O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) intensificou suas atividades de fiscalização durante o primeiro semestre de 2024, abrangendo 79 municípios das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. Com uma presença constante desde a capital até o sertão, o CRO-PE realizou 1.298 visitas, fiscalizando 5.491 pessoas físicas e jurídicas.

Essa ampla cobertura regional é parte do compromisso do CRO-PE em assegurar a qualidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A atuação simultânea em diversos municípios demonstra a dedicação da autarquia em manter padrões elevados de atendimento em todas as regiões do estado.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância desse trabalho: “Nosso objetivo é garantir que todos os pernambucanos tenham acesso a um atendimento odontológico de qualidade, independentemente de onde estejam. As fiscalizações são essenciais para assegurar que os profissionais e estabelecimentos públicos e privados cumpram as normas e ofereçam um serviço seguro e eficaz.”

As ações do CRO-PE no primeiro semestre de 2024 reforçam o compromisso da instituição em zelar pela saúde bucal da população pernambucana, mantendo um padrão de excelência nos serviços odontológicos oferecidos em todo o estado.

A head da área tributária do Nunes | Costa Advocacia (NCA), Maria Eduarda Simões, alerta que empresas do setor de eventos, turismo e hotelaria, beneficiadas pela renovação do PERSE – Programa Emergencial do Setor de Eventos – até 2026, devem ficar atentas a dois prazos novos estipulados pela Receita Federal.

Os contribuintes contemplados deverão apresentar até este sábado, dia 20, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 2.198/2024, indicando os valores dos benefícios fiscais utilizados a partir de janeiro deste ano.

Quanto aos períodos subsequentes, a DIRBI deverá ser apresentada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração. A não apresentação da declaração sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento de multas de 0,5% para pessoas jurídicas sobre a receita bruta de até R$1 mi; 1% sobre a receita bruta de R$1 mi até R$10 mi e 1,5% sobre a receita bruta acima de R$10 mi.

“Ainda que essa penalidade esteja limitada a 30% do valor dos benefícios econômicos usufruídos, a multa pode alcançar patamares muito elevados, razão pela qual é importante que os contribuintes estejam atentos à observância desta obrigação acessória, para que possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais que lhe são concedidos em sua integralidade”, orienta a advogada do NCA.

Além disso, nos termos da Instrução Normativa nº 2.195/2024, o usufruto do PERSE está condicionado à apresentação de um pedido de habilitação no prazo de 60 dias a contar de 03 de junho de 2024, que se encerrará no dia 02 de agosto deste ano. As pessoas jurídicas que, atendidos os requisitos da lei, apresentaram os seus pedidos de habilitação no início do prazo já tiveram os seus pedidos de habilitação deferidos pela Receita Federal, em um prazo médio de 15 dias. É o caso do Hotel Solar Porto de Galinhas e do Viva Porto de Galinhas Resort, cuja habilitação foi publicada em 20 de junho de 2024.

IMPACTO – Para Maria Eduarda, a renovação do PERSE é positiva para o setor, pois dá continuidade, com algumas exceções, à alíquota zero para os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Porém, a advogada ressalta que, em contrapartida, o governo federal impôs a observância de obrigações acessórias que, se não forem observadas, reduzirão a extensão do benefício fiscal concedido ou restringirão o próprio acesso ao mesmo.

Destaca, ainda, que a nova lei restringe o usufruto do benefício para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime tributário do lucro real, dispondo que essas sociedades apenas poderão usufruir da alíquota zero de IRPJ e CSLL neste ano. A partir de 2025, a redução a zero se restringirá às contribuições ao PIS e à COFINS.

“Diante desse novo cenário, essas pessoas jurídicas deverão buscar alternativas para se manterem competitivas no mercado, seja por meio da mudança do regime para o lucro presumido, caso o faturamento não supere o limite de R$ 78 milhões anuais de receita bruta, seja através da judicialização do tema, buscando a extensão do benefício tal qual aplicado às demais pessoas jurídicas, ou mesmo por meio de outros benefícios fiscais, a exemplo do ofertado pela Sudene, que concede redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, também aplicável ao setor hoteleiro” orienta a advogada.

NUNES | COSTA ADVOCACIA – Sob a liderança das sócias Fabiana Nunes e Marcelle Penha, a Nunes | Costa Advocacia se destaca no mercado de fusões e aquisições de alta qualidade. Fundada em 2021, a NCA é especialista em Direito Societário e M&A, Direito Empresarial, Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, Direito Tributário, Administrativo e Regulatório e Contencioso Estratégico.

Já estão à venda os ingressos para a apresentação do grupo americano Nation Beat, que ocorre no próximo dia 25 de julho (quinta-feira), no Teatro Fernando Santa Cruz (Mercado Eufrásio Barbosa), em Olinda. A apresentação única contará com a participação especial do cantor e compositor, Maciel Salú. O espetáculo musical faz parte da turnê de lançamento do álbum “Archaic Humans”. Os ingressos custam entre R$20 (meia-entrada) e R$40 (inteira) e podem ser adquiridos pelo Sympla.

Formada em 2008, no Broonklyn (Nova Iorque), pelo baterista Scott Kettener, a Nation Beat é uma mistura sonora da cultura brasileira, com fortes influências da música de New Orleans e do Jazz. Em lançamento do seu 4º álbum, “Archaic Humans”, lançado em março deste ano pelo selo Ropeadope, a turnê desembarca em Pernambuco após passar por New Jersey, New York City e Ottawa (Canadá).

O grupo americano tem uma ligação sonora muito forte com a cultura pernambucana. Em álbuns anteriores, os artistas misturaram Maracatu de Baque Virado, Coco de Roda, Coco de Trupe e Forró com um dos principais ritmos americanos, o Jazz. Em uma de suas passagens pelo Recife, o grupo contou com participação, em show e gravação de álbum, do cantor Silvério Pessoa, da cantora Fabiana Masilli e do mestre Walter de França, regente do centenário maracatu Estrela Brilhante do Recife.

Serviço – Show do grupo Nation Beat, em Olinda
Data: 25 de julho (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Teatro Fernando Santa Cruz (Av. Dr Joaquim Nabuco – Varadouro, Olinda)
Ingressos: Meia-Entrada R$20,00 e Inteira R$40,00 | Sympla
Classificação: Livre

Foto: Krystal Conyé

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito de Transporte de Caruaru (AMTTC), informa que, a partir desta segunda-feira (15), haverá uma interdição nos dois trechos da rotatória da Avenida Leão Dourado para a obra de drenagem.

Desta forma, é importante que os condutores que precisam passar pela via fiquem atentos às sinalizações dos desvios para garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas, como também obedecer a velocidade permitida nas vias. A interdição será retirada após a finalização da obra.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) intensificou suas atividades de fiscalização durante o primeiro semestre de 2024, abrangendo 79 municípios das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. Com uma presença constante desde a capital até o sertão, o CRO-PE realizou 1.298 visitas, fiscalizando 5.491 pessoas físicas e jurídicas.

Essa ampla cobertura regional é parte do compromisso do CRO-PE em assegurar a qualidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A atuação simultânea em diversos municípios demonstra a dedicação da autarquia em manter padrões elevados de atendimento em todas as regiões do estado.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância desse trabalho: “Nosso objetivo é garantir que todos os pernambucanos tenham acesso a um atendimento odontológico de qualidade, independentemente de onde estejam. As fiscalizações são essenciais para assegurar que os profissionais e estabelecimentos públicos e privados cumpram as normas e ofereçam um serviço seguro e eficaz.”

As ações do CRO-PE no primeiro semestre de 2024 reforçam o compromisso da instituição em zelar pela saúde bucal da população pernambucana, mantendo um padrão de excelência nos serviços odontológicos oferecidos em todo o estado.

Foto: Medicare / Divulgação

O desejo de todo profissional de saúde é ter seu próprio consultório. Porém, diante do grande investimento que é montar um negócio próprio, muitos adiam o sonho e acabam atuando em ambulatórios e hospitais. Essa é uma preocupação também para a maioria dos recém-formados, devido à limitação financeira, já que o atendimento em consultórios requer um ambiente especializado, com altos investimento e custo mensal.

Para se ter uma ideia, investir na montagem de um consultório especializado, com 12m², gira em torno de R$ 35 mil, de acordo com a Plena Serviços Empresariais e Imobiliários, empresa especializada em gestão de edificações comerciais e empresarias na região. A despesa mensal pode chegar a mais de R$ 10 mil, incluindo a folha de pagamento, taxas com licenças municipais para o funcionamento, impostos e vistoria do Corpo de Bombeiros, insumos como energia, água, gás e internet, estacionamento, material de papelaria e copa, aluguel e condomínio, aplicativo e manutenção. Baseado nesses números, o valor anual inicial empreendido corresponde a quase R$ 157 mil, o que representa parcelas mensais de mais de R$ 13 mil.

Uma das alternativas para o profissional de saúde poder ter um espaço para realizar seus atendimentos é optar pelo coworking. Com um investimento pequeno, médicos, nutricionistas, nutrólogos, psicólogos, entre outros, têm a oportunidade de oferecer um ótimo atendimento aos seus pacientes, em ambientes bem estruturados. Assim é o Medicare Multiclínicas, coworking recém-inaugurado em Caruaru, que surge com o objetivo de atender o nicho de profissionais de saúde na cidade e região, considerada o segundo maior polo médico de Pernambuco.

O sócio-diretor do empreendimento, Erich Veloso, ressalta que estar inserido neste novo conceito faz com que o profissional de saúde se livre de uma série de questões burocráticas. “Além de todo o alto investimento, quem opta pelo Medicare Multiclínicas tem a vantagem de não ter que se preocupar com folha de pagamento, com a contratação de serviços terceirizados para a manutenção, das filas em repartições públicas para resolver pendências e/ou atualizações de documentos, gestão de insumos e materiais, enfim, de tudo aquilo que ocupe seu tempo com situações que não sejam as de suas especialidades”.

O Medicare Multiclínicas nasce com uma proposta inovadora. O ecossistema de serviços, específico para a oferta de atendimentos na área de saúde, se destaca por ser de referência, também, para os recém-formados, que passam a contar com a oportunidade de acesso a um empreendimento com infraestrutura planejada para as demandas do segmento, como enfatiza Erich Veloso. “Com um baixo investimento, o profissional conta com espaços adequados e livres dos altos custos fixos mensais inerentes aos modelos convencionais de clínicas e consultórios, arcando apenas com a contratação dos serviços do coworking”.

A infraestrutura do coworking conta com quatorze consultórios e uma sala de procedimentos de baixa complexidade e está apto, do ponto de vista fiscal e legal, para funcionamento e preparado para oferecer atendimentos de várias especialidades. Sua localização é um atrativo a mais, pois está em um ponto bastante conhecido e estratégico do bairro Maurício de Nassau: a esquina da Rua Padre Antônio Tomaz com a Av. Dr. Pedro Jordão, por trás do Shopping Difusora, próximo ao Sicredi e a clínicas e hospitais da cidade.

A unidade dispõe de consultórios mobiliados com infraestrutura moderna para a realização de exames, segurança e tecnologia de ponta para as atividades dentro das práticas mais avançadas em saúde disponíveis no mercado, sistemas em rede, aplicativos para gestão de agendamentos e contratação de serviços, WI-FI 5G, com recepção, estacionamento, serviços de apoio administrativo, limpeza e higienização especializados, assim como serviços gerais compatíveis à proposta.

Planos de Contratação – Para segurança do paciente, o contrato dos serviços do Medicare Multiclínicas pelo profissional de saúde é realizado mediante a apresentação da regularização deste junto ao seu respectivo conselho representativo, assim como certificação profissional e demais dados pertinentes a um contrato de prestação de serviço. Por meio de um cadastro prévio, via aplicativo do coworking, para que o profissional escolha uma das modalidades de contrato disponíveis: de 1h, 4h, 8h, 12h ou mais horas mensais e ainda a de consultório mensalista. Há opções que variam de R$ 62,50 a R$ 100,00 por hora contratada. Para mais informações, o Medicare Multiclínicas dispõe de contato via Whatsapp – (81) 98399-1112, e do perfil oficial no Instagram – @medicaremulticlinicas.

A capital pernambucana se prepara para sediar a primeira edição da feira Multimodal Nordeste 2024, de 6 a 8 de agosto, das 14h às 20h, evento que marca ainda a aguardada abertura do Recife Expo Center. Com 100% dos estandes comercializados, a organização inicia contagem regressiva e abre credenciamento para o público, disponível no site https://multimodalnordeste.com.br, com entrada gratuita para profissionais e empresários do setor.

A feira acontecerá no Pavilhão Sul do Recife Expo Center com a participação de mais de 80 marcas e uma expectativa de movimentação econômica superior a R$ 250 milhões. Nos três dias de evento, são esperadas aproximadamente 5 mil pessoas, entre especialistas, empresários e autoridades para discutir as tendências e desafios da logística multimodal na região.

O evento leva a assinatura da Insight Feiras e Negócios, que figura como uma das principais promotoras de feiras de negócios do Nordeste (B2B), com uma cartela de eventos próprios contemplando ainda a HospitalMED, considerada a segunda maior para o setor hospitalar do Brasil; a HFN – Hotel & Food Nordeste, voltada para o segmento de bares, restaurantes, hotéis e afins; e a EFN – Expo Franquias Nordeste, direcionada ao setor de franchising e empreendedorismo; além da organização da Super Mix, destinada ao varejo.

“A Multimodal será nossa sexta feira do nosso portfólio. Estamos sempre com os olhos voltados ao mercado e à economia pulsante no Nordeste. Estamos atendendo uma solicitação do setor de logística, que carecia de um evento para reunir os principais players em um mix de expositores que pudesse apresentar soluções para expansão do segmento”, afirma Carol Baía, diretora da Insight Feiras e Negócios.

Vale frisar que Pernambuco, escolhido como sede do evento, destaca-se como um hub logístico estratégico no Nordeste. “Com sua localização privilegiada, infraestrutura em expansão e investimentos contínuos em modernização portuária e conexões aeroportuárias, o estado se firma como um elo crucial no transporte de mercadorias não apenas para o Nordeste, mas para todo o país”, destaca o empresário do setor logístico e sócio da Multimodal, Domênico Carneiro.

A Multimodal Nordeste 2024 não apenas fortalece a posição de Pernambuco no cenário logístico nacional, mas também proporciona um ambiente propício para networking, troca de experiências e negócios entre os participantes. Com expectativas de atrair um público diversificado, incluindo representantes do setor público e privado, a feira promete ser um marco para o desenvolvimento econômico e infraestrutural da região.

Durante os três dias de evento, além da feira, os participantes terão a oportunidade de explorar um conteúdo diverso apresentado no auditório coordenado pelo Cone Multimodal dentro do pavilhão com o objetivo de discutir as últimas inovações tecnológicas, conhecer casos de sucesso e apresentar políticas públicas que impactam diretamente a eficiência e competitividade logística no Nordeste brasileiro.

O credenciamento está aberto e as inscrições podem ser feitas através do site oficial da Multimodal Nordeste 2024. A feira é direcionada a comércios varejistas, atacadistas e e-commerce, indústrias de todos os segmentos, profissionais da cadeia de suprimentos, empresas usuárias de portos e aeroportos, órgãos públicos e associações, profissionais de logística e do comércio exterior, empresários, estudantes e público em geral.

O evento tem o patrocínio do Complexo Industrial Portuário de Suape, da NEQ Empilhadeiras, apoio da Mais Vida Cobertura Médica e Travelex Bank, além do apoio institucional da Associação Nordestina de Logística (Anelog), da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), da Rede CIN e as federações FIEPE, FIEA, FIEPB, FIEPI, FIERN e FIEB.

Prepare-se para atualizar seus conhecimentos, expandir sua rede de contatos e contribuir para o futuro da logística regional.

LOCAL – O Recife Expo Center está sendo erguido em uma área total de 7 mil m². Terá um pavilhão com 4.100 m², um auditório para 1.500 pessoas e dez salas multifuncionais com capacidade de 100 até 190 pessoas. Acompanhe as redes sociais e fique por dentro das atualizações do Recife Expo Center (@recifeexpocenter) e o site www.recifeexpocenter.com.br

Serviço:

Data: 6 a 8 de agosto de 2024

Horário: 14h às 20h

Local: Recife Expo Center – Pavilhão Sul

Endereço: Cais Santa Rita, 46, São José, Recife – PE.

Instagram: https://www.instagram.com/feiramultimodalne

Site: https://multimodalnordeste.com.br

O Sebrae Pernambuco está com inscrições abertas para 1.120 vagas para cursos gratuitos do Bora Empreender – uma das principais frentes de atuação do programa Qualifica Pernambuco. Neste mês, a iniciativa pretende qualificar empreendedores e potenciais empreendedores das cidades de Vitória de Santo Antão, Feira Nova, Paudalho, Arcoverde, Petrolândia, Ouricuri e Petrolina. Os interessados poderão se inscrever em uma trilha formativa com foco em gestão empresarial, que abordará temas como finanças, comunicação digital, vendas e fidelização de clientes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do site pe.loja.sebrae.com.br/boraempreender.

No total, a trilha conta com oito capacitações, que oferecem uma formação mais consolidada aos participantes, mas é possível escolher entre seguir a trilha completa ou optar pelas capacitações isoladas. As palestras e oficinas têm duração de duas a quatro horas cada, totalizando mais de 20 horas de capacitação na trilha completa. O público-alvo são mulheres e jovens entre 16 e 19 anos, mas todos os interessados podem participar.

BORA EMPREENDER

Promovido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), o Bora Empreender irá oferecer mais de 300 capacitações gratuitas, organizadas em trilhas formativas, para empreendedores de todo o Estado. As primeiras trilhas começaram em junho, no Recife. Até o próximo ano, a expectativa é capacitar mais de cinco mil pessoas.

AGENDA

Arcoverde: 16/07, 17/07, 30/07, 31/07, 13/08, 14/08, 27/08 e 28/08.
Petrolândia: 19/07, 22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07 e 29/07.
Vitória de Santo Antão: 22/07, 24/07, 29/07, 31/07, 05/08, 07/08 e 12/08.
Paudalho: 22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 29/07, 30/07 e 31/07.
Ouricuri: 22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 29/07, 30/07 e 31/07.
Feira Nova: 29/07, 02/08, 05/08, 09/08, 12/08, 16/08, 19/08 e 23/08.
Petrolina: 30/07, 31/07, 01/08 e 02/08.

Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

arte saque pis – Arte/Agência Brasil

arte saque pasep – Arte/Agência Brasil

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.