Gilmar Mendes critica pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Muito provavelmente motivado pelo pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; Gilmar Mendes se pronunciou, neste domingo (22/8), em suas redes sociais, aparentemente, em defesa do colega.

O ministro publicou: “A fabricação artificial de crises institucionais infrutíferas afasta o país do enfrentamento dos problemas reais. A crise sanitária da pandemia, a inflação galopante e a paralisação das reformas necessárias devem integrar a agenda política. É hora de reordenar prioridades”.

Em pouco mais de dez horas, a postagem havia rendido mais de 20 mil curtidas e perto de 10 mil comentários, seja favoráveis ou contrários.

Em uma das respostas, o internauta destacou: “Vocês do STF artificialmente e inconstitucionalmente abriram várias crises institucionais”. Em outro, foi dito eu “Quem cria crise é o STF ao fugir de suas competências constitucionais”. Alguns, pediram a saída do presidente Bolsonaro, como dizeres como “Na hora de derrubar o cara, Ministro” ou “Só derrubando o mito”.

Protocolado

O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado ainda na sexta-feira (20/8), após um funcionário do Palácio do Planalto levar a documentação com 19 páginas mais anexos (102, no total), assinada pelo presidente da República e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Pelo estabelecido na Constituição Federal, cabe aos senadores analisar o eventual cometimento de infrações pelos magistrados do STF.

Vale lembrar que, em 14 de agosto, Bolsonaro havia adiantado que solicitaria a abertura de processos sobre as condutas de Moraes e do ministro Luis Roberto Barros, com o argumento de que ambos estariam extrapolado os limites da Constituição.

Correio Braziliense

Bolsa acende sinal de alerta e investidores operam com cautela

O mercado financeiro de investimentos tem operado com cautela frente aos resultados negativos no mercado externo e aos ruídos sobre riscos políticos e fiscais em Brasília. Apesar de ter fechado a última semana em alta de 0,76%, a 118.052 pontos, o Ibovespa encerrou com perda acumulada de 2,5%. O volume financeiro de R$ 21,93 bilhões nas ações do índice demonstra estabilidade, mas o recuo na variação, que voltou ao percentual registrado há quatro meses, reflete a preocupação dos investidores.

Eduardo Voglino, analista de ações credenciado à Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (Apimec), explica que, acima de qualquer preocupação, as quedas no cenário financeiro podem ser encaradas pelos investidores como oportunidades. “Em momentos de queda é justamente quando surgem oportunidades extraordinárias, que não duram muito tempo. Basta lembrar o que aconteceu na chegada do coronavírus, em março de 2020. Excelentes empresas negociavam a preços descontadíssimos. Para se ter uma ideia, as BDRs do Google (GOOG34) negociavam a R$ 36. Hoje, as mesmas BDRs negociam a R$ 95”, exemplifica.

Até 7 de junho, o Ibovespa acumulava ganhos de 9,88% em 2021, com recorde histórico de 130.776 pontos. O principal propulsor para o aumento foi o crescimento do PIB no primeiro trimestre, muito acima das expectativas. Com a queda de aproximadamente 9% nas últimas semanas, o índice volta para o patamar registrado em maio deste ano.

Para Voglino, a melhor opção para quem tem investimento em ações, nesse momento, é aguentar a pressão e permanecer com os papéis na carteira, mesmo negativos, em troca de obter lucro no longo prazo. “As turbulências são uma característica intrínseca à bolsa. Essa queda é de origem macroeconômica, e tomar decisões de investimento com base em previsões macroeconômicas aumenta as chances de perder muito dinheiro”, alerta.

Ida para a fixa

Com o movimento de elevação dos juros no Brasil, o economista Adriano Rondelli, da Valor Investimentos, explica que a tendência é que os investidores, pelo menos iniciantes, saiam da renda variável para a fixa. “No ano passado, com os juros em baixa, observamos uma migração da bolsa para renda fixa, agora isso reverteu. O investidor iniciante tende a alocar em renda fixa e as carteiras de investimentos de todo o mundo voltam a ter percentual significativo de parcelas de renda fixa”, explica Rondelli.

José Lúcio Nascimento, diretor de produtos do BTG Pactual, explica que outro ponto importante para os investidores, em momentos de turbulência no mercado financeiro, é a diversificação da carteira de investimentos em ativos. “Quanto mais diversificada a carteira, melhor. Com posições nos mais diversos ativos e de acordo com o nível de propensão ao risco, o investidor pode entender se terá mais percentual em renda fixa ou em renda variável, se deve investir em ativos ou colocar em fundos”, explica.

Segundo Nascimento, o cenário de incertezas no mercado financeiro, especialmente no Brasil, é generalizado; natural, devido ao processo de normalização dos juros; e pontual. “Seja na bolsa, em títulos do tesouro ou de fundos da previdência, é generalizado. A gente está subindo juros e é natural (a instabilidade) devido a normalização desses juros. Em 2022, a inflação tende a voltar ao normal”, ressalta.

Até o ano passado, a Taxa Básica de Juros, a Selic, fechava em 2%. Após vários reajustes do Comitê de Política Monetária (Copom), hoje está em 5,25% e a expectativa de especialistas é de que os juros cheguem entre 7,5% e 8% em 2021. Para o diretor do BTG, o aumento dos juros e o retorno normal das atividades econômicas devido ao avanço das campanhas de vacinação, resolverão a questão do “descasamento” de oferta e demanda, que também tem inchado a inflação. A normalização de preços de commodities também deverá amenizar, segundo ele, os problemas enfrentados na cadeia produtiva de vários setores do país.

“Está todo mundo demandando ao mesmo tempo, enquanto a oferta das coisas não consegue acompanhar”, diz Nascimento. Para o diretor do BTG, o atual cenário gera uma tendência de migração para investimentos em renda fixa. “A posição da renda fixa estará mais alta do que nos últimos 12 meses”, afirma Nascimento.

Ainda segundo o economista, o Brasil tem sentido mais o peso da inflação, por ser mais fechado comercialmente. “A gente acaba sendo mais afetado por essa quebra de cadeia produtiva lá fora, que desequilibra a oferta e a demanda, e acarreta em mais inflação de alimentos e de várias commodities agrícolas e metálicas, por exemplo”, diz Nascimento.

Reforma tributária

Especialistas do mercado financeiro apontam que, além do cenário macroeconômico, os ruídos domésticos sobre riscos políticos e fiscais no país também têm colocado o mercado brasileiro em baixa. A dificuldade para aprovação da reforma tributária e o “flerte” do governo com o rompimento do teto de gastos para bancar programas sociais são alguns dos fatores que têm preocupado o cenário externo. “A razão para esse cenário não é única, mas a primeira é o risco fiscal”, diz o economista Rondelli.

Na última quinta, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que “ruídos envolvendo questões domésticas” têm jogado para baixo as expectativas das projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para 2022. Ele admitiu que o aumento persistente da inflação surpreendeu, e afirmou que a questão tem sido acompanhada pelo BC.

A afirmação de Campos Neto demonstra o esforço do BC para “apagar o incêndio” enquanto o governo tenta manter aceso, segundo José Nascimento. “Acho válida a discussão sobre novos programas propostos, desde que caiba no orçamento, e esteja dentro do teto”, referia-se ao novo Bolsa Família, previsto para outubro. O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, informou, na semana passada, que o plano do governo de reajustar 50% no benefício ou aumentar o número de beneficiados para 17 milhões, custará entre R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões a mais em 2022.

Além das questões políticas e fiscais, a má imagem do país com relação às questões ambientais pode ser o maior desafio para a nação, nesse momento, segundo Herbert Steinberg, fundador da Mesa Corporate Governance. Ele explica que, ao mesmo tempo que existe liquidez de sobra para os países investirem, existe uma movimentação de retaliação mundial com o Brasil.

“Lá fora está sobrando dinheiro, (os países) não têm onde investir, e não querem e não podem investir no Brasil, por conta da questão ambiental. Em Londres, Nova York, centros secundários da Europa e da Ásia, o país está de mal a pior e sofre descriminação, não só devido às ambiguidades no cenário político e à percepção de risco, mas a essa imagem, seja verdadeira ou não, de que não observa os temas sobre meio ambiente”, explica Herbert, que já foi consultor de gigantes como Santander, Citibank e McDonald’s.

Panorama

Confira dados sobre o desempenho da bolsa nos últimos anos

Retorno do Ibovespa na última década (% no acumulado em cada ano)
2010 – 1,04
2011 – 18,11
2012 – 7,4
2013 – 15,5
2014 – 2,91
2015 – 13,31
2016 – 38,94
2017 – 26,8
2018 – 15
2019 – 31,58
2020 – 2,92
2021 – 0,94*
Até 17/08/2021
Fonte: B3

Ranking de maior retorno das ações do Ibovespa no ano
Cia Hering ON:124,79%
BraskemPNA:122,74%
Embraer ON:105,20%
Banco Inter UNT:89,03%
JBSON:35,46%
Marfrig ON:33,95%
CSN ON:31,48%
Usiminas PNA:30,90%
ValeON:30,38%
Taesa UNT N2:28,89%

Volume de negociações do Ibovespa em 2021

Giro financeiro médio diário, entre compras e vendas em R$ bilhões
Janeiro – 24
Fevereiro – 26
Março – 27
Abril – 22
Maio – 23
Junho – 24
Julho – 20
Agosto – 23

Correio Braziliense

Morre o lendário guitarrista pernambucano Paulo Rafael, aos 66 anos

O guitarrista e produtor musical pernambucano Paulo Rafael faleceu na madrugada desta segunda-feira (23), aos 66 anos, por complicações de saúde causadas por um câncer de fígado. Ele ficou conhecido na cena musical ao integrar a banda Ave Sangria, que marcou a história do rock psicodélico brasileiro e foi sufocada pela ditadura. Desde então, ele passou a ter um papel fundamental na definição do som de Alceu Valença, trazendo a força do rock para canções influenciadas pela música regional nordestina. Paulo tocou com Alceu por mais de 40 anos, além de ter produzido vários de seus discos. A família informa que o velório será realizado no Rio de Janeiro, no Cemitério da Penitência, às 11h15. A cerimônia de cremação será às 13h15.

Diario de Pernambuco

Integrantes do Centrão veem Bolsonaro como ‘canoa furada’ e avaliam desembarque

Com frequentes crises, investigações de corrupção e polêmicas, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se sustenta graças ao Centrão. Em troca de cargos e prestígio político para se perpetuar no poder, esse grupo, formado por diversos partidos com identidades distintas, tem sido a base governista. À medida que a situação de Bolsonaro se complica, no entanto, o relacionamento que resultou em Ciro Nogueira (PP-PI) – que já foi aliado do PT – na Casa Civil, parece ter os dias contados.

A pesquisa XP/Ipespe, divulgada na semana passada, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a vantagem na disputa pelo Planalto em 2022. O petista aparece com 40%, 2 pontos percentuais a mais que no levantamento anterior, enquanto Bolsonaro tem 24%, 2 pontos a menos que na última sondagem. Já a rejeição ao nome do presidente no pleito chegou a 61%, contra 45% de Lula. Somado a isso, o chefe do Executivo não tem conseguido dar prosseguimento a projetos prioritários do governo como as reformas tributária e administrativa em meio a uma escalada contra o Judiciário.

Aliados do governo já enxergam a gestão de Bolsonaro como uma “canoa furada” e ensaiam um desembarque, rumo à candidatura de Lula. Faltando aproximadamente um ano e dois meses para o pleito de 2022, a situação desses partidos começa a se definir e os políticos terão de decidir qual caminho será mais benéfico para eles eleitoralmente. No caso de Ciro Nogueira, por exemplo, há a intenção de se candidatar ao governo do Piauí, estado nordestino com grande potencial de voto petista. Vale lembrar que o atual governador, Wellington Dias, é do PT. Não seria uma surpresa, portanto, se Nogueira ignorasse o fato de ser “a alma do governo” — como foi apelidado por Bolsonaro — e corresse para os braços de Lula.

O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, ressalta que, apesar do derretimento da popularidade do mandatário, há um timing para o Centrão decidir se mudará de lado ou se seguirá apoiando o governo, o que deve coincidir com o período eleitoral, no começo de abril do próximo ano.

No entanto, destaca, ainda não é de interesse do bloco deixar o governo. “Falta muito tempo até a eleição do próximo ano. Em um segundo ponto, no Brasil vigorou o aspecto da verticalização que condicionava as alianças no plano estadual e federal. Não há obrigação de obedecer à risca a coligação federal e isso cria a possibilidade de que tenham outro candidato em âmbito local se for conveniente para eles”, explica.

Mesmo que o Centrão apoie outro candidato em 2022, acredita, não significa que Bolsonaro ficará totalmente descoberto. “O centrão não tem problema em apoiar um candidato à presidência e, eventualmente ganhando outro, ele se associar. Existem tipos de abandono. Podem apoiar outro candidato, mas abandono não significa apoiar um impeachment, por exemplo”.

“Se o Centrão sair do governo não necessariamente significa grande derrota pois se Bolsonaro for reeleito, eles poderiam voltar ao poder. Vão esperar o máximo que puderem. É uma decisão que será tomada só no ano que vem. Além disso, não são um bloco que age unido. Pode ser que conte com o apoio de alguns partidos do Centrão em alguns estados. Creio que vão analisar e levar em consideração a característica local. Mas claro, no âmbito federal o presidente não terá todos os partidos do centro compondo na chapa dele”, acrescenta.

Cenário de negociação intensa

O analista político do portal Inteligência Política, Melillo Dinis, destaca que a inconstância do chefe do Executivo é um cenário positivo para o Centrão, que aumenta seu preço, amplia os recursos e as manobras de captura do orçamento público e impõe maiores ganhos dos espaços de poder. “Bolsonaro vive da colisão entre os Poderes e a submissão ao grupo. Neste zigue-zague permanente de tensões, Bolsonaro tem um projeto de reeleição e uma permanente tentação autoritária. O presidente não tem um partido para chamar de seu. Está sozinho no espectro partidário e ainda não conseguiu um que se doe inteiramente ao modelo que deseja. A estratégia da maioria dos atuais partidos é sobreviver aos limites da legislação que exigem investimentos em bancadas e não em candidatos para o executivo. Nessa linha, cada vez mais será necessário viver a solidão e a sofrência”, expõe.

Ricardo Caichiolo, cientista político do Ibmec-DF, afirma que se trata de um cenário de negociações intensas entre os partidos, mesmo a mais de um ano das eleições, envolvendo movimentações tanto por parte de Lula, de Bolsonaro, e da chamada “terceira via”.

“Fica claro que os partidos do Centrão, mais uma vez, serão pragmáticos e apoiarão o candidato que apresentar a melhor probabilidade de se sair vencedor no ano que vem. Tanto que o Republicanos e o Progressistas procuraram o petista para costurar acordos regionais, impulsionados pelas recentes pesquisas que o apontam na liderança da corrida presidencial”, avalia.

O presidente está em uma situação delicada diante do cenário pandêmico, de inflação e crise hídrica, analisa. “A grande aposta para a reversão desse cenário eleitoral desfavorável a ele é que a economia cresça em um ritmo mais acelerado no último trimestre de 2021 e ao longo de 2022, o que parece improvável”.

Diferentemente, o quadro que se pinta para 2022 é de um crescimento do PIB em torno de apenas 2%, combinado com um aumento da inflação e com uma taxa altíssima de desempregados. Por fim, referindo-se à chamada “terceira via”, o cenário atual é de dúvida quanto à possibilidade de que os atores envolvidos cheguem ao consenso quanto ao lançamento de um único nome”, continua.

“Fica claro que os partidos do Centrão, mais uma vez, serão pragmáticos e apoiarão o candidato que apresentar a melhor probabilidade de se sair vencedor no ano que vem”.

Correio Braziliense

Fórum Nacional de Governadores se reúne e pode se contrapor a investidas de Bolsonaro

Nesta segunda-feira (23), o IX Fórum Nacional de Governadores traz como um dos temas das discussões, a conjuntura atual e a defesa da democracia. O encontro acontece no momento em que a tensão entre os poderes se intensifica e, como resultado, os gestores devem trazer um contraponto às últimas investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com a pauta do Fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, será o responsável pela apresentação dos temas: Conjuntura Atual, Defesa da Democracia e Riscos ao Pacto Federativo.

A reunião acontece no Palácio do Buriti, em Brasília, às 10h. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e outros 21 gestores estaduais, participam por videoconferência. Apenas o Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o Governador do Piauí, Wellington Dias (PT) e o Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha (sem partido), participam presencialmente.

“Vamos tratar também da conjuntura, pois independente da disputa partidária pelo Fórum dos Governadores defendemos o fortalecimento da nossa democracia, respeito à Constituição e as leis e ainda a defesa da vida acima de todas as prioridades, do desenvolvimento sustentável e respeito às instituições”, disse o governador Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste e no Fórum Nacional, coordenador da temática da vacina.

A reunião acontece no primeiro dia útil após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter encaminhado ao Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Até o momento, nem todos os governadores comentaram o assunto. O Governador Paulo Câmara foi um dos que ainda não se posicionou publicamente sobre o ocorrido.

Pauta

Também no centro das discussões da reunião dos governadores, estão os temas: Riscos ao Pacto Federativo, que terá a exposição técnica do Secretário de Fazenda do Estado do Piauí e Presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles; e Governança Climática, que terá exposição sobre o tema com o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Além dos governadores e do presidente do Comsefaz, também participarão do Fórum como convidados, o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski, o Secretário de economia do Distrito Federal André Clemente; o Secretário do Meio Ambiente Sarney Filho; e o Secretário de Comunicação, Weligton Moraes.

Assaí abre 300 vagas no Recife

O Assaí Atacadista vai inaugurar mais uma loja no Recife com 309 vagas de emprego imediatas. O novo empreendimento fica na Avenida Recife, no bairro Jardim São Paulo. As oportunidades são todas efetivas e abrangem diferentes áreas, entre funções de lideranças, técnicas e também operacionais.

Os interessados devem se cadastrar exclusivamente no link expansaoassairecife.gupy.io até o dia 3 de setembro. Para iniciar a participação no processo seletivo, é necessário ter em mãos RG, CPF, número de telefone e endereço de e-mail.

Entre alguns dos postos, estão Chefe de Seção, Fiscal de Prevenção de Perdas, Repositor de Mercadorias, Operador de Caixa, Auxiliar de Manutenção, Operador de Empilhadeira, Auxiliar de Cozinha, Açougueiro, dentre outros. As vagas também incluem oportunidades para pessoas com deficiência.

Esta será a 2ª loja do Assaí na cidade e a 9ª no Estado de Pernambuco. Como medida de prevenção contra a Covid-19, o processo seletivo foi adaptado para ser realizado 100% online. O Assaí oferece remuneração e pacote de benefícios compatíveis com o mercado. A rede possui, ainda, um plano estruturado de carreira e investe constantemente em capacitação e no desenvolvimento profissional dos colaboradores.

Folhape

Dez partidos divulgam notas em solidariedade a Moraes

Dirigentes nacionais de dez partidos emitiram notas, hoje, em que reafirmam o compromisso com a manutenção da democracia e prestam solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. As informações são do G1.

PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT assinam um dos textos, que estende a solidariedade ao ministro do STF Luis Roberto Barroso – que vem sendo atacado por Bolsonaro por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defender a integridade da urna eletrônica. A outra nota, assinada por MDB, DEM e PSDB, afirma que o pedido de impeachment é “injustificado” e “claramente revestido de caráter político”.

Somados, os dez partidos reúnem 43 dos 81 senadores com mandato vigente – incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já disse não antever fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para dar andamento ao pedido de impeachment de Moraes. Pela Constituição, cabe aos senadores analisar o eventual cometimento de infrações pelos magistrados do STF.

As notas dos partidos

O texto assinado por MDB, PSDB e DEM afirma que “a democracia é o único caminho a ser seguido”, e que o momento exige “sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes”. “É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo”, afirmam as legendas.

Na outra nota divulgada neste domingo, sete legendas de oposição ao governo Bolsonaro afirmam que os ministros do STF são os responsáveis por “garantir os direitos e as liberdades fundamentais”, e devem ser protegidos “em sua integridade física e moral”. “A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia”, afirmam as siglas.

Os dois textos dizem ainda que os verdadeiros problemas do Brasil residem na crise econômica, no desemprego, na inflação, na fome e no impacto da pandemia de Covid. E que são esses os temas que deveriam estar no foco do debate público.

Fernando Rodolfo vai ao Agreste para ampliar palanque

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) participou esta semana das convenções partidárias suplementares nas cidades de Palmerina e Capoeiras, no Agreste. Na oportunidade, o parlamentar reafirmou o compromisso com duas candidaturas: a de Marili Catão, em Palmeirina, e Celina de Dudu, em Capoeiras.

“Celina de Dudu tem nosso apoio total. Ela sabe o esforço que fizemos junto ao presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, para que ela fosse a candidata do nosso partido. E ela é, de fato, a melhor pessoa para fazer as mudanças que a cidade precisa”, afirmou Fernando Rodolfo.

“Aqui em Palmerina não é diferente. Estaremos juntos para que Marili chegue com a força do povo e faça as transformações que a cidade necessita”, comentou. Os dois municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos presidentes das Câmaras de Vereadores. As eleições suplementares estão marcadas para o dia 3 de outubro.

Zé Ramalho cancela participação em álbum de Reis

UOL

O cantor Zé Ramalho, de 71 anos, anunciou neste domingo (22) que não participará mais do novo álbum do cantor Sérgio Reis, de 81 anos, e desautorizou o uso de sua música “Admirável Gado Novo” pelo sertanejo, segundo a coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.

Embora o artista Zé Ramalho tenha participado como convidado na gravação da canção ‘Admirável Gado Novo’, no disco do cantor Sérgio Reis em maio de 2019, agora em 2021 a gravação perdeu o sentido e tanto o compositor quanto sua editora não autorizarão a utilização da obra.

Além do paraibano, nomes como Maria Rita e Guilherme Arantes também anunciaram suas desistências nesta semana e não farão participações no novo disco de Sérgio Reis.

Entenda o caso

Um áudio e um vídeo que circularam nas redes sociais no último fim de semana levaram o cantor Sérgio Reis a integrar também o noticiário político. Nas gravações, o ex-deputado apareceu convocando uma greve nacional de caminhoneiros contra os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) — alvo constante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Reis é aliado.

A promessa de paralisação dos caminhoneiros ganhou força nas redes sociais no domingo (15). Pelas mensagens postadas, os profissionais deverão cruzar os braços em 7 de Setembro, Dia da Independência, em um movimento que engrossaria outras manifestações públicas já programadas a favor do governo.

Lideranças dos caminhoneiros, no entanto, dizem que o cantor não os representa. Já o Ministério da Infraestrutura, nos bastidores, não leva a mobilização a sério.

Sítio em Atibaia: Justiça Federal rejeita denúncia contra Lula

Em decisão, a juíza Pollyanna Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. (MIGUEL SCHINCARIOL/AFP )
Em decisão, a juíza Pollyanna Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo contra o ex-presidente. (MIGUEL SCHINCARIOL/AFP )

A juíza Pollyanna Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso em questão era o do sítio em Atibaia (SP), propriedade na qual, segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente teria recebido R$ 1 milhão em obras pagas pela empresas Odebrecht e OAS. O caso foi encerrado com a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro. Pollyana Alves considerou que o Ministério Público Federal não apresentou provas suficientes para a reabertura do processo.

“Apresentamos 5 manifestações deste que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do “sítio de Atibaia”, afirmou a defesa de Lula, em nota.

Na decisão, a juíza ressaltou que “impõe-se o reconhecimento da ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal.”

“A justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal. Tal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”, continua a magistrada.

Para a defesa de Lula, “a decisão coloca fim a mais um caso que foi utilizado pela (operação) Lava-Jato para perseguir o ex-presidente Lula e que chegou a receber uma sentença condenatória proferida por ‘aproveitamento’ de uma decisão anterior lançada pelo ex-juiz Sergio Moro”.

Diário de Pernambuco