Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 15.08.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (15), 97,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 4 novos casos, 11 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 105.083 dos quais 40.091 foram através do teste molecular e 64.992 pelo teste rápido, com 31.786 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 72.718.

Também já foram registrados 120.533 casos de síndrome gripal e 808 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 579 casos, 61 pessoas em isolamento domiciliar e 14 internamentos.

PSOL-PE vai se encontrar com Lula para pedir apoio a candidatura própria no Estado

Uma comitiva do PSOL de Pernambuco, formada por parlamentares e dirigentes, terão encontro neste domingo (16), com o ex-presidente Lula (PT) durante a passagem do petista no Recife. No Estado, a tendência é que o partido caminhem para candidatura própria ao Governo e ao Senado e quer o apoio de Lula em 2022.

Lula conta com apoio dos parlamentares e da maioria do partido para uma aliança em nível nacional contra o governo e a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para o parido, a unidade das esquerdas é fundamental para derrotar o bolsonarismo. No Estado, a tendência é que os psolistas caminhem para candidatura própria ao Governo e ao Senado.

O líder do Partido dos Trabalhadores desembarca neste domingo, no início da tarde, onde terá uma série de encontros durante dois dias na capital pernambucana.

Blog da Folha

Inflação mais alta reduzirá em R$ 8 bi folga do teto de gastos

A alta recente da inflação poderá reduzir em pelo menos R$ 8 bilhões a folga no teto federal de gastos em 2022, disse hoje (13) o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Isso ocorrerá porque diversos gastos, como aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O secretário detalhou o impacto da inflação sobre o teto de gastos em videoconferência com investidores. Segundo Funchal, o INPC deverá fechar o ano em 7,2%, 1 ponto percentual acima da projeção oficial mais recente, apresentada em julho, que apontava alta de 6,2%.

“A gente está sendo passageiro da inflação que está vindo. Considerando a projeção atual do mercado para o INPC [no acumulado do ano], já perderíamos R$ 8 bilhões dos R$ 33,5 bilhões que estamos projetando de folga no teto”, declarou Funchal.

Aprovada no fim de 2016, a regra do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas à inflação. O indicador usado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de julho do ano anterior a junho do ano atual. Nesse mesmo período, o IPCA acumulou 8,99%. O INPC, que mede a inflação de famílias mais pobres, avançou 9,85%, com expectativa de desacelerar um pouco até o fim do ano.

Precatórios

O governo pretende usar a folga no teto de gastos em 2022 para custear parcialmente o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Parte do programa também poderá ser financiada por um fundo constituído com receitas de privatizações, de venda de imóveis e de royalties do pré-sal, introduzido na proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios.

De acordo com a PEC, os gastos com esse fundo estariam fora do teto, o que permitiria contornar a regra. No entanto, ontem (12) o Tesouro soltou uma nota em que esclarece que o Fundo de Liquidação de Passivos, nome do fundo proposto pelo governo, terá de respeitar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação às críticas sobre a possibilidade de parcelar os precatórios, que são dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça, o secretário especial defendeu a possibilidade, alegando que o montante a ser pago totalizará R$ 89,1 bilhões no próximo ano, com aumento R$ 34,5 bilhões em relação a 2021.

Agência Brasil

João Campos vai à mesa com Lula mas diz não abrir mão de protagonismo do PSB em PE

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), será uma das figuras políticas pernambucanas que irá à mesa com o ex-presidente Lula (PT) neste domingo durante jantar que será realizado no Palácio do Campo das Princesas. Um dos objetivos da visita do líder petista é tentar uma reaproximação entre PT e PSB em Pernambuco visando as eleições de 2022. Em entrevista ao jornal O GLobo, João Campos, além de confirmar sua presença, também deixou claro que continua sendo a favor de candidatura própria do PSB no estado.

Com Lula ressurgindo como um dos principais nomes para o pleito de 2022, está sendo ensaiada uma reaproximação entre PT e PSB em Pernambuco, o que pode ser selado com a vinda do ex-presidente no próximo domingo durante jantar com integrantes da sigla socialista. Mas essa é uma investida que divide opiniões dentro dos dois partidos. O deputado e presidente estadual do PT, Doriel Barros, já afirmou em entrevista ao Diario que o partido tem condições favoráveis para lançar uma candidatura própria em Pernambuco. Do outro lado, figuras como o deputado federal Milton Coelho (PSB) acredita que o PSB não abrirá mão de seu protagonismo no estado, opinião partilhada pelo próprio João Campos, que não se mostra favorável a uma reaproximação com os petistas.

“A eleição é em 22, que é o ano da disputa eleitoral, e aí deverá ser discutida pelos partidos. E eu já registrei minha posição de que o PSB deve ter protagonismo e deve apresentar uma candidatura própria. É o melhor cenário que observo.”, disse o prefeito em entrevista a O Globo.

Campos também comentou que o encontro com o presidente Lula não terá como prioridade as eleições de 2022, mas sim o cenário pandêmico que ainda assola o país. “Estarei presente no jantar com o ex-presidente Lula, aqui no Recife. Tenho certeza que a pauta não será eleição. A conversa é sobre o momento desafiador que o país passa”, destacou. “A pandemia ainda está registrando um número elevado de óbitos por dia no país, o desemprego atinge mais de 14 milhões de brasileiros e temos o desafio de enfrentar iniciativas anti-democráticas quase diariamente”.

Comumente, em visitas a Pernambuco, Lula encontra a família do ex-governador do estado pernambucano Eduardo Campos (PSB), com quem nutria amizade. De acordo com informações de O Globo, a esposa de Eduardo e mãe de João Campos, Renata Campos, não comparecerá ao jantar promovido pelo governador de Pernambuco e vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara, que é um dos nomes dentro da sigla favorável à aliança com o PT. Câmara, inclusive, já teve seu nome especulado para compor uma chapa com Lula em 2022.

Completando sua agenda pelo Nordeste, após passagem por Pernambuco, Lula também visitará Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Diario de Pernambuco

Bolsonaro ameaça ministros do STF após prisão de Roberto Jefferson

Brazilian President Jair Bolsonaro speaks during a press conferece at the Vila Nova Star Hospital in Sao Paulo, Brazil, on July 18, 2021. – Bolsonaro received his medical discharge this Sunday, July 18, after being treated for four days for an intestinal obstruction in a hospital in Sao Paulo. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom dos ataques à cúpula do Judiciário depois da prisão do aliado Roberto Jefferson (PTB), ocorrida na sexta-feira, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do governo afirmou, pelas redes sociais, que apresentará ao Senado, nesta semana, um pedido de abertura de processos contra o magistrado e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do STF. Esse novo capítulo da crise institucional teve ampla repercussão no meio político.

Roberto Jefferson, ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, foi preso pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro, no inquérito sobre milícias digitais, após publicar vários ataques e ameaças ao STF nas redes sociais. Moraes é o relator dessa investigação.

A nova ofensiva de Bolsonaro contra os dois magistrados, além de ser uma reação à prisão de Jefferson, ocorre no momento em que o presidente é alvo de quatro inquéritos no STF e um no TSE, por suposta interferência na Polícia Federal, pelo escândalo da vacina indiana Covaxin, pelas ameaças às eleições e por ter vazado inquérito sigiloso da PF.

Na publicação, Bolsonaro voltou a fazer ameaças contra a democracia. “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos”, escreveu. “De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.”

O chefe do Planalto acrescentou: “Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal. Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o sr. Alexandre de Moraes declarou: ‘Reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição e minha devoção com as liberdades individuais’”.

O artigo 52 atribui ao Senado a competência para julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que pode levar à perda dos seus cargos por impeachment. Desde a promulgação da Constituição, esse dispositivo nunca foi aplicado pela Casa.

Bolsonaro concluiu a mensagem dizendo que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

Desafetos
A represália anuncia pelo chefe do Executivo miram os dois principais desafetos dele no STF. Moraes, além da prisão de Roberto Jefferson, já impôs várias derrotas ao governo, como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao cargo de diretor-geral da PF.

Já Barroso tem rebatido com rigor suspeitas levantadas por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas e se opôs à proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornava obrigatório o voto impresso nas eleições. A matéria, defendida veemente pelo chefe do Planalto, foi rejeitada pelo plenário da Câmara na semana passada.

Repercussões
A ameaça de Bolsonaro provocou várias reações de senadores e outros políticos nas redes sociais. Líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) ironizou Bolsonaro, alvo de mais de 130 pedidos de impeachment protocolados na Câmara. “Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede para bater no ‘Chico’, que mora no inciso II, artigo 52, da CF (Constituição Federal), se esquece de que o ‘Francisco’ habita o inciso I, do mesmo endereço”, escreveu a parlamentar.

Segundo o inciso I, cabe ao Senado “processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles”.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante da CPI da Covid, disse que o pedido de impeachment contra os magistrados “é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio presidente cometeu”.

Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE), outro integrante da CPI, afirmou que o presidente “tenta, mais uma vez, intimidar a Justiça”. De acordo com o parlamentar, o “Senado não vai se curvar aos arroubos autoritários de Bolsonaro de obter o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso por terem cumprido o seu dever e prendido o ex-deputado Roberto Jefferson por seus reiterados ataques e ameaças à democracia”.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso, fez coro a Bolsonaro. “Esse é um mecanismo que eu defendo há anos, para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais”, enfatizou. O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) também aprovou: “O presidente Jair Bolsonaro levará ao Senado pedido de impeachment dos ministros Barroso e Alexandre de Moraes. Aí, sim, presidente! Não é possível que senadores assistam e aceitem passivamente todos esses atos inconstitucionais e ataques às instituições e não façam nada. Parabéns por sua postura.”
Solenidade

A publicação de Bolsonaro foi feita no mesmo dia em que ele participou, em Resende (RJ), da solenidade de formatura de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), do Exército. Pouco antes da cerimônia, ele se dirigiu às margens da Via Dutra, onde passou mais de uma hora acenando para quem passava pela rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Além da comitiva presidencial, um grupo de apoiadores estava presente.
Pedido de investigação contra Aras

Um grupo de subprocuradores-gerais da República aposentados, entre os quais o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) um pedido de investigação, por suspeitas de prevaricação, contra o procurador-geral, Augusto Aras. Os autores o acusam de usar o cargo para blindar o presidente Jair Bolsonaro.

A iniciativa do grupo acontece num momento de fortes cobranças sobre a atuação de Aras, cuja isenção tem sido questionada — dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF) — desde que Bolsonaro o indicou para o cargo.

Na sexta-feira, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reclamou que a PGR não respondeu, no prazo estipulado, a consulta sobre o pedido de prisão contra o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro.

A representação contra Aras foi protocolada no dia 9 e recebida pelo vice-presidente do Conselho Superior, José Bonifácio Borges de Andrada. Na sexta-feira, Bonifácio determinou o prosseguimento do caso, o que inclui o sorteio de um relator para a análise do pedido.

A solicitação apresentada ao CSMPF se baseia em cobranças feitas a Aras por ministros do STF em solicitações de investigações contra bolsonaristas. Os autores citam, entre outros, o despacho da ministra Rosa Weber, com duras críticas ao pedido feito pelo PGR para que se aguardasse a conclusão da CPI da Covid antes de ele decidir sobre um pedido de investigação contra o presidente. A magistrada chegou a dizer que o Ministério Público não poderia ser “espectador” e deveria cumprir seu papel constitucional.

De acordo com os autores, os fatos são “claríssimos e bastantes”. “Indicam que o procurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras, por si próprio ou por intermédio de pessoa da sua mais estreita confiança, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, vem, sistematicamente, deixando de praticar ou retardando a prática de atos funcionais para favorecer a pessoa do presidente da República ou de pessoas que lhe estão no entorno”, argumentam.

Além de Cláudio Fonteles, o grupo de signatários do documento inclui os subprocuradores-gerais da República aposentados Wagner Gonçalves, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador federal aposentado Manoel Lauro Volkemer de Castilho.

Ao Correio, Álvaro da Costa explica que a iniciativa de acionar o CSMPF tem o objetivo de buscar uma solução institucional para o embate entre Bolsonaro e a cúpula do Judiciário. “Nessa crise, as instituições não têm sido suficientes na atuação. Há atuação insuficiente e omissão, além de outros fatos que beiram a cumplicidade”, frisou. “Temos de ativar as instituições, para que elas atuem com a força que devem ter. Ativar os anticorpos da cidadania.”

Esse é o primeiro pedido de investigação criminal contra Aras no CSMPF, onde ele tem minoria, o que representa a possibilidade de a investigação ser aberta. O pedido dos subprocuradores-gerais aposentados ao colegiado é feito no momento em que o procurador-geral da República se movimenta no Senado em busca da aprovação de sua recondução para o cargo, formalizada por Bolsonaro.

Em nota, a PGR afirmou que Aras não tomou conhecimento oficialmente do pedido, mas que “trata-se de tema antigo, já analisado e arquivado duas vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. De acordo com o comunicado, “o exercício independente e fundamentado das atribuições ministeriais — como de todas as magistraturas — sempre e naturalmente atende e desatende pretensões externas nos casos que lhe são trazidos”.

“Apesar da divergência jurídica ser ínsita à atuação de qualquer profissional do direito, os membros do Ministério Público, por vezes, são alvos de toda sorte de reação à sua atuação livre e independente, chegando alguns detratores do MP a usar expedientes políticos, midiáticos e jurídicos extremos para expressar sua discordância ou insatisfação”, prosseguiu. (JV)

Mortes por covid-19 de pessoas vacinadas são raras, diz especialista

A morte do ator Tarcísio Meira na última quinta-feira (12), por complicações da Covid-19, reacendeu o debate sobre a eficácia da vacinação para controlar a pandemia. Aos 85 anos, o ator estava completamente imunizado desde abril, quando tomou a segunda dose da CoronaVac. O episódio gerou nova onda de desinformação nas redes sociais, com falsas narrativas de que “não adianta tomar vacina”. A Agência Brasil conversou com especialistas que foram taxativas na defesa da imunização em massa como a principal estratégia para que o país saia da crise sanitária.

“Nenhuma vacina disponível no Brasil, a da Pfizer, a Janssen, AstraZeneca ou a CoronaVac asseguram 100% de proteção. As pessoas continuam precisando de cuidados, como uso de máscara e distanciamento social. Mas a efetividade das vacinas é indiscutível.,Basta ver que nos países com vacinação avançada, como Israel e Inglaterra, mesmo com aumento de casos por causa da variante Delta, o número de internações e mortes são proporcionalmente muito menores, resultado direto da imunização”, diz a médica Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Um estudo recente da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) avaliou o efeito das vacinas contra o novo coronavírus na população brasileira e concluiu que 91,49% das pessoas que morreram pela infecção, entre maio e julho deste ano, não tinham tomado vacina ou não estavam totalmente vacinadas com as duas doses ou dose única, no caso do imunizante da Janssen.

A mesma pesquisa demonstrou que 84,9% das pessoas imunizadas que morreram no país tinham algum fator de risco para a Covid-19 e 87,6% tinham 70 anos ou mais. A incidência de agravamento de quadros em pessoas idosas, mesmo que vacinadas, tem uma explicação biológica. A imunossenescência é o processo de envelhecimento e desregulação da função imunológica no organismos de idosos, o que contribui para o aumento da suscetibilidade a infecções por vírus e bactérias, além do desenvolvimento de doenças como o câncer e a redução da resposta vacinal imunológica.

“Nos idosos a partir dos 60 anos, há o que a gente chama de imunossenescência. O nosso organismo, fisiologicamente, perde a capacidade, ante a exposição de um antígeno, seja a doença ou a vacina, de gerar resposta imunológica adequada”, explica a médica Lorena de Castro Diniz, coordenadora do Departamento Científico de Imunização da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). “Além da imunossenescência, é muito raro um idoso acima dos 60 anos não ter uma comorbidade, como cardiopatia ou diabetes. Então, com esses dois aspectos, aumentam as chances de evoluir gravemente frente ao vírus da Covid”, acrescenta.

Mesmo com maior suscetibilidade à eficácia das vacinas, a imunização de idosos é crucial para protegê-los. Lorena Diniz faz uma analogia com a guerra para explicar como as vacinas colaboram nessa estratégia. “Se a gente estiver numa guerra, com homens treinados, a chance de a gente ganhar é muito maior do que chamar pessoas da reserva que não foram treinadas para vencer o combate”.

Para ganhar essa guerra, no entanto, a cobertura vacinal na maior parte da população é fundamental. “A vacina em si é somente um produto. A estratégia mesmo é a vacinação. Vacina sem vacinação não adianta nada. Não adianta apenas você se vacinar, as outras pessoas também precisam disso para gerar proteção coletiva”, ressalta Isabella Ballalai.

A médica lembra, por exemplo, o caso do vírus do sarampo. A doença que foi considerada erradicada no Brasil em 2016, com direito a certificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), voltou a atingir a população em 2019, revertendo esse status. O motivo foi a vacinação abaixo do esperado.

Diario de Pernambuco

Pernambuco fica em 2º lugar no ranking nacional de atividades turísticas

A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmou o bom momento vivenciado pelo setor turístico pernambucano. Durante o primeiro semestre deste ano, Pernambuco aparece como vice-líder do ranking nacional no índice de atividades turísticas, ficando atrás apenas do estado de Goiás. Considerando apenas a região Nordeste, o estado é líder do ranking, seguido pela Bahia e pelo Ceará.

O secretário de Turismo e Lazer do estado, Rodrigo Novaes, destacou que a expectativa é de que os resultados continuem a melhorar. “Nos últimos meses, Pernambuco tem aparecido como um dos estados com maior volume de atividades turísticas do País. Com os números de casos da Covid-19 em queda e o aumento da vacinação, nossa expectativa é para resultados ainda melhores em breve. Vale salientar que temos também o voo mais procurado do Brasil de janeiro a junho, que é o Guarulhos-Recife. Seguimos na retomada gradual e constante do nosso turismo, sempre respeitando os protocolos sanitários para garantir a saúde da população e dos turistas que aqui chegam”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Durante o mês de junho, o índice de volume das atividades turísticas no estado foi em 13,0%. O resultado é superior ao desempenho nacional, que registrou alta de 11,9% em junho, impulsionado, principalmente, pelo aumento na receita de empresas que atuam nos segmentos de transporte aéreo de passageiros (21,2%) e de alojamento e alimentação (8,5%), que inclui restaurantes e hotéis.

No Brasil, todas as 12 unidades da federação pesquisadas mostraram taxas positivas, com destaque para Minas Gerais (+19,7%), Ceará ( 16,7%), Distrito Federal ( 14,4%), Pernambuco ( 13,0%) e Rio de Janeiro ( 12,4%). No acumulado de maio a junho, o setor de turismo acumula um ganho de 43%.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, avalia que o resultado indica a tendência de reaquecimento da cadeia produtiva do turismo, a partir do avanço da vacinação contra a Covid-19 no país. “Atuamos desde o início da pandemia em apoio ao setor de turismo. O avanço da vacinação no país, aliado à adoção de protocolos sanitários, têm possibilitado o retorno das atividades turísticas em todo o país, movimentando a economia e gerando mais emprego e renda para a população”.

No índice de receita nominal com ajuste sazonal, Pernambuco obteve crescimento de 19,3% no acumulado de janeiro a junho de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Enquanto no acumulado dos seis primeiros meses, o estado aparece com o quarto maior incremento do país, com 88,4%, atrás apenas de Goiás (106,1%), Santa Catarina (94,4%) e Bahia (90,6%). Já na região Nordeste, Pernambuco segue na vice-liderança, ficando atrás apenas da Bahia, que apresentou avanço de 90,6%.

Diario de Pernambuco

Roberto Jefferson pede prisão domiciliar, mas detenção é mantida

Em audiência de custódia, ontem, o juiz instrutor Airton Vieira manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado entendeu que a detenção do presidente nacional do PTB preenche todos os requisitos legais.

Com a decisão, a defesa de Jefferson pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados criticaram a detenção do ex-deputado. “A decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes não demonstra qual é o frisco à ordem pública e tampouco à instrução criminal”, afirmou Luiz Gustavo Pereira da Cunha.

A defesa também alegou fragilidade na condição de saúde do ex-parlamentar, o que tornaria a permanência dele na prisão um risco. “Roberto Jefferson vem enfrentando uma batalha de saúde: quatro cânceres. Toma mais de 20 remédios por dia para sobreviver. Passou por tratamentos, com infecção no fígado e nos rins. Na semana passada, foi atendido pelo Samu, esteve três dias internado. Estava em tratamento com antibióticos em casa, de repouso”, argumentou Cunha.

Além disso, Jefferson alegou estar “jurado de morte” por várias facções criminosas, o que também representaria risco para sua vida dentro da prisão. A afirmação foi confirmada pela defesa do ex-deputado.

Segundo a ata da audiência, ao ser questionado se havia sido bem tratado pelos policiais federais, Jefferson afirmou que “não houve nenhum desrespeito” e fez piada. “Não houve nenhum problema com a minha prisão e não tenho nenhuma reclamação. Só tive que aturar três flamenguistas na viagem, sendo eu botafoguense”, diz um trecho do documento.

Por fim, o juiz encaminhou a Moraes o pedido da defesa para conversão de regime. “Sigam os autos para o senhor ministro-relator, para que possa apreciar a questão ora requerida, vale dizer, conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do custodiado Roberto Jefferson”, escreveu Airton Vieira.

Taxa de passaporte é alvo de ação do Ministério Público Federal

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Rio Grande do Sul contra a União porque considera abusivo o preço cobrado pela taxa de serviço para emitir passaporte no país.

Segundo o MPF, a taxa atual, de R$ 257,25, é quase 350% superior ao custo da produção do documento pela Casa da Moeda do Brasil.

Na ação, o órgão pede que a União seja obrigada a reduzir a taxa para R$ 71 e faça o ressarcimento dos brasileiros que pagaram pela emissão do passaporte nos últimos cinco anos.

Solicita, ainda, que a União declare anualmente os valores envolvidos na prestação do serviço e não volte a cobrar taxas desproporcionais ao custo do serviço.

Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União diz que ainda não foi notificada.

Folhapress

“Bolsonaro é um acidente de percurso”, diz Lula, em entrevista exclusiva para a Folha de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco neste domingo (15) com um objetivo em mente: o diálogo. Apesar de ainda esconder o jogo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, o líder petista adota o discurso de presidenciável ao defender a construção de um projeto de unidade nacional, além de não poupar críticas ao Governo Bolsonaro. Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o ex-chefe do Executivo, que tem agendas com lideranças de diversos espectros políticos no Estado, inclusive um jantar com o governador Paulo Câmara no domingo à noite, diz que vem para Pernambuco para ouvir e faz um gesto ao PSB e PDT, ao ressaltar aliança histórica do seu partido com essas legendas.

O senador Humberto Costa afirmou que o senhor irá buscar lideranças de partidos do centro e da direita em Pernambuco, incluindo o MDB. O senhor acredita que poderá reunir um amplo número de lideranças no Estado, mesmo com as resistências que algumas delas têm ao senhor?

Eu vou para Pernambuco para ouvir a população e lideranças políticas e sociais, para saber da situação do povo de Pernambuco. Ainda é muito cedo para definir eleições. Queria poder encontrar mais o povo, viajar de ônibus pelo Estado, como fiz em 2017. Mas, infelizmente, por causa da pandemia, isso não vai ser possível. Não podemos ser irresponsáveis e promover aglomerações, como tem feito Bolsonaro. Olha, nós temos que ouvir e conversar também com quem não concorda com a gente, isso faz parte da democracia. Nos últimos anos, a política brasileira tem sido marcada pela intolerância, pela falta de diálogo e isso só tem piorado a situação do País e do povo. Ninguém está definindo alianças eleitorais nesse momento. Não é ano de eleição, o País está em um momento difícil, a pandemia ainda não acabou, a inflação está alta, o de- semprego terrível, muita gente passando fome. E um presidente completamente desequilibrado, vivendo no mundo dele de men- tiras, enquanto governadores, prefeitos, lideranças responsá- veis tentam fazer o que podem.

Como o senhor vê a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF? O senhor vê a possibilidade de uma ruptura institucional nas próximas eleições?

Eu não acredito que há espaço para uma ruptura institucional. O Bolsonaro é um acidente de percurso na nossa democracia. Ele não tem noção, vocação, equilíbrio ou capacidade de ser presidente da República. É um sujeito que passa o dia inteiro espalhando mentiras. Ele é a própria crise institucional. Mas ele vai passar. O Bolsonaro não será derrotado por um partido ou um outro candidato. Será derrotado pelo povo brasileiro, que vai corrigir esse acidente.

Como o senhor vê o discurso de Bolsonaro de que não haverá eleição se não houver voto impresso? Qual a sua opinião sobre o voto impresso?

O Bolsonaro é covarde, ele só inventou isso porque sabe que não tem como ganhar as eleições depois do desastre que é seu governo para o povo brasileiro. Ele foi o pior presidente do mundo no enfrentamento da Covid-19. O Brasil tem 2.7% da população do mundo e 13% das mortes por Covid, quatro vezes mais que a média mundial. Atrasou a compra de vacinas que poderiam ter salvado vidas, espalhou mentiras sobre remédios que não funcionam, atrapalhou prefeitos e governadores, deu mau exemplo o tempo todo. Ele está destruindo a cultura brasileira, a ciência brasileira, não apoia a agricultura familiar. A Petrobrás está fechando ou vendendo toda a sua presença no Nordeste. A imagem do Brasil no exterior está no fundo do poço. Aí, ao invés de governar e cuidar do povo brasileiro, ele inventou essa bobagem. Há 20 anos que tem eleição no Brasil para todos os cargos pela urna eletrônica. Os mesários imprimem o resultado de cada sala, todo mundo fiscaliza. Ele elegeu os filhos todos na urna eletrônica, não? Agora, que ele vai perder, resolveram inventar isso. Ele vive de mentira em mentira, enquanto o povo brasileiro luta para colocar comida na mesa. PSB e PT travaram uma intensa disputa nas eleições municipais de 2022.

Após isso, o senhor acredita que PT e PSB podem estar no mesmo palanque em 2022 inclusive com o prefeito João Campos?

O PT e o PSB em Pernambuco estiveram juntos em 2018, na eleição de Paulo Câmara, que venceu no primeiro turno, e foi uma aliança importante para Pernambuco e para o Brasil. Também foi em Pernambuco, em 2006, na primeira eleição de Eduardo Campos, quando o PT tinha candidato, mas as duas chapas estavam juntas na campanha presidencial, chegamos a fazer comícios juntos, com o acordo de ninguém vaiar o outro candidato, com todo mundo respeitando a bandeira um do outro. Depois, no segundo turno, estivemos juntos também em Pernambuco. Eu tenho muito orgulho de que consegui ajudar Pernambuco em parceria com Eduardo Campos, pelo desenvolvimento do Estado, com Suape, a construção de uma refinaria, duplicação de rodovias, a ampliação dos aeroportos, investimentos sociais, construção de cisternas, campus universitários e Institutos Federais de Ensino. Todo o desenvolvimento industrial, geração de empregos que nosso trabalho trouxe para Pernambuco. Eu fico pensando a dificuldade que os governadores devem ter em dialogar com Bolsonaro. Eu acho que em algum momento, no primeiro ou segundo turno, todos os democratas estarão no mesmo palanque contra esse projeto de destruição do Brasil.

O senador Humberto Costa esteve ao lado do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, em Pernambuco, em nome de uma aliança antiBolsonaro. O senhor acredita que esse diálogo entre PDT e PT pode evoluir nacionalmente?

Há bastante diálogo entre as fundações do PT e do PDT sobre políticas públicas, há diálogo entre as bancadas no Congresso. Vários partidos têm tomados iniciativas conjuntas no que concordam, e no que discordam cada um toma seu caminho. É uma coisa meio simples de dizer, mas parece que nesses últimos anos o país se desacostumou a dialogar, a conversar de forma civilizada e respeitar as discordâncias. Eu sempre acredito.

Folhape