A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (30), 97,19% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 169 novos casos, 205 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 98.490 dos quais 36.973 foram através do teste molecular e 61.517 pelo teste rápido, com 29.778 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 68.173.

Também já foram registrados 113.598 casos de síndrome gripal e 1.316 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 539 casos, 43 pessoas em isolamento domiciliar e 47 internamentos.

Um filho matou o próprio pai, na manhã de ontem (29), no Sítio Lagoa Grande,  em Bom Conselho, no Agreste do Estado.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, o suspeito Anderson dos Santos Lins, de 22 anos, teria se desentendido com a vítima José Adriano Souza Lins, de 42, e aplicado vários golpes de pau e de faca.

Após o crime, Anderson se entregou à polícia confessando o homicídio. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

O nível de ocupação no país fechou o trimestre móvel encerrado em abril em 48,5%, ficando abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado. Ou seja, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país. O menor nível foi verificado no trimestre encerrado em julho de 2020, quando o nível ficou em 47,1%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação está em 14,7%, com um total de 14,8 milhões de pessoas em busca de trabalho no país.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, na comparação com o trimestre terminado em abril de 2020, quando a Pnad Contínua observou os primeiros efeitos da pandemia, o mercado de trabalho ainda registra perdas na ocupação, mas a queda ocorre num ritmo menor.

“Ainda registramos perdas importantes da população ocupada, de 3,7%, mas já tivemos percentuais maiores, que chegaram a 12% no auge da pandemia. Estamos observando, portanto, uma redução no ritmo de perdas a cada trimestre. No computo geral, contudo, temos menos 3,3 milhões de pessoas trabalhando desde o início da pandemia”, disse a analista.

A maioria dos indicadores da pesquisa ficaram estáveis no trimestre de fevereiro a abril, na comparação com o período de novembro a janeiro. Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somavam 29,6 milhões, apresentando estabilidade no trimestre, mas na comparação anual houve queda de 8,1%, o que representa menos 2,6 milhões de pessoas, como destaca a analista.

“A carteira de trabalho está operando na estabilidade há um bom tempo, mas a categoria perdeu muito ao longo da pandemia. Já o emprego sem carteira no setor privado teve uma retração gigantesca no início da pandemia, caindo para 8,7 milhões em julho do ano passado e agora recuperou para 9,8 milhões. Ainda longe do recorde de outubro de 2019, quando havia 11,8 milhões de trabalhadores sem carteira”, disse Adriana Beringuy.

Informalidade
A redução do trabalho sem carteira em relação ao mesmo trimestre de 2020 foi de 3,7%, com menos 374 mil pessoas. Beringui aponta que entre as categorias profissionais, apenas os trabalhadores por conta própria aumentaram. O crescimento foi de 2,3%, ou mais 537 mil pessoas, totalizando 24 milhões de pessoas nesse que é um dos principais segmentos da informalidade.

“Essa forma de inserção no mercado tem um contingente mais elevado agora do que em abril de 2020. O montante já se aproxima do recorde dessa série, que foi no trimestre encerrado em janeiro do ano passado. Após sucessivas perdas anuais, teve uma recuperação de 2,8% no confronto anual e é a modalidade que mais vem recuperando trabalhadores nos últimos meses, com três trimestres consecutivos de recuperação. No trimestre foi 2,3% de crescimento”, disse a analista.

A taxa de informalidade ficou em 39,8%, com 34,2 milhões de trabalhadores informais, o que representa uma recuperação depois do menor nível, registrado em 37,4% em julho do ano passado. O recorde da informalidade ocorreu em outubro de 2019, com 41,3% ou 38,8 milhões de pessoas.

O grupo de trabalhadores informais inclui os sem carteira assinada no setor privado ou domésticos, por conta própria, empregadores sem CNPJ e os trabalhadores sem remuneração.

As trabalhadoras domésticas foram estimadas em 5 milhões, uma redução de 10,4%, ou menos 572 mil pessoas, frente ao mesmo trimestre do ano anterior. O número de empregados do setor público se manteve estável em 11,8 milhões.

O número de empregadores com CNPJ manteve o recorde de menor contingente da série histórica, iniciada no quarto trimestre de 2015, somando 3,1 milhões de empresas com funcionários.

Subutilização
A Pnad Contínua registrou alta de 2,7% no total de pessoas subutilizadas, chegando a 29,7% da população. Com mais 872 mil, são agora 33,3 milhões pessoas nessa situação, o maior contingente da série comparável.

“Houve um crescimento de 0,7 ponto percentual, são 33,3 milhões de pessoas. O indicador computa o clássico desocupado, os que embora estejam ocupados estão trabalhando menos horas do que gostaria e a força de trabalho potencial, que são aquelas pessoas que não estão exercendo pressão efetiva no mercado, não estão trabalhando nem procurando, mas estão disponíveis para assumir um trabalho caso surja a oportunidade. A taxa está subindo, já que há uma busca por crescimento do rendimento, isso é uma capacidade ociosa dos trabalhadores”, avalia Beringuy.

Os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, somaram 6 milhões de pessoas, número estável em relação ao trimestre anterior, se mantendo no maior patamar da série.

Setores e rendimento
O setor do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas reduziu em 2,3% o número de pessoas empregadas, com menos 373 mil no trimestre encerrado em abril, frente ao encerrado em janeiro. Houve aumento da ocupação apenas no grupo agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que subiu 6,5%, ou mais 532 mil pessoas.

Na comparação anual, a ocupação na indústria geral caiu 4,3%, no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas a queda foi de 6,7%, em transporte, armazenagem e correio a ocupação diminuiu 8,3%, o setor de alojamento e alimentação reduziu 17,7% outros serviços diminuíram 13,9%.

O rendimento médio real dos trabalhadores ficou estável, na comparação trimestral, em R$ 2.532. A massa de rendimento real também ficou estável, somando R$ 212,3 bilhões.

Agência Brasil

A Caixa encerra hoje (30) o pagamento do abono salarial do calendário 2020-2021, ano-base 2019. Os trabalhadores que atendem aos critérios para recebimento do benefício têm até esta data para saque dos valores nos canais disponibilizados pelo banco.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207, ou pelo site.

Segundo a Caixa foram disponibilizados 22,2 milhões de benefícios do ano-base 2019. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benefícios não sacados até 30 de junho de 2021 serão novamente disponibilizados para pagamento, nos calendários dos exercícios seguintes, até que se complete o prazo determinado.

A movimentação da conta Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual podem ser realizadas consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet utilizando o cartão de débito virtual, gerado gratuitamente no próprio aplicativo. O Caixa Tem também permite compras no comércio por meio de um QR Code gerado pelo lojista na própria maquininha.

Como sacar
Trabalhadores que têm conta na Caixa (conta corrente ou poupança individual, com saldo e movimentação) recebem o crédito direto na conta e poderão movimentar os valores com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking Caixa, pelo celular ou computador.
Para quem não possui conta na Caixa, foram abertas, de forma automática e gratuita, a Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.

Nos casos em que o valor do abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, o valor do benefício pode ser recebido em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

Abono salarial
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat. A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a entidades e empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa: estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Próximo calendário
De acordo com a Resolução do Codefat nº 896, de 23 de março de 2021, os valores do pagamento do abono salarial, que tradicionalmente eram liberados no período de julho a junho do ano seguinte, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior. Com essa alteração, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022.

O Ministério da Saúde distribuiu até agora cerca de 130 milhões de doses de quatro tipos de vacina contra covid-19 para todo o país. Quase metade é do imunizante desenvolvido pela universidade inglesa de Oxford com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e fabricado no Brasil pela Fiocruz.

Inicialmente, o intervalo entre as duas doses dessa vacina era de quatro semanas. Logo depois aumentou para três meses. Agora, os pesquisadores de Oxford indicam que pode ser mais vantajoso tomar a segunda dose 11 meses depois da primeira. Os dados preliminares mostram que esse intervalo maior pode aumentar a resposta imunológica até 18 vezes.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, comentou sobre a possibilidade de ampliar o intervalo entre as doses e destacou a importância dos estudos, mas que é preciso tomar a segunda dose no tempo estabelecido.

Ele disse que “em países mais pobres a imunização é feita com vários tipos de doações.” Frisou que é preciso respeitar a data da segunda dose anunciada no cartão de vacinação.

Ou seja, apesar das pesquisas, ainda é preciso – e muito importante – tomar a segunda dose da vacina na data indicada no cartão de vacinação. Outros estudos também são conduzidos, por exemplo, para avaliar a possibilidade de concluir o esquema vacinal com uma dose, no caso da Janssen, ou com duas doses nas demais vacinas, e, depois, tomar a terceira dose como reforço. Essa dose poderia ser da mesma vacina ou de outro imunizante.

Intercâmbio de vacinas
Os pesquisadores também testam o que chamam de intercâmbio de vacinas, para aproveitar as diferentes respostas imunológicas provocadas por cada imunizante. Em Oxford, o teste é com a primeira dose da AstraZeneca e a segunda da Pfizer.

Renato Kfouri destacou que, entre os motivos para pesquisas desse tipo, está a vacinação em países mais pobres, que receberão doações de diferentes tipos de imunizante.

É o caso da cidade do Rio de Janeiro. Desde ontem, as gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca vão receber a segunda da Pfizer. No dia 12 de maio, o Ministério da Saúde decidiu que as grávidas não devem ser vacinadas com a AstraZeneca, devido ao risco de reações adversas.

Vale destacar que as pesquisas conduzidas pela Universidade de Oxford estão em fase inicial. São estudos de segurança e resposta imunológica, e ainda não têm dados sobre eficácia.

Agência Brasil

Na manhã desta quarta-feira (30), os auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros de Pernambuco aderem a uma paralisação nacional da categoria pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional e jornada laboral de 30 horas semanais para todos os profissionais da enfermagem.

No Recife, os trabalhadores realizam uma carreata cuja concentração começou em frente ao Chevrolet Hall, em Olinda, e segue até a sede da Secretaria Estadual de Administração (SAD), no bairro do Pina, Zona Sul da capital pernambucana. Lá, representantes que compõem o Fórum das Entidades da Enfermagem de Pernambuco pretendem entregar o um documento solicitando a negociação de pautas como reajuste salarial, insalubridade em grau máximo (40%) e fim do 11º plantão.

A mesma ação também está sendo realizada nos municípios de Caruaru (no Vera Cruz) e Garanhuns (na Praça Mestre Dominguinhos, desde 8h), no Agreste, além de Arcoverde (Praça Bandeirante, desde 8h) e Petrolina (na Porta do Rio, desde 8h), no Sertão do estado.

A categoria se queixa que a gestão estadual não dialoga com os sindicatos. “O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro, se nega a apoiar o PL, aceitando a pressão dos prefeitos e do setor privado que afirmam que o impacto econômico torna inviável a aprovação da matéria. No entanto, a inclusão destes profissionais no orçamento público será uma decisão política do governo que pode encontrar mecanismos para a sua viabilidade”, afirmou o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert.

“Os trabalhadores da enfermagem de nível médio do Estado, que estão há mais de 10 anos sem reajuste salarial, têm uma das piores remunerações do Brasil. O piso salarial é de R$ 774, menor que o salário mínimo”, acrescenta Herbert.

O Fórum é composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem – seção PE (ABEN).

Nacionalmente, o objetivo da mobilização, é pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), responsável pela tramitação do projeto na casa. Nesse sentido, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-pe), Gilmar Júnior, afirmou que na terça-feira (29), Pacheco se reuniu com o conselho informando que entregará uma proposta alternativa ao texto original do PL. “Essa proposta vai ser apreciada pelo fórum nacional das entidades de enfermagem, que vai submeter essa proposta à grande comunidade de enfermagem por algum meio eletrônico, e a comunidade vai poder opinar”.

Um jovem, de 18 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (30), após receber uma descarga elétrica na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Fundação, após perceberem a situação do jovem, outros socioeducandos que estavam no mesmo local pediram ajuda da equipe de agentes socioeducativos. A vítima chegou a receber os primeiros socorros em uma enfermeira que atua dentro da Funase e foi encaminhado ao Hospital Regional Dom Moura, mas faleceu no percurso até a unidade de saúde.

A Polícia Civil informou o corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru e que registrou o caso como “morte a esclarecer”.

Em nota, a Funase informou que está prestando assistência à família do jovem, e que abrirá uma investigação interna sobre o caso e pela identificação de responsabilidades.

Diario de Pernambuco

O descontrole da pandemia e o excesso de mortes causadas pela Covid-19 diminuíram a expectativa de vida do brasileiro em 1,3 ano, em 2020, e vai reduzir em pelo menos 1,8 ano em 2021. As informações constam num artigo publicado, ontem, na revista inglesa Nature, cujo título é Reduction in life expectancy in Brazil after Covid-19 (Redução da expectativa de vida no Brasil após Covid-19), de autoria dos pesquisadores Marcia C. Castro, Susie Gurzenda, Cassio M. Turra, Sun Kim, Theresa Andrasfay e Noreen Goldman. De acordo com a publicação, “a redução da expectativa de vida aos 65 anos em 2020 era de 0,9 ano, recolocando o Brasil nos níveis de 2012”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a longevidade no Brasil, em 2019, era de 76,6 anos, três meses a mais do que em 2018. Entre homens, a duração média da vida era de 73,1 anos e, nas mulheres, de 80,1 anos.

O artigo começa apontando os governos de Donald Trump e de Jair Bolsonaro como “lamentáveis” na resposta ao avanço da Covid-19, nos Estados Unidos e no Brasil. E lembra que, juntos, respondem por 28% do total de mortos no mundo e 59% do total de óbitos nas Américas. “Em ambos os países, a resposta à pandemia em 2020 foi díspar regionalmente, com lamentável coordenação nacional, resultando em uma carga de mortalidade elevada e desigual”. Mas, desde a chegada de Joe Biden à Casa Branca, dos dois países apenas o Brasil seguiu na contramão das políticas públicas consagradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) contra o espalhamento do novo coronavírus — como o distanciamento social, o uso de máscaras e a higiene pessoal, em associação à vacinação.

“O Brasil continua enfrentando uma situação desafiadora. Abril de 2021 foi o mês mais letal desde o início da pandemia: nove capitais relataram mais mortes do que nascimentos e, em 25 de abril, o número de mortes de Covid-19 em 2021 ultrapassou o relatado em 2020”, lembra o artigo, logo no segundo parágrafo.

Retrocesso
O impacto maior do novo coronavírus foi sobre os homens, que perderam 1,57 ano em expectativa de vida, do que nas mulheres (0,95 ano). A maior redução de idade, absoluta e relativa, entre os estados foi estimada para o Amazonas (3,46 anos), seguido pelo Amapá (3,18 anos) e pelo Pará (2,71 anos). No sentido contrário, o Rio Grande do Sul foi o único estado com projeção de aumento no prolongamento da vida para ambos os sexos (0,07 ano), porém com queda para o sexo masculino calculada em 0,11 ano.

A expectativa de vida de pessoas a partir de 65 anos também caiu no ano passado e, no Brasil, foi de 0,94 ano para ambos os sexos — 0,66 ano para as mulheres e 1,17 ano para os homens, resultado que jogou o país de volta ao patamar de 2012.

De acordo com o artigo, o único acerto do governo no meio de tantos erros foi a instituição do programa emergencial de renda básica, que “mitigou os desafios impostos pela pandemia” e reduziu parte da crise econômica trazida pela pandemia. Porém, lembra que o auxílio foi pago apenas até dezembro de 2020 e “nenhum apoio financeiro foi fornecido de janeiro a março de 2021”. “A Covid-19 exacerbou a desigualdade, expondo os mais vulneráveis à insegurança alimentar e à fome severa”, observa.

Consequências
Os efeitos da pandemia sobre o sistema de saúde pública, de acordo com a publicação, vão muito além dos números de mortes e casos provocados pela Covid-19. Uma das conclusões mostra que a doença “interrompeu os serviços de atenção primária no Brasil” e, sobretudo, fez com que outras enfermidades deixassem de ser acompanhadas de perto — cujos reflexos na expectativa de vida do brasileiro ainda não se consegue mensurar.

“Isso (o descontrole da pandemia) comprometeu o rastreamento do câncer, com redução de cerca de 35% em novos diagnósticos. A vacinação infantil foi reduzida, principalmente entre as crianças pobres da Região Norte. A interrupção do tratamento e diagnóstico da tuberculose e do HIV pode aumentar a mortalidade nos próximos cinco anos. As condições gerais de saúde dos diabéticos pioraram em 2020 devido à redução da atividade física, adiamento de consultas médicas e interrupção do tratamento medicamentoso regular. Esses são alguns exemplos de deterioração das condições de saúde que não só irão gerar uma maior demanda por serviços de saúde, mas também podem afetar os padrões de mortalidade futuros”, explica a publicação.

O estudo conclui, ainda, que as “consequências de longo prazo da Covid-19 entre os sobreviventes continuam a surgir, incluindo fadiga e complicações neurológicas, pulmonares e cardiovasculares, entre outras”. E alerta: “Um grande estudo mostrou um maior risco de morte seis meses após o diagnóstico de Covid-19, mesmo entre aqueles que não necessitaram de hospitalização. Portanto, as sequelas” da doença podem encurtar a vida útil das pessoas.

O artigo traça um cenário sombrio sobre os efeitos de longo prazo trazidos pelo novo coronavírus: “As reduções no orçamento e as mudanças no modelo de financiamento da saúde provavelmente afetarão os resultados. Eles podem reduzir o acesso e a cobertura da atenção primária e aumentar a mortalidade infantil e as mortes evitáveis. Em última análise, a desigualdade pode piorar, exacerbando um cenário já angustiante”.

Correio Braziliense

Desde 18 de setembro de 2020, está em vigor a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o tratamento de dados de pessoas físicas e determina como eles podem e devem ser tratados. Além de obrigações para os titulares (os donos desses dados), o regulamento estabelece também encargos para empresas sobre como elas devem tratar essas informações.

Na prática, essa atividade significa que todas as companhias que têm acesso digital aos dados de seus usuários terão que se regularizar de acordo com a LGPD se não quiserem ser alvo de sanções legais – que passam a valer oficialmente a partir de 01 de agosto de 2021.

No entanto, o que a princípio parece representar desprendimento financeiro e de recursos humanos por parte de grandes empresas e multinacionais, pode ser uma oportunidade interessante para startups e pequenas e médias empresas (PMEs). É o que defende Fernando Bousso, sócio e head de privacidade e proteção de dados do Baptista Luz Advogados.

Enquanto organizações que já possuem um sistema de captação de dados desenvolvido terão que se adaptar, aquelas que estão em pleno crescimento têm a oportunidade de já iniciar seu negócio com a LGPD como um de seus focos. “Quando se é uma startup, você está desenvolvendo o produto e tem a chance de pensar o negócio com foco na proteção de dados dos usuários e dos agentes envolvidos em toda a cadeia”, explica o executivo. “Existe uma metodologia conhecida como Privacy by Design, em que o empreendedor deve, desde a concepção do produto ou de um serviço, analisar o impacto à privacidade e à proteção de dados dos agentes”.

Além disso, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deve, em breve, divulgar uma regulamentação estabelecendo condições mais simples de adaptação às startups e PMEs em relação a empresas de grande porte. “Ainda não sabemos quais serão as flexibilizações para as startups, mas a expectativa é que haja um impacto positivo no que diz respeito ao prazo para cumprimento dos termos titulares e sobre a necessidade de haver um encarregado de dados (DPO)”, avalia Bousso.

Fernando Bousso afirma que a nova lei se revelará como vantagem competitiva para os novos empreendedores. “É um ganho para que eles apresentem isso, não só como um elemento promissor de mercado, mas também como um fator fundamental num processo de investimento, fusão e aquisição com outras empresas”, finaliza.

Sobre o Baptista Luz Advogados
O Baptista Luz foi fundado em 2004 e se notabilizou, ao longo desses anos, por sua profunda expertise nos setores que envolvem aceleradoras de investimentos, mercado financeiro e de capitais, investidores-anjo, venture capital, startup, fintechs, mobile, e-commerce, publicidade e cosméticos. A sua banca é focada em Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Direito Público. Entre as áreas de atuação destacam-se: compliance & ética corporativa, contratos empresariais, fusões e aquisições, mercado financeiro e de capitais, transações de tecnologia, privacidade e proteção de dados, mídia & publicidade, planejamento sucessório e família, contencioso e resolução de conflitos, entre outros. O escritório conta com mais de 140 profissionais, que atuam nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em um dia normal, o doutorando em relações internacionais Zeng Weishen se levanta cedo. Ainda na cama, checa as redes sociais e as principais notícias do dia em aplicativos e portais da China.

Quando não está correndo para cumprir os prazos da universidade, lê também as últimas atualizações do seu comitê de bairro -em geral um boletim com o status de obras e da manutenção de serviços públicos, além de novidades sobre impostos ou novas regulamentações municipais em Pequim. Depois, vai à academia e passa em uma lojinha, na qual paga a conta do café da manhã com uma carteira digital.

Essa rotina comum na vida de um cidadão chinês concentra uma característica central do país asiático: todas as atividades descritas passam, direta ou indiretamente, pelo Partido Comunista. Na semana em que celebra seu centenário, a organização pode reivindicar o feito de ter se tornado tão presente na vida da população ao ponto de muitas vezes suas funções serem confundidas com o próprio aparato estatal. A sigla celebra seu centenário nesta quinta-feira (1º).

Nas notícias, o discurso é filtrado por diretrizes ideológicas do partido. Nas compras, as bases para a utilização de moeda digital são definidas pela legenda, e uma das principais carteiras digitais, o Zhīfùbǎo (ou AliPay, na versão ocidentalizada), pertence ao bilionário Jack Ma, filiado ao PC Chinês desde os anos 1980. No relacionamento dos cidadãos com o poder público, as comunas de bairro orientam sobre medidas sanitárias, obras, contagem do censo e, mais recentemente, a fila da vacina contra a Covid.

O partido também está presente na obrigatoriedade do ensino de marxismo à maioria dos universitários chineses, na definição de currículos escolares, na supervisão do grande firewall responsável por bloquear sites ocidentais na China e na concepção de políticas que regem a vida de minorias.

Para Zeng, a presença do Partido Comunista se traduz também no relacionamento familiar e no ativismo político, já que o pai dele, um oficial sênior há anos, atua na máquina pública. Os tios e o avô também são membros da organização. “Meu pai iniciou a carreira como um funcionário do programa local de redução da pobreza. Era um trabalho difícil e que me deixava muito orgulhoso, pelo esforço dele para entender a realidade, ajudar os menos favorecidos e auxiliá-los de uma forma que eles possam compreender e aceitar”, conta o doutorando, acrescentando que a filiação partidária e o trabalho do pai no governo local foram essenciais à sua formação moral e, posteriormente, na decisão de se filiar ao Partido Comunista.

Entender os tentáculos da legenda no governo chinês é essencial para a manutenção de boas relações com o país. A autoridade do PC Chinês, muitas vezes, é mais importante que a autoridade governamental. O primeiro-secretário de uma província, por exemplo, é mais importante que um governador.

Com cerca de 92 milhões de membros -o que faz da sigla a segunda maior organização política do mundo, atrás apenas do Partido do Povo Indiano, ou BJP, na sigla em inglês, que tem ao menos 180 milhões de filiados-, o Partido Comunista chinês exerce influência superior aos seus números superlativos, mesmo em um universo de 1,4 bilhão de habitantes, afirma o sinólogo e professor de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Maurício Santoro.

“Proporcionalmente, [o número de membros] pode parecer pequeno, mas é uma organização central na China, sobretudo pelo recrutamento de figuras proeminentes da sociedade. É, efetivamente, além de uma estrutura política robusta, uma grande rede de contatos”, analisa Santoro.

Para o professor, essa conexão entre povo, Estado e partido hoje é tão interligada que a trajetória do PC Chinês “se confunde com a própria história nacional, uma narrativa amplificada pelo Departamento de Propaganda ao delegar à legenda os créditos pelo sucesso do desenvolvimento, pela restauração da unidade nacional e por devolver à China o status de uma grande potência, respeitada pelo mundo”.

Evandro Menezes de Carvalho, coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, corrobora essa visão. Para ele, o PC Chinês é mais presente que o próprio Estado, e um exemplo disso é a Frente Unida, que aglutina sindicatos, federações feministas e ativistas sociais. A atuação do órgão escancara as diferenças do modelo político que tornam o limite entre Estado e partido tão tênue.

“O Partido Comunista dá a linha ideológica e o direcionamento para o Estado, que tem de executar tarefas. Ao mesmo tempo, quando está presente nos sindicatos, na mídia e nos grupos sociais, ele também está nas organizações de base, pressionando esse mesmo Estado a transformar as orientações em leis e políticas públicas”, afirma Menezes. “É uma lógica interessante, porque o partido sozinho não legisla, mas orienta no topo da pirâmide e traz coesão às demandas da base.”

Assim, essa estrutura tão particular rompe com a lógica de separação dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em prol de uma fidelidade não individual ou organizacional, mas à República.

Responsável pelas análises da China no Grupo Eurásia e especialista na estrutura burocrática partidária chinesa, o pesquisador Neil Thomas diz que, sobretudo na gestão de Xi Jinping, o PC Chinês vem assumindo mais funções antes delegadas apenas ao governo. Em 2018, uma grande reorganização administrativa nublou ainda mais a fronteira entre partido e máquina estatal.

“O Conselho de Estado, por exemplo, era o principal responsável pela formulação da política econômica. Com Xi, o partido assumiu essa tarefa por meio da comissão de reformas, uma espécie de órgão dedicado a definir, implementar e coordenar a política econômica. Xi também acumulou a presidência da comissão central econômica e financeira, que antes era uma função do primeiro-ministro”, afirma Thomas.

Além da simbiose com o Estado, o partido aumenta a presença no setor privado. Pesquisa da Federação da Indústria e Comércio de Toda a China em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais mostrou que o número de organizações partidárias de base -uma espécie de filial do Partido Comunista nas empresas- saltou de 4% em 1993 para 48,3% em 2018. Na lista das 500 maiores companhias, essa cifra é significativamente maior: de acordo com uma pesquisa do think tank Macro Polo, chega a 92,4%.

A doutoranda na UERJ Melissa Cambuhy, que conduz uma pesquisa sobre os processos de reestruturação produtiva nas empresas chinesas, diz que o socialismo com características chinesas, com presença robusta do partido dentro de organizações privadas, “usa o mercado como um alocador de recursos a serviço do planejamento econômico estatal”. “Esse modelo direciona a produção para os interesses nacionais e, em última instância, lidera os investimentos em inovação tecnológica.”

Melissa afirma que a capilaridade da legenda em diversas esferas da vida chinesa ofereceu bons resultados recentes, como, por exemplo, na crise da Covid-19. A professora lembra que os comitês partidários de bairro foram responsáveis por quebrar a cadeia de transmissão do vírus, na medida em que entregavam comida para idosos, faziam medições de temperatura e forneciam suprimentos médicos, sem contar a capacidade de mobilizar voluntários, mesmo que não filiados ao partido. “Para o chinês comum, ficou bem claro a proximidade em um momento de crise.”

Zeng Weishen, cuja rotina é regida, direta ou indiretamente, pelo PC Chinês, rejeita a percepção de um partido controlador e onipresente. Ele cita os canais de tecnologia hoje disponíveis para levar demandas aos comitês que ajudam a intermediar o contato com o poder público. Para Menezes de Carvalho, a opinião do estudante denota o quão central será a tecnologia na ramificação do Partido Comunista no tecido social e na própria sobrevivência da organização nas próximas décadas.

“Com a coleta de dados em massa, eles já são capazes de acompanhar online e em tempo real o que as pessoas querem, uma condição essencial para se manter no poder. Trata-se, claro, de um poder enorme, mas que no Ocidente está nas mãos de empresas, como o Facebook”, afirma.

Para ele, os avanços tecnológicos podem criar um cenário em que o Partido Comunista chinês seja capaz de prever “não só o que sociedade quer hoje, mas o que ainda vai querer, criando uma discrepância com as democracias nas quais a vontade popular se traduz a cada quatro anos em uma plataforma política que tenta, e nem sempre consegue, responder às demandas sociais”.

Já Santoro, da UERJ, defende uma forma diferente de pensar a relação entre povo e partido daqui pra frente. O sinólogo afirma crer ser necessário “relativizar o mito da onisciência” do PC Chinês e cita os casos das siglas comunistas européias que sucumbiram no final da década de 1980 e no início dos anos 1990 graças a agitações populares. “Há um aparato de controle muito sofisticado, mas também uma sociedade capaz de se mobilizar em grandes números. Nenhum partido é onisciente e onipresente, as estruturas político-sociais são sempre mais complexas que isso.”

Folhapress