Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (24.06), novas vacinas contra a Covid-19. O lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h13, trazendo, pela primeira vez, os imunizantes da Janssen, com 62.250 unidades, que serão aplicadas em dose única.

Na mesma remessa também chegaram mais 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. Os novos insumos já foram entregues ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que conferiu a carga e iniciou a separação para envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres), que já ocorre a partir da madrugada desta sexta-feira (25.06).

As doses recebidas da Coronavac/Butantan serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Os municípios, porém, também poderão dar seguimento à campanha em outros grupos ou por faixa etária, de acordo com a organização de cada um, já que muitas cidades já iniciaram a vacinação de alguns desses públicos.

“Recebemos lotes importantes para dar continuidade à campanha de vacinação da população pernambucana. Mas vale ressaltar que as vacinas estão sendo enviadas aos municípios para utilização em primeiras e segundas doses. Assim, é necessário que cada cidade se organize e preserve os quantitativos que serão destinados à segunda aplicação”, observou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência, alertando que o município que usar todo o quantitativo da Coronavac/Butantan apenas como primeira dose irá gerar um déficit mais à frente. “Precisamos evitar que essa situação se repita. Os gestores devem manter uma organização e controle rígido de seus estoques para que a população possa completar seus esquemas vacinais”, acrescentou Longo.

Já as doses da vacina da Janssen, segundo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), serão destinadas ao Recife, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão. O imunizante será distribuído da seguinte forma: Recife (31.125 doses), Caruaru (16.230 doses), Garanhuns (6.175), Arcoverde (3.555 doses), Afogados da Ingazeira (1.800 doses) e Serra Talhada (3.365 doses).

A superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, afirmou que Pernambuco está recebendo metade do quantitativo da Janssen que havia sido pactuado inicialmente com o Ministério da Saúde. “Logo que cheguem mais doses enviadas pelo governo federal, iremos completar e finalizar a entrega das vacinas da Janssen, conforme pactuado inicialmente com esses seis municípios”, explicou. Como as doses da Janssen estão indo para essas seis maiores cidades, a superintendente ressaltou que todos os demais municípios do Estado serão recompensados com mais unidades da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização.

Com essas entregas, Pernambuco totaliza mais de 5 milhões de doses recebidas. Foram, especificamente, 5.172.510, sendo 2.141.960 da Coronavac/Butantan; 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 338.130 da Pfizer/BioNTech; e 62.250 da Janssen.

A comissão de aprovados no concurso realizado em 2019 pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), órgão ligado à Secretaria de Agricultura de Pernambuco, que ainda não foram nomeados, organizou manifestações de protesto em Recife, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolina na manhã da última quarta-feira (23).

Nos atos, os manifestantes, que portavam faixas com os dizeres: “Governo do Estado lança à própria sorte a segurança dos alimentos e da agropecuária de Pernambuco”, distribuíram panfletos alertando para os riscos que a saúde da população está correndo tendo em vista que, segundo eles, a Adagro não está conseguindo realizar as ações de controle de doenças infecciosas transmitidas por alimentos e de contaminações de agrotóxicos em razão da carência de pessoal especializado.

Os concursados alegam que o Governo do Estado estaria postergando as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos e, com isso, prejudicando 90 técnicos e 50 fiscais aprovados em concurso realizado pela Adagro em 2019 e, com isso, estaria, também, pondo em risco a saúde da população.

Em maio de 2019, o Ministério Público de Pernambuco, com base em denúncia feita pelos concursados, abriu o Inquérito Civil número 083 para averiguar se os candidatos aprovados no concurso estariam sendo prejudicados em função da nomeação de funcionários comissionados e terceirizados.

Contudo, a comissão de aprovados reclama que o inquérito está paralisado no MPPE desde fevereiro deste ano apesar do número considerado de provas de irregularidades já anexados ao processo. Em razão disso, na última terça-feira (22), os concursados apresentaram uma reclamação à ouvidoria do órgão questionando a morosidade no andamento da ação. “Nós os candidatos aprovados não entendemos como um IC com uma quantidade tão grande de provas…não prospera”, afirmaram na reclamação.

Entre as provas anexadas ao processo citadas pelos concursados, estão documentos assinados pelo próprio presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, admitindo a extrema carência de pessoal qualificado, publicações no Diário Oficial de nomeações de comissionados para as funções que deveriam ser ocupadas por concursados e até um depoimento de um dos terceirizados, no qual afirma realizar as funções dos aprovados.

Com base no estudo realizado por técnicos da própria Adagro, o qual foi encaminhado ao MPPE, os membros da comissão de aprovados afirmam que, sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a autarquia tem sido obrigada a fechar vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado. “A situação é crítica”, afirmam.

Os concursados afirmam ainda que, devido ao déficit de pessoal, estão prejudicadas ações essenciais como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros, o controle de doenças como mormo, infecção que acomete os equinos e que pode ser transmitida para humanos, além de tuberculose e brucelose, doenças comuns aos bovinos que podem ser transmitidas às pessoas por meio do consumo de leite e queijos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (24), 97,06% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 35 novos casos, 77 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 97.411 dos quais 36.585 foram através do teste molecular e 60.826 pelo teste rápido, com 29.360 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 67.512.

Também já foram registrados 112.800 casos de síndrome gripal e 2.439 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 539 casos, 42 pessoas em isolamento domiciliar e 66 internamentos.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (23), 96,91% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 171 novos casos, 146 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 97.351 dos quais 36.525 foram através do teste molecular e 60.826 pelo teste rápido, com 29.325 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 67.487.

Também já foram registrados 112.700 casos de síndrome gripal e 2.364 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 539 casos, 42 pessoas em isolamento domiciliar e 66 internamentos.

De 28 a 30 de junho, professores e educadores vão apresentar estratégias educacionais e práticas pedagógicas como contribuição à educação brasileira e internacional durante a edição on-line do 23º Congresso Internacional de Educação da LBV, sob o tema “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: Uma visão além do intelecto”.

O evento, que inicia às 19h30, contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles a professora Donalda Baeta, doutora honoris causa em Ciências da Educação e Neuroeducação, mestre em Psicologia da Educação, com especialização em Necessidades Educacionais Especiais; e psicóloga, com especialização nas áreas educacional e de reabilitação pela Universidade do Algarve, em Portugal. Ela abordará o tema O “Educação inclusiva — Intervenções pedagógicas e práticas nas escolas de Portugal”, na segunda-feira (28/6).

Na sequência, o professor Júlio Furtado, doutor em Educação pela Universidade de Havana, em Cuba, mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), consultor educacional e professor de pós-graduação e do ensino básico, falará sobre “As aprendizagens da escola na pandemia”.

Na terça-feira (29/6), é a vez da professora Fátima Alves, que trará importante contribuição a respeito da temática “O movimento, o intelecto e o afeto: a base da Psicomotricidade para a escola e a família em tempos de aulas remotas”. Ela é mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente; docente da pós-graduação presencial e coordenadora de pós-graduação em Psicomotricidade da AVM Educacional, da Universidade Cândido Mendes (UCM) e da licenciatura à distância em Pedagogia da Faculdade Unyleya, no Rio de Janeiro.

A preleção de encerramento na Quarta-feira (30/6) será da professora Suelí Periotto, doutora e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e supervisora da Pedagogia do Afeto e da Pedagogia do Cidadão Ecumênico, da LBV que abordará as “Estratégias para a realização de aulas remotas: o uso da tecnologia, dos jogos e a inclusão: Uma visão além do intelecto”, cujas ações são aplicadas na rede de ensino da Legião da Boa Vontade.

Para inscrições acesse a página www.lbv.org/congresso-de-educacao

Serviço:
Evento: 23º Congresso Internacional de Educação da LBV — Edição on-line
Tema: “Estratégias para aulas remotas — tecnologia, jogos e inclusão: uma visão além do intelecto”.
Para quem: Professores e educadores sociais, gestores escolares e sociais, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais ligados às áreas da educação e da assistência social.
Data e horário: 28, 29 e 30 de junho, às 19h30.
Inscrições: www.lbv.org/congresso-de-educacao

Entre as propostas que beneficiam a causa animal em Caruaru, o vereador Fagner Fernandes (PDT) comemorou a votação unanime que aprovou o Projeto de Lei que solicita a proibição de cirurgias voltadas para fins estéticos e que causem dor e sofrimento em animais, como cães e gatos, no município. O projeto segue para sanção do Poder Executivo.

Ficam proibidas cirurgias para: Eliminação do latido de cães ou miado de gatos; Remoção de pedaço da cauda dos cães e gatos que se encontram “fora do padrão”; Retirada das unhas dos gatos; Remoção de parte das orelhas dos cães; e cirurgia no canto da unha. A proposta inclui multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para quem descumprir a determinação.

“Consideramos extremamente pertinente e relevante a proposta por entender que é inconcebível que animais sejam mutilados em nosso município para atender à preferência visual de seus proprietários. A nossa intenção é evitar a realização desses procedimentos e valorizar a cultura de amor aos animais”, explicou o parlamentar.

Depois do ato do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no dia 17 de junho, com o projeto de Emenda Regimental que, entre outras alterações, tem o objetivo de desinstalar a Câmara Regional de Caruaru, sediada na Comarca da Capital do Agreste, o vereador Anderson Correia, que também é advogado, vem a público manifestar seu posicionamento contra essa ação do TJPE.

“Eu saio em defesa da permanência da Câmara Regional do TJPE em Caruaru. O fechamento da Câmara nesta comarca representa um atraso social e mais um flagrante da violação ao acesso à justiça, atingindo toda população, do Agreste ao Sertão, que além de pagar custas judiciais mais altas, ainda terá que se deslocar para o Recife. Essa medida é um absurdo e não podemos aceitar e nem ficarmos calados diante deste retrocesso”, rechaçou o parlamentar.

Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos às recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Desde maio deste ano, as micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional passaram a ser obrigadas, juntamente com as pessoas físicas, a declarar suas informações à Receita Federal do Brasil (RFB). Os dados deverão ser informados até o dia 15 de todo mês subsequente aos fatos geradores.

O sistema EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que permite a entrega de informações relacionadas às obrigações das empresas, no que diz respeito às contribuições previdenciárias e sociais, exceto as relacionada ao trabalho. Apesar de não existir nenhuma penalidade referente ao sistema EFD-Reinf, ele permite o melhor acompanhamento dos pagamentos dos tributos que possuem multas em leis específicas. No caso dos pequenos negócios, as mudanças geram maior necessidade de ajuste pelos contadores, que terão que adequar as informações da empresa ao novo sistema.

De acordo com o analista de Políticas Públicas Pedro Pessoa, a orientação é que os empreendedores do Simples Nacional solicitem aos seus contadores que busquem as informações no sistema, sempre certificando-se sobre o andamento das atividades e cumprimento das obrigações. No caso do Microempreendedor Individual (MEI), que em sua maioria não possui contador, ele explica que é importante compreender os casos em que a empresa precisa informar suas movimentações ao EDF-REINF e, em caso de dúvida, procurar o auxílio do Sebrae. O analista também ressalta que as empresas que não apresentarem movimento em suas relações trabalhistas não são obrigadas a enviar as informações.

A EFD-Reinf é uma obrigação disponibilizada pela Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1701/17 e suas alterações, que já era válida para as demais empresas e algumas pessoas físicas. Com o sistema, foi possível simplificar o processo ao substituir a Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), Rais (Relação Anual de Informações Sociais), EFD Contribuições, Caged e Gfip (Guia do FGTS e Informações à Previdência Social).

Para o analista, a escrituração fiscal digital é considerada um avanço na transformação digital e modernização do governo e garante mais eficiência das instituições. “Além de facilitar a entrega e cumprimento dessas obrigações fiscais, é importante destacar que essa nova obrigatoriedade garante maior transparência e acompanhamento por parte da Receita, reduzindo os riscos de fraudes”, ressaltou.

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O ápice do período junino ocorrerá, nesta semana, quando a Capital do Forró estará festejando, ainda que dentro de casa por causa da pandemia da Covid-19, o São João. E a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), indica uma excelente opção para quem deseja comprar delícias de milho utilizando o serviço de entrega: o Delivery Caruaru.

Ao acessar a plataforma http://delivery.caruaru.pe.gov.br/ e, em seguida, o link “Comidas Típicas”, os consumidores poderão conferir diversas opções de entrega de guloseimas juninas, dentre elas, pamonha, canjica, munguzá e bolo.

De acordo com o secretário da Sedetec, André Teixeira Filho, o Delivery Caruaru vem reforçar ainda mais o compromisso da Prefeitura de Caruaru para com a gama de micro e pequenos empreendedores do setor gastronômico da cidade que, devido à pandemia da Covid-19, encontra-se encarando desafios maiores para obter lucratividade.

“No Delivery Caruaru, os apreciadores das delícias de milho vão encontrar mais de 50 opções de entrega de empreendedores que fazem o São João ser ainda mais gostoso. Além de auxiliarmos aquelas pessoas que não dispensam uma boa pamonha, canjica ou pé de moleque no período junino, mas que não sabem onde pedir e procurar, com o serviço, temos a oportunidade de impulsionar as rendas de empreendedores que estão colecionando vendas mais frustradas por causa da não realização do São João em decorrência da pandemia do novo coronavírus”, avaliou o secretário.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, informa que criadores de bovinos e bubalinos do município devem ficar atentos ao fim do prazo para a vacinação dos animais contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha para aplicação da imunização foi prorrogada até o dia 30 de junho, em virtude dos últimos decretos do Governo do Estado que restringiam a realização de algumas atividades na região Agreste, com intenção de conter os casos de contaminação da Covid-19.

Até o dia 21 de junho, 2.773 bovinos e bubalinos já haviam recebido a vacinação, sendo 941 animais no 1° distrito, 821 no 2°, 151 no 3°, 681 no 4° distrito e 179 nos demais assentamentos. Até o fim da campanha, a meta é vacinar 3 mil bovinos e bubalinos em todo o município.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural reforça que quem não vacinar seu rebanho ou não declarar a imunização poderá pagar multa, ficar impedido de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal) e de comercializar a carne no município e região. Além disso, também não receberá a ficha sanitária que é exigida por instituições bancárias para a liberação de linha de crédito para o produtor rural.

“Nosso objetivo é conservar o rebanho saudável e, também, colaborar para que os pequenos produtores continuem comercializando seus produtos”, explicou Bruno França, secretário de Desenvolvimento Rural.

Quem ainda não vacinou o rebanho, basta comparecer à sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que fica localizada na Rua José Rafael Cavalcanti, s/n°– Bloco C, no Bairro Pinheirópolis. O horário de atendimento vai das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. É necessário levar CPF, RG e repassar o endereço do local onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de doses a serem aplicadas. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3701-1455.