Partido Comunista chega aos 100 anos com tentáculos em todos os aspectos da vida na China

Em um dia normal, o doutorando em relações internacionais Zeng Weishen se levanta cedo. Ainda na cama, checa as redes sociais e as principais notícias do dia em aplicativos e portais da China.

Quando não está correndo para cumprir os prazos da universidade, lê também as últimas atualizações do seu comitê de bairro -em geral um boletim com o status de obras e da manutenção de serviços públicos, além de novidades sobre impostos ou novas regulamentações municipais em Pequim. Depois, vai à academia e passa em uma lojinha, na qual paga a conta do café da manhã com uma carteira digital.

Essa rotina comum na vida de um cidadão chinês concentra uma característica central do país asiático: todas as atividades descritas passam, direta ou indiretamente, pelo Partido Comunista. Na semana em que celebra seu centenário, a organização pode reivindicar o feito de ter se tornado tão presente na vida da população ao ponto de muitas vezes suas funções serem confundidas com o próprio aparato estatal. A sigla celebra seu centenário nesta quinta-feira (1º).

Nas notícias, o discurso é filtrado por diretrizes ideológicas do partido. Nas compras, as bases para a utilização de moeda digital são definidas pela legenda, e uma das principais carteiras digitais, o Zhīfùbǎo (ou AliPay, na versão ocidentalizada), pertence ao bilionário Jack Ma, filiado ao PC Chinês desde os anos 1980. No relacionamento dos cidadãos com o poder público, as comunas de bairro orientam sobre medidas sanitárias, obras, contagem do censo e, mais recentemente, a fila da vacina contra a Covid.

O partido também está presente na obrigatoriedade do ensino de marxismo à maioria dos universitários chineses, na definição de currículos escolares, na supervisão do grande firewall responsável por bloquear sites ocidentais na China e na concepção de políticas que regem a vida de minorias.

Para Zeng, a presença do Partido Comunista se traduz também no relacionamento familiar e no ativismo político, já que o pai dele, um oficial sênior há anos, atua na máquina pública. Os tios e o avô também são membros da organização. “Meu pai iniciou a carreira como um funcionário do programa local de redução da pobreza. Era um trabalho difícil e que me deixava muito orgulhoso, pelo esforço dele para entender a realidade, ajudar os menos favorecidos e auxiliá-los de uma forma que eles possam compreender e aceitar”, conta o doutorando, acrescentando que a filiação partidária e o trabalho do pai no governo local foram essenciais à sua formação moral e, posteriormente, na decisão de se filiar ao Partido Comunista.

Entender os tentáculos da legenda no governo chinês é essencial para a manutenção de boas relações com o país. A autoridade do PC Chinês, muitas vezes, é mais importante que a autoridade governamental. O primeiro-secretário de uma província, por exemplo, é mais importante que um governador.

Com cerca de 92 milhões de membros -o que faz da sigla a segunda maior organização política do mundo, atrás apenas do Partido do Povo Indiano, ou BJP, na sigla em inglês, que tem ao menos 180 milhões de filiados-, o Partido Comunista chinês exerce influência superior aos seus números superlativos, mesmo em um universo de 1,4 bilhão de habitantes, afirma o sinólogo e professor de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Maurício Santoro.

“Proporcionalmente, [o número de membros] pode parecer pequeno, mas é uma organização central na China, sobretudo pelo recrutamento de figuras proeminentes da sociedade. É, efetivamente, além de uma estrutura política robusta, uma grande rede de contatos”, analisa Santoro.

Para o professor, essa conexão entre povo, Estado e partido hoje é tão interligada que a trajetória do PC Chinês “se confunde com a própria história nacional, uma narrativa amplificada pelo Departamento de Propaganda ao delegar à legenda os créditos pelo sucesso do desenvolvimento, pela restauração da unidade nacional e por devolver à China o status de uma grande potência, respeitada pelo mundo”.

Evandro Menezes de Carvalho, coordenador do Núcleo de Estudos Brasil-China da FGV Direito Rio, corrobora essa visão. Para ele, o PC Chinês é mais presente que o próprio Estado, e um exemplo disso é a Frente Unida, que aglutina sindicatos, federações feministas e ativistas sociais. A atuação do órgão escancara as diferenças do modelo político que tornam o limite entre Estado e partido tão tênue.

“O Partido Comunista dá a linha ideológica e o direcionamento para o Estado, que tem de executar tarefas. Ao mesmo tempo, quando está presente nos sindicatos, na mídia e nos grupos sociais, ele também está nas organizações de base, pressionando esse mesmo Estado a transformar as orientações em leis e políticas públicas”, afirma Menezes. “É uma lógica interessante, porque o partido sozinho não legisla, mas orienta no topo da pirâmide e traz coesão às demandas da base.”

Assim, essa estrutura tão particular rompe com a lógica de separação dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em prol de uma fidelidade não individual ou organizacional, mas à República.

Responsável pelas análises da China no Grupo Eurásia e especialista na estrutura burocrática partidária chinesa, o pesquisador Neil Thomas diz que, sobretudo na gestão de Xi Jinping, o PC Chinês vem assumindo mais funções antes delegadas apenas ao governo. Em 2018, uma grande reorganização administrativa nublou ainda mais a fronteira entre partido e máquina estatal.

“O Conselho de Estado, por exemplo, era o principal responsável pela formulação da política econômica. Com Xi, o partido assumiu essa tarefa por meio da comissão de reformas, uma espécie de órgão dedicado a definir, implementar e coordenar a política econômica. Xi também acumulou a presidência da comissão central econômica e financeira, que antes era uma função do primeiro-ministro”, afirma Thomas.

Além da simbiose com o Estado, o partido aumenta a presença no setor privado. Pesquisa da Federação da Indústria e Comércio de Toda a China em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais mostrou que o número de organizações partidárias de base -uma espécie de filial do Partido Comunista nas empresas- saltou de 4% em 1993 para 48,3% em 2018. Na lista das 500 maiores companhias, essa cifra é significativamente maior: de acordo com uma pesquisa do think tank Macro Polo, chega a 92,4%.

A doutoranda na UERJ Melissa Cambuhy, que conduz uma pesquisa sobre os processos de reestruturação produtiva nas empresas chinesas, diz que o socialismo com características chinesas, com presença robusta do partido dentro de organizações privadas, “usa o mercado como um alocador de recursos a serviço do planejamento econômico estatal”. “Esse modelo direciona a produção para os interesses nacionais e, em última instância, lidera os investimentos em inovação tecnológica.”

Melissa afirma que a capilaridade da legenda em diversas esferas da vida chinesa ofereceu bons resultados recentes, como, por exemplo, na crise da Covid-19. A professora lembra que os comitês partidários de bairro foram responsáveis por quebrar a cadeia de transmissão do vírus, na medida em que entregavam comida para idosos, faziam medições de temperatura e forneciam suprimentos médicos, sem contar a capacidade de mobilizar voluntários, mesmo que não filiados ao partido. “Para o chinês comum, ficou bem claro a proximidade em um momento de crise.”

Zeng Weishen, cuja rotina é regida, direta ou indiretamente, pelo PC Chinês, rejeita a percepção de um partido controlador e onipresente. Ele cita os canais de tecnologia hoje disponíveis para levar demandas aos comitês que ajudam a intermediar o contato com o poder público. Para Menezes de Carvalho, a opinião do estudante denota o quão central será a tecnologia na ramificação do Partido Comunista no tecido social e na própria sobrevivência da organização nas próximas décadas.

“Com a coleta de dados em massa, eles já são capazes de acompanhar online e em tempo real o que as pessoas querem, uma condição essencial para se manter no poder. Trata-se, claro, de um poder enorme, mas que no Ocidente está nas mãos de empresas, como o Facebook”, afirma.

Para ele, os avanços tecnológicos podem criar um cenário em que o Partido Comunista chinês seja capaz de prever “não só o que sociedade quer hoje, mas o que ainda vai querer, criando uma discrepância com as democracias nas quais a vontade popular se traduz a cada quatro anos em uma plataforma política que tenta, e nem sempre consegue, responder às demandas sociais”.

Já Santoro, da UERJ, defende uma forma diferente de pensar a relação entre povo e partido daqui pra frente. O sinólogo afirma crer ser necessário “relativizar o mito da onisciência” do PC Chinês e cita os casos das siglas comunistas européias que sucumbiram no final da década de 1980 e no início dos anos 1990 graças a agitações populares. “Há um aparato de controle muito sofisticado, mas também uma sociedade capaz de se mobilizar em grandes números. Nenhum partido é onisciente e onipresente, as estruturas político-sociais são sempre mais complexas que isso.”

Folhapress

Porto-riquenho de 112 anos é o homem mais velho do mundo

O homem mais velho do mundo é um porto-riquenho de 112 anos e 326 dias, Emilio Flores Márquez, anunciou nesta quarta-feira (30) em Londres o Guinness World Records.

Nascido em 8 de agosto de 1908 na localidade de Carolina, ao leste de San Juan de Porto Rico, Flores Márquez, chamado pela família de “Don Millo”, é o segundo dos 11 filhos de Alberto Flores Meléndez e Margarita Márquez García.

Ele frequentou a escola por apenas três anos e abandonou os estudos para ajudar o pai na plantação de cana-de-açúcar da família. Dedicou toda a vida à agricultura. 

Como o homem mais velho entre os filhos da família, ele ficou responsável pelo trabalho e por cuidar dos nove irmãos e irmãs vivos. 

O segredo da longevidade? “Meu pai me criou com amor e me ensinou amar a todos”, explicou. “Sempre nos dizia para fazer o bem, para compartilhar tudo com os outros. Além disso, Cristo vive em mim”, completou.

Flores teve quatro filhos – dois faleceram – com a esposa Andrea Pérez de Flores, que morreu em 2010 após 75 anos de casamento. 

Ele tem cinco netos e cinco bisnetos.

Don Millo tem surdez e usa marca-passo desde os 101 anos. Atualmente mora em Rio Piedras, sob os cuidados dos filhos Tirsa e “Millito”.

O homem mais velho do mundo reconhecido pelo Guinness anteriormente era o romeno Dumitru Comanescu, que faleceu em 27 de junho de 2020, quando tinha 111 anos e 219 dias. 

A mulher mais velha atualmente é Kane Tanaka, de 117 anos, que vive no Japão. 

O recorde de longevidade humana reconhecia pertence à francesa Jeanne Louise Calment, que viveu 122 anos e 164 dias. Ela morreu em 1997. 

Entre os homens, o japonês Jiroemon Kimura é considerado o mais longevo. Ele faleceu pouco depois de completar 116 anos, em junho de 2003.

AFP

Interdição de trecho na Avenida Marcionilo Francisco

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que um trecho na Avenida Marcionilo Francisco e outro na Rua Rodrigues de Abreu, no Bairro Maurício de Nassau, serão interditados, nesta quinta-feira (1°) a partir das 7h, para execução de obras.

A linha de ônibus 309 (Rendeiras/Ceaca) entrará na Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho (Rua da Fusam), continua pela Rua Pastor Rúbens Prado, depois na Rua Antenor Simões Rodrigues, em seguida na Rua Senador Antônio José de Lima, voltando a rota pela Avenida Agamenon Magalhães (conforme o mapa em anexo). Os condutores de outros veículos poderão fazer o mesmo trajeto. As ruas interditadas devem ser liberadas na manhã do sábado (03).

A Autarquia ainda reforça que a parada de ônibus da linha 309 (Rendeiras/Ceaca), no Posto de Gasolina, será inativada temporariamente. Os passageiros poderão se deslocar até a parada de ônibus que fica em frente à “Casa de Piscina”, na Avenida Agamenon Magalhães.

Cafofo Terapêutico abre as portas em Caruaru promovendo terapias holísticas e loja colaborativa

O Cafofo Terapêutico chega ao município de Caruaru com a proposta de realizar conexões importantes entre seus colaboradores e clientes. Através de terapias holísticas, voltadas para o equilíbrio, cura, autoconhecimento, reconexão com a natureza e elevação da consciência, os sócios Lara Feitosa, Daniella Monteiro e Hugo Torres, sentiram a necessidade da cidade aportar um empreendimento que trouxesse esses serviços, unindo as habilidades de cada um e auxiliando as pessoas que precisam desse tipo de terapia. O espaço também dispõe de uma variedade de plantas, vasos e de produtos sustentáveis para a venda, através do Cafofo Store.

As terapias holísticas buscam a promoção à saúde, prevenção de doenças e agravos, cura e alívio de sintomas. São técnicas que trabalham sobre a totalidade do ser humano e suas multidimensões, buscando o equilíbrio entre corpo, mente e espírito. “Nós unimos as nossas terapias ao uso de produtos de consumo consciente, sustentável. As cores alegres das nossas artes trazem boas vibrações e bons sentimentos. É isso que buscamos passar para quem chega ao Cafofo”, ressaltou Daniella Monteiro.

Atentos também à realidade imposta pela pandemia da Covid-19, com distanciamento social, higienização constante das mãos e uso permanente de máscaras, o Cafofo Terapêutico dispõe de álcool em gel e atende com marcação de horário para evitar aglomerações. Lara Feitosa reforça que os serviços oferecidos presencialmente também podem ser realizados on-line. “Nós entendemos que todos os protocolos sanitários da Covid-19 devem ser cumpridos, por isso todos os nossos serviços podem ser oferecidos de forma remota. As nossas terapias e os produtos que vendemos são entregues para todo o Brasil”, destacou.

Onde: Rua Azevedo Coutinho, 405, no bairro Petrópolis.

Serviços:

Terapias Holísticas: Tethahealing, Reiki, Terapia Multidimensional, Oráculo da Deusa, Trabalhos com o resgate do Sagrado Feminino, meditações intuitivas, energização com orgonites, consultoria em fitoterapia

Loja Colaborativa: venda de plantas, vasos e produtos sustentáveis

Contatos:

Lara Feitosa 81 99745-0347

Daniella Monteiro 81 99809-2175

Hugo Torres 81 99775-5749

Cais do Sertão reabre para o público nesta quinta-feira (1º)

O Centro Cultural Cais do Sertão, equipamento gerido pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur e localizado no Bairro do Recife, na capital pernambucana, reabre para visitação presencial nesta quinta-feira (1º), seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. Por enquanto, a capacidade admitida é de 50 pessoas dentro do museu ao mesmo tempo.

Para esta fase de retomada, o Cais anuncia o seu funcionamento nos seguintes horários: quintas e sextas-feiras, das 10h às 16h, e aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h.

Quem for ao museu vai perceber que toda a área expositiva do equipamento conta com sinalização especial, com lembretes sobre higienização das mãos e o distanciamento social obrigatório de 1,5m. Durante todo o tempo da visita, o público deve permanecer de máscara.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, comemora a reabertura do equipamento turístico-cultural, fechado desde março deste ano. “Voltar a receber o público neste espaço que tanto agrega ao resgate e à afirmação da cultura nordestina, trata-se de um passo significativo para a retomada do nosso turismo. Seguindo cuidadosamente os protocolos sanitários, teremos o Cais completamente aberto à disposição dos visitantes”, destaca.

Os ingressos para o Cais do Sertão seguem no valor regular de R$10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada), com uma novidade: é possível agora efetuar o pagamento via pix.

PROGRAMAÇÃO ONLINE SEGUE FIRME

O fato de reabrir as portas não significa dizer que o Cais do Sertão vai relegar a segundo plano a programação online nas redes sociais, considerada um diferencial entre os centros culturais do País na pandemia . Ao longo do mês, o museu promete manter o alto nível de discussões e do conteúdo oferecido pelo Instagram, YouTube e Spotify.

Um dos destaques desta semana é a faixa Conexão Cais, que ganha um programa especial nesta semana. Agora aprovado pela Lei Aldir Blanc (LAB-PE), o quadro conta com entrevistas de Patrimônios Vivos de Pernambuco. Nesta quarta-feira (30), a gestora do Cais, Maria Rosa Maia, e o fotógrafo Fred Jordão, revelam a trajetória artística do Mestre Biu, propagador no coco, rima, ciranda e embolada em Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco.

Outro quadro que segue firme na programação da casa é o Papo de Museu, que promove a interlocução entre artistas, pesquisadores e gestores culturais do Estado e de todo País. Entre os convidados do mês de julho, a cantora e compositora Terezinha do Acordeon, a coquista de Olinda Mestra Ana Lúcia, a Quadrilha Pisa no Espinho, filho do artesão de couro Mestre Aprígio, Romildo Aprígio, e a contadora de histórias Mariane Bigio.

O perfil do Spotify continua a embalar e inspirar os ouvintes-internautas com a seleção de artistas locais e nacionais. Para este mês, está programado repertório dedicado às coquistas do Estado, passando pelo legado de Terezinha do Acordeon ao Cangaço cantado por mulheres. E a criançada também será contemplada com uma seleção infantil, remetendo às férias.

SERVIÇO:

Centro Cultural Cais do Sertão, Armazém 10, Av. Alfredo Lisboa, s/n – Recife, PE, 50030-150. Horários: quintas e sextas-feiras, 10h às 16h; sábados, domingos e feriados, 10 às 17h. Tel.: (81) 3182-8268. Ingressos:R$ 10 (inteira) e R $ 5 (meia-entrada)

Elenco de Viúva Negra fala sobre mensagem de sororidade que o filme quer passar

Sororidade é a união entre mulheres. Apesar de o termo ter surgido na década de 1970, apenas recentemente ele ganhou evidência. Isso porque, durante anos, as garotas foram incentivadas a serem vistas como possíveis rivais. No entanto, cultivar a empatia, a solidariedade e o senso de comunidade têm mostrado a cada dia que, juntas, elas podem ir mais longe.

É exatamente esta mensagem que o filme Viúva Negra, do Marvel Studios, deseja passar. Em entrevista ao CNN Tonight, para a apresentadora Mari Palma, as atrizes Scarlett Johansson (Natasha Romanoff) e Florence Pugh (Yelena Belova) comentam a respeito da importância de inspirar outras mulheres. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (1/7), às 23h20.

“Essa história é sobre mulheres tirando outras mulheres do trauma e ajudando-as a prosperar. Acredito que esta é uma mensagem muito poderosa para as garotas e para todos. É sobre como elas realmente agem umas com as outras na vida real. E acho que isso é surpreendentemente novo [nos cinemas]”, comenta Scarlett Johansson.

Viúva Negra estreia em 9 de julho. Será possível assistir ao filme nos cinemas e também no serviço de streaming Disney+, pelo custo adicional de R$ 69,90.

Mulheres bravas ou empoderadas?

Além de exibir a entrevista com o elenco de Viúva Negra, o CNN Tonight desta quinta-feira fala sobre a mulher no papel de liderança. Por que os homens rígidos são vistos como pragmáticos, enquanto as mulheres levam a fama de grosseiras? Para comentar o assunto, o programa conversa com a futurologista, pesquisadora e criadora de conteúdo Clara Fagundes, e com a empreendedora negra Monique Evelle.

Sobre a CNN Brasil

A CNN Brasil começou a operar em 15 de março de 2020 produzindo conteúdos multiplataformas, com notícias transmitidas na TV, rádio, site, aplicativo e YouTube e ainda em perfis nas redes sociais Instagram, Facebook, Twitter e LinkedIn, pushes, notificações, newsletters e podcasts.

A emissora já conquistou 11 prêmios e em seu elenco figuram alguns dos jornalistas mais reconhecidos e com maior credibilidade junto ao público nacional, além de novos talentos do telejornalismo.

A programação está disponível em 65 operadoras, com destaque para NET, Oi, Vivo, Claro e SKY. Saiba mais em www.cnnbrasil.com.br.

Luciano Bivar confirma que Datena se filiará ao PSL

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, confirmou que o apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, se filiará ao partido. O anúncio aconteceu após um jantar, na última segunda-feira (28), que contou também com a participação dos deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Datena está se filiando ao PSL. No encontro que tivemos ontem (segunda-feira), ele comunicou aos amigos para transmitir a sua filiação ao partido. Ele disse que já se considera um filiado ao PSL”, garantiu Luciano Bivar.

Ainda não está definido para qual cargo Datena concorrerá nas eleições de 2022. De acordo com Bivar, a tendência é de que seja para presidente do Brasil. Porém, uma candidatura ao Governo ou ao Senado de São Paulo não está descartada.

Blog da Folha

Sikêra Jr. pede desculpas após perder anunciantes por xingar LGBTQIA+

O apresentador Sikêra Jr. abriu o programa Alerta Nacional (Rede TV!), nesta terça-feira (29), pedindo desculpas à comunidade LGBTQIA+ após perder anunciantes. Ele reconheceu que se excedeu ao xingar homossexuais de “raça desgraçada”, na última sexta-feira (25).

Sikêra Jr. afirmou que não pediu desculpas na segunda (28) porque não era um bom momento devido à repercussão da morte do Lázaro Barbosa, conhecido como o serial killer do DF. Ele alegou que o assunto no Brasil era Lázaro, que morreu.

“Aí eu disse: ‘Olha, não é um bom momento para falar o que estou querendo desde sexta-feira (25). Ontem parecia que se eu falasse iria aparecer uma cortina de fumaça. A gente fala no meio aqui, sai pela tangente e está tudo certo’. Não, eu guardei para hoje”.

O apresentador disse que está recebendo milhares de mensagens de pessoas “incomodadas” com o comentário que fez sobre o comercial do Burger King com crianças falando sobre homossexuais. Sikêra Jr. falou que recebeu muito apoio, mas ele e colegas de emissora foram atacados.

“Tudo que falo nesse programa é de minha responsabilidade. Nunca fugi [de minha responsabilidade] e não vai ser agora. Mantenho a minha palavra. Quem trabalha comigo sabe do respeito que tenho por todos, independente da religião, cor da pele, sexo. Desafio qualquer um que me critica a encontrar tantos homossexuais trabalhando na frente e por trás das câmeras”.

O apresentador ressaltou que faz questão de trabalhar com gente livre para demonstrar o que pensa. Mas, como pai e avô, não pode se calar para vender uma ideologia. Segundo ele, a criança precisa estudar, brincar e principalmente ser criança.

“Dito isso, eu preciso reconhecer que me excedi. No calor do comentário, posso ter usado palavras que me arrependo, sou humano. Errei, erro e vou errar, quantas vezes já repeti isso aqui? Sou humano! O que eu tenho sofrido com essa situação… ninguém está está imune de errar”.

O apresentou destacou novamente que tem a responsabilidade de pedir desculpas publicamente e que aprendeu muito com essa lição. Ele afirmou ainda que vai seguir defendendo a família tradicional, mas sem desrespeitar.

“Esse programa não tem censura. Vou continuar defendendo a família brasileira, vou continuar defendendo as crianças. Deixem nossas crianças brincarem, crescerem, respeitem esse direito. Eu falei como pai e avô!”.

Sikêra pediu perdão inclusive para as pessoas que não assistem ao programa e que se sentiram ofendidas. “Extrapolei como nunca, revoltado com o que vi naquele comercial, e continuo contra, minha opinião continua a mesma. Mas você que se sentiu ofendido, o que eu posso dizer é que me perdoe”.

Nas sociais, a cantora Daniela Mercury afirmou que o apresentador tem que perder todos os patrocinadores e publicou um vídeo com outras falas homofóbicas dele: “Nós LGBTs temos muito poder. Use o seu poder. Só compre de empresas que nos respeitam, lutam por nossas causas e incluem e empregam pessoas LGBTQIA + e todas as minorias”, escreveu a cantora.

ENTENDA O CASO

Sikêra Jr. ficou irritado com o comercial que a rede de fast food Burger King criou para o Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado na segunda (28). Criado pela agência David e veiculado apenas na internet, o filme “Como Explicar” mostra filhos de casais homoafetivos contando como são suas famílias. As respostas são espontâneas.

Ao criticar a propaganda, Sikêra Jr. chamou gays de “raça desgraçada”. “A gente está calado, engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite que a criança… deixe as crianças, rapaz!”, afirmou o apresentador.

Sikêra Jr. é reincidente e já tinha se manifestado de forma homofóbica em outras oportunidades. O MPF (Ministério Público Federal) assina a ação em conjunto com a associação Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, que atua na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+.

Na ação, é pedido também que Rede TV! e Sikêra Jr. sejam condenados a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos -valor a ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIA+.

Além disso, a ação civil pública solicita a exclusão da íntegra do programa Alerta Nacional de sexta (25) dos sites e redes sociais, e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.

Procurada, a Rede TV! informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tem ciência da ação e que não comenta processos judiciais em andamento.

Na segunda (28), o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) protocolou uma representação contra o apresentador Sikêra Jr., acusando-o de homofobia e transfobia pelas falas ditas por ele no programa Alerta Nacional.

“Em um verdadeiro discurso de ódio e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+, o apresentador diz que: as pessoas da agência vão pagar caro pela justiça divina, que é uma tara, que as pessoas fazem isso porque não têm filhos, não procriam, não reproduzem, que precisam de tratamento, que querem acabar com a família, que as redações estão cheias desse tipo de gente, que são uma raça desgraçada, que o comercial é podre e nojento, chama o criador do comercial de vagabundo, repete que as pessoas LGBTQIA+ não reproduzem, não procriam e que querem acabar com a família, associa a homossexualidade à pedofilia e ao abuso infantil, insinua que família homoafetiva é zona, que criança paga o pato, fala pejorativamente que as pessoas LGBTQIA+ querem dar o rabo, que são raça do cão, tudo maconheiro e que o Senhor Jesus para castigar essas pessoas.”

O deputado disse que “falas homofóbicas e transfóbicas como a do apresentador Sikêra Jr. colocam em risco a vida da população LGBTQIA+”.

“Principalmente quando o mesmo diz que ‘uma hora esse povo brasileiro vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior.”

Miranda destacou outra fala do apresentador: “Ou ainda na fala: ‘Você pode se sentir uma mulher, eu entendo, respeito. Só que na hora do exame de próstata, meu filho, você vai ter que ir.

Não tem como mudar. Você vai ter que ir…vai pra dedada no novembro azul. Mas você vai porque já está acostumado mesmo, é o ano todo’. Uma verdadeira incitação ao ódio”.

O psolista defendeu que o comentário de Sikêra “não é liberdade de expressão”, e sim “um verdadeiro discurso de ódio”

Inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

Agência Brasil

FPM: municípios receberão mais de R$ 2.235 bilhões nesta quarta-feira (30)

Nesta quarta-feira (30), uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras de todo o país com um valor total de R$ 2.235 bilhões de reais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse é o último decêndio de junho e, comparado com o mesmo mês de 2020, apresentou crescimento, pois naquele ano, o valor total das três parcelas foi de R$ 2,37 bilhões – o que é quase apenas o valor desta terceira parcela de 2021.  

O economista e especialista em Orçamento Público, César Lima, explicou dois pontos importantes para avaliar os motivos que levaram a esse crescimento. “Um é a inflação, que no período está bem alta e com números até acima da meta do governo federal. E dois, foi o aumento da arrecadação que se deu, principalmente, devido ao valor das commodities no mercado internacional que juntamente com o valor do dólar, em relação ao real, fez com que nossos produtos se tornassem baratos para o exterior e o volume de exportações fosse muito grande”, ressaltou.

Vale destacar que a pandemia da Covid-19, que surgiu em 2020, também foi um dos fatores que levaram a uma diminuição de arrecadação no ano passado, pois a maior parte dos estabelecimentos e comércio em geral precisou fechar durante alguns meses e a reabertura foi realizada de forma lenta.

Como receber os recursos do FPM?

Os valores relativos ao fundo são pagos aos municípios a cada dez dias (10, 20 e 30) de todo mês. Essa última parcela será creditada nesta próxima quarta-feira (30). O dinheiro é autorizado pelo Banco do Brasil S/A, que disponibiliza, na sua página na internet, os avisos referentes às distribuições decendiais das contas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito.

O FPM é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes. Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.

O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Bloqueio do FPM

A relação dos entes bloqueados até 25 de junho é de 33 municípios que não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio acontece se, porventura, o município ou o ente federado possuir alguma dívida com a União. Neste caso, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso. Para desbloqueio, o município deve primeiro identificar o órgão que determinou o entrave (Receita Federal, PGFN, sentença judicial). Em seguida, procurar a instituição responsável pela retenção, conhecer a causa da mesma e regularizar o problema.

Lista dos municípios bloqueados:

Palhano (CE)
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Coelho Neto (MA)
São Vicente Ferrer (MA)
Barra Longa (MG)
Campina Verde (MG)
Divisa Nova (MG)
Extrema (MG)
Itamonte (MG)
Palma (MG)
Perdizes (MG)
Poços de Caldas (MG)
Sete Lagoas (MG)
São Geraldo do Araguaia (PA)
Jericó (PB)
Alvorada (RS)
Carazinho (RS)
Cristal do Sul (RS)
Igrejinha (RS)
Turuçu (RS)
Bom Retiro (SC)
Ibicaré (SC)
Carmópolis (SE)
Cristinápolis (SE)
Gararu (SE)
Graccho Cardoso (SE)
Maruim (SE)
Salgado (SE)
Santa Rosa de Lima (SE)
Umbauba (SE)
Monte Alegre do Sul (SP)
Gurupi (TO)
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