Apesar da pandemia de Covid-19, o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua aumentando. No final de 2020, 82,4 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos, violações de direitos humanos e perseguições.

É o maior número já registrado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com aumento de 4% em relação a 2019, quando 79,5 milhões de pessoas estavam em deslocamento forçado. Mais de 1% da população mundial – uma em cada 95 pessoas – estão neste momento em deslocamento forçado.

Os dados constam do relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo anualmente e foi divulgado hoje (18) pelo Acnur. Segundo o levantamento, 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto do deslocamento forçado no mundo.

Covid-19
O relatório mostra que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam suas fronteiras, com 99 deles não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Segundo o Acnur, apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, conflitos continuam a expulsar pessoas de suas casas.

O porta-voz do Acnur no Brasil, Luiz Fernando Godinho, destacou que o fechamento das fronteiras por causa da crise sanitária teve como efeito imediato o expressivo aumento de deslocados internos que fugiam não só das guerras, mas também de regiões de seu país com altos índices de infecção.

“Essa combinação de conflito, crise sanitária global, perda de renda e insegurança alimentar forçou as pessoas a se deslocarem dentro de seu país”, disse Godinho, destacando que a Covid-19 foi fator de deslocamento interno em países como Iêmen, Bangladesh, Etiópia, Iraque e Djibouti.

De acordo com o porta-voz, a tendência para 2021 é de aumento do deslocamento das pessoas, já que procedimentos de refúgio e asilo devem voltar a funcionar com a maior liberalização das fronteiras internacionais em meio ao avanço da vacinação.

Conforme o documento, são 48 milhões de deslocados dentro do próprio país, 26,4 milhões de refugiados, 20,7 milhões de refugiados sob o mandato da Acnur, 5,7 milhões de palestinos sob o mandato da agência UNRWA, 4,1 milhões de solicitantes de asilo e 3,9 milhões de venezuelanos que saíram do país.

Devido a crises principalmente na Etiópia, no Sudão, nos países do Sahel (região da África, situada entre o deserto do Saara e as terras mais férteis na região equatorial do continente), em Moçambique, no Iêmen, Afeganistão e na Colômbia, o número de deslocados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.

Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados retornaram para seus lares – uma queda de 40% e 21% respectivamente, se comparada com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados por seus países de acolhida.

Mais de dois terços de todos os refugiados e dos deslocados vieram de apenas cinco países: Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Mianmar (1,1 milhão).

A maioria das pessoas refugiadas do mundo – quase nove em cada dez (ou 86%) – está acolhida em países vizinhos às crises e que são de renda baixa ou média. Os países menos desenvolvidos acolheram 27% desse total.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia abriga a maior população de refugiados no mundo (3,7 milhões de pessoas), seguida pela Colômbia (1,7 milhão, incluindo venezuelanos deslocados fora de seu país), o Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão) e a Alemanha (1,2 milhão).

Meninas e meninos com até 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a se deslocar. Segundo a ONU, eles são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram por muitos anos. Novas estimativas da Acnur mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como refugiadas entre 2018 e 2020. Muitas delas deverão permanecer nessa condição nos próximos anos.

No Brasil, a publicação será oficialmente lançada hoje às 11h, em evento em parceria com o Memorial da América Latina que será transmitido pelo canal do YouTube das duas instituições. A divulgação do relatório é parte do calendário do Acnur Brasil para marcar o Dia Mundial do Refugiado no país. A programação completa, com atividades artísticas, culturais e debates virtuais com pessoas refugiadas, está disponível no site https://www.acnur.org/portugues/diadorefugiado/.

Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar com atendimento ao cidadão através do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode ser acessada através da página https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.

O Balcão virtual oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. A Ouvidoria estará disponível para esclarecimento de dúvidas e registro de manifestações.

Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o objetivo é ajudar os cidadãos que precisarem dos serviços judiciais durante o recesso. “O Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia, por isso resolvemos manter esse canal durante o recesso para dar suporte àqueles que necessitarem do Judiciário”, ressaltou.

Recesso – O recesso forense do TJPE tem início a partir da próxima quarta-feira (23/6) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

As exportações de produtos do agronegócio brasileiro bateram recorde em maio deste ano, registrando US$ 13,94 bilhões em negócios, uma alta de 33,7% em relação a maio de 2020. O índice de preço dos produtos do agronegócio exportados e o índice de quantum cresceram, respectivamente, 24,6% e de 7,3%.

As vendas foram influenciadas pelo incremento nos preços internacionais das commodities, segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Apesar do forte incremento das exportações do agronegócio, a participação do setor diminuiu no balanço das exportações totais brasileiras, caindo de 59,5% em maio de 2020 para 51,7% maio deste ano.

Também se registrou subida nas importações do agronegócio, passando de US$ 837 milhões (maio/2020) para US$ 1,22 bilhão (maio/2021), com alta de 13,5%. O saldo da balança ficou em US$ 12,71 bilhões.

De acordo com analistas, a pandemia precipitou uma nova fase de uso intensivo de commodities, na medida em que os governos enfatizam a criação de empregos e sustentabilidade ambiental, ao invés do foco na estabilidade financeira desencadeado pela crise de 2009.

Além disso, completam os analistas, a forte demanda chinesa permanece pressionando os preços de grãos, como milho e oleaginosas, destinados à recomposição e ampliação dos rebanhos suíno e de frango na China.

SOJA
O complexo soja continua como o maior do agronegócio brasileiro, responsável por praticamente 60% do valor das exportações no mês passado. De acordo com o boletim da SCRI, o cenário internacional da soja em grão reflete baixos estoques norte-americanos e elevadas aquisições chinesas.

As importações totais chinesas de soja em grão cresceram 12,8% em 2021, passando de 33,9 milhões de toneladas, entre janeiro e maio de 2020, para 38,2 milhões de toneladas na comparação com o mesmo período deste ano.

As exportações brasileiras registraram volume recorde de 16,4 milhões de toneladas de soja em grão em maio (+16,3%). O montante e a elevação do preço médio de exportação ( 34,5%; US$ 447,73 por tonelada) geraram valor recorde de US$ 7,34 bilhões ( 56,3%): US$ 2,64 bilhões em valor absoluto.

Em maio, a China foi o país que mais importou soja em grãos (11,2 milhões de toneladas), equivalente a 68% do total exportado pelo Brasil ou aumento absoluto de 1,1 milhão de toneladas em relação a maio de 2020.

A União Europeia aparece na segunda posição com 1,552 milhão de toneladas (-8,8%), seguida pela Turquia com 730 mil toneladas ( 74,5%). (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

O estresse e a tensão gerados pela pandemia podem trazer consequências para além da saúde mental da população. As grandes mudanças que a presença do vírus trouxe para nossas vidas e rotinas diárias, combinados à ansiedade gerada pelo aumento de casos da doença que ainda não parece ter solução, não são prejudiciais apenas para a mente, a pele e os cabelos, mas também para a saúde bucal.

Quando estamos estressados e em um estado de tensão emocional é comum aumentarmos a prática de hábitos de vida negativos. Enquanto alguns podem desenvolver distúrbios de ansiedade e sono, passar a se alimentar mal e negligenciar a higiene bucal, outros podem adquirir vícios como tabagismo, alta ingestão de doces e bebidas alcoólicas. “Como resultado da vulnerabilidade do organismo combinada aos maus hábitos, há um maior risco do surgimento de alterações que prejudicam a saúde bucal, como aftas recorrentes, gengivite, halitose e cáries. Além de apertamento dentário, dores na face e bruxismo, condição caracterizada pelo ato de ranger involuntariamente os dentes, gerando problemas como desgaste, hipersensibilidade, mobilidade dos dentes, danos aos tecidos gengivais, entre outros”, explica a cirurgiã-dentista da Odonto Happy Caruaru, Líbia Maciel.

Então, para manter a saúde bucal em dia durante esse período de grande estresse causado pela pandemia do Coronavírus, é preciso investir em alguns cuidados, sendo o principal deles não negligenciar a higiene bucal. “Por isso, é importante não se esquecer de usar o fio dental e escovar os dentes, pelo menos, três vezes por dia, com uma escova macia capaz de remover totalmente a placa bacteriana sem causar danos ou traumatismos nos dentes e gengivas”, recomenda a especialista.

Mas, por se tratar de estresse, apenas a higienização diária da cavidade bucal não é suficiente, por exemplo, para hábitos como o bruxismo. É preciso então tratar a origem do problema através de um diagnóstico correto e adoção de medidas que minimizem as repercussões bucais, além da adoção de cuidados que visem a redução e gerenciamento do estresse em si. Para afastar o estresse da rotina, a dica é estimular pequenos hábitos saudáveis que são fundamentais para uma melhor qualidade de vida, incluindo adotar uma alimentação balanceada e nutritiva, praticar exercícios físicos diariamente, dormir bem e manter contato com outras pessoas da família e amigos, mesmo que por conversas online.

“Além disso, durante o período de quarentena mais rígida, em que muitas pessoas estão trabalhando de casa, é importante dedicar um tempo para você e realizar atividades que te proporcionem prazer. Sem esquecer o cuidado com si mesmo, incluindo a higienização dos dentes e da boca”, diz Dra. Líbia.

No caso deste estresse afetar a estrutura dos dentes, ou da face, é importante buscar um especialista para observar clinicamente o que pode ser feito. Na Odonto Happy Caruaru, o atendimento segue todas as recomendações sanitárias, a consulta é por hora marcada e o consultório higienizado a cada paciente. A clínica funciona na Rua Paulista, 26, no bairro Boa Vista I.

Um homem foi detido pelo porte de uma pistola calibre 6,35mm e R$47.053,00 na noite de quinta-feira (17), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um caminhão que transportava outras 14 pessoas e havia saído de Santa Catarina em direção a Patos, na Paraíba.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização no Km 27 da BR 116, quando abordaram um caminhão baú. Na cabine do veículo havia três homens e em um compartimento adaptado na parte de trás do veículo, estavam 12 passageiros.

Após uma verificação na bagagem transportada pelo grupo, foi encontrado o dinheiro e a arma com um dos homens. Ele informou que é comerciante e havia pego um empréstimo com uma tia para investir na compra de redes. Sobre a pistola, disse que era para proteção pessoal.

O homem foi encaminhado junto com o dinheiro e a arma à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, para a adoção dos procedimentos legais.

Você já imaginou não ter que sair de casa nem do trabalho para manter a saúde bucal em dia, com segurança e comodidade? Agora isso é possível para quem mora no Agreste, com a chegada do serviço pioneiro em Caruaru da Contact Odonto, saúde bucal home care, onde o atendimento domiciliar é realizado pela cirurgiã-dentista drª Danielle Lira.

A conceituada profissional utiliza modernos equipamentos portáteis, com capacidade de adaptação ao ambiente e situação clínica de cada paciente. A novidade vem conquistando o público, principalmente em época de pandemia, quando as pessoas estão temerosas de irem a um tradicional consultório odontológico.

“Além do público da 3ª idade, nós atendemos a pacientes de todas as idades e nesse grupo inclui quem apresenta algum tipo de problema causado pelo novo coronavírus. Temos jovens com síndrome do pânico que estavam com tratamento prejudicado por terem receio de saírem de casa”, comentou drª Danielle.

A equipe presta serviço em diversos locais. A intenção é atingir o maior número de pessoas, a exemplo de pacientes com necessidades especiais, bem como acamados, seja em casa ou em hospitais.

Os procedimentos são realizados com equipamentos portáteis, acessórios modernos, metodologia digital – desde a instrução (orientação inicial) até procedimentos odontológicos específicos, tais como: limpeza, restaurações, exodontias (extrações), tratamento de lesões e acompanhamento do uso de prótese dentária.

Conheça mais sobre a Contact Odonto acessando o https://contactodonto.com.br/ ou o Instagram @contactodonto e entre em contato no (81) 99894-3540.

Após três semanas seguidas de queda na demanda por leitos de UTI, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17), a flexibilização de atividades sociais e comerciais para as macrorregiões de saúde 1, 2 e 4, que englobam a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão. A partir da próxima segunda-feira (21) o funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana e feriados, até o dia 4 de julho.

Já a macrorregião de saúde 3, que engloba as Gerências Regionais de Saúde com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, seguirá um esquema diferenciado. Lá vigora, até este domingo (20), um esquema de quarentena mais rígido, com a liberação apenas de atividades essenciais. A partir de segunda, até o dia 27, as demais atividades poderão voltar a funcionar até às 18h, tanto nos dias de semana como aos sábados e domingos.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, detalhou o funcionamento de alguns serviços com esquema diferenciado. “As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou. Caberá às prefeituras decidir como funcionará e será fiscalizado o comércio de praia.

De acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, a retomada do comércio de praia nos fins de semana será um fator importante para o período de férias de julho. “Vamos trabalhar junto às prefeituras dos municípios litorâneos para que o ordenamento e a aplicação dos protocolos sejam observados nessa nova fase”, apontou.

Contextualizando a decisão pela flexibilização, o secretário estadual de Saúde, André Longo, argumentou que, durante esta semana, tem caído o número de solicitações de leitos de terapia intensiva em todas as regiões. Durante a coletiva de imprensa também foi reforçado que o estado de Pernambuco possui a segunda menor taxa proporcional de morte por Covid-19 no país. “O principal impacto destes indicadores é sentido na rede de saúde. Hoje a fila de espera por leito de UTI está zerada de maneira consolidada, além da taxa de ocupação das UTIs que, pela primeira vez em quase quatro meses, está abaixo de 90%”, disse.

Repercussão
Segundo nota divulgada pela Associação dos Bares e Restaurantes em Pernambuco (Abrasel-PE), as medidas já eram ansiosamente aguardadas. “Essa era uma reivindicação antiga nossa. São duas horas que fazem muita diferença para o nosso setor que vem sofrendo muito. Praticamente, desde janeiro que a gente vem com essas restrições sérias. São mais de cinco meses e foi a fase mais dura da pandemia, com a maior velocidade de fechamento de empresas. O dano foi muito grande, mas, felizmente, agora com a queda nas taxas de ocupação de leitos e com o avanço da vacinação, a gente entra numa fase de retomada irreversível, esperamos”, alegou o presidente Abrasel -PE, André Luiz Araújo.

Já a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), apesar de comemorar, lamentou que ainda persistam restrições aos malls. Segundo o presidente da Apesce, Paulo Carneiro, por os shoppings centers serem espaços com fluxo de pessoas controlado, estes deveriam contar com mais liberdade em relação à sua ocupação. “Os números de pessoas internadas vêm caindo, o que é extremamente positivo, mas somente com a aceleração da vacinação haverá as condições ideais, não apenas para a ampliação de horário, mas sobretudo o funcionamento pleno, com maior capacidade. Temos condições de receber os clientes e fazer a orientação adequada. Os lojistas e seus 50 mil funcionários precisam trabalhar e gerar receitas dentro de um cenário de recuperação de todo esse tempo de dificuldades”, informou através de nota.

Diario de Pernambuco

O prefeito João Campos anunciou na manhã desta quinta-feira (17) o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 2,7 milhões, que deverão contemplar mais de 500 beneficiários, entre agremiações e atrações artísticas. A grande novidade, em relação ao auxílio carnavalesco, é a inclusão da categoria de técnicos entre os possíveis beneficiários. Com o anúncio do prefeito, o projeto será encaminhado para apreciação na Câmara de Vereadores.

O projeto estabelece o valor mínimo de R$ 1,5 mil e máximo de R$ 10 mil para cada benefício pago. O repasse para os técnicos, assim como para os músicos e demais integrantes da atração ou agremiação, deverá ser feito pelos próprios beneficiários. Cada proponente que declarar, no ato da inscrição, a existência de equipe técnica de apoio, receberá um acréscimo de 20% sobre o valor do auxílio.

“O Auxílio Municipal Emergencial do São João do Recife vai garantir R$ 2,7 milhões para a cultura da nossa cidade. Então, todas as bandas, agremiações, artistas que foram cadastrados e participaram do São João da cidade em 2018, 2019, 2020 poderão fazer uso do Auxílio Municipal Emergencial. Lembrando que o auxílio vai de R$ 1,5 mil a R$ 10 mil reais e a gente garante 50% do cachê que foi pago em um desses anos”, detalhou João Campos.

“E tem uma novidade, a gente traz 20% de adicional para aquelas bandas que cadastrarem suas equipes técnicas. Sabendo que quem trabalha também na área de som, iluminação ou ajudando na infraestrutura da banda, também precisa de solidariedade nesse momento. Vamos juntos porque o Auxílio Municipal Emergencial do São João está lançado e agora a Câmara Municipal poderá apreciar, para fazer sua aprovação e a gente garantir o pagamento a todo mundo que participou do São João do Recife”, acrescentou o prefeito.

Também presente no anúncio do AME São João, a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, comemorou o apoio dado ao segmento. “Em decorrência da pandemia, a gente não vai poder mais uma vez ter o nosso São João presencial, mas isso não tira o brilho e a alegria da festa. E esses artistas todos, que seguram a nossa cultura, vão estar preservados graças ao auxílio da Prefeitura”, declarou a vice-prefeita, Isabella de Roldão.

O AME junino, de acordo com o Projeto de Lei enviado à Câmara, deverá ser pago em parcela única, equivalendo a 50% do valor máximo de cachê ou subvenção para cantores e cantoras, grupos culturais, agremiações e quadrilhas que atuaram na programação oficial do Ciclo Junino do Recife, em uma ou mais edições, nos anos de 2018, 2019 e 2020. Serão levados em consideração os registros dos três anos anteriores, já que o ciclo do ano passado não foi pleno, o que poderia excluir muitos artistas do cadastro.

No Recife, o auxílio AME São João do Recife é direcionado à cadeia criativa e produtiva da cultura, que, em toda sua diversidade e pluralidade, foi uma das mais impactadas pelas medidas restritivas, indispensáveis, impostas pela pandemia da covid-19. A exemplo do que aconteceu no ciclo carnavalesco, é também fruto do diálogo com a sociedade, em particular com a classe artística, cujas discussões, iniciadas já no início da gestão, têm gerado resultados positivos e promissores para minimizar os efeitos do prolongamento da pandemia.

Blog da Folha

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro usou o caso de Lázaro Barbosa de Sousa, 32, foragido suspeito de assassinar brutalmente uma família no Distrito Federal, para defender a flexibilização do porte e da posse de armas de fogo. Para o mandatário, “arma é vida”.

“Tem um maníaco aqui na região de Distrito Federal, Goiás, cometendo barbaridade aí. Matando gente, estuprando. […] Este elemento aqui tentou aí entrar numa residência numa chácara e foi repelido porque o cara tinha uma [arma] calibre 12 lá dentro”, afirmou o presidente.

Bolsonaro disse que, mesmo morando no Palácio da Alvorada, onde é protegido por agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), mantém uma arma ao lado de sua cama.

“A bandidada está armada, pô. Você não tem paz nem dentro de casa. Se bem que caiu bastante o número de homicídios durante o nosso governo. Agora, eu não consigo dormir sem ter uma arma do meu lado”, disse o presidente da República.

Ainda sobre este tema, Bolsonaro disse que “arma é segurança, arma é vida”. Afirmou ainda que “arma não mata, quem mata é o elemento que está atrás dela”.

A pandemia de Covid-19 também foi citada na transmissão semanal do presidente. Ele disse que, enquanto for chefe do Executivo, lutaria para que “o cidadão de bem tenha arma e seja desobrigado a usar máscara”.

Contrariando as evidências científicas, o presidente tem defendido que as pessoas que já foram imunizadas ou que já contraíram o coronavírus deixem de usar a máscara.

“Todos que contraíram o vírus estão vacinados, até de forma mais eficaz que a própria vacina”, afirmou novamente nesta quinta.

Ao fazer este discurso, Bolsonaro ignora a baixa cobertura vacinal no País – 14,97% da população adulta foi vacinada com a segunda dose no Brasil – e a possibilidade de reinfecção por novas variantes do coronavírus.

Além disso, especialistas dizem que as vacinas oferecem proteção mais robusta e duradoura do que a da imunidade obtida pela infecção natural.

Folhapress

Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para prevenção de contágio devido à pandemia de Covid-19.

Pelos atos de sábado (19), foram notificados da Recomendação nº 02/2021 os integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais e movimentos sociais que estão convocando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 9h, com concentração na Praça do Derby.

Pelos atos de domingo (20), a Recomendação nº 03/2021 foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais grupos ou movimentos que estão convidando para a motociata em 20 de junho, às 10h, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, em Olinda. Foi determinada a remessa de cópia da Recomendação nº 03/2021 ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, diante da notícia da suposta participação do presidente da República na manifestação.

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco, com 3.622 casos da Covid-19 e 72 óbitos confirmados em 15 de junho de 2021, bem como taxa de ocupação dos leitos de UTI em 93%, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Promoção da Saúde da Capital destaca ainda que, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020 para prevenção ao Covid-19, estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. A decretação dessas medidas pelos estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º,§ 1º).

As recomendações reforçam que a adoção de tais medidas não se trata de faculdade, mas de poder-dever atribuído à Administração Pública, a ser concretizado na vida em sociedade em dosagem suficiente para evitar, segundo evidências científicas e análises estratégicas em saúde, o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados.

O MPPE ainda lembrou o teor do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, que determina no art. 25: “Permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”. Assim, não é permitida, pelo referido decreto, neste momento, a realização de manifestação presencial.

As recomendações foram publicadas na íntegra no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (17), páginas 11-14. Disponível em: https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/diario-oficial-link-comunicacao/category/701-diario-oficial-2021?download=10342:diario-oficial-eletronico-mppe