Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar com atendimento ao cidadão através do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode ser acessada através da página https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.

O Balcão virtual oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. A Ouvidoria estará disponível para esclarecimento de dúvidas e registro de manifestações.

Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o objetivo é ajudar os cidadãos que precisarem dos serviços judiciais durante o recesso. “O Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia, por isso resolvemos manter esse canal durante o recesso para dar suporte àqueles que necessitarem do Judiciário”, ressaltou.

Recesso – O recesso forense do TJPE tem início a partir da próxima quarta-feira (23/6) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, todas as unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, informa que, nesta sexta-feira (18), haverá uma nova recarga no Cartão Alimentação dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

O recurso é usado apenas em formato de débito, nos 58 estabelecimentos de venda de alimentos credenciados pela Seduc.

Considerando a atual conjuntura da pandemia da Covid-19 no Estado de Pernambuco e em razão da divulgação da realização de manifestações populares marcadas para os dias 19 e 20 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu simultaneamente recomendações aos grupos organizadores que se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração, em respeito às normas sanitárias para prevenção de contágio devido à pandemia de Covid-19.

Pelos atos de sábado (19), foram notificados da Recomendação nº 02/2021 os integrantes das Frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), bem como as demais entidades sindicais e movimentos sociais que estão convocando a população, por meio das redes sociais, a participar de manifestação presencial no próximo 19 de junho, às 9h, com concentração na Praça do Derby.

Pelos atos de domingo (20), a Recomendação nº 03/2021 foi dirigida aos integrantes do Grupo Aliança por Pernambuco, bem como aos demais grupos ou movimentos que estão convidando para a motociata em 20 de junho, às 10h, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, em Olinda. Foi determinada a remessa de cópia da Recomendação nº 03/2021 ao Ministério Público Federal (MPF) para conhecimento e adoção das medidas cabíveis, diante da notícia da suposta participação do presidente da República na manifestação.

As recomendações ministeriais ressaltam a gravidade do momento e transcrevem números do estágio atual da pandemia do coronavírus em Pernambuco, com 3.622 casos da Covid-19 e 72 óbitos confirmados em 15 de junho de 2021, bem como taxa de ocupação dos leitos de UTI em 93%, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde.

A 34ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com atuação na Promoção da Saúde da Capital destaca ainda que, entre as medidas de enfrentamento admitidas pela Lei nº 13.979/2020 para prevenção ao Covid-19, estão previstos: o isolamento, a quarentena, o uso de máscaras em locais abertos e fechados, assim como a não aglomeração de pessoas. A decretação dessas medidas pelos estados e municípios deve ser imposta na dose necessária para evitar a propagação da pandemia, sempre com fundamento em evidência científica e em análise sobre informações estratégicas em saúde (art. 3º,§ 1º).

As recomendações reforçam que a adoção de tais medidas não se trata de faculdade, mas de poder-dever atribuído à Administração Pública, a ser concretizado na vida em sociedade em dosagem suficiente para evitar, segundo evidências científicas e análises estratégicas em saúde, o alastramento acelerado da doença, impedindo, assim, o colapso do sistema de saúde planejado para o atendimento médico dos infectados.

O MPPE ainda lembrou o teor do Decreto Estadual nº 50.846, de 11 de junho de 2021, que determina no art. 25: “Permanece vedada no Estado a realização de shows, festas, eventos sociais e corporativos de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes”. Assim, não é permitida, pelo referido decreto, neste momento, a realização de manifestação presencial.

Caruaru irá receber a 2ª Edição da Feira de Beleza e Estética Top Hair, que será realizada nos próximos dias 27 e 28 de junho, das 9h da manhã às 18h, no Polo Caruaru, às margens da rodovia BR-104. O evento, considerado o maior neste segmento do Agreste de Pernambuco marca o retorno das grandes feiras na região.

A organização da feira busca movimentar em negócios aproximadamente R$5 milhões de reais. A Feira já conta com mais de 400 marcas participantes e 74 expositores confirmados, as opções estão entre equipamentos, produtos e acessórios.

Para participar basta doar um quilo de alimento não perecível, mais um produto de higiene pessoal que serão destinados às comunidades carentes de Caruaru. Os interessados podem fazer a pré-inscrição até o dia do evento, pelo Whatsapp (81) 9 9266.6155, ou presencialmente durante a feira.

A programação contará com workshops, palestras e vendas. Qualquer pessoa pode participar, entre eles cabeleireiros, barbeiros, manicures, designers de sobrancelhas, estudantes da área e representantes comerciais que procuram ampliar o conhecimento no segmento e descobrir as tendências do mercado. Os produtos terão preço médio de R$5,00 a R$3 mil reais. Já os descontos, chegam até 70%.

De acordo com a Diretora do Grupo Sabino e organizadora da Top Hair, Fátima Sabino, a feira proporciona não só networking e capacitações profissionais com nomes nacionais e internacionais, mas reúne diversos distribuidores de produtos que se destacam na qualidade dos serviços que oferecem. “É uma honra estar à frente desse empreendimento e poder auxiliar tantas pessoas a se aperfeiçoarem com o que é de mais inovador e moderno na área”, conta Fátima.

O evento seguirá com os protocolos de higienização e segurança contra o coronavírus. Haverá equipes para monitorar os acessos e uso de máscaras, higienização das mãos e medição de temperatura.

WORKSHOP E PALESTRAS:

A feira conta diversas temáticas que serão distribuídas em workshop e palestras. Os participantes receberão certificados para as duas atividades. Os temas variam entre maquiagem, automaquiagem, depilação, micropigmentação, corte de cabelo masculino, maquiagem artística, designer de sobrancelhas, corte de cabelo feminino, penteados, tratamento de cabelo saudável, tratamento de cabelo danificado, unha em gel, extensão de cílios, terapia capilar. Terá também atividades na área de gestão de negócios, mídias sociais, visagismo, prática terapêutica em tricologia e podologia.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, anunciou, nesta quinta-feira (17), o adiantamento do salário do mês de junho. De acordo com a Secretaria de Administração, os funcionários inativos e pensionistas receberão no dia 22, e os demais servidores no dia 23. O pagamento vai injetar mais de R$ 31 milhões na economia da cidade, na véspera do São João, data mais esperada pelos caruaruenses.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (17), 96,96% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 193 novos casos, 194 pessoas recuperadas da doença e quatro óbitos.

O número de testes realizados subiu para 95.511 dos quais 35.991 foram através do teste molecular e 59.520 pelo teste rápido, com 28.578 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 66.373.

Também já foram registrados 110.953 casos de síndrome gripal e 2.168 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 560 casos, 35 pessoas em isolamento domiciliar e 65 internamentos.

O Governo de Pernambuco informou, nesta quinta-feira (17.06), que os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21.06), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. Na Macrorregião 3 – que engloba as Gerências Regionais de Saúde com sedes em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada – a partir de segunda-feira, até o dia 27, as atividades econômicas poderão voltar a funcionar até às 18h, tanto nos dias de semana como aos sábados e domingos.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais. “As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou. O funcionamento do comércio de praia será decidido pelas prefeituras, assim como as medidas de fiscalização. A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

De acordo com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, a retomada do comércio de praia nos fins de semana será um fator importante para o período de férias de julho. “Vamos trabalhar junto às prefeituras dos municípios litorâneos para que o ordenamento e a aplicação dos protocolos sejam observados nessa nova fase”, apontou.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, continua sendo observado em Pernambuco uma desaceleração dos indicadores da Covid-19. “Em relação aos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), por exemplo, na Semana Epidemiológica 23, registramos uma redução de 10% em comparação à semana 22 e de 12,3% em relação à semana 21. Nas solicitações de leitos de UTI, houve redução de 16% no acumulado do Estado. A 1ª Macrorregião teve queda de 15%. O Agreste apresentou redução de 30%. A 3ª Macrorregião conseguiu reverter a tendência de alta e encerrou a semana com um cenário de estabilidade, com redução de 4%. Já a 4ª Macrorregião manteve a estabilidade, com uma leve oscilação de oito casos a mais”, analisou.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou, por sua vez, que o número de solicitações de leitos de terapia intensiva nos primeiros quatro dias desta semana apontam para nova redução em todas as regiões. Já há uma queda de 11% na 1ª; de 28% na 2ª; 44% na 3ª; e 13% na 4ª Macrorregião. “O principal impacto destes indicadores é sentido na rede de saúde. Hoje a fila de espera por leito de UTI está zerada de maneira consolidada, além da taxa de ocupação das UTIs que, pela primeira vez em quase quatro meses, está abaixo de 90%”, disse.

André Longo atribuiu esses números, que mostram sinais de melhora, a uma série de medidas restritivas que foram intensificadas de forma progressiva, e também à vacinação e à expansão da rede de atendimento, além do impacto do final do período de sazonalidade. No entanto, ele reforçou que, apesar de estarmos colhendo frutos do esforço, o comportamento social de cada um permanece sendo determinante.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na quarta-feira (16), um homem de 28 anos, no Aeroporto Internacional dos Guararapes. De acordo com a PF, o suspeito é angolano e estava embarcando num voo com partida de Recife para Lisboa. Ainda segundo a Polícia Federal, o estrangeiro foi submetido a uma revista pessoal onde foram encontrados 4,6 quilos de cocaína presa no corpo do suspeito. Além da droga, também foram apreendidos passagem aérea, cartão de embarque e um aparelho celular.

A PF também informou que o homem possui uma loja de acessórios de celular na Angola e que veio ao Brasil como turista para conhecer São Paulo. Em São Paulo, o suspeito comunicou que recebeu uma proposta de 2 mil dólares para vir até Recife e transportar a cocaína para Luanda, na Angola. A Polícia informou que o homem não deu maiores detalhes sobre quem o aliciou e quem lhe entregou a droga na capital pernambucana.

De acordo com o órgão, o suspeito foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal, onde acabou sendo autuado pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes e, caso seja condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

Diario de Pernambuco

As ministras Rosa Weber e Carmem Lucia, durante abertura do terceiro dia de julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância no STF

A ministra manteve as decisões da comissão envolvendo o empresário Carlos Wizard (sigilos telefônico e telemático), o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins (sigilos telefônico e telemático) e a Associação Médicos pela Vida (sigilos fiscal e bancário).

Após a decisão, a defesa de Carlos Wizard entrou com habeas corpus na Corte para contestar a obrigatoriedade de prestar depoimento presencial amanhã (17) na CPI. O empresário sustenta que está sofrendo ameaça de condução coercitiva e que não teve acesso prévio a documentos que estão em poder da comissão.

Agência Brasil

Durante a vasta agenda de compromissos em Brasília, em busca de investimentos e recursos para Belo Jardim, o Prefeito Gilvandro Estrela, em companhia do ex-ministro, Mendonça Filho, se reuniram nessa quarta-feira (16) com o ministro da Cidadania, João Roma. Desta vez, a pauta foi sobre as demandas da secretaria municipal de Assistência Social.

“As demandas solicitadas são destinadas a melhorar as condições de vida do belo-jardinense em todos os aspectos. Nesse contexto, apresentamos dados e informações sobre alguns dos programas que são importantes para o desenvolvimento social da nossa terra”, esclareceu o prefeito.

Gilvandro Estrela solicitou ao ministro que houvesse uma atualização nos repasses dos recursos dos vários programas que estão atrasados nos CRAS, CREAS, Cadastro Único (Bolsa Família) e Criança Feliz, que oferecem oportunidades e auxílio à população mais vulnerável. Na oportunidade, foi solicitada ainda a liberação de uma verba para a aquisição de um ônibus para o Programa do ‘CRAS Volante’, para melhor atender os vários programas socioassistenciais nos distritos e nas comunidades.

“Falamos com o ministro da Cidadania sobre a necessidade de aumentar os recursos para a área social muito afetada com a pandemia. É fundamental o município ter estrutura para atender aos mais carentes”, disse o ex-ministro.

Gilvandro Estrela, vendo a necessidade de ampliação do programa de distribuição de Cestas Básicas para as comunidades carentes, também requereu recursos com essa finalidade. A agenda foi produtiva e a esperança é que, através da articulação realizada, Belo Jardim consiga construir uma nova história para o povo belo-jardinense.