O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020.

Na decisão, proferida no dia 6 de setembro, o ministro aceitou analisar um conflito de competência protocolado pela defesa de Sari. Os advogados alegaram que a decisão que condenou o casal não poderia ser proferida pela Justiça Trabalhista.

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a condenação deve ser suspensa de forma provisória até decisão final do STJ sobre a questão.

“A princípio, a competência seria da Justiça comum, motivo pelo qual se mostra prudente o sobrestamento da reclamação trabalhista”, decidiu o ministro.

Mirtes Renata de Souza (foto), mãe de Miguel, disse à Agência Brasil que já solicitou análise jurídica e vai recorrer da decisão do ministro do STJ. Ela não vê conflito de competência e lembra que o filho estava no ambiente de trabalho com o consentimento da empregadora, inclusive sob os cuidados dela.

“A gente vai seguir lutando, a gente não vai desistir, pode demorar o tempo que for, mas a gente vai continuar batalhando. Mais cedo ou mais tarde ela vai ter que pagar”, afirmou Mirtes.

Queda

No dia 2 de junho de 2020, sem ter com quem deixar Miguel Otávio, de 5 anos, devido ao fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19, Mirtes Renata de Souza levou o filho para a residência do ex-prefeito, onde trabalhava como empregada doméstica.

Durante o expediente, a patroa, Sari, pediu a Mirtes que fosse passear com o cachorro da família. Miguel ficou no apartamento. Sari deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, em busca da mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. No elevador, o menino parou no quinto andar, e foi até o nono, de onde caiu, ao ficar suspenso em uma janela.

A tragédia levou a Assembleia Legislativa de Pernambuco a aprovar a Lei Miguel, norma que proíbe que crianças de até 12 anos de idade utilizem elevador desacompanhadas de adultos.

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de interromper o ciclo de cortes da taxa Selic, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na avaliação deles, a elevação dos juros em 10,75% ao ano ameaça a recuperação da economia, especialmente quando os Estados Unidos começaram a cortar os juros.

Em postagem na rede social Bluesky, a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), classificou de injustificada a decisão do Copom.

“No dia em que os Estados Unidos cortam 0,5 ponto nos juros, tendência mundial, o BC [Banco Central] do Brasil sobe taxa para 10,75% [ao ano]. Além de prejudicar a economia, vai custar mais R$ 15 bi na dívida pública. Dinheiro que sai de educação, saúde, meio ambiente para os cofres da Faria Lima. Não temos inflação que justifique isso!”, criticou a parlamentar.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom foi excessiva para controlar a inflação. Segundo a entidade, a medida só vai impor restrições adicionais à atividade econômica, com reflexos negativos sobre o emprego e a renda, enquanto as economias desenvolvidas começam a reduzir os juros.

“Os cenários econômicos, atual e prospectivo, principalmente de inflação, mostram que um aumento da Selic seria equivocado e um excesso de conservadorismo da autoridade monetária, com consequências negativas e desnecessárias para a atividade econômica. Além disso, colocaria o Brasil na contramão do que o mundo está fazendo nesse momento, que é a redução das taxas de juros”, afirmou em comunicado o presidente da CNI, Ricardo Alban.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considerou precipitada a decisão do Copom de aumentar a taxa básica de juros. Segundo a entidade, a atual conjuntura exige atenção, mas o risco inflacionário ainda não está claro.

“O elevado patamar de juros vem comprometendo setores estratégicos, em especial a indústria, e minando qualquer possibilidade de aumento da taxa de investimento do país. O setor industrial, embora tenha esboçado uma tímida recuperação nos últimos meses, ainda opera 15% abaixo de sua máxima histórica, registrada em maio de 2011”, diz a Federação.

A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que a decisão do Copom não surpreendeu, mas advertiu para os efeitos dos juros altos sobre o nível de atividade doméstica.

“Vale lembrar que o Brasil já possui uma das maiores taxas reais de juros do mundo, o que agrava ainda mais os desafios ao crescimento econômico do país. Com uma taxa de juros tão elevada, é difícil fomentar o nível de investimento necessário para um crescimento sólido e consistente no médio e longo prazo da economia do país”, advertiu o economista-chefe da Apas, Felipe Queiroz.

Centrais sindicais

O aumento dos juros básicos também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a medida boicota a economia e aprofunda a carga pesada de juros sobre o governo e a população.

“O Banco Central, por meio do Copom, segue praticando uma política monetária proibitiva para o desenvolvimento do país. Mesmo tendo sofrido algumas reduções, nos últimos dois anos, a Selic foi mantida elevadíssima, fazendo o Brasil figurar entre os três países com as maiores taxas de juros reais (que é o resultado da Selic menos a inflação) do mundo”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.

A CUT citou um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo o qual a elevação de 0,25 ponto na Selic aumentará em R$ 13 bilhões os gastos da União com os juros dos títulos públicos. O impacto é apenas da alta da última reunião, desconsiderando novos aumentos nos próximos meses. Cada 1% de aumento na Selic, informou o estudo, eleva em R$ 40 bilhões os custos com os títulos.

A Força Sindical classificou a decisão de “prêmio aos especuladores”. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central vai na contramão do desenvolvimento do país.

“Essa estratégia de gradualismo, subindo a taxa aos poucos, penaliza de forma nefasta, principalmente, os menos favorecidos economicamente e irá atrapalhar as campanhas salariais deste semestre bem como a produção e o consumo das famílias. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. Um Brasil próspero, democrático, soberano e voltado para o bem-estar do seu povo depende de economia forte e juros baixos.”, destacou Torres.

Refletindo a queda inesperada de 0,5 ponto nos juros norte-americanos e à espera da decisão sobre a taxa básica no Brasil, o mercado financeiro teve mais um dia dividido. O dólar caiu pela sexta vez seguida e atingiu o menor valor em um mês. A bolsa de valores recuou pela segunda vez consecutiva, chegando ao patamar mais baixo em 35 dias.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (18) vendido a R$ 5,463, com queda de R$ 0,026 (-0,47%). A cotação operou em leve baixa na maior parte do dia, mas despencou a partir das 15h, quando o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) surpreendeu o mercado e cortou os juros básicos dos Estados Unidos em 0,5 ponto percentual.

A moeda norte-americana está no menor valor desde 19 de agosto, quando tinha fechado em R$ 5,41. A divisa acumula queda de 3,4% desde o último dia 10, mas acumula alta de 12,57% em 2024.

O alívio não se repetiu no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 133.748 pontos, com recuo de 0,9%. A queda no preço internacional do petróleo e o recuo de ações de empresas ligadas ao consumo influenciaram as negociações. O indicador está no menor patamar desde 14 de agosto.

As expectativas em torno dos juros no Brasil e nos Estados Unidos dominaram o dia. Além da decisão do Fed, o mercado aguarda o resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro.

Nos Estados Unidos, o Fed baixou os juros pela primeira vez desde 2020 e surpreendeu, ao cortar a taxa em 0,5 ponto percentual. Taxas menores em economias avançadas estimulam fluxos de capitais para países emergentes.

No Brasil, o Copom faz o caminho inverso e deve promover, nesta quarta, a primeira alta de juros em dois anos. Segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a taxa Selic deve subir 0,25 ponto nesta reunião.

A expectativa de alta nos juros brasileiros diminui a pressão sobre o dólar, mas estimula a queda da bolsa. Isso porque os investidores tendem a migrar das ações, investimento arriscado, para a renda fixa, que oferece taxas atraentes com menos risco.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro

A última alta dos juros ocorreu em agosto de 2022, quando a taxa subiu de 13,25% para 13,75% ao ano. Após passar um ano nesse nível, a taxa teve seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, entre agosto do ano passado e maio deste ano. Nas reuniões de junho e julho, o Copom decidiu manter a taxa em 10,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom justificou a alta dos juros baseada nos seguintes fatores: resiliência na atividade econômica, pressões no mercado de trabalho, hiato do produto positivo (economia caminhando para consumir mais que a capacidade de produção), alta das estimativas para a inflação e desancoragem das expectativas de inflação. Em relação ao futuro, o texto foi vago sobre a intensidade e a duração do ciclo de alta dos juros.

“O ritmo de ajustes futuros na taxa de juros e a magnitude total do ciclo ora iniciado serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerão da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, informou o Copom.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial, ficou negativo em 0,02%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda no preço da energia puxou o índice para baixo, mas o alívio na inflação é temporário.

As tarifas de luz subirão a partir de setembro por causa da bandeira tarifária vermelha. Além disso, a seca prolongada terá impacto no preço dos alimentos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o choque de oferta de alimentos não seja resolvido por meio de juros.

Com o resultado, o indicador acumula alta de 4,24% em 12 meses, próximo do teto da meta deste ano. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 4,5% nem ficar abaixo de 1,5% neste ano.

No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 4%, mas a estimativa pode mudar por causa da alta do dólar e do impacto da seca prolongada sobre os preços. O próximo relatório será divulgado no fim de setembro.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,35%, perto do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,22%.

Pela primeira vez, o comunicado do Copom trouxe as expectativas atualizadas do Banco Central sobre a inflação. A autoridade monetária prevê que o IPCA chegará a 4,3% em 2024, 3,7% em 2025 e 3,5% no acumulado em 12 meses no fim do primeiro trimestre em 2026. Isso porque o Banco Central trabalha com o que chama de “horizonte ampliado”, considerando o cenário para a inflação em até 18 meses.

Crédito mais caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Inflação, o Banco Central aumentou para 2,3% a projeção de crescimento para a economia em 2024, mas o número deve ser revisado após o crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre.

O mercado projeta crescimento bem melhor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 2,96% do PIB em 2024.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O candidato à Prefeitura de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), vem acumulando derrotas constantes na Justiça Eleitoral e, esta semana, mais um revés foi registrado na sua disputa das eleições municipais 2024.

Desta vez, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu de forma liminar o pedido feito por Queiroz para suspensão da veiculação do programa do atual prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB), no qual uma professora o chamava de “Inimigo número 1 da educação”.

Apesar das alegações de Zé Queiroz, que entrou com mandado de segurança, o TRE entendeu que as críticas apontadas no programa de Rodrigo estavam dentro dos limites permitidos pela liberdade de expressão, especialmente em um contexto eleitoral.

A decisão foi mais um revés para Queiroz, que perdeu a tentativa de barrar a campanha de Rodrigo Pinheiro, demonstrando a importância da liberdade de expressão no debate democrático, especialmente em período eleitoral.

Marcada por apresentações de proposituras de forma limpa, transparente e pautada pela verdade, a campanha do prefeito e candidato à reeleição em Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), nestas eleições municipais 2024, vem dando demonstrações que está sendo apoiada pela grande maioria do eleitorado caruaruense. Além da adesão gigantesca sentida nas ruas, o mais novo reflexo disso foi o resultado da pesquisa de intenções de votos para Prefeitura de Caruaru, que foi divulgada, nesta quarta-feira (18), pelo Instituto de Pesquisas de Opinião DataTrends.

O levantamento realizado, nos últimos dias 11 e 12, na Capital do Agreste, apontou que Rodrigo Pinheiro se encontra bastante próximo de renovar o seu mandato à frente da Prefeitura, já no dia 6 de outubro, quando ocorrerá o 1º turno, em todo o país. Ele lidera com 50% do total de votos válidos, ou seja, apenas 1% para atingir o percentual necessário para vencer já na primeira etapa, bem como em todos os cenários pesquisados, com exceção do quesito rejeição.

Na estimulada, Rodrigo lidera com 45% das intenções de votos, enquanto que na espontânea, com 41%, estando à frente do segundo colocado, Zé Queiroz (PDT), respectivamente, com 8 e 11 pontos de diferença. De acordo ainda com a pesquisa DataTrends, o atual prefeito possui uma aprovação de governo de 59%, bem como uma expectativa de vitória nas eleições, de 53%. Já no quesito rejeição, Rodrigo ocupa a última posição no ranking com 39%.

O levantamento está registrado no TSE com o Nº 03366-2024. Ao todo, foram pesquisadas 600 pessoas, com um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4%.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel em PE) deu início, nesta terça-feira (17), à 8ª edição do festival gastronômico “O Quilo é Nosso”, uma competição em que o público elege o melhor restaurante a quilo do país. Para representar o Estado, foram selecionados o Hakata, Pizzaria Atlântico – Rui Barbosa, Calçada do Sabor, Restaurante Chácara, Mascate – Restaurante Escola do Senac e o Chinatown do Shopping Recife.

Muita gente não sabe, mas o restaurante a quilo é um formato genuinamente brasileiro e foi criado na década de 80 pelo chef mineiro Fred Mata Machado. Desde a inauguração do restaurante “Isto e Aquilo”, esse modelo de negócio se espalhou e hoje faz parte do cotidiano de milhões de brasileiros. O concurso “O Quilo é Nosso”, promovido pela Abrasel em parceria com o Mundo Mesa, celebra essa tradição e dá destaque aos melhores estabelecimentos do segmento.

O tema deste ano é “É comer, gostar e votar”. A competição será realizada entre os dias 17 e 27 de setembro, período em que o público poderá provar os pratos especiais criados para o concurso e votar em seus favoritos pelo site https://www.oquiloenosso.com.br. Após essa fase, um júri técnico escolherá o melhor restaurante a quilo do estado, que concorrerá ao título nacional em São Paulo.

Para Tony Sousa, presidente da Abrasel Pernambuco, o festival é uma forma de valorizar e incentivar os restaurantes a quilo. “Participar do concurso é uma excelente forma de gerar visibilidade e reconhecimento para o negócio. Além de concorrer a outros prêmios, o restaurante vencedor terá um título de destaque nacional, que pode transformar sua trajetória”, afirma Tony.

A Super Mix 2024, a maior feira de varejo do Norte e Nordeste, chega a sua maioridade e celebra sua 18ª edição com uma programação repleta de oportunidades, inovações e soluções para supermercadistas e mercadinhos de bairro. O evento ocorrerá entre os dias 2 e 4 de outubro, no Pernambuco Centro de Convenções, reunindo mais de mil marcas em um ambiente de negócios dinâmico e interativo.

Realizada pela Associação Pernambucana de Supermercados (APES) e pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA), a Super Mix se destaca por seu papel fundamental na promoção e no desenvolvimento do varejo nas regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o presidente da APES, João Alves, “a Super Mix é um ponto de encontro essencial para o setor varejista, especialmente aqueles que estão buscando aprender e crescer profissionalmente no setor. Estamos com uma expectativa muito boa para esta edição histórica”.

O presidente da ASPA, Inácio Miranda, também destaca a importância da Super Mix para o networking entre os varejistas: “é muito importante parar e reunir os líderes do varejo e serviços para que possam conferir também as novidades dos fornecedores e concretizar novos negócios”.

A Super Mix 2024 conta com a organização da Insight Feiras e Negócios, que desde 2021 é responsável pela promoção da feira, aumentando ainda mais o sucesso do evento. “Nós estamos juntos nessa com as entidades APES e ASPA. Conseguimos crescer a Super Mix. Hoje, é uma feira que tem lista de espera. Ano a ano percebemos o aumento e a qualidade dos visitantes, cumprindo a nossa missão de conectar o setor de varejo, aproximando os fornecedores com os compradores”, sinaliza a diretoria da Insight Feiras e Negócios, liderada pelos sócios Carol Baía, Rodrigo da Fonte e Tatiana Menezes.

Além da área de exposição, a feira oferecerá uma série de workshops, proporcionando aos participantes a oportunidade de se atualizarem sobre as últimas tendências e práticas do mercado varejista. As capacitações acontecerão dentro do espaço do Mercado Modelo e do auditório do Super Mix Talks by SindVarejista, proporcionando uma atmosfera valiosa para o networking e a construção de novas parcerias comerciais.

A feira é realizada de forma integrada à HFN – Hotel & Food Nordeste, a maior feira de alimentação fora do lar e hotelaria do Norte e Nordeste. A Super Mix tem como patrocinadores a São Braz e Enel (Patrocínio Prata), Arruda Alimentos, Hapvida – Notredame Intermédica Saúde (Bronze) e apoio da Praso. O credenciamento já está disponível e oferece condições especiais: para pessoas jurídicas, o acesso é gratuito, enquanto pessoas físicas podem se inscrever por apenas R$ 20.

Serviço
Super Mix – A maior feira de varejo do Norte e Nordeste
Data: de 2 a 4 de outubro, das 14h às 21h
Local: Pernambuco Centro de Convenções

Foto: Surama Negromonte/SCJ/GOV-PE

O Procon Caruaru, em parceria com a Secretaria da Criança e Juventude e a Superintendência de Juventude de Pernambuco, participou de uma ação de sensibilização e fiscalização no Terminal Rodoviário de Caruaru, nesta terça-feira (17). A iniciativa fez parte da campanha estadual “Juventudes pelo seu Direito”, que busca garantir o cumprimento dos benefícios do programa ID Jovem, assegurando o acesso à gratuidade e a descontos em passagens interestaduais.

O Procon Caruaru esteve presente ao lado do Procon Estadual, sendo responsável por fiscalizar as empresas de transporte que operam nos terminais, garantindo o cumprimento da oferta de duas passagens gratuitas e de duas vagas com 50% de desconto, conforme previsto pelo programa ID Jovem, destinado a jovens de 15 a 29 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos.

Os consumidores que desejarem tirar dúvidas ou registrar reclamações junto ao Procon Caruaru podem buscar atendimento presencial, mediante agendamento, na Rua Silvino Macedo, 71, Maurício de Nassau (mesma calçada dos Correios), das 8h às 14h; ou por um dos canais listados abaixo:

● Pela plataforma Caruaru Digital, disponível em https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru;
● Pelos números (81) 3101-0087 ou (81) 98384-5909 (WhatsApp).