MPT: Seleção de estágio 2021 | Inscrições encerram hoje (23)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco encerra, hoje (23), o período de inscrições para a seleção de estágio 2021. Para garantir a inscrição basta acessar a Página do Candidato e certificar-se de enviar todos os documentos solicitados para inscrição. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada na próxima quarta-feira (28). Podem se inscrever no concurso estudantes dos cursos de Direito, Jornalismo, Secretariado e Tecnologia da Informação (TI), tanto para oportunidades no Recife, em Caruaru e em Petrolina. A data prevista para a aplicação das provas é no dia 06 de agosto.

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o processo seletivo será realizado por meio do Ambiente EaD do MPT, na Plataforma Moodle. O link de acesso a sala virtual será encaminhado por correio eletrônico com a especificação da data e horário pré-definidos. Para realizar a prova, o candidato precisa ter um computador desktop ou notebook com acesso à Internet; utilizar, preferencialmente, o sistema operacional Windows 10; ter instalado e saber operar os navegadores de Internet descritos no edital; e possuir microfone, alto-falantes e câmera integrados ou instalados à máquina.

Os interessados podem fazer a pré-inscrição no processo seletivo aqui. A confirmação da inscrição só acontece após o estudante anexar, de forma digitalizada, documento de identidade com foto; declaração de escolaridade; foto atual; e documentos específicos, no caso de candidatos que irão pleitear vagas reservadas. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT em 28 de julho. Os candidatos inscritos no certame irão receber, via e-mail, um link de acesso à avaliação, que terá duração de três horas e contará com 10 questões objetivas, de múltipla escolha, e duas subjetivas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de universidades ou faculdades conveniadas ao MPT e de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Direito, Comunicação Social, Secretariado e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Quando for solicitado para o preenchimento da vaga, o candidato já deve ter cursado, pelo menos, 40% da carga horária total do curso. Das vagas disponibilizadas, 30% das vagas serão destinadas para pessoas que se declarem negras; 10% para participantes do Sistema de Cota para Minorias Étnico-Raciais; e 10% para pessoas com deficiência.

Confira o edital da seleção de estágio 2021 do MPT em Pernambuco, na íntegra, aqui.

Agreste ganha unidade de atendimento especializado em oftalmologia

Em mais uma iniciativa do Governo de Pernambuco na descentralização da assistência oftalmológica à população, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) colocará em funcionamento no município de Garanhuns, no Agreste do Estado, uma unidade especializada em oftalmologia. O serviço contará com atendimentos ambulatoriais, com consultórios equipados e exames de alta tecnologia à disposição, centro cirúrgico moderno para realização de procedimentos que necessitarem de intervenção, além de um serviço de urgência e emergência oftalmológica 24 horas por dia, sete dias por semana. A inauguração da chamada Oftalmo PE acontecerá nesta sexta-feira (23/07), às 11h, com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo.

Com investimento privado total na ordem de R$ 5 milhões para a montagem do serviço, a Oftalmo PE foi concebida para atender a demanda reprimida das 2ª e 3ª macrorregiões de Saúde e deve beneficiar a população de mais de 100 cidades pernambucanas. O serviço funcionará por meio de contratualização entre a SES e o Instituto Brasil de Saúde Policlínica, prestador responsável pela gestão da unidade.

O serviço terá capacidade de realizar, mensalmente, mais de 5 mil consultas, 1,1 mil cirurgias, além de 35 mil procedimentos diagnósticos. Para atender a demanda, mais de 30 profissionais atuarão na unidade, entre médicos oftalmologistas e anestesiologistas, enfermeiros, assistentes sociais e farmacêutico.

“O Governo de Pernambuco, por determinação do governador Paulo Câmara, segue atuando para qualificar a assistência oftalmológica no Estado para cuidar da visão da nossa população. Ainda em 2020, inauguramos o serviço de oftalmologia na UPA do Ibura, no Recife, e trabalhamos para ofertar as especialidades nas UPAEs espalhadas pelo interior pernambucano. Além disso, estamos mobilizados em descentralizar os serviços de urgência e de atendimento de média e alta complexidade, como é o caso desta nova unidade em Garanhuns. A estrutura hospitalar da Oftalmo PE era um sonho de Eduardo Campos, despontando como um programa governamental que fortalecerá ainda mais o SUS em Pernambuco”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Para ser atendido na unidade, que será voltada exclusivamente para a rede SUS, o paciente deverá procurar o setor de regulação da Secretaria de Saúde do município de residência, que fará o agendamento das consultas através da Central Estadual de Regulação Ambulatorial.

ASSISTÊNCIA – É importante destacar que o interior do Estado também conta com assistência oftalmológica, por meio das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Garanhuns, Petrolina, Caruaru, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro. Nas UPAEs, as consultas também são agendadas pelos municípios, por meio da Regulação Ambulatorial do Estado. Pernambuco ainda contratualiza serviços com o Instituto de Olhos do Recife (IOR), Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope), Hospital de Olhos Santa Luzia e Fundação Altino Ventura (FAV).

Também como parte do processo de qualificação do serviço oftalmológico em Pernambuco, a SES-PE realizou, no segundo semestre de 2019, um mutirão de cirurgias de catarata em oito serviços na capital e interior do Estado. Mais de 2 mil cirurgias foram realizadas no Seope, IOR, FAV, Santa Luzia e Hospital das Clínicas (HC), além das UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

A Secretaria também vem investindo na capacitação dos médicos da Atenção Primária, que são os serviços ofertados pelos municípios, e da rede de emergência para o acolhimento da população com queixas oculares, visando, principalmente, a resolução do caso no próprio território.

TJPE: Projeto promove celeridade no restabelecimento do poder familiar

Promover celeridade no restabelecimento do poder familiar quando constatada pela equipe interprofissional da vara sua viabilidade. Esse é o objetivo do projeto “Restabelecimento em um dia”, desenvolvido pelo juiz Rafael Cavalcanti, da Vara da Infância e Juventude de Olinda. A iniciativa foi escolhida para concorrer, na categoria juiz, ao Prêmio Innovare, deste ano, que está na sua 18ª edição.

A ideia de desenvolver a iniciativa surgiu a partir do momento em que a equipe interprofissional da unidade comunicou a necessidade de célere reintegração familiar de um adolescente acolhido institucionalmente que não desejava a colocação em família substituta, havendo-se tornado sua genitora, durante o acolhimento, apta ao restabelecimento do poder familiar.

A partir da avaliação do caso pela equipe interprofissional, a mãe, de 38 anos, de um adolescente, de 15 anos, por meio da Defensoria Pública do Estado ajuizou ação junto à Vara da Infância e Juventude de Olinda solicitando a reintegração familiar do filho. A sentença favorável foi proferida em tempo recorde pelo juiz Rafael Cavalcanti Lemos, no mesmo dia em que a ação foi distribuída para a Vara da Infância e Juventude de Olinda, em 29 de outubro de 2020.

“A celeridade na prolação da sentença deve-se ao engajamento de todos os participantes do processo: Defensoria Pública, Ministério Público, que deu um parecer favorável à reinserção familiar, equipe interprofissional e demais servidores, da Secretaria e Assessoria da unidade. Foi um esforço conjunto. O caso demonstra que a Justiça leva em conta a dinâmica da vida e as circunstâncias presentes do fato. A opinião das crianças e dos adolescentes é sempre considerada”, observa o juiz Rafael Cavalcanti.

A pedagoga da Vara da Infância e Juventude de Olinda, Alexsandra Rabelo, reforça o engajamento de toda a equipe interprofissional com os magistrados da Vara da Infância e Juventude de Olinda com o objetivo de promover a agilização dos casos. “Há um diálogo constante com os magistrados sobre a situação de cada acolhido, sendo promovidas audiências concentradas para essa análise. Com o trabalho articulado de maneira intersetorial conseguimos reduzir bastante o tempo de permanência e a quantidade de crianças e adolescentes acolhidos em Olinda. No último trimestre de atendimento, esse adolescente, de 15 anos, demonstrou seu sofrimento pela ausência da figura materna. Ao perguntarmos sobre seu projeto de vida, ele disse que era encontrar a genitora. Começamos, então, um trabalho de pesquisa da situação da mãe. Foram emitidos relatórios da equipe interprofissional da unidade judiciária de Olinda, do Centro de Referência de Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência Social do município, e da instituição de acolhimento em que vivia o adolescente. Estamos sempre atentos agora para que essa experiência sirva para outros casos semelhantes”, detalha a pedagoga.

Rafael Cavalcanti especifica que a igualdade na agilidade procedimental tanto para a perda quanto para o restabelecimento do poder familiar, será pautada sempre no interesse superior da criança ou do adolescente e visando à intervenção precoce, segundo o art. 100, parágrafo único, IV e VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A prática promove igualdade de tratamento tanto para aqueles adolescentes ou crianças cujo genitor deva perder o poder familiar quanto aqueles cujo genitor deva ter o poder familiar restabelecido. O importante é focar na reconstituição familiar seja a criança ou o adolescente voltando à família de origem ou reconstruindo uma nova família a partir da possibilidade de adoção”, reforça.

O magistrado enfatiza a relevância do cumprimento do que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio da Lei nº 13.509. Segundo a legislação, “toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta”.

Caso – A dona de casa que teve o poder familiar restabelecido em relação ao filho adolescente em um dia a partir da distribuição do processo e ajuizamento da ação e a sentença proferida em outubro do ano passado, havia refeito sua vida, desde que havia perdido a guarda do jovem, por meio da destituição do poder familiar, em 2017, por negligência, segundo constatou a equipe interdisciplinar, o juiz, e os representantes do Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. A mudança incluía a separação de um marido violento, o tratamento da dependência química, um casamento com outro homem, a demonstração de responsabilidade e cuidados para com um novo filho, e a atuação numa associação de moradores da cidade onde mora atualmente.

Para a defensora pública do processo, Maria do Socorro Banja, o direito aos laços familiares é primordial sempre. “Buscamos oferecer condições às jovens mães para ter o direito de pleitear o poder familiar. Neste caso, por negligência materna, foi retirado o poder familiar e o jovem abrigado. A mãe foi a luta, fez tratamentos, mudou de cidade, constituiu vida afetiva em união estável, gerou um filhinho e buscou as condições para ir a juízo pleitear o direito materno. Demonstrou consciência nos deveres e no desejo do filho de ficar em sua companhia. Conseguiu”, relata a defensora.

A redenção conquistada na vida da dona de casa deixa para trás um passado marcado pela violência doméstica do ex-companheiro que a agredia e aos seis filhos fruto do relacionamento. Nessas circunstâncias teve destituído o poder familiar em relação a todos eles. Cinco foram adotados, mas o filho mais velho que voltou para ela não desejava ser inserido numa família substituta, deixando claro que a sua intenção era reconstruir sua vida perto da mãe.

“Após um período de depressão, no primeiro momento, com a perda dos filhos, a dona de casa foi refazer a vida e buscou informações sobre a situação de cada um deles. A partir desse instante, recomeçou a história para resgatar o que permanecia na instituição de acolhimento. Vejo a sentença como um momento representativo de que a luta dela realmente valeu a pena. É o início de uma nova fase, de um outro caminho permeado de esperança, de reconstrução”, avalia a pedagoga Alexsandra Rabelo.

Cultura pernambucana é tema de festival on-line

Será realizada entre os dias 03 e 04 de agosto, a primeira edição do Festival Pernambuco em Cena. Com o objetivo de estimular o público a sentir cultura de múltiplas formas, o evento contará com apresentações e rodas de conversa com artistas e profissionais da área. A transmissão acontecerá via YouTube, das 19h às 21h, no canal do Café Colombo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do evento (cafecolombo.com.br/pernambucoemcena).

A ideia do Festival surgiu em razão da vontade de promover discussões acerca da movimentação cultural energética em Pernambuco a partir de uma comunicação leve e acessível. Dessa forma, por que não discutir sobre temas como jazz e cancelamento?

O primeiro dia de evento, 03 de agosto (terça-feira), contará com a mesa “A força do jazz pernambucano: raízes e influências”. O debate discutirá como esse ritmo se moldou ao longo do tempo, aliado às questões globais e as modificações culturais em outros gêneros que podem ser refletidas em artistas como Amaro Freitas, Maestro Spok e Capiba.

A conversa vai contar com a participação do músico e professor Amilcar Bezerra e da editora e repórter da Revista Gruvi, Giovanna Carneiro, com mediação do editor do Café Colombo Luiz Ribeiro e um pocket show da rabequista e violinista Paula Bujes.

No segundo dia, 04 de agosto (quarta-feira), a discussão terá como temática “Cancelamento: em tempos de redes sociais, há um limite para a arte e os artistas?”. Uma das convidadas será a artista Juliana Notari, autora da obra Diva, uma estrutura arquitetônica de uma vulva, que foi alvo de polêmicas em 2020. A mesa também contará com o filósofo e professor Filipe Campello, estudioso do assunto.

O termo cancelamento se tornou comum nas redes sociais nos últimos tempos visto que figuras públicas e artistas são canceladas por suas ações e posicionamentos. Em razão disso, como saber se suas atitudes estão corretas ou erradas? Após a conversa, para finalizar à noite, será realizado um pocket show com o cantor e compositor Martins.

O evento é promovido pelo Café Colombo, um projeto de extensão da Universidade Federal de Pernambuco – Campus Agreste (UFPE-CAA), composto por 20 estudantes, e terá financiamento do edital de Incentivo à Produção Artística.

Serviço:

Festival Pernambuco em cena
Formato: 100% online e gratuito ­­­­­­­
Os debates acontecerão no canal do Youtube Café Colombo

Dia 1 – A força do jazz pernambucano: raízes e influências

Data: 03 de Agosto (terça-feira)
Horário: 19h às 21h
Convidades: Amilcar Bezerra e Giovanna Carneiro
Mediação: Luiz Ribeiro
Pocket show: Paula Bujes

Dia 2 – Cancelamento: em tempos de redes sociais, há um limite para a arte e os artistas?

Horário: 19h às 21h
Data: 04 de agosto (quarta-feira)
Convidades: Juliana Notari e Felipe Campello
Mediação: Rayanne Soares
Pocket Show: Martins

No Brasil 172 pessoas desaparecem por dia

“O desaparecimento da minha filha realmente mudou a nossa vida. Porque ele remete a uma situação que você não consegue pensar, não consegue achar solução. A única coisa que você pensa é achar o mais rápido possível.”

Esse é o relato de Vera Lúcia Ranú, mãe de Fabiana Renata Gonçalves, que desapareceu no dia 12 de novembro de 1992, no bairro Jaraguá, em São Paulo.

Fabiana tinha 13 anos quando foi para a escola e nunca mais voltou para casa. Na época, para registrar boletim de ocorrência de desaparecimento era necessário aguardar um período de 72h, e Vera Lúcia só conseguiu fazer o registro após 100h do sumiço da filha. Nesse período, ela e a família procuraram Fabiana por hospitais, IML, vizinhança e na casa de amigos, mas não obtiveram resultado. Neste ano completa 29 anos do sumiço de Fabiana.

Vera Lúcia relata que na época não houve êxito na investigação por parte da polícia, pois não existia vestígios por onde começar as buscas e precisou se ausentar do trabalho. Além das mudanças no cotidiano, o sumiço da filha impactou toda a família.

“Eu tive vários problemas de saúde, principalmente psicológicos, e os meus filhos também. Como eram muito pequenos eles não entendiam por que a irmã tinha saído do convívio social deles e a todo momento queriam saber onde ela estava, eles não entendiam a situação. Recorri a um tratamento psicossocial para as crianças poderem superar essa situação”, relata Vera Lúcia.

Uma das situações mais difíceis para ela e o marido foi lidar com diversas pistas falsas sobre o paradeiro de Fabiana, o que resultou em gastos maiores com investigação particular e viagens. “O desaparecimento de um filho é um sentimento confuso, por um lado a gente tem esperança, por outro lado, de repente, também vem a desesperança. Eu costumo dizer que quem tem um filho desaparecido não vive mais, ele simplesmente sobrevive o dia a dia para continuar na busca.”

“A meu ver o desaparecimento é uma sepultura sem túmulo. Porque quando a gente enterra um familiar existe uma sepultura que você chora e visita nos momentos que sente saudades. O desaparecimento fica marcado naquele dia que você se vê com a falta da pessoa e busca dia após dia, ano após ano.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Logo nos primeiros anos do desaparecimento da filha, Vera Lúcia fundou, junto com uma amiga, que também teve a filha desaparecida, a ONG Mães da Sé, uma das maiores organizações do Brasil para a busca de pessoas desaparecidas. “Foi um marco no nosso país, porque ninguém falava sobre desaparecimento, principalmente de crianças e adolescentes”, conta Vera Lúcia. 

As manifestações da Mães da Sé tiveram início com um protesto silencioso no qual os familiares de pessoas desaparecidas se reuniram na escadaria da Praça da Sé, em São Paulo, segurando fotos na esperança de que alguém as visse e pudesse ter alguma notícia das pessoas ali divulgadas. Atualmente os protestos ainda acontecem da mesma forma.

Em 2005, Vera Lúcia fundou outra organização voltada a pessoas desaparecidas, a Mães em Luta, que trabalha com a prevenção nas comunidades e escolas por meio de palestras com familiares e jovens sobre as principais causas do desaparecimento. A ONG busca junto às autoridades de políticas públicas mais eficazes na busca de pessoas desaparecidas. A Mães em Luta e Mães da Sé já localizaram mais de dez mil pessoas no Brasil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, existem 62.857 pessoas desaparecidas no país, sendo 172 casos por dia. Entretanto, houve uma queda de 21,6% entre 2019 e 2020. São Paulo possui 18.342 pessoas desaparecidas, sendo o estado com a maior quantidade, seguido por Minas Gerais (6.835) e Rio Grande do Sul (6.202).

UFPE concede título de Doutor Honoris Causa ao babalorixá pai Ivo de Xambá na sexta-feira (23)

Adeildo Paraíso da Silva, o babalorixá pai Ivo de Xambá, vai receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nesta sexta-feira (23), às 10h, em sessão solene transmitida pelo YouTube da UFPE (www.youtube.com/ufpeoficial), num evento híbrido, com uma parte presencial a ser realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR), no bairro da Boa Vista.

A honraria é concedida a personalidades eminentes que tenham contribuído para o progresso da Universidade, da região ou do país ou que se distinguiram pela sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral. Aprovado pelo Conselho Universitário da UFPE, a concessão do título foi uma iniciativa da professora Auxiliadora Martins da Silva, do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) do Centro de Educação (CE), encaminhada pelo Conselho Departamental do CE.

Como justificativa para o título, o documento de proposição destacou que Adeildo Paraíso da Silva – que há 25 anos sucedeu sua mãe (mãe Biu) como guardião da história e da cultura africana e afro-brasileira – “tem se destacado como grande líder do Quilombo do Portão de Gelo, situado no bairro de São Benedito em Olinda-PE, sendo também guardião e grande difusor da religião, práticas, costumes, cultura e memória de matriz africana no Brasil, que é a Nação Xambá, remanescente do Senegal, país do continente africano”.

TRADIÇÃO – A Nação Xambá instalou-se em 1951 no bairro de São Benedito, em Olinda, num espaço geográfico conhecido como o Portão do Gelo. Essa nação de origem africana teve como precursor, no Brasil, o babalorixá Artur Rosendo Pereira, que fugiu de Alagoas para Pernambuco em 1912 devido a um movimento chamado o Quebra de Xangô. “No espaço do quilombo e do terreiro, são cotidianamente recebidos estudantes e professores da UFPE como campo de ensino, pesquisa (com vasta produção de dissertações e teses) e extensão, bem como estudantes e professores de escolas públicas e privadas de Pernambuco/Nordeste/Brasil, que passam ali por processos educativos”, registra o documento.

A Nação Xambá recebeu, em 2008, do Ministério da Cultura, em conjunto com a Fundação Cultural Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o título de primeiro Quilombo Urbano do Brasil. História e memória desse quilombo, ao serem resgatadas, recontadas, veiculadas através de vídeo-documentário, colaboraram na elaboração de subsídios teóricos, práticos, curriculares e imagéticos para implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais nas escolas públicas e particulares de todos os níveis e modalidades de ensino. A referida lei alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”.

A relevância do reconhecimento a Ivo de Xambá reside na manutenção das tradições culturais de matriz africana a partir de rituais do candomblé e da vivência do calendário de festas que une toda a comunidade e convidados, a exemplo o Dia da Consciência Negra, o Coco de Xambá, o Dia do Quilombo Urbano de Xambá, dentre outras comemorações; na preservação do idioma Iorubá como referência primeira da ancestralidade africana, repassando-o, através de aulas para pessoas da comunidade e para aqueles que querem aprender; e, entre outras motivos, na criação do Memorial Severina Paraíso da Silva, primeiro Museu Afro de Pernambuco, que contém diversos artefatos religiosos do candomblé e pertences da yalorixá Severina Paraíso da Silva, que, por mais de 50 anos, apesar dos preconceitos e das repressões, manteve o quilombo e sua herança cultural.

Serviços gratuitos são ofertados no Moda Center Santa Cruz

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio dos cursos de Administração, Marketing, Ciências Contábeis e Direito, realiza, na próxima segunda-feira (26), a partir das 9h, o Projeto Balcão de Serviços. O evento será realizado no Moda Center Santa Cruz, um dos maiores empreendimentos de comércio em confecção do Brasil, localizado na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, agreste pernambucano.

Os cursos de Administração e Marketing vão levar os serviços de confecção de currículo, dicas de entrevista de emprego e consultoria de marketing. Já Ciências Contábeis levará os serviços de planejamento tributário e financeiro e explanação e dúvidas sobre impostos incidentes sobre micro e pequenas empresas. O curso de Direito ofertará dicas e tirará dúvidas sobre direito do consumidor e do fornecedor, troca de mercadoria, direitos do fornecedor, perda da nota fiscal.

“A UNINASSAU Caruaru fica feliz em levar esse importante projeto, que ofertará serviços importantes à população de Santa Cruz, proporcionando aos nossos alunos aliar a teoria à prática e levando mais informações, serviços e atividades com essas ações. Assim, a UNINASSAU continua cumprindo também o papel de responsabilidade social”, destacou a diretora UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo.

Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do IR

Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário
Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Montanha vai até Raquel

Blog do magno Martins

Por Houldine Nascimento – interino

O PSDB quer Raquel Lyra disputando o Governo de Pernambuco em 2022. O movimento para que a prefeita de Caruaru e presidente estadual da legenda concorra ao Palácio do Campo das Princesas só cresce, mesmo com o silêncio da tucana sobre o assunto. O ex-ministro Armando Monteiro Neto é um dos grandes entusiastas de sua candidatura.

“Não tenho dúvida alguma que ela é candidata e assumirá essa missão. Cada um tem um estilo e ela é muito tranquila. Os passos que ela dá são todos muito consequentes e ela está nesse momento com a responsabilidade da gestão de Caruaru, que é uma grande prefeitura. Portanto, priorizou o seu trabalho lá nesse momento de pandemia. Ela estará no processo e vai liderar a chapa da oposição”, declarou a esta coluna.

Armando também realçou os bons índices que a prefeita de Caruaru apresenta em pesquisas para o Governo do Estado e falou que sua prioridade “é Raquel, que desponta com muita força”, podendo abdicar de uma eventual disputa ao Senado. Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, já deixou claro que Raquel Lyra “só não será candidata ao Governo se não tiver interesse”.

Durante a semana, foi a vez do governador paulista, João Doria, engrossar o coro, exaltando a colega de partido. “Raquel Lyra é um dos melhores valores da política do Nordeste brasileiro, uma mulher de extrema capacidade. Não terei a menor dúvida de somar com ela, caso vença as prévias, para sensibilizar o eleitorado de Pernambuco. E apoiar também Raquel Lyra no seu futuro, um dos grandes nomes da política do Nordeste brasileiro e um dos grandes nomes femininos da política nacional”, disse em entrevista à Rádio Clube.

Para o PSDB, que historicamente lança candidatos à Presidência, é essencial contar com palanques no Nordeste. Mais ainda para Doria, com baixa inserção na região. A construção da candidatura de Raquel está vindo de fora para dentro. Por outro lado, isso demonstra que tem apoio total do partido, saindo na frente de outros nomes fortes do bloco oposicionista. Recentemente, o prefeito de Petrolina, o emedebista Miguel Coelho, teve as portas fechadas pelo deputado federal e presidente estadual do MDB, Raul Henry, que optou por manter a sigla na aba do PSB.

Em Caruaru, Raquel também tem sido visitada por lideranças de partidos variados, da esquerda à direita, mostrando que tem bom trânsito entre as diversas correntes. Tudo tem conspirado a favor de sua candidatura, fazendo frente aos 16 anos de domínio socialista em Pernambuco. Basta querer.

Fiocruz: cai média de idade de mortes e de casos de covid-19

Estação República em funcionamento durante a greve dos metroviários, que causou paralização parcial nas linhas azul, verde e vermelha  do metrô.

A idade média dos casos e das mortes de covid-19 apresentou uma queda quando se compara a semana epidemiológica (SE) 1 (3 a 9 de janeiro) e a 27 (3 a 10 de julho) de 2021, segundo o Boletim Observatório Covid-19, publicado nesta quinta-feira (22) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nos dados mais recentes, a média de idade das internações está em 53 anos, contra 62,5 na SE 1; as médias de óbitos foram 73 e 65 nas semanas epidemiológicas 1 e 27, respectivamente.

Os dados foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe) e, segundo os especialistas, apontam para uma nova fase da epidemia no país. “Convém ressaltar que houve uma inflexão na tendência de declínio. Para os casos, a média de idade das internações já chegou a 52,1 anos. Para os óbitos, a inflexão é mais evidente: a média da idade atingiu 59,4 anos”, disseram os especialistas.

Em comparação com a semana epidemiológica 23 (6 a 12 de junho), houve um aumento de internações entre idosos, que esteve em 27,2% na semana epidemiológica 23 e na 27 subiu para 31,8%. Os dados indicam que na semana epidemiológica 23 foi registrada a menor porcentagem de idosos no número de óbitos (44,8%). Na SE 27, esse percentual subiu para 58,2%. Os dados mostram também redução de internações em leitos de terapia intensiva na faixa etária de 50 a 59 anos e uma interrupção no aumento na faixa de 40 a 49 anos na comparação entre as duas semanas epidemiológicas.

Duas últimas SE
Nas últimas duas semanas epidemiológicas, a trajetória descendente no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) desacelerou. Segundo os cientistas do Observatório Covid 19, nas últimas duas semanas epidemiológicas, o aumento recente ou o registro de estabilidade em alguns estados sugere um quadro a ser monitorado. Nesse período foi registrada uma queda tanto no número de casos novos (-2,1%), quanto no de óbitos (-2,6%), tendência sustentada desde a análise das semanas anteriores. A taxa de letalidade foi mantida em torno de 3%.

Os pesquisadores destacaram a importância do avanço da campanha de imunização para a melhora nos números da pandemia. “O avanço da vacinação no Brasil tem ocorrido de forma mais lenta do que a desejável. Ainda assim, a melhoria do quadro pandêmico no país é uma consequência direta do aumento no número de imunizados”, disseram os especialistas.

Estados
Não houve aumento das taxas de incidência ou mortalidade em nenhum estado. Houve uma redução expressiva no número de casos de covid-19 no Rio Grande do Norte, em Rondônia e em Alagoas e uma redução no número de óbitos expressiva no Piauí, no Acre, no Pará e em Sergipe.

As maiores taxas de incidência de covid-19 no período das últimas duas semanas foram observadas nos estados de Roraima, de Mato Grosso e de Santa Catarina. Paraná, Mato Grosso e São Paulo apresentam as maiores taxas de mortalidade. As maiores taxas de letalidade foram registradas no Rio de Janeiro (5,7%), São Paulo (3,4%), Amazonas (3,4%) e Pernambuco (3,1%).

Para os especialistas, as altas taxas de letalidade “revelam falhas no sistema de atenção e vigilância em saúde nesses estados, como a insuficiência de testes diagnósticos, da triagem de infectados e seus contatos, identificação de grupos vulneráveis, bem como a incapacidade de se identificar e tratar adequadamente os casos graves de covid-19”.