Um casal morreu em acidente registrado, na madrugada deste domingo (18), na BR-423, em Calçado, no Agreste do Estado. De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, as vítimas – um homem e uma mulher -, até agora não identificadas, estavam trafegando numa motocicleta, quando colidiram frontalmente com um automóvel, que teria invadido a faixa contrária.

Eles morreram no local já o condutor do segundo veículo está foragido. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, os corpos das vítimas foram encaminhados ao IML de Caruaru.

A farra dos supersalários poderá ser contida com o projeto de lei que corta os penduricalhos e estabelece as verbas indenizatórias que podem ser pagas fora do teto remuneratório, de R$ 39,2 mil mensais, o PL nº 6.726/2016. Aprovado, recentemente, pela Câmara dos Deputados, a proposta retornou para o Senado Federal. Houve muita pressão de servidores e parlamentares para que o assunto entrasse na pauta como uma espécie de prévia da reforma administrativa. Mas o tratamento privilegiado para alguns continua, como a permissão de duplo teto para aposentados e militares da reserva com cargos de comissão e assessoramento no Executivo, dizem especialistas.

O problema é a discussão jurídica sobre as possíveis formas de barrar esses ganhos inusitados que oneram o bolso do contribuinte e beneficiam integrantes do primeiro escalão do governo lotado de militares. Para alguns, basta um decreto legislativo. Para outros, somente com mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se a sociedade não se manifestar, o Brasil vai continuar convivendo com as benesses”, assinala Susana Botár, sócia do Escritório Fischgold Benevides Advogados e assessora jurídica da Frente Servir Brasil. Ela explica que a Portaria n° 4.975, de 29 de abril de 2021, do Ministério da Economia, mudou os rumos criando o teto dúplex. Os servidores ativos com altos salários, quando assumem cargos em comissão, as verbas são somadas e o valor que ultrapassar o teto é descontado. Mas os inativos e reformados podem somar os dois valores. Por isso, muitos ministros da ala militar tiveram incremento nos ganhos de até 69%.

A prerrogativa de duplo teto era apenas para médicos, professores e profissionais da saúde. Importante, porque muitos trabalhavam em dois empregos e só recebiam por um. Então, desistiram do segundo e a população ficou sem atendimento. “Se desestimulava a acumulação autorizada pela Constituição, e se retirava profissionais médicos de cargos em hospitais públicos, já que, mesmo trabalhando o dobro da carga horária, receberam, por essa interpretação, a remuneração de apenas um dos vínculos”, diz Susana Botár. “Como a Constituição não veda que o servidor ou militar inativo acumule seus proventos com cargos, empregos e funções públicas na administração, o governo decidiu pegar carona na interpretação do STF e favorecer seu alto escalão”, aponta.

Na análise da advogada, falta um ajuste na legislação para evitar os extremos. “O ideal seria prever que, em casos de cumulação lícita cujo somatório dos salários ultrapasse em muito o teto, em vez de cortar 100% de um dos vínculos, houvesse um limite. Dessa forma, o servidor, em tese, não trabalharia de graça, mas também não receberia dois vencimentos muito altos dos cofres públicos”, reforça.

Perdas e ganhos

O economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, lembra que existem 15 projetos de decreto legislativo (PDL), de parlamentares de direita, de centro e de esquerda, para revogar a portaria do teto dúplex. “Todos aguardando despacho do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)”, afirma. Mas a expectativa continua sendo que Lira, aliado do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), continue engavetando as propostas. “O que me assustou foi ver que um deles (PDL) é do PT, um do PDT, mas tem também do Novo, supostamente aliado de Bolsonaro”, diz. “Todos os projetos estão parados na Mesa, dependendo exclusivamente do Arthur Lira”, complementa Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar.

Legitimidade questionada

Os deputados questionam a legitimidade da Portaria nº 4.795/2021, que criou o teto duplo, pela inconstitucionalidade e pelo aumento de despesas em momento de pandemia e de socorro à população mais necessitada.

“Sem contar que se encontra em tramitação na Câmara uma proposta de reforma administrativa, propondo economia nas despesas de pessoal”, reforça Vladimir Nepomuceno, diretor da Insight Assessoria Parlamentar. “É imperiosa e urgente a revogação da portaria do Ministério da Economia pelas inconsistências e pelo desrespeito ao uso da verba pública. Os mesmos que editam atos de congelamento salarial aos milhões de servidores, em especial os da linha de frente no combate ao coronavírus, elevam os salários dos que ganham mais, o que chega a ser um escárnio”, diz.

Thiago Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), lembra, ainda, que existem três emendas à Proposta de Emendas à Constituição (PEC) da reforma administrativa, a PEC 32/2020, todas de autoria da bancada do PT, que, entre outros pontos, pretendem colocar uma trava na Constituição para o pagamento de verbas acima do teto remuneratório. “Essas emendas alcançam a portaria, em relação aos militares reformados que assumem cargos ou funções comissionadas.”

As de número 14 e 15 e 16, do deputado Rogério Correia (PT-MG), tratam, entre outros pontos, de evitar abusos remuneratórios e impedir a excessiva militarização de cargos civis. E, também, alteram o artigo 37 da Constituição, para estabelecer que o limite remuneratório incidirá sobre o somatório de “todos os valores percebidos a título de pensão, proventos, remuneração do cargo, emprego, posto, graduação militar e do valor do cargo em comissão ou função de confiança, e estabelece que apenas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei poderão exceder ao teto”, reforça Queiroz. Mas talvez todo o esforço seja em vão.

STF

Segundo um técnico do Senado que não quis se identificar, o Ministério da Economia está correto ao seguir os entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Infelizmente, todos esses decretos ou emendas terão a constitucionalidade questionada. A única saída é provocar o STF. A Suprema Corte vai ter que mudar seu entendimento. Do contrário, será tempo perdido. Pode parecer injusto para a sociedade, mas está de acordo com a lei”, diz. Esse, aliás, foi o argumento do ministério. O órgão alega que está seguindo “entendimentos jurisprudenciais do STF e do TCU, aprovados pelo Advogado-Geral da União”. Por ano, a fatura pode chegar a R$ 181,3 milhões aos cofres públicos. “Cerca de mil servidores serão impactados pelas novas regras, sendo que, em mais de 70% dos casos, os vínculos estão relacionados a médicos e professores”, detalha a pasta.

Correio Braziliense

A pouco mais de um ano para as eleições de 2022, está em discussão no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca alterar as regras para a escolha de deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. De acordo com o texto, a ideia é acabar com o sistema proporcional, utilizado atualmente para se eleger os parlamentares e implementar, no ano que vem, o chamado distritão, que funcionaria nos moldes do sistema majoritário aplicado nas eleições para presidente, governadores, senadores e prefeitos.

Pela proposta, seriam eleitos deputados aqueles que mais recebessem votos, independentemente do desempenho do partido ao qual são filiados. No modelo proporcional, para um candidato sair vitorioso, primeiro a legenda à qual ele pertence tem que atingir um número mínimo de votos para ter direito a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Caso a sigla não atinja esse quociente eleitoral, o candidato não será eleito, mesmo que tenha conseguido uma margem expressiva de votos.

A PEC quer usar o distritão apenas em 2022, em caráter transitório, pois o objetivo maior do texto é instituir, a partir das eleições municipais de 2024, o sistema distrital misto. Nesse modelo, os eleitores teriam que votar duas vezes para os cargos eletivos na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras de Vereadores.

O primeiro voto seria para um candidato que tem reduto no distrito em que o eleitor vota. O segundo, para qualquer outro nome que esteja concorrendo a esses cargos no estado ou na cidade. Um mesmo candidato poderia concorrer nas duas listas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficaria responsável por definir os distritos eleitorais com um ano de antecedência da eleição.

Desta forma, parte dos representantes seria eleita pelo princípio majoritário dentro dos distritos, enquanto a outra parte seria eleita pelo sistema proporcional de lista aberta, que é o que acontece hoje em dia. No caso das eleições para vereadores, esse método funcionaria apenas para cidades com pelo menos 100 mil eleitores. Para os efeitos da PEC valerem já nas eleições de 2022, a matéria deve ser aprovada na Câmara e no Senado até o início de outubro.

Dissonância

A proposta está em análise pela comissão especial criada na Câmara para tratar do tema, mas não é consenso entre os deputados do colegiado. Segundo a relatora da matéria, Renata Abreu (Podemos-SP), o sistema proporcional de lista aberta contribui para “consolidar e ampliar a distância que separa representantes de representados”.

“O sistema eleitoral majoritário proporciona maior fidelidade entre a votação verificada nas urnas e a representação parlamentar. É, sem dúvida, o sistema mais justo e que mais prestigia a soberania popular”, defende.

Mas a mudança para o distritão é criticada por outros parlamentares, que classificam o sistema como um retrocesso. O presidente da comissão, Luis Tibé (Avante-MG), pondera que “o distritão inviabilizaria o surgimento de novas lideranças no Congresso e facilitaria a eleição de candidatos apoiados por milícias e pelo tráfico”.

“Nós teríamos deputados sem representação popular e com poucas ideologias, sem falar que estaríamos acabando com a fidelidade partidária, pois o mandato não seria do partido. Os candidatos chegariam lá apenas pelos interesses de algum grupo. Isso é ruim para a democracia”, observa.

Menos representatividade

Coordenador do Observatório do Legislativo Brasileiro, o cientista político João Feres diz que a implementação do distritão e do distrital misto, além de diminuir a representatividade no Congresso, pode dificultar a renovação do parlamento. “O político que ganhar em determinado distrito passa a estabelecer redes de clientelismo com todo mundo, sobretudo com as pessoas mais poderosas, e se mantém para sempre como candidato daquele distrito. A taxa de renovação do distrito, portanto, tende a ser baixíssima”, observa.

O cientista político Ivan Ervolino, diretor de estratégia da startup de inteligência política Sigalei, reconhece que o parlamento precisa discutir pautas eleitorais para amadurecer a democracia do país, mas teme que a proposta em discussão esteja sendo analisada de forma precipitada.

“Me preocupa a velocidade que essas questões estão sendo colocadas, e essa pressa acaba desembocando em algum modelo ou sugestão equivocada. O grande desafio de qualquer modelo eleitoral é balancear, minimamente, a vontade da maioria com os interesses da minoria”, diz.

“Personalismo da política”

A proposta possui dois defeitos graves. Primeiro, na sua forma, pois está sendo discutida de última hora para atender interesses particulares de alguns parlamentares. Uma proposta com tamanho impacto demanda ampla discussão e tempo para que o debate amadureça. No mérito, também é ruim, pois enfraquece os partidos e fortalece o personalismo na política.

Além disso, fará com que o número de candidatos diminua e isso trará efeitos negativos, como: menos pessoas envolvidas na política por meio das campanhas; candidaturas de indivíduos com grande poder econômico pessoal; aumento de candidatos aventureiros que usam de sua fama para se elegerem e têm desempenho ruim e totalmente desvinculado do partido e da base.

Correio Braziliense

O Hospital Vila Nova Star, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado, divulgou nota anunciando a alta do presidente. A nota é assinada pela equipe médica que acompanha o presidente desde o dia 14 de julho, quando foi internado.

O presidente estava internado para tratar de uma obstrução intestinal. De acordo com o comunicado, Bolsonaro seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente.

A íntegra da nota

O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, teve alta hoje do Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or. Ele estava internado desde a quarta-feira, 14 de julho, para tratar um quadro de suboclusão intestinal. Ele seguirá com acompanhamento ambulatorial pela equipe médica assistente.

Direção médica responsável:

Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe

Dr. Ricardo Camarinha – Cardiologista do Presidente

Dr. Leandro Echenique – Clínico e Cardiologista

Dr. Antonio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star

Dr. Pedro Henrique Loretti – Diretor Geral do Hospital Vila Nova Star

Agência Brasil

Pernambuco registrou 226.817 inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021. O número é o menor para Pernambuco desde 2008, um ano antes da reformulação do Enem. Os dados detalhados por cada estado foram divulgados nesta sexta-feira (16).

Do total de inscrições em Pernambuco, 223.817 escolheram a prova impressa e 3.000 optaram pela prova digital (que tem números limitados de participantes). Em 2020, o estado teve 312.871 candidatos inscritos no exame.

Brasil
A situação do estado não é diferente da do Brasil. Ao todo, no país, 4.004.764 pessoas estão inscritas no Enem 2021, o menor número desde 2009 para o exame. O número corresponde às inscrições para as duas versões do exame, tanto a impressa quanto a digital.

As provas de 2021 serão a segunda em meio à pandemia de Covid-19. No ano passado, O Brasil teve 5,8 milhões de inscrições, quase dois milhões a mais que em 2021.

O número de inscritos pode diminuir ainda mais, isto porque, a confirmação definitiva do total de participantes em 2021 se dará somente após o processamento do pagamento das taxas de inscrição.

Diario de Pernambuco

Na partida contra o Tombense, neste sábado (10), no Arruda, o Santa Cruz chegou a sua quinta derrota na Série C, e seu 11º jogo consecutivo sem vitória. O resultado joga outro balde de água fria na esperança de uma reação no campeonato, abalando os ânimos do torcedor, da comissão técnica e dos jogadores. Após o jogo, o comandante Roberto Fernandes revelou preocupações sobre o clima no vestiário.

“A gente vê o clima do vestiário, é preocupante, não só hoje, como também no jogo contra Altos. A gente vê muito pouca reação dos atletas em termos de força para reverter o quadro. É um elenco que tá abatido pra caramba, jogador chorando, você vê no semblante que se falassem “vou te liberar” ele talvez agradeça. É óbvio que a cobrança tem que existir, mas temos que passar confiança e tranquilidade para eles terem a coragem e ousadia para jogar futebol”, declarou o treinador.

Na lanterna do Grupo A, o Santa Cruz abre cinco pontos de diferença para a Jacuipense, nono colocado, e se afasta cada vez mais do lado de fora da zona de rebaixamento. Com os resultados negativos o Tricolor do arruda protagoniza a sua pior campanha na Série C, e observa o risco de rebaixamento aumentar a cada rodada disputada.

“É uma situação muito delicada, depois do jogo tivemos uma reunião rapidamente, e o próprio Givanildo também concorda com muita coisa que eu falo dentro do vestiário. Hoje meu sentimento é de inteira frustração, saí do CRB com 64% de aproveitamento para um cenário oposto. Agora é o seguinte, enquanto estivermos vivos, não vamos deixar de lutar e quem estiver do meu lado tem que ter força e coragem”, pontua.

Outro problema alarmante é a falta de objetividade no setor ofensivo. A Cobra Coral atualmente possui o pior ataque de sua chave, segundo pior entre os 20 times da competição, e falhou em definir partidas que poderiam dar um fôlego a mais na competição.

“Três gols em oito jogos é muito pouco, nós jogamos 30 minutos com um jogador a mais e não tivemos força para encurralar o adversário. Baixa intensidade na troca de passes, falta de profundidade no último terço do campo e isso são coisas que são treinadas ao extremo durante a semana. A gente vem trabalhando incansavelmente, mas está esbarrando na nossa ineficácia na hora do jogo”, finalizou Roberto Fernandes.

Folhape

Ocupando o segundo lugar como maior produtor de bananas no Nordeste e o quinto no Brasil, Pernambuco está investindo para potencializar a produção, principalmente na Zona da Mata Norte do estado. Para impulsionar a produção e valorizar a agricultura familiar e os empreendimentos desta área, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco e o Sebrae-PE irão iniciar o programa “Bananicultura Pernambuco”, pioneiro no estado.

“Essa ação faz parte de um projeto maior em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, para desenvolver ações que contribuam efetivamente para o acesso e a melhoria das condições de produção e comercialização da banana e derivados na região do Vale do Siriji. São três municípios envolvidos diretamente, são eles: Machados, Macaparana e São Vicente Férrer que, historicamente, tem uma grande produção de banana e é a segunda maior área de produção em Pernambuco. Vimos essa necessidade de se fazer um trabalho para que os produtores tenham mais opções para vender a banana e com um valor agregado mais importante”, pontua o gerente da Unidade Zona da Mata do Sebrae-PE, Alexandre Alves.

De acordo com o secretário do trabalho, emprego e qualificação, Alberes Lopes, a iniciativa visa gerar renda e empregos para a população. “Hoje na Mata Norte, a banana é pouco aproveitada, então nós queremos que os produtores possam fazer banana chips, farinha de banana, geleia de banana, licor, ovos de páscoa, doces, não só comercializar a banana in natura e isso gere renda e empregos para os moradores dessa região tão importante para o nosso estado. A iniciativa é pioneira e vai colocar a região e Pernambuco na discussão nacional sobre o assunto, principalmente as cidades de Machados, Vicência, São Vicente Férrer e Macaparana, que têm um grande potencial. O desenvolvimento não ocorre só atraindo investimentos de fora, mas potencializando e investindo o que nós temos nas nossas cidades e regiões”, explica o secretário.

Segundo dados da pesquisa de Produção Agrícola – Lavoura Permanente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, em Pernambuco, foram produzidos 491.911 cachos de banana no estado, ocupando um total de 44.777 hectares. Ainda de acordo com a pesquisa, os municípios que mais produzem banana em Pernambuco são: Vicência, com 90.000 toneladas; Santa Maria da Boa Vista, com 66.600 toneladas e São Vicente Férrer, com um total de 48.000 toneladas. O Nordeste é o maior produtor de bananas do País (34,2%), acima do Sudeste (34,1%).

Aumentar os canais de vendas da banana é um dos principais objetivos do programa. “Queremos propiciar que eles se organizem como produtores e se capacitem e tenham acesso a novos canais de comercialização do produto. A maioria desse produto hoje é vendido in natura e com um canal de vendas mais tradicional enquanto existem outros canais de venda. Durante a capacitação, serão realizadas rodadas de negócio onde a gente vai conseguir juntar o produtor com os compradores, fazendo com que a venda seja realizada numa condição melhor e com diversidade nos canais de comercialização”, reforça Alexandre Alves.

A qualificação dos produtores de banana vai ajudar a evitar, por exemplo, perdas do produto, em decorrência do Mal da Sigatoka, que atinge a fruta e pode botar a perder toda uma plantação. “Diante do cenário apresentado, este projeto estrutura, em suas ações, medidas que auxiliem no processo de produção e comercialização da bananicultura, visando apoiar os micro e pequenos produtores da região. Esperamos que nossa posição no ranking nacional melhore ainda mais”, destaca Alberes Lopes.

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem, neste domingo (18), a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na quinta-feira (15), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado o dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começará na segunda (19) e seguirá até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil

O Caruaru City realizou na manhã deste sábado (17) o primeiro jogo-treino da pré-temporada, visando o Campeonato Pernambucano da Série A2 2021. O clube recebeu a equipe sub-23 do Belo Jardim, no CT Ninho do Gavião.

Para o treinador Thyago Marcolino, o principal objetivo foi observar a performance da equipe nos momentos do jogo, levando em consideração que são apenas duas semanas de treinamento. “Ficamos muito satisfeitos com o que a equipe apresentou em termo de organização, principalmente, na fase defensiva os jogadores responderam bem ao que foi trabalhado nas últimas semanas. Agora, nós vamos dar ênfase à organização ofensiva e pouco a pouco nosso modelo de jogo vai sendo entendido e executado pelos atletas”, destacou Thyago.

O jogo-treino foi dividido em três tempos de 30 minutos, para facilitar a observação dos atletas por parte da comissão técnica. Os atletas Henrique Silva, Everton Felipe, Luciano Grafite, Léo Cotia, Juca, João Guerreiro, Leozinho e Matheus Manteiga, que assinaram contrato com o clube, participaram da atividade. O Caruaru City venceu 4×2 e o atacante Everton Felipe marcou o primeiro gol do clube.

O Caruaru City totalizou neste sábado 12 dias de preparação para o estadual. Até a estreia, no dia 5 contra o Pesqueira, no Estádio Antônio Inácio de Souza, serão dois meses de pré-temporada.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou um acordo de mobilidade que promete facilitar a concessão de visto e autorizações de residência e também a circulação de pessoas nos países do grupo. O acordo foi firmado neste sábado (17), ao término da 13ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em Luanda, capital de Angola.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento. Além de Mourão, integram a comitiva o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana.

Em nota sobre o acordo firmado em Luanda, o Itamaraty diz que, “uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas”.

Ainda de acordo com o Itamaraty, os debates do encontro centraram-se na necessidade de aumentar os fluxos econômicos e comerciais entre os estados-membros da comunidade, cuja corrente de comércio está em torno de US$ 13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo.

No encontro, cujo tema foi Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável, também foi definido que Angola exercerá a presidência da CPLP pelos próximos dois anos. Os países-membros da CPLP também expressaram preocupação com o aumento da fome e “das diversas formas de má nutrição no mundo”, e saudaram a convocação da cúpula das Nações Unidas Sobre Sistemas Alimentares 2021, que será realizada de 26 a 28 deste mês, em Roma.

Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país).

No ano passado, as exportações do Brasil para os demais países da comunidade atingiram o patamar de US$ 2 bilhões.