A CPI da Covid ouviu, nesta terça-feira (8), o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu convocar o ministro ao Senado Federal pela segunda vez, para que fossem esclarecidos pontos como o ritmo de vacinação contra a Covid-19, as ações de enfrentamento à possível terceira onda de contaminações e temas levantados nos últimos dias de trabalho dos parlamentares, como a autonomia do ministro na pasta e a realização da Copa América no Brasil.
Marcelo Queiroga abriu as falas do dia citando números mais atuais da imunização no país, atualizando os cenários em relação à primeira convocação pela Comissão, em 6 de maio. “Já ultrapassamos a marca de 105 milhões de doses de vacinas entregues a estados e municípios. O que coloca o Brasil em uma posição entre os cinco países que mais doses de vacinas distribuiu para a sua população. Desse total de 105 milhões de doses distribuídas, 71,7 milhões já foram aplicadas”, enumerou.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB/AL), questionou o que mudou no combate à pandemia pelo governo federal com as ações do ministro. Para Queiroga, os pontos centrais da gestão estão ligados ao incentivo de medidas de isolamento social, a uma comunicação mais clara à população e aos esforços pela imunização.
“Ampliamos fortemente a campanha de vacinação. Colocamos no ar uma campanha publicitária muito forte, não só acerca da vacina, mas também acerca das chamadas medidas não farmacológicas. Essa campanha é divulgada em todos os veículos de comunicação. É nítido aqui na Esplanada [dos Ministérios], todos os ministérios têm a informação acerca das chamadas medidas não farmacológicas, como o uso de máscaras, o distanciamento social.”
O ministro acrescentou aos números de doses da vacina adquiridas a informação de que há um “contrato já na iminência de ser assinado com a Moderna de 100 milhões de doses”. “São fatos que fazem com que tenhamos a certeza de que, até o final do ano, a população brasileira estará vacinada”, afirmou.
Senadores da oposição criticaram a forma de explanação dos dados, como a apresentação de doses totais distribuídas, e não a proporção da população imunizada. Foi levantado ainda o questionamento de quando o Brasil terá um milhão de vacinados por dia, meta pretendida por Queiroga quando assumiu a pasta. O ministro explicou que fatores externos implicam nesse desafio.
“Houve atraso de insumos, sobretudo da China, que de certa maneira desacelerou a produção de vacinas na Fiocruz, no Instituto Butantan. Outro ponto é que a vacina acelerou porque as doses foram usadas todas como D1 [primeira dose], no caso da CoronaVac e da AstraZeneca. E quando chegou a oportunidade da D2 [segunda dose], houve uma diminuição dos insumos e isso levou a um certo retardo da vacinação.”
A imunização do grupo de pessoas com comorbidades foi citado por ele como algo que também trouxe certa lentidão, mas foi corrigido. “Quando chegou a esse grupo das comorbidades, não teve a mesma velocidade que nós tínhamos antes, tanto é que o PNI resolveu fazer uma mescla de comorbidades com faixa etária.”
Autonomia ou interferências
A Comissão Parlamentar tentou levantar informações a respeito do nível de autonomia do ministro da Saúde na pandemia e possíveis interferências neste trabalho, como conselhos de um gabinete paralelo ou determinações políticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, em questões técnicas. No entanto, Queiroga foi categórico ao afirmar que “nunca viu” qualquer atuação de um grupo paralelo e que tem autonomia para tomar decisões.
Dentro do tema, a sessão começou um debate com participação de senadores da base e da oposição sobre a não validação da nomeação da infectologista Luana Araújo, ouvida pela CPI na última semana. A médica havia sido chamada para gerir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, mas acabou não tendo a nomeação publicada no Diário Oficial da União. No Senado, ela afirmou não saber de quem partiu a decisão.
“Eu falei para a doutora Luana que o nome dela seria validado na Casa Civil e na Secretaria de Governo, como todos. E não houve óbice da Casa Civil nesse sentido. A decisão foi uma decisão discricionária minha. Sem prejuízo da qualificação. Eu falei anteriormente a ela, quando indiquei o nome dela, que precisaria passar pela validação da Casa Civil, mas quem faz essa decisão política a respeito do Ministério da Saúde sou eu.”
A infectologista sofreu pressão de grupos políticos quando foi anunciada como secretária por ser contra medicações como Cloroquina e Ivermectina na prevenção de casos da Covid-19, mas Queiroga afirmou que a decisão de não nomeá-la foi exclusivamente dele, pois, naquele momento, “o perfil dela não seria o mais adequado para ficar à frente da pasta.”
Senadores governistas lembraram do trecho do depoimento de Luana Araújo em que ela disse não ter sofrido “nenhuma interferência” enquanto esteve à disposição do Ministério da Saúde, enquanto opositores fizeram relação entre as posições da médica quanto ao tratamento precoce e a não nomeação.
Ainda houve uma discussão quanto aos infectologistas do ministério. Queiroga disse que a pasta “ao longo do tempo tem perdido quadros” e que não tem médicos infectologistas. Alguns senadores chegaram a citar que há sim esses especialistas no quadro, e o ministro informou que fará um levantamento a ser enviado à Comissão.
Medicamentos
Em relação ao uso de medicamentos como Cloroquina e Ivermectina, Marcelo Queiroga não quis se estender no assunto. “Essas medicações não têm eficácia comprovada. Volto a repetir. Esse assunto é motivo de discussão na Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde]”, resumiu.
Para ele, esse assunto não deve ser político. “Quando assumi o ministério, essa discussão já remontava há quase um ano. Eu tomei uma decisão de jogar essa questão para esfera técnica, para que eu focasse naquilo que era fundamental, na minha crença como médico e como gestor público, que é fortalecer o nosso programa de imunização e essas medidas que aqui eu já disse”, lembrou.
Já sobre as medicações utilizadas para intubação de pacientes com Covid-19, o ministro garantiu esforços para que elas não faltem no país, como ocorreu em alguns estados nos primeiros meses de 2021. O representante da Saúde detalhou aquisições recentes e avaliações de possíveis cenários de escassez.
“Conseguimos, através da OPAS [Organização Pan-Americana da Saúde] dos Estados Unidos, 5,5 milhões de itens do kit da intubação, 1 milhão entregue para distribuição essa semana. Essa questão tinha diminuído fortemente, mas começou a pressão novamente no sistema de saúde, primeiro em uma cidade do Rio Grande do Sul, agora no Mato Grosso do Sul, na cidade do Rio de Janeiro, no interior de São Paulo”, pontuou.
Projeções
Além de estabelecer como meta vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até o fim de 2021, Marcelo Queiroga adiantou estar acompanhando estudos sobre a possível necessidade de doses extras da vacina contra a Covid-19, além das duas padronizadas. Segundo ele, em opinião pessoal, pode ser preciso uma dose de reforço de imunização no futuro.
O mesmo também havia sido avaliado por outro depoente da CPI, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Em depoimento no Senado, ele afirmou ver a necessidade de uma dose anual de reforço para as vacinas contra o novo coronavírus.
Sobre a realização da Copa América no país, o ministro ressaltou que a decisão para trazer o campeonato para o Brasil não foi da pasta da Saúde, mas os técnicos analisaram os protocolos apresentados e perceberam que não existem provas de que práticas esportivas como essa aumentem o nível de contaminação dos atletas.
O senador Renan Calheiros aproveitou a sessão para divulgar que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma sessão, para a próxima quinta-feira (10), para discutir a realização ou não da Copa no país. Os trabalhos da CPI desta terça-feira foram finalizados às 18h. Na quarta-feira (9), a CPI receberá o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
