O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2.646/2020. A proposta amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos no setor pós-pandemia da Covid-19. O texto segue para o Senado. 
 
Autor do PL, o deputado federal João Maia (PL/RN) destacou que a elaboração do texto levou em conta a opinião de representantes do setor privado, público e especialistas. Segundo ele, a infraestrutura do País vem se deteriorando pela baixa capacidade de investimento do poder público em todas as esferas, o que pode ser minorado com a criação das debêntures de infraestrutura. 
 
“Devo ressaltar que esse quadro preocupante não é opção governamental, mas, sim, reconhecida falta de capacidade de investimento das três esferas da Federação, União, estados e municípios”, reconheceu. 
 
“As empresas que desejarem investir em projetos novos ou ampliar projetos existentes no setor de infraestrutura poderão emitir debêntures e, assim, captar recursos financeiros necessários para a execução dos projetos. As consequências serão o aumento da competitividade do Brasil e a geração de emprego e renda, com consequente aumento da receita fiscal”, destacou durante a sessão. 

O que são debêntures

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas para captar recursos. Se uma empresa quer construir uma rodovia, por exemplo, mas não tem dinheiro suficiente para isso, ela pode pegar esses recursos emprestados junto a investidores, como as pessoas físicas ou jurídicas. Normalmente, é mais vantajoso do que um empréstimo junto a um banco. 
 
Na prática, a empresa consegue o dinheiro necessário para dar continuidade ao seu projeto e o investidor recebe, mais à frente, o valor emprestado acrescido de juros. Empresas de diferentes setores da economia podem emitir debêntures, incluindo as do setor de infraestrutura. 

Debêntures Incentivadas

Existem algumas modalidades de debêntures, como as incentivadas. Essas garantem isenção fiscal aos investidores. Ou seja, aquele que empresta dinheiro para a empresa, não precisa pagar Imposto de Renda sobre a rentabilidade. No entanto, o incentivo só se aplica a pessoas físicas. Pessoas jurídicas são tributadas em 15%, segundo a Lei 12.431/2011. 
 
As debêntures incentivadas são aquelas que têm relação com o desenvolvimento da economia, como a construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias e saneamento básico, por exemplo. 

Debêntures de Infraestrutura

A criação das debêntures de infraestrutura, proposta pelo PL, visa direcionar essas isenções ou incentivos fiscais para as empresas emissoras. De acordo com o texto, esses títulos poderão ser emitidos pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. O substitutivo apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) estabelece que essas debêntures poderão ser emitidas até 31 de dezembro de 2030. 
 
Segundo a proposta, as empresas emissoras poderão deduzir da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) os juros pagos aos investidores quando dos vencimentos das debêntures. A ideia é que, com o incentivo, as empresas devem oferecer juros (retornos) maiores aos compradores de títulos e angariar mais recursos. 
 
Os parlamentares esperam, também, atrair mais investimentos para o setor, sobretudo dos fundos de pensão que, atualmente, não são contemplados pelas debêntures incentivadas. “As debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, mas também pelo investidor, controlador direto e indireto,  ampliando o número de debêntures que estarão disponíveis e o número de tomadores. Particularmente, os fundos institucionais têm muito volume de recursos e terão impacto de muita qualidade nesses investimentos”, projetou Arnaldo Jardim em entrevista ao Brasil 61.com.  
Segundo o economista William Baghdassarian, a medida pode ter impactos positivos na economia a curto e médio prazo. 
 
“No curto prazo, ela aumenta a demanda agregada, e acaba gerando emprego. Se você tem uma infraestrutura para ser feita ali, você cria todo um ecossistema de pessoas para fazer aquela infraestrutura. No médio prazo, como essa infraestrutura vai gerar um aumento da produtividade daquela região, o projeto acaba se pagando, porque o projeto traz lucro e esse lucro gera a possibilidade de pagar o empréstimo gerando ainda um benefício”, explica. 

Investidor

Os investidores, isto é, aqueles que comprarem as debêntures, serão tributados levando em consideração as regras para a renda fixa. Assim, investidores que comprarem títulos com vencimento em até 180 dias terão que pagar 22,5% de imposto sobre a rentabilidade. A taxação pode cair para 15%, no caso de títulos com vencimento superior a 721 dias. Ou seja, se um investidor teve rentabilidade de R$ 100 em uma debênture com vencimento superior a 721 dias, R$ 15 será o valor do tributo. 

Projeção

Segundo o deputado João Maia, a estimativa é que o investimento privado em infraestrutura aumente em 20%, o que representaria cerca de R$ 112 bilhões por ano. 

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

A Polícia Federal através de sua Delegacia em Salgueiro, prendeu em flagrante, na data de hoje (08/07/2021), por volta das 11h, um caminhoneiro de 41 anos, natural de Paulista/PE e residente em Olinda/PE–(não possui antecedentes criminais).

A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina através de barreiras policiais, destinada a reprimir o tráfico interestadual de entorpecentes, bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal a partir da abordagem de veículos e caminhões na BR 428, próximo a saída da cidade de Cabrobó/PE, no sentido ao trevo do Ibó/PE. Após várias abordagens a diversos veículos, foi parado um caminhão que estava transportando vários tonéis.

Os policiais federais ao averiguar o que havia no interior dos tonéis encontraram inúmeros invólucros de maconha embalados em fita adesiva, cujo peso bruto totalizou aproximadamente 1.842Kg (uma tonelada e oitocentos e quarenta e dois quilos). Além da droga também foram apreendidos, o caminhão e um aparelho celular.

O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e em seguida foi conduzido para a Delegacia de Salgueiro, onde acabou sendo autuado pela prática do crime contido no artigo 33 c/c 40, V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá  pegar penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Após a autuação, o preso passará por audiência de custódia e sendo confirmada sua prisão preventiva será encaminhado para o Presídio de Salgueiro, ficando à disposição da Justiça Estadual.

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira (8) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Mato Grosso. Na semana passada, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia. A medida, no entanto, se restringe a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e está também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento, que abrangem 26 municípios.

Em outras áreas a ação somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República. Além de Mato Grosso, que recebeu aval de Bolsonaro, Rondônia também já havia formulado um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril.  A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no mês passado. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.

Um levantamento do Instituto Datafolha, divulgado hoje pelo site do jornal “Folha de S.Paulo”, informa que a rejeição do presidente Jair Bolsonaro chegou a 51%, a pior marca registrada pelo instituto desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. Eram 45% no levantamento anterior, em maio.

Outros 24% aprovam a gestão de Bolsonaro, mesmo índice de maio. Os que o consideram a gestão do presidente regular caíram de 30% em maio para 24% na pesquisa divulgada nesta quinta.

Veja os resultados da pesquisa sobre avaliação de Bolsonaro:

• Ótimo/bom: 24% (eram 24% no levantamento anterior)
• Regular: 24% (eram 30%)
• Ruim/péssimo: 51% (eram 45%)
• Não sabe: 1% (era 1%)

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho de maio presencialmente em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Pela primeira vez neste ano, não houve aumento das taxas de incidência ou de mortalidade por covid-19 em nenhum estado do país. A informação consta na nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quinta-feira (8), que reafirma tendência de melhora nas taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde (SUS) pela quarta semana consecutiva. A análise compreende o período de 20 de junho a 3 de julho.

“Ainda não se pode afirmar que essa tendência é sustentada, isto é, que vai ser mantida ao longo das próximas semanas, ou se estamos vivendo um período de flutuações em torno de um patamar alto de transmissão, que se estabeleceu a partir de março em todo o país”, alertam os pesquisadores.

Segundo o boletim, mesmo com redução expressiva no número de casos, as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) ainda são muito altas em vários estados. Em sua maioria, esses números indicam casos graves de covid-19. Os pesquisadores também afirmam que os padrões observados nos últimos meses evidenciam uma redução da taxa de mortalidade, parâmetro não acompanhado pela taxa de incidência. Esse cenário pode ser resultado do avanço da campanha de vacinação, que atingiu os grupos mais vulneráveis em um primeiro momento.

De acordo com os pesquisadores da Fiocruz, estes avanços vão configurando novos cenários. No momento atual, o curso da pandemia segue com mudança gradativa do perfil etário de casos internados e óbitos.

“O rejuvenescimento, com expressiva concentração entre a população adulta jovem, traz novos desafios com relação às formas de enfrentamento da pandemia, como os relacionados a garantia da cobertura vacinal no maior estrato populacional do Brasil (30 a 59 anos), e reconhecer situações específicas de vulnerabilidade, requerendo abordagens mais adequadas às novas faixas etárias, e um aprofundamento das discussões sobre a repercussão da pandemia nestes estratos populacionais”, destacou a Fiocruz.

Taxa de ocupação

O boletim demonstra que a maioria dos estados apresentou queda substantiva na taxa de ocupação dos leitos de UTI covid-19, com destaque para as mudanças nos quadros de Tocantins (90% para 71%) e Sergipe (88% para 56%), que migraram da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário e para fora da zona de alerta, respectivamente.

Em outros 14 estados, as taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Acre (37% para 26%), Pará (63% para 55%), Amapá (55% para 50%), Piauí (76% para 69%), Rio Grande do Norte (72% para 57%), Paraíba (59% para 49%), Pernambuco (76% para 63%), Alagoas (77% para 66%), Bahia (75% para 70%), Minas Gerais (75% para 70%), Paraná (94% para 89%), Santa Catarina (92% para 85%), Mato Grosso do Sul (88% para 74%) e Goiás (85% para 74%).

Com queda de quatro pontos percentuais, o Rio de Janeiro saiu da zona de alerta, com a taxa de ocupação caindo de 63% para 59%. No Maranhão, a taxa caiu de 79% para 75% e em São Paulo, de 76% para 72%. O Distrito Federal tem mantido o indicador relativamente estável, um pouco acima de 80%.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, anunciou que assinou nesta qunta-feira (8) com a presidente da Riotur, Daniela Maia, contrato para a realização do carnaval nos próximos quatro anos na Passarela do Samba da Marquês de Sapucaí.

Pelo calendário, as escolas da Liesa desfilarão no domingo (27) e segunda-feira (28) de fevereiro de 2022. Este ano, não houve carnaval no Rio em decorrência das medidas de restrição impostas pela pandemia de covid-19.

Ele confirmou que a Cidade do Samba, onde ficam instalados os barracões das escolas de samba do Grupo Especial, ganharão uma unidade do Corpo de Bombeiros para dar segurança aos barracões, que usam materiais de fácil combustão para a confecção de carros alegóricos, como tinta, resina, solventes, cola e tecidos, que são altamente inflamáveis.

Disse, ainda, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito Eduardo Paes já concordaram com a medida. A unidade vai servir para atender os bairros da Praça Mauá, Gamboa, Santo e Cristo, na região portuária, onde ficam o Museu do Amanhã, Roda Gigante, AquaRio e a Cidade do Samba, pontos turísticos da cidade.

O presidente da Liesa disse também à Agência Brasil que a Cidade do Samba vai passar por uma grande revitalização para atender aos foliões e turistas, com mais conforto e comodidade em suas dependências.

Interdição desde janeiro
A Cidade do Samba está interditada – por decisão da Justiça – desde 11 de janeiro deste ano. A medida é válida até que as instalações sejam reestruturadas de forma a minimizar os riscos de incêndio. A ação judicial da Terceira Câmara Cível atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital.

Na ação, o MPRJ informou que vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros em diferentes anos “ identificaram não só irregularidades no estado das instalações, como também a ausência de plano de controle e prevenção contra incêndios”.

Na decisão, o juízo da Terceira Câmara Cível escreveu que “a farta documentação anexada aos autos demonstra o descumprimento das determinações para implementação de plano de prevenção e controle de incêndios na Cidade do Samba. Além disso, eventual demora no julgamento do feito prolongará a situação de risco a que estão expostos não só os trabalhadores, como todas as pessoas que frequentam o local.”

Perlingeiro afirmou, ainda, que as obras determinadas pela Justiça já foram cumpridas. O Corpo de Bombeiros fez a vistoria da Cidade do Samba e a prefeitura do Rio assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bombeiros. Falta apenas um desembargador da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça liberar o imóvel, após receber o laudo do Corpo de Bombeiros, informando que as obras já foram realizadas nos barracões das escolas de samba da Liga Especial.

A assinatura do acordo com a prefeitura para os quatro carnavais é algo histórico e que irá até o ano de 2025, informou o dirigente.

Para a final dos sambas-enredo, ele disse que vai fazer uma live [transmissão ao vivo pela internet] com uma grande festa. Cada escola apresentará três sambas e um deles será escolhido para representar a agremiação no carnaval de 2022.

O diretor de marketing da Liesa, Gabriel Oliveira David, também anunciou, em uma de suas redes sociais, que o acordo garante a realização dos desfiles em 2022, 2023, 2024 e 2025. “Contrato devidamente assinado entre a Liesa, a prefeitura do Rio e a Riotur “Mais do que isso, pela primeira vez na história temos a confirmação dos próximos quatro carnavais. Salve o samba”, disse.

Riotur

Em nota, a Riotur informou que caberá à Liesa a preparação, realização, organização e direção do desfile na Sapucaí e à Riotur a administração, o apoio e a promoção do Carnaval. A cessão de uso do Sambódromo se dará do dia 1º de dezembro até o dia 31 de março do ano seguinte. “O contrato não trata de valor de subvenção para as Escolas de Samba”, diz a nota.

Segundo a Riotur, a assinatura do contrato para a realização do carnaval não quer dizer que a festa está garantida. “O comitê científico da prefeitura é que determinará se os desfiles das escolas de samba podem ser realizados ou não. O sucesso da vacinação com a imunização de toda a população do Rio é que norteará se os desfiles em 2022 vão acontecer. E também as regras se haverá venda de ingressos para turistas brasileiros e vindos do exterior e como tudo isso se dará.”

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu nesta quinta-feira (8) de maneira firme sua decisão de retirar as forças militares norte-americanas do Afeganistão, dizendo que o povo afegão precisa decidir seu próprio futuro, ao invés de sacrificar mais uma geração de americanos em uma guerra invencível.

Discursando na Casa Branca, Biden afirmou que as Forças Armadas afegãs têm a capacidade de repelir o Taliban, cujos grandes avanços nas últimas semanas aumentaram os temores de que o país entre em uma guerra civil.

Biden estabeleceu a meta de 31 de agosto para a retirada final das forças norte-americanas, com exceção de 650 militares, que irão providenciar segurança para a embaixada dos EUA em Cabul.

Há muito um cético em relação à presença dos militares norte-americanos no país, que já dura 20 anos, Biden disse que os Estados Unidos haviam há muito tempo atingido seu objetivo original ao invadir o país em 2001: o de erradicar a militância da al-Qaeda e evitar um novo ataque aos Estados Unidos como o que aconteceu em 11 de setembro de 2001. O idealizador do ataque, Osama Bin Laden, foi morto por uma equipe militar norte-americana em 2011.

“Nós atingimos esses objetivos, foi por isso que fomos até lá. Não fomos ao Afeganistão para construir um país. E é o direito e a responsabilidade do povo afegão decidir seu futuro e como eles irão comandar o país”, disse.

Biden pediu que os países da região ajudem a trazer algum tipo de acordo político entre as partes antagônicas. Segundo o democrata, o governo afegão deveria buscar um acordo com o Taliban que permitisse a coexistência pacífica entre os dois.

“A única maneira em que haverá paz e segurança no Afeganistão é se eles encontrarem um modo de viver com o Taliban (…) e a probabilidade de existir um governo unificado no Afeganistão controlando o país inteiro é muito pequena”, afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a possibilidade de produção de vacinas contra a covid-19 em uma fábrica da empresa Hospira, no estado de Kansas, nos Estados Unidos. A medida é necessária para que o imunizante seja usado no Brasil.

A unidade poderá ser utilizada na fabricação de doses da vacina desenvolvida pelo consórcio da Pfizer e da BioNTech, que já recebeu autorização para uso no Brasil e que teve contrato de aquisição de 200 milhões de doses neste ano com o Ministério da Saúde.

A autorização reconheceu o que a agência chama de “boas práticas de fabricação” da planta produtiva. Este é uma das exigências para que uma fábrica possa ser incluída no registro de um imunizante e possa ser utilizada no seu processo produtivo.

Com isso, o consórcio Pfizer/BioNTech pode ampliar a capacidade de fabricação de doses, o que abre espaço para acelerar a disponibilização de lotes para o Brasil.

Sputnik V

Hoje a Anvisa também disponibilizou para assinatura os termos de compromisso com governos do Nordeste que adquiriram lotes da vacina russa Sputnik V. Os termos fazem parte das exigências definidas pela agência quando da autorização da importação excepcional do imunizante.

Deverão assinar os termos os estados que importaram lotes do imunizante: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba. Além desta obrigação, outros condicionantes foram determinados pela Anvisa para o uso da Sputnik V.

Entre eles estão a submissão de documentos e insumos ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz para análise das amostras; submissão à agência de medidas de mitigação de risco pela ausência de validação de uma das fases no exame do pedido de importação e envio à Anvisa do relatório final de produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA).

Segundo a Anvisa, a análise pelo instituto da Fiocruz é condição sem a qual as vacinas não poderão ser aplicadas na população. A partir do momento que tiver início a aplicação, deverá haver um acompanhamento pelas autoridades de saúde dos estados com estudos de efetividade.