Senado aprova projeto de lei que facilita a inclusão de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. O projeto propõe a inclusão automática dos inscritos no CadÚnico, o cadastro único para programas sociais do governo federal.

Atualmente, os interessados devem procurar as concessionárias de energia elétrica para pedir o benefício. Mas, de acordo com o autor do projeto, deputado André Ferreira (PSC-PE), as famílias com direito garantido ao desconto acabam não tendo acesso ao benefício por falta de informação.

A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de até 65% no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. O projeto agora vai à Câmara e entrará em vigor 120 dias após sua aprovação.

O Hospital Mestre Vitalino está com o edital 23/2021 aberto para formação de CADASTRO DE RESERVA na função de Assistente de Tecnologia da Informação. Os interessados em participar da seleção devem fazer a leitura do edital disponível no site (http://hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais)

O processo seletivo é composto pelas etapas de análise curricular, prova escrita e entrevista, todas de natureza classificatória e eliminatória. O resultado final é divulgado no site do HMV. Os candidatos aprovados serão convocados quando tiver vaga disponível, de acordo com a necessidade da unidade. A contratação será sob o regime da CLT.

O relógio da história aperta o passo no Brasil. Os ponteiros apontam para o “super pedido” de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), protocolado na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), por um grupo de parlamentares da oposição e por integrantes da antiga base do governo no Congresso Nacional, além de diversas entidades de movimentos sociais. É o clamor nacional pelo Fora Bolsonaro, impulsionado por ações nas ruas e nas redes sociais.

Cabe, agora, ao deputado Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara, pautar o urgente e indispensável pedido de abertura do processo de afastamento sumário do chefe do Executivo.

De diferentes ângulos, e sob as mais diversas perspectivas, emergem alertas em torno da suspeitosa gestão da pandemia. É fato que a condução do governo brasileiro no enfrentamento do coronavírus tem se mostrado desastrosa. Essa situação tem sido comprovada pelas mortes de mais de 500 mil pessoas e pelos recentes escândalos relacionados à compra ou intenção de compra de vacinas. Ao que indica os rumos da CPI da Covid, podemos estar diante de um crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, e que ocorre quando o interesse público é ignorado em prol do favorecimento privado.

Com o propósito de reafirmar a defesa das instituições democráticas e do patrimônio público, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) se une a outras entidades representativas pelo Fora Bolsonaro e faz coro à reivindicação popular por vacina já para todos e contra a privatização das empresas públicas, contra a reforma administrativa, contra o desmonte do Estado brasileiro e em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

Queremos um país com mais empregos, com desenvolvimento sustentável, sem privatizações, com acesso à vacina e ao auxílio emergencial digno. Para isso temos que tirar Bolsonaro do comando político do Brasil, um chefe de governo que tem demonstrado descaso com a vida dos brasileiros e com o desenvolvimento sustentável do país.

A defesa que fazemos do Fora Bolsonaro é pelo Brasil, pela democracia e pelo povo. As ações do atual presidente da República violam a Constituição e se tornam ainda mais danosas em razão da crise sanitária e econômica. Não dá para permitir que o retrocesso institucional prevaleça, com a desastrosa interrupção do processo democrático do país. Não dá para aceitar nenhum direito a menos.

É por isso que, ao lado de entidades dos movimentos sindicais e populares, juventude e partidos políticos, estamos mobilizados em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva neoliberal privatista e por saídas populares para a crise. O que está em jogo não é apenas um projeto de poder ou programa de governo, mas a democracia e o próprio futuro da soberania nacional. Sabemos ainda que uma Caixa Econômica Federal 100% pública e com caráter social é essencial para o desenvolvimento do Brasil.

O lado dos trabalhadores não combina com choque de gestão e venda do patrimônio público para a iniciativa privada. Para ser sustentável, o Brasil precisa ser economicamente viável, socialmente justo, politicamente democrático, culturalmente ousado e ecologicamente correto. Diante de tudo isso, manifestamos posição de que este governo não pode mais continuar dirigindo o país e conclamamos o Congresso Nacional a iniciar imediatamente o processo de impeachment contra Bolsonaro.

O movimento nacional dos empregados da Caixa está diante do desafio de repelir a regressão conservadora. É isso ou o retrocesso.

DIRETORIA DA FENAE

Equipes de busca e resgate tentavam retirar do meio de escombros um trabalhador preso dentro de um edifício parcialmente construído, de cinco andares, que desabou durante uma tempestade em Washington.

Mais quatro trabalhadores foram removidos do local pouco tempo depois do desabamento na capital norte-americana, que ocorreu nessa quinta-feira (1º), por volta das 15h30 no horário local, segundo John Donnelly, diretor-assistente dos bombeiros.

Os trabalhadores resgatados foram levados a um hospital local, a oito quilômetros do Capitólio. Nenhum deles corria risco de morrer, disse Donnelly.

O trabalhador preso nos escombros estava consciente e em contato com as equipes de bombeiros que tentam resgatá-lo, afirmou o diretor. “Estamos conversando com ele e vejo isso como uma coisa boa”.

Na semana passada, uma torre residencial desabou em Surfside, na Flórida, enquanto a maioria dos moradores dormia. Equipes de resgate já recuperaram 18 corpos e dizem que 145 pessoas ainda estão desaparecidas.

(Reportagem de Trevor Hunnicutt em Washington e Dan Whitcomb em Los Angeles)

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar que o agressor será também afastado imediatamente do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida se for verificado o risco da existência de violência psicológica. Atualmente, nos termos dessa lei, esse afastamento ocorre quando há risco presente ou iminente à vida à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Além disso, cria um tipo penal de lesão corporal cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

O projeto traz uma outra particularidade, que é a criação de um símbolo possível de identificar prontamente uma situação de perigo vivida por uma mulher. Trata-se de um “X”, preferencialmente na cor vermelha, que será facilmente identificável como o sinal de que a mulher está em situação de perigo.

Vítimas de violência doméstica podem apresentar um sinal vermelho na mão para alertar que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade – Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

 

Segundo a relatora, Rose de Freitas (MDB-ES), a medida já vem sendo conduzida por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), através da assinatura de convênios e protocolos. “[essas entidades] estabeleceram parcerias com redes de farmácias, drogarias e outros tipos de lojas comerciais, a fim de capacitar atendentes para identificar o pedido de socorro de vítimas expresso na forma de um X desenhado nas próprias mãos dela”, explicou Rose de Freitas em seu relatório.

“É que, muitas vezes, a mulher vive em tamanho estado de opressão e medo, sendo tão constantemente vigiada, que não tem liberdade sequer para acionar a polícia ou outros órgãos de atendimento à vítima”, acrescentou. Segundo a relatora, a medida ainda tem o desafio da realização de uma campanha que torne o símbolo familiar à vítima, para que lhe ocorra usá-lo em situações de urgência, e facilmente reconhecido como um alerta para aqueles que deverão perceber seu significado e tomar providências.

Com a aprovação da Lei Ordinária nº 17.333 /2021, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) implementará mais uma fase da Reforma Administrativa, contemplando, agora, uma melhor estrutura para a área-meio do parquet pernambucano. A Lei, cujo projeto fora encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça de Pernambuco (CPJ-PE), consolida uma série de recomendações e estudos realizados pela Comissão de Modernização do Ministério Público e pelo Grupo de Trabalho de Estruturação das Promotorias e Procuradorias de Justiça. As alterações trazem uma nova dinâmica para toda a área de apoio técnico-administrativo do MPPE, sem o acréscimo de despesas, dado que a criação e transformação de funções decorreu da extinção e transformação de outras funções e adicionais.

A publicação pode ser consultada no Diário Oficial do Poder Legislativo de ontem, quinta-feira (1o) de julho, passando a vigorar após a sanção do governador de Pernambuco.

A Reforma atende mapeamento de processos e procedimentos realizados, além de orientações e recomendações de órgãos de controle nacional, notadamente o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e estadual, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Na área-meio, as alterações legislativas compreendem a adequação sobre gratificação de funções; adequação para o fim de desvio de funções; adequação sobre adicional por participação em grupos de trabalho e comissões; necessidade de vinculação de funções gratificadas a setores previamente estabelecidos; dotar as sedes de promotorias de Justiça, mediante critérios estabelecidos, de administrador de sede, por exemplo; garantir o apoio-técnico às coordenações de circunscrição ministerial; estrutura funcional à Escola Superior e, também, à Ouvidoria, à Comunicação Social, entre outras ações.

Uma das principais alterações está nas atribuições da Secretaria-Geral do Ministério Público (SGMP) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos (Sub Administrativa). Cabendo ao primeiro órgão os trabalhos relacionados ao assessoramento estratégico, com a Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), Assessoria Ministerial de Assistência Militar e Policial Civil (AMPC) ; e a Controladoria Ministerial Interna (CMI); com suas respectivas gerências.

Já à Sub Administrativa caberá a direção-geral dos órgãos de execução e instrumentais de Apoio, a saber: Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas, Coordenadoria Ministerial de Administração, Coordenadoria Ministerial de Finanças e Contabilidade, Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação, Gerência-Executiva Ministerial de Infraestrutura, Gerência-Executiva Ministerial de Compras e Serviços, Assessoria Jurídica Ministerial, Comissão Permanente de Licitação, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Cerimonial, Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes do Trabalho, com seus departamentos e divisões.

Dentre as inovações estão a criação de estruturas orgânicas da Escola Superior do Ministério Público, da Ouvidoria do MPPE, da Gerência de Saúde e da Assessoria de Comunicação e ajustes na estrutura das áreas de administração, informática, infraestrutura, segurança institucional, gestão de pessoas e planejamento, com a renomeação de funções gratificadas e de suas atribuições. A Lei inclui, ainda, melhorias na estrutura das coordenações das Circunscrições Ministeriais, que passam a contar com secretários próprios, e da Corregedoria-Geral, que contará com adicionais de assessoramento-técnico, dentre outras adequações.

A prefeitura de São Paulo montou dois grupos de trabalho para tratar sobre o réveillon e o carnaval, com presença de público, na cidade. Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o assunto foi debatido em reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º) entre diversas secretarias municipais.

“[Na reunião] saiu um grupo que vai organizar a questão do réveillon com as normas de organização, sempre com a [Secretaria de] Saúde junto. O responsável desse grupo será o secretário-executivo do estado. Um outro grupo que vai cuidar do carnaval de rua. Carnaval a gente vai tratar de duas formas: carnaval de rua e carnaval do Sambódromo”, disse o prefeito hoje, após entrega do Plano de Metas para a Câmara Municipal.

O grupo responsável pelo carnaval de rua será coordenado pelo secretário Alexandre Modonezi, da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). “O carnaval de rua, pelo tamanho que a gente espera que seja, deve ser o maior carnaval da história”, disse Nunes.

Reabertura

O prefeito disse ainda que há um grupo de trabalho mais amplo para tratar das ações de reabertura de atividades na capital quando o percentual de vacinados chegar em 70%. “Chegando o número de vacinados na cidade de São Paulo em 70%, hoje nós estamos em 56%, nós vamos começar a fazer um processo de reabertura dos nossos espaços públicos – Anhangabaú, Paulista e por aí adiante”, disse.

Segundo Nunes, o grupo que vai cuidar do réveillon e do carnaval vai interagir com esse grupo de trabalho mais amplo, que vai coordenar as ações de reabertura das atividades. “[As ações de reabertura] nós chamamos de retomada econômica, que é muito importante para a cidade poder voltar a gerar emprego, renda e dar dignidade às pessoas”, disse.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.386 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (1º), é de R$ 27 milhões. As dezenas sorteadas foram: 11 – 13 – 16 – 35 – 49 – 50

A quina registrou 44 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 45.390,69. A quadra teve 3.087 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 924,24.

As apostas para o concurso 2.388 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (2), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de junho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 15 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa – Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

A atualização do Ministério da Saúde sobre a pandemia de ontem, quinta-feira (1º), trouxe 2.029 óbitos registrados em 24 horas. Com isso, o número de vidas perdidas para a pandemia alcançou 520.095.

A quantidade de casos de covid-19 desde o início da pandemia chegou a 18.622.304. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde registraram 65.163 novos casos da covid-19.

O número de recuperados é de 16.931.272 pessoas, o que equivale a 90,9% do número total de infectados.

Outros 3.565 óbitos estão em investigação. O termo designa mortes com suspeitas de que podem ter sido causadas por covid-19, mas com origem ainda sob análise por equipes de saúde.

Até hoje havia 1.170.937 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves.

A atualização diária do Ministério da Saúde foi divulgada no início da noite desta quinta-feira. O balanço é elaborado a partir de informações levantadas por secretarias estaduais e municipais de saúde.

Estados

O balanço diário do Ministério da Saúde também traz os dados por estado. No alto do ranking de mortes por covid-19 estão São Paulo (128.322), Rio de Janeiro (55.703), Minas Gerais (46.459), Rio Grande do Sul (31.497) e Paraná (30.943). Na ponta de baixo estão Acre (1.741), Roraima (1.747), Amapá (1.838), Tocantins (3.227) e Alagoas (5.360).

Após muitas semanas sem variação na lista dos estados com menos óbitos, o Acre se tornou a Unidade da Federação com menos falecimentos, superando Roraima.

Vacinação

Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, até o momento foram entregues aos estados 135 milhões de doses, com 102,2 milhões de doses aplicadas, sendo 74,9 milhões da 1ª dose e 27,3 milhões com a 2ª dose e dose única (o que ocorre no caso da Janssen).