Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa Família com NIS 5

Prédio da Caixa Econômica Federal

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (24) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 18 e será paga até 31 de maio.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

TSE indica que eleição de 2022 não terá voto impresso

Além de se posicionar claramente contra a mudança do sistema eleitoral brasileiro, há 25 anos com a utilização de urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está apostando em campanha para exaltar a confiabilidade do processo. O TSE também destaca que cumpre a Constituição e a legislação “tal como interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal” e que o sistema de urnas eletrônicas é “confiável e auditável em todos seus passos”.

A atitude frustra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores, que vêm defendendo um sistema de voto impresso nas eleições de 2022. O chefe do Executivo tem falado diversas vezes pela mudança e articulado com parlamentares da base para que leve adiante a medida no Congresso.

Ainda segundo o Tribunal, para adotar o voto impresso é preciso realizar uma licitação “pautada por rígidos trâmites administrativos e burocráticos”, sem prazo de duração, “tendo em vista o tempo necessário para as especificações técnicas e a margem de imprevisibilidade decorrente dos procedimentos de qualificação e dos eventuais recursos administrativos e judiciais”.

Além disso, atesta o TSE, é preciso que haja fornecedores capazes de atender uma demanda de mais de 500 mil urnas em todo o país. Aliada de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos.

*Com informações da Folha de S.Paulo

Cinco estabelecimentos são autuados pelo Procon-PE durante operação no Agreste

A operação foi realizada nesta sexta-feira (21) (Divulgação/Procon-PE)
A operação foi realizada nesta sexta-feira (21) (Divulgação/Procon-PE)

O Procon Pernambuco autuou cinco estabelecimentos localizados no Agreste por descumprimento do decreto do Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (21). Durante as operações, que contaram com o apoio das gestões municipais, da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, dois bares, um restaurante e duas barbearias foram autuados pelo órgão por causarem aglomeração ou por estarem funcionando após o horário determinado.

Em um dos restaurantes, localizado em São Bento do Una, os fiscais encontraram vinte pessoas consumindo bebidas alcoólicas. O local foi autuado e notificado durante a fiscalização. Em outro estabelecimento, localizado na PE-180, passava das 20 horas quando sete pessoas foram identificadas no local. O local também foi autuado e notificado.

Em Caruaru, uma soparia, situada no bairro da Boa Vista, foi flagrada com clientes fora do horário permitido. O local foi autuado pelo Procon-PE e notificada pelo Procon Municipal. No momento da fiscalização, o estabelecimento foi ordenado a fechar na presença da equipe.

No município de Santa Cruz do Capibaribe, duas barbearias estavam funcionando após horário. Todos foram orientados e autuados pelo órgão. “Pedimos a colaboração dos comerciantes e da população neste momento. Respeitem os horários estabelecidos para que não seja preciso aplicar sanções”, reforça o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Pessoas que tiveram dengue são propensas a ter sintomas da covid-19

Mosquitos de Aedes aegypti são vistos no laboratório da Oxitec em Campinas

Estudo feito por pesquisadores brasileiros mostrou que pessoas que tiveram dengue têm mais propensão a desenvolverem sintomas da covid-19, caso sejam contaminadas pela doença. A pesquisa, divulgada no último dia 6, é baseada na análise de amostras sanguíneas de 1.285 moradores da cidade de Mâncio Lima (AC), na região amazônica.

O trabalho, coordenado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Urbano Ferreira, e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Clinical Infectious Diseases.

“Relatamos um risco aumentado de covid-19 clinicamente aparente entre as pessoas da região amazônica com infecção prévia por dengue, com importantes implicações para a saúde pública”, diz a conclusão da pesquisa publicada.

As amostras de sangue utilizadas no estudo foram coletadas em dois momentos e comparadas: em novembro de 2019 e novembro de 2020. O material foi submetido a testes capazes de detectar anticorpos contra os quatro sorotipos da dengue e também contra o novo coronavírus.

“Por meio de análises estatísticas, concluímos que a infecção prévia pelo vírus da dengue não altera o risco de um indivíduo ser contaminado pelo SARS-CoV-2. Por outro lado, ficou claro que quem teve dengue no passado apresentou mais chance de ter sintomas uma vez infectado pelo novo coronavírus”, disse à Agência Fapesp, Vanessa Nicolete, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, e uma das autoras do artigo.

Número de mortes por covid-19 no Brasil chega a 449.068

Um homem usando uma máscara protetora passa por um comércio fechado na cidade de Niterói

O total de vidas perdidas para a covid-19 no Brasil subiu para 449.068. Nas últimas 24 horas, as secretarias municipais e estaduais de Saúde registraram mais 860 vítimas da doença – ontem (22) o total de óbitos estava em 448.208.

Ainda há 3.699 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa continua sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

O número de casos confirmados desde o início da pandemia foi para 16.083.258. Entre ontem e hoje, foram registrados 35.819 diagnósticos positivos de covid-19 no Brasil.

O país tem 1.142.023 casos ativos, em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia totalizou 14.492.167, o que equivale a 90,1% do total de infectados com o vírus.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite deste domingo (23). O balanço é elaborado com informações das secretarias estaduais de Saúde sobre os casos de covid-19 e de mortes em decorrência da doença.

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.

Estados

O estado com maior registro de mortes por covid-19 é São Paulo (107.614). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (49.515); Minas Gerais (39.086); Rio Grande do Sul (27.419) e Paraná (25.506).

Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.602); Acre (1.635); Amapá (1.657); Tocantins (2.776) e Alagoas (4.607).

 

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (23.05.2021).
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (23.05.2021). – Ministério da Saúde

 

Vacinação

Até o momento, foram distribuídos a estados e municípios 90.063.567 doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 57,6 milhões de doses, sendo 39,1 milhões da primeira dose e 18,5 milhões, da segunda.

Receita libera hoje consulta a restituição do Imposto de Renda

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

A partir das 10h de hoje (24), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta ao site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física passou para 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Paulo Câmara reúne secretariado e pede o engajamento de todos no enfrentamento da pandemia

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado, neste sábado (22.05), por videoconferência, para um detalhamento sobre os números da Covid-19 em Pernambuco. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os números de casos confirmados, óbitos, leitos de enfermaria e UTI disponíveis e ocupados, medidas restritivas que estão em vigor, além de apresentar dados sobre a vacinação no Estado.

Durante a reunião, também foram renovadas as informações sobre as restrições em diversos setores adotadas para todo o Estado, que valem até o dia 06 de junho. “É muito importante que toda a equipe do Governo conheça a realidade, os números, e saiba que as dificuldades continuam. Estamos com restrições em todo o Estado, sendo mais rígidas na região do Agreste”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou ainda que, é fundamental a cooperação de todas as Secretarias, e cobrou ao secretariado para que todos possam conscientizar a população de que o vírus continua presente. “Os secretários estão totalmente engajados em trabalhar incansavelmente para cuidar das suas pastas, mas ao mesmo tempo, também ajudar Pernambuco no enfrentamento à pandemia da Covid-19”, finalizou.

Marília circula em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira e Tabira

Em mais um dia de compromissos no Sertão de Pernambuco no sábado (22), a deputada federal Marília Arraes (PE-PT) participou de uma série de compromissos com diversas lideranças políticas nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Afogados da Ingazeira.

Em Tabira, Marília esteve com o deputado federal Carlos Veras (PT-PE). A parlamentar está desde a última quinta-feira (20) na região e já passou por várias cidades sertanejas.

Em Triunfo, Marília participou de um encontro com várias lideranças políticas da cidade, como Lula Baião (ex-vice-prefeito), Djaci Marques (vereador do PT), Edilson Marques (ex-vereador), e João Paiva e Paulo Italo (candidatos a prefeitos da Triunfo).

Ainda em Triunfo, Marília participou de uma entrevista à uma rádio da cidade, onde anunciou o envio de emenda parlamentar para o município, além de visitar a ONG Anjos Guerreiros.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, a deputada foi recepcionada pelo prefeito Irlando Parabólicas (PP), pela vice-prefeita Eliete do Icó, por todo o grupo de secretários da cidade e pelos vereadores Paulinho de Jatiúca, Larissa de Chiquinho, Eraldo de Dona Preta, Doutor Marcos e Danda, que é presidente da Câmara Municipal.

Marília também participou de uma entrevista à uma rádio local e anunciou o envio de uma emenda no valor de quase R$ 5,5 milhões para Santa Cruz.

Em Flores, a deputada também participou de um encontro com importantes figuras políticas do município, como os vereadores do PT, Nezinho e Adeílton, o ex-vice-prefeito Chico dos Correios, e Brasil, presidente do PT de Flores. A parlamentar também participou de encontro com o diretório municipal do PT em Afogados da Ingazeira.

A parlamentar também encontrou com o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), na cidade de Tabira.

Marília termina o giro pelo Sertão na cidade de Sertânia, no domingo. Na última sexta-feira (21), a deputada esteve em Serra Talhada, Floresta e Belém do São Francisco.

Bruno Lambreta testa positivo para Covid-19

O vereador Bruno Lambreta (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, testou positivo para a Covid-19, neste domingo (23). O parlamentar informou que ele e sua esposa Rosanna foram diagnosticados com a doença e estão apresentando sintomas leves, porém seguirão em isolamento por 14 dias, conforme orientação das autoridades em saúde.

Enquanto isso, as sessões da Câmara serão presididas pela vereadora Aline Nascimento (Cidadania), 1ª vice-presidente da Mesa Diretora.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 23.05.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (23), 97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 65 novos casos, 36 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 85.213 dos quais 32.186 foram através do teste molecular e 53.027 pelo teste rápido, com 24.704 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 59.911.

Também já foram registrados 101.882 casos de síndrome gripal e 3.179 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 598 casos, 25 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.