Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir de hoje (1º) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 13 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021
Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa – Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Anvisa libera 2 milhões de doses da Janssen que estavam com pendências

A shipment of the Johnson and Johnson Janssen Covid-19 vaccine arrived at the Oakland County Health Division North Oakland

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem, quarta-feira (30), que foi liberada uma carga de 2 milhões de doses de vacinas da Janssen que estavam com pendência de documentação oriunda do Ministério da Saúde.

Em nota, a agência afirmou que as vacinas foram doadas pelos Estados Unidos e chegaram na semana passada ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e foram desembarcadas no mesmo dia pelo órgão. No entanto, ficou pendente a apresentação de informações complementares sobre a distribuição dos imunizantes.

“A Anvisa esclarece que tem atuado com agilidade e contribuído para a rápida disponibilização de vacinas à sociedade brasileira. No âmbito do enfrentamento da pandemia de covid-19, todos os pedidos de licença de importação de medicamentos e de vacinas são analisados com a máxima urgência e absoluta prioridade pela agência”, declarou a agência.

Saúde Brasil chega à marca de 100 milhões de doses de vacinas aplicadas

Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

Segundo dados oficiais do Vacinômetro – ferramenta de dados do Ministério da Saúde que acompanha o ritmo de vacinação no Brasil – o país ultrapassou nesta quarta-feira  (30) a marca de 100 milhões de doses aplicadas.

Em redes sociais, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comemorou a marca.

O Brasil é o 4º país do mundo em número absoluto de doses aplicadas. Segundo o Vacinômetro, o país registra 135.060.376 doses distribuídas para os estados e o Distrito Federal, com 101.476.804 doses tendo sido aplicadas. Destas, 74,3 milhões são relativas à primeira dose, enquanto 27,1 milhões correspondem à segunda dose ou dose única (no caso da vacina Janssen).

De acordo com o painel de dados, 2,2 milhões de doses foram aplicadas apenas em 24 horas – ritmo acima das expectativas do ministro Marcelo Queiroga.

Os dados do Ministério da Saúde mostram que a região Sudeste – a mais populosa do Brasil – foi a que mais vacinou, com 40,8 milhões de doses aplicadas. Nordeste está em segundo, com 22,6 milhões de doses. Sul, Centro-Oeste e Norte seguem nas respectivas posições.

A vacina mais aplicada no Brasil é a Butantan Sinovac, que equivale à CoronaVac. Em segundo lugar está a vacina AstraZeneca, que é envasada pela Fiocruz e que deverá passar a ter fabricação nacional até 2022. A vacina ComiRNAty, da Pfizer/BioNTech, segue em terceiro. A vacina da Janssen está em quarto lugar, já que ainda não teve grande volume de entrega e é restrita, no momento, para grupos específicos.

Anderson Correia ministra palestra na Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos

O vereador Anderson Correia esteve na tarde desta quarta-feira (30) na cidade de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano, palestrando sobre o “Direito e Proteção Animal”, na Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa foi do Grupo de Proteção SOS Vida Animal, com o objetivo de compreender, de forma fundamentada, sobre o tema.

“O Direito Animal é um assunto que precisa ser expandido cada dia mais, e é um prazer e uma honra contribuir para o crescimento do conhecimento sobre o tema em nossa região. Hoje foi mais um momento de democracia em prol da causa animalista, ressaltando as leis que devem ser cumpridas e beneficiam todos os animais, além de qualificar os protetores acerca da legislação animalista”, destacou o edil.

Anderson Correia vem atendendo a uma série de convites feitos por organizações não governamentais, grupos de proteção animal e protetores em geral de vários municípios do Agreste, para palestrar sobre Direito Animal. Recentemente o parlamentar este nas cidades de Cupira e Agrestina.

Pernambuco recebe mais 51.480 doses de vacinas da Pfizer contra a Covid-19

Ontem, pela manhã, Estado também recebeu novas unidades do imunizante desenvolvido pela Astrazeneca/Oxford/Fiocruz

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (30.06), um novo lote de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O avião com 51.480 unidades do imunizante pousou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 21h25. Em seguida, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e distribuição. Esta foi a segunda remessa de vacinas entregue ao Estado somente nesta quarta-feira. Pela manhã, já havia chegado ao Recife um lote com 113.250 unidades da Astrazeneca /Oxford/Fiocruz.

“Novas doses de vacina chegaram a Pernambuco nesta quarta-feira, o que permitirá que possamos dar maior celeridade à imunização da população. Cada dose recebida tem extrema importância para a campanha de vacinação no nosso Estado”, pontuou o governador Paulo Câmara.

Na madrugada desta quinta-feira (01.07) já terá início a distribuição das vacinas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) para que as cidades façam a retirada e possam dar continuidade ao processo de imunização. A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é que as vacinas da Astrazeneca recebidas nesta quarta sejam destinadas exclusivamente à primeira aplicação nos funcionários do sistema carcerário e população privada de liberdade, nas forças de segurança e salvamento e Forças Armadas, e também na população em geral, na faixa etária ente 55 e 59 anos. De acordo com o andamento e realidade da campanha em cada cidade, poderá haver a expansão também para outras populações prioritárias ou faixas etárias.

“Estamos finalizando o primeiro semestre com mais de 5,4 milhões de vacinas recebidas e disponibilizadas aos pernambucanos. Já conseguimos um avanço importante na proteção com a primeira dose dos grupos prioritários e avançamos na vacinação por faixa etária. Reforçamos que, com o recebimento das doses, os municípios devem ficar atentos às metas de cada grupo, fazendo busca ativa dos faltosos tanto da primeira dose quanto da segunda. A população também deve ficar atenta às etapas da campanha em sua cidade para fazer valer seu direito à saúde quando chegar a sua vez”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.432.010 doses de imunizantes. Foram 2.743.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 484.380 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 da Janssen.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 30.06.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (30), 97,19% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 169 novos casos, 205 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 98.490 dos quais 36.973 foram através do teste molecular e 61.517 pelo teste rápido, com 29.778 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 68.173.

Também já foram registrados 113.598 casos de síndrome gripal e 1.316 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 539 casos, 43 pessoas em isolamento domiciliar e 47 internamentos.

Durante confusão, filho mata o próprio pai no Agreste

Um filho matou o próprio pai, na manhã de ontem (29), no Sítio Lagoa Grande,  em Bom Conselho, no Agreste do Estado.

De acordo com as primeiras informações levantadas sobre o caso, o suspeito Anderson dos Santos Lins, de 22 anos, teria se desentendido com a vítima José Adriano Souza Lins, de 42, e aplicado vários golpes de pau e de faca.

Após o crime, Anderson se entregou à polícia confessando o homicídio. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Menos da metade das pessoas em idade de trabalhar estão ocupadas

O nível de ocupação no país fechou o trimestre móvel encerrado em abril em 48,5%, ficando abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado. Ou seja, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país. O menor nível foi verificado no trimestre encerrado em julho de 2020, quando o nível ficou em 47,1%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação está em 14,7%, com um total de 14,8 milhões de pessoas em busca de trabalho no país.

De acordo com a analista da pesquisa Adriana Beringuy, na comparação com o trimestre terminado em abril de 2020, quando a Pnad Contínua observou os primeiros efeitos da pandemia, o mercado de trabalho ainda registra perdas na ocupação, mas a queda ocorre num ritmo menor.

“Ainda registramos perdas importantes da população ocupada, de 3,7%, mas já tivemos percentuais maiores, que chegaram a 12% no auge da pandemia. Estamos observando, portanto, uma redução no ritmo de perdas a cada trimestre. No computo geral, contudo, temos menos 3,3 milhões de pessoas trabalhando desde o início da pandemia”, disse a analista.

A maioria dos indicadores da pesquisa ficaram estáveis no trimestre de fevereiro a abril, na comparação com o período de novembro a janeiro. Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somavam 29,6 milhões, apresentando estabilidade no trimestre, mas na comparação anual houve queda de 8,1%, o que representa menos 2,6 milhões de pessoas, como destaca a analista.

“A carteira de trabalho está operando na estabilidade há um bom tempo, mas a categoria perdeu muito ao longo da pandemia. Já o emprego sem carteira no setor privado teve uma retração gigantesca no início da pandemia, caindo para 8,7 milhões em julho do ano passado e agora recuperou para 9,8 milhões. Ainda longe do recorde de outubro de 2019, quando havia 11,8 milhões de trabalhadores sem carteira”, disse Adriana Beringuy.

Informalidade
A redução do trabalho sem carteira em relação ao mesmo trimestre de 2020 foi de 3,7%, com menos 374 mil pessoas. Beringui aponta que entre as categorias profissionais, apenas os trabalhadores por conta própria aumentaram. O crescimento foi de 2,3%, ou mais 537 mil pessoas, totalizando 24 milhões de pessoas nesse que é um dos principais segmentos da informalidade.

“Essa forma de inserção no mercado tem um contingente mais elevado agora do que em abril de 2020. O montante já se aproxima do recorde dessa série, que foi no trimestre encerrado em janeiro do ano passado. Após sucessivas perdas anuais, teve uma recuperação de 2,8% no confronto anual e é a modalidade que mais vem recuperando trabalhadores nos últimos meses, com três trimestres consecutivos de recuperação. No trimestre foi 2,3% de crescimento”, disse a analista.

A taxa de informalidade ficou em 39,8%, com 34,2 milhões de trabalhadores informais, o que representa uma recuperação depois do menor nível, registrado em 37,4% em julho do ano passado. O recorde da informalidade ocorreu em outubro de 2019, com 41,3% ou 38,8 milhões de pessoas.

O grupo de trabalhadores informais inclui os sem carteira assinada no setor privado ou domésticos, por conta própria, empregadores sem CNPJ e os trabalhadores sem remuneração.

As trabalhadoras domésticas foram estimadas em 5 milhões, uma redução de 10,4%, ou menos 572 mil pessoas, frente ao mesmo trimestre do ano anterior. O número de empregados do setor público se manteve estável em 11,8 milhões.

O número de empregadores com CNPJ manteve o recorde de menor contingente da série histórica, iniciada no quarto trimestre de 2015, somando 3,1 milhões de empresas com funcionários.

Subutilização
A Pnad Contínua registrou alta de 2,7% no total de pessoas subutilizadas, chegando a 29,7% da população. Com mais 872 mil, são agora 33,3 milhões pessoas nessa situação, o maior contingente da série comparável.

“Houve um crescimento de 0,7 ponto percentual, são 33,3 milhões de pessoas. O indicador computa o clássico desocupado, os que embora estejam ocupados estão trabalhando menos horas do que gostaria e a força de trabalho potencial, que são aquelas pessoas que não estão exercendo pressão efetiva no mercado, não estão trabalhando nem procurando, mas estão disponíveis para assumir um trabalho caso surja a oportunidade. A taxa está subindo, já que há uma busca por crescimento do rendimento, isso é uma capacidade ociosa dos trabalhadores”, avalia Beringuy.

Os desalentados, aquelas pessoas que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, somaram 6 milhões de pessoas, número estável em relação ao trimestre anterior, se mantendo no maior patamar da série.

Setores e rendimento
O setor do comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas reduziu em 2,3% o número de pessoas empregadas, com menos 373 mil no trimestre encerrado em abril, frente ao encerrado em janeiro. Houve aumento da ocupação apenas no grupo agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que subiu 6,5%, ou mais 532 mil pessoas.

Na comparação anual, a ocupação na indústria geral caiu 4,3%, no comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas a queda foi de 6,7%, em transporte, armazenagem e correio a ocupação diminuiu 8,3%, o setor de alojamento e alimentação reduziu 17,7% outros serviços diminuíram 13,9%.

O rendimento médio real dos trabalhadores ficou estável, na comparação trimestral, em R$ 2.532. A massa de rendimento real também ficou estável, somando R$ 212,3 bilhões.

Agência Brasil

Caixa encerra hoje pagamento do abono salarial

A Caixa encerra hoje (30) o pagamento do abono salarial do calendário 2020-2021, ano-base 2019. Os trabalhadores que atendem aos critérios para recebimento do benefício têm até esta data para saque dos valores nos canais disponibilizados pelo banco.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207, ou pelo site.

Segundo a Caixa foram disponibilizados 22,2 milhões de benefícios do ano-base 2019. De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benefícios não sacados até 30 de junho de 2021 serão novamente disponibilizados para pagamento, nos calendários dos exercícios seguintes, até que se complete o prazo determinado.

A movimentação da conta Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual podem ser realizadas consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet utilizando o cartão de débito virtual, gerado gratuitamente no próprio aplicativo. O Caixa Tem também permite compras no comércio por meio de um QR Code gerado pelo lojista na própria maquininha.

Como sacar
Trabalhadores que têm conta na Caixa (conta corrente ou poupança individual, com saldo e movimentação) recebem o crédito direto na conta e poderão movimentar os valores com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking Caixa, pelo celular ou computador.
Para quem não possui conta na Caixa, foram abertas, de forma automática e gratuita, a Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.

Nos casos em que o valor do abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, o valor do benefício pode ser recebido em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

Abono salarial
Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat. A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a entidades e empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa: estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Próximo calendário
De acordo com a Resolução do Codefat nº 896, de 23 de março de 2021, os valores do pagamento do abono salarial, que tradicionalmente eram liberados no período de julho a junho do ano seguinte, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior. Com essa alteração, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022.

Estudos avaliam vantagens de maior intervalo da vacina AstraZeneca

O Ministério da Saúde distribuiu até agora cerca de 130 milhões de doses de quatro tipos de vacina contra covid-19 para todo o país. Quase metade é do imunizante desenvolvido pela universidade inglesa de Oxford com a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e fabricado no Brasil pela Fiocruz.

Inicialmente, o intervalo entre as duas doses dessa vacina era de quatro semanas. Logo depois aumentou para três meses. Agora, os pesquisadores de Oxford indicam que pode ser mais vantajoso tomar a segunda dose 11 meses depois da primeira. Os dados preliminares mostram que esse intervalo maior pode aumentar a resposta imunológica até 18 vezes.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, comentou sobre a possibilidade de ampliar o intervalo entre as doses e destacou a importância dos estudos, mas que é preciso tomar a segunda dose no tempo estabelecido.

Ele disse que “em países mais pobres a imunização é feita com vários tipos de doações.” Frisou que é preciso respeitar a data da segunda dose anunciada no cartão de vacinação.

Ou seja, apesar das pesquisas, ainda é preciso – e muito importante – tomar a segunda dose da vacina na data indicada no cartão de vacinação. Outros estudos também são conduzidos, por exemplo, para avaliar a possibilidade de concluir o esquema vacinal com uma dose, no caso da Janssen, ou com duas doses nas demais vacinas, e, depois, tomar a terceira dose como reforço. Essa dose poderia ser da mesma vacina ou de outro imunizante.

Intercâmbio de vacinas
Os pesquisadores também testam o que chamam de intercâmbio de vacinas, para aproveitar as diferentes respostas imunológicas provocadas por cada imunizante. Em Oxford, o teste é com a primeira dose da AstraZeneca e a segunda da Pfizer.

Renato Kfouri destacou que, entre os motivos para pesquisas desse tipo, está a vacinação em países mais pobres, que receberão doações de diferentes tipos de imunizante.

É o caso da cidade do Rio de Janeiro. Desde ontem, as gestantes que receberam a primeira dose da AstraZeneca vão receber a segunda da Pfizer. No dia 12 de maio, o Ministério da Saúde decidiu que as grávidas não devem ser vacinadas com a AstraZeneca, devido ao risco de reações adversas.

Vale destacar que as pesquisas conduzidas pela Universidade de Oxford estão em fase inicial. São estudos de segurança e resposta imunológica, e ainda não têm dados sobre eficácia.

Agência Brasil