Pernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da população do Estado. Com relação à segunda dose, 11% dos pernambucanos já tomaram e estão com o esquema vacinal completo, um total de 1.061.914 pessoas. Também já foram imunizadas com a vacina da Janssen, de dose única, 5.905 pessoas. Os números foram anunciados nesta segunda-feira (28.06) pelo governador Paulo Câmara, por meio de pronunciamento.

De acordo com o governador, os resultados são significativos e têm refletido na queda de todos os indicadores utilizados para avaliar o andamento da pandemia. Ele reforçou que as vacinas são uma grande arma contra a Covid-19 e pediu atenção dos pernambucanos para a conclusão do esquema de vacinação, alertando ainda que as medidas de prevenção também devem ser mantidas, por serem essenciais no enfrentamento à doença.

“Mesmo respeitando o tempo de espera entre a primeira e a segunda aplicação, temos muita gente que poderia estar totalmente vacinada, mas não compareceu aos postos de imunização. Toda e qualquer vacina disponível salva vidas. Precisamos fazer a nossa parte, tomar as duas doses dentro do prazo prescrito e orientar parentes e amigos a fazerem o mesmo”, frisou Paulo Câmara

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária no Fórum Nacional da Indústria, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) defende que somente uma reforma ampla, que inclua e unifique os tributos cobrados pela União, estados e municípios, será capaz de fazer o Brasil crescer, gerar emprego, renda e desenvolvimento. “Um movimento isolado, partido, inviabiliza uma reforma ampla e representa, sim, um risco concreto de aumento de carga tributária”, afirma.

Leia a íntegra:

Por uma reforma tributária ampla

Há mais de 30 anos, o Congresso Nacional tem se debruçado sobre o tema da Reforma Tributária. Durante esse período, a carga tributária aumentou de 24% do PIB, no início dos anos 90, para cerca de 32% do PIB, atualmente.

Porém, pior do que esse aumento foi a crescente deterioração de nosso sistema tributário, que se tornou caótico, disfuncional e injusto, posicionando o Brasil na 184ª posição, entre 190 países, no ranking do Banco Mundial no critério de facilidade para o pagamento dos impostos. Quase metade dessa carga tributária incide sobre o consumo dos bens e serviços, aumentando o preço dos produtos e penalizando a população mais pobre.

Estamos diante do renovado desafio de promover uma reforma tributária, e os trabalhos desenvolvidos na Comissão Mista do Congresso apontaram na direção correta. A junção de 5 impostos (PIS-Cofins, IPI e ICMS e ISS) em um único imposto sobre valor adicionado (IVA), com alíquota uniforme e guardando poucas exceções, traria enormes benefícios ao País.

Isto produziria um crescimento adicional do PIB em torno de 5%, em 15 anos, por desonerar exportações e investimentos e reduzir custos administrativos e contenciosos tributários. Equivaleria a R$ 430 bilhões a mais no PIB em 2021, ou R$ 2 mil de renda adicional a cada um dos 213 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ipea. Também reduziria o peso dos impostos sobre a população mais carente ao equalizar as alíquotas hoje díspares, dado que os mais pobres consomem mais produtos e menos serviços. Além disso, reunimos condições inéditas com o apoio unânime dos estados à inclusão do ICMS na base ampla do IVA nacional.

Será um erro fatiar a reforma tributária ao aprovar apenas a unificação dos tributos federais (PIS-Cofins), na linha da proposta do Governo Federal (PL 3887/2020), sem garantir algo de maior alcance, verdadeiramente orgânico e integrado, mesmo que de forma faseada. Esse movimento isolado, partido, inviabiliza uma reforma ampla e representa, sim, um risco concreto de aumento de carga tributária

O Brasil precisa de um sistema tributário de classe mundial, e não um arremedo ou mais um puxadinho.

Um super pedido de Impeachment será protocolado amanhã (30), no Congresso Nacional, cobrando a saída de Bolsonaro da Presidência da República. Ferrenha opositora do Governo Federal na Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE) irá participar do ato organizado por dezenas de partidos de oposição, movimentos sociais, juristas, estudantes e lideranças religiosas.

“São mais de 115 pedidos de Impeachment apresentados na Câmara, o que mostra a insatisfação da população em relação a falta de governo que existe no Brasil. Esse super pedido mostra a união de representantes de diversos espectros políticos que acreditam na defesa da Democracia”, afirma Marília.

A articulação envolve parlamentares e integrantes de diversos partidos políticos e reunirá todas as atrocidades feitas por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2019.

O Impeachment será protocolado de maneira virtual, a partir das 15h, e, na sequência, às 16h, haverá uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados para apresentar a peça à imprensa. No final, haverá um ato público na Alameda dos Estados, em frente ao prédio do Congresso.

O super pedido de Impeachment será apresentado após uma série de escândalos serem explicitados na CPI da Covid realizada no Senado Federal. Na semana passada, por exemplo, o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) deixou claro que Bolsonaro foi alertado sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, mas nada fez em relação ao assunto.

“Será um dia histórico para a população brasileira e marcará mais um momento que o Parlamento brasileiro defende a Democracia. Não é aceitável que Bolsonaro continua no comando do país depois de tantas irregularidades”, finaliza Marília.

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras do lote 4A da Adutora do Agreste, em Caruaru. As intervenções iniciadas nas proximidades da Rodovia BR 232, atravessarão a via e seguirão pela Avenida Serena e Maria José Lyra (na lateral do Caruaru Shopping), ambas no bairro Indianópolis. A partir daí, segue pela Rua João Francisco de Moura e atravessa o Rio Ipojuca no local onde está sendo construído o Parque Ambiental Janelas para o Rio, seguindo pela Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim, até chegar a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Salgado.

Com previsão de conclusão para dezembro deste ano, o Lote 4A da Adutora do Agreste levará água para Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. No trecho da BR 232, a tubulação será implantada sem que seja necessário abrir o asfalto, ou seja, utilizando um método não-destrutivo de implantação de travessias, semelhante à execução de túneis, uma solução mais simples, versátil, econômica e segura, sem interferir na superfície e nem no tráfego.

Grande parte da obra acontecerá em trechos urbanos residenciais e provavelmente será necessário fazer o desmonte de rochas. “Nestas áreas, faremos um trabalho de sensibilização e informação junto aos moradores. Além da vistoria prévia em todos os imóveis antes e após os procedimentos”, explica o gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa. “A reposição do pavimento, por exemplo, será feita à medida que a obra for avançando. Tudo será feito com muito cuidado para gerar o mínimo impacto possível, sabendo que os benefícios serão infinitamente maiores após a obra”, destaca.

ADUTORA DO AGRESTE – A Adutora do Agreste vai captar água das barragens abastecidas pela Transposição do Rio São Francisco para atender 23 cidades do Agreste Pernambucano, sendo este o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil. Quando estiver em operação, o empreendimento vai beneficiar e melhorar a qualidade de vida de mais de um milhão de pessoas da região.

No último domingo (27), o Grupo de Fiscalização Integrada completou quatro meses de intensificação das ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento dos decretos estaduais. Em 120 dias, foram fiscalizados mais de 1.500 estabelecimentos e, desses, 180 foram notificados, e oito pessoas foram conduzidas à delegacia.

O planejamento das ações envolve as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-denúncia.

“Sabemos que o mês junino é tradicional em ter festas na cidade e região e, infelizmente, por conta da pandemia, continuou proibida a aglomeração. Registramos muitas reclamações de casas alugadas, principalmente na zona rural, em decorrência do Dia de São João, para a realização de eventos. Nos últimos dias, quase 30 locais foram fiscalizados. Lembramos que ainda estamos recebendo muitas informações fakes. Os trotes e informações falsas continuam dificultando os trabalhos das equipes que estão em campo”, argumentou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

A população pode contribuir por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936 (plantão 24h).

A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar e pelas redes sociais da Prefeitura de Caruaru (Instagram @prefcaruaru e Facebook/prefeituradecaruaru). O Grupo de Fiscalização Integrada reforça que as denúncias podem ser enviadas em tempo real, o que facilita no roteiro das ações.

Foto: Itaquê Fontinelle

Com a não realização do São João de Caruaru pelo segundo ano consecutivo, devido à pandemia da Covid-19, profissionais ligados ao evento, que aguardavam a festa para trabalhar e gerar renda, foram prejudicados mais uma vez. Para amenizar um pouco a situação, foi criado, desde o ano passado, o São João Solidário, que tem como objetivo levar ajuda a essas famílias que estão passando por tanta necessidade. Até esta segunda-feira (28), 209 cestas básicas, bem como kits de limpeza, já haviam sido entregues.

Os beneficiados neste primeiro momento foram os bacamarteiros e pifeiros, com 64 cestas e a mesma quantidade de kits de limpeza; os trios de forró pé-de-serra, com 105, e o reizado e a mazurca, com 40.

Além da distribuição das cestas básicas e dos kits de limpeza, o São João Solidário ainda contempla os trabalhadores que atuam como gasoseiros, ambulantes, barraqueiros e mulheres empreendedoras e do mercado de economia criativa, que trabalharam nos festejos de 2019, com um auxílio alimentação no valor de R$ 300, em duas parcelas.

Os demais trabalhadores envolvidos no ciclo junino e os catadores de reciclável também foram beneficiados com um tíquete-alimentação, no valor de R$ 100. Todos esses benefícios foram possíveis graças ao apoio de empresas e instituições parceiras.

Depois de vários decretos estaduais que proibiram a abertura do comércio varejista em Caruaru, a loja Espaço MDF divulgou o lançamento de um site que reúne todos os produtos e serviços da empresa. O site do espaço MDF tem como finalidade tornar o atendimento ao consumidor mais simples, fácil e eficiente. O cliente pode, por exemplo, na aba “orçamento personalizado” preencher as informações necessárias para a produção de uma placa pra sua empresa e assim obter o preço de acordo com o tamanho e o material usado na produção. Também é possível já realizar a compra de produtos de pronta-entrega. Nesse caso, as entregas para Caruaru acontecem com taxa de entrega e o cliente já recebe seu pedido em um dia.

Os empresários e fotógrafos Leo Silva e Joelma Silva comandam a loja e explicam o interesse em expandir a área de vendas durante a pandemia. “A nova plataforma garante conforto e segurança nas compras online, possibilitando inclusive, entregas para fora do estado de Pernambuco”, explicou Leo. “O atual cenário pandêmico trouxe a tona essa necessidade de expandir as ferramentas de vendas, e como o mercado digital se encontra cada vez mais em alta, se viu a necessidade de implantar a ferramenta, no período mais intenso da pandemia, quando o comércio teve que baixar as portas, esperava-se uma queda brusca na procura por produtos, porém as pessoas continuaram solicitando orçamentos e agora estamos prontos para atendê-las”, complementou.

A Espaço MDF é uma empresa que lida com corte a laser e a fabricação própria de peças em acrílico e MDF, como também revelação de fotos, produção de álbuns fotográficos, lonas e adesivos. O endereço da loja é Rua Tobias Barreto n° 111, aqui em Caruaru. A divulgação e atendimento também acontecem pelas redes sociais da empresa: Facebook, Twitter, Instagram, Pinterest, TikTok e Whatsapp.

Para quem ficou interessado em visitar o site, o endereço virtual é www.espacomdf.com.br.
Os clientes também entrar em contato pelo WhatsApp (81) 9.9995.5432 ou pelo Instagram @espacomdfcaruaru

Foto: Edmilson Tanaka

O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) recebeu, na última sexta-feira (25), um novo tanque de oxigênio. O atual tinha capacidade de 1.730m³ e o que chegou tem quase três vezes mais: 4.950m³. Com a aquisição do equipamento, haverá a garantia de uma melhor condição de abastecimento para a unidade, que é referência no tratamento da Covid-19 no município.

A substituição aconteceu na manhã da sexta-feira. Segundo o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, o novo tanque ajudará a conter uma possível crescente demanda por oxigênio de pacientes acometidos pela Covid-19. “Temos a preocupação de estar sempre um passo à frente da doença. Com esse novo tanque, nossa capacidade de armazenamento irá, praticamente, triplicar, garantindo um abastecimento mais seguro e duradouro”, disse.

Além do Hospital Manoel Afonso, a rede municipal de saúde conta ainda com mais três tanques de O2, localizados em outras unidades de saúde: Casa de Saúde Bom Jesus (CSBJ), UPA Respiratória e UPA Vassoural.

Nesta terça-feira (29), a coordenação nacional de Recadastramento do Registro Geral da Pesca (RGP), da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), lança o programa piloto de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras artesanais, em Pernambuco. De acordo com o agente social do Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE), Severino Santos, a ação está prevista para começar a nível nacional em agosto, mas o Estado será o primeiro a realizar o processo em caráter experimental. “Isso se deve a uma ação civil pública que os pescadores artesanais pernambucanos moveram, em relação ao RGP, e que está em acordo judicial entre o MPF, DPU e INSS. Além disso, há um escritório na superintendência com estrutura mínima para auxiliar o grupo social e, ainda, porque Pernambuco é o estado com menor número de registros ativos”, comenta.

Organizações sociais ligadas à pesca artesanal, como o CPP-NE e associações de pescadores, colônias de pesca do litoral e do sertão, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e Associação Nacional das Pescadoras Artesanais (ANP), iniciaram processo de discussão com a SAP/MAPA para tentar entender o processo. Embora a demanda seja emergencial, pois desde 2013 o governo federal não emite registros antigos ou novos, prejudicando o acesso do grupo social a direitos trabalhistas e previdenciários, o novo modelo preocupa a categoria que enfrentará uma série de gargalhos.

“Por ser online, o processo será ainda mais burocratizado e trará dificuldades tecnológicas para os pescadores acessarem o RGP, pois muitos deles não tem e nem sabem usar internet ou computador. O governo não leva em conta que lida com uma cultura tradicional”, avalia Santos.

PRAZO – Validado pela Portaria SAP/MAPA No. 246/2021, que ainda será publicada, o processo terá normas, critérios e procedimentos administrativos para inscrição no RGP e para concessão da licença de pescador e pescadora artesanal. O grupo social terá um ano para realizar o trâmite. Considerados pela SAP como melhorias, em relação à Instrução Normativa anterior (MPA No. 6/2012), alguns aspectos prometem trazer muita dor de cabeça para os pescadores e entidades de representação. “Percebemos, por exemplo, que o governo não prevê a exclusão de falsos pescadores, para quem será mais fácil praticar fraudes, pois não será mais necessário estar vinculado ou associado a uma organização social para requerer o recadastramento. Isso significa que qualquer pessoa poderá solicitar uma carteira de pescador, mesmo quem tem vínculo empregatício poderá ter um RGP”, alerta o educador social.

O governo também não levou em consideração características básicas do grupo social. No São Francisco, por exemplo, 95% dos pescadores e pescadoras usam embarcações de até 6,5 metros e muitos não têm acesso a Caderneta de Inscrição e Registro – CIR, emitida pela Capitania dos Portos, pois é necessário realizar curso teórico e prático. “Além disso, a Capitania não tem recursos para atender as demandas das comunidades pesqueiras. Para se ter uma ideia, se hoje um pescador solicitar um curso, ele só entrará na grande do ano seguinte. Em anos anteriores, foram menos de quatro cursos realizados para mais de 50 colônias de pescadores no Estado”, comenta o presidente da Colônia Z 05 de Tamandaré, Severino Ramos.

 GESTÃO – Há oito anos, quem vive da pesca artesanal enfrenta gargalos recorrentes, para se registrar. “Existem hoje mais de 4 mil pedidos de novos registros parados, em Pernambuco. E, desde 2007, o governo federal não apresenta estatísticas nacionais da pesca artesanal e o ordenamento da atividade acontece de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente e com ampla participação dos pescadores”, avalia Santos.

Essa situação preocupa, pois a pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importante para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado o mercado nacional.

Também não há estatísticas sobre o número exato de pescadores artesanais no país. Segundo informações do antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), havia 1 milhão e 117.912 carteiras de pescadores artesanais, em 2015. “Se até agora foram canceladas 317.398, isso significa que temos mais de 800 mil válidas.

Nos últimos anos, esse problema tem se agravado, pois o governo federal, além de não emitir novas carteiras e renovar as antigas, tem cancelado muitas”, explica o educador social. Para os pescadores e pescadoras artesanais o RGP é essencial, pois só conseguem acessar seus direitos, como o seguro-desemprego no período defeso, um ano após receber a carteira.

NÚMEROS DA PESCA ARTESANAL (Fonte: CPP-NE)

– Total de 1 milhão 112 mil pescadores inscritos no RGP (Registro Geral da Pesca) no Brasil.

– O número de pescadores em Pernambuco, com registro no ministério é de 16 mil, contando os que têm o RGP e os que estão com os protocolos (sem RGP).

– Em Pernambuco tem 58 colônias de pesca e 28 associações de pescadores artesanais.

– Em Pernambuco, há uma média de 55 municípios com atividades de pesca artesanal, conforme lei do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras do lote 4A da Adutora do Agreste, em Caruaru. As intervenções iniciadas nas proximidades da Rodovia BR 232, atravessarão a via e seguirão pela Avenida Serena e Maria José Lyra (na lateral do Caruaru Shopping), ambas no bairro Indianópolis. A partir daí, segue pela Rua João Francisco de Moura e atravessa o Rio Ipojuca no local onde está sendo construído o Parque Ambiental Janelas para o Rio, seguindo pela Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim, até chegar a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Salgado.

Com previsão de conclusão para dezembro deste ano, o Lote 4A da Adutora do Agreste levará água para Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. No trecho da BR 232, a tubulação será implantada sem que seja necessário abrir o asfalto, ou seja, utilizando um método não-destrutivo de implantação de travessias, semelhante à execução de túneis, uma solução mais simples, versátil, econômica e segura, sem interferir na superfície e nem no tráfego. 

Grande parte da obra acontecerá em trechos urbanos residenciais e provavelmente será necessário fazer o desmonte de rochas. “Nestas áreas, faremos um trabalho de sensibilização e informação junto aos moradores. Além da vistoria prévia em todos os imóveis antes e após os procedimentos”, explica o gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa. “A reposição do pavimento, por exemplo, será feita à medida que a obra for avançando. Tudo será feito com muito cuidado para gerar o mínimo impacto possível, sabendo que os benefícios serão infinitamente maiores após a obra”, destaca.  

ADUTORA DO AGRESTE – A Adutora do Agreste vai captar água das barragens abastecidas pela Transposição do Rio São Francisco para atender 23 cidades do Agreste Pernambucano, sendo este o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil. Quando estiver em operação, o empreendimento vai beneficiar e melhorar a qualidade de vida de mais de um milhão de pessoas da região.