Para muitas pessoas, o casamento ainda é a realização de um sonho. É a escolha, de livre e espontânea vontade, de dizer sim à vida de casal e dividir todos os compromissos do dia a dia, inclusive legais. E como maio também é conhecido como o mês das noivas, quais são as opções viáveis para os casais que desejam selar a união cível em plena pandemia? E de que forma estão sendo realizadas essas cerimônias no Estado de Pernambuco?

Uma opção para os noivos são os casamentos coletivos celebrados pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta quinta-feira (27/5), será realizada a primeira celebração coletiva virtual de 2021, voltada para 100 casais inscritos na Capital. A cerimônia será conduzida, a partir das 10h, pela juíza titular da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas, e vai ocorrer totalmente online através da plataforma Cisco Webex do TJPE, que será apresentada anteriormente aos casais por meio de um teste de acesso. Na data da celebração, eles entram uma hora antes para fazer a chamada e apresentarem o documento de identificação para o oficial do cartório, seguindo todos os trâmites, inclusive, a magistrada vai chamar cada casal para dizer o famoso sim com a câmera aberta perante todos. Assim, os noivos se casam na comodidade da sua casa e precisam ir ao cartório, com duas testemunhas, apenas para assinar a documentação de casamento e depois para buscar a certidão em data agendada.

A oficial de limpeza, Fabiana Lopes, e o seu companheiro, o porteiro Bruno José do Nascimento, vão realizar o sonho de se casarem legalmente nesta quinta-feira (27/5). O casal, que vive junto há 14 anos e já tem um filho, assistiu uma matéria na televisão falando sobre o evento e ligou para se inscrever na ação, tudo bem simples e rápido, intermediado pela Casa de Justiça e Cidadania do Coque e Bongi, que criou um grupo via aplicativo Whatsapp para informar todas as orientações, inclusive, sobre o encaminhamento da documentação necessária para os trâmites.

Agora, a noiva só está contando os dias para a cerimônia online, que também será transmitida aos familiares dos nubentes pelo canal do TJPE no YouTube, a partir das 10h. “Vou poder realizar o meu sonho! Depois de 14 anos morando juntos, sempre quisemos casar, mas não foi possível antes. E nosso filho, Kauan, também está muito feliz e ansioso. E o bom é que vai ser online, sem riscos de contágio e no conforto da nossa casa”, destaca Fabiana.

No ano passado, o Nupemec realizou o primeiro casamento coletivo virtual durante a Semana Nacional de Conciliação. A ação aconteceu no dia 4 de dezembro, e contemplou 69 casais no Recife e mais 13, na cidade de Caruaru. E agora, em 2021, após essa primeira cerimônia de maio, haverá outras em junho, realizadas pelos Cejuscs de Petrolina, Arcoverde e Olinda, todas com as inscrições encerradas, que vão contemplar cerca de 215 casais. Além do Cejusc de Afogados da Ingazeira, que está com inscrições abertas até esta quinta-feira (27/5), para 100 casais, e os interessados podem se informar através do telefone (87) 99988-8257.

Casamentos presenciais – Segundo dados do Portal da Transparência de Registro Civil, em Pernambuco, foram celebrados 31.893 casamentos em 2020 e 12.123 até meados de maio de 2021. Nesse último ano, a maioria das celebrações estão sendo realizadas presencialmente nos cartórios cíveis, com todos os protocolos sanitários e de distanciamento social, diretamente pelo oficial de registro civil nomeado pelo juiz de Direito da região ou pelo próprio magistrado através de videoconferência. Esta delegação foi instituída através do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) nº 21/2020, que também regulamenta a celebração de casamentos por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19.

Em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e da Controladoria-Geral da União (CGU), a Justiça Federal autorizou o compartilhamento das informações colhidas no âmbito da Operação Desumano com a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal para apuração de irregularidades envolvendo a utilização de verbas públicas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (CPI da Covid). Na decisão, a Justiça também indeferiu a impugnação do compartilhamento pleiteada pela defesa dos acusados. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Deflagrada no ano passado, a Operação Desumano abarca investigações que apontam para indícios de desvio de recursos públicos federais por meio da contratação de empresas de “fachada” para justificar os supostos gastos na execução dos contratos de gestão celebrados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes com o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social.

A verba pública federal destinada a esses contratos deveria ter sido usada no enfrentamento da pandemia de covid-19. Há ainda indícios de que a contratação dessa entidade pelas prefeituras tenha ocorrido mediante procedimentos fraudulentos de dispensas de licitação, bem como com participação de organização criminosa que administra o instituto.

Em março, o MPF encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) a documentação recolhida pela Polícia Federal (PF) na execução de mandados judiciais durante a deflagração da Operação Desumano, no ano passado. Foi também solicitado, no bojo do processo que tramita na Justiça Federal, o compartilhamento dos dados colhidos com o Ministério Público de Contas do Estado (MPCO).

Em janeiro, a Justiça Federal determinou ao município do Recife e ao Instituto Humanize que a documentação referente ao pagamento dos médicos subcontratados pelo instituto seja submetida à fiscalização do TCE/PE. Com a colaboração do Tribunal, busca-se garantir a análise da legalidade e da legitimidade dos procedimentos adotados, bem como verificar se os serviços foram efetivamente prestados pelos profissionais de saúde, se de fato faziam parte do objeto do contrato e se houve compatibilidade dos valores pagos com os praticados no mercado.

A decisão obtida por MPF e CGU destaca que “a cooperação integrada entre os diversos órgãos públicos de controle tende a render frutos substanciais, sendo, não raro, fundamental para descortinar a magnitude e ramificação de supostos ilícitos, especialmente quando envolvem esquemas estruturados de fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa e passiva”.

Processo nº 0813873-86.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, ontem dia 26/04/2021, por volta das 11h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um homem de 20 anos, natural e residente em Manaus/AM.

A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização da Polícia Federal destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de crimes praticados no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais lograram êxito em identificar o passageiro que trazia em sua bagagem aproximadamente 8Kg (oito) de maconha.

Terminados os trabalhos investigativos o suspeito foi autuado pela prática do crime contido no artigo 33 e 40 incisos V da Lei nº 11.343/2006 (tráfico interestadual de entorpecentes) e caso seja condenado poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu, na última terça-feira (25/5), o último encontro da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista (TEA). As audiências foram transmitidas nos dias 4, 18 e 25 de maio, através do canal do YouTube da Assessoria de Comunicação do TJPE. Após a realização desse terceiro e último evento, o Ministério Público de Pernambuco dará um parecer sobre o processo. A etapa seguinte será a inclusão de um Incidente de Assunção de Competência (IAC) sobre o tema na pauta de julgamento da Seção Cível.

Um IAC foi suscitado pela Quinta Câmara Cível do TJPE com o objetivo de alinhar as decisões do Tribunal em processos que envolvem responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de segurado portador de TEA. A fim de criar uma uniformização da jurisprudência para processos envolvendo essas partes, a Seção Cível do TJPE, órgão composto por 18 desembargadores das seis câmaras cíveis do Tribunal, ouviu especialistas e entidades habilitadas com a finalidade de embasar a solução da controvérsia, bem como julgamentos futuros.

Devido à grande quantidade de membros de entidades qualificadas para falar a respeito do tema, a audiência foi dividida em três dias: 4, 18 e 25 de maio. Nesses três dias, foram ouvidos professores universitários, médicos, representantes de órgãos de apoio aos autistas, representantes do poder Judiciário, representantes dos planos de saúde, entre outros selecionados por sua pluralidade e representatividade. Cada uma das instituições participantes teve explicitamente 20 minutos para expor seus posicionamentos em relação ao tema e, ao fim de cada sessão, o desembargador relator, José Fernandes de Lemos, abria um espaço dialogal para debate entre os expositores.

O magistrado comentou acerca da presença do público nos dias das audiência: “as audiências públicas só acontecem em face da magnitude da matéria envolvida, ou seja, só para temas muito específicos”. O desembargador José Fernandes conclui: “em 40 anos de jurisdição, não me recordo de nenhuma audiência com tanta repercussão. Outras grandes decisões não chegaram a 3% do que foi essa”.

Para aqueles que desejam assistir as audiências e as contribuições dos expositores, segue abaixo os links para acesso, bem como expositores presentes em cada data:

Dia 25 de maio: https://www.youtube.com/watch?v=_6pi2bohLWI

No último dia da audiência (25/5), estiveram presentes como expositores o defensor público do Estado de Pernambuco, Gabriel Luís de Almeida Santos; o neurologista, Hélio Van der Linden Júnior; membros da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (AFETO), Robson Cabral de Menezes e Artur Luís Duarte Diniz Nogueira; membros da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS), Rene Patriota, Karla Wanessa Bezerra Guerra e Juliana Patrícia de Araújo Silva; membro da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE), Vera Rosana Nunes Valente; os advogados Mirella Góis de Lacerda do Rego Barros, Carlos Antônio Harten Filho e Izabel Cristina Moreira dos Santos; membro do Instituto de Estudos em Saúde Suplementar, José Sechin; e defensora pública do MPPE, Luciana Dantas Figueiredo.

Dia 18 de maio: https://www.youtube.com/watch?v=OT8bCRr1J6E

Participaram desse dia de evento o neuropediatra Gustavo Nogueira de Holanda; o procurador de Justiça, Ricardo Gabínio; a psicanalista e psicóloga Severina Silvia Maria Oliveira Ferreira; a representante da Associação Brasileira de Ciências do Comportamento (ABPMC), Cláudia Romano; o professor universitário e diretor associado do Dan Marino Center, Carlos Gadia; o professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Lucelmo Lacerda de Brito; o membro da comissão da pessoa com deficiência da OAB-Pernambuco, Franklin Façanha da Silva; as representantes do Centro Elohim de Equoterapia e Hipismo, Georgia Batista de Morais Véras e Valquíria de Andrade Lins da Silva; o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), André Rodrigues Cyrino; e o representante do Sistema Unimed de saúde, Francisco José de Freitas Lima.

Dia 4 de maio: https://www.youtube.com/watch?v=ZU3h5VYlc1A

Na primeira sessão da audiência foram ouvidas as exposições das neuropediatras Vanessa Van der Linden e Rafaela Vasconcelos Viana; da fonoaudióloga Adriana Guerra de Castro Borges; do professor Antônio Celso de Noronha Goyos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); da professora do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de ciências médicas da Santa Casa (FCMSCSP), Rosane Lowenthal; da Vice-Presidente Administrativa da Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Divulgação de Abordagens Neurofuncionais (ABDAN), Wiltrud Ingrid Monika Müller; e do Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Novais.

Durante os dias, junto a todos os expositores, estiveram como ouvintes os desembargadores José André Machado, Márcio Aguiar, Stenio Neiva, Roberto Maia, Itabira de Brito, José Ivo de Paula, Patriota Malta, Francisco Tenório, Alberto Virginio, Adalberto Melo, Frederico Neves, Jovaldo Nunes e Bartolomeu Bueno. Bem como o desembargador José Fernandes de Lemos, como presidente da sessão. Também estiveram presentes os procuradores da Justiça Ricardo Gabínio e Luciana Maciel e a membro da Comissão Permanente de Acessibilidade do TJPE, Gabriela Severien. Além deles, toda a população civil pôde acompanhar as audiências nos três dias, assistindo simultaneamente ou posteriormente, pelo canal Sessões TJPE, no Youtube.

O TJPE agradece a presença e o engajamento das milhares de pessoas que assistiram e se informaram sobre o entendimento do que é o autismo, as práticas terapêuticas e o funcionamento dos planos de saúde, além das atividades e competências do Tribunal de Justiça.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, realizou, na manhã desta quarta-feira (26), o plantio de 200 mudas de árvores no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos. A ação teve como objetivo recuperar uma área degradada e ampliar a diversidade da flora local.

Entre as árvores plantadas estão Pau-Brasil, Craibeiras, Ipê Amarelo, Louro, Cedro, Ingá, Munguba, Jaguarana, Cajá e Visgueiro. Funcionários e fiscais do Parque auxiliaram no plantio, que durou aproximadamente quatro horas. Trata-se de mais uma ação do programa de plantio no município. “Só em 2021, foram plantadas 2.500 árvores na nossa cidade”, reforça Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

Para o secretário executivo de Sustentabilidade, Ramon Abelenda, é importante que a restituição da vegetação seja feita de forma planejada, sempre que necessário, e sob supervisão de especialistas. “Nosso compromisso é com o meio ambiente, sempre com todo o cuidado possível para a preservação do sistema ecológico como um todo”, explica.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que as feiras livres do município funcionarão normalmente durante a vigência do novo decreto estadual, divulgado na última segunda-feira (24). O comércio será apenas de produtos do ramo alimentício. Barracas de alimentação poderão funcionar com pronta-entrega e/ou delivery, sem a montagem de mesas ou disposição de assentos.

As feiras seguirão acontecendo nos dias que ocorrem normalmente, no mesmo horário e com fiscalização.

Foto: Janaina Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa que o Delivery Sulanca irá voltar a funcionar a partir do próximo dia 31 de maio. Inicialmente, o serviço ocorrerá às segundas-feiras, durante a vigência do decreto estadual, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Comercial de Caruaru.

O cadastro é gratuito, através do site delivery.caruaru.pe.gov.br, para compradores, vendedores e excursionistas. Este ainda pode ser feito através do aplicativo do Delivery Sulanca, disponível no Google Play (Android).

O local irá contar com fiscalização, segurança e protocolos sanitários, incluindo aferição de temperatura, distribuição de máscaras e aplicação de álcool em gel.

Foto: Edmilson Tanaka

Caruaru ganhou mais um aliado na vacinação contra a Covid-19 para os residentes no município. A partir desta quinta-feira (27), a Unidade Móvel de Vacinação (Vacimóvel) irá percorrer os bairros com equipes de vacinadores indo até as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários.

De acordo com a gestão municipal, Caruaru seguirá as recomendações do Ministério da Saúde e fará a vacinação exclusivamente nos grupos definidos pelo Governo Federal.

“Neste momento, pelas características do público prioritário, nós vamos até essas pessoas. Serão vacinados os idosos acima de 60 anos, gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e com deficiência permanente”, explicou o secretário municipal de Saúde, Breno Feitoza. “As equipes volantes darão esse reforço, pois muitas pessoas têm dificuldade de se deslocar até o Centro de Vacinação, que fica no Espaço Cultural Tancredo Neves”, completou.

Nesta quinta-feira (27), às 8h, o vacimóvel estará na AME do Residencial Luiz Bezerra Torres. Já na sexta-feira (28), no mesmo horário, será a vez do Residencial Alto do Moura. A imunização será na Unidade Básica de Saúde do local.

Documentação

Para se vacinar, os idosos devem apresentar um documento oficial com foto, cópia do CPF e Cartão Nacional do SUS. Já as gestantes, além desses documentos, devem apresentar cartão da gestante e exames que comprovem seu estado gestacional. As puérperas (mulheres que tiveram bebê até 45 dias) devem incluir aos seus documentos a Certidão de Nascimento da criança. As pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades devem levar ainda o laudo médico devidamente assinado e carimbado pelo médico.

Pesquisa PoderData realizada nesta semana (24-26.mai.2021) mostra que a reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro voltou a subir e igualou o recorde de 59%, uma alta de 5 pontos percentuais em relação a duas semanas antes. É o maior nível desde junho de 2020, quando essa pergunta passou a ser feita a cada 15 dias. A gestão federal, no entanto, segue sendo bem avaliada por 35% dos brasileiros. Era 36% há duas semanas. A variação se deu dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData foi a 1ª realizada com a CPI da Covid funcionando já de maneira plena, sobretudo depois de todos os depoimentos de ex-ministros da Saúde. A comissão tem produzido intenso conteúdo noticioso negativo sobre o governo Bolsonaro.

Nesta semana, na segunda e na terça-feira (24 e 25 de maio), o Jornal Nacional, na TV Globo, dedicou 6min16s e 7min48s, respectivamente, a reportagens sobre a investigação no Senado. Além disso, teve mais 24 minutos somados, nos 2 dias, a respeito de fatos correlatos à pandemia de coronavírus.

O resultado indica que o noticiário desfavorável não chega a perfurar o núcleo de apoio mais próximo do presidente. Mas teve impacto sobre o crescimento da desaprovação.

Outro fenômeno notado nesta rodada do PoderData é a redução dos eleitores “indiferentes”, os que respondem não ter opinião. Há 15 dias, 10% diziam não saber se aprovavam ou desaprovavam o governo Bolsonaro. Agora, são 6%.

Os números de avaliação do trabalho pessoal do presidente também indicam um quadro de maior polarização. Os brasileiros que consideram Bolsonaro “regular” eram 19% há duas semanas e passaram a ser 13%.

Já a proporção dos que avaliam seu trabalho pessoal como “ruim” ou “péssimo” foi de 51% para 55%. Outros 28% dizem que o presidente é “bom” ou “ótimo”, mesmo número da pesquisa anterior.

Esta pesquisa foi realizada no período de 24 a 26 de maio de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 2.500 entrevistas em 462 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Clique aqui e confira a pesquisa do portal Poder 360 na íntegra.

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados.

Vacinas

Na tarde de ontem, chegaram ao estado mais 90.440 doses de vacinas. Com essa nova remessa de imunizantes, a secretaria vai iniciar a vacinação de trabalhadores de transportes aéreos e portuários.

“Vamos iniciar à vacinação de dois novos públicos formados pelos portuários e aeroportuários, essa população está contemplada no Plano Nacional de Imunização. Isto no possibilitará avançar ainda mais na imunização da população piauiense”, disse o secretário da Saúde, Florentino Neto.