Foi somente em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. A decisão transformou a data em marco e levou à criação do Dia Internacional contra a Homofobia.

Confira os fatos históricos e datas comemorativas do mês de maio
Como mostram materiais do acervo do Empresa Brasil de Comunicação, os últimos 31 anos são de buscas por conquistas e de garantias de direitos. Ainda hoje, pelo menos 70 países mantêm legislações punitivas contra homossexuais. Por outro lado, há cenários em que direitos, como a da união civil e da adoção de crianças, garantiram novas perspectivas para esses casais e famílias.

No Brasil, decisões judiciais recentes (como a que criminalizou a homofobia, em 2019) geraram também maior representatividade e direitos. A advogada Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo, entende que a data é motivação para a sociedade refletir sobre a importância do respeito às diferenças.

Ela ratifica também a necessidade da consciência, inclusive, sobre a importância da escolha das palavras: o uso de homossexualidade e não “homossexualismo”, em vista de que o sufixo “ismo” relaciona-se a uma doença, uma ideia que precisa ser superada. A pesquisadora concedeu, no ano passado, entrevista para o programa Viva Maria, da Rádio Nacional, sobre o tema. Confira aqui.

A respeito do tema, o programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, produziu pelo menos dois programas que aprofundam as reflexões sobre preconceito e diversidade. Em 2012, por exemplo, o material jornalístico conta a história de famílias formadas por casais homossexuais.

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem neste domingo (16) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Na última quinta-feira (13), a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 16 de junho, será aberto hoje e acabará em 30 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 – Divulgação Governo Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA 2021 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA/DIVULGAÇÃO

Toda a população adulta de Botucatu, no interior paulista, vai ser vacinada neste domingo (16) contra a covid-19 como parte de um estudo da vacina da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz. Botucatu tem cerca de 150 mil habitantes, dos quais 106 mil são maiores de 18 anos. Como parte dessa população já foi vacinada contra a covid-19, a expectativa é imunizar agora 80 mil pessoas com idade entre 18 e 60 anos.

Segundo o cronograma da prefeitura, a partir das 8h deste domingo, recebe a vacina o grupo que está na faixa de 51 a 60 anos de idade. Às 10h30, começa a vacinação de pessoas com idade entre 41 e 50 anos; às 13h, a dos que têm de 31 a 40 anos e, por fim, às 15h30, a do grupo com idade entre 18 e 30 anos.

A vacinação em massa tem apoio da Justiça Eleitoral, da regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Botucatu e do Ministério Público e será exclusiva para os moradores da cidade.

De acordo com a prefeitura, os que estão na faixa acima de 60 anos não foram incluídos no estudo porque já estão vacinados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Os menores de 18 anos ainda não serão ainda vacinados porque, até o momento, não houve estudos sobre a aplicação do imunizante da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz nesse público.

As gestantes também não serão vacinadas, seguindo orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não recomenda a aplicação do imunizante nesse grupo.

Cadastramento

Para tomar a vacina, os moradores de Botucatu precisam estar cadastrados no site vacinaja.sp.gov.br. As pessoas precisam levar aos locais de vacinação comprovante de endereço recente em seu nome, título eleitoral e documento com foto. Eleitores da cidade poderão ser vacinados em suas próprias zonas eleitorais.

A prefeitura informa que não serão aceitos documentos impressos da internet. Cônjuges poderão apresentar comprovante de endereço conjunto, desde que acompanhado de certidão de casamento original, ou contrato de união estável original, ou declaração de acordo. Filhos também poderão apresentar comprovante de endereço dos pais, desde que comprovem a filiação com documento oficial.

As pessoas que tomaram a vacina da gripe (H1N1) em período inferior a 15 dias da data da imunização em massa, ou que tiveram covid-19 no prazo de 30 dias antes da vacinação, não deverão se apresentar hoje para receber a dose da Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

Segundo a prefeitura, nesses casos, a pessoa deve se cadastrar no vacinaja.sp.gov.br e no site botucatu.sp.gov.br, entrando no banner da vacinação em massa e preenchendo o cadastro. Esse grupo deverá ser vacinado entre os dias 18 e 22 de maio.

O estudo

De acordo com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), uma das instituições responsáveis pelos testes com essa vacina em Botucatu, o estudo clínico vai atingir toda a população da cidade acima de 18 anos que ainda não foi vacinada. Além da Unesp, participam do estudo a Universidade de Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o laboratório AstraZeneca, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a prefeitura de Botucatu, o Ministério da Saúde e a Fundação Bill e Melinda Gates.

A vacina será doada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e aplicada em duas doses, com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda.

O estudo pretende investigar a efetividade do imunizante, ou seja, dar a real dimensão de como este pode impactar na redução do número de casos, internações e mortes por covid-19. Estudo semelhante já está em andamento na cidade de Serrana, também no interior paulista, mas com a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. Os resultados desse estudo ainda não foram divulgados.

De acordo com o Ministério da Saúde, o estudo pretende ainda fazer a testagem em massa da população e o sequenciamento genético da covid-19 entre os casos positivos. Por isso, será possível descobrir a efetividade do imunizante contra as variantes do novo coronavírus que circulam na cidade.

O estudo terá duração estimada de oito meses, o que inclui a aplicação das duas doses e o acompanhamento da população que recebeu essas vacinas.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.372 da Mega-Sena sorteadas na noite de sábado (15) no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo..

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio ficou acumulado, e a estimativa para o próximo concurso é de uma bolada de R$ 40 milhões. O sorteio será na quarta-feira (19).

A quina teve 128 acertadores, cabendo a cada um o prêmio de R$ 28.213,14. A quadra teve 7.636 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma o prêmio de R$ 675,61.

As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

Durante a semana, atividades devem ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15.05), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17.05), começa a valer a partir da próxima terça (18.05) e segue até o dia 31 de maio.

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas.

“Nos reunimos hoje com os secretários estaduais, após o encontro que tivemos com todos os prefeitos e prefeitas do Agreste, na tarde da última sexta-feira, e verificamos um aumento na velocidade do número de internações e de procura pelas instituições de saúde naquela região. Isso tem nos preocupado, pois todos nós sabemos que enquanto a vacinação não chegar a todos os pernambucanos, é necessário tomar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus. Precisamos cada vez mais trabalhar para salvar a vida dos pernambucanos”, afirmou Paulo Câmara. “Serão 14 dias com essas novas medidas e vamos observar, ao longo desse período, as próximas etapas necessárias”, acrescentou.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. “O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados. Os patamares de crescimento de demandas lá superaram os 44%, enquanto no resto do Estado ficou na casa dos 9%”, comparou. “É muito importante que seja feito um esforço por todos esses 53 municípios, reforçando o cuidado, com o uso correto da máscara, cobrindo a boca e o nariz, sempre que precisar sair de casa. O ideal é que as pessoas possam ficar em casa, além de manter o distanciamento social possível e sempre higienizar as mãos com água e sabão, ou utilizando o álcool em gel”, reforçou Longo.

Como cidadão e vereador a serviço do povo, temos a certeza de que Caruaru é terra de tradições, oportunidades e de gente forte e acolhedora. A cada ano a terra do Mestre Vitalino nos enche ainda mais de orgulho, por proporcionar tanta história e cultura.

Que possamos seguir juntos com esperança, acreditando em dias melhores para o nosso povo e pelo desenvolvimento da nossa querida Caruaru.

Parabéns Caruaru pelos seus 164 anos.

Vereador Fagner Fernandes.

As Associações de Pais e Amigos de Pessoas com Deficiência (Apaes) que mantém estabelecimentos de educação especial devem alterar seus estatutos para poder continuar movimentando os recursos financeiros que recebem do programa federal Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Segundo a Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil), a mudança estatutária é necessária para que as instituições possam usar o chamado Cartão PDDE, um cartão eletrônico que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já vinha disponibilizando às escolas públicas desde 2017.

De acordo com a federação, em 2020, 920 das 2.212 Apaes em funcionamento no Brasil se credenciaram no PDDE. Juntas, elas receberam, do FNDE, pouco mais de R$ 5,94 milhões. Valor que, aplicado em melhorias de infraestrutura estudantil, beneficiaram mais de 85,5 mil alunos em todo o país. Em média, cada instituição recebeu R$ 6.376,24 do programa.

Os recursos do PDDE devem ser investidos em melhorias nas escolas da rede pública de educação básica e também em estabelecimentos de ensino especial mantidos por entidades sem fins lucrativos habilitados. Já o cartão de débito, segundo o FNDE, visa a um maior controle sobre a utilização dos recursos públicos, já que os pagamentos eletrônicos facilitam a identificação de fornecedores e prestadores de serviços.

Segundo o gerente institucional da Apae Brasil, Erivaldo Fernandes Neto, o FNDE depositou nas contas bancárias das instituições habilitadas este ano a primeira das duas parcelas a que elas têm direito. Porém, sem a mudança estatutária, elas não conseguirão obter o Cartão PDDE e, consequentemente, não conseguirão movimentar o dinheiro.

“Os recursos do programa serão movimentados exclusivamente por meio deste cartão de débito. O que exige que as instituições modifiquem seus estatutos, já que eles preveem que qualquer gasto exige a assinatura de duas pessoas, o presidente e o diretor financeiro da instituição. Já com o cartão, por determinação do Banco Central, tem que estar vinculado ao titular da conta, ou seja, uma única pessoa”, explicou Neto à Agência Brasil.

Para conseguir utilizar o cartão de débito, as instituições devem convocar uma assembleia apenas para aprovar a previsão legal de que, no caso do PDDE, os recursos podem ser movimentados por uma só pessoa. Porém, segundo Neto, algumas instituições enfrentaram problemas para reunir seus membros.

“Algumas delas estão tendo dificuldades para realizar assembleias virtuais. E nós as aconselhamos a não fazê-las presencialmente, devido à pandemia da covid-19. Algumas também temiam que os cartórios não reconhecessem a assembleia virtual, mas já temos um parecer jurídico demonstrando que os cartórios têm que reconhecer o resultado das assembleias virtuais”, acrescentou Neto.

Em sua página na internet, o FNDE publicou uma cartilha com orientações sobre como escolas públicas e beneficentes podem usar o Cartão PDDE e o gerenciador financeiro desenvolvido pelo Banco do Brasil.

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) alertam para os riscos da alta exposição de crianças às telas de equipamentos eletrônicos, como celular, computador, televisor e tablet. Na pandemia, essa exposição, que já era alta, de acordo com eles, aumentou, pois muitas famílias acabam recorrendo a esses dispositivos, para conseguirem trabalhar e entreter as crianças, que passam mais tempo em casa. A situação, que no ano passado, quando o vírus começou a circular no Brasil, foi vista como passageira, agora é alvo de preocupação.

“A situação que a gente vive hoje é de uma falta de alternativa muito grande para os pais que estão em trabalho remoto, muitas vezes sem ajudante em casa, e que precisam de alternativa para a recreação da criança no momento que precisam trabalhar ou fazer atividades domésticas. A questão é que o uso da tela se tornou muito mais que uma alternativa, tornou-se a única via e isso nos preocupa”, diz a coordenadora do Programa Primeira Infância Plena da UFMG, Delma Simão.

A pesquisadora explica que até 1 ano de idade não é recomendada nenhuma exposição à tela. Depois disso, a indicação varia conforme a faixa etária sendo que, até os 6 anos de idade, período que corresponde à primeira infância, as crianças não devem passar mais do que duas horas por dia na frente de dispositivos eletrônicos. “Quanto mais uma criança fica conectada à tela, mais desconectado é o cérebro da criança, então mais difícil é para essa criança tomar decisões adequadas, pertinentes a uma sociedade saudável”, explica a pesquisadora.

Os prejuízos de uma exposição excessiva às telas, para as crianças, de acordo com Delma, são muitos. Entre eles: dificuldade de aprendizagem, dificuldade de interação social, dificuldade de criar vínculo, dificuldade de se adaptar ao meio social e aos desafios que a sociedade impõe, prejudicando ainda o chamado controle inibitório que, de forma simplificada, é a habilidade de controlar respostas impulsivas e esperar a própria vez. No mundo virtual, a criança clica e recebe o conteúdo instantaneamente, prejudicando o desenvolvimento dessa habilidade.

Desafios
No ano passado, quando a pandemia chegou ao Brasil, segundo o professor da Faculdade de Educação da UFMG Rogério Correia, os estudos colocavam essa como uma situação passageira. “Hoje passado mais de um ano, deixou um pouco de ser passageira essa realidade para nós no Brasil”, diz.

Tanto Delma quanto Correia experimentam no dia a dia o desafio de afastar crianças das telas. Ela é mãe do Pedro, de 7 anos, e da Laís, de 3 anos, que tem trissomia do cromossomo 21 (síndrome de Down). No dia a dia, concilia o cuidado com as crianças, com a casa e o trabalho. Correia é tio de Fernando, de 3 anos.

“Eu desenhei no corredor da casa uma amarelinha, para brincar com eles à noite, para gastar energia. Meia hora que a gente brinca de amarelinha, eu já ensino comunicação, ensino a esperar a vez do outro, equilíbrio. É no dia a dia que a gente tem que ser criativo”, conta Delma.

Já Correia, abriu o quintal para que o sobrinho, que não mora com ele, pudesse correr. Para isso, a família precisa de uma logística de isolamento, para que possam se encontrar de forma segura em meio a pandemia. “Estamos sempre acompanhando [o estágio da pandemia na cidade] se há aumento do índice de contaminação, e voltamos a aumentar a segurança e o isolamento”, diz.

Recomendações
Segundo os pesquisadores, será necessária uma atenção especial às crianças não apenas durante, mas após a pandemia. “A gente acredita em uma pandemia pós pandemia. O que vai ser das pessoas e especialmente das nossas crianças quando tudo isso melhorar? Nos preocupa muito a repercussão dessa pandemia”, diz Delma.

Segundo a pesquisadora, as escolas e outros locais de socialização das crianças precisarão observá-las de perto, respeitando as necessidades de cada uma delas. “O olhar precisa ser muito singular para respeitar essa criança que virá depois desse estresse traumático da pandemia de covid-19. É preciso entender e ser muito sensível a essas mudanças de comportamento que eventualmente podem surgir na escola e surgir na família”.

De acordo com Delma, aqueles que estão participando de aulas remotas devem ser observados de perto pelas famílias, que devem conversar com as escolas sobre como está sendo esse processo para eles. “A família precisa estar atenta ao que está dificultando o processo de aprendizagem da criança para que aquilo não faça com que a criança perca o desejo de aprender”.

Incentivar o brincar
Segundo Correia, a brincadeira, que acaba sendo substituída por tempo na frente de dispositivos eletrônicos, é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para ajudá-las a compreender o mundo. “Quando ela lida com um trauma, com a perda de um ente querido ou mesmo com a distância da mãe que sai para trabalhar, ela tende a lidar com o que causa essa angústia através da brincadeira. Na brincadeira, ela toma consciência daquele sentimento”, diz.

O pesquisador diz que há formas de incluir os conteúdos digitais no brincar e que isso pode ser benéfico desde que bem orientado. As crianças podem, por exemplo, levar os personagens do programa de TV para uma brincadeira mais ativa, na qual entendem o papel daquele personagem e, brincando, têm mais controle sobre a mensagem e o significado que aquilo traz para ela.

Outra alternativa é buscar conteúdos digitais que proponham tarefas às crianças e trocar, segundo Correia, o sofá pelo tapete, onde é possível brincar. “Um momento em que a criança pode assistir e brincar ao mesmo tempo. As crianças gostam de assistir a programas que proponham fazer alguma coisa, construir um brinquedo, isso pode ser legal”. Os pais e responsáveis podem também assistir a vídeos junto com as crianças, mostrando interesse e discutindo com eles pontos do programa.

Tanto Correia quanto Delma recomendam que as crianças sejam integradas nas atividades do dia a dia dos adultos, que sejam convidadas a cuidar das plantas a preparar uma comida, a estarem por perto. “Com isso está aprendendo as coisas do mundo, está aprendendo vocabulário, está aprendendo interação com a família, está aprendendo a ser útil, a colaborar com a sociedade. A primeira sociedade que ela vive é dentro de casa”, diz Delma.