O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) vai se reunir no próximo dia 27, em sessão extraordinária, para discutir o conflito entre Israel e a Palestina, anunciou hoje (20) a ONU.

O encontro será realizado a pedido do Paquistão, como coordenador da Organização de Cooperação Islâmica, e das autoridades palestinas, que reuniram assinaturas suficientes dos 47 países-membros do conselho, acrescentou a ONU em comunicado.

Na reunião, os países examinarão a “grave situação dos direitos humanos” nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental.

O anúncio ocorre quando a diplomacia internacional atua na região e nos bastidores para tentar encerrar a escalada da violência entre Israel e o Hamas, no poder na Faixa de Gaza.

O Conselho de Direitos Humanos promove pelo menos três sessões ordinárias por ano, mas se um terço dos Estados-membros solicitar, pode decidir a qualquer momento a realização de uma sessão extraordinária.

Desde a sua criação em junho de 2006, o conselho já realizou 29 sessões especiais, destinadas a responder a situações de emergência. Várias delas condenaram Israel, particularmente sobre a situação em Gaza.

A reunião especial anterior sobre a deterioração da “situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental”, foi em maio de 2018.

A primeira sessão especial do conselho, em 5 de julho de 2006, também também tratou “da situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados”.

A atual escalada de violência na região provocou a morte de 227 palestinos em Gaza, entre eles 64 menores, e 1.620 feridos.

Em Israel morreram 12 pessoas, sendo dois menores, e foram registrados 340 feridos.

Os combates começaram em 10 de maio, após semanas de tensão entre israelenses e palestinos em Jerusalém Oriental, que culminaram com confrontos na Esplanada das Mesquitas, o terceiro lugar sagrado do Islã e junto ao local mais sagrado do judaísmo.

O lançamento de foguetes por grupos armados em Gaza, em direção a Israel, é respondido com bombardeio sistemático pelas forças israelenses contra a Faixa de Gaza.

O conflito ocorre desde a fundação do Estado de Israel, cuja independência foi proclamada em 14 de maio de 1948.

Uma operação deflagrada hoje (20) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tem como alvo o ex-prefeito de Saquarema Antonio Peres Alves, na região dos lagos fluminense, atual secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da cidade, e o ex-presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Ary Graça Filho, atual presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na capital e em Saquarema, em endereços ligados aos dez denunciados pelo MPRJ. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara de Saquarema. Segundo as investigações, a organização criminosa praticava fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no município de Saquarema.

A operação é feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, e parceria com a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro.

De acordo com a denúncia do Gaeco, as Leis Complementares 16/2004, 17/2005 e 20/2007, editadas durante o mandato de Antonio Peres (2000/2008), concediam benefícios fiscais abaixo do piso previsto na Constituição. Para o Gaeco, isso teria fomentado a criação de várias empresas fantasmas em Saquarema, promovendo um “aumento exponencial e irregular da arrecadação no Município”, além de uma grande evasão fiscal em outras cidades.

A denúncia aponta que “as empresas que participaram do esquema de declarar falsamente o local de suas sedes, deixaram de recolher tributos nos municípios onde efetivamente eles eram devidos”, segundo nota do MPRJ.

O MPRJ afirma que o técnico em Planejamento e Tributação nomeado por Peres, Sergio Ricardo Lopes de Moraes, era seu sócio na empresa Saquarema Business Center e “participou ativamente da edição das leis”, além de administrar as “frentes de obtenção de vantagens econômicas pelo grupo criminoso”.

“O esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center, que também tinha como sócia a denunciada Livia Machado Cabral, e JOMI, cujo sócio majoritário é o denunciado João Miguel Lima Estephanio. As duas empresas sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais e, enquanto Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, o grupo obtinha vantagem econômica através do pagamento pelos contratos falsos de sublocação”, diz o MPRJ.

A denúncia aponta, ainda, que o ex-presidente da CBV Ary Graça Filho, manejava o patrocínio do Banco do Brasil à entidade em favor próprio e do grupo criminoso, “celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias”.

“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”.

Estariam envolvidas no esquema de fraude as empresas SMP Logística e Serviços, SMP Sports Marketing e Promotion, S4G Gestão de Negócios e S4G Planejamento e Marketing, todas de propriedade de Azevedo e Barbosa e suas respectivas esposas. Os quatro estão entre os denunciados no na investigação do MPRJ.

Outro denunciado pelo MPRJ é Antonio Cesar Alves, irmão do ex-prefeito e sócio da empresa de contabilidade Transit assessoria Contábil, que prestava serviços a outras empresas envolvidas no esquema e também à CBV. A função seria a de fazer a lavagem de dinheiro ilícito obtido com as fraudes.

CVB
Em nota, a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu na manhã de hoje a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, e em Saquarema, “por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade”.

A entidade informa que seus funcionários prestaram todo o auxílio às autoridades policiais, “que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV Ary Graça Filho” para desviar dinheiro da instituição.

“A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol”, diz a nota.

Recentemente em Brasília, já como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo da cidade de João Alfredo, Luciel Emerson articulou algumas visitas ao lado da comitiva do município, composta pelo prefeito Zé Martins (PSB), vice-prefeito Cabôco (AVANTE) e o presidente da Câmara Walque do Celular.

Na capital federal, a comitiva se encontrou com o deputado federal Fernando Rodolfo que vem destinando diversos recursos para João Alfredo.

Desta vez foi apresentado um projeto que vai custar R$ 2,5 milhões que é do abastecimento de água para os sítios Ribeiro grande, Estaca, Fundão, Roque e Pindoba. Essa ação vai beneficiar 423 famílias e o deputado está garantindo os recursos para a implantação dessa grande obra para a zona rural do município do Agreste Pernambucano.

Outra visita importante articulada por Luciel foi a Embratur, que conta com o Caruaruense Silvio Nascimento como diretor de Marketing. A reunião contou com as presenças do presidente da entidade, Carlos Brito, e o prefeito da cidade de Saíre, Gildo Dias.

Ao lado do vice-prefeito Cabôco, Luciel apresentou projetos que vão alavancar o turismo da cidade.

O alcoolismo já é um problema bastante conhecido, mas difícil de ser aceito em diversos lares das famílias brasileiras. Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), revela que cerca de 85 mil pessoas morrem todos os anos nas Américas, devido ao elevado consumo de álcool. Deste total, 24,8% são de mortes que acontecem no Brasil.

“Alcoolismo é a dependência do indivíduo ao álcool, considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo, levando a consequências irreversíveis”, como explica o psicanalista, palestrante sobre dependência química e diretor do Grupo Recanto, Fabrício Selbaman.

Ainda segundo o estudo, a maioria das mortes (64,9%) ocorreu entre pessoas com menos de 60 anos. As principais causas de morte foram por doença hepática (63,9%) e distúrbios neuropsiquiátricos (27,4%), como dependência de álcool. Sobre o público mais afetado, os homens são a maioria no consumo nocivo do álcool. Eles foram responsáveis por 83,1% das mortes exclusivamente atribuíveis ao consumo de álcool no Brasil.

Ainda segundo o especialista, Fabrício Selbaman, “desde o início da pandemia de COVID-19, o álcool foi promovido por meio de canais de mídias sociais e sua disponibilidade aumentou muito devido ao acesso mais fácil a compras online e entrega em domicílio, o que pode ter contribuído para que as pessoas consumissem ainda mais a droga lícita”, explica.

Entre os ricos que uma pessoa pode ter ao consumir em excesso o álcool está a dependência química, danos ao sistema nervoso central, a disfunção sexual, problemas comportamentais, além do risco que envolve o número de acidentes, pois segundo pesquisas divulgadas pela OMS, quase 30% das mortes provocadas pelo consumo de álcool, são referentes a lesões, como por exemplo, acidentes de trânsito.

Com todos esses dados alarmantes, é necessário que as famílias, ao perceberem que um dos integrantes está ingerindo bebida alcoólica de maneira excessiva, possa então procurar um tratamento específico o quanto antes, para evitar problemas maiores futuramente. O psicanalista, Fabrício Selbman, orienta que algumas medidas podem ajudar a diminuir o consumo de álcool durante este período em que a população está cada vez mais isolada, e desta forma, tende a ingerir maior quantidade de álcool, tais como, a meditação, terapia e encontros virtuais com grupos de apoio.

No entanto, caso os problemas persistam, o mais indicado é buscar ajuda profissional, pois cada indivíduo deve ser tratado de maneira especifica, tendo em vista que cada um atribui o uso excessivo do álcool a um fator pré-existente, que por muitas vezes pode está associado à ansiedade e a depressão.

O tratamento contra o alcoolismo envolve a desintoxicação, que pode ser feita com o apoio de medicamentos, e psicoterapia. Para evitar complicações e recaídas, é muito importante que o diagnóstico e o tratamento sejam realizados por profissionais capacitados.

Para ajudar neste tratamento, o Grupo Recanto, instituição especializada no tratamento de dependentes químicos conta com uma equipe multidisciplinar e infraestrutura completa para as consultas médicas e atividades terapêuticas. A Clínica Hospital Recanto também trabalha com pacientes internados, caso seja necessário.

Se você acha que pode ter problemas com o uso abusivo de álcool ou quer ajudar alguém, entre em contato pelos telefones: 4007-2316 nas capitais e regiões metropolitanas ou 081 3543-0300 demais regiões.

A 3ª edição do curso de educação financeira, ministrado pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública registrou cerca de 200 migrantes e refugiados em todo o país inscritos no curso de educação financeira.

Nesta edição, a novidade é a disciplina de empreendedorismo. De acordo com o Conare, a formação em gestão de finanças pessoais traz conceitos básicos de juros, poupança, investimento, estratégias para sair do endividamento, organização orçamentária e planejamento. A primeira aula ocorreu na última terça-feira (19) e as demais, de hoje (20) até segunda-feira (24).

O ministério já capacitou 47 migrantes e refugiados desde março deste ano. Segundo o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, o curso tem origem no Programa de Educação Financeira do Banco Central do Brasil.

“O Ministério é um executor da política do Banco Central para o público específico de migrantes e refugiados. O curso busca dar conhecimento para que esse público tenha condição de se auto-organizar financeiramente e se reabilitar utilizando o conhecimento adquirido em sua gestão pessoal e profissional. É a materialização da política de forma transversal, criada pelo Banco Central e executada pelo Ministério da Justiça”, disse.

Serviço

Qualquer instituição ou organização da sociedade civil que queira solicitar o curso para este público pode entrar em contato com a Coordenação-Geral do Conare, nos e-mails: conare@mj.gov.br com cópia para clarissa.carmo@mj.gov.br e micheline.luz@mj.gov.br

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A estatal é responsável por 30% da energia gerada no país.

A MP foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a votação acontecesse, mas teve o pedido negado.

O texto aprovado do relator Elmar Nascimento (DEM-BA) prevê, entre outras medidas, a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Essa forma de privatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial – golden share – que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.

O texto também autoriza o governo federal a criar uma empresa pública ou sociedade de economia mista para administrar a Eletronuclear, estatal que controla as usinas de Angra e a Itaipu Binacional. Por questões constitucionais, ambas devem ficar sob controle da União.

Termelétricas

Antes da votação, o relator reformulou o parecer e retirou, dentre as condições da capitalização da Eletrobras, a contratação de energia de reserva de termelétricas movidas a gás natural em montante equivalente a 1.000 megawatt (MW) em estado do Nordeste que ainda não tenha gasoduto e outros 5 mil MW nas regiões Norte e Centro-Oeste.

A mostra Encruzilhada Nordeste(s): (contra)narrativas poéticas traz, a partir de hoje (20), espetáculos cênicos de grupos e artistas de dez estados brasileiros. As 14 apresentações foram pensadas para a internet e ocorrem dentro do projeto Cena Agora, do Itaú Cultural.

São espetáculos que abordam de forma crítica as construções estereotipadas da Região Nordeste. A abertura será feita por uma mesa de discussão com a atriz e jornalista pernambucana Ademara Barros, que faz vídeos de humor ironizando comportamentos machistas e racistas junto com a jornalista e produtora Val Benvindo.

Amanhã (21), o palco virtual recebe o espetáculo Amora, do grupo Canteiro, do Piauí. Uma cena que acontece em um quintal, com reflexões sobre vulnerabilidade e isolamento a partir da respiração de uma mulher e uma árvore. A proposta é criar uma “fábula cotidiana” sobre o ar que forma as palavras e mantém a vida – “o ar como a substância mais fundamentalmente coletiva”.

No domingo (23), o grupo baiano Teatro dos Novos faz uma encenação a partir do texto Eztetyka do Sonho, do cineasta Glauber Rocha, um dos mais importantes nomes do movimento do Cinema Novo. O manifesto opõe a sensibilidade afro-indígena do Brasil à razão dos colonizadores.

No último dia de mostra (30), Notícias do Dilúvio – Um Canto a Canudos faz, a partir das personagens Das Dores e Dos Anjos, um resgate da participação das mulheres na Guerra de Canudos (no final do século 19). Entre orações, lembranças e alucinações, o espetáculo traz um novo viés sobre “ uma das mais importantes experiências de resistência popular do país”.

Programação

Todas as apresentações ocorrem de quinta-feira a domingo, nos períodos de 20 a 23 e de 27 a 30 de maio, com início às 20h, de quinta a sábado, e às 19h aos domingos. As transmissões são feitas a partir da plataforma Zoom, com limite de lotação. Os ingressos podem ser obtidos no Sympla. Após as apresentações, haverá conversas com os artistas.

A programação completa está disponível na página do Itaú Cultural.

A maioria das negociações salariais no mês de abril não repôs a inflação, mostra o Boletim Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, 59,7% das negociações não repuseram a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O reajuste mediano ficou em 6%, enquanto a inflação ficou em 6,9%. Apenas 14% ficaram acima do INPC, representando um ganho real para as categorias.

O levantamento mostra ainda o piso médio em abril, que ficou em R$ 1.335. No cálculo anual, o valor médio é de R$ 1.319. E nos últimos 12 meses, de R$ 1.407.

Observa-se também que continua a crescer a proporção de instrumentos com vigência acima de um ano. Em 2021, essas negociações representam 19,3% dos acordos e 18% das convenções.

Teletrabalho

Sobre as condições de teletrabalho, as negociações mostram avanço na autorregulamentação. Entre as cláusulas negociadas, 27% detalharam questões como equipamentos fornecidos pelo empregador. Em seguida, com 8,5%, estão questões relacionadas à prevenção e promoção da saúde ocupacional, ergonômica e mental.

Entre os benefícios concedidos, a ajuda de custo para manutenção do equipamento também ganhou relevância, com alta de 18,9% entre as cláusulas negociadas. Nos assuntos sindicais, a reivindicação de direitos idênticos aos dos trabalhadores presenciais teve alta de 7,4%.

Metodologia

O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio dos acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

Moda em pauta, e quando o assunto é consumo consciente, a temática ganha um enorme visibilidade e importância. É nesse caminho que acontece a transmissão ao vivo guiada no Instagram da jornalista e também assessora de imprensa, Andrea Barros. A live será nesta quinta-feira (20), às 19h, no Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio), com a participação da renomada consultora de imagem e especialista em coloração pessoal, Lybia Fazio.

“Vamos falar sobre o consumo consciente na moda. A ideia é falar de autoconhecimento, de se entender e entender seu desejo de imagem. A partir daí entender seu estilo. E na atual conjuntura, tudo isso tem mais sentido. Iremos abordar também a ideia de brechós com conceito sustentável e ecológico. A conversa vai ser muito proveitosa, rica e sustentável”, afirma a consultora de imagem, Lybia Fazio.

Lybia Fazio – Para conhecer melhor sobre análise de coloração pessoal, consultoria de imagem e detalhes sobre especialista Lybia Fazio, é só acessar seu Instagram @Lybiafazio.

Serviço:

Live – “Moda e Consumo Consciente”

Quando? Quinta-feira, 20 de maio, às 18h

Onde? Instagram (@andreabarroscosta e @lybiafazio)