O Brasil receberá 15 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em julho. Segundo o Ministério da Saúde, esse número representa um acréscimo de sete milhões de doses em relação à previsão inicial, de oito milhões de doses.

De acordo com informe divulgado pela pasta, a mudança se deveu à interlocução do órgão com a farmacêutica para adiantar o envio de remessas previstas no cronograma de entregas ao país.

O MS anunciou a chegada de 2,4 milhões de doses da Pfizer/BioNTech nesta semana. As entregas começaram ontem e vão até hoje (17). Com essa remessa, o total e doses do consórcio enviadas ao Brasil chegará a 10,6 milhões.

O ex-senador Armando Monteiro analisou, por meio de suas redes sociais, o resultado do Estudo do Banco Mundial que traz a capital pernambucana, Recife, na pior posição dentre as capitais brasileiras no quesito ambiente de negócios. “Um cenário bastante negativo que também é enfrentado em âmbito estadual e que explica o desemprego recorde no Estado, que é de caráter estrutural”, reflete Armando.

Leia o que escreveu Armando Monteiro:

Estudo realizado pelo Banco Mundial revela que o Recife tem o pior ambiente para se fazer negócios dentre as 27 capitais do País, um cenário negativo que também é enfrentado por quem empreende em âmbito estadual.

O Banco Mundial é uma instituição multilateral de grande respeitabilidade e confirma com o estudo a existência de um ambiente de negócios absolutamente disfuncional, o que explica a elevada taxa de desemprego no Recife e em Pernambuco.

Há poucos dias, falei sobre as taxas de desemprego recorde que estamos amargando e apontei o seu caráter estrutural. As causas incluem a burocracia, qualidade das políticas públicas, baixa capacidade de investimento, déficit na infraestrutura e outros aspectos que criam um ambiente de operações não amigável para as nossas empresas. Perde o empreendedor, perdem os cidadãos.

Crédito da foto: José Edson Rodrigues/Divulgação

Por Paulo Augusto Freitas Oliveira

A história de formação do Ministério Público de Pernambuco deita raízes no longo processo de formação do moderno Estado brasileiro e é celebrada neste 17 de junho de 2021, completando 130 anos da organização. A data é coincidente com a promulgação da primeira Constituição Política do Estado de Pernambuco, a qual estabeleceu, pela primeira vez, o Ministério Público enquanto instituição responsável pela representação do Estado, seus interesses e a justiça pública junto aos juízes e aos tribunais. Essa vinculação secular cruza fatos com o nascimento do Estado Federal brasileiro, que calçou no pacto federativo a âncora necessária para a indissolução do nosso País.

Para além da celebração, é preciso, contudo, destacar o papel contemporâneo desta casa, que é uma verdadeira pletora de uma série de assuntos que, hoje, são objeto de sua atuação: questões ambientais, econômicas, casos de corrupção, do âmbito do consumo, etc., quase tudo que envolva uma coletividade de cidadãos e que seja tratado de alguma forma pela Constituição pode tornar-se objeto de ação do Ministério Público. É nesse escopo de diversidade, que ganhou contornos com a Constituição de 1988, combinada à autonomia e independência funcional de seus membros, que repousa a força dos promotores e procuradores de Justiça que, do Litoral ao Sertão, defendem de forma aguerrida os direitos do cidadão pernambucano.

Assim, o Ministério Público de Pernambuco, de 1891 para cá, passou por inúmeras transformações, deixando de ser um órgão auxiliar da Justiça, para se tornar uma instituição independente que, de proponente da ação penal pública junto ao Poder Judiciário, se transformou em um ator institucional de primeira grandeza, mantendo a centralidade da instituição no debate público contemporâneo; muitas vezes funcionando enquanto guia para a execução de políticas públicas e acesso a direitos.

O MPPE acumula em sua história uma grande atuação em questões de primeira ordem para o cidadão pernambucano. Relacionando fatos recentes, podemos citar a atuação junto ao povo na greve dos caminhoneiros, quando salvaguardamos o direito da população; questões relacionadas ao combate ao racismo e políticas públicas de igualdade racial; a batalha contra o feminicídio e a promoção da equidade de gênero. De 2020 até hoje, estivemos ao lado do povo durante a pandemia, para fazer valer o direito à vida e o respeito às medidas sanitárias.

Para além das transformações do passado, o Ministério Público de Pernambuco vem passando por transformações no presente. Desde o início deste ano, nossa instituição está comprometida com uma melhor organização administrativa, consolidando projetos de relevância social, para garantir que estejamos conectados com a inclusão. Para isso, estamos implementando mecanismos voltados ao aperfeiçoamento contínuo dos projetos em andamento, garantindo mais eficiência no cumprimento das atribuições constitucionais, de forma que a transparência das decisões, a segurança jurídica, a integração e a racionalização da estrutura, bem como incremento de produtividade são premissas garantidoras da nossa atuação.

Acreditamos em uma verdadeira transformação do Ministério Público de Pernambuco, com uma nova estrutura e organização dos seus serviços, para o atendimento dos anseios de uma geração conectada, sem descuidar-se da necessidade de se manter mais próximo da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis, numa intensa e permanente luta pela inclusão social e pela redução das desigualdades. Vamos seguir avançando!

Paulo Augusto Freitas Oliveira
Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco

Foto: Elvis Edson

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, anunciou, nesta quarta-feira (16), a edição 2021 do São João Solidário. A ação acontece pelo segundo ano, devido a não realização da tradicional festa junina por conta da pandemia da Covid-19, prejudicando diretamente milhares de famílias que aguardavam o evento para trabalhar e gerar renda. Desta forma, com a contribuição de parceiros, a gestão municipal definiu estratégias para ajudar os diversos trabalhadores da cadeia produtiva do Maior e Melhor São João do Mundo.

De acordo com Raquel, todo trabalho que será realizado vai ser possível graças à ajuda de empresas e instituições parceiras. “O Instituto O Boticário, o Instituto Gerando Falcões, o grupo Heineken, a NeoEnergia, através do Transforma Brasil, e a Coca-Cola se juntaram à Prefeitura de Caruaru para contemplar, neste mês de junho, os trabalhadores do nosso São João, que são os gasoseiros, ambulantes, barraqueiros e empreendedoras mulheres e do mercado de economia criativa. Esses receberão um tíquete-alimentação no valor de R$ 300, em duas parcelas”, explicou a Prefeita.

Além desse grupo, a chefe do Executivo municipal também anunciou outros benefícios. “Os demais trabalhadores envolvidos no ciclo junino e os catadores de reciclável também receberão um tíquete-alimentação no valor de R$ 100. Este ano também entregaremos cestas básicas. No total, serão distribuídos mais de meio milhão de reais em alimentos”, afirmou Raquel.

Serão contempladas as pessoas que trabalharam no São João de 2019. Para isso, a Prefeitura fará um chamamento, convocando os profissionais que receberão os auxílios.

O São João Solidário também permite que todos colaborem com doações. Para participar com qualquer valor, basta acessar o site www.saojoaocaruarusolidario.com.br e fazer a doação.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (16), 96,94% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 177 novos casos, 173 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 95.007 dos quais 35.823 foram através do teste molecular e 59.184 pelo teste rápido, com 28.385 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 66.060.

Também já foram registrados 110.601 casos de síndrome gripal e 2.099 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 562 casos, 36 pessoas em isolamento domiciliar e 66 internamentos.

O Caruaru City segue o planejamento para a disputa do Campeonato Pernambucano da Série A2 deste ano. O clube confirmou a contratação do treinador Thyago Marcolino para comandar a equipe profissional que vai brigar por vaga na elite do estadual.

Thyago Marcolino, 35 anos, tem formação como treinador profissional pela Associação dos Técnicos do Futebol Argentino (ATFA), uma das mais respeitadas escolas de treinadores do mundo, é aluno da CBF ACADEMY – Licença B – e pós-graduado em Futebol e Futsal pela Universidade Estácio. Concluiu o bacharelado em Educação Física na faculdades Asces.

Somando-se a esta busca incessante pelo conhecimento, Thyago traz a experiência de ter sido auxiliar técnico do treinador Nilson Corrêa, no Decisão de Bonito, na 1ª divisão do Pernambucano (2020) e treinador da Seleção Caruaruense Sub-20 (2017). Durante a formação profissional fez estágios em clubes como Palmeiras, Santa Cruz, Newell’s Old Boys e Rosário Central, ambos da Argentina.

No Caruaru City desde 2015, Thyago conhece bem a filosofia e os objetivos do clube, tendo passado pela escola de futebol e categorias de base (sub-15, 17, 20 e 23). Ele foi o treinador na campanha do título invicto do Campeonato Caruaruense LDC A2 2019 e agora terá a grata missão de ser o treinador da equipe na primeira competição de futebol profissional da história do clube. A comissão técnica completa e os atletas serão apresentados nos próximos dias.

FICHA TÉCNICA:
Thyago Marcolino de Sousa Silva, caruaruense, 35 anos (01/04/1986)

FORMAÇÃO:
TREINADOR DE FUTEBOL – LICENÇA BASE E PROFISSIONAL ATFA – Argentina
TREINADOR DE FUTEBOL – LICENÇA B (em andamento) CBF Academy
SCOUT E ANALISTA DE DESEMPENHO QUEST – Portugal
PÓS-GRADUAÇÃO EM FUTEBOL E FUTSAL – Universidade Estácio
BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA – Faculdade ASCES

EXPERIÊNCIA:
Decisão F.C. – 2020 Auxiliar Técnico – Profissional (2020)
Caruaru City Sport Club – Treinador das categorias: Sub-17, 20 e 23 (2015/2019)
Treinador da Seleção Caruaruense Sub20 (2017)
Preparador Físico (Sub-20) – Central Sport Club (2010/2011)

TÍTULO:
Campeonato Caruaruense LDC A2 – 2019 com o Caruaru City (invicto)

A Prefeitura de Caruaru lançou, no início do mês de junho, a consulta pública para a elaboração das leis orçamentárias do município. O resultado irá direcionar o planejamento estratégico, tanto do Plano Plurianual (PPA), quanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Todos os anos as audiências públicas acontecem na Câmara de Vereadores e em vários pontos da cidade, com a presença da população. Contudo, devido à pandemia, este ano os caruaruenses poderão colaborar enviando sugestões pela plataforma http://fala.caruaru.pe.gov.br, até a próxima sexta-feira (18).

O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas pelos próximos quatro anos da gestão municipal. Trata-se de um instrumento efetivo de planejamento e gestão fundamental para por em prática uma série de ações na cidade. Ele também é conhecido por ‘Programa de Governo’ e, com ele, é possível expressar a visão estratégica da gestão municipal.

Já a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é elaborada anualmente. O instrumento tem como objetivo apontar as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Por fim, a LOA é a lei que define o orçamento anual da gestão. A partir dela, é possível prever os orçamentos fiscais, da seguridade social e de investimentos públicos. Nela se estabelecem as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), através do Grupo de Operações com Cães (GOC), realizou uma operação de combate ao crime, entre os dias 7 a 14 de junho, em Salgueiro, Cabrobó e Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. A iniciativa intitulada “Nasus”- ou nariz, em latim, em função do olfato aguçado dos cães – teve como foco coibir assaltos, tráfico de drogas e de armas nas rodovias que cortam esses municípios.

Durante a operação, foram realizados procedimentos de fiscalização em 158 veículos e 139 pessoas, com buscas detalhadas em bagagens transportadas em ônibus, carros, caminhões e na carroceria de automóveis, mas não foram encontrados ilícitos. O trabalho com os cães farejadores permite otimizar a busca por entorpecentes, tendo em vista que o olfato deles é 50 vezes superior ao dos seres humanos.

Em uma abordagem realizada na quarta-feira (9), na BR 428 em Cabrobó, os policiais abordaram um carro que era ocupado por um homem procurado pelo crime de receptação, a partir de um mandado expedido em julho do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.

A researcher collects plasma with an electronic micropipette to analyze the results of the clinical study at Inotrem’s laboratory in Vandoeuvre-les-Nancy, eastern France, on February 08, 2021. – The hospital resuscitation service conduct clinical trials with nangibotide of Inotrem, initially developed to fight septic shock but which could have effects on the most severe Covid-19 (novel coronavirus) patients by reducing excess of TREM-1 molecules. (Photo by JEAN-CHRISTOPHE VERHAEGEN / AFP)

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), a criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19, incentivo tributário para empresas fazerem doações a institutos de pesquisa que financiam projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. A Medida Provisória segue para o Senado.

O texto aprovado prevê que a medida tenha validade enquanto houver necessidade de pesquisas para diminuir os impactos da doença no Brasil.

Segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), as empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa poderão deduzir do imposto de renda o mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais.

Por outro lado, não poderão deduzir as doações como despesa operacional. “Trata-se de proposição importante e crucial para o momento de crise sanitária que se estabeleceu no País, uma vez que busca combater a difícil situação na saúde”, afirmou a relatora.

O total de deduções do programa será limitado a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões em 2021 e R$ 600 milhões em 2022, e será compensado pelo aumento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o lucro obtido com a venda de participações societárias. Atualmente, as empresas pagam 0,65% de PIS e 4% de Cofins. A relatora propôs o aumento para 2% e 5%, respectivamente.

O programa tem como objetivo incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação direcionados a soluções e tecnologias para prevenir, controlar, tratar e lidar com as consequências da Covid-19.

As pesquisas deverão ser conduzidas pelos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

As instituições interessadas em receber recursos deverão protocolar seus projetos no Ministério da Saúde, que deverá então se manifestar em um prazo de até 10 dias, autorizando ou não a transferência de recursos para a instituição.

Caberá ao governo controlar a arrecadação a maior desses tributos e, quando atingido o montante de R$ 1 bilhão, as alíquotas deverão voltar ao patamar anterior.

A matéria prevê ainda que as empresas que fizeram doações receberão um selo atestando sua “atuação cidadã” no enfrentamento do coronavírus. A MP seguirá para o Senado.

Agência Brasil