Os advogados e advogadas de Pernambuco já podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A inovação, que traz mais facilidade e conforto para os(as) profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, diz o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.

O pagamento de alvarás através de PIX é apenas uma das funcionalidades do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), implantado no TJPE. Confira o Ato Conjunto 37/2024, que trata da utilização do SisconDJ, publicado na edição 200/2024 do Diário de Justiça eletrônico de 11 de setembro.

O pontapé inicial para que a iniciativa se tornasse realidade foi dado no mês de julho, quando foi assinado o Termo de Compromisso entre o TJPE e o Banco do Brasil, integrando os sistemas das duas instituições. Inicialmente, a forma de pagamento via PIX foi implantada experimentalmente em uma unidade dos Juizados Especiais e outra da área Cível. De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, as unidades judiciárias poderão proceder com a expedição de alvará pelo Sistema PJe com envio pelo Malote Digital por até 30 dias a contar da data de implantação do SisconDJ, conforme cronograma estabelecido.

As advogadas e os advogados não serão as únicas pessoas beneficiadas com o novo sistema. O secretário de Finanças e Contabilidade do TJPE, Liosvaldo Xavier, destaca que a utilização do PIX como meio de pagamento dos alvarás judiciais também trará um ganho enorme para quem utiliza o serviço da Justiça estadual.

“O uso dessa ferramenta possibilitará maior agilidade nas transações financeiras, tendo em vista que permitirá o crédito dos valores em dias úteis, entre 7h e 20h, além de reduzir a devolução dos alvarás por motivo de inconsistências nos dados bancários, sendo bem mais simples a utilização da chave CPF ou CNPJ”, afirma.

Atualmente, o valor limite estabelecido pelo Banco do Brasil para essa forma de pagamento – seja para advogadas, advogados, seja para o(a) jurisdicionado(a) – é R$ 20 mil, havendo a possibilidade de ampliação posteriormente.

Além do pagamento via PIX, com a utilização da nova plataforma, o levantamento dos valores, que era feito pelo Malote Digital, se tornará mais ágil e rápido, uma vez que o cadastro do alvará será feito totalmente de forma eletrônica no próprio SisconDJ. “O novo sistema elimina as etapas burocráticas e manuais exigidas pela ferramenta anterior. Isso promove uma celeridade no procedimento, além de uma maior segurança”, explica a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Juliana Neiva.

De acordo com o Ato Conjunto 37/2024, o sistema é destinado para o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais perante o Banco do Brasil. Os alvarás de liberação de créditos emitidos pelo Núcleo de Precatórios da Presidência do TJPE não obedecem ao ato, já que são disciplinados por normativo específico.

O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo. O pagamento dos boletos dos depósitos judiciais no SisconDJ deverá ser feito pelo(a) usuário(a) no mesmo dia de sua emissão para fins de manutenção dos valores atualizados.

Ainda segundo a normativa, os valores anteriormente depositados na Caixa Econômica Federal, que foram migrados para as contas do Banco do Brasil, constarão no SisconDJ ( no campo de depósito inicial) com as correções legais até a data da migração.

A Setic ficará responsável pela segurança no tráfego das informações eletrônicas entre a rede de computadores do TJPE e a nuvem do Banco do Brasil, conforme o Ato Conjunto 41/2024, publicado na edição 213/2024 de 23 de setembro, que alterou o artigo 9º do Ato Conjunto 37/2024.

Nesta terça-feira (24) é comemorado o Dia do Mototaxista. Para celebrar a data, a Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) irá promover, amanhã, quarta-feira (25), um dia de serviços gratuitos para motos das pessoas interessadas que forem até a unidade de ensino. A ação também faz parte das festividades de aniversário da escola, que completou nove anos na última semana.

O “Motocheck-up” tem o apoio da Maravilha Motos, Caruaru Polpas, Alfa Clube de Benefícios, MPR Peças para Motocicletas e 14B – Inovação e Alta Performance.

Serão disponibilizados, para motos, revisão básica, troca de óleo do motor e lubrificação. Também será oferecida uma feijoada, brindes e uma série de descontos nos cursos ofertados pela escola.

“Comemorar a data oferecendo serviços gratuitos para a população é uma forma da nossa escola contribuir para um trânsito mais seguro. Afinal, com as motos em dia, o risco de acidentes pode diminuir consideravelmente”, explica o coordenador pedagógico da EBP Caruaru, Anderson Felix.

Os serviços serão executados pelos alunos dos cursos de mecânica de moto, sob a supervisão dos instrutores. A ação acontecerá de 10h às 12h e das 13h às 19h.

A Escola Brasileira de Profissões (EBP Caruaru) fica localizada na rua Nunes Machado, 270, no bairro Nossa Senhora das Dores. Outras informações pelo telefone (81) 3721.6000.

Mecânica de Moto – O curso profissionalizante de mecânica de moto oferecido pela EBP Caruaru tem certificado reconhecido em todo território brasileiro, com professores qualificados, é 90% prático e com preparação para atuar no mercado de trabalho. Jovens a partir dos 14 anos já podem ingressar no curso que abordará sobre injeção eletrônica completa, parte elétrica, freios, revisão geral, regulagem de válvulas comum e por seleção de pastilhas, montagem e desmontagem, entre outros.

Descontos Especiais – Os profissionais que já atuam na área (em oficinas, autopeças, locadoras de veículos, revenda de automóveis, etc) e quiserem se aperfeiçoar ou suas equipes, têm descontos especiais para os cursos de mecânica de carro e de moto.

Aulas-teste – Qualquer pessoa, a partir dos 16 anos, que tiver interesse em conhecer, na prática, as aulas de mecânica da EBP Caruaru, pode agendar uma aula-teste gratuita pelo telefone (81) 98162.9812.

A candidata a vereadora de Caruaru, Flávia Tavares (PRD), apresentou uma proposta inovadora para o funcionamento das creches, com a criação das “creches noturnas”. O projeto visa atender mães e pais que precisam trabalhar ou estudar no turno da noite e não têm onde deixar seus filhos pequenos. A iniciativa é voltada, principalmente, para mulheres que buscam voltar ao mercado de trabalho ou aos estudos, mas enfrentam a barreira da falta de uma rede de apoio adequada para o cuidado de seus filhos.

De acordo com Flávia, as creches noturnas garantirão a segurança das crianças e a tranquilidade de seus responsáveis, que, muitas vezes, se veem forçados a desistir de oportunidades profissionais ou educacionais por não terem com quem deixar os filhos à noite. “É uma questão de justiça e oportunidade para as mulheres e famílias que trabalham em horários diferenciados. Precisamos garantir que essas pessoas possam seguir em busca de sua independência financeira”, declarou a candidata de número 25789.

Além de beneficiar diretamente as famílias, Flávia reforça que a proposta também impacta na economia local, ao permitir que mais pessoas possam acessar o mercado de trabalho noturno. A candidata defende que o projeto será um passo importante na promoção de igualdade e inclusão, principalmente para as mães solo. “A creche noturna não é apenas uma ideia, é uma necessidade real da nossa população. Votar em mim é votar por mais oportunidades para quem mais precisa”, concluiu.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO – Além de criar o horário noturno, Flávia defende a ampliação do horário de funcionamento atual das creches. “Atualmente, as crianças ficam nas creches até as 17h. Como fazem as mães que trabalham no comércio até as 18h? Precisamos prolongar o horário até 18h30 para que as mães consigam trabalhar em paz e com os filhos em segurança”, explicou.

O filme Ainda Estou Aqui, do diretor Walter Salles, foi escolhido para representar o Brasil na disputa por uma vaga de Melhor Filme Internacional no Oscar 2025. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema após decisão unânime da comissão de seleção. 

Ainda Estou Aqui disputou com mais cinco produções: Cidade Campo, de Juliana Rojas; Levante, de Lillah Halla; Motel Destino, de Karim Aïnouz; Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges; e Sem Coração, de Nara Normande e Tião.

A película ganhou o prêmio de Melhor Roteiro no Festival de Veneza e foi exibido nos festivais de Toronto e San Sebastián, além de selecionado para o Festival de Nova York.

“Estou orgulhosa de presidir essa comissão, que foi unânime na escolha desse grande filme sobre memória, um retrato emocionante de uma família sob a ditadura militar. Ainda Estou Aqui é uma obra-prima, sobre o olhar de uma mulher, Eunice Paiva, e com atuações sublimes das duas Fernandas. Esse é um momento histórico para nosso cinema. Não tenho dúvida que esse filme tem grandes chances de colocar o Brasil de novo entre os melhores do mundo. Nós, da indústria do audiovisual brasileiro, merecemos isso”, disse Bárbara Paz, presidente da Comissão de Seleção, em publicação da Academia Brasileira de Cinema.

Brasília (DF), 23/09/2024 – Cena do filme “Ainda Estou Aqui” com Fernanda Torres. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Pictures

Estrelado por Fernanda Torres, Fernanda Montenegro e Selton Mello, filme é ima adaptação de uma obra autobiográfica de Marcelo Rubens Paiva em que conta a história de sua mãe Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, que foi levado de casa e morto pelos militares durante a ditadura. Por décadas, Eunice buscou a verdade sobre o que havia ocorrido com o marido, tornando-se uma voz importante contra o regime, abertura dos arquivos e a busca pelo memória dos desaparecidos políticos.

Eunice é interpretada pela atriz Fernanda Torres, que tem sido elogiada por sua atuação pelos críticos de cinema.

O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira (23) “nos mais fortes termos” os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no vale do Beqaa. O Ministério das Relações Exteriores também recomendou aos brasileiros que deixem a área conflagrada.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, têm trocado tiros através da fronteira desde o início da atual guerra em Gaza no ano passado, detonada após um ataque do Hamas, aliado do Hezbollah, mas Israel intensificou sua campanha militar na última semana. Somente hoje, os ataques causaram ao menos 492 mortes e deixaram mais de 1,6 mil feridos.

Em nota, o Itamaraty lamentou as declarações de autoridades israelenses em favor de operações militares e da ocupação de parte do território libanês e expressou “grave preocupação” diante das exortações do governo israelense para que civis libaneses evacuem suas residências naquelas regiões.

“O Brasil renova o apelo às partes envolvidas para que cessem, imediatamente, os ataques, de forma a interromper a preocupante escalada de tensões, que ameaça conduzir a região a conflito de amplas proporções, com severo impacto negativo sobre populações civis”.

Assistência

Segundo o Itamaraty, a embaixada do Brasil em Beirute continua prestando assistência e fornecendo as orientações devidas à comunidade brasileira, com a qual mantém contato permanente.

“O governo brasileiro acompanha com preocupação e atenção o impacto do conflito para a comunidade”.

Em caso de necessidade, recomenda-se entrar em contato com o plantão consular do Itamaraty por meio do número +55 (61) 98260-0610 (WhatsApp).

A reabertura do Autódromo Ayrton Senna é um dos pontos previstos no plano de governo do prefeito e candidato à reeleição Rodrigo Pinheiro (PSDB) para os próximos quatro anos. Desde seu primeiro ano à frente da Prefeitura de Caruaru, o gestor tem trabalhado em articulações para garantir a reativação do equipamento, com um planejamento ao lado da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e a Federação Pernambucana.

Agora, a medida está cada vez mais próxima de se tornar realidade. “O autódromo é um equipamento muito importante para Caruaru, que traz turistas e fomenta o esporte como um todo. É um dos únicos nessa dimensão no Norte e Nordeste, então a gente vai, dentro do nosso planejamento e orçamento já realizado, fazer uma parceria público-privada para potencializar toda essa estrutura. A pista já está praticamente pronta, o que falta é mais infraestrutura”, afirmou Rodrigo, em entrevista nesta segunda-feira (23).

De acordo com o gestor, a ideia é que o espaço sirva para fortalecer não só o automobilismo, mas também outras modalidades esportivas, complementando a oferta de estrutura para os atletas do município. A ação faz parte de um grupo de investimentos que o prefeito já tem realizado, com a criação do Complexo Olímpico Rei Pelé e outras ações pioneiras, como a entrega de kits esportivos nas escolas, a criação da Gerência de Paradesporto e a realização das primeiras edições do Festival Esportivo Municipal, dos Jogos Paraescolares Municipais e do Festival Paralímpico de Caruaru.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciou neste sábado (21) a geração de mídia das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais, marcado para 6 de outubro.

O processo consiste na gravação em mídias eletrônicas das informações dos candidatos, como nome, foto e número, além de dados dos eleitores de cada sessão, conforme o caderno de votação.

“Na geração de mídia, que antecede a preparação, temos duas ferramentas importantes, tipo um pen-drive, um de carga e um de mídia de resultados. O de carga vai conter o nome de todos os candidatos a vereadores, a prefeito, seus números, federação, nome de urna, e, para o eleitor, a data de nascimento, dados da seção, zona, que estão no caderno de votação”, explicou Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE.

Na mesma ocasião, foram preparadas as mídias de resultado, que receberam o sistema para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas.

O ato foi acompanhado pelo juiz eleitoral José André Pinto, e pelo promotor Paulo César do Nascimento, ambos da 7ª zona eleitoral do Recife.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,3% em setembro. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apura mensalmente o indicador. Na avaliação dos pesquisadores, a queda reflete uma piora na avaliação sobre a perspectiva profissional, que apresentou recuo de 0,4%, e sobre o acesso ao crédito ao cair 1,3% no mês.

De acordo com a pesquisa, a redução mais significativa ocorreu entre as famílias de maior renda e o público masculino. Nesses dois segmentos, as percepções do mercado de trabalho e de consumo futuro pioraram.

A CNC destacou que apesar do recuo, o indicador ainda ficou em 103,1 pontos, o que significa permanência acima do nível de satisfação e maior patamar desde março deste ano. Naquele momento alcançou 104,1 pontos.

Mesmo com aumento de 0,4% na avaliação sobre o emprego atual, o que mostrou sinais de melhora, a desaceleração na criação de empregos e a incerteza econômica resultaram em uma retração de 0,4% na perspectiva profissional. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, a cautela das famílias continua. “O saldo positivo do mercado de trabalho anima os consumidores no curto prazo, mas a cautela quanto ao futuro permanece”, diz nota divulgada pela CNC.

A entidade lembrou que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho “também revelou um aumento no volume de assalariados, com crescimento acumulado de 3,9% nos últimos 12 meses”.

Crédito
A pesquisa indicou ainda que o mercado de crédito sofreu influência da maior pressão inflacionária e das incertezas fiscais. Com isso o crédito se tornou mais restrito, levando a uma retração de 1,3% no sub indicador que mede a satisfação com o acesso ao crédito. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também produzida e já divulgada pela CNC, apontou que o número de famílias incapazes de pagar suas dívidas subiu em agosto e refletiu negativamente na avaliação do momento para compra de bens duráveis, que apresentou queda de 1%.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, considerou que o crédito ficou menos acessível com o panorama apontado na pesquisa. “Com o cenário mais desafiador para o crédito e o aumento da inadimplência, o mercado se tornou menos acessível, especialmente para famílias de renda mais alta, que mostram maior retração na intenção de consumo”, observou.

Conforme a ICF, a intenção de consumo em setembro das famílias com renda acima de 10 salários-mínimos teve retração de 0,8%. Já nas de menor renda caiu 0,2%. O recuo na perspectiva de consumo foi ainda mais intenso nas famílias de maior renda (2,5%), enquanto nas de menor renda a retração ficou em 0,6%. “Essa divergência também se manifestou no indicador de emprego atual, com as famílias de maior renda registrando queda de 0,3%, enquanto as de menor renda apresentaram um aumento de 0,8%”, completou a CNC.

“Famílias com maiores salários estão mais cautelosas em relação ao emprego e ao consumo futuro, devido à maior seletividade no crédito e à piora na confiança empresarial”, avaliou o economista-chefe da CNC.

Ainda assim, segundo a pesquisa, apesar de mais otimistas quanto ao emprego atual, as famílias com menor renda se mantêm cautelosas em relação ao futuro, com queda de 0,2% na perspectiva profissional.

Gênero
Outro dado apresentado pela ICF é que as mulheres ficaram à frente na intenção de consumo. Entre elas, o avanço anual ficou em 1,6%, enquanto entre os homens houve retração de 0,3%. Esse movimento apareceu ainda no indicador que mede a satisfação com o emprego atual, que registrou crescimento de 3,3% para as mulheres e de apenas 0,3% para os homens.

“A perspectiva profissional também apresentou diferenças, com uma queda mais acentuada entre os homens (redução de 5,4%), em contraste com uma diminuição de 2,4% entre as mulheres”, apontou a entidade.

Acesso ao crédito
Ainda em setembro, as mulheres tiveram um avanço de 1,7% em relação ao mesmo mês do ano passado. Entre os homens houve queda de 0,2%. Na avaliação da CNC, o aumento do número de homens com dificuldades em amortizar suas dívidas, conforme aponta a Peic, pode estar por trás desse resultado, o que provocou uma queda de 4,2% na perspectiva de consumo entre o público masculino, enquanto no público feminino ficou em 2,6%. “Esse cenário de maior otimismo entre as mulheres reflete um mercado de trabalho e crédito ligeiramente mais favorável para elas, enquanto os homens enfrentam maiores desafios nos próximos meses”, comentou Felipe Tavares.