Dólar cai para R$ 5,78 em dia de alívio no mercado

Funcionário de casa de câmbio do Cairo conta notas de dólar
20/03/2019
REUTERS/Mohamed Abd El Ghany
© REUTERS/Mohamed Abd El Ghany

Em um dia de alívio para o mercado financeiro, o dólar teve forte queda, tanto por fatores domésticos como externos. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou os 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,783, com recuo de R$ 0,087 (-1,48%). A cotação operou o dia todo em queda. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,75.

Na sexta-feira (1º), a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,87 no maior valor em quatro anos e na segunda maior cotação nominal desde o Plano Real. Mesmo com a queda desta segunda-feira, a divisa acumula alta de 1,31% em uma semana e de 19,16% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.515 pontos, com alta de 1,73%. Ações de mineradoras, de bancos e de empresas ligadas ao consumo doméstico puxaram a alta.

O alívio repetiu-se tanto no mercado interno como no mercado global. No Brasil, a desistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viajar para a Europa e a possibilidade de anúncio do pacote de corte de gastos obrigatórios ainda nesta semana foram bem recebidas pelos investidores.

No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes com a redução das apostas na vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta terça-feira (5). As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, recuaram nesta segunda, o que estimula a migração de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil.

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

Líbano, 6/10/ 2024. Fumaça e chamas sobem nos subúrbios ao sul de Beirute, após ataques aéreos israelenses, em meio às hostilidades em curso entre o Hezbollah e as forças israelenses, como visto de Sin El Fil, REUTERS/Amr Abdallah Dalsh

Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.

“Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.

Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.

Repatriação

Beirute  09/10/2024 -  Repatriação de brasileiro em Beirute.
Foto: FAB/Divulgação
Desde outubro, ação coordenada pela FAB e pelo Ministério das Relações Exteriores repatriou 2.072 brasileiros que estavam no Líbano – FAB/Divulgação

 

Desde o início de outubro, uma operação do governo federal, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira (FAB), repatriou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação.

O décimo voo da missão pousará no Brasil nesta terça-feira (5).

A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra queda no número de homicídios pelo sexto mês consecutivo

Durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a governadora Raquel Lyra acompanhou os números mais recentes de segurança pública de Pernambuco. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na ocasião, em outubro o Estado registrou o sexto mês consecutivo de queda nos homicídios.

“Celebramos o sexto mês consecutivo de queda das Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que é o crime de homicídio, e só no Recife houve mais de 25% de redução. Esse é mais um resultado das estratégias integradas, do fortalecimento das ações e da atuação das nossas forças policiais. Vamos continuar trabalhando com o foco na repressão qualificada e na prevenção para fazer um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou Raquel Lyra.

Com a redução em 0,4% de MVIs neste mês em 2024, o Estado teve o segundo melhor outubro deste indicador dos últimos 10 anos. No acumulado de maio a outubro, a redução chega a 9,8%, passando de 1.776 homicídios neste mesmo período em 2023 para 1.602 no ano corrente.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu esse resultado às políticas norteadoras do Juntos pela Segurança e ao trabalho diário dos profissionais da segurança. “Além dessas reduções, já começamos novembro com uma ampla redução de 31% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a efetividade das ações que estão sendo implementadas”, declarou.

Os dados recentes revelam que o Recife se destaca, com uma redução de 25,6% nos registros desses crimes, evidenciando o esforço e atuação contínua das Forças de Segurança Pública.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da SDS apontam, ainda, uma redução de 10% nas tentativas de homicídios, que são monitoradas e acompanhadas através do programa Juntos pela Segurança, além de refletirem o comprometimento das forças em combater a violência no Estado. Essas estatísticas reforçam a importância das ações policiais e da colaboração entre as instituições na luta contra a criminalidade.

*SEGURANÇA NOS COLETIVOS* – De janeiro a outubro, de acordo com a SDS, houve o registro de 439 ocorrências de roubo a coletivos, uma redução de 13,1% em relação a 2023 (505 ocorrências). Já no mês de outubro, houve redução de 30,2%, quando comparamos os 37 registros de outubro deste ano com os 53 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado.

“Essa queda significativa foi possível graças ao trabalho integrado, ao direcionamento da Operação Transporte Seguro, do mapeamento georreferenciado, e, claro, à investigação dos crimes que ocorreram por parte da Polícia Judiciária”, apontou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Participaram da reunião os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos). Também estiveram presentes o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra queda no número de homicídios pelo sexto mês consecutivo

Durante a reunião semanal de monitoramento do Juntos pela Segurança, realizada na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), a governadora Raquel Lyra acompanhou os números mais recentes de segurança pública de Pernambuco. Segundo dados apresentados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) na ocasião, em outubro o Estado registrou o sexto mês consecutivo de queda nos homicídios.

“Celebramos o sexto mês consecutivo de queda das Mortes Violentas Intencionais (MVIs), que é o crime de homicídio, e só no Recife houve mais de 25% de redução. Esse é mais um resultado das estratégias integradas, do fortalecimento das ações e da atuação das nossas forças policiais. Vamos continuar trabalhando com o foco na repressão qualificada e na prevenção para fazer um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou Raquel Lyra.

Com a redução em 0,4% de MVIs neste mês em 2024, o Estado teve o segundo melhor outubro deste indicador dos últimos 10 anos. No acumulado de maio a outubro, a redução chega a 9,8%, passando de 1.776 homicídios neste mesmo período em 2023 para 1.602 no ano corrente.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, atribuiu esse resultado às políticas norteadoras do Juntos pela Segurança e ao trabalho diário dos profissionais da segurança. “Além dessas reduções, já começamos novembro com uma ampla redução de 31% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano passado, o que mostra a efetividade das ações que estão sendo implementadas”, declarou.

Os dados recentes revelam que o Recife se destaca, com uma redução de 25,6% nos registros desses crimes, evidenciando o esforço e atuação contínua das Forças de Segurança Pública.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da SDS apontam, ainda, uma redução de 10% nas tentativas de homicídios, que são monitoradas e acompanhadas através do programa Juntos pela Segurança, além de refletirem o comprometimento das forças em combater a violência no Estado. Essas estatísticas reforçam a importância das ações policiais e da colaboração entre as instituições na luta contra a criminalidade.

SEGURANÇA NOS COLETIVOS – De janeiro a outubro, de acordo com a SDS, houve o registro de 439 ocorrências de roubo a coletivos, uma redução de 13,1% em relação a 2023 (505 ocorrências). Já no mês de outubro, houve redução de 30,2%, quando comparamos os 37 registros de outubro deste ano com os 53 casos ocorridos no mesmo mês do ano passado.

“Essa queda significativa foi possível graças ao trabalho integrado, ao direcionamento da Operação Transporte Seguro, do mapeamento georreferenciado, e, claro, à investigação dos crimes que ocorreram por parte da Polícia Judiciária”, apontou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Participaram da reunião os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos). Também estiveram presentes o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli, e o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides.

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Contratações do setor industrial têm salto de 75% e jovens são maioria

O número de postos de trabalho criados pelo setor industrial brasileiro teve aumento expressivo nos nove primeiros meses de 2024, com destaque para a contratação de jovens.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a indústria criou 405.493 novos postos de trabalho de janeiro a setembro, um salto de 75,5% em relação aos 230.943 registrados no mesmo período de 2023.

Somente em setembro, os empregos industriais tiveram saldo de 59.827 vagas — aumento de 40% em relação a setembro de 2023 e de 16% em relação a agosto.

Do total de vagas abertas no mês, 93% vieram da indústria da transformação (55.860), principalmente dos ramos de alimentação (22.488), borracha e material plástico (3.578), e veículos automotores (3.389).

Pelo segundo mês consecutivo, o Nordeste foi a região em que a indústria mais contratou, com participação de 42,4% das vagas criadas em setembro (25.417). Em seguida vêm Sudeste (37,8%), Sul (9,9%), Norte (5,3%), e Centro-Oeste (4,2%).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, programas do governo federal têm contribuído com o aumento das contratações. A pasta cita o programa Mover, voltado ao setor automotivo, a Depreciação Acelerada, que promove a modernização do parque industrial de 23 setores, a retomada do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e o Programa Brasil Semicondutores.

“Como resultado, o setor produtivo já anunciou planos de investimentos que chegam a R$ 1,6 trilhão para os próximos anos, R$ 1,06 trilhão da indústria da construção, R$ 130 bilhões do setor automotivo, R$ 120 bilhões de alimentos, R$ 105 bi de papel e celulose, R$ 100 bi de semicondutores e eletroeletrônicos; R$ 100 bi de siderurgia e R$ 39,5 bi do complexo industrial da saúde”, destacou o ministério.

Jovens
Do total das 405.493 novos postos de trabalho criados nos nove primeiros meses de 2024, 57,4% das vagas foram ocupadas por jovens de 18 e 24 anos. Entre os novos contratados está Caio Cabral, de 18 anos, que conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada em junho, na empresa APS Soluções, na zona Sul da capital paulista.

Caio está cursando o último ano do ensino médio, mas já é formado em eletrotécnica há dois anos. “Foi fácil encontrar o emprego, eu não estava à procura de trabalho. Eu recebi um convite da empresa para uma oportunidade na minha área”, conta.

A função de Caio na empresa é de auxiliar técnico de laboratório. Segundo ele, o emprego tem correspondido à sua expectativa. “O meu salário está dentro do que eu esperava e a empresa é relativamente perto da minha, tenho deslocamento de uns 40 minutos”.

O novo trabalho tem colaborado também com a formação de caio. “Tenho a oportunidade de aprender a cada dia e isso está sendo muito bom para mim e para minha carreira. A estrutura do laboratório é ótima e os profissionais têm muita experiência e me ajudam”.

Marli Matias Lima, de 20 anos, não teve a mesma facilidade de Caio para encontrar um emprego. Desde que terminou o ensino médio, em dezembro de 2022, estava à procura de uma vaga, que só veio encontrar em setembro do ano passado, na Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP).

“Foi difícil conseguir a vaga porque era muita gente fazendo o processo seletivo. Inclusive, o processo abriu em abril de 2023 e eu só fui convocada na segunda chamada, em setembro”, afirma.

Hoje, Marli é preparadora de carrocerias na montadora e cursa faculdade de análise e desenvolvimento de sistemas. “O salário está dentro da minha expectativa porque permite cobrir os gastos que eu tenho. A fábrica não é perto de casa, mas temos o ônibus fretado, que leva 40 minutos para fazer o trajeto”.

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito sobre os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

“A investigação confirmou que os assassinatos foram em decorrência das atividades fiscalizatórias promovidas por Bruno Pereira na região. A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas”, diz nota.

Pereira e Phillips foram mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte, no Amazonas, quando visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

No relatório final sobre a apuração, a PF manteve o indiciamento de nove investigados. Ou seja, o órgão ofereceu denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) de nove pessoas contra as quais assegura ter reunido provas suficientes para acusá-las de participar do duplo homicídio. O MPF pode pedir o arquivamento, caso entenda não haver elementos probatórios contra os investigados, ou denunciá-los à Justiça Federal, transformando-os em réus.

Entre os indiciados está Ruben Dario da Silva Villar, apontado como mandante do crime. Sem citar nomes, a PF informou que os outros oito indiciados tiveram papéis na execução dos homicídios e na ocultação dos cadáveres das vítimas.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Villar, que já tinha sido indiciado pelo mesmo motivo em janeiro de 2023, quando a PF divulgou que tinha identificado [] a maioria das pessoas envolvidas no assassinato.

“Temos provas de que ele [Colômbia] fornecia munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso”, disse, na época, o então superintendente regional da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, afirmando que Villar também pagou as despesas iniciais com a defesa de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, primeiro suspeito a ser preso, em 7 de junho de 2022.

Interesses contrariados
Colaborador de publicações jornalísticas prestigiadas, como os jornais britânico The Guardian e os estado-unidenses The New York Times e Washington Post, Dom Phillips, 57 anos, viajou à região com o propósito de entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para um novo livro-reportagem sobre a Amazônia que planejava escrever.

Embora falasse português fluentemente e já tivesse visitado a região outras vezes, Phillips viajava na companhia de Pereira por este ser um experiente indigenista Pereira. Com 41 anos de idade, estava licenciado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde fevereiro de 2020, por questões políticas, e atuava como consultor técnico da organização não governamental União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Os agentes da PF responsáveis pela apuração do crime concluíram que Pereira e Phillips foram mortos em decorrência do trabalho do indigenista. Mesmo licenciado da Funai, Pereira continuou contrariando interesses de grupos que ameaçam o bem-estar e a integridade de parte da população local. Na Univaja, auxiliava na implementação de projetos para permitir às comunidades tradicionais proteger seus territórios e os recursos naturais neles existentes.

“A vítima atuava em defesa da preservação ambiental e na garantia dos direitos indígenas”, destacou a PF, na nota que divulgou hoje – e na qual reforça que segue monitorando os riscos aos habitantes da região do Vale do Javari e que continua investigando ameaças contra indígenas que vivem na mesma região onde Pereira e Phillips foram mortos.

Aos 86 anos, morre em São Paulo o artista Agnaldo Rayol

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4) aos 86 anos de idade. Rayol começou a carreira em 1946 na Rádio Nacional, aos 8 anos de idade, no programa Papel Carbono, apresentado por Renato Murce.

Nascido no Rio de Janeiro em maio de 1938, ainda na infância Rayol se mudou com a família para Natal, no Rio Grande do Norte, onde atuou como ator e cantor nas rádios Araripe e Poti.

Após o retorno ao Rio de Janeiro, foi contratado pela rádio Tupi e gravou seus primeiros álbuns.

O artista também atuou e apresentou programas de televisão, como o Corte-Rayol show, na TV Record. Rayol também estrelou filmes.

Segundo a assessoria de comunicação de Agnaldo Rayol, o cantor faleceu no Hospital HSANP, localizado no bairro de Santana, em São Paulo, após sofrer uma queda em seu apartamento, na madrugada. “Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs. A família agradece as manifestações de carinho e apoio. Informações sobre o velório e cerimônia de despedida serão divulgadas em breve”, informa a nota divulgada pela assessoria.

Repercussão
Na rede social X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância da carreira de Agnaldo Rayol para a música e a televisão do Brasil. “Agnaldo Rayol, cantor que encantou e embalou o romance e o baile de gerações, nos deixou aos 86 anos. Agnaldo marcou a música e a televisão, destacando-se também como apresentador e ator. Popularizou canções italianas como Mia Gioconda e Tormento D’Amore e emocionou inúmeras vezes os brasileiros com sua interpretação de Ave Maria. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores de Agnaldo Rayol”, escreveu o presidente.

Para o historiador, jornalista e pesquisador de MPB Ricardo Cravo Albin, o início da trajetória do artista foi surpreendente. “O inesperado da morte de Rayol confere uma certa troca de surpresa quando do seu aparecimento. Afinal, perguntávamos nós da crítica então atuante, como é que um astro-galã surge gravando duas das mais músicas mais importantes de um poeta da altura de Vinicius [de Moraes]? Ninguém respondeu nada e pairou um certo mistério sobre o belo Rayol. Logo ele viraria ídolo de adolescentes e faria fulgurante carreira em televisões e rádios. Não se destacaria, contudo, pelo repertório sofisticado do seu início com Vinicius. Seguiria a trilha habitual dos cantores para a juventude. E seu sucesso durou décadas a fio”, disse à Agência Brasil.

O cantor Ronnie Von postou uma mensagem no seu perfil do Instagram comentando a morte do amigo. “Que Deus lhe receba de braços abertos, meu querido amigo! Triste acordar com a notícia da sua partida.”

Na mesma rede social, a apresentadora Ana Maria Braga também se despediu do amigo e elogiou seu talento de artista. “Um dos nossos ícones nos deixou hoje. Fiel, companheiro e extremamente talentoso. Que você encontre paz, meu amigo. Que todos tivessem um coração tão bondoso quanto o seu. Meus sentimentos à família.”

Ainda no Instagram, o cantor Ralf, que perdeu o irmão também cantor Chrystian em junho deste ano, recordou momentos em que dividiu com Agnaldo Rayol. “Não poderia deixar de homenagear esse grande astro da música brasileira. Tivemos o privilégio de estar na sua história e vivenciar momentos únicos com você meu querido Agnaldo Rayol. Fomos muito felizes com essa obra Mia Gioconda [tema da novela Rei do Gado da TV Globo]. Ali nasceu uma grande amizade. Que Deus te acolha e conforte os seus familiares. Te Amo. Ralf.”

Prefeitura de Caruaru abre inscrições para curso de Informática Básica

Estão abertas as inscrições para o novo curso de Informática Básica do Programa Profissionaliza+ Caruaru. Ao todo, serão oferecidas quatro turmas, voltadas para estudantes que tenham mais de 14 anos e estejam cursando o ensino fundamental. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do programa (https://profissionalizamais.caruaru.pe.gov.br/) ou ir aos Centros de Qualificação Profissional do Salgado e Rosanópolis.

Promovida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa (SEDETEC), a formação visa capacitar os alunos para compreender conceitos básicos da informática, além das funcionalidades dos computadores e as configurações no sistema operacional Windows, além de programas e aplicativos acessórios.

As duas primeiras turmas acontecerão entre os dias 6 de novembro e 19 de dezembro, às terças, quartas e quintas-feiras, no Centro de Qualificação Profissional Rosanópolis. As outras duas serão realizadas entre 19 de novembro e 10 de janeiro, às terças, quartas e sextas-feiras, na Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando. O aluno pode escolher entre os turnos da manhã (9h às 12h) e da tarde (13h30 às 16h30).

O curso totaliza a carga horária de 60 horas. Ao término das aulas, os alunos receberão certificado, mediante comprovação da carga horária exigida na ementa.

Agrestina recebe Selo de Transparência do Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado

Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Agrestina receberá o Selo de Transparência Festejos Juninos 2024, um reconhecimento à transparência do município nas contratações artísticas realizadas para o São João de 2024. A cerimônia de entrega acontecerá no auditório da Arena Pernambuco e é promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com a colaboração da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Esse selo é uma importante conquista para o município, que colaborou voluntariamente na apresentação de informações detalhadas sobre as contratações realizadas para os festejos juninos, uma das maiores celebrações culturais da cidade. O reconhecimento reforça o compromisso de Agrestina com a transparência e com o respeito à sua população.

TJPE inicia a 19ª Semana Nacional da Conciliação nesta segunda-feira (4/11)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), promove a partir desta segunda (4/11), até a sexta-feira (8/11), a 19ª Semana Nacional da Conciliação -SNC. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre anualmente, em todas as unidades federativas do Brasil, com o objetivo de promover a reflexão da sociedade sobre a cultura da paz e estimular o uso dos meios consensuais dos conflitos.

A abertura da Semana, no TJPE, aconteceu nesta segunda-feira, às 8h30, com o ônibus da Justiça Itinerante estacionado na frente da Praça da República, em frente ao Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.

Presente na cerimônia de abertura da 19ª Semana Nacional da Conciliação, esteve o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, que, na ocasião, destacou a exitosa atuação do Nupemec da Corte de Justiça pernambucana em número de conciliações efetuadas, mediação e promoção da cidadania no Estado, sendo reconhecido pelo CNJ também por chegar a vice-liderança no tema da resolução de conflitos no Brasil.

“O Conselho Nacional de Justiça promove todos os anos a Semana da Conciliação, evento que envolve todos os Tribunais do país. O Nupemec do TJPE destaca-se no Brasil inteiro, promovendo sempre ações constantes no Estado e, nesta semana, especificamente, nós vamos ter eventos conciliatórios e de cidadania em muitas cidades de Pernambuco, de Petrolina até Recife, incluindo também o Distrito de Fernando de Noronha, demonstrando para a população a busca do nosso Poder Judiciário pela efetivação da conciliação. O acordo, a conciliação, satisfaz as pessoas porque ao final as duas partes resolvem seus conflitos, e o litígio é encerrado, o que difere do julgamento do processo porque há a satisfação apenas de uma das partes, permanecendo, assim, o litígio. Aqui no TJPE, nós temos investido muito na solução consensual dos conflitos, e o Nupemec é quem tem o papel primordial de juntar a sociedade, promover ações e buscar encerrar os conflitos sociais e, assim, também encerrar milhares de processos pendentes”, afirmou o presidente do TJPE.

Segundo o Relatório Justiça em Números (RJN) 2024, (ano base -2023), divulgado no dia 28 de maio deste ano, o TJPE recebeu distinção no índice de conciliação por Tribunal, ficando com o melhor indicador, de 14,9%, entre os nove tribunais de médio porte e o segundo, dentre os 27 Tribunais de Justiça do país. Leia mais AQUI.

No local, também esteve presente o coordenador do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões. O magistrado demonstrou a satisfação de toda a equipe e unidades que compõem o Nupemec no sentido de conseguirem, nesta edição da Semana da Conciliação, inscrever cerca de 10 mil processos passíveis de conciliação no evento em Pernambuco, e agradeceu a todo o público presente.

“Inicia-se hoje a 19° Semana Nacional de Conciliação, evento promovido anualmente pelo CNJ. O nosso Tribunal iniciou os preparativos desde o mês de fevereiro para repetir o sucesso dos anos anteriores. Centenas de Varas, Juizados e Comarcas destacaram processos para serem incluídos na tentativa de conciliação, além da Central de Conciliação, dos Cejuscs, das Câmaras Privadas e das Casas de Justiça e Cidadania. Todas as unidades estão preparadas para conciliar demandas pré-processuais e processuais, já agendadas ou espontâneas. Some-se, ainda, diversas ações de cidadania por todo o Estado, o que nos dá a certeza de que a nossa população terá oportunidade de resolver seus problemas de forma consensual, além de se beneficiar com centenas de ações de cidadania. Conclamo os nossos magistrados, servidores, colaboradores e parceiros a darem o melhor em benefício do bem coletivo”, pontuou o desembargador.

Saiba mais sobre a 19ª Semana Nacional da Conciliação:

Após a cerimônia, o Ônibus da Justiça Itinerante do Nupemec seguiu em direção à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para o evento “Juntos nos cuidamos” que promoverá diversas ações de Cidadania. A iniciativa será realizada das 11h às 16h, na unidade móvel do TJPE, que ficará estacionada na rua da União, nº 397, Boa Vista. A ação “Juntos nos Cuidamos”, da Alepe, conta com vários serviços de saúde, muitos voltados para a prevenção e diagnóstico do câncer de mama, de colo de útero e câncer de próstata, integrando as ações dos meses de outubro e novembro.

A unidade móvel também estará presente na Faculdade da Escada (Câmara Privada de Conciliação e Mediação e Casa de Justiça e Cidadania (Faesc), na sexta-feira (8/11), das 8 às 13h, com realização de sessões de mediação. O serviço será dividido em quatro áreas: Jurídica, que envolve audiências, orientações jurídicas, em parceira com a Defensoria Pública e o Procon; Cidadania, abrangendo Balcão de direitos, carteira de idoso, carteira de autista, atendimento CAD Único, carteira de deficiência, emissão de RG); Saúde direcionada a vacinação, testagem de covid e sífilis, aferição de pressão e hgt, prevenção câncer; e bem-estar a partir do atendimento com cabeleireiros, psicólogos, massagens, limpeza de pele.

Em paralelo, durante a semana, o TJPE promoverá em todas as comarcas do estado, nos 29 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de 1ª instância e os dois, de 2ª instância, nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação, nas Casas de Justiça e Cidadania, e na Central de Audiências da Capital, localizada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, as audiências de conciliação, envolvendo demandas processuais por meio de pautas concentradas e pré-processuais (ainda não formalizadas através de uma ação judicial), cadastradas na 19ª SNC. Na Central de Audiências da Capital, as sessões de conciliação acontecem das 8h às 19h.

Nos locais, haverá audiências de conciliação de todos os processos relacionados ao Direito de Família, incluindo divórcio, partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável. Também serão realizadas audiências de ações cíveis, como indenização, cobrança de dívidas, direito do consumidor, direito de vizinhança, direito de sucessões, ações possessórias e questões empresariais.

Todas as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do CNJ, que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.

O Programa Proendividados – Tratamento de Consumidores Superendividados do TJPE promoverá uma pauta concentrada com 60 procedimentos de demandas pré-processuais que envolvem resolução pacífica de conflitos de consumidores em situação de superendividamento, durante toda a semana, das 8h às 15h, na sede do programa, localizada no 4º andar do Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, na Avenida Martins de Barros, 593, no bairro de Santo Antônio. Na quinta-feira (7/11), será realizada também uma atividade expositiva para o público sobre o consumo consciente em parceria com a Neoenergia S.A.

Nas Casas de Justiça e Cidadania (CJC) do Coque, no Recife, e em comarcas no interior do estado serão realizadas ações de mediação e conciliação, além da promoção de cursos e prestação de serviços de interesse comunitário, como de orientação à saúde, assistência à infância, à juventude, à família, à segurança, ao meio ambiente e às pessoas com deficiência, dentre outros.

A CJC do Coque realizará pauta concentrada, virtualmente através do aplicativo de mensagens WhatsApp, das 7h às 19h, com 50 procedimentos de demandas pré-processuais já inscritos relacionados a conflitos na área de família.

Para casais – Durante a SNC, terão início as inscrições para casamentos coletivos nas cidades de Arcoverde, Gravatá, Chã Grande e Abreu e Lima. Para o casamento em Arcoverde, as inscrições acontecem até 6 de dezembro. A cerimônia na cidade ocorre no dia 16 de dezembro.

Na cidade de Abreu e Lima, onde o casamento acontece no dia 11 de dezembro, as inscrições terminam em 3 de dezembro. No município de Chã Grande, a cerimônia será promovida no dia 6 de dezembro e as inscrições vão até 29 de novembro. E para o casamento de Gravatá, realizado também no dia 6 de dezembro, as inscrições se encerram no dia 6 de novembro.

As inscrições são realizadas nos cartórios de registro civil das respectivas cidades. Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com os Cejuscs da sua cidade. Confira a lista de unidades AQUI.

A população pode esclarecer dúvidas sobre as ações realizadas na 19ª Semana Nacional de Justiça pelos telefones do Nupemec: (81) 3181.0614 e (81) 3181.0550.