O relator da representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu hoje (9) a suspensão do mandato do deputado por seis meses. Silveira responde processo por quebra de decoro parlamentar no episódio do vídeo publicado pelo parlamentar com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de apologia ao Ato Institucional (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, que fechou o Congresso Nacional e cassou mandatos de juízes e parlamentares. A pedido do relator, o presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA), concedeu um pedido de vista coletiva por 48 horas.

O processo contra Daniel Silveira tem por base sete representações diferentes de autoria dos partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, juntados em uma única representação.

Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não possui caráter absoluto e que a imunidade parlamentar não deve ser utilizada em benefício próprio ou para “causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população”.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a prática atos em dissonância com a dignidade deste parlamento. As prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos congressistas não podem ser utilizadas em benefício próprio”, disse.

As ameaças feitas por Daniel Silveira motivaram sua prisão em flagrante, no dia 16 de fevereiro, após a divulgação do vídeo, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes.

A decisão foi confirmada tanto pelo pelo plenário do Supremo quanto pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Daniel Silveira cumprisse a prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, e autorizou o deputado a retomar o mandato de deputado, autorizando que participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara.

Na sequência, a Suprema Corte decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado pela prática de agressões verbais e ameaça a ministros da Corte. O parlamentar passou à condição de réu e responde a um processo criminal.

Durante a instrução do processo, Daniel Silveira se defendeu afirmando que as acusações seriam uma “caça às bruxas”. Hoje, o deputado disse que só se manifestará no momento de discussão e deliberação da matéria.

A deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS) manifestou discordância da decisão do relator de aplicar a pena de suspensão do mandato, e anunciou que o partido vai protocolar um voto em separado pedindo que a pena aplicada a Daniel Silveira seja a cassação do mandato.

“O vídeo que ele fez contra o Supremo e os ministros, por si, justifica a cassação de mandato”, disse a deputada. “Uma punição mínima acaba sendo um salvo-conduto para esse tipo de gente e Daniel Silveira precisa ser cassado”, reiterou.

Outro processo

Além do processo por falta de decoro parlamentar, Daniel Silveira responde a outra representação no Conselho de Ética por atos praticados durante a disputa pela liderança do PSL, em 2019. Na ocasião, o deputado gravou uma reunião sigilosa do partido no interior da Câmara dos Deputados.

A representação foi apresentada pelo próprio PSL. O partido argumentou que Daniel Silveira agiu de maneira premeditada e quebrou o decoro parlamentar ao “ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara dos Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando esta Casa e os parlamentares de que dela participam”.

Ao menos 41 suspeitos de envolvimento em crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram detidos até as 11h desta quarta-feira (10), na oitava fase da Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No Brasil, 27 dos investigados foram detidos pelas forças de segurança pública de 18 das 27 unidades da federação na ação articulada pela Secretaria Nacional de Operações Integradas (Seopi).

Em Anápolis (GO), um homem foi preso em flagrante após policiais constatarem que ele tinha armazenado cerca de 2 terabytes de material pornográfico envolvendo crianças. Já em Manaus, os agentes encontram munição de uso restrito para fuzil com um dos alvos da operação.

Na Argentina, dez suspeitos foram presos. e quatro no Paraguai. A operação também conta com a colaboração de órgãos de segurança do Equador, Estados Unidos e Panamá, onde mandados judiciais também estão sendo cumpridos.

Segundo o secretário Nacional de Operações Integradas, Alfredo Carrijo, a oitava fase da Operação Luz na Infância, mira em suspeitos que usavam a internet para praticar crimes sexuais contra as crianças e adolescentes. No total, estão sendo cumpridos 176 mandados de busca e apreensão.

“Este é um crime que choca a sociedade. E este viés de integração [com unidades da federação] não vai parar no Brasil. Vamos buscar parcerias internacionais, pois os crimes cometidos na internet não respeitam fronteiras”, disse Carrijo ao apresentar os resultados preliminares da operação.

Segundo Carlos Bock, coordenador-geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Luz na Infância é uma das principais ações de repressão a crimes cibernéticos a se valer da experiência dos servidores do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da pasta.

“Este é um problema mundial e que revela o lado mais obscuro do ser humano. E, por isso, a partir da terceira edição, passamos a ter uma interlocução muito frequente com forças policiais parceiras de outros países”, disse Bock.

Somando-se apenas os resultados das sete edições anteriores da operação, realizadas entre 2017 e 2020, já foram cumpridos 1.450 mandados de busca e apreensão e feitas cerca de 700 detenções de investigados.
Na apresentação do balanço preliminar das ações de hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, garantiu que as ações coordenadas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes serão contínuas. “Como já tivemos a oportunidade de falar, isso vai ser uma rotina aqui no ministério. Intensificaremos cada vez mais estas operações de combate a este tipo de crime horrendo. Está declarada a guerra contra a exploração sexual e contra os crimes contra crianças e adolescentes do Brasil”.

No país, a operação acontece em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Um balanço atualizado das ações efetuadas hoje deve ser divulgado no fim da tarde.

O poeta, professor de história e educador popular, Fael Bezerra, facilitará o minicurso Maria Firmina dos Reis: uma subversiva negra do século XIX. A formação discutirá a vida e obra de Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira escritora brasileira.

Autora de romance, contos, poesias e músicas, Firmina expressou através de sua obra o pensamento progressista e a militância por uma sociedade justa e antirracista. Sua obra mais destacada, o romance Úrsula (1859), mostra a crueldade da escravidão e dá voz a personagens femininas.

Maria Firmina, vida e obra – Mulher negra, Maria Firmina dos Reis (1822-1917) nasceu
em São Luiz-MA. O contato de Firmina com a literatura começou cedo, em 1830, quando mudou-se para a casa de uma tia na vila de São José de Guimarães. Lá, teve contato com referências culturais e outros parentes ligados ao meio cultural, como Sotero dos Reis, popular gramático da época. Formou-se professora e em 1847 foi aprovada em concurso público para professora primária na cidade de Guimarães-MA.

A escritora foi presença constante na imprensa e em vários jornais literários locais. 8 anos antes da Lei Áurea, criou a primeira escola mista – que não chegou a durar três anos, tamanho escândalo que causou no distrito de Maçaricó, em Guimarães, onde foi aberta. Maria Firmina morreu esquecida, cega e pobre.

Sobre o facilitador do curso – Fael Bezerra é militante antirracista e especialista em Histórica e Cultura Afro-Brasileira. Já ministrou oficinas e cursos sobre literatura afro-brasileira e brasileira para a Prefeitura de Caruaru, Centro de Formação Paulo Freire-MST e Secretaria de Educação de PE. É idealizador do Coletivo A Literatura Também Tem Pele Preta e parceiro na execução deste minicurso junto com a Transmit Studio Design.

Fael publicou, em 2019, seu primeiro livro de poesias, Guerreiro de Papelão.

O minicurso, que tem incentivo da LAB Caruaru – Prêmio Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano, acontecerá nos dias 10 e 17 de junho, das 19h às 22h, através do Google Meet. As inscrições estão esgotadas. Serão disponibilizados apostilas e certificados para os/as participantes.

Serviço

Minicurso Maria Firmina dos Reis: uma subversiva negra do século XIX
Quando: 10 e 17 de junho, das 19h às 21h, no Google Meet

A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje (9) e vai até 9 de julho. Esta fase abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas.

Nesse período, serão imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

Até o fim da campanha, a expectativa do Ministério da Saúde é distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. Desse total, até agora, foram alcançados 29,5% do público.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde, até as 11h26 de hoje (9), foram aplicadas 23,6 milhões de doses das 58,3 milhões distribuídas para as unidades da federação. Os dados são do Painel Influenza 2021. Os estados que receberam os maiores números de doses são, pela ordem, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia.

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) fechou o mês de maio com alta de 1,78%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo do registrado em abril, quando o indicador subiu 1,87%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, a taxa subiu 18,18%, a maior alta da série histórica, ficando acima dos 16,31% registrados nos doze meses anteriores. De janeiro a maio, o acumulado ficou em 8,71%. Em maio do ano passado, o Sinapi fechou em 0,17%.

Segundo o IBGE, o custo nacional da construção por metro quadrado passou, em maio, para R$ 1.387,73, ante os R$ 1.363,41 registrados em abril. Desse valor, R$ 810,08 são relativos aos materiais e R$ 577,65 à mão de obra.

Os dados mostram que os materiais ficaram 2,66% mais caros, uma queda de 0,48 ponto percentual em relação ao mês anterior, quando a taxa fechou em 3,14%. Na comparação com maio de 2020, houve aumento de 2,47 pontos percentuais. O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explica que a alta nos materiais foi registrada em todo o país, puxada pela influência do aço.

“Houve alta generalizada nos preços dos materiais em todo o país, sobretudo na Bahia, que teve a maior alta, 4,94%. Os materiais também apresentam o maior índice acumulado dos últimos 12 meses de toda a série histórica, 31,58%. Dentre eles, aqueles que têm aço como matéria prima de produção continuaram com forte influência, já evidenciada em meses anteriores. Estamos trocando meses com variações baixas no ano passado por variações altas em 2021.”

A parcela referente à mão de obra subiu 0,58%, influenciada pelos dissídios coletivos que foram homologados no mês no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O índice ficou 0,40 ponto percentual acima do registrado em abril (0,18%) e 0,44 ponto percentual maior na comparação com maio de 2020 (0,14%). No acumulado de 12 meses, a mão de obra subiu 3,44%.

Índices regionais

Por regiões, o Sudeste registrou alta na parcela dos materiais em todos os estados e fechou maio com a maior variação regional, de 2,07%. Na Região Norte, o Sinapi do mês ficou em 1,16%, no Nordeste em 1,90%, Sul com 1,14%, e no Centro-Oeste construir está 1,69% mais caro.

Por metro quadrado, os custos ficaram em R$ 1.367,38 na Região Norte, R$ 1.318,11 no Nordeste, R$ 1.441,87 no Sudeste, R$ 1.438,67 no Sul e R$ 1.352,93 no Centro-Oeste.

A maior variação entre os estados foi registrada no Rio de Janeiro, com alta de 3,73%, seguido da Bahia (2,95%) e Mato Grosso (2,66%).

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, recebeu em seu gabinete, o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, com quem trocou experiências administrativas. O gestor do município sertanejo conheceu o Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão e destacou a importância de debater sobre ações com quem já vem realizando gestões reconhecidas.

“Estou no meu primeiro mandato e tenho acompanhado o trabalho de Anderson Ferreira. Todos os prefeitos estão passando por um momento difícil por causa da pandemia da Covid-19, mas é necessário realizar administrações diferenciadas e com muita transparência. Temos que levar em conta todos os bons exemplos, porque só assim podemos fazer o melhor para a população da nossa cidade”, disse Aleudo Benedito.

Anderson Ferreira destacou a importância de receber o prefeito Aleudo, por se tratar de um momento em que os municípios precisam ampliar ainda mais o diálogo e Serrita ser uma cidade emblemática do Estado. “Cada município tem sua peculiaridade, mas a troca de experiências é fundamental para vencermos as dificuldades do dia a dia. Aleudo vem realizando um governo que atua junto à população e esse é o diferencial. Combinamos que vou retribuir a visita para conhecer as ações da sua gestão”, relatou o prefeito do Jaboatão.

Comandada pelo radialista Alberes Xavier a Rede Pernambuco de Rádios agora chega com força nas cidades da Mata Norte do Estado.

O programa Cidade em Foco passa a ser transmitido pela Rádio Nova Timbaúba às 13h e na RCM FM de São Vicente Ferrer às 11h.

A rede é composta por 10 rádios em todas as regiões do Estado.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, ficou em 0,96% em maio deste ano, a maior taxa para o mês desde 2016 (0,98%).

O índice ficou acima do observado em abril (0,38%), segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O INPC acumula 3,33% no ano e 8,90% em 12 meses. O INPC teve percentuais maiores do que os da inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que acusou variações de 0,83% em maio, de 3,22% no ano e de 8,06% em 12 meses.

Em maio, os produtos alimentícios, medidos pelo INPC, tiveram inflação de 0,53%, enquanto os não alimentícios registraram alta de preços de 1,10%, no período.

Segundo o artigo 339 do Código Penal, que dispõe sobre os crimes de iniciação caluniosa, denunciar uma pessoa de um crime sabendo que ela é inocente é um grave crime. E como tal, tem punições pesadas para quem comete tal delito.

Isso se aplica também para quem acusa outra pessoa de algo que não cometeu, incluindo também se tal denúncia também envolver os meios digitais. Além de tudo isso, a advogada Dra. Lorrana Gomes explica que tal conduta pode provocar grandes transtornos para a vítima da ação e também para a justiça em si.

“A justiça já é de certa maneira, morosa. Fica ainda mais quando acontecem situações como essa que envolvem uma falsa informação, podendo trazer danos profundos para quem está sendo investigado”, revela.

Quem faz este tipo de atividade está cometendo o crime de denunciação caluniosa. “Lembrando que ele pode ser aplicado tanto na esfera penal, quanto também na seara administrativa, quando tal ação envolve diretamente um funcionário público”, acrescenta a advogada.

Sobre o crime de calúnia e o de denunciação caluniosa, apesar da semântica parecida, existem algumas diferenças, pontua Dra. Lorrana: “O primeiro é uma ação contra a honra da pessoa, quando é imputado a alguém a prática de um ato criminoso. Isso acontece, por exemplo, quando eu chamo uma pessoa de ladra. Aquilo pode manchar a reputação daquela pessoa e ofende sua honra. Já a segunda opção acontece quando se faz uma denúncia contra aquela pessoa junto às autoridades competentes”, destaca.

Após a denúncia, toda uma investigação precisa ser feita para confirmar a culpa da pessoa ou inocentá-la, o que demanda tempo e esforço da polícia e da justiça. “E tudo isso poderia ser evitado, pois nessas situações quem fez a acusação sabe que a pessoa não cometeu nenhum ato ilícito”.

“Por outro lado, se a pessoa que fez a afirmação não sabe se o outro é culpado ou não, aí cabe de fato a justiça conduzir todo o processo investigatório, e isso não é crime”, completa Dra. Lorrana.

Petrolina atingiu uma marca simbólica na campanha de vacinação contra a covid-19. O município sertanejo alcançou, nesta terça-feira (08),o total de 100.030 doses de vacina aplicadas na população. Agora, a campanha, que segue em ritmo acelerado, tem a meta de vacinar 50% da população adulta até o final de agosto.

Mais de 72 mil moradores de Petrolina receberem a primeira dose do imunizante. Outras 27.481 pessoas já passaram pelas duas etapas da vacinação. No momento, a cidade está com agendamento aberto para o público a partir de 50 anos, além de pessoas com comorbidades, gestantes, obesos entre outras categorias.

O prefeito Miguel Coelho acredita que, com o aumento no ritmo da distribuição das vacinas e a fabricação de insumos pelo Governo Federal, será possível que Petrolina alcance a meta de vacinação de 50% da população adulta em menos de 90 dias.

“Nossas equipes da saúde municipal têm feito um trabalho muito intenso. O que vinha dificultando o avanço mais acelerado da vacinação era a oferta de imunizantes, que é um problema mundial. Mas agora, com a disponibilização maior e a fabricação de insumos em nosso país, estamos confiantes de que a população terá o acesso mais rápido. Vamos redobrar os esforços para que o mais cedo possível todos estejam imunizados e superemos essa pandemia que nos tirou tantas vidas”, destaca o prefeito.