O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.

Trabalhadores informais nascidos em novembro começam a receber hoje (28) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamentos antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família. – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai antecipar o pagamento de 30% do 13º salário para servidores e magistrados ativos e inativos. Além de atender a um pleito das categorias, a medida injeta aproximadamente R$ 30 milhões na economia estadual, num momento desafiador, tanto no cenário local, como nacional.

O valor será repassado já no mês de maio, junto com o salário mensal. Segundo o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, com essa antecipação, o Judiciário busca ajudar também na recuperação e retomada da economia.

“Sabemos que com a pandemia, o cenário econômico ficou mais complicado. Mas conseguimos manter o pagamento da folha em dia durante todo esse período, o que deu segurança para nossos servidores e magistrados, e agora, vamos antecipar o pagamento do 13º salário, auxiliando no aquecimento da economia local ”, destacou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de Garanhuns, Bezerros e Camocim de São Félix que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Desde o dia 5 de abril, está permitida a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas e universidades, públicas e privadas, conforme cronograma divulgado pelo governo de Pernambuco.

Assim, atento ao período de retorno das aulas, o MPPE recomendou aos gestores públicos dos três municípios que elaborem um plano de ação e fiscalização, devidamente normatizado, segundo o cronograma de autorização estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais.

Os planos deverão ser embasados por estudos técnicos e medidas prévias de estruturação física e pedagógica das escolas. Os estudos devem também contemplar as atividades remotas, por qualquer meio, que se mantiverem necessárias durante o processo de retomada, como medida de reforço e revisão das atividades, consideradas as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

De modo a garantir a retomada do processo ensino-aprendizagem presencial em cada unidade escolar desses municípios, os espaços físicos para as aulas presenciais deverão dispor de material de higiene recomendado e garantir o distanciamento controlado de alunos e professores. Aliado a isso, também é necessário que se contemplem ações como uma avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto dos estudantes, reforço escolar e fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão escolar, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores.

Por fim, as recomendações destacaram que cumprimento do ano e carga horária letiva assim como o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino deverá ser levado em consideração pelos gestores.

Trabalhadores de empresas de segurança e vigilância de todo o estado reivindicavam há anos, uma solução para riscos e prejuízos a que eram submetidos diante de rescisões de contratos. Ciente do problema, a deputada estadual Laura Gomes, PSB, deu entrada na criação de Projeto de Lei que assegure o justo pagamento a vigilantes de empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao estado.

A vigilante feminina Adriana Cabral informa que muitas vezes, o pagamento de verbas rescisórias, de trabalhadores terceirizados não eram pagas e precisavam ir à justiça para recuperar valores devidos. Essa Lei vem como modo de assegurar que o repasse de pagamentos do estado a terceirizadas do segmento de segurança, esteja condicionado à correta comprovação de suas obrigações trabalhistas.

Mesmo sabendo do recesso médico em que a deputada se encontra por causa da Covid-19, José Inácio Cassiano de Souza, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, SINDESV-PE, fez questão de ir hoje à Assembleia Legislativa do Estado para ressaltar a importância deste Projeto. Atendido pela equipe do gabinete de Laura Gomes, parabenizou-a pela iniciativa, dizendo que esse PL vai ser conhecido pela categoria com PL do fim do Calote.

Através de aplicativo, a deputada enviou mensagem dizendo que acompanha confiante o trâmite do Projeto, contando que os colegas parlamentares o aprovem, tendo em vista que não provoca nenhum custo a mais nos contratos, apenas moraliza e disciplina o correto fluxo financeiro junto aos trabalhadores.

Caruaru acaba de ganhar a NAVIT Soluções Digitais, uma empresa voltada para a
realização de projetos e consultoria em inovação em TI. Com um alto padrão de qualidade, tem como parceiro o CESAR, organização âncora do Porto Digital do Recife.

Fundada por Nara Lyra e Jorge Fonsêca, ex-colaboradores do CESAR, a empresa surgiu
diante de uma necessidade do mercado local, que apresenta uma carência na área de desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras de referência.

“Pensando nisso, iniciamos um alinhamento com o CESAR em busca desta parceria e, após definir o modelo de negócio, surgiu a NAVIT: NAV, que vem de navigation (orientação) e IT de information technology”, explicou Jorge.

De acordo com Nara, a empresa traz para a cidade toda a expertise e o portfólio do
CESAR, numa atuação integrada e de cocriação, agindo com base em um modelo de
inovação e no desenvolvimento de sistemas.

A NAVIT seguirá três principais linhas de atuação: a de Projetos de Solução Tecnológica,
onde são criados sistemas de hardware e software visando resolver problemas reais das
empresas; a de Consultoria de TI, que tem como finalidade identificar as necessidades do
cliente e resolvê-las com o uso de tecnologia da informação, e a de Transformação Digital,
que consiste em entender o funcionamento do negócio e, a partir daí, melhorar os processos através de soluções digitais.

“A partir desta parceria, vamos criar oportunidades com experiências diferenciadas, ajudando a aumentar a visibilidade interna e externa do ecossistema de TI de Caruaru e região. E, com isso, estimular a economia local, criando serviços alinhados às
demandas do mercado, visando à satisfação dos clientes e dos profissionais da área de TI”,
enfatizou Nara.

Vagas

E a NAVIT já possui projetos desafiadores em execução e com vagas em aberto. “Se você
tem formação na área de computação ou design, venha nos conhecer! Temos vagas para
Engenheiro de Software Front e Back-end, Engenheiro de Testes, DevOps e Designer”, informou Jorge.

Quem Somos?

Nara Lyra é formada em Ciência da Computação pela UFPE e com MBA em Gestão
Empresarial pela FGV. Atuou em gestão de projetos, tendo sido certificada pelo PMI (Project Management Institute). Tem vasta experiência também em gestão organizacional.

Jorge Fonsêca é doutor em Ciência da Computação pela UFPE, e hoje é professor da Universidade de Pernambuco na área de computação. Tem larga experiência na criação de sistemas complexos de TI.

Nara e Jorge vêm atuando fortemente no ecossistema local como membros do CoMCiTI
(Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Caruaru). “Acreditamos que a
NAVIT e o CESAR possam colaborar nas ações do ecossistema, através de parcerias
estratégicas que impulsionem a inovação na região”, concluiu Nara.

A Navit está localizada na Rua Francisco Joaquim, 181, Bairro Maurício de Nassau, nas
proximidades da Avenida Agamenon Magalhães. Mais informações podem ser obtidas pelo
site http://www.navitdigital.com.br, pelo instagram @navitdigital ou pelo telefone (81) 99299-3771.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (27), 96,87 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 172 novos casos, 165 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 76.226 dos quais 28.756 foram através do teste molecular e 47.470 pelo teste rápido, com 21.915 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 53.594.

Também já foram registrados 91.912 casos de síndrome gripal e 2.711 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 717 casos, 24 pessoas em isolamento domiciliar e 79 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, continua, de forma intensificada, com os trabalhos de melhoria nas estradas da zona rural do município.

As ações visam priorizar os serviços de recuperação e manutenção das vias rurais, garantindo a trafegabilidade e o acesso de transportes, bem como proporcionando melhorias no escoamento da produção e incentivando o fortalecimento da Agricultura Familiar.

Também estão sendo realizados os serviços de aração de terra, terraplanagem, com nivelamento das vias, e a limpeza de açudes e barreiros. Os serviços contam com máquinas retroescavadeiras, tratores agrícolas, grade de aração de terra e pás carregadeiras.

De janeiro deste ano até o momento foram contemplados todos os sítios do 1°, 2°, 3° e 4° distritos que integram as localidades de Marimbondo, Lajedo do Cedro, Jacaré Grande, Serrote dos Bois da Baraúna, Olho D’água da Cana, Lagoa de Pedra, Lagoa Roçada, Cachoeira Seca, Sítio Juá, Brejo da Palmeira, Brejo da Mulata, dentre outros.

Senadores elegeram nesta terça-feira (27/4) o senador Omar Aziz (PSD-AM) por 8 votos presidente da CPI da Covid, e Randolfe Rodriges (Rede-AP), vice, com 7 votos e 4 votos em branco. Aziz indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria do colegiado. Eduardo Girão (Podemos-CE) teve 3 votos. Após anunciar o resultado da votação, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que presidiu a sessão, se dirigiu a Girão, e disse que sempre trabalhou “com muita isenção, imparcialidade e dentro da verdade dos fatos”. Isso porque, na tentativa de virar os votos a favor de si, Girão questionou sistematicamente a imparcialidade do colegiado.

“Eu quero dizer que concordo (com a necessidade de imparcialidade dos trabalhos), mas procedo assim há 35 anos, em todos os cargos que ocupei. Sempre me pautei nesse nível de imparcialidade e busca da verdade”, afirmou. Omar Aziz prometeu um trabalho transparente e técnico, e destacou ao líder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), que, pela fala do parlamentar, o governo colaborará com os trabalhos.

“Não dá para a gente discutir questões política em cima de quase 400 mil mortos. Não me permito fazer isso. Perdi um irmão há 50 dias. Eu não viria a uma CPI dessas para puxar por um lado contra o outro. Espero que a gente possa sair daqui com a cabeça erguida mostrando o caminho que o Brasil tem que seguir. Sem prejulgamento como estamos sendo prejulgados. Não tem isenção porque morre gente de esquerda, de direita, de centro, pastor, padre, ateu e umbandista. Não tem classe social a doença”, discursou Aziz.

Justiça

Omar Aziz disse que nenhum dos parlamentares fará milagres, mas poderão dar um norte ao tratamento e ter um protocolo nacional, além de descobrir o que deixou de ser feito e quem foi o responsável. “Essa CPI não tem que se vingar de absolutamente ninguém. Tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando, que perderam o pai e a mãe, que têm o futuro incerto. Nós perdemos amigos e parentes”, disse.

“Essa CPI não é de 11 senadores e sete suplentes. Está do lado de cada brasileiro no momento. Cerca de 86% da população brasileira conhecem ou são parentes de alguém que faleceu na Covid. Faço um apelo a todos os companheiros senadores. Vamos levar o trabalho técnico sem buscar além de nada a verdade. Seja contra quem for. Não falem que queremos proteger. Não podemos proteger ninguém que falhou ou errou em nome de 400 mil óbitos. Em 60 dias, chegaremos a meio milhão de mortos pela Covid”, destacou.

Correio Braziliense

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) afirmou que o ideal para a oposição pernambucana ter chances maiores nas próximas eleições governamentais é ter mais de um palanque. Coelho declarou sua opinião em entrevista ao programa Manhã da Clube, comandado por Rhaldney Santos.

Segundo Daniel, a estratégia de ter mais de um nome concorrendo seria a ideal para chegar a um segundo turno e dar a oposição uma chance maior de vitória. “Não é desunião, isso é estratégia coletiva combinada, para garantir segundo turno e debates mais longos”, comentou. O deputado afirmou que a oposição em Pernambuco tem força o suficiente para fazer dois palanques em 2022. “Acho que nesse cenário o ideal é que nós [a oposição] tivéssemos duas candidaturas, teria uma chance maior de vitória”, ressaltou.

De acordo com o raciocínio de Coelho, se a oposição lançar apenas uma candidatura, as chances de um segundo turno são menores, e a eleição seria mais fácil para os atuais governantes. “Fazer um palanque único quando a gente sabe que no campo governista eles estão unidos é jogar no interesse individual e não de quem quer ganhar a eleição”, comentou. O deputado comentou que existem nomes suficientes para lançar duas chapas, além de uma candidatura ao senado. “Assim as pessoas têm mais opção de voto”, firmou.

Daniel também falou sobre a deputada Marília Arraes (PT), comentando que se ela quisesse fazer parte da oposição, teria que deixar sua legenda, visto que, segundo o deputado, o PT já estaria firmado com o PSB para 2022. “Ela vai ter que sair do PT. Não considero o PT como oposição, para mim, está fechado com o governo”, ponderou.

Cenário nacional

Assim como outras lideranças entrevistadas pelo programa anteriormente, Daniel Coelho afirmou a necessidade de uma “terceira via” para as eleições nacionais de 2022. “Precisamos achar um nome que consiga enfrentar esses dois [Lula e Bolsonaro]”, comentou

Para o deputado, nem o ex-presidente Lula (PT), nem o atual presidente Bolsonaro (Sem partido) representam uma boa opção de voto nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar afirmou que um possível terceiro candidato ainda não surgiu. “Não consigo ainda ver clareza de pauta de agenda [dos nomes cotados], você não tem como avançar contra Lula e Bolsonaro se não tem clareza e se as pessoas não sabem quem você é”, comentou. “É difícil encontrar um nome quando se tem candidatos de peso como Lula e Bolsonaro”, ponderou.

Daniel também explicou que se não houver um terceiro candidato, a vantagem maior seria do ex-presidente Lula, principalmente pela forma com que Bolsonaro tem lidado com a pandemia, o que diminuiu consideravelmente a sua popularidade. “Se não aparecer outro nome, é um presente para Lula voltar, a chance de Bolsonaro vencer o segundo turno é muito pequena”, concluiu.