Com mais de 700 inscritos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), prepara-se para dar início, na próxima sexta-feira (23/4), ao curso de extensão em Regularização Fundiária. Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.

O curso, que contou com o registro de 754 inscrições, segue até o dia 30 de setembro. As aulas contarão com o apoio logístico da Escola da Magistratura de Pernambuco (TJPE) e serão ministradas na modalidade híbrida, por webconferência ao vivo, através da da Plataforma Webex Events, pelos professores Silvio Jacks dos Anjos Garnés, Maria de Lourdes De Aquino Macedo Gonçalves, Ronaldo Augusto Campos Pessoa, Fabiano Rocha Diniz, Oussama Naouar e Igor Jordao Coutinho De Albuquerque.

Com carga horária de 200 horas/aulas, os módulos do curso de extensão vão abordar os temas Introdução à Regularização Fundiária, Cadastro Social, Topografia, Geodésia, Fotogrametria, Cartografia, Urbanismo e Ambiental, e Projeto e Práticas em Regularização Fundiária.

A abertura do evento de ensino será realizada às 8h30 da sexta-feira (23/4), com a presença do presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; da assessora especial da Presidência, juíza Fernanda Chuahy; do corregedor geral da Justiça estadual, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; do assessor especial da Corregedoria, juiz Gleydson de Lima Pinheiro. Participam também da abertura do curso, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos; o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes; o pró-reitor de Extensão Oussama Naouar; e os presidentes da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Roberto Lúcio Pereira e José Patriota, respectivamente.

Moradia Legal – O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, que busca garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. Através dele, as pessoas garantem o documento e passam a ter segurança jurídica para negociações, obter empréstimo para reforma das casas e integrar políticas públicas de infraestrutura, entre outros.

No TJPE, a Comissão Executiva do Programa Moradia Leal é composta pela juíza assessora da Presidência do Tribunal, Fernanda Chuahy; pelo assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça, juiz Gleydson de Lima Pinheiro; e pelo corregedor auxiliar para o Serviço Extrajudicial, juiz Carlos Damião Pessoa Costa Lessa. Também compõem a equipe os servidores do TJPE, Ricardo Augusto Pedrosa Nascimento; Sara de Oliveira Silva Lima; Maria Célia Gomes Vasconcelos; a Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Timbaúba, Alda Lúcia Soares Paes de Souza, e o oficial do 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

Mais informações sobre o Moradia Legal estão disponíveis no webinário https://moradialegal.blogspot.com/.

A partir do da 23 de abril, em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o protocolamento de expedientes e procedimentos oriundos da Polícia Civil se dará exclusivamente em meio digital, em formato compatível com o sistema PJe (PDF até 3MB e Mídia até 10 MB), conforme relação de e-mails institucionais das unidades do MPPE referidas no Termo Cooperação Técnica nº 002, de 19 de maio de 2020. A Portaria Conjunta da Procuradoria Geral e Corregedoria nº005/2021, que estabelece o regramento, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (20).

De acordo com o disposto no art. 14 do Termo nº 002/2020 ― firmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria Executiva de Ressocialização, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional PE, o Ministério Público e a Defensoria Pública para viabilização da investigação, processo e julgamento dos crimes ocorridos em Pernambuco ―, prevê o encaminhamento por e-mail às Centrais de Inquéritos ou, onde não houver, às Promotorias de Justiça criminal de cada cidade, os inquéritos policiais, bem como aos Polos de audiência de custódia e à Central de Flagrantes da capital, os autos de prisão em flagrante delito, devidamente digitalizados, segundo relação de endereço divulgada pelo MPPE.

Em conformidade com o calendário divulgado pelo TJPE para implantação do PJe criminal e infracional em todo o estado (nos termos do ato TJPE 26/2021 e das Instruções Normativas TJPE 03, 06 e 08/2021), a partir de 23 de abril, nas unidades em que houve implantação do PJe, o MPPE está obrigado a protocolar novas ações em meio eletrônico (seja via e-mail, ou protocolamento no PJe, durante o prazo de protocolamento facultativo) bem como que, a partir de 23 de maio diversas unidades judiciárias em todo o estado passarão a adotar o regime de protocolamento exclusivamente por meio do PJe, em cronograma que evolui, mês a mês, para abranger todo o estado até agosto de 2021, conforme ato 26/2021 do TJPE.

Tratativas iniciadas desde 2008 – No âmbito do Estado de Pernambuco foi pactuada a tramitação direta de procedimentos da Polícia Civil para o Ministério Público, como forma de se imprimir maior celeridade e efetividade na atuação integrada das instituições envolvidas no sistema de Segurança Pública e da Justiça, conforme Resolução RES-CPJ nº 004/2008 e Resolução RES-PGJ nº 006/2011.

Interoperabilidade – Desde o dia 12 de abril, o MPPE e a Polícia Civil de Pernambuco iniciaram a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa. Saiba mais – https://bit.ly/3x2hd0B.

O Caruaru Shopping, juntamente com parceiros, estará realizando, no domingo (2 de maio), a 2ª Live Solidária em prol dos profissionais de eventos da cidade. A transmissão será pelo Caruaru no Face, a partir das 14h.

A segunda edição pretende repetir o sucesso de audiência da primeira, quando foram arrecadadas mais de sete toneladas de alimentos e foram ajudadas mais de 600 famílias que dependem deste setor.

Com a participação especial da Banda Fulô de Mandacaru e de outros artistas, como Thaise Dias, Benil, Lucas Costa, Banda Zé do Estado, Mozart, Sanfoneiro Sebastian e Samara Costa, a live tem como objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis para serem doados aos profissionais que trabalham com eventos, setor que vem sendo bastante prejudicado devido à pandemia da Covid-19.

O superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, informa que quem desejar fazer a sua contribuição, mesmo antes da live ser realizada, ela já pode ser feita em um local, dentro do centro de compras e convivência, próximo à entrada da academia.

Com esta segunda live, juntamente a outros projetos sociais que pratica durante todo o ano, o Caruaru Shopping concretiza a sua proximidade solidária e amorosa com todo o Agreste do Estado de Pernambuco.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A Prefeitura de Caruaru abriu, esta semana, processo seletivo para preencher cerca de 150 vagas na Secretaria de Educação e Esportes. O período de inscrição ocorrerá desta quinta-feira (22) até o próximo dia 28. Os candidatos aprovados atuarão na execução de atividades e projetos no âmbito das escolas regulares e em tempo integral do município. Eles serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para professores habilitados nas seguintes graduações: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Ciências, Educação Física e Artes. Das vagas abertas, 5% delas são destinadas para pessoas com deficiência. Também estão disponíveis vagas para auxiliar administrativo educacional.

Os interessados podem fazer as inscrições acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

Por Erick Lessa

Todo 21 de abril marca o Dia da Polícia Civil e Militar. A data homenageia Tiradentes, patrono da polícia brasileira e considerado um dos grandes heróis do Brasil. O momento é propício para refletir sobre as condições e os desafios dos profissionais de segurança pública em nosso país. Diuturnamente empenhados em garantir proteção aos cidadãos, esses profissionais são destemidos e essenciais. Muitas vezes, saem de suas casas para exercer seus ofícios, mas nem sempre retornam ao seio familiar.

Os traços distintivos das polícias Civil e Militar estão assentados na Constituição Federal, especialmente no artigo 144. Enquanto a Polícia Civil é incumbida das funções de polícia judiciária e da apuração de infrações penais (exceto as militares), às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

Por trás dos uniformes, existem vidas. De acordo com o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os estados registraram 172 policiais civis e militares vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2019. No ano anterior, o número de registros chegou a 313. O perfil médio de policiais assassinados é similar ao das vítimas de CVLIs de modo geral. Segundo o anuário, “são majoritariamente homens (99%), negros (65%), com pequenas diferenças apenas no perfil etário, dado que 24,8% dos policiais mortos tinham entre 30 e 39 anos e 30,5% entre 40 e 49 anos, um pouco mais velhos que a média nacional”.

O estado de Pernambuco sentiu na pele esta realidade com a morte do titular da Delegacia de Polícia Civil de Brejo da Madre de Deus, delegado Flávio Anderson Liberato Alves do Nascimento, causou tristeza e indignação. Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo no sábado (17), enquanto cumpria um mandado de prisão contra um casal suspeito de homicídio em Jataúba.

Muitos são os desafios à Segurança Pública, sobretudo no contexto pandêmico. Neste cenário, a valorização e o apoio aos profissionais da área se entrelaçam com a proteção à vida. Os poderes instituídos e a sociedade civil precisam estar unidos no propósito de garantir segurança e justiça, o qual é um dos fundamentos do Estado enquanto instituição.

Erick Lessa é deputado estadual e delegado de Polícia Civil

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (21), 96,80% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 38 novos casos, 59 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 74.056 dos quais 28.053 foram através do teste molecular e 46.003 pelo teste rápido, com 21.188 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 52.123

Também já foram registrados 87.400 casos de síndrome gripal e 2.492 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 745 casos, 21 pessoas em isolamento domiciliar e 60 internamentos.

A Prefeitura de Caruaru abriu, esta semana, processo seletivo para preencher cerca de 150 vagas na Secretaria de Educação e Esportes. O período de inscrição ocorrerá desta quinta-feira (22) até o próximo dia 28. Os candidatos aprovados atuarão na execução de atividades e projetos no âmbito das escolas regulares e em tempo integral do município. Eles serão selecionados através de análise curricular.

As vagas ofertadas são para professores habilitados nas seguintes graduações: Pedagogia, Letras, História, Geografia, Matemática, Ciências, Educação Física e Artes. Das vagas abertas, 5% delas são destinadas para pessoas com deficiência. Também estão disponíveis vagas para auxiliar administrativo educacional.

Os interessados podem fazer as inscrições acessando o portal: https://www.selecoes.caruaru.pe.gov.br. De acordo com o edital da seleção, cada candidato só pode concorrer a apenas uma vaga. Já o resultado preliminar do processo será divulgado no mesmo site e no Diário Oficial do município.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou o edital do Processo Seletivo de Ingresso Vestibular para o semestre 2020.2 do curso de graduação presencial em Licenciatura em Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras). Podem concorrer às 30 vagas ofertadas os portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e que tenham domínio em Libras. São disponibilizadas 22 vagas para surdos e oito vagas para ouvintes.

As inscrições serão realizadas na próxima semana, de segunda (26) a sexta-feira (30), por meio de formulário eletrônico. A prova presencial será composta de uma questão em língua portuguesa e duas questões em Libras. O candidato deverá cumprir todas as normas preconizadas pelas autoridades sanitárias, sendo obrigatória a utilização de máscara para o acesso e a permanência no prédio de aplicação de provas. O cronograma completo da seleção está no edital.

As provas serão realizadas no Campus Recife da UFPE, onde serão respeitadas todas as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde e as normas federais, estaduais e municipais vigentes em relação às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. O processo seletivo poderá ter o período de realização das provas alterado em virtude de determinações sanitárias dos órgãos públicos e em casos fortuitos ou de força maior.

Diario de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (21), 2.480 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 134 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.346 (94,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 388.507 casos confirmados da doença, sendo 39.094 graves e 349.413 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos entre 25 de novembro de 2020 e 20 de abril de 2021. Com isso, o estado totaliza 13.380 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Após a derrota no Clássico das Emoções, o Santa Cruz recebe o Salgueiro nesta quarta-feira (21), às 18h45, no Estádio do Arruda, pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. As duas equipes estão em condições semelhantes na tabela e ainda buscam se aproximar da última vaga direta às semifinais do estadual (uma das vagas já foi garantida pelo Náutico).

Enquanto o tricolor ocupa a quinta posição com oito pontos, o Carcará está em quarto, com nove. Uma vitória na partida desta quarta garante a terceira colocação e pode deixar um dos dois na cola do Sport, segundo colocado com 14 pontos. Como as duas equipes têm dois jogos a menos em relação aos três primeiros (Náutico, Sport e Afogados), há, para ambos, a possibilidade de chegar à segunda posição na tabela.

Para o Santa, a partida pode ser encarada como uma oportunidade de recuperação. Enfrentando um adversário sólido, assim como na última partida, o técnico Alexandre Gallo fará sua estreia como treinador coral no Arruda. O maior desafio é interromper a série negativa de três derrotas consecutivas; nas últimas seis partidas, foram cinco derrotas e apenas um triunfo (contra o Vera Cruz pela quinta rodada do Pernambucano).

Na última partida, contra o Náutico, Gallo optou por sacar o meia Chiquinho da equipe titular. De acordo com o técnico, a decisão foi justificada pela necessidade de um time mais veloz. No entanto, a entrada do camisa dez, ainda no primeiro tempo do clássico, fez com que o time mudasse de postura. Com cinco passes para gols (uma média de uma por partida no estadual), Chiquinho lidera o ranking de assistências desta edição do Pernambucano.

Com a boa atuação de Chiquinho, e diante das circunstâncias diferentes entre os dois jogos, é possível que Alexandre Gallo escale uma equipe diferente da que entrou em campo no último domingo.

Já o Carcará, comandado por Daniel Neri, quebrou uma sequência de duas derrotas consecutivas com a vitória sobre o Retrô na última rodada. No entanto, o técnico português não poderá repetir a escalação. O atacante Ciel, um dos destaques da equipe no início da temporada e autor do único gol do último jogo, se despediu do clube sertanejo com destino ao Sampaio Corrêa (MA). Outro titular, Bruno Sena também fez sua última apresentação no domingo. O volante está perto de fechar com o Confiança. Além da dupla, Neri também terá um desfalque no meio-campo, já que Moreilândia cumpre suspensão após ter sido expulso contra o Retrô.

FICHA TÉCNICA
Santa Cruz: Jordan; Pileggi (Derley), William Alves, Jr. Sergipano e Allan Cardoso; Caetano, Elicarlos e Chiquinho; Madson, Marcel e Pipico. Técnico: Alexandre Gallo.

Salgueiro: César Tanaka; Dadinha, Ranieri, Elenilson e Alan; Raimundinho, Aruá, E. Baiano e Luís Felipe; Tarcísio e Kelsen. Técnico: Daniel Neri.

Local: Estádio do Arruda (Recife/PE);
Horário: 18h45;
Arbitragem: Tiago Nascimento dos Santos (PE);
Assistentes: Ricardo Bezerra Chianca (PE) e Michel Ferreira do Nascimento (PE);
Transmissão: Sportv e Premiere FC

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