Pleno do TJPE elegeu nova desembargadora eleitoral

Mosaico dos 48 desembargadores que integram o Plano do TJPE na eleição de desembargadores

Uma nova desembargadora eleitoral efetiva na classe juiz de direito foi eleita, nesta segunda-feira (26/4), em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha para ocupar a vaga que será deixada pelo magistrado Ruy Trezena, eleito desembargador do TJPE no dia 15 de março.

A eleição aconteceu por meio do Sistema Electio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, sendo transmitida pelo Canal Oficial do Tribunal no You Tube. Iasmina Rocha é a segunda juíza de carreira eleita para o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral. A primeira foi a juíza Mariana Vargas, eleita, no dia 14 de dezembro de 2020, para a vaga deixada pelo desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho, que concluiu mandato de dois anos. O TRE-PE é presidido, atualmente, pelo desembargador Frederico Neves.  O desembargador Carlos Moraes é o vice-presidente do Tribunal eleitoral.

Imagem da juíza Iasmina Rocha, tendo ela à frente da foto com fundo preto

Currículo –  Nascida em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 16 de outubro de 1973, Iasmina Rocha é filha de Adrimar Rocha e mãe de Phillip e Andrews Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1997. A magistrada é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do TJPE (Esmape).

Na carreira de Direito, foi estagiária nos escritórios de advocacia Mendes Cunha Advogados Associados e Helinska Advocacia e Assessoria, e na Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Rio Grande do Norte durante de 1994 a 1997, tendo exercido a advocacia no escritório de advocacia Helinska Advocacia e Assessoria. Iasmina Rocha foi assessora judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de setembro de 1997 a abril de 2001 e professora substituta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1999 a 2001.

Ela ainda ocupou os cargos de secretária de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), entre abril de 2001 a abril de 2002; de assessora da Vice-Presidência/Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RN, de maio de 2002 a julho de 2002, quando tomou posse na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), em 29 de julho de 2002, designada para a Comarca de Teixeira.

Ingressou no TJPE como juíza de Direito, com posse em 17 de janeiro de 2003, tendo exercido suas funções nas Comarcas de Betânia, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, e Jaboatão dos Guararapes. Atualmente, Iasmina Rocha é juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Recife – Seção A e juíza – coordenadora da Diretoria Cível da Capital do TJPE, acumulando aos cargos a função de professora da Esmape, trabalho que exerce desde 2006.

Demais votações – Durante a sessão do Pleno, formado por 52 desembargadores, também foi eleito por unanimidade de votos, dos 48 desembargadores presentes, o desembargador Stênio Neiva para compor o Órgão Especial do TJPE. A eleição ocorreu em virtude do término do mandato do desembargador Francisco Bandeira de Melo. O mandato no órgão é de dois anos podendo ser renovado por mais dois anos.

O Órgão Especial é formado por 20 desembargadores, sendo quatro deles os componentes da mesa diretora, composta pelo presidente do TJPE, pelos 1º e 2º vice-presidentes e pelo corregedor geral da Justiça; oito membros natos, que são os desembargadores de maior antiguidade; e oito membros eleitos pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça. As sessões acontecem normalmente todas as segundas-feiras, às 14h.

Compete ao Órgão Especial, dentre outras atribuições, processar e julgar: o vice-governador, os secretários de Estado, os juízes do primeiro grau, os membros do Ministério Público e o Procurador Geral do Estado, nos crimes comuns ou de responsabilidade, bem como o Comandante Geral da Polícia Militar e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, nos crimes comuns ou de responsabilidade e militares, ressalvada a competência da Justiça Federal; os deputados estaduais, nos crimes comuns, ressalvada a competência da Justiça Federal; e os conflitos de jurisdição e de competência entre Seções do Tribunal, entre órgãos fracionários vinculados a Seções diversas ou entre magistrados do primeiro grau de jurisdição, quando haja divergência quanto à natureza cível, fazendária ou criminal.

Ainda na sessão foi eleito o desembargador Sílvio Neves Baptista Filho para compor o Conselho da Magistratura do TJPE. O órgão é composto pelo presidente, pelo 1º vice-presidente, e pelo 2º vice-presidente, do Tribunal de Justiça; pelo corregedor geral da Justiça; pelo decano do TJPE; por mais quatro desembargadores não integrantes da Corte Especial; e por mais oito suplentes. Ao ser eleito 1º vice-presidente do Judiciário estadual pernambucano, no dia 15 de março deste ano, em virtude da aposentadoria do desembargador Eduardo Paurá, o magistrado Eurico de Barros Filho passa a compor o Conselho ocupando esse cargo, deixando vago um cargo de desembargador no Conselho dentre os quatro desembargadores não integrantes do Órgão Especial, ocupado agora pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.

O Conselho tem por objetivo inspecionar os serviços judiciários e manter a disciplina na magistratura. Para tanto, é de sua competência determinar correições, sindicâncias e inquéritos administrativos Cabe-lhe exigir que os juízes cumpram as obrigações estabelecidas em lei e observem os deveres inerentes ao cargo. Também é de sua responsabilidade, entre outras atribuições, determinar medidas necessárias ao funcionamento da Justiça, ao seu prestígio e à disciplina forense.

Passira: MP recomenda anulação de concurso público da Câmara Municipal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Passira, recomendou ao atual presidente da Câmara Municipal de Passira a anulação, de ofício, do concurso público, que se encontra suspenso, conforme os termos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública (NPU 0000054-30.2017.8.17.3070) e tendo em vista as provas contidas nos autos, cujos indícios de fraudes são irrefutáveis.

A Promotoria de Justiça de Passira recomendou ainda a deflagração de novo concurso público para preenchimento dos cargos do seu quadro funcional, bem como a nomeação dos candidatos classificados e aprovados no concurso público a ser realizado. Também foi recomendado a rescisão dos atuais contratos temporários de trabalho e das contratações pelas dispensas ou inexigibilidades de licitação, além da limitação do quadro de servidores comissionados aos limites previstos em lei.

De acordo com a recomendação, após verificada a ilegalidade ou irregularidade em concurso público, pode a Administração Pública anular aquele certame, não decorrendo daí quaisquer direitos em relação aos participantes do referido concurso público, prevalecendo, in casu, o interesse público sobre o (interesse) privado.

Os prazos para o cumprimento das medidas acima estão detalhados na Recomendação da Promotoria de Justiça de Passira, firmada pelo promotor de Justiça Fabiano Beltrão, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (26).

Histórico – O MPPE em Passira instaurou procedimento investigatório após denúncia protocolada por vereadores, em 2016, na qual levantava a possível combinação de resultados entre a instituição e a empresa organizadora.

Segunda dose da vacina Coronavac/Butantan é suspensa temporariamente em Belo Jardim

O Programa Nacional de Imunização – PNI, da Secretaria de Saúde de Belo Jardim, informa a toda população que o estoque para vacinação da segunda dose da Coronavac/Butantan está zerado. Isso ocorreu após o posicionamento do Ministério da Saúde que liberou a utilização de 100% das vacinas para realização da primeira dose, garantindo o envio da segunda dose, posteriormente, em tempo hábil.

Assim foi realizado em Belo Jardim, de tal maneira que o PNI ficou sem o imunizante para aplicar a segunda dose, sendo necessário suspender a vacinação da Butantan, nesta terça-feira (27). Para retomada da vacinação, o PNI está no aguardo do envio de nova remessa pelo Ministério da Saúde para aplicação de segunda dose, já que o que foi recebido é um quantitativo insuficiente, não condizendo com o total enviado para a primeira dose.

De acordo com nota oficial publicada, esta noite, pelo Governo do Estado, a previsão de chegada de novas doses da Coronavac/Butantan está prevista para o mês de maio.

A Secretaria de Saúde de Belo Jardim solicita à população que estava programada para ser vacinada agora que aguarde novo informe sobre a chegada de novos lotes, específicos, para este público.

As pessoas programadas para primeira dose, na faixa etária a partir de 62 anos, e para segunda dose da vacina Astrazeneca podem procurar o Centro de Vacinação Covid, que as doses estarão disponíveis.

Miguel Coelho debate realidades regionais com deputadas e prefeitos do Agreste, Mata e RMR

Prosseguindo com a agenda de compromissos na capital pernambucana nesta segunda-feira (26), o prefeito Miguel Coelho (MDB) recebeu quatro lideranças políticas de várias regiões pernambucanas. O gestor de Petrolina conversou sobre vários temas administrativos e econômicos com o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e as deputadas estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alessandra Vieira (PSDB). A agenda faz parte de uma série de compromissos para debater soluções para os municípios de Pernambuco dentro do contexto das crises sanitária e econômica.

No encontro com Joaquim Neto e Marinaldo Rosendo, o intercâmbio de experiências administrativas deu o tom do bate-papo. Além das demandas cotidianas dos municípios, os gestores trocaram ideias sobre os cenários políticos e administrativos estadual e federal, bem como do impacto ocasionado pela pandemia da covid-19 nas cidades brasileiras. “O dia a dia dos municípios, em si, é parecido, mas é sempre importante ouvir a experiência de prefeitos de outras cidades”, destacou Joaquim Neto.

Na conversa com as parlamentares, o ponto em comum abordado foi a necessidade de a oposição trabalhar por mudança e renovação no comando da gestão do Estado. A deputada Clarissa Tércio, por sua vez, também conversou com o petrolinense sobre a essencialidade das igrejas neste período de crise sanitária do coronavírus. As ações do Governo Federal também estiveram na pauta. Já Alessandra Vieira reiterou a necessidade de debater caminhos novos para recuperar o Estado.

Miguel também conversou mais cedo com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) e o ex-governador Roberto Magalhães. A agenda no Recife ainda contou com um debate sobre economia na Fecomércio.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 26.04.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (26), 96,87 % dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 182 novos casos, 179 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 75.763 dos quais 28.658 foram através do teste molecular e 47.105 pelo teste rápido, com 21.743 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 53.301.

Também já foram registrados 91.571 casos de síndrome gripal e 2.713 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 719 casos, 26 pessoas em isolamento domiciliar e 72 internamentos.

Miguel Coelho se reúne com Daniel Coelho e Roberto Magalhães

Em agenda no Recife, o prefeito Miguel Coelho (MDB) teve encontros, nesta segunda-feira (26), com importantes lideranças políticas de Pernambuco. Logo pela manhã, o gestor conversou com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania). Miguel ainda visitou o ex-governador Roberto Magalhães.

Na agenda com Daniel, o prefeito petrolinense agradeceu pelo apoio na eleição de 2020, na qual o Cidadania compôs a coligação para a reeleição do emedebista no município sertanejo. Miguel ainda discutiu o cenário nacional, estadual e políticas públicas para a atual realidade econômica pernambucana.

O encontro com Roberto Magalhães foi regado por conselhos e história da política estadual. O ex-governador presenteou Miguel com três livros e fez sua avaliação do momento difícil que Pernambuco enfrenta. “Importante ouvir todas as grandes lideranças do Estado nesse momento em que precisamos pensar em como superar essas crises. Daniel é um importante deputado federal que contribui com o debate público e com sua atuação no Congresso. E doutor Roberto é uma referência de seriedade e retidão na vida pública ao longo de sua vasta trajetória”, disse Miguel após as reuniões.

União Beneficente de Caruaru mantém convênio com várias unidades de saúde

A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC) reforça os convênios de saúde firmados com as clínicas Manoel Florêncio Diagnósticos, Neo Oftalmologia e a Sentral, onde os seus associados possuem descontos de 20% a 40% no que se refere a realização de procedimentos como: consultas, exames e cirurgias.

A UBAPC também mantém parceria com médicos especializados nas mais diversas áreas de atendimento. “Ressaltamos que a nossa União Beneficente, através da secretaria, autoriza o encaminhamento dos associados a quaisquer dessas unidades citadas”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Mais informações

União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC)

Endereço: Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Telefone: 3721-6557

Renan ironiza nova estratégia do governo em CPI: “Melhor que tentar interferir”

Considerado o grande favorito para relatar a CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ironizou a estratégia do governo de listar os 23 pontos relacionados à pandemia que mais preocupam o Palácio do Planalto com o decorrer das investigações.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o emedebista disse que é melhor o governo traçar estratégias de defesa do que tentar intervir em outros Poderes.

“Considero uma boa iniciativa, assim o governo gastará melhor suas energias, treinando o pessoal. É mais recomendável fazer isso do que continuar tentando interferir nos Poderes, tentando influir nas bancadas, delongando a instalação da comissão, tentando mudar a correlação do Tribunal de Contas com a nomeação de novos ministros, judicializando suspeição indevida”, afirmou o senador, que virou um dos principais críticos do governo Bolsonaro no Senado.

O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.

A lista elaborada pela Casa Civil foi entregue a diversos ministérios como preparativo para enfrentamento na CPI. A instalação da comissão está marcada para as 10h de amanhã, quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser eleito presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente, e Renan deve ser confirmado como relator.

O senador alagoano tem reclamado das tentativas do governo de impedir sua relatoria. Segundo ele, governistas estão “apavorados” com a confirmação de seu nome à frente da relatoria.

Congresso em Foco

FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo 30 de junho o prazo para renovação semestral dos contratos assinados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A prorrogação do prazo de aditamento consta da Portaria nº 191, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

Assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC), a portaria também estabelece a prorrogação, para 30 de junho, do prazo para os estudantes interessados pedirem transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do prazo de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

Agência Brasil

Renan dal Zotto é intubado pela segunda vez após piora no quadro de Covid-19

Após ser extubado no último sábado (24), o técnico da seleção brasileira masculina de vôlei, Renan Dal Zotto, voltou a ser intubado na noite de domingo, no hospital Samaritano Botafogo, no Rio de Janeiro. O treinador de 60 anos segue na UTI.

O treinador está no hospital desde o dia 16 de abril. Após três dias de internação, precisou ser intubado por apresentar baixa saturação de oxigênio. Na última terça (20), foi submetido a uma cirurgia vascular por causa de uma trombose arterial aguda.

Segundo a Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), Renan também havia contraído uma pneumonia bacteriana recentemente. O técnico recebeu o diagnóstico do coronavírus no dia 13, logo no começo da pré-temporada da seleção no centro de desenvolvimento da entidade, em Saquarema (RJ).

Folhape