O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), entregou a prefeitura Municipal de João Alfredo duas máquinas retroescavadeira, fruto de emenda parlamentar. Na solenidade estiveram presentes o Prefeito do município, Zé Martins (PSB), secretários municipais, vereadores da cidade, o vice-líder do PL na Câmara dos Deputados, o parlamentar André Ferreira e o vereador Fred Ferreira (PSC), da capital pernambucana.

O presidente do PL Caruaru, Luciel Emerson, prestigiou a entrega das máquinas e salientou.

“O deputado vem trabalhando para trazer recursos para essa região e venho acompanhando e colaborando para fortalecer o nome de Fernando Rodolfo em João Alfredo” afirmou Luciel

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (22), 96,82% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 144 novos casos, 127 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 74.494 dos quais 28.164 foram através do teste molecular e 46.330 pelo teste rápido, com 21.332 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 52.441.

Também já foram registrados 87.840 casos de síndrome gripal e 2.225 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 721 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 64 internamentos.

Fotos: Afonso Cardoso

As escolas de dança da Região Metropolitana e Interior da Bahia e artistas independentes encontraram casa nova nesses tempos de pandemia. A partir deste dia 22 de abril, o Studio de Dança Eliane Brasil, Adalgisa Rolin Academia de Dança, InSalto Cia de Dança, Clênio Magalhães, Isis Oliveira, Rebeca Dantas, Giltanei Amorim, Flávia Rodrigues, Maurício Lídio e Luiza Agra estarão na primeira plataforma de streaming voltada para dança: o Stage Pluss.

A proposta funcionará exatamente igual aos demais serviços de streaming e o acesso é aberto para os eventos gratuitos, mas a maioria dos espetáculos, peças, shows e outros produtos estarão disponíveis apenas para os assinantes. Idealizada pelo coreógrafo Victor Hugo, em parceria com a sócia, Mila Cardoso, a Stage funcionará igual aos demais serviços de streaming por meio de assinatura de pacotes. Os espetáculos, peças, shows e outros produtos estarão disponíveis para públicos diversos.

Aliado ao objetivo de disponibilizar as apresentações, o projeto pretende se consolidar como uma espécie de acervo virtual da memória da dança na Bahia. Para assinar o serviço, o interessado deve se cadastrar no site e investir o valor de R$ 19,90 para adquirir o pacote básico, que será descontado em cartão de crédito.

O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Escolas de Dança de Salvador
Castelo da Dança
Cia de Jazz Viviane Lopes
Cia de Dança Vic Gramacho
Studio A
Ebateca
Escola Contemporânea de Dança
Ballet Marília Nascimento
Casa do Sapateado Rachel Cavalcante

Escolas de Dança da Região Metropolitana e Interior
Studio de Dança Eliane Brasil
Adalgisa Rolin Academia de Dança
InSalto Cia de Dança

Grupos e Companhias independentes
Grupo Experimental de Jazz
Katharsis Cia de Dança
Fraktall Cia de Dança
Balé Jovem de Salvador
Attomos Cia de Dança
CPG – Cia de Dança Patrícia González
Cia de Jazz Márcia Oliveira
Grupo Movimento In Cena
Balé Jovem de Minas Gerais
Lidia Larangeiras
Pheelipe e Renata

Artistas Independentes
Clênio Magalhães
Isis Oliveira
Rebeca Dantas
Giltanei Amorim
Flávia Rodrigues
Maurício Lídio
Luiza Agra

Eventos
Bahia Dança
História Dançante
Encontro Baiano de Jazz
Noite do Jazz
Ballace

O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) nº 1094/2020, que considera as atividades religiosas essenciais em situações de calamidade pública, recebeu o aval do Plenário da Alepe nesta quinta(22). Após alterações feitas pela Comissão de Administração Pública, a versão atual do texto prevê expressamente que, em circunstâncias excepcionais, o Poder Executivo poderá determinar, por decreto devidamente fundamentado, restrições a eventos presenciais dessa natureza.

O relator do substitutivo na Comissão de Administração, o deputado Tony Gel (MDB) destacou o trabalho conjunto dos parlamentares na produção de um texto que atendesse às diferentes demandas.

“Conseguimos chegar a um entendimento que garante a essencialidade das igrejas, mas prevê a imposição de limites por gestores e autoridades de saúde em determinadas ocasiões”, pontuou o parlamentar.

A proposta original é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). Ela estabelecia que serviços religiosos realizados nos templos e fora deles deveriam ser mantidos em tempos de crises causadas por doenças graves e contagiosas ou por catástrofes naturais. Impunha, no entanto, obediência às determinações da Secretaria Estadual de Saúde.

No início de março, a matéria foi considerada ilegal pela Comissão de Justiça, que avaliou ser do governador a competência de legislar sobre o tema. O Plenário, porém, derrotou o parecer e o PL 1094 voltou a tramitar nos colegiados técnicos, recebendo o substitutivo no de Administração Pública. Aprovada em Primeira e Segunda Discussões, a proposta seguirá para Redação Final e sanção do governador.

Plano de Convivência com a Covid-19 terá ajustes no horário de funcionamento das atividades de maneira geral e liberação do comércio de praia, de segunda à sexta-feira

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (22.04), que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto. Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio. “Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.

A Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) realizou um novo feito extraterrestre inédito em sua missão mais recente a Marte: converter dióxido de carbono da atmosfera em oxigênio puro e respirável, anunciou a agência nessa quarta-feira (21).

A extração de oxigênio foi feita na terça-feira por um dispositivo experimental a bordo do Perseverance, jipe científico que pousou no Planeta Vermelho em 18 de fevereiro, depois de uma viagem de sete meses.

Em sua primeira ativação, o instrumento do tamanho de uma torradeira batizado de Moxie, uma abreviação de Experimento de Utilização de Recurso de Oxigênio Marciano In-Situ, produziu cerca de 5 gramas de oxigênio, o equivalente a cerca de dez minutos de ar respirável para um astronauta, disse a Nasa.

Embora a produção inicial tenha sido modesta, o feito assinalou a primeira extração experimental de um recurso natural do meio ambiente de outro planeta para uso direto de humanos.

“O Moxie não é só o primeiro instrumento a produzir oxigênio em outro mundo”, disse Trudy Kortes, diretora de demonstrações tecnológicas do Diretório de Missão de Tecnologia Espacial da Nasa, em  comunicado. Ela o classificou como a primeira tecnologia do tipo a ajudar missões futuras a “viverem dos frutos da terra” de outro planeta.

O instrumento funciona por eletrólise, que usa o calor extremo para separar átomos de oxigênio de moléculas de dióxido de carbono, que representa cerca de 95% da atmosfera marciana – o oxigênio só existe em Marte em quantidade ínfima.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A medida foi publicada ontem (21) em edição extra do Diário Oficial da União para viabilizar, este ano, as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 e as suas consequências econômicas.

Pelo texto, que foi aprovado pelo Congresso na segunda-feira (19), os créditos extraordinários com ações e serviços públicos de saúde que sejam especificamente voltados para o enfrentamento à crise sanitária não serão computados na meta de resultado primário. Da mesma forma serão excluídos da meta as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que deve ser retomado neste ano.

A meta estabelecida no projeto de lei do Orçamento da União para 2021 é um déficit de R$ 247,1 bilhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. O texto também deve ser sancionado hoje (22) pelo presidente Bolsonaro.

A estimativa do governo é destinar até R$ 15 bilhões para os dois programas destinados à iniciativa privada.

No ano passado, por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em 1,5 milhão de empresas.

O Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores em 2020.

O texto ainda autoriza que o Executivo faça o bloqueio das dotações orçamentárias de despesas discricionárias (gastos facultativos, que não são legalmente obrigatórios) no montante necessário a cobrir as despesas obrigatórias (gastos que são obrigatórios por lei). “Essa medida permitirá a recomposição das dotações orçamentárias da Previdência Social e de outros gastos obrigatórios que não possuíam cobertura orçamentária suficiente no Autógrafo da lei orçamentária, o que auxiliará no aperfeiçoamento do orçamento de 2021”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Ainda de acordo com a nova lei, após o atendimento das despesas obrigatórias, as prioridades e as metas da administração pública federal são a agenda para a primeira infância, as despesas do Programa Casa Verde e Amarela para municípios até 50 mil habitantes, outros programas emergenciais criados em meio à pandemia e os investimentos previsto no Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

Veto
A pedido do Ministério da Economia, Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a assinatura de contratos e a realização de transferências e doações para municípios com até 50 mil habitantes em situação de inadimplência com a União. “Embora a intenção do legislador seja louvável, a medida enfraqueceria o controle das contas públicas e a fiscalização do correto emprego dos valores transferidos pela União”, diz a nota.

De acordo com o governo, os municípios com menos de 50 mil habitantes representam cerca de 88% dos municípios brasileiros, o que, combinado com as exceções já existentes, “tornaria os instrumentos de controle e de boa gestão fiscal ineficazes”.

Agência Brasil

An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac’s vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O Instituto Butantan já começou a produção de mais 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, imunizante contra a covid-19. Na última segunda-feira (19), a instituição recebeu 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) enviados da China.

Segundo o Butantan, o trabalho acontece de forma ininterrupta, 24 horas por dia e 7 dias por semana em uma linha de produção automatizada. Na fábrica do instituto, o medicamento é envasado, rotulado e passa por inspeções de qualidade.

Desde janeiro, já foram fornecidas 41,4 milhões de doses de CoronaVac para serem aplicadas em todo o país.

O Butantan informou, também, que espera receber nas próximas semanas mais um carregamento com 3 mil litros de IFA, que permitirão a produção de mais 5 milhões de doses. O material aguarda autorização para ser embarcado para o Brasil.

O estado de São Paulo ultrapassou hoje (22) a marca das 10 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus aplicadas, sendo 3,4 milhões da segunda dose.

Agência Brasil

Uma operação que investiga a aplicação de golpes na oferta da vacina de Oxford/Astrazeneca foi desencadeada nesta quinta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intitulada Sine Die – sem data, em latim – a iniciativa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, em duas residências e um empresarial, no Recife, e em uma residência em Muro Alto, no Litoral Sul.

A Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro descobriu que a Montserrat Consultoria, com sede no Recife, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante e havia oferecido a mais de 20 prefeituras de todo o Brasil. Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia.

De acordo com contrato apresentado pela empresa, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipadamente via “swift” — um tipo de remessa internacional — ou carta de crédito no momento da suposta postagem das doses em Londres. Porém, não havia nenhuma garantia de que as vacinas seriam entregues.

“Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, na Pensilvânia (EUA). Eles alegavam que essa empresa americana recebeu 500 milhões de doses por ter financiado os estudos da vacina”, explicou o delegado Thales Nogueira.

Os agentes verificaram que a Ecosafe, além de ser recém-criada, utiliza como endereço um escritório de coworking e oculta os dados de registro de seu site.

Uma reunião de oferta de doses foi gravada, com autorização da Justiça. “Os sócios ofereceram as doses para a Prefeitura de Barra do Piraí e utilizaram como exemplo o Município de Porto Velho, em que já houve o pagamento e atraso na entrega das doses prometidas”, disse o delegado.

Na véspera da Cúpula do Clima e em meio a uma enxurrada de críticas à sua gestão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu a cantora Anitta no Twitter e chamou a artista de “Teletubbie”.

Nos últimos dias centenas de celebridades, políticos, e autoridades têm reforçado o coro pela demissão de Salles. Anitta foi uma delas e, nesta quarta-feira (21), afirmou na rede social que o ministro é um desserviço para o meio ambiente.

Bola da vez

Depois da demissão de Ernesto Araújo do Itamaraty, o ministro do Meio Ambiente é a bola da vez na Esplanada. Criticado desde o início de sua gestão pela política ambiental, que tem prejudicado a imagem do Brasil no exterior e despertado retaliações de outros países, Salles está na mira do Congresso, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Acusado de tentar atrapalhar uma megaoperação da Polícia Federal no Amazonas contra o desmatamento, em dezembro, Salles é alvo de duas ações no Supremo que serão relatadas pela ministra Cármen Lúcia – uma apresentada pelo PDT e outra pelo próprio superintendente da corporação no estado, Alexandre Saraiva. O episódio resultou na queda de Saraiva esta semana e aumentou a contrariedade dos parlamentares com relação ao ministro.

Pelo mesmo motivo a oposição se articula para convocar o ministro e levá-lo ao plenário, em comissão geral, para explicar as acusações.

A pressão contra Salles também vem do exterior. Em carta a Joe Biden, 15 senadores democratas pediram ontem ao presidente dos Estados Unidos que condicione qualquer parceria com o Brasil na Amazônia a uma mudança real na política ambiental para a redução do desmatamento na região.

O presidente dos Estados Unidos é o anfitrião da Cúpula do Clima, que começa nesta quinta-feira (22). A participação o presidente Jair Bolsonaro está prevista já para a sessão inicial do encontro (aqui a programação oficial, em inglês).

Congresso em Foco