Passou a vigorar neste sábado (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se o usuário perdesse acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas
Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

Edição: Aline Leal

Estudo internacional inédito sobre alterações epigenéticas de pacientes com câncer de esôfago constatou que os pacientes analisados, originários de diferentes regiões do mundo com alta incidência desse tipo de câncer, compartilham muitas alterações moleculares e os tumores têm envolvidos no seu desenvolvimento genes muito próximos ou iguais. 

O estudo foi realizado sob a coordenação da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, da sigla em inglês) e analisou, ao longo de cinco anos, 240 pacientes de 9 países da África, Ásia e do Brasil, dos quais 28% eram do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Foram escolhidos países com médio ou baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Do Inca, participaram os pesquisadores Sheila Coelho Soares, bióloga; e Luis Felipe Ribeiro, chefe do Programa de Carcinogênese Molecular e Coordenador de Pesquisa do Instituto. O resultado do estudo foi publicado na revista Cancer Research (American Association for Cancer Research Publications) e ajuda a entender como se dá a formação desse tipo de câncer e também como evolui. Isso se explica porque, dependendo da região geográfica, há fatores ambientais induzindo o câncer, disse à Agência Brasil a bióloga Sheila Coelho.

“Ou a gente pode ter uma constituição genética diferente, que também pode levar a mecanismos diferentes de desenvolvimento de câncer. Só que, nesse caso, a gente viu que essas alterações que detectamos são muito parecidas. Então, parece que, independentemente da região geográfica, essas alterações são importantes para o desenvolvimento desse câncer e isso ajuda a gente a identificar marcas que poderiam auxiliar a diagnosticar a doença mais cedo ou a propor novas terapias que poderiam ser usadas para o câncer de esôfago, independente da região geográfica”.

Na circulação

Segundo Sheila Coelho, as células do câncer liberam material na circulação do paciente. “Como as alterações encontradas fazem parte desse material liberado na circulação, a gente poderia procurar por elas especificamente. Porque elas são características, são marcas do câncer de esôfago. Sendo detectadas na circulação, a gente teria um forte indício de que o paciente tem um câncer de esôfago”. A bióloga avaliou que uma das contribuições da pesquisa é que, a partir da identificação desses marcadores, podem ser praticados métodos menos invasivos para o diagnóstico do câncer de esôfago. Um exemplo é a biópsia líquida”, citou.

Segundo o estudo, o perfil mais frequente do paciente com câncer de esôfago é de baixa renda e baixa escolaridade, fuma muito cigarro e bebe muito álcool. Na Região Sul do Brasil, está associado ao consumo do chimarrão em altíssimas temperaturas. Sheila explicou que o esôfago é um órgão sem enervação, que não dói. Mesmo conforme o tumor vai crescendo, o paciente não sente dor. Porém, quando a massa tumoral evolui muito e bloqueia a passagem de alimentos e líquidos, ele então procura o médico. Sheila Coelho informou que nessa fase, quase 70% dos casos só recebem tratamento paliativo, porque não há mais possibilidade de cura. “Não se consegue fazer um tratamento curativo para a maior parte deles. Cerca de 30% dos pacientes, quando são diagnosticados, já têm metástase”.

No período de 2012 a 2016, o Inca atendeu 850 pacientes com câncer de esôfago. A média é de cerca de 200 pacientes por ano.

Projeto piloto

Associado ao trabalho internacional publicado, será feito um projeto piloto para tentar detectar de fato, no sangue, as alterações identificadas nas tumorações dos 240 pacientes de diversos países. Em uma primeira etapa, o procedimento será realizado nos pacientes do Inca. Será usada a estrutura do órgão do Ministério da Saúde para poder confirmar essa aplicação. Esse piloto, que dá continuidade ao estudo feito em diferentes regiões do mundo, deverá ser iniciado no segundo semestre. “Acredito que no ano que vem a gente já tenha os primeiros dados”, expôs a pesquisadora.

No Brasil, esse é o sétimo tipo de câncer, mais comum em homens do que em mulheres, encontrado na proporção de três homens para uma mulher, com possibilidade de chegar a quatro homens para uma mulher em alguns lugares do país “É frequente na nossa população, é frequente em populações com baixo ou médio IDH, está muito associado a hábitos e também a uma dieta deficiente em nutrientes. São indivíduos que se alimentam muito mal, têm histórico, muitas vezes, de deficiências nutricionais”, comentou Sheila.

Tratamento adequado

A partir dessa pesquisa, o diagnóstico precoce dos pacientes com câncer de esôfago facilita também o acesso ao tratamento adequado. O pesquisador Luis Felipe Ribeiro acrescentou que já é possível a utilização de medicamentos capazes de reverter alterações epigenéticas dos pacientes. “Alguns remédios até mesmo já são utilizados no tratamento de outros tipos de câncer. Assim, poderemos avaliar o potencial de incorporação dessas drogas no tratamento de pacientes com câncer de esôfago”.

As alterações epigenéticas costumam ser frequentes nos pacientes oncológicos e determinam como o código genético é lido. Essa avaliação ainda não tinha sido feita de forma tão profunda em câncer de esôfago e nem mesmo em algumas das populações mais afetadas pela doença no mundo. Outro fato relevante, de acordo com o Inca, consistiu em examinar populações pouco estudadas em que o câncer de esôfago é mais prevalente, como da Ásia (considerada o cinturão do câncer de esôfago), incluindo a Índia e a China, o Leste da África e a América do Sul, com os dados do Brasil. A pesquisa analisou mais de 850 mil alterações epigenéticas em câncer de esôfago.

Luis Felipe Ribeiro destacou que esse tipo de câncer é uma doença negligenciada. “Por isso, esse estudo tem papel fundamental, porque vai ajudar populações que necessitam de atenção”, manifestou. O número de casos novos de câncer de esôfago estimados pelo Inca para o Brasil, para cada ano do triênio 2020-2022, será de 8.690 casos em homens e de 2.700 em mulheres. Esses valores correspondem a um risco estimado de 8,32 casos novos a cada 100 mil homens e 2,49 para cada 100 mil mulheres.

© Warley de Andrade/TV Brasil

O balanço divulgado neste sábado (15) pelo Ministério da Saúde registra 67.009 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 15.586.534 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (15/05/2021) – Ministério da Saúde

As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 435 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 2.087 novos óbitos, totalizando 434.715.

O balanço apontou também 1.089.423 pacientes em acompanhamento e 14.062.396 recuperados da doença.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (103.995), Rio de Janeiro (47.951), Minas Gerais (37.283), Rio Grande do Sul (26.657) e Paraná (24.597).

As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.571), Acre (1.612), Amapá (1.614), Tocantins (2.711) e Alagoas (4.478).

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (15), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 52 novos casos, 50 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 82.209 dos quais 30.982 foram através do teste molecular e 51.227 pelo teste rápido, com 23.707 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.899.

Também já foram registrados 99.344 casos de síndrome gripal e 2.998 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.

Como cidadão e vereador a serviço do povo, temos a certeza de que Caruaru é terra de tradições, oportunidades e de gente forte e acolhedora. A cada ano a terra do Mestre Vitalino nos enche ainda mais de orgulho, por proporcionar tanta história e cultura.

Que possamos seguir juntos com esperança, acreditando em dias melhores para o nosso povo e pelo desenvolvimento da nossa querida Caruaru.

Parabéns Caruaru pelos seus 164 anos.

Vereador Fagner Fernandes.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (14), 97,11% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 100 novos casos, 84 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 82.075 dos quais 30.848 foram através do teste molecular e 51.227 pelo teste rápido, com 23.655 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 57.817.

Também já foram registrados 99.204 casos de síndrome gripal e 3.226 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 603 casos, 17 pessoas em isolamento domiciliar e 97 internamentos.