Cerca de 4,24 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, o governo liberará R$ 4,52 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 620 milhões para o Pasep. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 5,67 milhões. Em maio e junho, cerca de 760 mil trabalhadores do estado, afetado pelas enchentes do fim de abril e do mês de maio, tiveram o pagamento antecipado.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. Os saques começam nas datas de liberação dos lotes e acabam em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23.

Na comparação com maio de 2023, quando o índice observado estava em 146,95 pontos (dessazonalizado em 145,93 pontos), a alta chega a 1,3%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a alta é de 2,01%; e no dos últimos 12 meses chega a 1,66%.

Além de indicar a expansão da economia, o IBC-Br é também uma das referências adotadas pelo BC para a definição da taxa básica de juros (Selic), que está atualmente em 10,5% ao ano.

Os shows do quarto dia de programação do Festival de Inverno de Garanhuns, transformaram a Praça Mestre Dominguinhos em um verdadeiro carnaval fora de época. A cantora garanhuense Belinha Lisboa foi a responsável por abrir a programação da noite. Belinha preparou um repertório que foi acompanhado e cantado pelo público do início ao fim. Essa foi a 4ª vez que a cantora se apresentou na programação do Festival de Inverno de Garanhuns.

Em seguida, um dos grandes ícones do carnaval e da música pernambucana subiu ao palco do FIG. Almir Rouche abrilhantou a programação com um show repleto de ritmos nordestinos, em especial o frevo, que fez todo público da Praça Mestre Dominguinhos dançar.

A terceira atração da noite foi a Banda Eva. Felipe Pezzoni, vocalista da banda contou que sempre ouviu falar do FIG. “A gente tem um grande amigo nosso, que foi baterista do Eva, ficou um ano com a gente, se chama John Lira e é um grande baterista aqui da terra. Ele falava muito do festival e falava ‘a banda Eva tem que tocar no Festival de Inverno de Garanhuns’, então, isso gerou uma expectativa muito bacana na gente e a gente tá muito feliz de estar aqui.”

Por fim, o público que compareceu à Praça Mestre Dominguinhos, pôde acompanhar um show histórico da banda Timbalada. Regado por clássicos da Axé Music, o grupo fez uma apresentação que ficará na memória dos amantes do Festival de Inverno de Garanhuns. Foram quase duas horas de show, com muita dança, percussão, carisma e pintura corporal, que é marca registrada da Timbalada.

O grupo ainda proporcionou um momento de reconhecimento e incentivo à cultura local, com a participação de Kiko, cantor garanhuense que subiu ao palco para mostrar um pouco de seu trabalho.

O Festival de Inverno de Garanhuns retorna com a programação da praça Mestre Dominguinhos na próxima quarta-feira (17), com a ‘noite do brega’ que terá shows de Carla Marques, Conde Só Brega, Pablo e Raphaela Santos.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou no mês de fevereiro, o Programa Municipal de Aração de Terras. Em cinco meses, 1.800 famílias já foram atendidas nos quatro distritos da zona rural de Caruaru. Em 2024, o Programa de Aração de Terras atendeu os agricultores com mais de 3 mil hectares de terra, totalizando um investimento de quase R$ 470 mil.

“O serviço de aração é oferecido durante todo o ano, que é o processo de revirar as camadas da terra. O objetivo é misturar, trazer o conteúdo que estava embaixo para cima e vice-versa. Dessa forma, permite ao solo apresentar as condições físicas apropriadas para o desenvolvimento das plantas. Por meio do programa, estimulamos a atividade agrícola do município”, pontuou o secretário da SDR, Manoel Junior.

Na mesma viagem à Nova York em que recebeu um repasse do dinheiro oriundo da venda ilegal de joias, em setembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e disse que seu governo “extirpou a corrupção sistêmica” do País.

Segundo a Polícia Federal (PF), que indiciou Bolsonaro por três crimes no último dia 4, o ex-presidente recebeu cerca de 30 mil dólares do general Mauro César Lourena Cid em um hotel de luxo da cidade americana.

Ao Estadão, a defesa do ex-presidente negou que o repasse citado pelo relatório final da PF tenha ocorrido. A equipe de reportagem também procurou a defesa do general Mauro César Lourena Cid, mas não obteve retorno.

No último dia 8, Bolsonaro disse esperar “muitas outras correções” do relatório final da PF, após os investigadores apontarem um “erro material” que definiu o valor das joias desviadas por ele e outros indiciados

Naquele ocasião, Bolsonaro participava da 77ª Assembleia da ONU, que ocorreu no dia 20 de setembro de 2022. No discurso, feito em plena campanha eleitoral para a Presidência, ele atacou o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta do escândalo da Operação Lava Jato.

“No meu governo, extirpamos a corrupção sistêmica que existia no País. Somente entre o período de 2003 e 2015, onde a esquerda presidiu o Brasil, o endividamento da Petrobras por má gestão, loteamento político e desvios chegou a casa dos US$ 170 bilhões de dólares. O responsável por isso foi condenado em três instâncias por unanimidade”, afirmou Bolsonaro.

Na realidade, a PF estimou, em novembro de 2015, perdas de R$ 42,8 bilhões na Petrobras com irregularidades investigadas pela Lava Jato.

Segundo o relatório final da corporação sobre o caso da venda ilegal de joias, revelado inicialmente pelo Estadão em uma série de reportagens em março do ano passado, Bolsonaro se encontrou com Lourena Cid no mesmo dia em que fez o discurso na ONU. O general é pai do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas principais investigações que miram o ex-presidente. Os dois também foram indiciados pela PF.

Em depoimento aos investigadores, Lourena Cid admitiu que repassou cerca de 30 mil dólares da venda ilegal de joias no Omni Berkshire Place, um hotel de luxo em Manhattan.

“Indagado sobre como se deu o repasse dos valores decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe e Rolex, respondeu que os valores foram repassados de forma fracionada conforme a disponibilidade de encontros com o ex-presidente Jair Bolsonaro; que se recorda de ter repassado ao ex-presidente Jair Bolsonar uma parte do valor, quando de sua ida à cidade de Nova lorque para um evento da ONU; que repassou os valores quando visitou o ex-presidente no hotel em que este se hospedava em Nova lorque”, diz um trecho do interrogatório de Lourena Cid pela Polícia Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro pela venda ilegal de joias da Presidência da República. Caso seja condenado pelos três crimes, o ex-chefe do Executivo pode pegar de 10 a 32 anos de prisão, conforme a legislação vigente no País.

Além de Bolsonaro, Lourena Cid e Barbosa Cid, foram indiciadas outras nove pessoas. Entre os nomes apontados pela PF como integrantes da organização criminosa, estão dois ex-ministros: Fabio Wajngarten, que comandava a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e Bento Albuquerque, ex-chefe do Ministério de Minas e Energia.

No dia do indiciamento, Wajngarten afirmou, pelo X (antigo Twitter), que não violou a lei e que seu indiciamento é abusivo. “O meu indiciamento pela Polícia Federal se baseia na seguinte afronta legal: advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão bizarra de ter cumprido a Lei!”, escreveu.

Estadão Conteúdo

Uma colisão frontal entre uma carreta e um ônibus que saiu do Recife com destino a Belo Horizonte deixou três pessoas mortas e dezenas de feridos.

O acidente aconteceu por volta das 7h desta segunda-feira (15), no km 363 da BR-116, no município de Frei Inocêncio, em Minas Gerais.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus, uma passageira e o condutor da carreta morreram no local.

“A empresa não soube precisar o número exato de passageiros que estavam no veículo no momento da batida”, afirmou a corporação.

Uma unidade de resgate do CBMMG conduziu sete pessoas com grau de lesão leve para o Hospital de Frei Inocêncio.

Outra unidade de resgate conduziu três vítimas com lesões leves e duas com escoriações para o Hospital Municipal, em Governador Valadares.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também atuou na ocorrência e fez o resgate de mais nove pessoas.

Uma vítima foi atendida pela ambulância da Prefeitura de Itambacuri, com lesões leves, e mais 10 pessoas socorridas por ambulâncias das cidades vizinhas para o Hospital de Frei Inocêncio.

Os nomes e idades das vítimas não foram divulgados.

A carreta, com carga de isopor, ia de Governador Valadares para a cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas.

A PRF informou que, devido ao acidente, a via foi totalmente interditada, sendo liberada somente por volta das 14h.

A reportagem da Folha de Pernambuco tentou contato com empresa Gontijo para obter outras informações sobre o acidente e vítimas, mas não conseguiu. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) intensificou suas atividades de fiscalização durante o primeiro semestre de 2024, abrangendo 79 municípios das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. Com uma presença constante desde a capital até o sertão, o CRO-PE realizou 1.298 visitas, fiscalizando 5.491 pessoas físicas e jurídicas.

Essa ampla cobertura regional é parte do compromisso do CRO-PE em assegurar a qualidade dos serviços odontológicos em Pernambuco. A atuação simultânea em diversos municípios demonstra a dedicação da autarquia em manter padrões elevados de atendimento em todas as regiões do estado.

O presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, destacou a importância desse trabalho: “Nosso objetivo é garantir que todos os pernambucanos tenham acesso a um atendimento odontológico de qualidade, independentemente de onde estejam. As fiscalizações são essenciais para assegurar que os profissionais e estabelecimentos públicos e privados cumpram as normas e ofereçam um serviço seguro e eficaz.”

As ações do CRO-PE no primeiro semestre de 2024 reforçam o compromisso da instituição em zelar pela saúde bucal da população pernambucana, mantendo um padrão de excelência nos serviços odontológicos oferecidos em todo o estado.

A head da área tributária do Nunes | Costa Advocacia (NCA), Maria Eduarda Simões, alerta que empresas do setor de eventos, turismo e hotelaria, beneficiadas pela renovação do PERSE – Programa Emergencial do Setor de Eventos – até 2026, devem ficar atentas a dois prazos novos estipulados pela Receita Federal.

Os contribuintes contemplados deverão apresentar até este sábado, dia 20, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela Instrução Normativa nº 2.198/2024, indicando os valores dos benefícios fiscais utilizados a partir de janeiro deste ano.

Quanto aos períodos subsequentes, a DIRBI deverá ser apresentada até o vigésimo dia do segundo mês subsequente ao do período de apuração. A não apresentação da declaração sujeitará a pessoa jurídica ao pagamento de multas de 0,5% para pessoas jurídicas sobre a receita bruta de até R$1 mi; 1% sobre a receita bruta de R$1 mi até R$10 mi e 1,5% sobre a receita bruta acima de R$10 mi.

“Ainda que essa penalidade esteja limitada a 30% do valor dos benefícios econômicos usufruídos, a multa pode alcançar patamares muito elevados, razão pela qual é importante que os contribuintes estejam atentos à observância desta obrigação acessória, para que possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais que lhe são concedidos em sua integralidade”, orienta a advogada do NCA.

Além disso, nos termos da Instrução Normativa nº 2.195/2024, o usufruto do PERSE está condicionado à apresentação de um pedido de habilitação no prazo de 60 dias a contar de 03 de junho de 2024, que se encerrará no dia 02 de agosto deste ano. As pessoas jurídicas que, atendidos os requisitos da lei, apresentaram os seus pedidos de habilitação no início do prazo já tiveram os seus pedidos de habilitação deferidos pela Receita Federal, em um prazo médio de 15 dias. É o caso do Hotel Solar Porto de Galinhas e do Viva Porto de Galinhas Resort, cuja habilitação foi publicada em 20 de junho de 2024.

IMPACTO – Para Maria Eduarda, a renovação do PERSE é positiva para o setor, pois dá continuidade, com algumas exceções, à alíquota zero para os tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Porém, a advogada ressalta que, em contrapartida, o governo federal impôs a observância de obrigações acessórias que, se não forem observadas, reduzirão a extensão do benefício fiscal concedido ou restringirão o próprio acesso ao mesmo.

Destaca, ainda, que a nova lei restringe o usufruto do benefício para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime tributário do lucro real, dispondo que essas sociedades apenas poderão usufruir da alíquota zero de IRPJ e CSLL neste ano. A partir de 2025, a redução a zero se restringirá às contribuições ao PIS e à COFINS.

“Diante desse novo cenário, essas pessoas jurídicas deverão buscar alternativas para se manterem competitivas no mercado, seja por meio da mudança do regime para o lucro presumido, caso o faturamento não supere o limite de R$ 78 milhões anuais de receita bruta, seja através da judicialização do tema, buscando a extensão do benefício tal qual aplicado às demais pessoas jurídicas, ou mesmo por meio de outros benefícios fiscais, a exemplo do ofertado pela Sudene, que concede redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, também aplicável ao setor hoteleiro” orienta a advogada.

NUNES | COSTA ADVOCACIA – Sob a liderança das sócias Fabiana Nunes e Marcelle Penha, a Nunes | Costa Advocacia se destaca no mercado de fusões e aquisições de alta qualidade. Fundada em 2021, a NCA é especialista em Direito Societário e M&A, Direito Empresarial, Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, Direito Tributário, Administrativo e Regulatório e Contencioso Estratégico.

Já estão à venda os ingressos para a apresentação do grupo americano Nation Beat, que ocorre no próximo dia 25 de julho (quinta-feira), no Teatro Fernando Santa Cruz (Mercado Eufrásio Barbosa), em Olinda. A apresentação única contará com a participação especial do cantor e compositor, Maciel Salú. O espetáculo musical faz parte da turnê de lançamento do álbum “Archaic Humans”. Os ingressos custam entre R$20 (meia-entrada) e R$40 (inteira) e podem ser adquiridos pelo Sympla.

Formada em 2008, no Broonklyn (Nova Iorque), pelo baterista Scott Kettener, a Nation Beat é uma mistura sonora da cultura brasileira, com fortes influências da música de New Orleans e do Jazz. Em lançamento do seu 4º álbum, “Archaic Humans”, lançado em março deste ano pelo selo Ropeadope, a turnê desembarca em Pernambuco após passar por New Jersey, New York City e Ottawa (Canadá).

O grupo americano tem uma ligação sonora muito forte com a cultura pernambucana. Em álbuns anteriores, os artistas misturaram Maracatu de Baque Virado, Coco de Roda, Coco de Trupe e Forró com um dos principais ritmos americanos, o Jazz. Em uma de suas passagens pelo Recife, o grupo contou com participação, em show e gravação de álbum, do cantor Silvério Pessoa, da cantora Fabiana Masilli e do mestre Walter de França, regente do centenário maracatu Estrela Brilhante do Recife.

Serviço – Show do grupo Nation Beat, em Olinda
Data: 25 de julho (quinta-feira)
Hora: 19h
Local: Teatro Fernando Santa Cruz (Av. Dr Joaquim Nabuco – Varadouro, Olinda)
Ingressos: Meia-Entrada R$20,00 e Inteira R$40,00 | Sympla
Classificação: Livre

Foto: Krystal Conyé

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito de Transporte de Caruaru (AMTTC), informa que, a partir desta segunda-feira (15), haverá uma interdição nos dois trechos da rotatória da Avenida Leão Dourado para a obra de drenagem.

Desta forma, é importante que os condutores que precisam passar pela via fiquem atentos às sinalizações dos desvios para garantir a segurança dos trabalhadores e dos motoristas, como também obedecer a velocidade permitida nas vias. A interdição será retirada após a finalização da obra.