O governador Paulo Câmara se reuniu na tarde desta quinta-feira (22.04), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. Ele expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape.

“A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado, na reunião, do presidente de Suape, Roberto Gusmão, do diretor de Planejamento do porto, Francisco Martins, e do deputado federal Fernando Monteiro.

Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu. A Transnordestina é um projeto iniciado em 1998, com o objetivo de ligar, por via férrea, a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Com um terço do trajeto implantado por um concessionário privado, o alto custo da obra levou o governo federal a avaliar qual o destino mais viável: Pecém ou Suape. Quando for terminada, a ferrovia será um importante corredor de escoamento da produção de grãos e minérios para exportação.

Blog da Folha

Durante coletiva de imprensa online do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (22), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou a expectativa de recebimento, na manhã desta sexta-feira (23), de mais 142.150 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 28.400 da Coronavac/Butantan e 113.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Serão beneficiados com esses quantitativos os idosos a partir dos 60 e trabalhadores de força de segurança e salvamento, em ambas as doses; e trabalhadores de saúde (apenas 2º dose).

Sobre a nova remessa, o secretário ressaltou que em um planejamento anterior, Pernambuco deveria receber, apenas da Coronavac, em torno de 120 mil doses nesta semana, especificamente para a segunda aplicação. “Este é um fato que nos preocupa, e já solicitamos esclarecimentos ao Ministério da Saúde”, frisou.

Influenza

Além da vacinação contra a Covid-19, o secretário lembrou que está em curso a segunda semana da campanha contra a Influenza, outro vírus que provoca problemas respiratórios e pode levar à internação e ao óbito. “Por isso, a importância de buscar essa proteção, evitando adoecimentos e mais pressão no sistema de saúde”, destacou. No momento, estão sendo vacinadas crianças de 6 meses a 5 anos, população indígenas de 6 meses a 8 anos, gestantes e puérperas.

Já foram aplicadas 98.469 doses da vacina contra a Influenza, o que representa 12% do total do insumo recebido. “Precisamos que a população procure os serviços para ser imunizada, e que os gestores municipais criem estratégias para que as vacinas cheguem às áreas de difícil acesso. A vacina é um direito e traz benefícios para toda a sociedade. Se protejam e nos ajudem a proteger nossas crianças”, disse Longo.

Diario de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco registrou mais um crime de morte em Garanhuns, no Agreste do Estado. Alisson Costa dos Santos, de 28 anos, estava na noite dessa quinta-feira (22), na Rua São Paulo, no Bairro do Magano, quando acabou sendo alvejado com cinco disparos de arma de fogo. A vítima teria sido assassinada por dois criminosos em uma motocicleta.

Os suspeitos teriam abordado Alisson afirmando que eram policiais, em seguida, efetuaram os tiros. Ele morreu antes mesmo da chegada do socorro da equipe do Samu. Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru, na mesma região.

O Dia Mundial da Educação é comemorado em 28 de abril há mais de 20 anos, desde que foi realizado o Fórum Mundial de Educação de Dakar, no Senegal. Para celebrar a data e engajar a sociedade nas discussões sobre a qualidade da educação na pauta nacional, a Fundação Lemann lança a campanha #EducaçãoéPotência, que conta histórias inspiradoras de transformações reais pela educação e mobiliza o público a compartilhar suas histórias pessoais de mudança pela educação.

“A educação é uma potência transformadora. Para termos uma sociedade com menos desigualdades e mais possibilidades é essencial o acesso ao ensino de qualidade para todos e todas, pois educação é um direito constitucional. Com essa campanha, queremos reforçar a potência da aprendizagem, sem esquecer que precisamos seguir avançando”, afirma Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann.

As histórias podem ser conferidas nas redes sociais da Fundação Lemann (Twitter, Instagram , Facebook e LinkedIn). São narrativas de alunos, ex-alunos, pais e professores, como Lorena Carvalho, a influenciadora Professora Coruja, que decidiu pela carreira na educação inspirada em sua tia, pedagoga, e que hoje inspira mais de 100 mil seguidores nas redes sociais. Ou, ainda, o professor de inglês Sérgio Ramone Barbosa, de Caruaru (PE), que foi um dos escolhidos para desenvolver os materiais didáticos do Skills for Prosperity, iniciativa global do Governo britânico que estimula a aprendizagem da língua inglesa nas redes públicas de ensino no Brasil. O projeto é implementado por um consórcio de quatro organizações sem fins lucrativos liderado pela Fundação Lemann, incluindo a Associação Nova Escola, Instituto Reúna e British Council. Barbosa adaptou materiais didáticos de inglês do projeto de acordo com a realidade e cultura locais. O influenciador Victor Di Marco , referência no combate à discriminação contra pessoas com deficiência, também é um dos participantes da campanha.

Live no Dia da Educação

O encerramento da campanha #EducaçãoéPotência será no dia 28 de abril, Dia da Educação, às 17h30, com uma live transmitida no Facebook da Fundação Lemann , em parceria com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum. O tema da discussão será “Como promover alfabetização em tempos de pandemia”, com participação de Mara Mansani, vencedora do Prêmio Educador Nota 10 em 2014; Marcia Ferri, gerente de projetos no Instituto Natura; e Fátima Melo, coordenadora pedagógica em Sobral (CE). A mediação é da influenciadora Lorena Carvalho, a Professora Coruja .

Sobre a Fundação Lemann

A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita no seu maior potencial: gente. Isso só acontece com educação de qualidade e com o apoio a pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Nós realizamos projetos ao lado de professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos por uma aprendizagem de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.

Saiba mais em: fundacaolemann.org.br

Siga-nos nas redes: Twitter, Instagram , Facebook e LinkedIn

Caruaru Shopping promove 2ª Live Beneficente em prol dos profissionais de eventos
Caruaru Shopping promove 2ª Live Beneficente em prol dos profissionais de eventos
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O Caruaru Shopping, juntamente com parceiros, estará realizando, no domingo (2 de maio), a 2ª Live Solidária em prol dos profissionais de eventos da cidade. A transmissão será pelo Caruaru no Face, a partir das 14h.

A segunda edição pretende repetir o sucesso de audiência da primeira, quando foram arrecadadas mais de sete toneladas de alimentos e foram ajudadas mais de 600 famílias que dependem deste setor.

Com a participação especial da Banda Fulô de Mandacaru e de outros artistas, como Thaise Dias, Benil, Lucas Costa, Banda Zé do Estado, Mozart, Sanfoneiro Sebastian e Samara Costa, a live tem como objetivo arrecadar alimentos não-perecíveis para serem doados aos profissionais que trabalham com eventos, setor que vem sendo bastante prejudicado devido à pandemia da Covid-19.

O superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, informa que quem desejar fazer a sua contribuição, mesmo antes da live ser realizada, ela já pode ser feita em um local, dentro do centro de compras e convivência, próximo à entrada da academia.

Com esta segunda live, juntamente a outros projetos sociais que pratica durante todo o ano, o Caruaru Shopping concretiza a sua proximidade solidária e amorosa com todo o Agreste do Estado de Pernambuco.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Sesc Pernambuco apresenta a programação de atividades do projeto Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras para o mês de maio. Ao todo, serão sete ações, sendo duas do Circuito de Oralidades, duas do Circuito de Autores e três oficinas do Circuito de Criação Literária. Para acompanhar as atividades, é só acessar a página do Arte da Palavra no Facebook (https://www.facebook.com/artedapalavrasesc); já para participar das oficinas, as inscrições são feitas pelo site https://cursos.sescpe.com.br/ e custam R$ 40; os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o cartão do Sesc atualizado têm desconto e pagam R$ 20.

O Circuito de Criação Literária inicia a programação na segunda (03), seguindo até a sexta (07), com a oficina “Desprincesando o Conto de Fadas”, ministrada pela professora doutora Rosângela Hilário (RO). De 10 a 14, acontece a oficina “Poéticas do Conto – Escrita Criativa”, com o professor Wilson Coelho (ES). A última oficina será de 24 a 28, com o artista, professor e contador de histórias Keydson Costa (PA), facilitador da oficina “O Universo das Histórias Africanas”. As atividades serão transmitidas pelo Google Meet, sempre das 19h às 21h.

Na quarta (05) começa o Circuito de Autores. Os dois bate-papos virtuais serão conduzidos pelos escritores José Rezende (DF) e Bruno Azevedo (MA), que vão abordar o tema “Território e Literatura”, em duas datas: no dia 05, sob a mediação do poeta David Henrique, o Biriguy; e no dia 26, tendo o professor Anderson Lucas como mediador. Ambas serão realizadas das 19h30 às 20h30.

Encerrando a programação de maio, o mediador de leitura e debates literários Gelson Bini (SC), que também é narrador de histórias da oralidade, é o convidado do Circuito de Oralidades. Ele vai apresentar as palestras-espetáculos “Contos de Assombro”, no dia 12, das 20h às 21h; e “Era Outra Vez: O Livro e a Leitura em Tempos de Pandemia”, no dia 19, também das 20h às 21h.

“O Arte da Palavra tem ajudado a formar pessoas mais engajadas na transformação de suas realidades, pois ele empodera a partir dessa promoção da leitura que consideramos uma ferramenta necessária para compartilhar saberes”, afirma Marcilene Pereira, professora de Artes do Sesc.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras: criado em 2017, o projeto busca oferecer ações que atuem em toda a cadeia da literatura, desde a formação e divulgação de novos escritores, a valorização das obras e escritores brasileiros até as novas formas de produção e fruição literária, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Assim, as diferentes frentes contempladas pelo projeto podem contribuir para a democratização do acesso às leituras, um dos pilares para o desenvolvimento social e cultural do país. Nesta quinta edição do projeto, fazem parte 40 artistas de 24 estados.

O projeto consiste num circuito nacional de manifestações literárias composto por três eixos: o Circuito de Autores, voltado para a valorização e divulgação de autores nas diferentes comunidades literárias; o Circuito de Oralidades, voltado para contadores de histórias, performers, poetas e apresentações/saraus que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e o Circuito de Criação Literária, composto por oficinas literárias de diferentes temáticas, que objetiva exercitar a prática da escrita literária nas suas diferentes manifestações, e também criar leitores com maior bagagem.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital

(https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas.

Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras / Programação de Maio

Circuito de Criação Literária – Oficinas

– 03 a 07/05: “Desprincesando o Conto de Fadas”, com Rosângela Hilário (RO), 19h às 21h

– 10 a 14/05: “Poéticas do Conto – Escrita Criativa”, com Wilson Coelho (ES), 19h às 21h

– 24 a 28/05: “O Universo das Histórias Africanas”, com Keydson Costa (PA), 19h às 21h

Transmissão: Google Meet

Inscrições: R$ 20 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 40 (público geral)

Link: https://cursos.sescpe.com.br/

Circuito de Autores

Bate-papo virtual “Território e Literatura”, com José Rezende (DF) e Bruno Azevedo (MA)

– 05/05, sob mediação de David Henrique, o Biriguy, das 19h30 às 20h30

– 26/05, sob mediação de Anderson Lucas, das 19h30 às 20h30

Transmissão: https://www.facebook.com/artedapalavrasesc

Circuito de Oralidades

Palestras-espetáculos com Gelson Bini (SC)

– 12/05: “Contos de Assombro”, das 20h às 21h

– 19/05: “Era Outra Vez: O Livro e a Leitura em Tempos de Pandemia”, das 20h às 21h.

Transmissão: https://www.facebook.com/artedapalavrasesc

O Brasil chegou à Cúpula do Clima, que teve início ontem (22) e segue hoje (23), liderado por um governo que apresenta ameaça à política ambiental do país. A fala de Jair Bolsonaro no encontro com 40 líderes mundiais só fez aumentar o descrédito do País, uma vez que o presidente brasileiro passou boa parte de seu tempo falando de conquistas ambientais do passado, resgatou metas que o próprio governo havia cancelado e, apesar de parecer ter colocado o País à disposição do mundo, segue com a pior perspectiva possível, sendo um país que hoje faz parte nitidamente do problema e não da solução. Enquanto isso, potências mundiais realizam uma união histórica, prometendo uma nova ordem mundial, econômica e geopolítica.

Enquanto estamos vendo o governo brasileiro passar vergonha aqui e lá fora a partir de suas ações contra o meio ambiente e com sua necropolítica, o movimento negro se mobiliza pela sobrevivência da população negra e pobre dos territórios que sofrem com o racismo ambiental. Criado por Benjamin Franklin Chavis Jr. na década de 1980, o conceito trata, a grosso modo, da discriminação racial que direciona ou expõe comunidades étnicas e minoritárias, deliberadamente, a locais que trazem riscos à saúde, seja pela contaminação tóxica ou no contato com resíduos perigosos. Além disso, trata da exclusão na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais.

Considerando o histórico das políticas de moradia brasileiras, sabemos que as populações negra, periférica e até mesmo indígenas, migrantes de regiões urbanas, são as que mais vivem em situação de vulnerabilidade, entre outros motivos, também pela proximidade a lixões – que segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) deveriam ter sido erradicados em 2010, prazo prorrogado no Novo Marco do Saneamento, sancionado em 2020, para agosto deste ano, quando capitais e cidades das regiões metropolitanas resolvam o problema. Em 2022, deve ser a vez das cidades com mais de 100 mil habitantes. Além disso, muitas dessas pessoas vivem às margens de rios e córregos. O marco do saneamento também prevê a universalização do fornecimento de água e coleta de esgoto até 2033, porém visa aumentar a participação privada no setor. Segundo o Instituto Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e, em 2018, foram mais de 230 mil internações e 2.180 óbitos por doenças de veiculação hídrica. É inaceitável acontecer isso no país que dispõe de mais de 10% da água doce disponível no planeta.

Produzir o nosso alimento, por exemplo, é dar o recado que não seguiremos comprando veneno para aumentar o lucro daqueles que nos matam. Neste Dia da Terra, 22 de abril, daremos início a um projeto que visa estimular o debate sobre alimentação saudável e produzida perto da casa das pessoas, com a articulação para que três hortas sejam implantadas em territórios onde já existem núcleos de educação popular da Uneafro Brasil. Para o anúncio, faremos um evento online com o tema “Diálogos sobre educação popular e agroecologia urbana como resistência ao racismo e à necropolítica”, com transmissão ao vivo em nossas redes sociais.

Estamos no país onde parte do setor agrícola se vangloria por “alimentar o mundo”, mas não consegue explicar por que temos mais de 100 milhões de brasileiros em alguma situação de insegurança alimentar e 19 milhões passando fome, considerando apenas os três últimos meses de 2020, segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, conduzido pela Rede PENSSAN. Vale destacar ainda que a agricultura familiar desempenha importante papel para levar comida à mesa do brasileiro, mas ainda carece de incentivos e subsídios.

“Temos realizado diversas campanhas de arrecadação de doações para levar alimento para os brasileiros, neste momento de pandemia que trouxe à tona iniciativas que pareciam não ser mais necessárias no País. Mas, na certeza e humildade que essas ações são limitadas. Ao contrário do governo brasileiro, procuramos outras soluções. É urgente trabalhar por soberania alimentar, é o que faremos nos territórios onde atuamos”, afirma Vanessa Nascimento, coordenadora geral da Uneafro Brasil.

Cada território precisa ter o direito de decidir sobre suas formas de viver, de consumir e produzir alimentos. Aprender com o movimento quilombola e campesino a travar a luta popular também nas cozinhas, quintais, terrenos comunitários é fundamental, e a Uneafro começa a fazer isso ainda em 2021. Estamos em 39 territórios onde estão articulados os núcleos de educação popular. Portanto, estamos só começando.

Entramos para a história como pária ambiental, posicionados desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro, como inimigo do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e da agenda climática. Ao contrário do que alguns pensam, este debate também é sobre nossas vidas e precisamos fazer parte dele. A resistência ao racismo, ao machismo e ao capitalismo passam, necessariamente, pela soberania alimentar, pela preservação do meio ambiente, água como um direito, pelas práticas de cuidado e pela terra. E, por isso, estaremos aqui falando disso cada vez mais.

O vereador Anderson Correia (PP), apresentou na tarde desta quinta-feira (22), na 31ª Plenária Virtual, da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, o Requerimento nº 2724 de 2021, solicitando a realização de Audiência Pública para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários. Conforme sugestão da matéria, o evento acontecerá no dia 5 de maio, às 9h, de forma virtual.

A ideia da solicitação surgiu após uma reunião do parlamentar com representantes de casas de eventos de Caruaru, que aconteceu na útima terça-feira (20), na sala de reuniões das comissões da Câmara Municipal, e contou com a presença de Alessandra Costa (Boomerang), Renato Machado (Buffet Renato Machado) e Luiz Carlos Tostão (Bacos recepções).

A programação completa, com os debatedores e representantes da categoria de eventos que estarão presentes na audiência, já está sendo formada. Todos poderão acompanhar o evento ao vivo, que será totalmente online e transmitido pelo Facebook e TV Câmara do Poder Legislativo de Caruaru, canal 22.2.

“O atual momento que estamos passando, onde o número do desemprego e a dificuldade financeira só aumenta, o setor de entretenimento foi o primeiro a sofrer com os efeitos da pandemia e continua sendo duramente castigado. Com o intuito de discutir com o poder público a criação de um protocolo específico a ser seguido e uma possível previsão de retorno das atividades, queremos discutir com empresários do setor, o que pode ser feito para tal”, enfatiza o edil na proposição.

A partir desta sexta-feira , dia  23 de abril, em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o protocolamento de expedientes e procedimentos oriundos da Polícia Civil se dará exclusivamente em meio digital, em formato compatível com o sistema PJe (PDF até 3MB e Mídia até 10 MB), conforme relação de e-mails institucionais das unidades do MPPE referidas no Termo Cooperação Técnica nº 002, de 19 de maio de 2020. A Portaria Conjunta da Procuradoria Geral e Corregedoria nº005/2021, que estabelece o regramento, foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (20).

De acordo com o disposto no art. 14 do Termo nº 002/2020 ― firmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria Executiva de Ressocialização, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional PE, o Ministério Público e a Defensoria Pública para viabilização da investigação, processo e julgamento dos crimes ocorridos em Pernambuco ―, prevê o encaminhamento por e-mail às Centrais de Inquéritos ou, onde não houver, às Promotorias de Justiça criminal de cada cidade, os inquéritos policiais, bem como aos Polos de audiência de custódia e à Central de Flagrantes da capital, os autos de prisão em flagrante delito, devidamente digitalizados, segundo relação de endereço divulgada pelo MPPE.

Em conformidade com o calendário divulgado pelo TJPE para implantação do PJe criminal e infracional em todo o estado (nos termos do ato TJPE 26/2021 e das Instruções Normativas TJPE 03, 06 e 08/2021), a partir de 23 de abril, nas unidades em que houve implantação do PJe, o MPPE está obrigado a protocolar novas ações em meio eletrônico (seja via e-mail, ou protocolamento no PJe, durante o prazo de protocolamento facultativo) bem como que, a partir de 23 de maio diversas unidades judiciárias em todo o estado passarão a adotar o regime de protocolamento exclusivamente por meio do PJe, em cronograma que evolui, mês a mês, para abranger todo o estado até agosto de 2021, conforme ato 26/2021 do TJPE.

Tratativas iniciadas desde 2008 – No âmbito do Estado de Pernambuco foi pactuada a tramitação direta de procedimentos da Polícia Civil para o Ministério Público, como forma de se imprimir maior celeridade e efetividade na atuação integrada das instituições envolvidas no sistema de Segurança Pública e da Justiça, conforme Resolução RES-CPJ nº 004/2008 e Resolução RES-PGJ nº 006/2011.

Interoperabilidade – Desde o dia 12 de abril, o MPPE e a Polícia Civil de Pernambuco iniciaram a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa. Saiba mais – https://bit.ly/3x2hd0B.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e aos secretários de Saúde e Educação de Caruaru e Itamaracá que implementem ações para garantir o retorno seguro das aulas presenciais, através da adoção e fiscalização de todos os protocolos de biossegurança contra o novo coronavírus.

Desde o dia 5 de abril, está permitida a retomada das aulas e atividades presenciais nas escolas e universidades, públicas e privadas, conforme cronograma divulgado pelo governo de Pernambuco.

Assim, atento ao período de retorno das aulas, o MPPE recomendou aos gestores públicos desses dois municípios que elaborem um plano de ação e fiscalização, devidamente normatizado, segundo o cronograma de autorização estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado, de forma a garantir transparência e previsibilidade para a retomada gradual das atividades educacionais.

Os planos deverão ser embasados por estudos técnicos e medidas prévias de estruturação física e pedagógica das escolas. Os estudos devem também contemplar as atividades remotas, por qualquer meio, que se mantiverem necessárias durante o processo de retomada, como medida de reforço e revisão das atividades, consideradas as especificidades do território, a diversidade socioeconômica das famílias e as desigualdades de acesso de alunos e professores.

De modo a garantir a retomada do processo ensino-aprendizagem presencial em cada unidade escolar desses municípios, os espaços físicos para as aulas presenciais deverão dispor de material de higiene recomendado e garantir o distanciamento controlado de alunos e professores. Aliado a isso, também é necessário que se contemplem ações como uma avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto dos estudantes, reforço escolar e fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão escolar, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores.

Por fim, as recomendações destacaram que cumprimento do ano e carga horária letiva assim como o uso de plataformas e outras tecnologias pedagógicas para a garantia plena do direito à educação de todos os alunos matriculados nas redes de ensino deverá ser levado em consideração pelos gestores.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 16 de abril.