Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (11), mais uma sessão virtual. Foram votadas 68 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Entre os destaques estão a votação, em caráter de urgência, de três projetos de lei, que foram aprovados por unanimidade pelos edis.

O primeiro deles é de autoria do Poder Executivo, PL 8.817, que atualiza o valor fixado do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias através da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

O segundo, PL 8.856, altera a Lei Municipal nº 6.331/19 e reajusta o auxílio aluguel destinado à população em vulnerabilidade social para R$ 250,00.

Por último, a propositura do vereador Fagner Fernandes (PDT), PL 8.858, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários das unidades de saúde do município, que fazem aplicação de vacinas, exibir o rótulo da vacina e embalagem da seringa ao paciente e/ou acompanhante antes da aplicação.

Ainda na sessão, os parlamentares debateram a situação alarmante da pandemia da Covid-19. Vários divergiram sobre a abertura de serviços não considerados essenciais na cidade.

Cabo Cardoso (PP) mostrou-se favorável à abertura de academias. “É preciso votar um projeto de lei, que autorize a volta das atividades físicas”, discursou.

Izaac da Saúde (Cidadania) discordou da fala do colega justificando a situação crítica das unidades de saúde da cidade. “A saúde vem em primeiro lugar. Estamos no pico da pandemia, os leitos dos hospitais estão lotados. Provocar aglomeração nesses espaços somente agravaria a situação”, criticou.

Perpétua Dantas (PSDB) lamentou os altos índices de mortes provocadas pelo Coronavírus. “O Brasil bateu mais uma vez o recorde de óbitos nos últimos dois dias. Os números são maiores, em comparação às duas guerras mundiais. Quando a peste negra, ocorrida na metade do século XIV, assolou o mundo, era compreensível pela ausência da ciência”, explanou.

A vereadora também comentou a PL, de sua autoria, que permite assistência jurídica às mulheres em privação de liberdade na penitenciária de Buíque, localizada no Sertão de Pernambuco. “As mulheres que vão para esse lugar são compostas por 60% de caruaruenses. Existe uma dificuldade de assistência a esse público. O município tem essa responsabilidade pelas cidadãs. Estamos falando de pena progressiva, não perpétua”, acrescentou.

Anderson Correia (PP) pediu que as obras do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) sejam concluídas. “Fizemos um trabalho em Brasília, em 2019, para arrecadação de emendas, mas percebemos uma dificuldade no retorno do investimento. Seria uma obra que beneficiaria a população e outras regiões”, pontuou.

Val Lima (PSL) comemorou a possibilidade de construção de uma escola, na comunidade de Cachoeira Seca, no 2° Distrito. “É uma localidade que interliga quase todos os lugares deste local. Havia um problema da falta de terreno para construção dessa rede de ensino. O proprietário do loteamento entendeu a necessidade e realizou a doação da quadra completa. Conseguimos também a liberação de mais um espaço, suficiente para implantação de um posto de saúde ou uma creche”, afirmou.

Lula Torres (PSDB) solicitou para que Caruaru entre no consórcio de vacinas e insumos de combate a Covid-19.

Fagner Fernandes (PDT) comentou a necessidade da inclusão dos médicos veterinários no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus. “Não é aquele médico que cuida somente dos animais, também é responsável pela inspeção das carnes que vão à mesa do consumidor”, destacou.

Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook. Para mais informações sobre, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/

Em meio ao aumento de casos da Pandemia da Covid-19, o SISMUC Regional mostra preocupação com os Servidores Municipais da Educação e por isso, solicitou ao Prefeito de Toritama Edilson Tavares e a Prefeita de Caruaru Raquel Lyra a compra de vacinas e que, os trabalhadores da área, sejam incluídos no grupo que receberá o imunizante nas primeiras fases (atualmente eles estão no grupo 4).

A proposta baseia-se na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a compra das vacinas, por parte de estados e municípios. Tendo em vista a difícil situação que o país enfrenta e um possível retorno de aulas presenciais, jamais é aceitável dissociar saúde de educação.

O pedido para que professores tenham prioridade na vacinação vem se intensificando e para que esse retorno aconteça com segurança é importante olhar para os servidores da educação com responsabilidade e segurança, observando aqueles que fazem parte do grupo de risco.

A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres.

Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria.

Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella – especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias – explica quais os principais pontos de atenção e alterações.

Tempo de contribuição e idade mínima progressiva
Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens 62, com tempo mínimo de contribuição com 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Com remuneração calculada a partir da média dos salários, aplicando a regra de 60% do valor da média das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da média uma mulher precisa contar com 35 anos de contribuição e um homem 40 anos.

Regra de transição pelo sistema de pontos

“Dentro do sistema do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcançar uma meta que resulta na soma de sua idade + tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação para homens é 98 e para mulheres 88 pontos”, explica Abella. A reforma da previdência prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028.

Transição por idade
Para os homens, não houve mudança no requisito idade, permanecendo a idade mínima de 65 anos. Já para as mulheres, desde 2020 a idade mínima de aposentadoria tem acréscimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos até 2023. Para ambos, o tempo exigido é de 15 anos de contribuição, desde que já fossem filiados ao INSS antes da reforma da previdência. Portanto, a regra de transição é para que as mulheres completem 61 anos em 2021.

Pedágio dos 50% de tempo

Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo mínimo de contribuição em 13/11/2019, data da publicação da promulgação da reforma, será possível se aposentar sem idade mínima. Mas como uma ressalva, cumprindo um pedágio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. “Se o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribuição deverá trabalhar mais seis meses, assim terá um total de um ano e meio e conseguirá obter o benefício, apenas com a ressalva de que nesta regra será aplicado o fator previdenciário no cálculo do seu benefício”, finaliza Átila Abella.

Sobre o Previdenciarista

O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2020 já realizou mais de 1 milhão de cálculos previdenciários para mais de 400 mil segurados do INSS.

O governo deu um importante passo para executar uma nova rodada do auxílio emergencial, instrumento fundamental para socorrer milhões de brasileiros que estão em apuros financeiros em razão da pandemia de covid-19. Com 366 votos a favor e 127 contra, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC Emergencial, que viabiliza a recriação do socorro financeiro. O texto prevê a adoção de gatilhos para controlar os gastos da União em situações de crise fiscal. Estipula também que o governo poderá se endividar em até R$ 44 bilhões (que não seriam incluídos no teto de gastos) para pagar o auxílio, sem especificar, no entanto, o valor das parcelas. Para isso, o presidente Jair Bolsonaro precisará editar uma Medida Provisória sobre o assunto.

A expectativa é de que as parcelas variem entre R$ 175 e R$ 375, segundo os cálculos do ministério da Economia, com valor médio de R$ 250. A nova rodada começaria a ser paga ainda em março e duraria até junho, com cerca de 45 milhões de beneficiários — contingente inferior aos 67,9 milhões que receberam no ano passado.

O texto, no entanto, foi desidratado. Na quarta-feira, durante a votação dos destaques, o plenário aprovou um requerimento apresentado pelo líder do PDT, Wolney Queiroz, que pedia a retirada de um trecho polêmico que acabava com os repasses obrigatórios a determinados fundos e órgãos. Na Receita Federal, membros da chefia já ensaiavam uma renúncia coletiva, entendendo que o órgão seria diretamente prejudicado caso o trecho fosse mantido. Quem também pressionou contra o texto original da PEC foram as categorias ligadas à segurança pública, base eleitoral do presidente da República. Os servidores exigiam serem excluídos de congelamentos de salários caso as despesas do governo atinjam um nível crítico.

Para evitar que os gatilhos fossem derrubados por um destaque apresentado pelo PT ainda antes do primeiro turno, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta, costurou um acordo com o auxílio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) para manter as promoções e progressões de servidores – demanda dos profissionais de segurança pública. O destaque apresentado pelo bloco PP-PL-PSL foi aprovado.

Em troca, ficou mantido o congelamento de salários e a proibição de concursos públicos para novas vagas quando as despesas correntes chegarem a 95% das receitas correntes (arrecadação). Assim, certames públicos só poderão ser feitos para a substituição de servidores. A concessão feita pelo governo deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão por ano à União, segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), por outro lado, chegou a falar que o impacto não foi calculado ainda, mas pode chegar a R$ 90 bilhões.

Histórico
A ideia da PEC é conter gastos públicos em situações de calamidade ou quando as despesas correntes (como pagamento de salários de servidores e previdência) de União, estados e municípios estiverem estão perto de superar as receitas. Para isso, alguns gatilhos serão adotados quando as despesas alcançarem 95% das receitas correntes. Apesar de ser chamada de PEC Emergencial, o texto que foi aprovado na Câmara não tinha relação com o auxílio emergencial.

O benefício, que começou a ser pago em abril de 2020, foi prorrogado duas vezes pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) — após assistir a um aumento de sua popularidade entre as classes mais pobres —, e durou até dezembro. Vale lembrar que, no início, quando da aprovação do primeiro auxílio, o governo propôs um valor de apenas R$ 200. O Congresso, no entanto, elevou as parcelas para R$ 500, e Bolsonaro, para R$ 600.

Entretanto, o desemprego continuou alto, mesmo com a retomada de alguns setores da economia com a flexibilização do isolamento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice no fim do ano passado era de 13,5%, com cerca de 13,9 milhões de desocupados. Pressionado pela sociedade, o governo fez uma manobra para incluir o auxílio emergencial na PEC Emergencial, apresentada em 2019 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como parte do plano Mais Brasil, que tem ainda a PEC do Pacto Federativo e a dos Fundos Públicos.

A ação foi vista pela oposição como uma espécie de chantagem. Isso porque a PEC prevê ajustes fiscais, que visam diminuir os gastos públicos em momentos de crise. Até então, essa regulação é feita por meio do teto de gastos — que impede que o governo gaste mais do que arrecada —, e pela chamada regra de ouro, que proíbe o Estado de se endividar para pagar despesas correntes. Agora, é possível abrir exceções.

Principais pontos aprovados
O montante destinado para o auxílio emergencial por meio da excepcionalização das regras fiscais terá um limite de R$ 44 bilhões;
Gatilhos serão acionados automaticamente para conter os gastos da União quando as despesas primárias superarem 95% das receitas correntes ou em caso de calamidade pública. O governo estará proibido de fazer novos concursos, aumentar salários de servidores ou pagar bônus. As promoções e progressões ficam mantidas;
Os gatilhos serão opcionais para os municípios, estados e o Distrito Federal, mas aqueles que não adotarem medidas de ajuste durante a calamidade nacional não poderão contar com empréstimos e garantias por parte da União;
O prazo para pagamento de precatórios dos estados, Distrito Federal e municípios será ampliado para 2029;
Será criada exceção à regra geral de redução de incentivos e benefícios tributários, alcançando, além da Zona Franca de Manaus, outras áreas de livre comércio.

Correio Braziliense

Em janeiro deste ano, a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados sofreu uma alteração: a cadeira que era de João Campos (PSB), eleito prefeito do Recife, foi ocupada por Milton Coelho (PSB), ex-chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Nome com muita história dentro do PSB, Milton Coelho já foi secretário de Administração do atual governador, Paulo Câmara e ainda assumiu interinamente a Prefeitura do Recife por dois meses, quando foi vice-prefeito na gestão de João da Costa (PT), além ter sido nomeado nesta semana coordenador de orçamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), que avalia temas pertinentes ao orçamento público propostos pela PEC 32, também conhecida como a PEC da Nova Reforma Administrativa. A proposta altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Nesta entrevista ao Diario de Pernambuco, o deputado falou sobre os planos para o mandato, a atuação do PSB contra a pandemia e reiterou o desejo de fazer oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Planos para o mandato
O plano é me integrar à atuação da bancada do partido, fazendo uma oposição clara e firme ao Presidente da República, ao Governo Federal e defender os interesses do povo de Pernambuco contra todas as ameaças que esse governo representa à população hoje.

Proximidade com a família Campos
Eu tenho uma relação política de mais de trinta anos, que vem do período que trabalhei com Arraes e com Eduardo. Uma relação política fraterna, de convergência de objetivos.

Futuro
Nesse momento, a minha preocupação fundamental é ter uma atuação à altura do que o povo de Pernambuco, que eu represento, tem de expectativa a respeito do meu mandato. Não estou pensando nesse instante nas eleições de 2022, mas estou pensando em como nós vamos estar, o povo vai estar até lá depois dessa passagem devastadora desse governo.

Atuação do PSB na pandemia
Desde que começou a pandemia que só os governos estaduais e os prefeitos das principais cidades brasileiras têm tomado as medidas para enfrentar as consequências da pandemia. Isso foi no ano passado quando a pandemia se iniciou e tem sido agora também. O governador Paulo Câmara, assim como o prefeito João Campos, tem atuado para manter a assistência à saúde da população funcionando e trabalhado também para conseguir as vacinas, a despeito de que a compra é centralizada pelo Plano Nacional de Imunização do Governo Federal. Mas tudo que é possível ser feito pelos governos do estado e do Recife tem sido feito. O partido no Congresso tem pressionado muito o governo em torno da volta do auxílio emergencial de R$ 600 e R$ 1,2 mil para as mães. Essa atuação levou o governo, depois de muito procrastinar, a enviar a PEC emergencial que está sendo votada. Possivelmente não vai dar o resultado que a população espera, mas foi fruto da atuação da Câmara e do PSB inserido nessa atuação.

Dissidência no partido durante a eleição na Câmara
Houve uma uma discussão natural dentro do partido, como há em todos os partidos, as opiniões nem sempre convergem. O que aconteceu com o PSB foi exatamente o que acontece com qualquer partido

Frente ampla de oposição
O PSB tem se preocupado muito em constituir uma frente ampla que dela participem todas as forças políticas do Brasil que queiram tirar o país dessa crise política, institucional e social que está mergulhado agora. Nós precisamos antes de mais nada construir um projeto para o país que vença todas essas dificuldades e que afaste Jair Bolsonaro da presidência da República.

Possibilidade de retomar a aliança com o PT
As eleições para prefeito já passaram. Nós temos que ter capacidade de virar a página para conseguir ler o livro. A eleição de 2020 é parte da história agora. Temos que olhar para frente, o que fazer e de agora por diante. Não está descartado o diálogo com nenhuma força política. Desde que esteja disposta a construir uma unidade programática para tirar o Brasil da crise política, institucional, econômica e social que se encontra.

Diario de Pernambuco

O Brasil registrou, pelo segundo dia seguido, mais de 2 mil mortes decorrentes da Covid-19 em apenas 24 horas. Foram 2.233 novas vítimas da doença no país e 75.412 novos casos confirmados. Na quarta-feira (11), o Brasil bateu recorde de fatalidades em 24 horas, com 2.286.

De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o país acumula 272.888 óbitos pela doença e 11.277.717 de infectados desde o início da pandemia.

O recorde anterior havia sido batido na terça-feira (9), quando o Brasil registrou 1.972 mortes por Covid-19 em 24 horas. Antes disso, de acordo com o Ministério da Saúde, 1.910 pessoas foram vítimas da doença na quarta-feira (3).

Ainda de acordo com os resultados divulgados hoje, a média móvel de mortes causadas pelo vírus já está em 1.703, maior que a de quarta-feira, quando se registrou uma média de 1.626. Quanto à média móvel de casos, a taxa subiu, mais uma vez, e já está em 69.141; ontem, esse resultado era de 69.096.

Correio Braziliense

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) lançou uma campanha que tem como objetivo incentivar doações através da declaração do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fundeca).

De acordo com a presidente do Comdica, Priscila Azevedo, através do fundo municipal, serão financiados projetos que atuam na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. “As ações podem abranger diversos temas, entre eles, a prevenção e conscientização sobre o uso de álcool e outras drogas, o enfrentamento ao trabalho infantil, o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, bem como a inclusão social da criança e do adolescente com deficiência e a aprendizagem e profissionalização”, adianta Priscila.

As doações de pessoa física ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente podem ser feitas diretamente na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e o limite para dedução do Fundeca é de 3% do imposto devido sobre a renda apurado na declaração.

“O cálculo é realizado de forma automática pelo programa da Receita Federal durante o preenchimento da declaração em modo completo. Caso o contribuinte tenha imposto a pagar, o valor doado será descontado. Havendo indicativo para restituição, a doação será somada à restituição e atualizada pela taxa Selic”, explica.

Já o limite para as deduções efetuadas diretamente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente na declaração, segundo Priscila, é de 6% do imposto sobre a renda apurada na declaração, juntamente com outras doações realizadas durante o exercício anterior.

“Vale ressaltar que isso não onera nada para o bolso do doador. Em tese, o valor iria totalmente para o Governo Federal”, finalizou a presidente do Comdica.

Dominado durante a maior parte do jogo, o Santa Cruz perdeu para o Salgueiro por 1 a 0 no Cornélio de Barros, acumulou a terceira derrota seguida e se complicou na Copa do Nordeste. Mais uma vez apresentando um futebol abaixo do esperado na temporada, o time coral pouco criou e viu o Carcará comandar as principais ações da partida. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro Leozão, no primeiro tempo.

O Salgueiro subiu três posições com a vitória e agora ocupa a quinta colocação do Grupo B. Já o Santa Cruz, ainda sem pontuar e marcar gol na competição, continua na lanterna do Grupo A. Com pouco tempo de descanso, o time coral já volta a campo no próximo domingo, desta vez pelo Campeonato Pernambucano. No primeiro clássico pernambucano da temporada, os tricolores enfrentam o Sport no estádio do Arruda.

O JOGO

Com a bola rolando, o Salgueiro precisou de apenas três minutos para abrir o placar do jogo. Após cobrança de escanteio do meia Tarcísio, a bola viajou toda a área e, com liberdade, o zagueiro Leozão subiu sozinho e cabeceou no canto do goleiro Martín Rodríguez, marcando o primeiro gol da partida. Em desvantagem no duelo, o Santa Cruz encontrava dificuldades para ter posse de bola e criar oportunidades de gol.

Melhor no jogo, o Salgueiro por pouco não ampliou o placar aos 23 minutos. Um dos destaques do primeiro tempo, o meia Cássio Ortega fez boa jogada pelo lado esquerdo do ataque, cortou para o meio e finalizou bonito, mas a bola acabou acertando o travessão. Mesmo atrás do placar, o Santa Cruz era dominado pelo Carcará, que incomodava os defensores, especialmente Danny Morais e Célio Santos, improvisado na lateral esquerda.

Depois de um primeiro tempo ruim, o auxiliar técnico Bazílio Amaral deixou o Santa Cruz mais ofensivo com duas substituições. Substituindo o improvisado Célio Santos, o recém-contratado Alan Cardoso conseguiu melhorar o lado esquerdo. Com mais posse de bola e ímpeto ofensivo, a Cobra Coral passou a incomodar a defesa do Salgueiro, criando as primeiras chances efetivas de gol.

Apesar das investidas do adversário, o sistema defensivo do Salgueiro continuava bem postado e suportou bem os ataques. Por outro lado, o Santa Cruz voltou a apresentar desorganização no time. Mesmo focando mais na defesa, o Carcará tentava aproveitar os contra-ataques e assustou o goleiro Martín Rodríguez em pelo menos duas ocasiões. Nos minutos finais, a bola aérea foi uma alternativa, mas não suficiente para mudar o placar final.

FICHA DO JOGO

Salgueiro 1
Lucas; Sinho, Ranieri, Leozão e Alan; Bruno Sena, Moreilândia, Felipe Baiano (Raimundinho), Tarcísio (Aruá) e Cássio Ortega (Richard); Thomas Anderson (Daniel Passira). Técnico: Daniel Neri.

Santa Cruz 0
Martín Rodríguez; Augusto Potiguar, Willian Alves, Danny Morais (Ítalo Melo) e Célio Santos (Alan Cardoso); Caetano, Paulinho (Ítalo Henrique), Didira (Felipe Almeida) e Chiquinho; Pipico (Vinícius Balotelli) e Léo Gaúcho. Técnico: Bazílio Amaral.

Local: Cornélio de Barros, Salgueiro (PE)
Árbitro: Diego Pombo Lopez (BA)
Assistentes: Paulo de Tarso Bregalda Gussen e Jose dos Santos Amador (ambos da BA)
Cartões amarelos: Moreilância, Bruno Sena, Tarcísio, Aruá (Salgueiro); Paulinho, Caetano, Willian Alves, Danny Morais (Santa Cruz)
Gol: Leozão (Salgueiro) aos 3’ do 1ºT.

O Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin, esteve presente na Inauguração do Serviço de Hidroterapia do Programa de Reabilitação em Câncer da Rede Lucy Montoro em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil + Descerramento de Placa do Departamento Regional de Saúde + Lançamento de Editais do BID de 3 UBS-2 para Campinas; 1 UBS-2 para Cosmópolis; 1 UBS para Sumaré; 2 UBS-2 para Paulínea;1 UBS-2 para Santa Bárbara D’Oeste; 1 UBS- 2 para Hortolândia ; 1 UBS-2 para Indaiatuba + Descerramento de Placa da 1ª e 2ª D.D.M. Local: Campinas/SP. Data: 14/02/2017. Foto: Alexandre Carvalho/A2img

O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que a União repasse verbas para abertura de pelo menos uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município mais populoso de cada uma das suas microrregiões. O PL vai à Câmara dos Deputados.

O repasse dos recursos deverá ocorrer em até cinco anos. Essas unidades deverão ter funcionamento ininterrupto, inclusive nos fins de semana, para atendimento de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O projeto prevê ainda que as delegacias tenham policiais femininas, preferencialmente.

O autor do projeto, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), argumentou que muitas mulheres deixam de registrar ocorrência após sofrerem violência por não haver delegacia especializada no município em que residem ou porque a delegacia existente não funciona no fim de semana. Segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 91,7% dos municípios brasileiros, não há delegacia especializada de atendimento à mulher.

O relator da matéria, Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou outros números em seu parecer. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020 mostram que o número de feminicídios registrados passaram de 929 em 2016 para 1.326 em 2019, um aumento de 43% no período.

%u201CMesmo com a redução nos homicídios em 2018 e 2019, o número de casos de feminicídio registrados continuou a subir, assim como sua proporção em relação ao total de casos de homicídios com vítimas mulheres%u201D, destacou o relator.

Delegado da Polícia Civil, Contarato enfatizou a importância de delegacias especializadas, que tratem a mulher com a sensibilidade e dignidade necessárias em um momento tão crítico de violência sofrida. %u201CAs delegacias especializadas são essenciais, pois são estruturadas para não reproduzirem o machismo na sociedade, evitando a revitimização da mulher, e possuem um ambiente acolhedor desde o primeiro atendimento da vítima.

Agência Brasil

Um atropelamento que aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (11), no km-57 da BR-408 em Nazaré da Mata, vitimou um adolescente de apenas 13 anos. De acordo com informações colhidas com a Guarda Municipal, o motorista de um carro havia atingido uma pessoa em frente a um bar em Carpina e seguiu pela BR até atingir o adolescente, que estava andando de bicicleta.

A equipe da Polícia Federal foi informada que a primeira pessoa que foi atingida pelo carro não corre risco de morte.

O motorista e o passageiro foram detidos pela Polícia Militar e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Nazaré da Mata. De acordo com informações colhidas no local do acidente, eles apresentavam sinais de embriaguez.

Diario de Pernambuco