Você sabia? Não devolver Pix recebido por engano pode dar até um ano de prisão

Já ouviu falar em Lei do Retorno? Aparentemente, ela é real, pelo menos na vida do garçom Lucas Martins. Ele relata que, um dia, recebeu uma notificação em seu celular de um Pix enviado por um número desconhecido, no valor de R$ 1500. Já sabendo que era engano e com medo de perder o dinheiro, o garçom fez uma manobra: “Tirei logo o valor da conta em que havia recebido e transferi para uma outra. Fiquei com o dinheiro e gastei. Só que, uma semana depois, fui fazer um Pix para um amigo para comprar bebida e comida, e dessa vez fui eu que acabei enviando para a pessoa errada. Perdi o dinheiro”, lamentou.

Você sabe o que fazer quando envia um Pix para alguém por engano? O professor do curso de Direito da Wyden, Vinicius Serra, explica que nesses casos, é preciso agir rapidamente. “Entre em contato diretamente com a pessoa ou empresa que recebeu o Pix, explique a situação e peça a devolução do valor”, orienta Serra. Além disso, é importante notificar imediatamente a instituição financeira que realizou a transação, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou outra via de suporte.

Existem mecanismos de proteção para os remetentes que enviam Pix para contas erradas. As instituições financeiras oferecem suporte para resolver questões relacionadas a transações equivocadas. “É fundamental contatar o banco imediatamente após perceber o erro”, ressalta Serra.

Algumas instituições financeiras possuem mecanismos internos que permitem a solicitação de devolução de valores transferidos erroneamente, geralmente envolvendo a colaboração do destinatário do Pix. Caso essas ações não resolvam o problema, é recomendado registrar um boletim de ocorrência na delegacia, formalizando a situação e preparando o terreno para uma eventual ação judicial.

E se fui eu que recebi o dinheiro por engano?

Segundo o professor da Facimp, o Código Penal brasileiro prevê penalidades para quem se apropria de valores indevidos. “O artigo 169 do Código Penal define a apropriação de coisa alheia vinda ao poder por erro, caso fortuito ou força da natureza como crime de apropriação indébita, o que inclui valores recebidos indevidamente via Pix”, explica. A pena para esse delito é de detenção de um mês a um ano, ou multa.

“Se a pessoa que recebeu o Pix errado se recusar a devolver o valor, você pode ingressar com uma ação judicial de cobrança ou de restituição de valores pagos indevidamente. Será necessário apresentar provas, como comprovantes da transação e registros de comunicação (ou tentativa) com o destinatário”, explica Serra. “Por isso, é importante registrar o boletim de ocorrência, independente de qualquer coisa”, recomenda.

Aciona o MED!

Para casos de golpes envolvendo o PIX, o Banco Central criou o sistema MED – Mecanismo Especial de Devolução do PIX. “Esse mecanismo permite solicitar uma análise para o estorno da transferência”, informa o professor. Quando o golpe é confirmado e há saldo na conta do golpista, o valor (total ou parcial) é devolvido para a conta de quem fez o Pix, e a pessoa que recebeu a transação fraudulenta é notificada.

Para solicitar o MED, é necessário entrar em contato com o atendimento do banco e pedir orientação sobre como proceder com a solicitação. De acordo com dados do Banco Central, os golpes envolvendo o Pix têm aumentado desde sua implementação. Em 2022, foram registradas mais de 40 mil reclamações relacionadas a fraudes e transações equivocadas.

Contando Histórias nas Férias só no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping estará promovendo, no dia 12 de julho, o Contando Histórias nas Férias. O evento, que é gratuito, acontecerá próximo à Le Biscuit, das 15h às 17h.

O Contando Histórias nas Férias é voltado para crianças de todas as idades e tem como objetivo celebrar o poder da narrativa e da imaginação. Com histórias encantadoras, o evento promete divertir e inspirar a criançada, proporcionando momentos de encantamento e alegria.

“Será uma grande oportunidade para a criançada se envolver em aventuras mágicas e deixar a imaginação correr solta”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho. Além de ser um momento de diversão, o evento também busca fomentar o gosto pela leitura e pela criatividade desde cedo”, completou.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Secretaria de Administração disponibiliza novo portal para agendamento de perícias médicas  

A Secretaria de Administração (SAD) ganha novo portal para o agendamento do serviço de perícias médicas. Os mais de 120 mil servidores públicos do Poder Executivo Estadual que precisarem agendar o atendimento devem acessar o site www.nps.pe.gov.br. Mais moderno e seguro, este novo ambiente contempla uma das entregas do Programa de Modernização de Gestão de Pessoas, instituído pelo decreto nº 55.307, de 11 de setembro de 2023.

Ao acessar o novo ambiente, o servidor deve obedecer às seguintes etapas: 1- Clique em “crie ou atualize sua senha”; 2 – Preencha o seu CPF e data de nascimento. Atenção a esta fase: será enviada uma mensagem para o e-mail cadastrado no sistema de pagamento. Verifique sempre a caixa de entrada ou de SPAM. Caso não haja e-mail cadastrado ou necessidade de atualização, favor procurar o setor de pessoal do seu órgão ou a respectiva central de atendimento ao servidor. 3- Acesse a mensagem no e-mail e clique no link ou cole no navegador; 4- Defina a senha de acesso. Ao final, acesse o portal, clique no banner “agendar perícia médica” e preencha os dados necessários.

Na avaliação da secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, “essa iniciativa fortalecerá, ainda mais, a gestão de pessoas do Estado. Para o servidor, representa nosso compromisso em melhorar os serviços ofertados, com mais vagas e comodidade no agendamento”, avaliou a titular da pasta.

Segundo a secretária Executiva de Gestão de Pessoas da SAD, Luciana Pires, o novo site é integrado ao sistema eletrônico SGP-PE, que gerencia a folha de pagamento, disponibilizando os registros em tempo real e de forma automatizada. “Já em relação às perícias médicas, os agendamentos e o preenchimento dos laudos serão otimizados, reduzindo o tempo e abrindo mais horários de atendimento”, revelou a executiva.

Férias escolares: Nutricionista dá dicas aos pais de como manter hábitos alimentares saudáveis dos filhos, nesse período  

As férias escolares são sinônimo de horários mais flexíveis, com a agenda dos pequenos cheias de atividades divertidas, viagens e passeios. É nesse período também que ocorre uma maior liberação de consumo de guloseimas, como fast-foods, produtos industrializados com alto teor de sódio, gordura e açúcar.  Mas, para evitar a baixa da imunidade, aumento de infecções e atrapalhar no crescimento, especialistas recomendam tentar manter os bons hábitos alimentares, com um cardápio variado e nutritivo, que contenha todos os grupos alimentares capazes de repor as energias gastas. 

Por isso, a rotina alimentar deve ser mantida igual ao período de férias, a diferença é que neste período pais e mães poderão trazer atividades lúdicas e que os levem para dentro da cozinha para que sintam o desejo de experimentar novas preparações, e, assim, aumentar o leque de alimentos. Além disso, os horários flexíveis devem ser os mesmos que no período escolar, para não transformar o momento de férias numa permissividade de hábitos que possam prejudicar a saúde dos pequenos.  

“É muito comum em período de férias as crianças pularem o café da manhã e também aumentarem o consumo de alimentos industrializados e ultraprocessados.  Portanto, como falamos anteriormente, manter os hábitos iguais durante o período escolar é bastante necessário para que durante todo o ano a alimentação continue saudável”, explica a nutricionista e docente do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Renata Freire.  

Para incentivar os bons hábitos alimentares, os pais e seus responsáveis das crianças são os espelhos. Comer junto com eles é a melhor maneira de incentivo. Além disso, podem levá-los à cozinha para o preparo de alimentos e tornar esse momento ainda mais incentivador para a consolidação desses hábitos saudáveis. 

A especialista ainda dá dicas de quais alimentos podem ser opções nesse período.  “Os pais podem optar por frutas em natura, frutas secas, oleaginosas, bolachas que tenham ingredientes mais naturais, como biscoito de arroz e outras marcas no mercado que também possuem pegada mais saudável. Os tutores podem escolher por um sanduíche de queijo ou de frango também, picolés de fruta como limão ou morango também são opções possíveis de oferecer para crianças maiores de 2 anos, porém, sem exagero”. 

Confira outras dicas importantes que farão toda a diferença na alimentação de seu filho nesta época do ano: 

●       Use a criatividade decorando os pratos para chamar a atenção das crianças;

●       Prefira os alimentos frescos e naturais, pois são mais saudáveis e nutritivos que os industrializados;

●       Estipule horários de refeições a cada 3 horas. Isso o ajudará a se alimentar melhor e evitar beliscar guloseimas o tempo todo;

●       Invista em lanches como vitaminas de leite com frutas, iogurtes, sucos, sanduíches de pão integral, bolos à base de frutas e gelatina;

●       Inclua alimentos ricos em vitamina C que reforçam a imunidade e protegem contra gripes e resfriados;

●       Coloque no prato todos os grupos alimentares: arroz ou macarrão, feijão, legume, verdura e um tipo de carne magra, que pode ser ave, peixe, ou vermelha magra.

Que tal chamar seu filho/a para a cozinha. Aproveite esta receita fácil e saudável. 

OVERNIGHT OATS – MAMÃO COM BASE DE CHIA  

Ingredientes  

●       1 pote de iogurte natural desnatado

●       3 colheres de sopa de leite desnatado ou vegetal

●       2 colheres de sopa de chia

●       1/2 mamão papaia pequeno

●       5 colheres de sopa de flocos de milho  

Modo de preparo:  

1. Misture o iogurte, o leite e a chia (esta será a sua base) e coloque metade da mistura no fundo do pote de vidro.

2. Corte o mamão papaia em cubos (esta será a segunda camada).

3. Os flocos de milho serão a sua terceira camada.

4. Vá intercalando as camadas.

5. Ao terminar, feche o pote e deixe na geladeira até o dia seguinte.

 

Juizado do Frio começa a funcionar no Festival de Inverno de Garanhuns

Tem início nesta sexta-feira (12/7) o funcionamento do Juizado do Frio, que vai atuar em regime de plantão judiciário durante o Festival de Inverno de Garanhuns. Nas noites das sextas-feiras e sábados, que compreendem os dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho, a unidade vai funcionar das 21h às 2h, no Centro Cultural Alfredo Leite, situado ao lado da Praça Mestre Dominguinhos. O serviço é oferecido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.

O coordenador responsável pelo Juizado Especial Itinerante, juiz Roberto Pedrosa, destaca que o trabalho conjunto é fundamental para levar à população uma eficiente prestação jurisdicional. “Estamos retomando com o Juizado do Frio no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), evento que se consolidou no calendário festivo e turístico de Pernambuco. E a presença do TJPE em eventos de grande fluxo de pessoas é essencial para garantir ao cidadão a prestação jurisdicional adequada, conforme recomenda o CNJ por meio da Recomendação n. 45/2003, sendo também preocupação constante do presidente Ricardo Paes Barreto. Dessa forma, o Juizado do Inverno funcionará praticamente no mesmo modelo dos Juizados do Folião e do Forró, ou seja, em regime de plantão com a presença de juízes, servidores, contando também com as parcerias do Ministério Público, Defensoria Pública, e SDS, com os seus órgãos competentes (IC, IML, Delegacia de Polícia e PMPE)”, explicou o magistrado.

O coordenador dos Juizados acrescenta que “o atendimento se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências”.

São classificados como delitos de menor potencial ofensivo ocorrências como brigas (vias de fato); posse e porte de drogas; porte ilegal de arma branca; injúria; e lesão corporal – e de questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme fluxo próprio à matéria.

Serviço – Juizado do Frio

Local: Centro Cultural Alfredo Leite.

Endereço: Avenida Afonso Pena, 85 – Santo Antônio, Garanhuns – PE.

Dias: 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de julho.

Horário: 21h às 2h.

Por meio do MinC, Caruaru tem entidades reconhecidas como Pontos de Cultura

O município de Caruaru agora tem entidades reconhecidas como Pontos de Cultura. Este reconhecimento veio a partir do governo federal, por meio do Ministério da Cultura e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Estas certificações estão em sintonia com os critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva, de número 13.018, de 2014.

De acordo com o Ministério da Cultura, esta certificação comprova que as entidades reconhecidas desenvolvem e articulam atividades culturais na comunidade. Além disso, também comprova que as entidades contribuem para o acesso, a proteção e a promoção dos direitos, da cidadania e da diversidade cultural no Brasil.

Confira abaixo quais são estes pontos:

– Academia Caruaruense de Cultura Ciências e Letras (Acaccil)

– Academia de Cordel

– Associação Caruaruense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural (Acadesc)

– Associação da Cultura Regional Nordestina (Acrenor)

– Associação Flor do Barro

– Boi Tira Teima

– Cia Feira de Teatro Popular

– Espaço Nerisvaldo Alves

– Teatro Experimental de Arte (TEA)

– Ylê Axé Kiambá

Fundação de Cultura de Caruaru anuncia o lançamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Caruaru, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela sociedade civil através do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), anuncia o lançamento de seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os editais, que serão lançados na próxima terça-feira, 16 de julho de 2024, contemplarão todas as linguagens artísticas e culturais dos agentes da cultura caruaruense, com um investimento total de mais de 2 milhões de reais.

Para concorrer aos editais, é obrigatório realizar o cadastro cultural, que está disponível no Mapa Cultural de Caruaru, acessível através do link: https://mapacultural.caruaru.pe.gov.br/SCGA-SiteCadastro/. As inscrições também serão feitas por meio do Mapa.

Além disso, no dia 15 de julho de 2024, às 19h, no Espaço Cultural Tancredo Neves, a Fundação de Cultura realizará uma capacitação destinada àqueles que tiverem dificuldade em realizar o cadastro cultural.

Este esforço conjunto visa fortalecer e promover a diversidade cultural de Caruaru, garantindo que todos os agentes culturais tenham a oportunidade de participar e beneficiar-se dos recursos.

Cursinho Popular Edilson de Góis abre novas vagas na reta final de preparação para o Enem

Devido à alta procura, a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru abriu novas vagas para o Cursinho Popular Professor Edilson de Góis. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de forma presencial, durante a realização dos aulões, aos sábados das 13h30 às 17h30, no auditório da Seduc, no bairro Petrópolis. Para se matricular, é necessário levar apenas um documento de identificação.

A ação visa ajudar na preparação dos candidatos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os vestibulares da rede pública e privada nesta reta final. As aulas abrangem as quatro áreas de conhecimento exigidas pelo Enem: Linguagens, Códigos e Redação; Matemática; Ciências da Natureza; e Ciências Humanas.

O cronograma de aulões segue até o mês de Novembro. Além do acesso às aulas, os estudantes também receberão o material de estudo necessário para a preparação.

Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” oferece aulas-shows gratuitas nos dias 12 e 15 de julho

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” vai promover duas aulas-shows imperdíveis e abertas ao público em geral. Os locais não poderiam ser mais propícios: um bode, no Alto do Moura, e uma tapioca, no Monte Bom Jesus. Os pratos são todos diferenciados e personalizados pelos chefs.

No Alto do Moura, nesta sexta-feira (12), a partir das 17h, o chef Raphael Diniz, vai ensinar a fazer a deliciosa “Linguiça do Alto”. Trata-se de uma linguiça matuta recheada com queijo coalho defumado, purê de macaxeira com queijo coalho, demi-glacè reduzido com mel de engenho e cebola dourada. A aula-show será na Pousada Casa da Gente, localizada na avenida Mestre Vitalino.

A aula-show do Monte Bom Jesus, será realizada na segunda-feira (15), também às 17h, com o chef Alfredo. Desta vez a tapioca será a estrela, já que 15 de julho é comemorado o Dia da Tapioca. O chef Alfredo, que é proprietário do único restaurante de Comida Mediterrânea de Pernambuco, o Santorini, localizado em Caruaru, apresentará o prato: Tapioca, Camarão e Caju.

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” é uma realização da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), e conta com as parcerias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Cesar Santos e Coca-Cola, além do apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

*Circuito do Festival Gastronômico Conheça Caruaru*

O circuito do Festival Gastronômico “Conheça Caruaru” está sendo realizado desde o dia 1º de junho, em 35 estabelecimentos da cidade e da zona rural, e vai até dia 31 de julho. Para participar, basta ir a um dos restaurantes cadastrados e pedir o prato participante do circuito. A cada 12 adesivos no cartão fidelidade, o consumidor recebe um prêmio exclusivo.

O Festival Gastronômico “Conheça Caruaru”, teve início no mês de maio com mentorias aos restaurantes cadastrados e a escolha dos pratos para o circuito. Faz parte também do Festival, aulas-shows, na cidade e na zona rural, e capacitações no segmento da gastronomia.

Restaurantes cadastrados:

Açaideli

Boteco Paulistano

Caçarola do Visconde

Chef Patrick

Crocant’s Pastelaria

Mãe Beata

Maricai

Nourish Bistrô

Restante Heleno

Seu Zé Lounge

Terraço Murici

Tia Guida

Varanda

Via Regional

O Barão

Smash Burguer

Restaurante Tia Bia

Restaurante Sueli

Matuto’s Grill

Restaurante São José

Santorini

Lambreta Café e Bistrô

Restaurante Bar da Perua

Restaurante Lengo Tengo

Nuut Burguer – felipe

Cantinho Comedoria

Negro Brownie

Chef Adalberto

La Pizza Delivery

Primmus

HSM Burger

Pizzaria Sabor Paulista

Empório Raiz

Restaurante Charque do Paulista

Multifood Sushi

Avenida Portugal será interditada na manhã desta sexta-feira

NOTA INFORMATIVA

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito de Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir das 8h30 desta sexta-feira (12), haverá uma interdição na av. Portugal, na altura do restaurante “Varanda”, em virtude de uma obra da Compesa.

Desta forma, é importante que os condutores que precisam passar pela via fiquem atentos às sinalizações dos desvios

e obedeçam a velocidade permitida nas vias. A interdição será retirada após a finalização da obra.