Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru dá início ao ano letivo de 2021

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, dá início, nesta segunda-feira (1°), ao ano letivo de 2021. As aulas serão remotas, até o dia 12 de março, seguindo o Decreto do Governo do Estado, diante da pandemia da Covid-19.

No primeiro dia do calendário de 2021 acontecerão encontros pedagógicos virtuais com os professores. Na ocasião, será apresentada toda a organização de trabalho para o início do ano letivo. Já no dia 2 começam as aulas para os estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.

De acordo com a secretária interina de Educação, Roberta Carvalho, as aulas serão transmitidas pela plataforma Google Meet (os professores de cada escola ficarão responsáveis por enviar os links para os seus alunos), pela TV Câmara, Youtube Aula em Casa Caruaru e Portal Aula em Casa, com os materiais pedagógicos do Vamos Aprender. “Também haverá acompanhamento pedagógico via grupos de WhatsApp e atividades que podem ser retiradas na escola”, disse Roberta.

Com o intuito de garantir um melhor aprendizado, a Prefeitura de Caruaru também fez uma parceria com o Google, para que o mesmo forneça ferramentas que apoiem o trabalho pedagógico, como o Google Sala de Aula Institucional, que está em implantação na rede.

A distribuição da carga horária dos componentes curriculares e a duração das aulas de 50 minutos continuam em todas as etapas/modalidades, respeitando as orientações dadas para o ano letivo de 2020, no período remoto.

Integração

A secretária interina de Educação ainda informa que, no período de 2 a 12 de março, será realizada uma proposta pedagógica de integração entre estudantes e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Integral e Regular) e EJA.

“As ações a serem desenvolvidas nesse período têm como proposta pedagógica o acolhimento da comunidade escolar, objetivando seu engajamento e contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes”, concluiu Roberta.

Entrega da Ordem do Mérito Cultural marca 456 anos do Rio de Janeiro

O Bondinho do Pão de Açúcar volta a receber visitantes a partir deste sábado com novas regras  sanitárias

A capital fluminense completa 456 anos nesta segunda-feira (1º), com entrega da Medalha São Sebastião do Rio de Janeiro e diploma a 18 personalidades, associações, coletivos e instituições que usaram a cultura como elemento para reduzir os impactos da pandemia de covid-19, incluindo desde criações artísticas até ajuda humanitária.

Mais de 2.800 pessoas fizeram indicações ao prêmio por meio de um formulário disponibilizado nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura. A escolha foi realizada entre mais de 600 indicações para homenageados com a Ordem do Mérito Cultural Carioca 2020, maior honraria do setor da cidade do Rio.

A homenagem será no Palácio da Cidade, às 14h. Os 18 homenageados são: Associação de Produtores de Teatro (APTR), cantora Teresa Cristina, Circo Crescer e Viver, criador de jornal comunitário Renê Silva, Polifônica Cia, compositor Moacyr Luz, sacerdote de igreja de matriz africana Humbono Rogério de Olissá, esportista e poeta Wanderson Geremias, Pretinhas Leitoras, Slam das Minas RJ, Gastromotiva, Núcleo de Apoio à Produção Cultural da UFRJ (Naprocult), Companhia de Dança Passinho Carioca, designer Fred Gelli, Coletivo Lanchonete Lanchonete, Espaço Cultural Viaduto de Realengo, Palcos do Rio – Rede Cultural e Filma Rio – Movimento suprapartidário dos profissionais do setor audiovisual carioca.

Fotografia
A exposição online O Mar de Malta – O Rio de Janeiro marca sua identidade nas fotografias de Augusto Malta, um dos mais importantes nomes da história da fotografia brasileira, será aberta hoje (1º) para marcar o dia do aniversário da cidade, com curadoria do fotógrafo e antropólogo Milton Guran e da pesquisadora Ana Bartolo. A mostra pode ser acessada no site mardemalta.com.

A exposição reúne 40 imagens do alagoano Augusto Malta, que apresentam o momento de virada da cidade na direção do mar, entendendo-o como área de lazer, afirmação cultural e práticas sociais na orla. Para Milton Guran, Malta se tornou, em mais de 40 anos, o mais dedicado cronista visual da cidade. “Suas fotografias nos mostram quem éramos e como chegamos ao que somos. Tão importante foi o seu trabalho que Augusto Malta figura entre os heróis da cidade. Feliz da cidade que tem um fotógrafo entre seus heróis”, destacou o curador da exposição.

Malta chegou ao Rio com 24 anos de idade, em 1888, durante a época das ideias republicanas, que levaram Deodoro da Fonseca, também alagoano, à Presidência da República. Malta começou como guarda-livros, antes de abrir seu próprio escritório de contabilidade; passou em seguida para o ramo dos secos e molhados; depois, para o comércio de tecidos, indo de porta em porta de bicicleta, que era uma novidade na época. Em 1900, um dos clientes propôs a troca da bicicleta por uma máquina fotográfica. Foi dessa forma que Malta ingressou na fotografia.

Sessenta mil “chapas”
Em 1903, foi convidado pelo prefeito Pereira Passos para documentar as casas que seriam demolidas dentro dos trabalhos de modernização do Rio. No tempo em que permaneceu na prefeitura, entre 1903 e 1936, e também por conta própria, produziu, segundo estimativas, entre 30 mil e 60 mil “chapas” de documentação urbana, tornando-se um dos maiores fotógrafos brasileiros.

Malta foi ainda um dos responsáveis pelo surgimento das reportagens ilustradas no Brasil, colaborando nas revistas Kosmos, Illustração Brasileira, Revista da Semana e Fon-Fon. Foi sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) – onde fez a primeira exposição em 1930 – até o fim da sua vida em 1957, aos 93 anos de idade.

As imagens selecionadas para a exposição fazem parte dos acervos do Museu Histórico da Cidade, Arquivo-Geral da Cidade, Museu da Imagem e do Som, Biblioteca Nacional, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Instituto Moreira Salles e o Arquivo George Ermakoff. A mostra estará disponível até 31 de julho deste ano.

Cristo Redentor
Aproveitando também a data comemorativa dos 456 anos da capital fluminense, o Santuário Cristo Redentor divulga o calendário de eventos que celebrarão os 90 anos do monumento mais conhecido do país. A festa principal está programada para o periodo de 9 a 17 de outubro próximo, na Passarela do Samba.

O aniversário do Rio de Janeiro será comemorado de forma tímida, sem grandes badalações, em virtude da pandemia de covid-19.

Bondinho
Pela primeira vez, comemorando o aniversário do Rio de Janeiro, o Bondinho Pão de Açúcar promove a campanha Carioca Maravilha, que oferecerá desconto de 60% nos ingressos regulares adquiridos via online (www.bondinho.com.br), a partir desta segunda-feira (1º). A edição especial da campanha será válida durante todo o mês de março, beneficiando pessoas nascidas na cidade e moradores do Rio de Janeiro e Grande Rio.

De acordo com a administração do Bondinho Pão de Açúcar, a ação visa a valorizar a essência e a cultura cariocas. O benefício especial é válido para o passeio completo, que começa na estação da Praia Vermelha e vai até o Pão de Açúcar. Os valores promocionais não são cumulativos com outras opções de descontos já existentes.

Para aproveitar o benefício, adultos devem apresentar um comprovante de residência e documento oficial com foto, enquanto as crianças de 6 a 12 anos têm de mostrar certidão de nascimento ou documento oficial com foto que comprove ser residente ou nascido no Rio de Janeiro. Crianças de até cinco anos não pagam ingresso.

Ineditismo
O diretor executivo do Bondinho Pão de Açúcar, Sandro Fernandes, destacou o ineditismo da ação, ao homenagear o melhor que a cidade do Rio tem nesses 456 anos de história – o carioca. “Somos um ícone da cidade e temos como propósito inspirar a felicidade em todos que se conectam conosco e, principalmente, com o carioca, que compartilha com a gente o encantamento de ter nascido nesta cidade maravilhosa que é o Rio de Janeiro”, afirmou Fernandes.

As normas de segurança sanitária de combate à covid-19 são adotadas pelo Bondinho Pão de Açúcar em seu funcionamento. O uso de máscara é obrigatório, podendo ser retirada apenas no momento de fazer refeições e desde que o distanciamento social seja mantido. Totens com álcool em gel estão disponibilizados ao longo de todo o parque e a medição de temperatura é feita em todos na entrada.

Além da demarcação do espaço de distanciamento físico nas filas, os bondes operam com capacidade reduzida e são sanitizados a cada viagem. O regulamento completo da promoção pode ser acessado no site oficial do Bondinho Pão de Açúcar.

MAR
Reaberto ao público no último dia 11 de fevereiro, o Museu de Arte do Rio (MAR) comemora oito anos de atividades, coincidindo com o aniversário de 456 anos da cidade. Para celebrar a data, o museu oferecerá ao público entrada gratuita às quintas-feiras, durante todo o mês de março.

O museu estava fechado há 11 meses, em função da pandemia. A reabertura é uma das primeiras medidas da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), à frente da instituição carioca desde janeiro, por meio de acordo de cooperação internacional firmado com a prefeitura municipal. A entidade é o primeiro organismo intergovernamental de cooperação no espaço ibero-americano e, desde 1949, trabalha em três campos de ação: cultura, educação e ciência.

O diretor e chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou, disse que o MAR oferece a todos os visitantes um diálogo direto com a cidade em suas diversas dimensões:cultural, educativa e social. “A OEI atua há mais de 70 anos trabalhando arte e educação de forma articulada, em defesa de uma sociedade mais inclusiva, em que o acesso à cultura seja garantido efetivamente como um direito. Faremos dessa experiência na gestão do MAR uma referência das iniciativas de cultura e economia criativa conduzidas pela organização na região”, acrescentou Callou.

Inserção
Curador-chefe do MAR, Marcelo Campos destacou que, ao completar oito anos de vida, o museu já apresenta uma vontade nítida. “O MAR, em seu aniversário, quer se manter como um museu em forte inserção na cidade, a partir de sua vizinhança. Portanto, comemorar oito anos é se manter atento aos objetivos e missões que fizeram do MAR um dos principais museus da cidade. A história que nos interessa está contada “a contrapelo”, tensionando e incorporando críticas e desafios em todos os setores do museu”, observou.

A programação de aniversário começa com uma live (transmissão ao vivo pela internet) de Marcelo Campos e Raphael Callou, às 17h, quando apresentarão aos seguidores do equipamento no Instagram a programação do MAR para este mês. O público terá a oportunidade de conhecer a mostra inédita “Paulo Werneck – Murais para o Rio”, que vai ocupar uma das galerias do museu até agosto.

Segundo Marcelo Campos, Paulo Werneck foi um importante muralista, que atuou junto com arquitetos de renome, entre eles Oscar Niemeyer. São de autoria de Werneck projetos como o prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), localizado na região central do Rio. Paralelamente à mostra de Paulo Werneck, terão continuidade as exposições “Rua!”; “Casa Carioca”; e “Aline Motta: memória, viagem e água”, lançadas no ano passado.

Educação
Neste mês de março, o museu vai retomar a atividade educativa Conheça o MAR. Trata-se de uma visita guiada, com até uma hora de duração, oferecida ao público espontâneo pelos espaços da instituição. A mediação dialoga com a história da região portuária e será realizada todas às sextas-feiras de março, às 14h.

Para Hugo Oliveira, gerente de Educação e Escola do Olhar, “comemorar o 8º aniversário do MAR renova as esperanças, traz excelentes memórias e nos desafia a pensar caminhos para as práticas educativas. Vamos retomar aos poucos, começando com o projeto Conheça o MAR às sextas-feiras para o público espontâneo, tomando as devidas medidas de segurança. A visita oferece visão panorâmica dos espaços do museu em conexão com a história da região portuária e da Pequena África, além de um percurso pelas diferentes mostras em cartaz. A conclusão ocorre dentro do pavilhão para que o visitante possa retornar às exposições”, informou.

Encerrando as comemorações, no dia 27 de março, uma nova bandeira será hasteada no mastro do museu, marcando o início deste novo ano para a instituição. O MAR funciona de quinta-feira a domingo, das 11h às 18h. A entrada no Pavilhão de Exposições é permitida até as 17h. Os ingressos têm valor de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Prefeitura de Caruaru intensificou ações de fiscalização em bares e restaurantes

Teve início, na última sexta-feira (26), a intensificação das ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru. O Grupo de Fiscalização Integrada verificou o cumprimento do novo decreto estadual em estabelecimentos comerciais e em todas as demais categorias que foram autorizadas a funcionar na cidade. Em três dias, 70 estabelecimentos foram fiscalizados, desses, 19 foram notificados.

O planejamento das ações, neste fim de semana, envolveu as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar, Bombeiro Civil, Disque-denúncia, Procon Estadual, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Até o dia 10 de março de 2021, estão vedadas as atividades econômicas e sociais nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h, e, aos sábados e domingos, das 17h até as 5h.

“Nosso trabalho começou na sexta-feira (26), às 20h, e mais uma vez a população foi essencial no planejamento da equipe. Recebemos várias denuncias, por meio da ouvidoria, e, principalmente, pelo Disque-denúncia. Ainda encontramos alguns bares e restaurantes funcionando normalmente, mas, com o dialogo, os proprietários entenderam a importância de encerrar as atividades. Reforçamos que os estabelecimentos estão sujeitos à suspensão do alvará, aplicação de multa, interdição e, em último caso, de condução à delegacia de polícia, em função do enfrentamento à Covid-19”, comentou o coordenador de Operação da Secretaria de Ordem Pública, Diogo Ramalho.

A população pode contribuir denunciando por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais.

Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes disso, na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta. Já os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Na CMO, o relatório geral deve ser votado até o dia 23 de março.

Emendas
De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos metade desse valor deve ser destinada à saúde. Já emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação.

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento do Congresso Nacional.

Atraso
Presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) na relatoria, desta vez, a proposta orçamentária terá que ser analisada a toque de caixa. Serão menos de 50 dias para isso.

Pela Constituição a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior. Já os parlamentares devem entregar o texto votado para sanção presidencial até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo.

O Executivo entregou no prazo, mas a pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais e as disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias fazendo com que a CMO sequer fosse instalada no ano passado.

Apesar de prever prazo para a votação do orçamento, a Constituição não diz o que acontece caso essa votação atrase.

Vácuo
Sem o orçamento deste ano votado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 e estabeleceu a programação financeira para o ano.

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o decreto determina que, para as despesas obrigatórias com controle de fluxo e para as despesas discricionárias ressalvadas de contingenciamento pela LDO 2021, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/12 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021.

Para as demais despesas discricionárias, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/18 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021, das despesas correntes para essas programações.

Antártida: degelo provoca separação de iceberg

Antártida

Um iceberg, com área 12 vezes maior que a área metropolitana de Lisboa, separou-se de uma plataforma na Antártida.

Há vários anos que a NASA, a agência espacial norte-americana, vinha acompanhando a situação.

O iceberg que se formou na sexta-feira (26) tem área de 1.270 quilômetros quadrados.

A separação ocorre quase uma década depois de os cientistas terem detectado, pela primeira vez, fraturas na plataforma de gelo, que tem 150 metros de espessura.

Em 24 horas, país registra 721 mortes e 34 mil novos casos de covid-19

comércio de rua no Rio de Janeiro

De acordo com o balanço diário mais recente divulgado neste domingo (28) pelo Ministério da Saúde, o número de pessoas que morreu por causa da covid-19 no Brasil subiu para 254.942. Em 24 horas, foram registradas 721 mortes. Há ainda 2.860 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.551.259. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 34.027 novos casos.

O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde e, nos finais de semana, costuma ser menor do que durante a semana.

Há, ao todo, 885.284 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.411.033 pacientes já se recuperaram.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (59.493), Rio de Janeiro (33.080), Minas Gerais (18.565) e Rio Grande do Sul (12.392). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (998), Roraima (1.100), Amapá (1.140) e Tocantins (1.526).

Em número de casos acumulados, São Paulo também lidera (2.041.628), seguido por Minas Gerais (878.705), Bahia (684.037), Santa Catarina (670.603) e Paraná (647.032).

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

MPPE recomenda à prefeitura de Recife adotar protocolo de aplicação das doses das vacinas contra a Covid-19

Após os relatos de simulações de aplicações de vacinas nos idosos sem efetivamente injetá-las, de repercussão na imprensa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30 ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Capital, expediu recomendação à Secretaria de Saúde do Recife para que, mantido o Plano Recife de Vacina contra a Covid-19, instituir protocolo de aplicação das doses das referidas vacinas.

Para assegurar a efetivação, os profissionais de saúde devem apresentar a seringa contendo o líquido da vacina à pessoa idosa e a seus eventuais acompanhantes, bem como, após a aplicação, apresentar a seringa sem o líquido.

A medida visa tanto à necessidade de garantir a saúde das pessoas idosas quanto à necessidade de garantir o respeito e a segurança dos profissionais da saúde da linha de frente que vêm se dedicando ao combate da Covid-19 com desvelo e sobrecarga.

A 30ª promotora de Justiça de Defesa do Idoso da Capital, Luciana Dantas, conferiu o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde do Recife informe à Promotoria sobre as medidas adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (26).

TJPE suspende atividades presenciais no período de1ª a 10 de março

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual.

A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Deputada Alessandra Vieira destina emenda de R$ 200 mil para Jataúba

Na última sexta-feira, 26, a deputada estadual e presidente do PSDB-PE, Alessandra Vieira, entregou, durante encontro com a prefeita de Jataúba, Cátia Ribeiro (Republicanos), o espelho da emenda parlamentar Nº 1028/2021, no valor de R$ 200 mil, em prol da aquisição de um trator 4×4 com grade de arado.

A destinação do recurso visa fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da gestão da primeira prefeita eleita no município. “Em constante diálogo com a prefeita Cátia, chegamos a conclusão que a aquisição do trator seria de grande importância para o desenvolvimento de novas atividades agrícolas e da subsistência do homem do campo,” frisou Alessandra.

A deputada se comprometeu ainda em buscar formas de reaver as emendas de 2019/2020 destinadas ao município, mas que não foram recebidas pela gestão anterior. “Enquanto parlamentar, trabalharei para que o povo de Jataúba seja sempre contemplado com emendas impositivas e ações em prol do desenvolvimento dessa cidade tão acolhedora”, pontuou a deputada.

Durante essa visita, a parlamentar esteve acompanhada pelo ex-prefeito, Edson Vieira (PSDB); e os vereadores, Zé Boi (DEM) e Nego Zé (DEM), ambos da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.