Nesta segunda-feira (5/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta nº 05/2021 que prorroga, até o dia 04 de maio de 2021, o prazo para a obrigatoriedade do cadastramento de empresas públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos.

A medida considera razoável a nova concessão de prazo visto que o período estabelecido na anterior Instrução Normativa Conjunta nº 25/2020, que versa sobre o assunto, teve seu término no dia 4 de abril de 2021. Além disso, o TJPE recebeu várias solicitações de prorrogação de prazo, motivadas pela situação atual de crise sanitária por conta da pandemia, que tem dificultado a emissão de documentos públicos e demais atividades exigidas para o cadastramento.

A Instrução Normativa Conjunta nº 25/2020 que regulamenta e estabelece a obrigatoriedade do cadastro dessas instituições nos sistemas de processo em autos eletrônicos está embasada na Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 que disciplinou o uso do meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais. E também no Novo Código de Processo Civil, seguindo a mesma linha, prevendo que a citação e a intimação das empresas públicas e privadas, com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte, devem ser feitas, preferencialmente, por meio eletrônico.

Como se cadastrar – As empresas públicas e privadas e as entidades da administração indireta devem fazer o download do Termo de Adesão e do Formulário de Solicitação de Acesso ao PJe, disponibilizados no site do TJPE e do PJe, na opção Cadastro de Empresas. Após o preenchimento das informações, os documentos devem ser juntados aos instrumentos constitutivos e à documentação societária pertinente da instituição com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); à procuração ad judicia para os gestores; e às informações com o nome, o Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do gestor e dos usuários assistentes, em quantidade que atenda às necessidades da empresa.

As informações, em formato PDF, devem ser encaminhadas mediante abertura de chamado técnico para o endereço eletrônico setic.centralservicos@tjpe.jus.br ou pelos meios disponíveis no site www.tjpe.jus.br/ajuda. Para que as unidades judiciais viabilizem o envio das comunicações de forma eletrônica é imprescindível o primeiro acesso da pessoa física do gestor com o certificado digital (token).

Após o envio da documentação, a Coordenação do Comitê Gestor do PJe irá cadastrar a pessoa jurídica solicitante no Sistema PJe, orientar a geração de “login” e senha de acesso aos gestores e usuários assistentes, bem como publicar no sítio do PJe, no menu “Cadastro de Empresas”. Somente após cinco dias úteis da publicação é que as comunicações poderão ser feitas de modo eletrônico*.

As informações podem ser acompanhadas no menu Cadastro de Empresas, no site do TJPE: https://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/pje-em-pernambuco/cadastro-de-empresas.

Enquanto o ritmo de vacinação contra a Covid-19 começa a ser intensificado no Brasil, apesar das dificuldades, o Ministério da Saúde inicia, no próximo dia 12, a campanha anual de imunização contra a gripe. Especialistas ouvidos pelo Correio acreditam que a imunização contra o vírus H1N1 pode reduzir a sobrecarga do sistema de saúde — já que a gripe tem sintomas semelhantes aos da Covid-19, que muitas vezes confundem pacientes e médicos —, mas preocupam-se com os desafios que podem surgir com a realização de duas grandes campanhas simultâneas.

A infectologista do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto Anna Christina Tojal acredita que a maior dificuldade que o país encontrará será organizar as pessoas para não causar aglomerações nos postos de saúde e nas salas de vacinação. “A grande dificuldade será organizar esse fluxo de gente. Nesse sentido, acho que seriam importantes as campanhas de esclarecimento, tentando organizar ou sugerir horários para as pessoas irem se vacinar, e disponibilizar postos externos para dar as injeções”, sugeriu.

Mesmo diante do cenário de caos por causa da alta transmissão do novo coronavírus, ela reforça a importância da realização da imunização contra a gripe, que é feita em dose única, em um momento de pandemia. “O que não pode é arriscar termos duas epidemias de vírus respiratórios. Cada município vai precisar pensar no seu jeito para otimizar e evitar as aglomerações”, explicou.

O infectologista da Dasa, Alberto Chebabo, assegura que o Brasil tem a expertise necessária para realizar as duas campanhas. “O desafio maior é ter a estrutura necessária de postos e pessoal para duas campanhas grandes, em um momento em que a imunização contra a Covid-19 está sendo intensificada”, observou. A intensificação da distribuição de doses contra a Covid-19 é natural, pois a oferta de fármacos contra o novo coronavírus está sendo ampliada no país.

Escalonamento
Como os grupos prioritários da vacinação da gripe e da Covid-19 são similares, para evitar choques entre as campanhas, uma das ideias do Ministério da Saúde é não vacinar contra a gripe os idosos nesse primeiro momento, uma vez que quem tem mais de 60 anos está sendo imunizado contra o novo coronavírus. A vacinação contra o H1N1 será feita de forma escalonada e os grupos prioritários serão divididos em três etapas. Assim, aqueles com 60 anos ou mais só receberão a dose da gripe na segunda etapa, junto com os professores, entre 11 de maio e 8 de junho.

Na primeira fase, que ocorre entre 12 de abril e 10 de maio, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde serão vacinados. Já na última etapa, que vai de 9 de junho até 9 de julho, o restante da população incluída no grupo prioritário é que será imunizado. Dessa forma, o Ministério da Saúde pretende distribuir as doses de pelo menos 90% do público-alvo da vacinação contra a gripe, estimado em 79,7 milhões de brasileiros, até 9 de julho.

“Seria muito complicado, neste momento, pegar os idosos, que estão se vacinando contra a Covid, e colocar eles na campanha contra a influenza. Até porque você precisa ter um intervalo de pelo menos 14 dias entre as doses dos imunizantes da gripe e da Covid-19”, ressalta Chebabo.

O ministério não recomenda a aplicação dos dois medicamentos simultaneamente, pois não existem estudos sobre a coadministração dos imunizantes.

A orientação da pasta é priorizar a imunização contra o Covid-19, caso a pessoa esteja incluída nos dois grupos prioritários e possa receber ambas as doses. Nota do ministério salienta que quem faz parte do grupo prioritário para a vacinação contra influenza, e que ainda não foi vacinada contra o novo coronavírus, “deve ser priorizada a dose contra a Covid-19 e agendada a contra a Influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas”.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, 25,5 milhões de imunizantes contra a Covid-19 estarão disponíveis para a população este mês. Ontem, o Instituto Butantan liberou mais um milhão de doses da CoronaVac e, até o final de abril, entregará mais 8,8 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI), totalizando 46 milhões de injeções. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também entregará 18,4 milhões de doses da vacina da Covishield.

Correio Braziliense

A LG Eletronics informou nesta segunda-feira (5) que deixará de fabricar celulares. A decisão do fechamento da divisão global de produção de smartphones foi tomada pela sede da empresa, na Coreia do Sul.

“Desde o segundo semestre de 2015, o nosso negócio global de celulares tem sofrido uma perda operacional por 23 trimestres consecutivos, resultando em um acumulado de aproximadamente 4,1 bilhões de dólares (US) até o final de 2020”, destacou a LG em comunicado à imprensa.

“Depois de avaliar todas as possibilidades para o futuro do nosso negócio de celulares, o Headquarter Global [sede global da empresa] decidiu por fechar esta divisão a fim de fortalecer sua competitividade futura por meio de seleção e foco estratégico”, acrescentou a gigante de tecnologia.

Brasil
A LG é uma das maiores empresas de eletrônicos no Brasil. Presente no país há mais de 15 anos, a empresa conta com três subsidiárias próprias: um escritório em São Paulo e duas unidades produtivas, em Manaus e outra em Taubaté (SP). Procurada pela reportagem, a empresa não informou os impactos que o fim da produção global de smartphones terá nas fábricas no Brasil.

“[A LG Electronics do Brasil] irá se concentrar fortemente em seus negócios de modo a continuar a fornecer produtos e serviços inovadores que tornarão a vida melhor”, diz nota da empresa.

Greve
Os funcionários da LG em Taubaté estão em estado de greve desde o último dia 26. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, a planta da empresa, no interior paulista, tem cerca mil empregados, sendo 400 no setor de celulares.

Os funcionários de três empresas fornecedoras da LG, também no interior paulista, – Sun Tech, em São José dos Campos (SP), Blue Tech e 3C, em Caçapava (SP) – anunciaram hoje (5) que vão entrar em greve para pressionar a empresa sul-coreana a preservar os empregos no Brasil. As três fábricas produzem exclusivamente celulares para a LG.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), o fim da produção de celulares da LG deverá levar ao fechamento de 430 postos de trabalho nas fornecedoras.

Procon SP
Na tarde de hoje (5), a Fundação Procon de São Paulo notificou a LG do Brasil para esclarecer o encerramento das operações de fabricação de celulares. Entre outras informações, a empresa terá de fornecer: a relação completa de todos os modelos de smartphones disponibilizados no mercado de consumo brasileiro nos últimos três anos com os correspondentes manuais de usuário e a relação de assistências técnicas autorizadas.

O Procon também demandou informações sobre o período estimado de vida útil dos aparelhos; um plano de atendimento aos consumidores, com indicação de tempo de vigência; e a comprovação de funcionamento de canais de atendimento aos consumidores, para recebimento e tratamento de demandas após o encerramento de suas atividades.

A empresa terá até o dia 9 de abril para responder aos questionamentos.

Agência Brasil

Os estudantes interessados em ingressar em instituições públicas de ensino superior já podem começar a se preparar para a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021, que começa a partir desta terça-feira (6) e vai até o dia 9 de abril, no site do sistema.

O candidato deve ter feito o Enem 2020 e sua nota de redação tem que ser maior que zero, pois é a partir da nota obtida no exame que o candidato consegue participar do processo e disputar uma vaga nas instituições. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril. O candidato poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de curso.

Em Pernambuco, 15.589 vagas são ofertadas por sete instituições de ensino. Confira como funciona a seleção em cada universidade:

UFPE – Universidade Federal de Pernambuco
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está ofertando 6.972 vagas em 104 cursos por meio do Sisu, sendo 3.480 vagas para ampla concorrência e 3.492 vagas destinadas para a Lei de Cotas, distribuídas nos campi Recife (5.522), Caruaru (1.020) e Vitória de Santo Antão (430).

A lista dos matriculados distribuídos por entrada será divulgada até o dia 20 de maio no site Sisu UFPE 2021.

Os cursos presenciais de Música/Canto – Bacharelado, Música/Instrumento – Bacharelado, Música – Licenciatura, Dança – Licenciatura e Letras Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Licenciatura não participam deste processo seletivo, pois são regidos por resolução específica.

A UFPE conta com quatro modalidades de concorrência: ampla concorrência; vagas reservadas pela Lei de Cotas; vagas reservadas para pessoas com deficiência; e argumento de Inclusão Regional. Esse último é exclusivo para o curso de Medicina do Campus Recife e para os cursos ofertados pelos campi das cidades de Caruaru e Vitória de Santo Antão.

UPE – Universidade de Pernambuco
Na Universidade de Pernambuco (UPE), do total de 3.480 vagas, estão disponíveis para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) cerca de 1.740 vagas. Enquanto que a outra metade 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da instituição.

Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

Diario de Pernambuco

O deputado federal, André de Paula (PSD), enão esconde seu desejo de concorrer ao Senado Federal nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, nesta segunda-feira (5), o parlamentar revelou ser um de seus sonhos ocupar uma vaga na Casa Alta.

“O meu nome está colocado como uma alternativa. Essa é uma pretensão que tenho. É um sonho que eu acalento: chegar a mais alta casa do Congresso e eu terei cumprido todas as etapas do legislativo, iniciando pela Câmara Municipal do Recife, dois mandatos na Assembleia Legislativa,e cumprindo agora o sexto mandato na Câmara Federal”, afirmou. Tá

Apesar de ser um forte desejo do deputado, André reconhece que concorrer a uma cadeira no Senado Federal requer a abertura de amplo leque de construções políticas de âmbito nacional. Segundo ele, a diretoria nacional da sigla a qual pertence estaria animada com a possibilidade.

“É um sonho, é uma aspiração, mas uma coisa é uma eleição proporcional que depende muito de você, do seu desempenho e, evidentemente, do partido , mas quando se vai para uma majoritária, tem um conjunto de fatores que vão além de sua pretensão ou legitimidade dessa pretensão diz respeito a costuras, construções políticas que têm forte viés nacional e é isso que não nos permite hoje dizer se vai esse nome ou aquele, mas acho que meu nome para o Senado não é surpresa para ninguém, tenho uma construção de vida que me credencia e conto com o apoio do meu partido”, pontuou.

Folhape

Rio de Janeiro – Distribuição das urnas eletrônicas do TRE para os locais de votação nas eleições municipais de 2020, no pólo eleitoral Jardim Botânico. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Apostas abertas. Em Caruaru começou a maratona dos nomes que querem se colocar a disposição para a disputa nas próximas eleições. A bolsa de apostas já abriu e os nomes dos postulantes para a casa Joaquim Nabuco começaram a ser colocados.

O que já se conta como quase certa, é a disputa a reeleição dos quatro deputados que estão no mandato: Tony Gel, Delegado Lessa, José Queiroz e Laura Gomes – que mesmo sendo deputada suplente, não tira o projeto de pauta. Mas o quadro pode mudar se Tony Gel virar vice. Burburinho que se especula com força na cidade, abrindo vaga para o seu filho, Toninho Rodrigues.

No caso de Zé Queiroz há ainda quem aposte que é um nome que pode disputar o senado. O nome do empresário Fernando Lucena, esposo da atual prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, também é lembrado. Correndo por fora aparece o professor Raffiê Dellon, que disputou a última eleição na cidade que aposta em seu nome vivo na cabeça dos caruaruenses. Mas essa é apenas a primeira cena de uma novela que só está começando, mas deve revelar fortes emoções.

Carlos Brito/Folhape

Um dos principais nomes da oposição para concorrer ao Palácio Campo das Princesas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), descartou a hipótese de trocar seu atual partido pelo DEM para garantir sua candidatura nas eleições estaduais de 2022, após cortejo do ex-ministro Mendonça Filho (DEM).

Miguel, que já se coloca como pré-candidato ao Governo do Estado, afirma que não vê, hoje, a possibilidade de deixar o MDB, comandado em Pernambuco pelo deputado federal Raul Henry, e acredita que a legenda vai optar pela candidatura majoritária própria. Mesmo Henry ainda não ter batido o martelo, segundo o prefeito, a candidatura do MDB ao Governo não só fortaleceria o partido, como também ajudaria na reeleição de Fernando Bezerra Coelho (MDB), patriarca do Clã Coelho, ao Senado.

“O partido já tem essa condição da chapa. Tanto pela questão da recondução do senador Fernando, como também poder voltar a ser, de fato, protagonista em Pernambuco, liderando um projeto majoritário a governador. Óbvio que não tem nada definido, mas acredito que as manifestações de lideranças espalhadas pelo Estado, do próprio MDB, são no sentido de decidir e optar por uma candidatura majoritária própria”, explicou. Para Miguel, o MDB não vai deixar para resolver a situação ano que vem e acredita que em entre julho e agosto será sinalizado o futuro do partido.

Arestas

Um aliado do MDB afirmou, em reserva, que internamente a expectativa é por uma reunião do presidente Raul Henry com o governador Paulo Câmara (PSB) a fim de aparar as arestas e discutir o espaço do partido no Governo.

Segundo ele, o encontro poderia acontecer nestes próximos dias, mas a assessoria do parlamentar afirmou que até o momento nada consta na agenda para esta semana. Nas coxias, se fala que o MDB está incomodado por perder espaços para o PP. No entanto, Miguel destaca que a sigla não se prenderia à Frente Popular por cargos.

“Eu nunca tive espaço lá e eu também não faço política negociando espaço. O MDB tem na Frente Popular duas lideranças principais, Jarbas e Raul. Eu acredito que pelo currículo e por tudo que construíram eles não são homens públicos de vergaduras pequenas de se limitar a cargo. Se a gente conseguir construir esse diálogo, não vai ser uma secretaria, um órgão de segundo e terceiro escalão que vão prendê-los”, ressaltou o prefeito.

Folhape

Foto: Blog do Adielson Galvão

Um homem de 55 anos por pouco não morreu linchado, na tarde da última segunda-feira (05), na Vila Padre Inácio, em Caruaru. Severino Ananias da Silva teria tentado estuprar novamente uma criança de cinco anos, o que teria revoltado moradores, que acabaram o agredindo a golpes de marreta e por espancamento.

Severino foi socorrido por uma equipe do Samu para o Hospital Regional do Agreste, onde permanece internado. Até o fechamento desta matéria, não havia sido registrado boletim de ocorrência sobre o suposto estupro cometido pelo suspeito. Desta forma, a acusação de violência sexual segue como não procedente.

Entre quinta-feira (01) e domingo (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 41 acidentes nas rodovias federais de Pernambuco, com 49 pessoas feridas e sete mortas. No ano passado, a Operação Semana Santa não foi realizada no estado, que estava passando pelo período da quarentena.

Do total de vítimas mortas, cinco estavam em motocicletas e outras duas foram atropeladas. O acidente mais grave ocorreu na sexta-feira (02), no km 64 da BR 424, em Caetés, no Agreste de Pernambuco. Uma motocicleta colidiu em duas bicicletas que eram empurradas por um pedestre e, na sequência, um casal que estava na moto caiu na rodovia e faleceu após ser atropelado por um veículo não identificado. O pedestre não foi localizado e a Polícia Civil vai investigar o caso.

Em quatro dias, foram fiscalizados 2.539 veículos e 2.537 pessoas, sendo emitidas 733 autuações por diversas infrações. Destacam-se 44 por ultrapassagens em local proibido, 33 pelo não uso do cinto de segurança, 25 pela falta do capacete, dez por alcoolemia e quatro pela ausência da cadeirinha para crianças.

Durante a operação, foram recolhidos 64 veículos irregulares e 46 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs). As equipes também registraram 10,9 toneladas de carga com excesso de peso, retiraram 24 animais que estavam soltos nas rodovias para evitar acidentes e prestaram auxílios a 35 motoristas, que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima.

As ações de enfrentamento ao crime resultaram na recuperação de quatro veículos roubados e na detenção de um homem por receptação. Também foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para um motorista inabilitado, que se envolveu em um acidente em Serra Talhada na quinta-feira e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O Mega Bingo Solidário do Rotary Club ocorrerá de forma virtual, no próximo dia 11 de abril, a partir das 16h, beneficiando, com o valor arrecadado, a projetos humanitários e sociais, dentre eles a União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC).

“Aos prezados diretores, associados e amigos dessa entidade filantrópica, solicitamos que na medida do possível, adquira cartela desse Bingo Solidário virtual promovido pelo Rotary Club Sul Caruaru, com 50% da renda revertida à nossa União Beneficente, além de outra entidade do município. Desta forma, poderemos ajudar ainda mais na sobrevivência de famílias em estágio de vulnerabilidade social e econômica”, destacou o diretor-presidente da UBAPC, José Marcolino.

No primeiro e segundo prêmio, os sortudos ganharão: R$ 500 e no terceiro prêmio: R$ 1.000. O valor e o link para compra da cartela estão disponíveis no card de divulgação.