Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas estaduais.

Pelo cronograma definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), a previsão é de que a votação final do texto, pelo plenário do Congresso Nacional, ocorra em 24 de março. Antes disso, na quarta-feira (3), o colegiado deve votar o parecer sobre a receita e o relatório preliminar da proposta. Já os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19. Na CMO, o relatório geral deve ser votado até o dia 23 de março.

Emendas
De acordo com o texto, o valor total das emendas impositivas individuais por parlamentar é de R$ 16.279.986, distribuídos em até 25 emendas. Pelo menos metade desse valor deve ser destinada à saúde. Já emendas de bancadas estaduais com garantia de execução e contingenciamento proporcional ficam limitadas a R$ 241.460.468 por unidade da Federação.

Cada parlamentar poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões, todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito ainda no ano passado pelas consultorias de Orçamento do Congresso Nacional.

Atraso
Presidida pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) na relatoria, desta vez, a proposta orçamentária terá que ser analisada a toque de caixa. Serão menos de 50 dias para isso.

Pela Constituição a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior. Já os parlamentares devem entregar o texto votado para sanção presidencial até 22 de dezembro, quando termina o ano legislativo.

O Executivo entregou no prazo, mas a pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais e as disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias fazendo com que a CMO sequer fosse instalada no ano passado.

Apesar de prever prazo para a votação do orçamento, a Constituição não diz o que acontece caso essa votação atrase.

Vácuo
Sem o orçamento deste ano votado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.625, para a execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 e estabeleceu a programação financeira para o ano.

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o decreto determina que, para as despesas obrigatórias com controle de fluxo e para as despesas discricionárias ressalvadas de contingenciamento pela LDO 2021, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/12 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021.

Para as demais despesas discricionárias, foram propostos fluxos mensais correspondentes a 1/18 do valor das dotações orçamentárias constantes do PLOA 2021, das despesas correntes para essas programações.

Um iceberg, com área 12 vezes maior que a área metropolitana de Lisboa, separou-se de uma plataforma na Antártida.

Há vários anos que a NASA, a agência espacial norte-americana, vinha acompanhando a situação.

O iceberg que se formou na sexta-feira (26) tem área de 1.270 quilômetros quadrados.

A separação ocorre quase uma década depois de os cientistas terem detectado, pela primeira vez, fraturas na plataforma de gelo, que tem 150 metros de espessura.

De acordo com o balanço diário mais recente divulgado neste domingo (28) pelo Ministério da Saúde, o número de pessoas que morreu por causa da covid-19 no Brasil subiu para 254.942. Em 24 horas, foram registradas 721 mortes. Há ainda 2.860 óbitos em investigação no país.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 10.551.259. Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 34.027 novos casos.

O balanço é produzido a partir de informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde e, nos finais de semana, costuma ser menor do que durante a semana.

Há, ao todo, 885.284 pessoas com casos ativos da doença em acompanhamento por profissionais de saúde e 9.411.033 pacientes já se recuperaram.

Estados

Na lista de estados com mais mortes estão São Paulo (59.493), Rio de Janeiro (33.080), Minas Gerais (18.565) e Rio Grande do Sul (12.392). As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (998), Roraima (1.100), Amapá (1.140) e Tocantins (1.526).

Em número de casos acumulados, São Paulo também lidera (2.041.628), seguido por Minas Gerais (878.705), Bahia (684.037), Santa Catarina (670.603) e Paraná (647.032).

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Após os relatos de simulações de aplicações de vacinas nos idosos sem efetivamente injetá-las, de repercussão na imprensa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 30 ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa da Capital, expediu recomendação à Secretaria de Saúde do Recife para que, mantido o Plano Recife de Vacina contra a Covid-19, instituir protocolo de aplicação das doses das referidas vacinas.

Para assegurar a efetivação, os profissionais de saúde devem apresentar a seringa contendo o líquido da vacina à pessoa idosa e a seus eventuais acompanhantes, bem como, após a aplicação, apresentar a seringa sem o líquido.

A medida visa tanto à necessidade de garantir a saúde das pessoas idosas quanto à necessidade de garantir o respeito e a segurança dos profissionais da saúde da linha de frente que vêm se dedicando ao combate da Covid-19 com desvelo e sobrecarga.

A 30ª promotora de Justiça de Defesa do Idoso da Capital, Luciana Dantas, conferiu o prazo de 10 dias para que a Secretaria de Saúde do Recife informe à Promotoria sobre as medidas adotadas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (26).

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo coronavírus e embasados por informes epidemiológicos das autoridades estaduais de Saúde que apontam aumento de casos de Covid-19 no Estado, a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado determinaram a suspensão do expediente presencial no período de 1º a 10 de março na Justiça estadual.

A medida serve para todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição, com exceção das unidades com competência para apreciar feitos criminais, que permanecem funcionando presencialmente com limite de 30% de pessoas alocadas na unidade judiciária e/ou administrativa, no horário de 9h às 13h. As informações estão contidas no Ato Conjunto 10/2021/TJPE.

O funcionamento das unidades com competência cível, fazendária, família e sucessões, acidentes do trabalho, juizados especiais, Turmas Recursais, Central de Queixas Orais e Cejusc’s,do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco será exclusivamente em regime remoto, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual, no horário do regular expediente forense, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais. A partir de 1º de março, os prazos dos processos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico nessas unidades ficam suspensos.

Já nas unidades com competência para apreciar feitos criminais, fica a critério do magistrado ou gestor reduzir esse percentual e realizar rodizio, respeitadas as regras de distanciamento social, devendo a força de trabalho remanescente atuar em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto.

Estão mantidos o trâmite regular e os prazos dos processos criminais físicos nas unidades judiciarias de 1ºgrau, gabinetes criminais e Diretoria Criminal, de forma a assegurar a prática de atos e realização de audiências agendadas por videoconferência, de réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados, aplicando-se o disposto na Recomendação CNJ n. 62, de 17 de março de 2020.

Está vedada a circulação da população nos prédios do Poder Judiciário a partir de 1º de março. Será livre, apenas, o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, aos prédios da Justiça estadual, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de EPIs.

Será assegurado, ainda, o atendimento também na modalidade virtual para os operadores do direito como advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; agentes públicos vinculados a Procuradorias de órgãos, peritos e demais auxiliares da Justiça; partes e interessados, pelos canais disponibilizados pelo Tribunal, quais sejam: e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como por meio dos serviços disponibilizados pela Central de Queixas Orais da Capital. No entanto, poderá haver atendimento presencial mediante agendamento prévio com a unidade criminal de 1ª instância, Diretoria Criminal e Gabinetes, desde que envolvam processos criminais urgentes que não podem aguardar medidas até 10 de março.

Na última sexta-feira, 26, a deputada estadual e presidente do PSDB-PE, Alessandra Vieira, entregou, durante encontro com a prefeita de Jataúba, Cátia Ribeiro (Republicanos), o espelho da emenda parlamentar Nº 1028/2021, no valor de R$ 200 mil, em prol da aquisição de um trator 4×4 com grade de arado.

A destinação do recurso visa fortalecer a agricultura familiar, uma das prioridades da gestão da primeira prefeita eleita no município. “Em constante diálogo com a prefeita Cátia, chegamos a conclusão que a aquisição do trator seria de grande importância para o desenvolvimento de novas atividades agrícolas e da subsistência do homem do campo,” frisou Alessandra.

A deputada se comprometeu ainda em buscar formas de reaver as emendas de 2019/2020 destinadas ao município, mas que não foram recebidas pela gestão anterior. “Enquanto parlamentar, trabalharei para que o povo de Jataúba seja sempre contemplado com emendas impositivas e ações em prol do desenvolvimento dessa cidade tão acolhedora”, pontuou a deputada.

Durante essa visita, a parlamentar esteve acompanhada pelo ex-prefeito, Edson Vieira (PSDB); e os vereadores, Zé Boi (DEM) e Nego Zé (DEM), ambos da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (28), 96,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 26 novos casos, 33 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 55.027 dos quais 22.401 foram através do teste molecular e 32.626 pelo teste rápido, com 16.566 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 37.614.

Também já foram registrados 69.816 casos de síndrome gripal e 2.165 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 847 casos, 60 pessoas em isolamento domiciliar e 31 internamentos.

A Petrobras fechou o 4º trimestre de 2020 com lucro de R$ 59,9 bilhões. O valor, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica, é o maior lucro da história das empresas de capital aberto na bolsa de valores brasileira. 

O número também está consideravelmente acima do último maior lucro trimestral da empresa, que registrou ganho de R$ 18,8 bilhões no 2º trimestre de 2019. Porém, na análise do ano completo, a Petrobras encerrou 2020 com queda do lucro líquido de 82,3% na comparação com 2019, fechando com R$ 7 bilhões.

De acordo com a avaliação da empresa no balanço publicado, o lucro recorde do 4º trimestre teve influência, principalmente, da reversão de baixa contábil realizada nos trimestres anteriores, no montante de R$ 31 bilhões.

Fonte: Brasil 61

Neste domingo (28), a partir das 21 horas (horário de Brasília), Grêmio e Palmeiras começam a decidir a Copa do Brasil da temporada 2020. A partida de ida da grande final será disputada na Arena Tricolor, em Porto Alegre.

O time do sul do Brasil, comandado pelo técnico Renato Portaluppi, busca o sexto título da competição para se igualar ao Cruzeiro como o maior vencedor do torneio e se garantir na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores da América. Já o Palmeiras busca o tetracampeonato do torneio e o terceiro título da temporada, depois de vencer o Campeonato Estadual e a Copa Libertadores da América. Outro objetivo importante da equipe do técnico português Abel Ferreira é se recuperar da campanha abaixo do esperado no Mundial de clubes. No torneio realizado no Catar, o time paulista foi apenas o quarto colocado.

Em relação à escalação que vai a campo logo mais, os gaúchos, que usaram uma equipe completamente reserva na última rodada do Brasileiro, quando perderam para o Bragantino por 1 a 0 na última quinta-feira (25), ainda têm algumas dúvidas. No gol, Paulo Victor deve ganhar a vaga de titular de Vanderlei. Paulo Miranda ou Rodrigues disputam o lugar do lesionado Geromel. Maicon e Matheus Henrique são considerados titulares, mas não têm presença garantida. Outra dúvida do técnico gremista é a utilização do meia Jean Pyerre ou do volante Lucas Silva. Assim, um possível Grêmio tem: Paulo Victor; Victor Ferraz, Paulo Miranda, Kannemann e Diogo Barbosa; Matheus Henrique (Darlan), Maicon (Thaciano) e Jean Pyerre (Lucas Silva); Alisson, Pepê e Diego Souza.

Os paulistas também usaram uma equipe suplente no último jogo do Brasileiro, a derrota por 2 a 0 para o Atlético Mineiro em Belo Horizonte. Para a decisão da noite deste domingo, Abel Ferreira vai contar com com o volante Gabriel Menino e os atacantes Wesley e Gabriel Veron. Por outro lado, o atacante Breno Lopes, que já jogou pelo Juventude na Copa do Brasil, é desfalque. O volante Patrick de Paula, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), também é ausência. Um provável Alviverde para o compromisso de logo mais tem: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Viña; Felipe Melo, Gabriel Menino e Raphael Veiga; Rony, William e Luiz Adriano.

A partida de volta está marcada para o próximo domingo (7), a partir das 18h, no Allianz Parque, em São Paulo. Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a decisão vai para a disputa de pênaltis.

Rivalidade histórica nos anos 1990
A decisão da Copa do Brasil de 2020 será o 13º confronto eliminatório, e a primeira final na história, entre os dois times. Porém, isso é apenas uma curiosidade, pois os dois times têm uma das mais acirradas rivalidades do futebol brasileiro. O auge desses confrontos ocorreu durante a década de 1990. Em números oficiais, o Palmeiras está na frente, com 38 vitórias, 20 derrotas e 33 empates. Porém, em mata-matas, os gaúchos levam vantagem. Eles possuem sete classificações contra cinco eliminações. São três duelos com sucesso dos paulistas na antiga Taça Brasil (em 1961, 1965 e 1967). No Campeonato Brasileiro, o Grêmio avançou em 1990 e em 1996, na campanha do título. Em Copas do Brasil, deu Grêmio em 1993, em 1995 e em 2016, quando o time de Porto Alegre acabou campeão, e o Palmeiras conseguiu a vaga em 1996 e em 2012, quando foi campeão. Em Copas Libertadores, o Tricolor passou em 1995, no caminho do título, e em 2019.

Agência Brasil