A OAB Caruaru realizou, nesta quinta-feira (18), no fórum juiz Demóstenes Batista Veras, reunião com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, para pleitear o retorno das audiências de custódia no formato presencial, facultar a participação presencial do advogado durante as audiências, pontualidade no horário da realização das audiências, celeridade nas decisões da custódia com encaminhamento de cópia da decisão para os advogados e correção da falha de comunicação entre o Judiciário e a Polícia Civil durante o envio das decisões da custódia.

A reunião foi conduzida pelo presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Jr., com a presença dos representantes das comissões de Processo Penal e Direito Penal da OAB Caruaru, Dyego Veras e César Filho, respectivamente, do magistrado Elioziongerber Freitas, do promotor de Justiça, Henrique Ramos, dos defensores públicos, Clodoaldo Battista e Maciel Fonseca, do delegado da Polícia Civil, Valdo Verçosa, e do major da Polícia Militar, Josivaldo de Moura.

Todos os presentes foram unânimes sobre a necessidade do retorno das audiências de custódia em local neutro e no modo presencial nas dependências do Poder Judiciário, já que possui estrutura para realização destas, inclusive por videoconferência diante da necessidade. Todos os pleitos serão encaminhados ao TJPE e à direção do fórum em Caruaru.

Quem está à procura de recolocação no mercado de trabalho formal da Capital do Agreste deve ficar atento às vagas de emprego disponíveis no Conecta Oportunidades, da Prefeitura de Caruaru. Esta semana, mais ofertas foram abertas direcionadas para profissionais com os perfis de mecânico, motorista de caminhão, auxiliar de serviços gerais, dentre outros.

Interessados que possuam experiência nas funções citadas, mais ainda não têm cadastro no Conecta, deverão acessar, primeiro, o serviço pelo site: http://conectaoportunidades.caruaru.pe.gov.br/. Em seguida, eles terão de clicar no link: “Para quem busca vaga” dando continuidade ao preenchimento dos dados. Após o procedimento, os candidatos passarão a concorrer as ofertas.

“A dinâmica do Conecta Oportunidades é bastante simples e eficaz, ou seja, ele direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. Através desse facilitador, a economia caruaruense só tende a se fortalecer ainda mais com a geração de mais postos de trabalho”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec), André Teixeira Filho.

Quando se fala na planta chamada “Cannabis”, popularmente conhecida como Maconha, é preciso desconstruir o seu conceito já comum de entorpecente e observar que ela pode ser um instrumento terapêutico de qualidade. Foi com essa visão que o pesquisador e médico psiquiatra Francis Moreira da Silva publicou um artigo científico pela Logos University International (Unilogos) destacando um ponto de vista biológico pouco conhecido da maioria das pessoas.

De início, é fundamental compreender que a utilização da planta para estes fins é algo ainda repleto de polêmicas e controvérsias entre a sociedade civil e os médicos. “considerando que ela é considerada uma droga ilícita, mas que é amplamente consumida em todo o mundo”, destaca o pesquisador. Em sua publicação, Francis analisou os aspectos moleculares da transmissão sináptica considerando a neurobiologia da Cannabis. Para isso, ele estudou os receptores canabinoides e dissertou sobre a relação entre o Sistema endocanabinoide e neuroplasticidade.

Não é segredo para ninguém que o sistema nervoso é responsável pelas funções do corpo humano. Com bilhões de neurônios reunidos para realizar tarefas, principalmente transmitindo informações para processamento e armazenamento das informações, eles também regulam a contração muscular e secreção glandular. O cérebro, através destes elementos, forma conexões chamadas sinapses. A relação disso com a planta, explica o médico psiquiatra, é que a “a Cannabis apresenta efeitos adversos que podem ser divididos entre o hábito de fumar e aqueles causados pelos canabinoides. O fumo habitual da maconha provoca alterações nas células que constituem o trato respiratório e aumentam a probabilidade de câncer de pulmão entre os usuários”, destaca.

Quanto aos canabinoides, o seu uso contínuo leva a uma dependência dos efeitos psicoativos. Com a cessação do uso, o resultado é que a pessoa se torna vulnerável e passam a ser observados sinais como agitação, insônia, irritabilidade, náusea e câimbras. O uso desta substância leva a um impacto no sistema nervoso central, causando na pessoa sensações como euforia e alucinações.
No entanto, não é de hoje que este tema recebe atenção da comunidade científica internacional, revela Francis. “Em 1964, o principal psicoativo da maconha, o Δ9-tetrahidrocanabinol foi isolado, levantando a hipótese de que seu mecanismo de ação era semelhante aos anestésicos gerais. Já em 1988, descobriu-se os receptores canabinoides. Na década de 1990, houve a descoberta do primeiro mediador endógeno, denominado anandamida e o lançamento do primeiro medicamento atuante no sistema de endocanabinoides, denominado rimonabanto, que tinha como finalidade reduzir o apetite e tratar a obesidade”.

Recentemente, em 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária regulamentou os requisitos para medicamentos feitos a base de Cannabis através da Resolução RDC nº 327/19. Ela define, aponta o pesquisador, que “a aplicação clínica do sistema de canabinoides possui maior conhecimento, atuando na redução dos sintomas motores da Doença de Parkinson, na dor neuropática ou inflamatória, entre outras aplicações. O potencial medicinal da Cannabis está relacionado ao grande número de substâncias químicas encontradas em suas amostras. Os canabinóides abrangem um grupo de compostos com 21 átomos de carbono presentes na Cannabis sativa e os respectivos ácidos carboxílicos, análogos e possíveis alteradores. Os compostos canabinoides podem ser classificados como terpenofenóis”, constata.

Depois de estudar os prós e os contras dos efeitos da planta no organismo, o pesquisador concluiu que “a neuroplasticidade e sua relação com o Sistema endocanabinoide afeta a percepção emocional e sensorial. Ele atua na modulação global e contribui com a definição de diversos pontos chave nas vias neurais. Esses pontos chave se tornam mais complacentes com a utilização de substâncias psicotrópicas, como é o caso da Cannabis”. Ele acrescenta: “A ampla compreensão e modulação do sistema endocanabinóide poderá contribuir para futuros estudos sobre o uso terapêutico de Cannabis, reduzindo os efeitos colaterais ou a possibilidade de dependência. Tal fato representaria um grande avanço no debate sobre o uso desta substância como fins medicinais”, completa o pesquisador.

A maconha, como é mais popularmente conhecida, mostra-se como uma das plantas mais antigas conhecidas pelo homem, com relatos de uso na Ásia Central com mais de 12.000 anos. Também há menção na farmacopeia chinesa em 2.700 a.C. Posteriormente, ela se espalhou pelo Oeste da Ásia, Egito e Europa Ocidental. “Interessante observar que na época dos assírios, a mais de 300 anos, essa planta era considerada o principal medicamento de sua farmacopeia”, acrescenta o pesquisador. Já no continente americano, a planta foi trazida pelos colonizadores espanhóis e atualmente, pode ser encontrada em todos os continentes do mundo.

Moradores de São Caetano, no Agreste Central pernambucano, estão apreensivos com a crescente violência na cidade. Em relato ao Blog, o fazendeiro Antônio Souza falou sobre o clima de tensão no município em razão de vários assaltos na zona rural.

“A situação de segurança em São Caetano está a desejar por parte do Governo de Pernambuco. Os assaltos na zona rural são frequentes. No distrito de Santa Luzia, oito fazendas foram assaltadas. Nos sítios, a situação não é diferente: vários foram arrombados”, relata.

Ainda de acordo com Souza, haverá uma reunião na próxima sexta-feira (19) com o prefeito Josafá Almeida (PSL) para discutir medidas que combatam o crime e fez um apelo ao Governo de Pernambuco. “Pedi uma reunião com o prefeito Josafá Almeida para que ele e as autoridades policiais desmanchem essa criminalidade. Não pode acontecer isso. Pagamos impostos e essa violência faz com que os empresários saiam e desistam de fazer investimentos na cidade. A população está desesperada. Peço um apoio ao Governo do Estado para resolver isso”, completa.

Fonte Blog do Magno

Pernambuco completa, nesta quinta-feira (18), um mês de campanha de vacinação contra a Covid-19. Desde a noite de 18 de janeiro, quando a técnica de enfermagem Perpétua do Socorro Barbosa dos Santos se tornou a primeira pernambucana vacinada no Estado, já foram aplicadas 286.386 doses – sendo 52.376 pessoas com o esquema vacinal completo, aquelas que tomaram a segunda dose.

O número representa cerca de 56% das doses já recebidas pelo Estado a partir do repasse do Ministério da Saúde. Durante a campanha, chegaram 427.560 doses da CoronaVac, vacina da parceria Sinovac/Butantan, e outras 84 mil doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca. Em todo o Brasil, já foram aplicadas mais de 5,9 milhões de doses – das quais, mais de 620 mil são de segunda dose.

Na próxima semana, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), devem chegar a Pernambuco cerca de 400 mil doses das duas vacinas já aprovadas e em uso no Brasil. É o que foi sinalizado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“É importante que as vacinas cheguem o mais breve possível, para que possamos concluir o processo de imunização dos grupos prioritários e avançar para outros grupos e faixas etárias. O nosso sistema de saúde já tem uma logística pronta e eficiente, montada para distribuir as vacinas para todas as regiões de forma rápida, a partir do momento da chegada dos lotes ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para a sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (Fiocruz/PE) Tereza Lyra, o País, como um todo, não investiu nas vacinas e a campanha de imunização não foi conduzida da melhor forma possível.

“Quando chegaram as vacinas e estava eclodindo o caso de Manaus, o que devia ter sido feito é um bloqueio lá para evitar a circulação da nova cepa. Estamos numa escassez. Foi correto definir grupos prioritários”, pontuou.

Tereza ressalta as questões burocráticas para o recebimento das doses. Segundo ela, idosos que vivem na periferia, por exemplo, deixaram de ser vacinados por causa do acesso aos sistemas de cadastro.

“Não podemos burocratizar um direito numa situação de crise tão grande. A vacina deveria estar sendo aplicada como sempre foi: nos postos, com equipes de saúde da família”, acrescentou.

Por fim, a pesquisadora defende que outras estratégias poderiam ter sido definidas, como a prioridade a partir do cenário epidemiológico das regiões e não apenas idade ou profissão.

“Se onde tenho mais casos, vacino mais pessoas, diminuo a circulação do vírus, casos graves e de mortes. Se a vacina evita casos graves e mortes, eu deixo de sufocar o sistema de saúde e as pessoas deixam de morrer. É isso que a gente espera de uma campanha de vacinação bem feita”, concluiu Tereza.

O médico infectologista Gabriel Serrano afirma que a campanha no Estado está num ritmo bom para aquilo que recebe do Governo Federal.

“Temos vacina, mas não temos vacinação. Não temos um protocolo bem estabelecido. Vem faltando planejamento. O SUS é tripartite, tem a função do Estado, do município e da União. A questão das vacinas é do Governo Federal”, disse.

Gabriel acrescenta que a principal crítica de como a campanha de vacinação vem sendo conduzida é em relação à distribuição das doses.

“Recebemos vacina e a gente sabia que ia receber há meses. Para mim, devia ter havido um cadastro e uma melhor especificação de quem tomaria em qual momento. Tivemos que fazer subestratificações”, completou o infectologista.

Para a vacinação começar a ter impacto na transmissão do vírus dentro do Estado, é preciso aumentar o número de pessoas imunizadas. “Temos pouca gente com anticorpos sem ter sido infectada. Quanto mais se demora, mais vírus circula”, finalizou Gabriel Serrano.

Vacinômetro
Neste primeiro mês, Pernambuco vacinou trabalhadores de Saúde, povos indígenas aldeados, idosos institucionalizados, idosos a partir de 85 anos e pessoas com deficiência institucionalizadas. Veja as doses já distribuídas:

Trabalhadores de Saúde
1ª dose: 132.610
2ª dose: 32.754
Total: 165.364

Povos indígenas aldeados
1ª dose: 23.739
2ª dose: 17.082
Total: 40.821

Idosos institucionalizados
1ª dose: 5.477
2ª dose: 2.436
Total: 7.913

Idosos a partir de 85 anos
1ª dose: 71.458
2ª dose: –
Total: 71.458

Pessoas com deficiência institucionalizadas
1ª dose: 726
2ª dose: 104
Total: 830

Doses aplicadas no Estado
1ª dose: 234.010
2ª dose: 52.376
Total: 286.386

Números da pandemia no Estado
De acordo com o último balanço de Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado na quarta-feira (17), Pernambuco acumula 284.840 casos confirmados, sendo 1.927 registrados na atualização. O Estado contabiliza ainda 10.744 mortes, das quais 33 notificadas no boletim.

O Estado tem tendência de estabilidade da doença, mas com viés de alta e patamares elevados. Na semana epidemiológica 06, foram registrados 732 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), total que representa 21 notificações a mais do que na semana 05, quando foram contabilizados 711 casos.

Nas solicitações de leitos de UTI, a SES-PE registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.

Folhape

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio ao governo do Acre, nas “atividades de bloqueio excepcional e temporário de entrada no país de estrangeiros”.

Segundo a portaria, a medida tem caráter “episódico e planejado”, com duração de 60 dias, a contar de hoje. Se necessário, esse prazo, que a princípio se encerra em 18 de abril, poderá ser prorrogado.

Caberá ao governo do Acre dar o apoio logístico necessário para a operação.

O contingente deverá seguir o planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, vinculada ao Ministério da Justiça.

Está previsto para esta sexta-feira (19), às 10h, o acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). A medida vai possibilitar o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis. O evento deve contar com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas por meio da Adutora do Agreste.

No total, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Somente em 2020, R$ 559,5 milhões foram investidos na estrutura. A entrega do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

SERVIÇO

Acionamento das comportas e testes do Sistema Adutor do Marco 1
Data: 19/2/2021 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Estrutura de controle do reservatório Barro Branco – PE-265 (BR-110) km-11, Sertânia/PE

CREDENCIAMENTO: Os profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura devem realizar o credenciamento até as 18h, do dia 18 de fevereiro (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de ontem (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao colegiado. Na tarde de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do parlamentar.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 h, para discutir a prisão do parlamentar pelo STF. No entanto, a sessão de votações que ocorreria na quinta-feira foi cancelada e ainda não há definição sobre a nova data para outra sessão.

Pela Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Casa respectiva para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Entenda o caso
O deputado federal Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão monocrática de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

A defesa de Silveira argumenta que “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

“Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que estão acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”, diz a defesa em nota.

A Espanha vai impor quarentena aos viajantes do Brasil e da África do Sul por pelo menos sete dias após a chegada no país, disse a ministra da Saúde, Carolina Darias, nessa quarta-feira (17), como parte dos esforços para conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus.

Esses viajantes terão de ficar em casa e não receber visitantes por dez dias depois da chegada, a menos que testem negativo durante a quarentena, acrescentou a ministra, caso em que recuperariam a mobilidade após sete dias.

“É uma medida absolutamente necessária e urgente para evitar a propagação dessas variantes em nosso país”, afirmou Carolina Darias, pedindo às regiões que não flexibilizem as medidas. “Precisamos aprender com o que aconteceu nas ondas anteriores porque uma vez que os números aumentam, é muito difícil derrubá-los novamente.”

Depois de uma elevação de casos pós-Natal, em que as infecções diárias ultrapassaram 40 mil, a terceira onda na Espanha está recuando, com a incidência de duas semanas caindo ontem para 350 casos por 100 mil pessoas, ante 900 no fim de janeiro.

O número de casos aumentou em 10.829, para 3,1 milhões nessa quarta-feira, enquanto o número de mortos subiu para 66.316 após 337 novos óbitos.

Na próxima fase de seu plano nacional de imunização, a Espanha administrará a vacina contra coronavírus da AstraZeneca em pessoas com idade entre 45 e 55 anos, disse o Ministério da Saúde.

O início da campanha de vacinação contra a covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

Tempo médio
Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

“É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos.”

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.

“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.

“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.