A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio estimado de R$ 22 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.355 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Apesar de a vitória nas eleições legislativas antecipadas já estar delineada, de acordo com as pesquisas de opinião, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, do partido Likud, vai precisar de apoios para formar governo.

Os resultados oficiais deverão ser anunciados nesta quinta-feira (25).

O Likud surge com larga vantagem em relação ao principal partido da oposição, o Yesh Atid.

Benjamin Netanyahu não deverá conseguir reunir os 61 deputados que precisa para formar um governo com maioria no Parlamento. Pode ficar dependente da posição de Naftali Bennett, que lidera o partido Yamina.

Esta foi a quarta eleição legislativa em dois anos e deve ter sido a de participação mais baixa desde 2009.

As eleições ficaram marcadas pelo lançamento de um foguete a partir da Faixa de Gaza, que atingiu uma área próxima do local onde Netanyahu fazia os últimos apelos ao voto.

O Brasil bateu novo recorde e superou três mil mortes por covid-19 registradas em 24 horas. Entre segunda-feira e ontem, terça,   foram registradas 3.241 vidas perdidas para a pandemia. Com isso, a quantidade de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 298.676.

Ainda há 3.396 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O total de registros de pessoas diagnosticadas com covid-19 em 24 horas foi de 82.493. Com estas adições às estatísticas, a soma de infectados pela pandemia desde o seu início alcançou 12.130.019.

O recorde de mortes registradas em 24 horas e os dados de casos foram divulgados pelo Ministério da Saúde em balanço diário, publicado na noite desta terça-feira (23). A atualização é elaborada a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas chegou a 10.601.658. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.229.685.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (68.623), Rio de Janeiro (35.331), Minas Gerais (22.123), Rio Grande do Sul (17.499) e Paraná (14.281). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.201), Amapá (1.243), Roraima (1.290), Tocantins (1.838) e Sergipe (3.322).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 29,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 15 milhões de doses, sendo 11,4 milhões da 1ª dose e 3,6 milhões da 2ª dose.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23/3) a primeira dose da vacina contra Covid-19. A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.

Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.

A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.”

João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou.

Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021.

“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson de Souza Vieira, que teria feito contratações temporárias irregulares para a Prefeitura, no exercício de 2016.

Segundo apuração do promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, naquele ano, vários servidores foram contratados sem concurso público, sem precedência de seleção simplificada, sem comprovação do excepcional interesse público, além do que o município se encontrava acima do limite total da despesa com pessoal.

“As ilicitudes ocorreram no ano de 2016, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) através do acórdão nº 0972/2017, que julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, processo TC nº 1604293-1”, relatou o promotor de Justiça na peça da ação civil.

“Vale ressaltar que o demandado já teve oportunidade de defesa durante o processo administrativo citado, além de ter exercido o seu direito constitucional ao contraditório. Todavia, o Tribunal de Contas julgou ilegal as contratações temporárias realizadas por Edson Vieira também no ano de 2016”, ressaltou Ariano Tércio Silva Aguiar.

Ao todo foram 69 contratações temporárias para diversas funções. Ainda de acordo com dados do TCE-PE, em 2015, um total de 50,98% dos servidores municipais de Santa Cruz do Capibaribe estavam sob o vínculo de contratos temporários, o que demonstra uma tendência crescente no percentual de contratados temporariamente no poder executivo do município.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o edital que trata da elaboração do projeto básico do Trecho Sul do Arco Metropolitano. A iniciativa vai estabelecer uma nova rota expressa entre os municípios de Goiana, na Mata Norte do Estado, e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, desafogando trechos urbanos do trajeto atual, que utiliza a BR-101. O investimento previsto é da ordem de R$ 4 milhões.

“Essa obra vai impulsionar o desenvolvimento de Pernambuco, consolidando o Estado como HUB logístico do Nordeste. Nossa expectativa é que toda essa fase de estudos e planejamento das obras seja concluída até o fim do ano, para que imediatamente possamos dar início à contratação para implantação do Arco Metropolitano”, destacou Paulo Câmara.

O Trecho Sul tem 45,3 quilômetros e fica entre a BR-408, em Paudalho, e a BR-101 sul, no Cabo de Santo Agostinho. Com relação ao Trecho Norte, que vai da BR-408, em Paudalho até a BR-101 Norte, em Goiana, a licitação pela AD Diper já está na fase final para contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de impactos socioeconômicos e ambientais, o anteprojeto de engenharia e o plano de desenvolvimento territorial.

O Projeto de Lei Nº 8881/2021, intitulado de “Abril Laranja”, de autoria do vereador Anderson Correia (PP), foi votado em segunda discussão e aprovado por maioria dos votos, na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara.

O PL apresentado e aprovado tem como objetivo a instituição do “Abril Laranja” no âmbito do município de Caruaru, bem como a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município, a ser comemorado no mês de abril de cada ano, tudo em consonância com o art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal que proíbe a crueldade aos animais. (regra da proibição da crueldade).

De acordo com a matéria, nas edificações públicas municipais, sempre que possível, será procedida a iluminação na cor laranja ou sinalização alusivos ao tema, durante todo o mês de abril. No mês do “abril laranja” poderão ser desenvolvidas ações, com os objetivos de alertar e promover debates sobre o tema; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, imprensa e instituições públicas e privadas; estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área e realizar palestras de conscientização nas escolas do município.

“Estou muito feliz por este momento em que damos um passo muito grande em favor dos animais não-humanos. Esse projeto de lei mudará muito coisa para melhor acerca da Prevenção da Crueldade contra Animais, sendo um período de conscientização para lembrarmos que crueldade é crime. Vamos em frente, pois ainda há muito a se fazer pelos nossos animais, mas hoje já conseguimos um grande progresso”, comemorou o edil.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (23), 96,15% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 136 novos casos, 121 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 63.555 dos quais 24.747 foram através do teste molecular e 38.808 pelo teste rápido, com 18.227 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 44.204

Também já foram registrados 76.679 casos de síndrome gripal e 3.079 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 1.124 casos, 231 pessoas em isolamento domiciliar e 48 internamentos.

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Apesar da retomada econômica positiva no ano passado e dos indicadores de recuperação consistentes, o ritmo de crescimento da economia ainda é incerto no primeiro semestre deste ano diante dos possíveis efeitos do aumento agudo no número de casos de covid-19. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) e consta da ata da última reunião, divulgada hoje (23).

Para o Copom, uma possível reversão econômica devido ao agravamento da pandemia seria bem menos profunda do que a observada no ano passado, e “provavelmente seria seguida por outra recuperação rápida”.

Isso depende, entretanto, da capacidade do Brasil em vacinar a população. “Para o comitê, o segundo semestre do ano pode mostrar uma retomada robusta da atividade, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente”, diz a ata.

De acordo com o documento, os indicadores de maior frequência sugerem que o movimento de recuperação do ano passado se estendeu até fevereiro. Mas isso também deve ser avaliado com cautela, em razão tanto da inconstância recente das variáveis econômicas como da alteração do calendário de feriados em nível estadual.

“O comitê considera que a pandemia produziu efeitos heterogêneos sobre os setores econômicos, e que programas governamentais de recomposição de renda levaram o setor de bens a operar com baixa ociosidade. O Copom avalia que os dados de atividade e do mercado do trabalho formal sugerem que a ociosidade da economia como um todo se reduziu mais rapidamente que o previsto, apesar do aumento da taxa do desemprego”, diz a ata.

No cenário internacional, o avanço da imunização e novos estímulos fiscais devem promover uma recuperação mais robusta da atividade nos países desenvolvidos. Para as economias emergentes, o ambiente pode ser mais desafiador, diante dos questionamentos dos mercados a respeito de riscos inflacionários nessas economias, que têm produzido uma reprecificação nos ativos financeiros.

Inflação
Para os membros do comitê, a demora em normalizar os processos das cadeias produtivas está pressionando os custos de produção e a inflação em setores específicos, o que também sugere que há uma demanda positiva no mercado. “O Copom avalia que perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia. O comitê ressalta, ainda, que questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, diz a ata.

Na última semana, o comitê do BC elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 2% para 2,75% ao ano. É o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

A meta de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Em fevereiro, entretanto, o índice fechou em 5,2% no acumulado de 12 meses, pressionada pelo dólar e pela alta nos preços de alimentos e de combustíveis. Para 2022, a meta é de 3,5%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

“A continuidade da recente elevação no preço de commodities internacionais em moeda local tem afetado a inflação corrente e causou elevação adicional das projeções para os próximos meses, especialmente através de seus efeitos sobre os preços dos combustíveis”, diz a ata. Apesar da pressão inflacionária de curto prazo ser mais forte e persistente que o esperado, para o Copom, esses choques são temporários.

Recuperação da economia
Mesmo ajudando no controle da inflação, por outro lado, o aumento das taxas de juros dificulta a recuperação da economia. Ainda assim, diante da perspectiva de boa recuperação no segundo semestre, os membros do Copom consideram que o cenário atual já não prescreve um grau de estímulo extraordinário nos juros e deve manter a trajetória de elevação na próxima reunião do Copom, em 4 e 5 de maio, a menos que haja uma mudança significativa nas projeções de inflação ou no balanço de riscos.

Do mesmo modo, a estratégia de ajuste mais rápido do grau de estímulo monetário deve reduzir a probabilidade de não cumprimento da meta para a inflação deste ano, bem como manter a estabilização das expectativas para o longo prazo, mesmo em um cenário de aumento temporário do isolamento social.

“O PIB encerrou 2020 com crescimento forte na margem, recuperando a maior parte da queda observada no primeiro semestre, e as expectativas de inflação passaram a se situar acima da meta no horizonte relevante de política monetária. Adicionalmente, houve elevação das projeções de inflação para níveis próximos ao limite superior da meta em 2021”, diz a ata. A previsão do mercado financeiro para o IPCA subiu de 4,6% para 4,71%, nesta semana.

Para decidir sobre a elevação da Selic, o comitê estabeleceu um cenário básico para a inflação, com as projeções em torno de 5% para 2021 e 3,5% para 2022. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 4,5% ao ano, em 2021, e para 5,5% ao ano em 2022, como previa o mercado na semana passada. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 9,5% para 2021 e 4,4% para 2022.

De acordo com o Copom, o cenário básico envolve fatores de risco em ambas as direções. “Por um lado, o agravamento da pandemia pode atrasar o processo de recuperação econômica, produzindo trajetória de inflação abaixo do esperado. Por outro lado, um prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piore a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco. O risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”, diz a ata.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (23), a abertura de uma consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias, que indicam ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de luz em razão do custo com a geração de energia elétrica. A proposta passará por consulta pública de 24 de março a 7 de maio.

O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: a verde (sem cobrança extra) e a amarela ou vermelha (com cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos) nos patamares 1 e 2.

Pela proposta em discussão, haverá revisão nos valores cobrados pelas bandeiras amarela e vermelha. A bandeira vermelha no patamar 1 deve ter um aumento de 10%, subindo de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599. No patamar 2, o aumento vai ser maior, na ordem de 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.

No caso da bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. Dessa forma, a cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.

Em junho de 2020, a Aneel suspendeu a aplicação do acionamento das bandeiras em razão da pandemia da covid-19 até o dia 31 de dezembro. A sistemática foi retomada pela agência reguladora após os níveis de carga no setor elétrico terem se recuperado aos níveis pré-pandemia e também devido ao volume de chuvas no último trimestre de 2020 ter sido desfavorável.

O diretor da Aneel relator da proposta, Sandoval Feitosa, argumenta em seu parecer que, diante desse cenário desfavorável, os valores dos adicionais das bandeiras bem como as respectivas faixas de acionamento não foram atualizados com os valores verificados em 2019.

Ainda segundo o diretor, as elevações nas tarifas já eram esperadas em função dos custos da operação refletirem indexadores da economia real, como a inflação, além do próprio setor como os preços médios dos contratos.

Ele disse ainda que os novos valores serão suficientes para cobrir o custo de acionamento das usinas termelétricas, quando for necessário, e que o acionamento da bandeira vermelha no maior patamar deve ocorrer menos vezes.

“A cobertura das usinas térmicas passa a ser definida exclusivamente pela sistemática de Bandeiras, sem necessidade de ajustes externos, como ocorreu em anos anteriores”, afirmou.

De acordo com o diretor presidente da Aneel, André Pepitone, a consulta não vai se debruçar sobre a metodologia de acionamento das bandeiras, mas sobre os valores cobrados.

“A metodologia está bem calibrada e o que está se submetendo à audiência pública são os valores dos patamares”, disse.

Agência Brasil