Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão mais tempo – até 15 de fevereiro, para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. O resultado dos pedidos de opção que estavam com pendências será divulgado dia 25 de fevereiro, e a guia do Simples relativa a janeiro poderá ser quitada até 26/02/2021. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, esse sistema é uma grande vantagem para os donos de pequenos negócios, pois unifica oito impostos em uma única declaração mensal e reduz a carga tributária. “Na declaração, a empresa diz quanto faturou no mês anterior, como foi esse faturamento, se foi Comércio, Indústria ou Serviço e o sistema calcula automaticamente os oito tributos e gera uma guia única para pagamento”, explica. As empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda muito grande no faturamento em 2020, por causa da pandemia do Coronavírus, também poderão aderir ao Simples.

Outra inovação para esse ano, é que atendendo um pedido do Sebrae, excepcionalmente em 2021, o governo federal não excluiu do Simples Nacional as micro e pequenas empresas inadimplentes em 2020. Dessa forma, os pequenos negócios, já optantes pelo sistema, não precisam fazer nova opção neste ano, uma vez que a empresa somente sairá do regime quando excluída, seja por comunicação do empresário ou de ofício, por decisão do governo.

Simples

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Esse sistema de tributação abrange o IRPJ, o CSLL, o PIS/Pasep, o Cofins, o IPI, o o ICMS, ISS e a Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), inaugura, nesta segunda-feira (1º), a nova sede do Cras Salgado. A unidade funcionará na Rua Mário Pederneira, nº 796.

“Com o novo espaço, ainda maior e mais equipado, a SDSDH visa melhorar a promoção de políticas públicas, garantindo os direitos sociais e fortalecendo os vínculos afetivos e comunitários”, afirmou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

Os serviços que continuam sendo oferecidos pelo Cras Salgado são: acompanhamento de indivíduos e famílias por meio do programa Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); visitas domiciliares para avaliação de concessão de benefícios eventuais; inclusão e atualização dos usuários e usuárias no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com vistas a garantia do acesso a programas sociais (a exemplo do Bolsa Família), bem como a inclusão do acesso das crianças, adolescentes e idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a oferta de educação social e oficinas de diversas linguagens, possibilitando, assim, a construção da relação dialógica de respeito, troca de experiências, convivência comunitária, empoderamento e autonomia do individuo.

O Cras é uma unidade de proteção social básica do Suas, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Na última Sessão Virtual do mês, realizada ontem (28), o vereador Jorge Quintino fez um balanço de suas atividades à população de Caruaru.

“Foram 20 requerimentos (que é o limite permitido/mês) na Casa Legislativa, dos quais mais da metade já foram solucionados através de parceria com as secretarias do município. Indiretamente, solucionamos mais de 30 solicitações da população (questões de acessibilidade, esgoto, iluminação, dentre outros…)”, disse Jorge.

Entre os requerimentos que ainda estão pendentes, de acordo com o vereador por necessitarem de um estudo mais aprofundado pelo Executivo, estão as solicitações de mais praças e parques para a cidade.

“Como vocês já sabem, sempre defendi o aproveitamento dos espaços verdes, que permitem maior sustentabilidade e beneficiam a saúde preventiva e mental para população de nossa cidade. Priorizei visitas aos secretários, a fim de criar um bom relacionamento com todos e fico feliz em dizer obtive êxito nesse objetivo. Mas, além disso, procurei também ter um diálogo com a sociedade civil organizada, membros do CONDEMA e do Conselho de Educação, para ouvir e viabilizar soluções através de nosso mandato”, completou o vereador.

No que se refere à saúde, Jorge Quintino apresentou o Projeto de Lei 8763/2021 ( Dispõe sobre a conscientização da “Fibromialgia” e o reconhecimento da “Semana Roxa”). O vereador também apresentou o requerimento 423/2021, destinado ao Executivo. Ambos beneficiam os portadores de fibromialgia, uma doença reumatológica, pouco divulgada e de difícil diagnóstico, mas que atinge grande parte da população de nosso município.

“Identifiquei que os portadores da fibromialgia, precisam ter uma melhor acessibilidade à vários lugares, pois são acometidos de uma dor crônica e, o pior de tudo isso, a doença não tem cura. Fizemos também requerimento/apelo à prefeita Raquel Lyra, para que possa ser disponibilizado tanto uma carteira de identificação quanto outros benefícios para esses portadores”, finalizou Jorge Quintino.

Apesar da pandemia da Covid-19, que afetou toda economia mundial, Caruaru fechou 2020 com o saldo positivo no que se refere à criação de empregos formais. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado do ano, a Capital do Agreste somou 1.268 postos de trabalho a mais em comparação com todo o ano de 2019, que, por sua vez, chegou ao seu término com apenas 581 postos de acréscimo em relação a 2018.

Dentre os setores que fecharam 2020 com o maior número de empregos formais gerados em Caruaru, estiveram o Comércio, com 705 vagas; os Serviços, com 270; a Indústria, com 260 ofertas preenchidas; a Construção Civil, com 26, e a Agropecuária, com sete postos de trabalho a mais em relação a 2019.

Segundo ainda os números do Caged, especificamente em relação ao último mês de dezembro, foram criados 252 empregos, ante o mesmo período do ano anterior. Foi o sexto mês seguido de alta, no que diz respeito ao surgimento de novas vagas.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, André Teixeira Filho, tal desempenho é reflexo dos investimentos que foram realizados pela Prefeitura de Caruaru para impulsionar a economia local em tempos de pandemia.

“No ano passado, durante o período crítico da Covid-19, a prefeita Raquel Lyra pôs em prática uma série de medidas para dinamizar a economia neste período difícil. Exemplos disso foram os deliverys Sulanca e Caruaru, bem como as prorrogações de alvarás e a possibilidade de financiamento do Refis em 60 parcelas, somadas a outras ações que contribuíram para com a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. O Governo Municipal continuará trabalhando bastante para que a nossa economia obtenha resultados ainda mais expressivos quanto à geração de empregos”, destacou Teixeira.

Assim como os demais municípios brasileiros, Caruaru sentiu os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, entretanto permanece obtendo destaque quando o assunto se refere ao setor econômico. Pelo segundo ano consecutivo, a Capital do Agreste encontra-se ocupando posições no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócios no Brasil. A constatação se referiu ao ano de 2020 e ocorreu através do estudo realizado pela empresa Urban Sytems para a Revista Exame.

Considerando os efeitos causados pela pandemia no que se refere ao segmento financeiro, no ano passado, o levantamento encomendado pela Exame analisou mais setores dos municípios brasileiros, sendo eles: a Indústria, o Comércio, os Serviços, a Educação, o Mercado Imobiliário e a Agropecuária. O estudo se restringiu a avaliação nas cidades com mais de 100 mil habitantes, num total de 326.

Nele, a Capital do Agreste ocupou a 60ª posição para se investir em negócios no setor da Educação e o 98º lugar nos Serviços. Além dos chamados dados habituais, a exemplos do saldo de empregos, da renda média dos trabalhadores e do número de escolas da rede básica, em 2020, também foram incorporados ao levantamento, dados relacionados à pandemia da Covid-19 e a Conjuntura Econômica.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, bons desempenhos como esses vêm a reforçar ainda mais a vocação de Caruaru para os negócios. “Nossa economia é pujante, os caruaruenses possuem o empreendedorismo nas veias e a Prefeitura de Caruaru continuará realizando os investimentos necessários para impulsionar a atração de novos negócios importantes para nossa cidade”.

2020

O relatório anual da Urban Sytems para Exame serve, na prática, como umas das principais referências no mercado para que empresas realizem investimentos nos municípios, que possuem grandes potenciais econômicos. Em 2020, por exemplo, ano em que Caruaru esteve pela segunda vez no ranking das 100 melhores cidades para fazer negócios no Brasil, foram iniciadas, no seu solo, as obras da unidade da Ferreira Costa.

Considerado o maior Home Center do Nordeste, a Ferreira Costa está com 400 vagas de emprego abertas para unidade, que tem previsão para ser inaugurada no próximo mês de junho.

O governo federal prorrogou para 26 de fevereiro o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional referente a janeiro de 2021. A resolução, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.       

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos por micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

O pagamento de tributos do Simples foi tema de reunião esta semana entre o presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci. Na ocasião, Solmucci fez pedidos para socorro financeiro ao setor, que foi fortemente impactado pelas restrições impostas durante a pandemia de covid-19.

A adesão ao regime do Simples Nacional termina hoje (29) e pode ser feita pela página do programa na internet. Até o último dia 20 de janeiro, foram realizadas 178.741 solicitações de opção, sendo deferidas 54.789. Outras 117.088 dependem do contribuinte regularizar pendências com um ou mais entes federados.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), realiza, na próxima segunda-feira (1º), às 10h, uma audiência pública sobre o processo de concessão de uso do Centro de Convenções de Pernambuco à iniciativa privada.

A atividade é uma das etapas do processo de concessão, que teve início com o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no ano passado. Em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o evento terá o formato de reunião online e será transmitido pelo canal oficial do Governo de Pernambuco no YouTube.

O link também ficará disponível na página do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br). Interessados poderão participar da audiência. Para isso, poderão encaminhar perguntas através do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão mediante inscrição prévia (confira abaixo os detalhes para participar). Elas serão avaliadas e respondidas durante o evento.

O governo também está colhendo contribuições por meio de um canal de diálogo público. Para isso, basta encaminhar um e-mail para dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 05 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE (www.parcerias.pe.gov.br/dialogo_publico_pmi.html).

Os aportes feitos durante a audiência poderão ser acrescidos aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística do estado de Pernambuco, o estudo prevê a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, modernização predial e requalificação.

O relatório produzido pela Houer abarcou modelagens socioambientais; de mercado e demanda; engenharia e arquitetura; econômico-financeira e jurídica. Os estudos apontaram para um modelo de concessão de uso com outorga onerosa. O futuro edital de licitação prevê uma disputa pelo maior valor de outorga, com valor inicial estimado em R$ 4,8 milhões. No projeto, que terá a Empetur como poder concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.

COMO PARTICIPAR

A Audiência Pública será realizada por meio de videoconferência no dia 1º de fevereiro de 2021, das 10h às 12h. A videoconferência será realizada pela ferramenta “Zoom” e transmitida pelo canal do Governo do Estado de Pernambuco no YouTube.

As contribuições por escrito durante a sessão virtual poderão ser feitas via comentário, em formato de texto, no campo específico (chat/bate-papo) disponível no link de transmissão da plataforma YouTube. As contribuições devem conter nome completo e e-mail do autor(a).

Para exercício da manifestação oral durante a sessão virtual, é necessário enviar prévio pedido de inscrição pelo interessado até 30 (trinta) minutos antes do início da audiência, portanto, até as 9h30 do dia 1º de fevereiro de 2021. O pedido dos interessados em se manifestar oralmente deverá atender aos procedimentos indicados abaixo:

a) Enviar uma mensagem, em formato de texto, para o e-mail: dialogopublico.cecon@seduh.pe.gov.br, informando:
· nome completo;
· endereço de e-mail válido; e
· nome da empresa/entidade que representa (se for o caso).

b) Serão enviadas ao interessado cadastrado para manifestação oral, as informações para acesso à reunião no aplicativo “Zoom”, plataforma onde a audiência ocorrerá e que emitirá o sinal original para transmissão do YouTube;

c) É necessário que o interessado na manifestação oral faça o download e instalação do programa “Zoom” e siga as instruções para acesso à reunião;

d) Ao acessar a reunião, o interessado na manifestação oral deverá aguardar o momento de abertura de manifestação, conforme programação da audiência.

Para o adequado desenvolvimento dos trabalhos, as manifestações orais serão feitas com observância da ordem de inscrição. O presidente da audiência pública fixará o tempo para as manifestações orais, tendo em conta o número de inscritos.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública que será disponibilizado no sítio eletrônico de Parcerias Estratégicas do Estado de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

Na manhã desta quinta-feira (28), a deputada estadual Laura Gomes recebeu a visita de equipe da Câmara de Vereadores de Caruaru, tendo como representantes o presidente eleito para o biênio 2021-2022, Bruno Lambreta (PSDB), o superintendente do administrativo da Casa, Antônio Adenildo, a coordenadora de comunicação, Risoní Santos, e Valter Costa, da controladoria interna.

O tema do encontro foi levar mais oportunidades de aprimoramento para a TV Câmara do Poder Legislativo da capital do Agreste.

Tendo como um ótimo modelo de divulgação a TV Alepe, Laura promoveu um momento muito importante, que servirá como base para garantir mais subsídios para a emissora de Caruaru. “Estou muito feliz em ser peça-chave para intermediar essa integração entre os dois Poderes, afinal, esses dois veículos são essenciais no processo de democratização da informação, proporcionando mais transparência sobre o trabalho dos vereadores caruaruenses e dos deputados estaduais”, ressaltou a deputada.

Para Bruno, poder conhecer mais sobre os processos da emissora da Assembleia Legislativa é essencial, para levar mais qualidade na hora de informar. “Estou muito grato em representar todos os caruaruenses e os meus colegas edis, buscando bons exemplos, para levar as notícias do nosso trabalho para toda a cidade, com eficiência”, declarou.

Com participações especiais de Sharlene Esse, Renna Costa e Sophia William, o cantor e compositor pernambucano Almerio estreia show Almerio & Elas nesta sexta-29.01, às 21h, no seu canal do youtube. O espetáculo foi gravado no belo palco do Teatro do Parque tem uma hora de duração. Para ter acesso gratuito é só cadastrar e-mail na Sympla que enviará link de acesso no dia do show.

“Embarque conosco nesse momento lindo, onde daremos as mãos e cantaremos pela vida, pela união, pela empatia, respeito e por essa data tão importante”, .ressalta Almerio que teve a iniciativa do projeto incentivada no Edital Criação, Fruição e Difusão LAB PE.

Repertório – Com direção musical de Juliano Holanda, o espetáculo “Almerio & Elas” tem uma hora de duração de música de qualidade e grandes interpretações. Almerio elogiado sempre por todos pelo seu talento tem ao seu lado artistas trans. atrizes/cantoras. Sharlene Esse atriz ex-Vivencial Diversiones, a poeta/performer Renna Costa e a multiartista Sophia William.

Acompanhadas pelos músicos Juliano Holanda, Rapha B e Roge Victor o repertório vai das composições de Isabela Moraes a Zélia Duncan. De toda cor (Renato Luciano) Fala (Luhli/João Ricardo),Antes de você chegar (Almério e Ceumar), Tarcísio (Martins), Androginismo (Kleyton e Kledir) Balada de Gisberta (Pedro Abrunhosa) Perto demais de Deus (Chico César) Segredo (Isabela Moraes) Do avesso/tomara (Juliano Holanda/Alceu Valença) Imorais (Zélia Duncan)

Visibilidade Trans e Travesti – o Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado em 29 de janeiro e instituído a partir de 2004 para lembrar o dia em que pessoas trans e travestis foram à Brasília, pela primeira vez em ato organizado especifico para lançar a campanha “Travesti e Respeito”, junto ao Congresso Nacional. O internauta no site da Sympla para obter acesso gratuito pode escolher os ingressos virtuais chamados de Respeito e Amor, para incentivar empatia para todos os seres humanos.

Mais sobre – ALMERIO lançou CD, DESEMPENA pela Natura Musical e foi ganhador do Prêmio da Música Brasileira em 2018 na Categoria Cantor Revelação, sendo também indicado neste mesmo prêmio para a categoria Melhor Cantor, concorrendo com Chico Cesar e Lulu Santos. Concorreu em 2020 ao Grammy Latino com o projeto AcasoCasa, em parceria com Mariene de Castro. SHARLENE ESSE é atriz trans com 42 anos de carreira, atuando em teatros e casas noturnas. Iniciou sua trajetória teatral em 1979 integrando o grupo Vivencial Diversiones. Atuou em espetáculos como “A mulher original”, “Salve-se quem puder”, “Os últimos românticos do mundo”, “Cabaré Diversiones”, entre outros. RENNA COSTA é atriz, performer, brincante, compositora sonora-poética, cineclubista, produtora-cultural e arte-educadora. Colabora com diversas artistas e coletivos de Pernambuco como: Gabi Cavalcante (Arcoverde), Coletivo Pantim (Triunfo), Academia de Capoeira Angola Gunga de Ouro (Arcoverde/Buíque), Riso da Terra (Arcoverde), Slam Arcoverde e EcoSítio Catimbau (Buíque). SOPHIA WILLIAM é recifense, multiartista, performer, preparadora de elenco, arte-educadora e produtora cultural, formada em Licenciatura em Dança pela Universidade Federal de Pernambuco, produtora e integrante do Agridoce, produtora e curadora da segunda edição do Festival Transborda de Cultura Sem Gênero no ano de 2018. Assistente de produção do Porto Musical – 2018 e 2020, do Sonora – Festival Internacional de Compositoras – 2018, do VI Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação – 2018, do FINCAR – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras – 2018 e do Coquetel Molotov – 2018. Trabalhou como produtora na Berlim Digital – 2019/2020.

Ficha técnica:

Artistas: Almério, Renna Costa, Sharlene Esse e Sophia William

Músicos: Juliano Holanda, Rapha B e Roge Victor

Direção musical: Juliano Holanda

Produção executiva: Daniela Varjal

Luz: Luiz Mário

Som: Ravi Moreno e Gabriel

Captação de imagens, direção de fotografia e edição: Atelier Produções

Agradecimentos: Teatro do Parque, Prefeitura do Recife, Governo do Estado de Pernambuco.

SERVIÇO

Show ALMERIO & ELAS

Quando/Hora: Nesta sexta-feira 29 de janeiro, ás 21 horas

Ingressos gratuitos no site sympla.com.br/almerio—elas que enviará link de acesso ao show

Explorar o patrimônio histórico e cultural de Pernambuco. Esta é a proposta do jogo Guardiães da Justiça 1.0 desenvolvido pelo Memorial da Justiça em parceria com a Tangram Cultural, e lançado em janeiro deste ano. Com versão trilíngue (Português, Inglês e Libras) e inserção de recursos de inclusão e acessibilidade, o jogo pode ser baixado gratuitamente em celulares e tablets Android ou IOS, e atende crianças a partir de 4 anos de idade, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual, visual ou auditiva.

Os jogadores tornam-se Guardiões da Justiça e têm como ambiente de exploração a estação do Brum, antiga estação ferroviária do Recife, onde funciona o museu do Memorial da Justiça de Pernambuco, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os participantes também encontram personagens que apresentam os temas do cangaço, da escravidão e da capoeira – que fazem parte da exposição de longa duração do Memorial “Uma questão de justiça”, além dos temas frevo e uma surpresa.

Confira AQUI vídeo sobre os Guardiões da Justiça.

No ambiente virtual, os jogadores são estimulados de forma lúdica a praticar ações de cidadania e de educação patrimonial, que destacam a importância da preservação do patrimônio. No início do jogo, por exemplo, surge a necessidade de fazer a limpeza da rua em frente ao museu, onde os lixos devem ser colocados de acordo com os coletores seletivos e, na sequência, a criança pode escolher qual das temáticas vai jogar primeiro e avançar as fases conforme os acertos.

 “O jogo Guardiões da Justiça busca incentivar seus jogadores a valorizarem e preservarem seus bens culturais, e seu grande atrativo é sem dúvida favorecer a inclusão de parcela da sociedade que não costuma ser contemplada com tantos recursos de acessibilidade comunicacional, como o uso da audiodescrição, da linguagem de Libras ou de legendas para surdos e ensurdecidos”, destaca o servidor do TJPE e gestor do projeto do Memorial, Carlos Amaral.

Esse projeto tem patrocínio da Funcultura e faz parte de uma tendência onde museus do mundo todo têm buscado se aproximar cada vez mais dos cidadãos, aperfeiçoando a acessibilidade, inclusão e comunicação com seus visitantes. Para garantir esse propósito, a iniciativa do Memorial e da Tangram foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, num processo dividido em várias etapas: produção, design, testagens, revisões e traduções. Outro diferencial foi a participação da ABA Global Education, que disponibilizou infraestrutura tecnológica, além do apoio das equipes acadêmica e de inovação.

Há 21 anos atuando como gestora do Memorial da Justiça, Mônica Pádua percebeu que o público de pessoas com deficiência, em especial as crianças, não tem o hábito de visitar museus. E para estimular essa visitação foi idealizado o projeto Guardiões da Justiça 1.0 em parceria com a Tangram. “Partimos do princípio de que todas as crianças, com deficiência ou não, possam acessar o jogo e brincar, compartilhando conteúdos relacionados ao patrimônio, história social e Justiça. Esperamos que este jogo seja uma ferramenta de fruição das pessoas com deficiência e suas famílias, estimulando-as a visitar o nosso museu”, conclui Mônica de Pádua.