A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) intensifica, a partir desta quinta-feira (18), as medidas restritivas para conter a pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. As ações valem até o dia 5 de abril e estão sendo implementadas por uma semana a mais do que a quarentena determinada pelo Governo do Estado. Agora, com as novas medidas, a presencialidade na Universidade ficará ainda mais limitada até nova avaliação da situação epidemiológica. As pesquisas relacionadas à pandemia, os testes para diagnóstico de Covid-19, o drive-thru de vacinação da UFPE e os atendimentos no Hospital das Clínicas (HC) serão mantidos.

Desde o início das aulas da graduação no formato híbrido, no dia 25 de janeiro, a presencialidade na UFPE já era baixa: 93% das quatro mil disciplinas da graduação continuam com aulas remotas, e apenas 7% tinham parte das aulas práticas presenciais – muitas delas fora da Universidade e ainda não iniciadas. Ainda assim, desde o início de março, a UFPE determinou que os cursos adiassem as atividades práticas e reduzissem ainda mais a circulação de pessoas nos campi Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão.

“A UFPE adota novas medidas restritivas com o objetivo de contribuir, de forma sistemática, para o enfrentamento da Covid-19. Nossa decisão será reavaliada semanalmente. É importante que a Universidade, assim como outras instituições, fortaleça essa rede de adesão às medidas restritivas, tendo em vista esse momento difícil de recrudescimento da pandemia”, disse o reitor Alfredo Gomes, mais uma vez colocando a instituição à disposição das autoridades sanitárias para contribuir no que for necessário.

Coordenador do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Covid-19 (GT Covid-19) da UFPE, o vice-reitor Moacyr Araújo destacou que a decisão foi tomada em diálogo com diversos setores da instituição, a partir de informações referendadas pelo GT que, desde março de 2020, acompanha o andamento da pandemia no Estado e as medidas institucionais, subsidiando as decisões da gestão da Universidade. O grupo é formado por especialistas em saúde do HC e de outros setores da UFPE, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sindicato dos Trabalhadores da UFPE (Sintufepe), Associação dos Docentes (Adufepe) e outros membros da comunidade acadêmica. “As medidas mais restritivas adotadas são absolutamente necessárias e se baseiam na análise de indicadores quantitativos que foram discutidos e consolidados pelo grupo de trabalho da UFPE”, explicou Moacyr Araújo.

Passam a ser realizados de forma exclusivamente remota os atendimentos ao público oferecidos no Serviço Integrado em Saúde (SIS); na Editora UFPE, que já suspendeu a remessa de livros enquanto durar o período de medidas mais restritivas; no setor de publicação; na Central de Atendimento ao Servidor (CAS/Progepe) e no Corpo Discente. Também permanecem suspensas as práticas de atividades física individual e em grupo, o trabalho presencial dos bolsistas de graduação, os atendimentos das clínicas-escolas e o uso dos laboratórios de ensino para gravação ou transmissão de aulas.

O Hospital das Clínicas da UFPE, unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), permanece no enfrentamento da Covid-19. Ontem (17), o hospital universitário abriu oito UTIs Covid e ampliou para 28 o total de leitos de enfermaria destinados ao tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Esses leitos clínicos estão distribuídos no 8º andar da unidade e são regulados pelo Governo do Estado.

Também serão mantidos os atendimentos do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (Nass) envolvendo perícias em casos de comorbidades, mas sem novos agendamentos; as urgências de clínica médica e psiquiátrica do Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (Nase) e o Protocolo Geral, com funcionamento às terças e quintas-feiras, das 9h às 15h, para casos urgentes, como auxílio funeral. Os gabinetes do reitor e das pró-reitorias e superintendências, incluindo suas respectivas diretorias, coordenações e seções, funcionarão excepcionalmente para as atividades que precisarem ser resolvidas presencialmente. Os setores de tecnologia da informação e comunicação seguem esta mesma orientação.

Continuam considerados essenciais os serviços de segurança; setores responsáveis pelo pagamento de folha de pessoal, licitação, convênios e contratos. As residências em saúde vinculadas à UFPE, desde que autorizadas, permanecem funcionando, assim como as atividades de internato e estágio em saúde, conforme a Resolução 23/2020 – CEPE/UFPE e a Instrução Normativa 02/2020 – Prograd. Também continuam em funcionamento as Casas de Estudantes Universitários (Ceus) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade) para os serviços que não possam ser realizados remotamente.

Haverá ainda manutenção do funcionamento dos biotérios e laboratórios com abastecimento de nitrogênio líquido, experimentos em curso e pesquisas relacionadas à pandemia. Não é permitido o início de novos experimentos neste momento, com exceção daqueles que tratem da Covid e possuam plano de atividades autorizado, conforme resolução que trata da retomada dos laboratórios. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) só manterá atividades presenciais nos projetos de extensão relacionados à pandemia, como a produção de álcool 70% em solução.

Graduação

As aulas continuam acontecendo remotamente. A Coordenação de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) suspendeu até mesmo a entrega de diplomas considerados urgentes. O formulário para agendamento será reaberto, através do e-mail atendimentodiscente.prograd@ufpe.br, a partir do dia 5 de abril. Já o histórico e a declaração de vínculo continuam sendo atendidos remotamente pelo mesmo e-mail.

Pós-Graduação

A pós-graduação permanece com aulas remotas. A entrega de diplomas e certificados da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg) continuará suspensa nas próximas semanas. A maior parte das atividades continuará sendo realizada remotamente. Seguem suspensas as aulas práticas.

Portões

No Campus Recife, o portão central estará aberto para veículos e pedestres, das 7h às 17h, mediante autorização via declaração ou lista prévia. Para pedestres, ficarão abertos apenas os portões do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG), das 5h às 22h, e do Departamento de Farmácia, das 5h às 17h.

Resolução

A possibilidade de ajustes e readequações conforme a evolução da pandemia já estava prevista na Resolução nº 23/2020, que estabeleceu o calendário acadêmico-administrativo para o ano letivo 2020/2021. Continuam vigentes essa resolução e as demais medidas institucionais da UFPE referente às atividades de pesquisa e extensão. Essas atividades estavam com pouca presencialidade, já que tinham caráter voluntário quando o projeto não era adaptado ao formato remoto. As atividades administrativas estavam acontecendo presencialmente, em rodízio de profissionais e em alguns dias, com horários reduzidos e apenas quando eram devidamente justificadas.

Desde o ano passado, a UFPE adotou o trabalho remoto, implantou auxílios para os estudantes e ofertou cursos sobre tecnologias na educação. Nas medidas institucionais vigentes, desde março de 2020, há previsão de empréstimo de computadores e outros bens para servidores, preservação das pessoas dos grupos de risco e abono dos dias de quem tem trabalho que não pode ser remoto. Nas diretrizes institucionais, também há garantia de triagem e testagem para quem trabalha nos serviços essenciais. Para o público externo, a UFPE realizou cerca de 80 mil testes RT PCR para diagnóstico de Covid-19.

Informações

Outros detalhes relacionados aos Centros Acadêmicos de Vitória (CAV) e do Agreste (CAA) podem ser esclarecidos através dos e-mails diretoria.cav@ufpe.br e secretaria.agreste@ufpe.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail combatecovid@ufpe.br.

Diario de Pernambuco

Com a pandemia de Covid-19 no auge e hospitais colapsando por todo o país, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em sua live de quinta-feira (18) ações contrárias às medidas restritivas que prefeitos e governadores estão adotando para tentar frear a disseminação do novo coronavírus.

Segundo Bolsonaro, um dos instrumentos é uma ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos de três governadores, que ele não especificou quem são.

“Bem, entramos com uma ação hoje, ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos, que inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: “eu”, disse o presidente.

De acordo com o artigo 137 da Constituição, o estado de sítio pode ser decretado quando há “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.

Já o estado de defesa, que o precede, pode ser instaurado, entre outros casos, quando o país é atingido por “calamidades de grandes proporções da natureza”.

Como o jornal Folha de S.Paulo já mostrou, a comparação feita por Bolsonaro entre estado de sítio e restrições que acontecem, por exemplo, no Distrito Federal, é enganosa.

“O Supremo vai decidir. Não vou emitir nenhum juízo aqui. Obviamente, se entramos, por intermédio da AGU [Advocacia-Geral da União], a proposta foi supervisionada pelo ministro da Justiça, nós esperamos ter uma resposta no tocante a isso aí”, disse o presidente.

A reportagem procurou a AGU na noite de quinta-feira, mas não houve retorno. A ação também não havia sido protocolada no STF até o horário da live.

Bolsonaro afirmou também ter encaminhado ao Congresso um projeto de lei que, segundo ele, define o que são atividades essenciais. “Basicamente tudo passa a ser atividade essencial”, afirmou o presidente.

Nesta quinta-feira, o país registrou 2.659 mortes, o terceiro maior valor da pandemia, e, pelo 20º dia consecutivo, bateu o recorde de média móvel de óbitos, que chegou a 2.093 mortes por dia.

O novo dia de recorde ocorre mesmo com a ausência de dados de Covid-19 do Rio Grande do Norte. Segundo nota da secretaria de estado da saúde, problemas no sistema impediram a atualização.

Durante a live, Bolsonaro enalteceu as manifestações contra medidas restritivas que ocorreram no fim de semana anterior. Ele afirmou que os atos foram espontâneos, com muita gente apoiando o governo, com bandeiras verde e amarelas, e ponderou que “não estamos em eleições”.

“Um movimento voluntário, do coração do povo, que pede cada vez mais que tenhamos fé no Brasil, que os Poderes, cada vez mais, sejam harmônicos e todos produzam para o Brasil”, afirmou.

“A maior produção que nós podemos ter, uma das mais importantes, nossa liberdade e democracia, que a gente sabe, pelo que a gente vê no Brasil, não estão tão sólidas no Brasil. Devemos nos preocupar com isso.”

Bolsonaro voltou a dizer que “o que o povo quer, a gente faz” e afirmou que “o povo está pedindo é democracia e liberdade”.

“O pessoal fala muito em democracia e ditadura. Mas é do ser humano, uma característica, cada vez mandar mais. E isso começa a ter dentro do próprio lar. E temos que cada um reconhecer a sua importância e também os seus limites, senão o caldo pode entornar, ter uma briga em casa, ter tensões entre os Poderes, e ninguém quer isso aí”, disse Bolsonaro.

Folhapress

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), informa que as empresas de transporte público foram notificadas para permanecerem com o mesmo quadro de horário e quantitativo de veículos para atender a população até o dia 28 de março.

A autarquia estará com equipes de fiscalização na cidade para verificar o cumprimento dos horários. A população também pode denunciar por meio da Ouvidoria municipal, no telefone 156, ou diretamente à AMTTC, no 3723-2838.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas. As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o aumento das contaminações e mortes por covid-19.

A abertura da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos foi anunciada ontem (18) por Bolsonaro em sua live semanal, mas ele não havia especificado de quais estados eram as normas questionadas.

A petição inicial da ADI, agora disponível no site do STF, pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.

A peça é assinada somente pelo próprio Bolsonaro e foi protocolada às 23h03 de ontem (18) diretamente pela Presidência da República. Até o momento a ação ainda não foi distribuída a um relator.

Na ação, o presidente argumenta que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”.

O texto também argumenta que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo.

Bolsonaro pede que o Supremo declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos).

O programa Conecta Oportunidades, da Prefeitura de Caruaru, se encontra, esta semana, com 10 vagas de emprego em aberto. As ofertas são para trabalhadores com experiência nas seguintes funções: assistente de logística-PCD, pizzaiolo, fiscal de loja, motorista de caminhão e mecânico, eletricista industrial e de manutenção, garçom, atendente e chapeador.

O candidato que tem experiência nas vagas citadas, mas ainda não possui cadastro no Conecta, deverá acessar, primeiro, o serviço pelo site http://conectaoportunidades.caruaru.pe.gov.br/. Em seguida terá de clicar no link “Para quem busca vaga”, dando continuidade ao preenchimento dos dados. Após o procedimento, o candidato passará a concorrer às ofertas.

A dinâmica do Conecta Oportunidades é bastante simples e eficaz, ou seja, ele direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. O serviço é gratuito.

Teve início, nesta quinta-feira (18), a intensificação das ações do Grupo de Fiscalização Integrada de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento do novo decreto estadual. Até o dia 28 de março, três equipes estarão atuando em turnos alternados. No primeiro dia foram fiscalizados 37 estabelecimentos, desses, quatro foram notificados.

O planejamento das ações envolve as secretarias de Ordem Pública, da Fazenda e de Serviços Públicos, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária e a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

“Com a quarentena decretada pelo Governo do Estado, ampliamos a quantidade de equipes de fiscalização. Seguiremos atuando no centro da cidade e expandindo para os bairros mais distantes. Reforçamos a importância da população em colaborar, tanto em relação ao isolamento social, quanto às denúncias”, comentou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

No último cumprimento do decreto estadual em estabelecimentos comerciais e em todas as demais categorias, encerrado na quarta-feira (17), 352 estabelecimentos foram fiscalizados e, desses, 37 foram notificados. Duas pessoas foram conduzidas à delegacia. Aproximadamente 58% dos estabelecimentos estavam seguindo as normas do decreto estadual.

A população pode contribuir denunciando por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545/98170-2525. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta), ou no WhatsApp 98384-5936. A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar.

O homem suspeito de ser o responsável pelo maior vazamento de dados do Brasil foi preso nesta sexta-feira (19), em Uberlândia, em Minas Gerais, durante a Operação Deepwater, da Polícia Federal (PF). A ação investiga a obtenção, divulgação e comercialização de dados de brasileiros, inclusive de diversas autoridades.

As investigações apuraram que, em janeiro último, por meio da internet, inúmeros dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas – tais como Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ), nome completo e endereço – foram ilicitamente disponibilizados.

As informações poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas. O megavazamento de dados foi revelado pelo Dfndr Lab, laboratório especializado em segurança digital da startup PSafe.

Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, beneficiários do Bolsa Família e scores de crédito.

“Após diversas diligências, a Polícia Federal identificou o suspeito pela prática dos delitos de obtenção, divulgação e comercialização dos dados, bem como um segundo hacker, que estaria vendendo os dados por meio suas redes sociais”, disse a Polícia Federal, em nota. A identidade do preso ainda não foi revelada.

No total, os policiais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva nos municípios de Petrolina (PE). As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Instituto Butantan fez hoje (19) a terceira entrega em uma semana de vacinas para combate ao novo coronavírus. O lote enviado ao Ministério da Saúde para ser usado no Programa Nacional de Imunizações tem mais 2 milhões de doses de CoronaVac, a vacina desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Ao longo da semana, já haviam sido enviados outros 5,3 milhões de doses do imunizante. Até o momento, o Butantan já disponibilizou 24,6 milhões de doses da vacina para ser aplicada em todo o país. O cronograma prevê que até o final de abril o instituto entregue 46 milhões de doses.

O último balanço do governo estadual contabiliza 4,3 milhões de pessoas vacinadas em São Paulo, sendo que quase 1,2 milhões já receberam as duas doses do imunizante. A partir de hoje (19) o estado começa a vacinar os idosos entre 72 e 74 anos.

Visando contribuir com as ações da prefeitura de Caruaru, no combate a pandemia, o Deputado Estadual Tony Gel (MDB) conseguiu junto ao Senador Jarbas Vasconcelos (MDB) uma emenda parlamentar no valor de R$ (1) um milhão de reais.

O parlamentar informou durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital do Agreste, que ainda em 2020, a emenda parlamentar destinada pelo senador Jarbas foi creditada na conta da prefeitura e sem precisar de nenhuma contrapartida por parte do município.

“Eu nem disse isso, nem tinha divulgado o ano passado eu consegui com o Senador Jarbas Vasconcelos 1 milhão de reais que caiu na conta da prefeitura para ajudar no tratamento e na prevenção da Covid-19. 1 milhão de reais caiu na conta da prefeitura sem nenhuma contrapartida por parte do município. A prefeitura não ficou devendo um centavo disso. Um milhão de reais para a saúde da rede municipal”, declarou Tony Gel.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.