STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal

Foto colorida na horizontal mostra a estátua da justiça de costas. Na frente dela, ao fundo da foto e de forma desfocada aparece a bandeira do Brasil e o prédio do Planalto.Foto: Andressa Anholete/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

Os envolvidos deixam de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado).

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, os 15 réus permaneceram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília, enquanto outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF.

A PGR considera que, como os crimes têm origem em uma atuação coletiva (ação multitudinária), mesmo não tendo participado de todas as fases, os acusados dividem uma parcela da responsabilidade. No caso desses réus, a denúncia abrangeu os crimes de associação criminosa (artigo 288, caput, do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único, do CP), por estimularem as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral e de exercício arbitrário dos poderes constituídos.

As defesas alegaram, entre outros pontos, que as condutas dos réus não foram individualizadas, que os atos praticados por eles não seriam criminosos e que não houve intenção de cometer crimes (dolo).

A maioria do Plenário acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator) no sentido de que, como se trata de uma ação conjunta com a mesma finalidade e executada por diversas pessoas, não há dúvida de que todos contribuem para o resultado como coautores. Ele destacou que os réus tinham conhecimento prévio da incitação ao golpe de Estado e que sua permanência no acampamento até o dia seguinte aos atos comprova a “finalidade golpista e antidemocrática, que visava à abolição do Estado de Direito” com a deposição do governo legitimamente eleito em 2022.

O ministro frisou que mais de 400 réus em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

A pena imposta foi de um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa e multa de 10 salários mínimos (valores de janeiro de 2023) por incitação ao crime. A pena de detenção foi substituída por restrição de direitos: 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal, proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais e retenção dos passaportes até a extinção da pena.

A condenação também prevê a revogação do porte de arma dos que eventualmente o tenham. Além disso, os réus dividirão a indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões, com outros condenados pelos atos antidemocráticos.

Ficaram vencidos os ministro André Mendonça e Nunes Marques, que consideraram não haver provas suficientes para a condenação.

O julgamento das ações penais (APs) 1193, 1257, 1575, 1670, 1729, 1466, 1472, 1586, 1636, 1879, 1892, 1924, 1982, 2176 e 2372 foi concluído às 23h59 desta sexta-feira (18).

Absolvição

Na mesma sessão, o colegiado absolveu o réu da AP 1323. O colegiado entendeu que, embora ele estivesse no acampamento, era uma pessoa em situação de rua e não ficou comprovado que tenha integrado a associação criminosa nem contribuído para ou arregimentado pessoas para os crimes. O relator salientou que, no interrogatório, ele demonstrou não ter conhecimento do que seria “golpe de Estado” ou “deposição do governo”.

Vestibular 2025 Asces-Unita será neste domingo (20)

Será realizado, neste domingo (20), o Vestibular 2025 Asces-Unita. Considerado um dos mais tradicionais e aguardados da região, o processo seletivo oferece 21 cursos nos eixos de Direito e Negócios, Saúde, Formação de Professores, Engenharias e Arquitetura e Urbanismo para os feras que estão prestes a entrar no ensino superior.

Os portões da Asces-Unita serão abertos às 7h para acomodação dos candidatos e a prova começa às 8h. Além dos Campus 1 e 2 da Asces-Unita na Avenida Portugal, no bairro Universitário, também serão aplicadas provas no Colégio Diocesano de Caruaru, no bairro Maurício de Nassau.

O resultado do Vestibular será divulgado no dia 25 de outubro, ao meio-dia, no Campus 2 da Asces-Unita.

TJPE lamenta falecimento do empresário Alberto Ferreira da Costa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta profundamente o falecimento do empresário Alberto Ferreira da Costa, provedor do Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco.

Com sua bela trajetória empresarial, Alberto Ferreira da Costa contribuiu decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.

Em 2023, à frente da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, o desembargador Ricardo Paes Barreto, atualmente presidente do TJPE, fez questão de homenagear o empresário, cujo legado no campo médico e empresarial será lembrado por muitos anos.

Que Deus conforte o coração de parentes, familiares e amigos.

Começa nesta segunda a 16ª COP da Biodiversidade na Colômbia

United Nations Secretary-General Antonio Guterres speaks during a news conference with Austrian Chancellor Karl Nehammer (not seen) and Foreign Minister Alexander Schallenberg (not seen) in Vienna, Austria May 11, 2022. REUTERS/Lisa Leutner
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A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de novembro e traz como tema Paz com a Natureza.

“Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22.

Será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra.

Brasil

Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.

Segundo a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.

“Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz.

Segundo Rita, é o caso do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.

De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará.

“Estamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Então, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial.”, destaca.

Financiamento

Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade.

Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo.

Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na aplicação desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica.

Fundo

O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento. De acordo com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto.

“Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca.

Recursos genéticos

A criação de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma digital garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE.

“A ideia é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui.

Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões

22/06/2023 - Brasília - Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena. - Volantes da Mega Sena sendo preenchidos para apostas em casas lotéricas da Caixa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O concurso 2.787 da Mega-Sena deste sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

Três escolas de Goiás são investigadas por surto de H1N1

Três escolas de Goiás estão sob investigação por um surto de gripe do tipo H1N1 que matou dois estudantes. Duas escolas ficam em Goiânia, e uma em Aparecida de Goiás, próxima à capital.

A Secretaria Estadual de Saúde criou uma sala de situação para acompanhar diariamente os registros da doença. O governo estadual também faz uma campanha para que as escolas informem à secretaria sempre que houver mais de três ocorrências.

As duas mortes registradas são de uma adolescente de 12 anos, em uma escola de Goiânia, no último domingo (13), e de um menino de 5 anos, em um colégio de Aparecida de Goiânia, na última terça-feira (15).

Desde o início do ano, Goiás registrou 6.044 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, com mais de 500 mortes. Desse total, 241 casos são de H1N1, com alta de 65% em relação aos 145 casos registrados em todo o ano de 2023. O estado registrou 47 mortes por H1N1, contra 29 mortes registradas em todo o ano passado.

A Secretaria Estadual de Saúde alerta para a manutenção da vacinação, principalmente de grupos prioritários: crianças, idosos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias e imunodeprimidos.

O governo estadual notificará a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia para reabrir cerca de 20 salas de vacinação fechadas neste ano por falta de profissionais na capital do estado.

A secretaria também recomenda o afastamento imediato das crianças e dos professores com sintomas gripais, para interromper a transmissão.

O governo estadual atualizará uma nota técnica emitida no primeiro semestre sobre os cuidados necessários.

As principais formas de prevenção à doença, destaca a Secretaria Estadual de Saúde, são a higiene das mãos, o uso de máscara e o isolamento em caso de sintomas.

Em relação às máscaras, o estado recomenda o uso, sem impor a obrigatoriedade, por enquanto.

Após chuva, mais de 22 mil pessoas estão sem energia elétrica em SP

São Paulo (SP), 14/10/2024  -Ruas do bairro Bom Retiro com fabricas elojas semenergia elétrica desde sexta-feira devido as chuvas.Foto: Paulo Pinto/Agência BrasilUm total de 22.135 clientes da Enel, concessionária de energia, estão sem luz na manhã deste domingo (20) no estado de São Paulo, após a chuva desse sábado (19). Segundo a empresa, o número representa 0,27% do total de usuários.

Apenas na capital paulista, são 15.570 imóveis sem energia elétrica, sendo a mais atingida em números absolutos. Na sequência, vem São Bernardo do Campo, com 2.693 clientes sem energia elétrica.

Segundo a Defesa Civil estadual, o domingo será marcado pelo tempo instável em todo o estado, mesmo com a frente fria já se afastando do território paulista.

“As temperaturas não subirão tanto e a sensação térmica será mais amena. Não há risco para tempestades em nenhuma das áreas monitoradas”, informou, em nota.

O órgão acrescenta que há possibilidade para pancadas de chuvas isoladas, seguidas por raios em especial nos municípios que fazem divisa com o sul de Minas Gerais. Além disso, como o solo já está encharcado devido aos acumulados das últimas 24 horas, a Defesa Civil recomenda atenção em áreas mais vulneráveis, pois há risco para transtornos.

 

Mulher é presa por envolvimento em caso de HIV em transplante no Rio

Nova Iguaçu (RJ) 12/10/2024 - A sede do PCS Lab Saleme, laboratório de análises clínicas interditado pela Anvisa para investigação da infecção de pacientes transplantados pelo vírus HIV, a partir de exames falso-negativos de doadores. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo Laboratório PCS Saleme, que levaram a infecção de seis pacientes que realizaram transplantes no estado por HIV. A prisão faz parte da segunda fase da Operação Verum. A polícia não divulgou a identidade da mulher presa neste domingo.

De acordo com nota da Polícia Civil, a operação visa cumprir, além da prisão, oito mandados de busca e apreensão, “a fim de robustecer a investigação em andamento”. A operação é realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

A primeira fase da operação prendeu quatro pessoas: o médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos.

Além das diligências deste domingo, segundo a polícia, estão em andamento a análise dos documentos e materiais apreendidos.

As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor, apontam que houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal.

Está em curso também inquérito que investiga o processo de contratação do laboratório pelo governo do estado.

“A força-tarefa do Governo do Estado visa à rápida elucidação dos fatos e à responsabilização dos envolvidos em caso de constatação de irregularidades”, informou a Polícia Civil.

Entenda o caso

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

O PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

A Fundação Saúde, que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e é responsável por gerir as unidades da rede estadual, convocou, de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme. Uma nova licitação está sendo preparada.

O laboratório PCS Lab Saleme teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 11, o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde coordenam uma série de ações para investigar a infecção por HIV de pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.

“Estou aqui como militante de Mirella”, diz governadora Raquel Lyra em caminhada na Cidade Tabajara, em Olinda

Na manhã deste sábado (19), a governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve ao lado da candidata a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), na caminhada das mulheres. As apoiadoras e apoiadores presentes iniciaram o ato na Avenida Tabajara, percorrendo ruas e comércios do bairro.

“Hoje estou aqui como militante de Mirella, pois sei que ela está preparada. Trabalhou na prefeitura em diversas secretarias e conhece o povo dessa cidade. Faltam oito dias para a eleição, e a gente só pode tirar o pé da rua com a certeza de que temos cada voto na mão e a vitória garantida nas urnas”, afirmou a gestora.

Já Mirella, fez questão de destacar que o principal norte do seu governo, caso eleita, será a valorização ao povo de Olinda. “A gente vai melhorar cada vez mais a educação do nosso município, pavimentar ruas, e lutar pela qualidade de vida do nosso povo. Não é à toa que estamos aqui nessa caminhada em alusão ao Outubro Rosa. Vamos juntas e juntos continuar trazendo a mudança para Olinda, com muito trabalho!”, ressaltou a candidata.

Também marcaram presença a vice-governadora Priscila Krause, o atual prefeito de Olinda, Professor Lupércio (PSD), a prefeita reeleita em Igarassu, Professora Elcione (PSDB), e diversos vereadores.