Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (27).

Antônio Lawand, advogado e professor na Maritime Law Academy (MLaw)

O próprio termo “desestatização” já costuma causar polêmica: não é incomum as pessoas pensarem que quando um bem ou empresa pública passa para a gestão da iniciativa privada ocorrerá aumentos significativos nas tarifas cobradas e uma piora na qualidade dos serviços prestados ao público. No entanto, as experiências ruins não devem se sobrepor às boas e, no caso dos portos, a situação deve ser diferente em função da natureza do serviço público: continua a ser controlado obrigatoriamente pelo Estado, por força da Constituição Federal. Ou seja, há regras específicas, especiais em relação aos outros setores do serviço público, para que possa ocorrer a desestatização de um porto.

No Brasil, cerca de 90% do comércio exterior é feito por meio marítimo. Assim como uma unidade de negócios tão fundamental ao país, um porto também precisa ser bem gerenciado para que possa apresentar os melhores resultados operacionais. Como todos os “portos organizados” do Brasil são públicos, quem faz esse gerenciamento é o próprio Estado ou alguém sob sua concessão (privados) ou delegação (outros entes estatais).

Com a desestatização, a gestão desses serviços passaria para uma empresa concessionária, tal qual acontece com as rodovias privatizadas: continuam sendo públicas, mas com gestão realizada pela iniciativa privada durante determinado período de tempo.

Um exemplo desse modelo de desestatização pode ser visto na Via Dutra, rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG). Tanto a rodovia quanto o aeroporto são infraestruturas do poder público que, por meio de concessão, passaram a ser gerenciadas por empresas do setor privado. No caso dos portos, a lei prevê cláusulas especiais para a adjudicação do contrato de concessão, e também prevê que a fiscalização dos serviços prestados e arrendamentos portuários continue sendo feita pelo poder público por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Não há transferência da autoridade estatal de forma alguma!

Com isso, a empresa que assumir o gerenciamento do porto só poderá recolher os valores referentes ao seu próprio serviço de administração portuária. Dito isso, todos os repasses, tarifas e preços praticados pelos detentores de arrendamentos portuários terão que ser abertos porque desse valor se saberá quais partes correspondem a taxas, impostos e às receitas do concessionário. Essa vai ser uma situação bastante interessante e com uma transparência única ainda não vista no setor portuário.

É necessário lembrar a importância que o transporte aquaviário tem para o país, seja para fins de lazer, seja para a importante missão de manter o comércio com o resto do mundo cada vez mais dinâmico e eficiente. A entrega do gerenciamento dos portos ao setor privado poderá proporcionar a ampliação da malha portuária, tanto costeira quanto de águas interiores, executando um modelo de importância estratégica de ocupação e expansão do nosso país.

Aliás, os portos são estratégicos! A China, por exemplo, que é um dos países mais fechados do mundo, opera a maioria dos portos da costa da África, conquistando uma vasta expansão no Pacífico, ampliando domínio geopolítico com o instrumental do porto.

Mesmo que a intenção e as propostas sejam de avanço e crescimento é de suma importância que todos os processos da concessão seja acompanhados pela sociedade civil, pelo terceiro setor e por todos os stakeholders envolvidos. Afinal, o funcionamento de um porto não interessa só a ele mesmo, mas a um país inteiro, especialmente ao contexto social onde está inserido.

Durante sessão plenária virtual da Câmara de Vereadores de Caruaru, realizada na última terça-feira (26), o vereador Nelson Diniz (Cidadania), teve a aprovação do seu requerimento de nº 333/2021, que trará benefícios ao indivíduo com Transtorno do Espectro Autista (TEA), através da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (CIPTEA), visando assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, garantindo a sua inclusão social e viabilizando o acesso ao atendimento prioritário garantido pela Lei Federal 13.146/2015.

Para o parlamentar Nelson Diniz, a aprovação da propositura já é um avanço otimista para causa, pois essa batalha em assegurar benefícios àqueles que tem o TEA vem sendo longa, e requer muito movimento e ação política que garanta, mediante os devidos processos regimentais dentro do munícipio, a compreensão de estruturar métodos que dignifiquem o autista.

“Me sinto honrado em ser um ‘ativista da causa’, em lutar pelo direito à inclusão social do autista. A minha propositura direciona a expedição da Carteira (CIPTEA) pelo Munícipio que executa a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A ideia é que a família apresente relatório médico com a indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), dispondo ainda, dos dados pessoais, mais foto do indivíduo com autismo e do responsável legal, para produção da CIPTEA, que terá validade de cinco anos. Vamos seguir avançando com política públicas para o setor. Quero fortalecer o meu compromisso com todos”, destacou Nelson.

O requerimento do vereador teve respaldo positivo nas instituições filantrópicas que defendem e buscam o desenvolvimento de projetos governamentais que ampare o autista.

“O projeto de criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é essencial diante das dificuldades de identificação das pessoas que possuem TEA, porque apesar de serem cerca de 2 milhões de pessoas com esse transtorno no Brasil, cada um deles é afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Deste modo, a carteira proporciona que seja feita essa verificação de quem possui a deficiência, para que possa receber um atendimento prioritário. O que já um avanço importante para o sistema”, ressaltou a Procuradora jurídica da Federação das APAES de Pernambuco, Nathália Santos.

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Agência Brasil

A Coordenação de Línguas e Interculturalidade (Cling) da UFPE abriu inscrições para cursos on-line de idiomas para o primeiro semestre de 2021. Estão disponíveis cursos de inglês (níveis iniciante, básico 2, intermediário, avançado, preparatório Toefl e instrumental para mestrado e doutorado); francês (iniciante); italiano (iniciante) e espanhol (iniciante e instrumental para mestrado e doutorado).

As aulas serão realizadas de março a julho de 2021. As matrículas devem ser realizadas no portal de cursos e eventos da Fade (https://fade.org.br/cursos-e-eventos/). Para as turmas nível iniciante as inscrições vão de 1º a 22 de fevereiro. As dos demais níveis serão realizadas de 18 de fevereiro a 4 de março.

Os cursos de inglês de nível básico 2, intermediário e avançado precisam de comprovação prévia de que o estudante está apto a matricular-se naquela turma, por isso serão realizados testes de nivelamento de 8 a 12 de fevereiro. Para realizar esta etapa, que consiste em prova oral e escrita, o interessado deve se inscrever entre os dias 1º e 6 de fevereiro no link https://form.jotform.com/driufpe/nivelamento. Também é possível comprovar o nível de conhecimento com declaração/certificado com até 24 meses de emissão. O documento deve ser enviado no link da prova de nivelamento.

Para mais informações sobre cursos, horários e valores, basta mandar um e-mail para centrodelinguas@ufpe.br ou acessar o link https://www.ufpe.br/documents/40788/506683/cling cursos regulares 2021.pdf/84c1f3ce-8edf-4685-9613-c628e3b8b031.

Em um jogo de 180 minutos, o Santa Cruz começou a decidir, nesta terça, sua presença na Copa do Nordeste de 2021. Com o emocionante empate em 2 a 2 com o Itabaiana, em Sergipe, o Tricolor saiu na frente, sofreu a virada em um momento de apagão, mas reacendeu seu futebol e conseguiu o empate. Os gols corais foram de Victor Rangel, enquanto Diego Bispo e Ila converteram para o Itabaiana.

Agora, os dois times se reencontram na próxima terça, decidindo quem leva a vaga para o Nordestão. O jogo acontece às 21h30, no Arruda.

O JOGO

Quem esperava jogo fácil e classificação garantida para o Santa Cruz não demorou a entender que estava errado. Com um Itabaiana muito ligado em campo e pressionando bastante o Tricolor, o Santa encontrava caminhos fechados para o ataque e via o time sergipano conseguindo chegar bem ao setor ofensivo. Ainda assim, as finalizações eram poucas, com as duas equipes encontrando dificuldades para entrar na área.

Aos nove minutos, o goleiro Luiz Fernando, fazendo apenas o segundo jogo com a camisa coral, já teve que operar um pequeno milagre e voar na quina da barra para evitar o gol do Itabaiana. Mas a etapa inicial não exigiu muito além disso para os arqueiros. Sofrendo na armação e na fechada defesa sergipana, o Santa só levou perigo aos 31, quando, de fora da área, Victor Rangel limpou e acertou um foguete para abrir o placar.

SEGUNDO TEMPO

O Santa parecia ter voltado melhor do intervalo, mas o Itabaiana precisou de apenas quatro minutos para acertar uma cobrança de escanteio na cabeça do zagueiro Diego Bispo, que subiu quase sozinho na primeira trave e desviou para o fundo das redes, empatando o jogo. Se a situação era ruim, piorou cinco minutos depois, quando Ila ajeitou uma bola mal desviada por Bileu e acertou um canhão para o gol da virada sergipana.

Com o resultado adverso e a dificuldade para penetrar na última linha do Itabaiana, o Santa Cruz passou a arriscar mais de longe e, só assim, começou a testar o goleiro Remerson, que não tinha feito defesas na partida. Aí o Santa acordou na partida e o arqueiro sergipano não teve o que fazer quando Victor Rangel apareceu na área para cabecear com firmeza o cruzamento a meia altura que veio da direita e foi para o fundo das redes. Nos acréscimos, Grafite, de longe, ainda acertou uma bomba no travessão do Santa, mas o jogo não foi além disso.

FICHA DO JOGO

Itabaiana 2
Remerson; Grafite, Diego Bispo, Hugo e Paulinho; Jacobina, Téssio (Rafael Cruz) e Levi (Batata); Harrisson (Pedro Henrique), Ila e Thiago Santos. Técnico: Maurílio Silva.

Santa Cruz 2
Luiz Fernando; Toty, William Alves, Célio Santos e Leonan; Bileu (André), Paulinho (Tinga), Didira e Chiquinho (Augusto Potiguar); Victor Rangel e Pipico (Lourenço). Técnico: Marcelo Martelotte.

Local: Estádio Mendonção, em Itabaiana-SE
Gols: Diego Bispo (4’/2ºT’ | ITA), Ila (9’/2ºT | ITA), Victor Rangel (31’/1ºT e 23’/2ºT| SAN).
Cartões Amarelos: Ila, Thiago Santos (ITA) e Victor Rangel (SAN)
Árbitro: Francisco Carlos do Nascimento (AL)
Assistentes: Pedro Jorge dos Santos de Araújo e Maria de Fátima Mendonça da Trindade (Ambos de AL)

Diario de Pernambuco

Com a permanência estabelecida depois do empate com o Cruzeiro, no último domingo, o Náutico começa a pensar em sua temporada 2021. Com o técnico Hélio dos Anjos e nove jogadores a encerrar o vínculo após fim da Série B, o executivo de futebol do Timbu, Fernando Leite, aponta que o clube irá procurar o treinador e se pronunciar sobre o início da execução do planejamento apenas depois do encerramento da Segundona. 

“Temos mais um jogo importante pra gente terminar bem a Série B 2020. Somente depois iremos conversar. Nosso compromisso (com o Hélio dos Anjos) termina dia 30 de janeiro. Com certeza temos interesse (na manutenção do trabalho)”, contou o dirigente. 

Outro destaque da campanha que fomentou a permanência do Alvirrubro na Série B sob o comando de Hélio dos Anjos, o goleiro Anderson foi elogiado pelo gestor, que apontou a decisão só procurar os jogadores após a avaliação do treinador escolhido para a sequência do ano de 2021, que se inicia no dia 28 de fevereiro, quando começa o Estadual. 

“O Anderson é um baita profissional, mas só iremos analisar a situação dos atletas após o nosso acerto com o comandante. Iremos nos pronunciar sobre essas questões somente depois do último jogo”, concluiu. 

Do atual grupo do Náutico, além de Anderson, terão os contratos encerrados após o final da Série B, os laterais Igor Miranda e Kevyn, os volantes Matheus Trindade e Renan Foguinho, os meias Dudu e Marcos Vinícius, e os atacantes Jorge Henrique, Dadá Belmonte e Álvaro. Desfalque certo para o próximo ano, o zagueiro Rafael Ribeiro, que será emprestado ao Fluminense após o fim da Segundona. 

Diario de Pernambuco

O candidato à presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) visitou na tarde desta terça-feira (26) o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB). Durante o encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara reafirmou o apoio do PSB ao deputado federal.

Seguindo a orientação da executiva nacional do PSB, Paulo Câmara declarou apoio ao deputado do MDB. “Recebemos hoje o candidato à presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi, junto com vários deputados de Pernambuco e outros estados brasileiros. E o nosso partido, o PSB, vai apoiar a candidatura de Baleia Rossi e esperamos que ele tenha sucesso nessa eleição da Câmara dos Deputados”, afirma o governador.

Baleia veio ao estado para fortalecer os contatos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de fevereiro. O candidato chegou ao Palácio por volta das 15h, foi recebido pela imprensa e respondeu algumas perguntas antes de entrar para a reunião com o governador. “É uma eleição muito importante, não vai definir apenas quem vai ser o presidente da câmara nos próximos dois anos e sim o que representa essa candidatura. Nossa candidatura representa uma Câmara independente, autônoma e com sintonia com a sociedade”, comentou o candidato.

Rossi também falou da rotina de conversa com deputados e deputadas para angariar votos. “Estamos conversando com todos os parlamentares com muita humildade, mostrando a todos que uma Câmara submissa ao palácio do planalto diminui o parlamento”, ponderou.

Apesar do apoio do partido nacional, o diretório estadual do PSB se encontra dividido na disputa. Presente no encontro, o deputado Felipe Carreras (PSB) já anunciou o voto em Arthur Lira (PP-AL), independente da decisão do partido. “Arthur é um parlamentar que tem um profundo conhecimento da casa, tem a tradição de honrar os compromissos assumidos. Ele é o melhor candidato”, declarou.

No encontro, estiveram presentes os deputados federais Enrico Misasi (PV-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). e os pernambucanos Carlos Veras (PT), Luciano Bivar (PSL), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Essa é a segunda visita de Baleia Rossi a Pernambuco. Candidato apoiado pelo atual ocupante do cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado esteve no estado em dezembro do ano passado. Na ocasião, Maia, Paulo Câmara e Rossi discutiram a possibilidade de apoio da bancada do PSB na eleição.

OPONENTE

Arthur Lira também já visitou o governo de Pernambuco duas vezes, em uma delas, em dezembro de 2020, o candidato apresentou suas proposições para a Câmara. Na época, o governo divulgou uma nota sobre a reunião, que dizia que foram debatidos “Projetos que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas de Pernambuco e no Brasil”.

Diario de Pernambuco

O encontro realizado entre o ex-senador Armando Monteiro (sem partido) e a deputada federal Marília Arraes (PT), na tarde desta terça-feira (26), já está mexendo com os ânimos políticos. Em conversas reservadas, há quem diga que a deputada “está fazendo alianças visando 2022”. Por outro lado, o ex-senador nega a possibilidade de uma aliança no momento. Em entrevista ao Diario, o político negou o que aliados haviam prenunciado sobre assumir comando do PSDB.

Sobre o encontro entre o ex-parlamentar e a deputada federal, fontes próximas afirmam que: “É bom ficar atento aos movimentos que ela (Marília) vem fazendo”. Uma outra fonte petista prenunciou: “… aos poucos, isso pode sinalizar alguma mudança nos planos de 2022”.

A despeito disso, o ex-senador negou que tenha sido sobre isto e informou que a visita que Marília (PT) fez foi “meramente cordialidade”. Segundo ele, o assunto 2022 não deve ser pautado agora. Ainda há muito o que ser analisado. Questionado sobre a possibilidade de encabeçar uma chapa com a petista, Monteiro assinalou o seguinte: “(O encontro) Não teve nenhum caráter de discutir essa questão (de aliança) partidária. Falamos da oposição aqui no Estado e na Cidade. Não falamos nada sobre (aliança)”.

O ex-parlamentar salientou que, diante do espectro político e da conversa que ele teve com Arraes (PT): “Ela vai ficar e continua no partido dela” – referindo-se ao PT. Embora tenha negado e afirmado que Marília (PT) tenha interesse em ficar no Partido dos Trabalhadores, como a reportagem do Diario assinalou há pouco, há quem reforce a tese de saída da petista e diga que “Isso de Armando é apenas uma cortina de fumaça para disfarçar o jogo”.

A deputada Teresa Leitão (PT) foi procurada pela reportagem. Acerca desta reunião, a deputada disparou: “Marília tem liberdade para fazer os contatos que ela achar conveniente fazer”.

Sobre o destino do partido para 2022, a correligionária de Marília (PT) destacou que ainda não há planos. “Não tem nada decidido sobre o destino do PT em 2022 ainda não. Tem etapas e essas etapas estão vinculadas à decisão do diretório nacional do PT”, deixou explícito em entrevista ao Diario. Sobre o posicionamento do partido no governo, Leitão (PT) engatilhou: “Tem petista que não está observando o que o partido prescreveu”.

Em sua rede social, Marília escreveu: “Conversamos bastante sobre Pernambuco e sobre o Brasil. É sempre bom trocar experiência e dialogar com quem, assim como nós, tem uma visão ampla para pensar no futuro, apesar das dificuldades do presente”.

Por ora, nada de assumir comandos

Sobre assumir o comando do PSDB, Armando assinalou o seguinte: “Não estou discutindo assumir comando de nenhum partido no momento… não vou discutir sobre o ingresso em uma legenda para exigir comando. Converso bastante com o PSDB e tenho amigos. Sou amigo do presidente Bruno, tenho boas relações com a prefeita Raquel Lyra e com João Lyra Filho, existem várias lideranças que tenho relações muito boas”, negando a possibilidade de assumir a sigla no estado. “Converso com esses atores políticos, mas não discuto, nem vou discutir comando de partido. Isso não está no radar”, finalizou Monteiro.

Após ter dado diversas declarações questionando a eficácia, a segurança e a obrigatoriedade de imunizantes contra a Covid-19 e ter dito que o Ministério da Saúde não compraria a Coronavac, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem, durante videoconferência, que sempre disse que uma vacina seria adquirida pelo governo federal após aprovação pela Anvisa e se vangloriou da quantidade de pessoas já vacinadas no país.

“Sempre disse que qualquer vacina, uma vez aprovada pela Anvisa, seria comprada pelo governo federal. No ano passado assinamos em dezembro uma Medida Provisória destinando um crédito de R$ 20 bilhões para as vacinações e elas agora são uma realidade para nós”, declarou Bolsonaro.

Ele disse também que o Brasil é o sexto que “mais vacinou no mundo”. “Já somos o sexto país que mais vacinou no mundo. Brevemente estaremos nos primeiros lugares, para dar mais conforto à população e segurança a todos, de modo que a nossa economia não deixe de funcionar”.

Segundo o consórcio de imprensa que reúne informações sobre o número de vacinados Brasil, 685.201 pessoas já tomaram a primeira dose contra a Covid-19.

Bolsonaro tem um histórico de manifestações contrárias à Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Usado como trunfo político do governador de São Paulo, João Doria, o imunizante é o que está disponível em maior quantidade hoje no Brasil.Em outubro de 2020, Bolsonaro disse que o governo não iria adquirir a vacina do Butantan. “Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa. Bom dia”, escreveu em suas redes sociais.

Bolsonaro também afirmou no passado que não pretende se imunizar porque já se contaminou e tem anticorpos. Ele também defendeu que os brasileiros deveriam assinar um termo de consentimento antes da vacinação, isentando a União de responsabilidades por efeitos colaterais.

Na videconferência do Credit Suisse, porém, Bolsonaro voltou a defender o chamado tratamento precoce contra a Covid. Ele não citou em sua fala a hidroxicloroquina e a azitromicina, medicamentos frequentemente mencionados por ele –as melhores evidências científicas apontam que, até o momento, não há tratamento precoce contra a doença.

Ele sugeriu ainda que o fato de o Brasil ter caído na lista de países com mais mortos por coronavírus por milhão de habitantes tem relação com o chamado tratamento precoce. “Alguma coisa aconteceu. Isso no meu entender é a preocupação, o profissionalismo do médico brasileiro, que busca uma solução para esse problema. Por último, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida dados sobre mortes de coronavírus no país e disse que laudos são “forçados”.

“Até que pesem, muitos laudos (de morte por Covid) são forçados, dados como se Covid fossem. Na verdade, nós sabemos que não é. Mas vamos supor que todos os laudos fossem verdadeiros. O Brasil realmente cada vez mais morre menos gente por milhão de habitantes.”

Folhapress