Dando continuidade às inovações em tecnologia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE.

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, que se iniciou na segunda-feira (12), a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. “Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021), após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. “Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento (Ceaca), em parceria com a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos (Abracen), se une à campanha ‘Ceasas juntas no trabalho contra a Covid-19’. O objetivo é arrecadar itens para compor cestas básicas que serão doadas às famílias em vulnerabilidade social e minimizar as consequências causadas pela pandemia. Os alimentos arrecadados serão encaminhados ao Transforma Caruaru, que ficará responsável pela entrega das cestas básicas às famílias.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, a iniciativa requer união da sociedade como um todo. “A gente vê pessoas passando por necessidades e o nosso intuito com essa ação é arrecadar o maior número de cestas básicas para quem vive em vulnerabilidade. Então vamos fazer uma grande movimentação para que os alimentos arrecadados cheguem às mesas das pessoas que necessitam”, afirmou Thallyta.

As doações podem ser feitas até o dia 28 deste mês, na sede da Ceaca, localizada na Rodovia BR-104, Km 71 s/n°, no Bairro Cidade Alta, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

SERVIÇO:

Ponto de coleta das doações: Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca)

Horário: segunda a sexta, das 7h às 13h

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), encerrou os encontros virtuais com os artistas que foram contemplados no Edital Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano. Ao todo, foram escolhidas 155 propostas e alguns já apresentaram suas contrapartidas.

Os beneficiados devem apresentar um relatório detalhado contendo a descrição das atividades culturais e os benefícios trazidos para as pessoas, grupos, agremiações ou comunidade, como fotos, vídeos, catálogos, depoimentos, material de imprensa, dentre outros, para o e-mail relatoriodeexecucao@gmail.com.

“A partir das reuniões, montaremos com os artistas um cronograma para as atividades de prestação de contas. Assim, podemos dar um suporte melhor para a divulgação do trabalho dos mesmos. É importante destacar que, devido à pandemia, propostas não podem ser na modalidade presencial, apenas on-line”, destacou o gerente de Cultura da FCC, Hérlon Cavalcanti.

Prêmio

O Prêmio Cultura para Emergir – Reconhecimento Cultural Edmilson do Pífano faz parte da Lei Aldir Blanc, destinou mais de R$ 800 mil para iniciativas que visam fortalecer e dar visibilidade aos trabalhadores da cultura caruaruense. Puderam concorrer agentes culturais de qualquer linguagem artístico/cultural, trios de forró, grupos musicais e de dança, quadrilhas juninas, artesãos e batalhões de bacamarteiros, que não foram contemplados em nenhum outro edital da Lei Aldir Blanc. A premiação foi de R$ 5 mil a R$ 12 mil, dependendo da categoria.

Foto: Janaína Pepeu

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, irá realizar, nesta quarta-feira (14), o Dia ‘D’ de busca ativa por idosos faltosos da 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O mutirão irá contar com mais de 500 profissionais, entre eles, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes comunitários de endemias (ACE), Vigilância Sanitária e Serviços de Atendimento Domiciliar (SAD).

“Estamos observando, com preocupação, a baixa procura dos idosos que receberam a 1ª dose da vacina, mas que não tomaram a 2ª no prazo previsto. Por isso, resolvermos buscar ativamente por essas pessoas, indo até as suas residências para orientar sobre a importância de completar o esquema vacinal e garantir a proteção necessária contra a doença”, disse o secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza.

O abandono vacinal é uma preocupação para os municípios brasileiros. Em Caruaru, a realidade não é diferente. Até esta terça-feira (13), mais de 1.400 idosos não tomaram a 2ª dose da vacina no prazo determinado.

Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) de Caruaru, Leticia Galvão, o risco de não tomar a dose no tempo certo é de não ter a proteção garantida. “A 2ª dose é fundamental para garantir uma resposta imunológica adequada. Sem ela, não há como alcançar a eficácia prometida pelos laboratórios farmacêuticos”, reforçou Leticia.

Foto: Júlio Dultra/Ministério da Cidadania

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, cumpriu agenda em Brasília, nesta terça-feira (13). Na Capital Federal, a chefe do Executivo municipal se reuniu com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e com o presidente da Embratur, Carlos Brito. Em pauta, o desenvolvimento de projetos voltados para a melhoria da infraestrutura turística do município. Ela também esteve com o ministro da Cidadania, João Roma.

Durante o encontro com Gilson Machado Neto e Carlos Brito, uma das propostas apresentadas por Raquel foi a qualificação turística do entorno do Terminal Rodoviário Interestadual. Outro ponto discutido na reunião foi em relação à melhoria da infraestrutura turística do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. “Nosso objetivo é trazer benefícios para os turistas que desembarcarem na Capital do Agreste, apresentando ainda mais o que temos de melhor na cidade, além de fomentar a geração de emprego e renda na região”, destacou a Prefeita.

Já o encontro com João Roma serviu para buscar alternativas e novas estratégias para atender a população mais vulnerável do município.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (13), 96,76% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 120 novos casos, 128 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 71.116 dos quais 27.070 foram através do teste molecular e 44.046 pelo teste rápido, com 20.299 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 50.051.

Também já foram registrados 85.276 casos de síndrome gripal e 2.510 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 766 casos, 47 pessoas em isolamento domiciliar e 59 internamentos.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A decisão da Receita Federal de adiar em um mês o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) não alterou o calendário de restituições. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.

Segundo a Receita, quanto antes enviar a declaração, mais cedo o contribuinte receberá a restituição. No primeiro lote, no fim de maio, terão prioridade os brasileiros com mais de 60 anos de idade, sobretudo os que têm mais de 80 anos, as pessoas com deficiência física ou doença grave e os contribuintes que têm o magistério como fonte principal de renda.

Os demais lotes serão pagos em 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro. Receberá primeiro quem tiver enviado a declaração antes.

Outras medidas

O adiamento do prazo, por causa da pandemia da Covid-19, fez a Receita Federal ajustar outras obrigações relativas ao Imposto de Renda. O contribuinte que deseja pagar o imposto por débito automático desde a primeira cota deverá fazer o pedido até 10 de maio. Quem enviar a declaração após essa data deverá pagar a primeira parcela por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e quitar as demais cotas em débito automático.

Para aqueles que não optarem pelo débito automático, o Darf das cotas poderá ser emitido pelo programa ou pelo Extrato da Declaração, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.

Quem já enviou a declaração e emitiu o Darf pode pagar nas datas originais, se puder pagar, ou emitir outro Darf com o vencimento da primeira cota em 31 de maio.

Também foram prorrogados para 31 de maio de 2021 os prazos de entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País, assim como, o vencimento do pagamento do imposto relativo a essas declarações.

Balanço

Até as 11h de hoje (12), segundo o balanço mais recente, a Receita Federal havia recebido 12.451.339 declarações do IRPF. Isso equivale a 38,2% do previsto para este ano.

Do total de declarações enviadas, 42.196 foram entregues com certificado digital. Neste ano, a Receita espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Agência Brasil

O Santa Cruz tenta superar o momento conturbado na temporada, depois da demissão do técnico João Brigatti e a saída do executivo de futebol Nei Pandolfo, para conseguir mais uma importante classificação na Copa do Brasil. Pela segunda fase da competição, o time tricolor enfrenta o Cianorte nesta terça-feira, às 19h, no estádio Albino Turbay, no Paraná. Sem a vantagem do empate, a classificação vai ser decidida nos pênaltis caso não tenha vencedor no tempo normal.

Sem João Brigatti, o auxiliar técnico Roberto de Jesus será o responsável por comandar o Santa Cruz no jogo. Antes da viagem para o Paraná, no último treino realizado no Recife, os jogadores tiveram uma conversa com o presidente Joaquim Bezerra e membros do Comitê Gestor de Futebol. O objetivo foi ressaltar a importância da classificação, que tem como premiação uma cota de R$ 1,7 milhão, fundamental para os cofres do clube. O valor equivale a praticamente quatro folhas salariais do elenco.

O auxiliar técnico do Santa Cruz, no entanto, teve pouco tempo para trabalhar com os jogadores. Com apenas dois dias de preparação, Roberto de Jesus não conseguiu realizar treinos táticos e, por isso, não vai fazer mudanças drásticas no esquema de jogo do time. De acordo com o auxiliar, o principal foco do trabalho foi em relação à questão emocional do elenco, afetada pelo início ruim de temporada. Além disso, Roberto citou a logística complicada para chegar ao Paraná.

“Nós fizemos uma viagem cansativa. Saímos no domingo, chegamos de madrugada na segunda. Então, não vai ter treino tático e físico que você vai mudar a equipe da noite para o dia. Mas a cabeça, sim. Você pode mexer no emocional, você pode transformar a cabeça de um atleta, o pensamento. E é nisso aí que eu vou focar. O torcedor pode ter certeza que a equipe entrará com garra, com afinco, com aplicação. Eu vou tentar fazer com que a equipe chegue”, destacou.

Para o confronto, o Santa Cruz pode ter novidades no time. Depois de ter a contratação anunciada nesta segunda-feira, o lateral direito Fernando Pileggi foi regularizado no mesmo dia e está à disposição do auxiliar técnico Roberto de Jesus. O jogador chega para suprir uma das principais carências do elenco e tem como principal concorrente para a posição Augusto Potiguar, que iniciou a temporada como titular do time, mas não vem bem.

COMO VEM O CIANORTE?

Comandado pelo técnico João Burse, o Cianorte está invicto nesta temporada. Em cinco jogos, foram quatro vitórias e um empate. O time é vice-líder do Campeonato Paranaense e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil ao vencer o Paraná. Com passagem pelo Santa Cruz em 2017, mas sequer estreou, o atacante Pachu é o destaque da equipe, sendo o artilheiro com quatro gols marcados.

FICHA DO JOGO

Cianorte
Bruno; Michel, Doma, Maurício e Rael; Morelli, Zé Vitor e Calabrês; Buba, Pachu e Wilson Júnior (Grafite). Técnico: João Burse

Santa Cruz
Jordan; Augusto Potiguar (Fernando Pileggi), Willian Alves, Célio Santos e Alan Cardoso; Caetano, Karl, Derley e Chiquinho; Madsom e Pipico. Técnico: Roberto de Jesus (interino)

Local: estádio Albino Turbay, em Cianorte (PR)
Horário: 19h
Árbitro: Dewson Fernando Freitas Da Silva (PA)
Assistentes: Helcio Araujo Neves e Marcio Gleidson Correia Dias (ambos do PA)

Diario de Pernambuco

O novo auxílio emergencial será pago a mais 2,38 milhões de pessoas nesta terça-feira (13). Segundo o calendário de pagamentos do governo, é a vez de os brasileiros nascidos em abril receberem a primeira parcela do benefício.

“Os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal nascidos em abril receberão a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 nesta terça-feira”, lembrou o Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, os pagamentos para essas 2,38 milhões de famílias somam R$ 492,87 milhões. Com isso, vai chegar a R$ 1,94 bilhão o total de repasses já realizados neste ano pelo novo auxílio emergencial. Os pagamentos começaram na semana passada e já chegaram a 7 milhões de pessoas nascidas em janeiro, fevereiro e março.

Saques em maio
O calendário de pagamento da primeira parcela do novo auxílio emergencial segue até o dia 30, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os recursos devem ser utilizados pelas contas sociais digitais do Caixa Tem, pois os saques só serão liberados em maio.

Neste ano, o auxílio pode ser de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, de acordo com a formação familiar. Segundo o Ministério da Cidadania, os valores são um reflexo do teto de R$ 44 bilhões estipulado para o auxílio deste ano pela PEC Emergencial.

Correio Braziliense

Cartões de crédito

Levantamento divulgado pela Serasa Experian aponta o registro, em março de 2021, de 95 pedidos de falência. Trata-se de um aumento de 58,3%, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Entre fevereiro e março deste ano, houve um avanço de 13,1%. No ranking por setor, o ramo de serviços fica em primeiro lugar, seguido por comércio e indústria.

“Muitos negócios não conseguiram se manter neste período de distanciamento social e acabaram recorrendo ao pedido de falências para quitar as dívidas com os credores. O grande volume em serviços é um reflexo do fechamento de restaurantes, cinemas, teatros e outras atividades por conta da pandemia”, observa o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Cadeia negativa
Riezo Almeida, coordenador de graduação em economia, gestão pública e financeira do Instituto de Ensino Superior de Brasília, explica os motivos que envolvem esses pedidos. “Falência é a insolvência do empresário; se dá quando os ativos da empresa não são mais suficientes para a quitação das suas dívidas. O aumento dos pedidos de falência está intimamente atrelado à queda da produção local e nacional (PIB). Se não há demanda, não existe oferta”, descreve.

O especialista detalha a espiral de problemas que atinge o setor produtivo. “Além dos impactos causados devido ao agravamento da pandemia, o fechamento das empresas reflete nos problemas de renda nas famílias (pois deixam de receber os direitos trabalhistas). Isto é, torna-se uma cadeia negativa no fluxo de renda da economia. A crise afeta mais intensamente as empresas pequenas, que não têm muito capital de giro”, afirma.

Do total de 95 petições de falência apresentadas em março, 46 são microempresas; 27, médias; e 22, grandes. Já os pedidos de recuperação judicial tiveram queda, a taxa anual diminuiu 4,9%. Entre os meses de fevereiro e março, a taxa recuou 13,3%.

Correio Braziliense