MPF: Justiça Federal determina que entidade investigada permaneça proibida de contratar com o Poder Público

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a manutenção de medida cautelar que proíbe empresa da área de tecnologia da informação investigada no âmbito da Operação Desumano de firmar novas contratações com o poder público. A operação, deflagrada em setembro de 2020, apura desvio de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia da covid-19, na celebração de contratos de organização social de saúde (OSS) com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Recife (PE). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Atendendo a requerimento do MPF, a Justiça indeferiu contratações envolvendo processos licitatórios concluídos e pendentes de concretização formal, flexibilizando apenas a continuidade dos serviços de suporte e manutenção de sistemas que já estão sendo prestados, quando for do interesse do poder público. A decisão leva em conta que, no pedido de flexibilização feito pela empresa, não foi apresentada qualquer prova da imprescindibilidade de seus serviços, a exemplo de pareceres técnicos de órgãos públicos que pudessem demonstrar os efeitos da proibição no sistema público de saúde.

A proibição de contratação, válida para qualquer empresa do grupo investigado, foi decorrente de medida cautelar expedida em substituição à prisão temporária de empresário ligado ao núcleo, no âmbito da Operação Desumano. À época, a Justiça também fixou fiança no valor de R$ 1 milhão e proibiu o empresário de se ausentar do país.

Operação – De acordo com as investigações, iniciadas a partir do encaminhamento de documentação pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao MPF, os contratos de gestão firmados com as prefeituras foram celebrados com indícios de fraudes, direcionamento na escolha da entidade e ocorrência de diversas subcontratações, por parte da OSS Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social, de empresas “fantasmas”, controladas por um mesmo grupo, para o recebimento dos recursos. O MPF reforça que a entidade não apresenta capacidade operacional, técnica e patrimonial, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados.

Jaboatão – O contrato de gestão firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com repasse de R$ 23,7 milhões vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), teve como objeto o gerenciamento do Centro de Triagem e Tratamento para o novo coronavírus (hospital de campanha) no município. As apurações indicaram, entre outras irregularidades, que a entidade ainda não era uma organização social na época da dispensa de licitação e que, apesar de ter recebido pagamento para administração de 131 leitos, só havia 50 disponíveis para utilização, o que indica possível desvio de recursos.

Recife – Quanto à contratação realizada pela Prefeitura do Recife, no valor de R$ 34 milhões, também para o gerenciamento de hospital de campanha, todos os atos relacionados à dispensa de licitação foram realizados na mesma data e um dia antes do decreto municipal que qualificou a entidade como organização social de saúde.

Na documentação que instruiu o processo, não há cotação de preços junto a entidades do terceiro setor e a escolha pela OSS é justificada com respaldo no contrato firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, embora este só tenha sido formalizado em data posterior à do Recife, o que demonstra indícios de direcionamento de licitação. Os recursos envolvidos são oriundos de operação de crédito junto ao Banco Mundial, em apoio a programas executados pelo Governo Federal.

Contratações – Em dezembro do ano passado, MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco expediram recomendações conjuntas para que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios de PE orientassem as respectivas administrações federal, estadual e municipais na adoção de medidas que viabilizem a fiscalização da regularidade de pagamento de profissionais de saúde contratadas pelas organizações sociais de saúde.

A iniciativa surgiu a partir de desdobramento da Operação Desumano em que se apura possíveis irregularidades de pagamentos empreendidos a profissionais de saúde com interveniência do Ministério Público do Trabalho sem apresentação aos órgãos de controle e combate à corrupção pela entidade do terceiro setor contratada ou pela Administração Pública de documentos que atestem a real prestação de serviço, valores da contratação, controle de ponto e recolhimentos previdenciários.

Representação criminal nº 0815713-34.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

MPT-PE suspende retomada gradual das atividades presenciais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco suspendeu, a partir desta segunda-feira (11), a retomada gradual das atividades presenciais na sede do órgão ministerial, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. A medida determina a suspensão de atividades presenciais nas unidades do MPT nos próximos 30 dias, em função do aumento de casos da Covid-19 no estado.

A portaria também determina a suspensão das audiências administrativas, das inspeções e diligências, desde que não gerem prejuízo para a atividade funcional ou perecimento de direitos sob tutela do Ministério Público do Trabalho. A continuidade dos trabalhos está garantida em caso de situações emergenciais. Membros e servidores estarão de prontidão para imediato atendimento presencial.

DENÚNCIAS

Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, recomenda-se que todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos. Na internet, por meio do http://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/denuncias, e pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (81) 2101.3281 e (81) 2101.3218, no Recife; (81) 3046.1700, em Caruaru; e (87) 3983.4800, em Petrolina.

Marília participa de ato contra a arbitrária demissão de Áureo Cisneiros

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um ato contra a arbitrária e injusta demissão política de Áureo Cisneiros (PSOL), ex-presidente do Sinpol, na manhã desta segunda-feira (11), ao lado do monumento Tortura Nunca Mais.

Áureo é mais uma vítima da autoritária gestão estadual do PSB, que persegue as principais lideranças sindicais de Pernambuco que lutam em defesa de melhores condições de trabalho e da valorização profissional e salarial dos trabalhadores.

Marília associa a perseguição política e a demissão sofrida por Áureo a sua luta sindical construída durante os últimos anos. “Esse ato não é só pela readmissão de Áureo, é também um ato para denunciar o viés fascista desse grupo que hoje comanda o estado de Pernambuco. Desse grupo que usa as instituições para influenciar eleitoralmente com todo tipo de mentira.”

A parlamentar acredita que a demissão de Áureo em meio a pandemia e no começo de janeiro mostra toda a desfaçatez do PSB no Governo do Estado. “Essa demissão ter acontecido no começo do ano, com a pandemia, tem o objetivo de dificultar uma mobilização.”

“Mesmo com eles tentando nos calar, com toda essa perseguição, não vamos descansar, porque no dia que a gente descansar a gente entrega a escritura do estado de Pernambuco para esse grupo.”

Marília também se colocou à disposição para continuar questionando o PSB e suas decisões arbitrárias. “Conte comigo para fazer a mobilização das bancadas com parlamentares que tenham coragem para fazer esse posicionamento. O PSB é um partido oportunista e que está preocupado com seu projeto de poder. Vamos reverter essa situação para que nunca mais um trabalhador passe por isso.”

Prefeitura de Caruaru investe em sustentabilidade através de redução de consumo de energia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, foi selecionada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para participar de um projeto de eficiência energética. A ação visa aplicar no município novas tecnologias de otimização, através de parceria com empresas inovadoras (startups), com o objetivo de reduzir gastos com o consumo de energia, bem como contribuir com a sustentabilidade ambiental.

Para isso foram instalados equipamentos em prédios públicos municipais, dentre eles o Hospital Manoel Afonso e a UPA Boa Vista, capazes de detectar e dar um norte de como a prefeitura pode reduzir esse consumo. “A finalidade dessa parceria é que não apenas otimize os sistemas elétricos dos prédios públicos, mas também que possamos contribuir com o nosso meio ambiente”, afirmou Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

Ainda de acordo com Ytalo, a ideia é que outros prédios públicos também possam receber esses equipamentos. “Com um panorama da situação elétrica desses prédios, a gente poderá sair reduzindo o consumo de cada um, facilitando, dessa forma, a diminuição da conta de iluminação pública do município, como também do consumo geral da Prefeitura de Caruaru”, finalizou Ytalo Farias.

Sesc Caruaru abre inscrições para o projeto Tardes Recreativas

O Sesc Caruaru abriu inscrições para o projeto Tardes Recreativas, que acontece em duas semanas: de 12 a 15 e de 19 a 22 de janeiro, sempre das 14h às 17h. Para se inscrever, é preciso visitar a Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc, na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. Há duas opções de participação: uma turma com dois dias, ao preço de R$ 35; e a semana completa, a R$ 70 (preços únicos para dependentes dos trabalhadores do comércio e público geral). Estão inclusos um kit lanche para todos os dias, um kit oficina Craft Kids (ao final da semana), e os materiais das oficinas.

A primeira semana será para crianças de 5 a 8 anos; a segunda, para a garotada dos 9 aos 12 anos. Na programação, há a ação lúdico-educativa “Heróis Combatendo a Covid-19”, oficinas de construção de jogos e brinquedos, brincadeiras, jogos e dinâmicas. Há ainda o projeto Leitura nas Férias, em parceria com a Biblioteca Álvaro Lins, que vai realizar oficinas de brinquedos e contação de histórias. “Todas as atividades têm como objetivo de promover o desenvolvimento do processo cognitivo, da criatividade e da sociabilidade das crianças”, explica Meury Kelme, instrutora de atividades recreativas do Sesc.

Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de vagas é restrito e os protocolos determinados pelas autoridades de saúde serão seguidos à risca: obrigatoriedade do uso de máscara, medição da temperatura corporal todos os dias, higienização do ambiente e dos materiais que serão utilizados nas atividades, distanciamento e uso de álcool em gel permanente para todas as crianças.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Tardes Recreativas

Realização: Sesc Caruaru

Data: de 12 a 15 e de 19 a 22 de janeiro

Inscrição: R$ 35 (dois dias) ou R$ 70 (semana completa), na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Informações: (81) 3721.3967

Foto: Izaías Rodrigues

UNINASSAU abre seletiva de atletas para diversas modalidades

Entre os dias 18 e 23 de janeiro, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife irá realizar seletivas de atletas, nas modalidades INDIVIDUAIS, vôlei, basquete, futsal, handebol. As avaliações acontecem das 8h e 10h, para as modalidades coletivas, no ginásio localizado no bloco A. Os interessados em participar tem até o dia 17 de janeiro para se inscrever no site.

Alunos novatos estão convidados a participar, e mostrar suas habilidades no esporte escolhido. Não existe limite de idade e os selecionados terão direito a desconto de até 70% nos cursos, exceto para o curso de Medicina.

O coordenador de esportes da UNINASSAU, Carlos Hermógenes, falou sobre as seletivas. “Essa é uma oportunidade para alunos novatos, que possuem habilidades nas modalidades envolvidas, ingressarem nas equipes e desenvolverem ainda mais suas técnicas esportivas”, salienta.

Para participar é preciso ter habilidade na modalidade escolhida e ter concluído o ensino médio.

Interdição de trecho na Rua Ilhéus, no Bairro Kennedy

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que um trecho da Rua Ilhéus, no Bairro Kennedy, será interditado nesta terça-feira (12), pelo período de 45 dias, para a execução de obras.

As linhas de ônibus que terão que realizar a rota alternativa são da Vila Kennedy, Luiz Bezerra Torres, Vila Padre Inácio, Nina Liberato/Via São Francisco, Maniçoba, Distrito Industrial e Nina Liberato/Via João Mota.

A rota alternativa para a passagem de veículos será feita seguindo a Rua Cícero Rodrigues da Silva, a Rua Cristóvão de Melo e a Avenida Manoel Nunes Filho, voltando ao trecho sem obras da Rua Ilhéus.

Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a 70% e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

Caderneta de poupança completa 160 anos

Caderneta de poupança de Gil, escravo da Nação. Retirado do Livro Museu da Caixa Econômica Federal.

A aplicação financeira mais utilizada pelos brasileiros completa hoje (12) 160 anos. Poucos sabem, mas a caderneta de poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão muito além da questão financeira.

Ao aceitar depósitos feitos por escravos, a poupança representou, no passado, uma importante ferramenta para que, ao guardar suas economias, parte da população escravizada conseguisse “comprar” a alforria.

Caixa

Ao ser criada, na cidade do Rio de Janeiro em 1861, com o propósito de “recolher os depósitos de poupança popular no Brasil”, a Caixa Econômica deu o primeiro passo para se tornar “a opção de investimento mais segura, acessível e adequada a todos os perfis, desde os pequenos poupadores a grandes investidores”, explicou o próprio banco, por meio de sua assessoria. Onze anos depois, com a publicação do Decreto nº 5.153, de 13 de novembro de 1872, a Lei 2.040, publicada um ano antes, foi regulamentada, de forma a possibilitar o recolhimento de depósitos feitos por escravos.

“Trata-se de um assunto que se insere na própria história das transformações e das pressões pelo fim do trabalho escravo no Brasil, que ganhou força na segunda metade do século XIX”, detalhou o banco à Agência Brasil. Com isso, as caixas econômicas passaram a recolher os depósitos feitos pelos escravos, que utilizavam a poupança para comprar suas alforrias.

Segundo o banco, foi dessa forma que essas instituições passaram, nas diversas províncias brasileiras, a receber depósitos de escravos, emitindo, como fazia no caso do depositante não escravo, uma caderneta de controle dessa movimentação. “A diferença é que na caderneta dos escravos constava o nome do senhor, uma vez que era necessária a autorização dele para que a conta do escravo fosse aberta”, acrescentou.

Diversificação

A fim de ampliar cada vez mais o seu público, os serviços de poupança vêm se diversificando ao longo do tempo. No caso do banco com maior participação no mercado de poupança (a Caixa, com 38,7%), o principal deles é a poupança integrada, que é vinculada à conta corrente, bastando ao correntista transferir os valores. Entre os produtos oferecidos pelo banco há ainda a Poupança Azul, modalidade de conta poupança para todas as pessoas, incluindo crianças ou qualquer dependente, e a Poupança CAIXA Fácil, modelo simplificado que pode ser aberto até mesmo em lotéricas.

“Se o beneficiário do Bolsa Família abrir uma Poupança Caixa Fácil, passará a receber o benefício diretamente nessa conta”, informa o banco. As movimentações também mudaram com o tempo. Atualmente pode ser feito não só por meio de agências bancárias, como também por terminais de autoatendimento, internet banking ou pelo celular.

Duas modalidades recentes, usadas inclusive para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial, FGTS Emergencial e outros programas sociais, são as poupanças Social Digital e a Digital. “A Poupança Social Digital é uma conta simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil que foi aberta de forma automática para possibilitar o pagamento do Auxílio Emergencial”, explicou o banco.

Especialistas recomendam
Especialistas consultados pela Agência Brasil consideram a caderneta de poupança a “aplicação financeira mais recomendada para pequenos poupadores, uma vez que seu rendimento é líquido e sem imposto de renda”, sugere o economista e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques – um especialista em educação financeira, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).

Opinião similar tem o conselheiro da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Frank Storfer, mesmo considerando que a poupança não esteja em um de seus períodos mais rentáveis.

“Hoje em dia até que não é das piores, pela baixa taxa de juros atualmente em vigor. Mas não importa. A poupança apresenta uma facilidade muito grande para se guardar reservas, quando comparada a alternativas do mercado financeiro que exigem um pouco mais de entendimento e, muitas vezes, volumes maiores de investimento”, disse ele.

“Para baixos valores, a poupança é simples, isenta de imposto de renda, não tem taxa de performance e tem liquidez imediata caso alguém precise do dinheiro para emergências”, acrescentou o executivo da Anefac.

Remuneração

As regras de remuneração atuais das cadernetas de poupança estão em vigor desde maio de 2012: para cálculo dos juros, deve-se observar o índice de 0,5% ao mês, sempre que a meta da taxa básica de juros (Selic) for maior que 8,5% ao ano (a.a). Se a meta da Selic for igual ou inferior a 8,5% a.a., o índice corresponderá a 70% da meta.

Saldo recorde

Em balanço divulgado recentemente pela Caixa, a poupança apresentou saldo de R$ 387,6 bilhões em setembro de 2020, o que representa avanço de 24,4% em 12 meses. Segundo o banco, esse crescimento, que corresponde a R$ 76,1 bilhões, reflete principalmente o impacto dos recursos creditados por causa do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS, totalizando 180,8 milhões de contas no fim do terceiro trimestre de 2020.

Covid-19: OMS fará visita de inspeção à China na quinta-feira

exame coronavirus COVID-19

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas.

Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês.

“Após discussões, a equipe de especialistas da OMS […] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções”, informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos “conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”.

Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país.

Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos.

Equipe da OMS irá até Wuhan
A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019.

Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão.

Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia.

Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos.

A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.