A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogaram por mais seis meses, nesta quinta-feira (24), o acordo de cooperação técnica que permite racionalizar a tramitação de processos e prevenir litígios, por meio da troca de dados, de documentos e de informações.

Desde a assinatura da parceria, em junho deste ano, a AGU deixou de enviar mais de 170 mil recursos ao tribunal e desistiu de 630 processos que já tramitavam na instância especial.

Por representar judicialmente a União e diferentes órgãos e entidades federais perante o STJ, a AGU é um dos maiores demandantes do tribunal.

Desjudicia​​lização

Durante a execução do acordo, foi disponibilizado à AGU um estudo técnico dos processos em que os órgãos e as entidades representados por ela figuravam como parte, para auxiliá-la no alcance dos objetivos propostos – como a prevenção de litígios, o gerenciamento de precedentes qualificados e o fomento à resolução consensual das controvérsias.

Essa iniciativa permitiu a aplicação de mecanismos de desjudicialização, a partir da identificação das hipóteses em que a pretensão do ente público era contrária aos precedentes do tribunal, o que daria ensejo a sucessivas situações de não conhecimento ou desprovimento dos recursos.

Dessa forma, foram estabelecidas estratégias, como a identificação, ainda nas instâncias de origem, das controvérsias que contavam com precedentes do STJ e o estabelecimento de regras de controle interno da AGU para que, nessas hipóteses, o procurador estivesse autorizado a não recorrer à instância especial ou mesmo desistir do recurso apresentado, de modo a evitar que o recurso fosse encaminhado ao STJ.

Objetivo estrat​​égico

Uma das medidas implementadas no acordo foi a identificação, antes da etapa de distribuição aos ministros do STJ, dos processos com temas federais afetados pela sistemática dos recursos repetitivos, os quais passaram a ser devolvidos à origem.

Ao longo desse período, os três braços da AGU (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União) também fizeram indicações ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ (Nugep) a respeito de temas com possível multiplicidade, para que os recursos fossem avaliados e selecionados para distribuição como representativos de controvérsias.

Péricles Sousa, procurador da Fazenda Nacional, afirmou que essa parceria “acelera uma série de políticas internas no âmbito das carreiras da AGU, para que, a cada ano, o tribunal possa receber apenas o que for mais estratégico e de impacto sistêmico”.

A China endureceu as restrições para combater a covid-19 por medo de que o aumento do fluxo de viagens durante o período de férias possa fazer com que as infecções aumentem na capital, Pequim, após registrar casos de transmissão local pelo quarto dia consecutivo no domingo.

Uma reunião liderada pelo chefe do Partido Comunista da capital, Cai Qi, instou todos os distritos de Pequim a entrar em modo de “emergência”, fechando complexos residenciais e vilas onde são detectadas infecções.

O centro de tecnologia de Shenzhen, no sul da China, relatou um caso assintomático, um paciente que fez duas viagens de negócios a Pequim neste mês. O Distrito de Shunyi, onde todos os casos recentes de coronavírus em Pequim foram registrados, entrou em modo de guerra e está testando seu 800 mil habitantes.

O distrito de Chaoyang, vizinho de Shunyi, concluiu os testes 234.413 pessoas em três bairros, e nenhum testou positivo. As pessoas que não receberam os resultados dos testes não podem sair, disse o governo do distrito.

Alguns complexos residenciais em Tongzhou reimplementaram controles de segurança e temperatura, de acordo com mídia chinesa.

A China controlou amplamente o coronavírus, mas os casos estão reaparecendo esporadicamente em um pequeno número de cidades.

Autoridades planejam vacinar 50 milhões de pessoas em grupos de alto risco antes das férias do Ano Novo Lunar (a partir de 11 de fevereiro).

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.

“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (27) por meio de redes sociais que existem quatro laboratórios desenvolvendo estudos clínicos de vacinas no Brasil. O post, no entanto, ressalta que nenhum deles apresentou o pedido de uso emergencial ou de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz e com qualidade, fabricada por laboratórios devidamente certificados. Mas a questão da responsabilidade por reações adversas de suas vacinas é um tema de grande impacto, e que precisa ser muito bem esclarecido”, afirma o presidente.

Bolsonaro afirmou ainda que, caso exercesse pressões pela vacina, seria acusado de interferência e irresponsabilidade.

“Tão logo um laboratório apresente seu pedido de uso emergencial, ou registro junto à Anvisa, e esta proceda a sua análise completa e o acolha, a vacina será ofertada a todos e de forma gratuita e não obrigatória”.

Agência Brasil

A advogada Renata Bebianno, viúva do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que destruiu o último celular do marido. A oitiva aconteceu na investigação do Ministério Público e da PF que apura o suposto esquema de disparos de mensagens no WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

As informações foram publicadas na coluna Painel da Folha de S.Paulo deste domingo (27).

Renata disse ainda aos policiais que não fez pesquisas no celular do marido, mas, segundo o jornal, a explicação não convenceu os investigadores. Considerado homem de confiança do presidente, Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto. Ele foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato.

O afastamento do ex-ministro do governo ajudou a concretizar o racha da legenda. Bebianno foi demitido no auge do caso conhecido como “laranjal do PSL”, que se desdobrou em uma investigação sobre o esquema de candidaturas falsas do partido. O ex-ministro morreu em março deste ano, aos 56 anos, vítima de um infarto fulminante.

Correio Braziliense

(FILES) In this file photo taken on March 26, 2020 a researcher works on the development of a vaccine against the new coronavirus COVID-19, in Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil. – The Brazilian National Health Vigilance Agency (Anvisa) announced on December 2, 2020 that the criteria for the approval of the use of emergency vaccines against COVID-19 in the country were defined. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)

Menos de uma semana depois da autorização da União Europeia (UE) para o uso da vacina dos laboratórios Pfizer e BioNTech, países como Itália, Espanha, Portugal e Praga iniciaram neste domingo (27) a vacinação contra a Covid-19.

Mais de 450 milhões de pessoas em toda a UE devem ser vacinadas contra o vírus que infectou mais de 80 milhões de pessoas no mundo e provocou 1,76 milhão de mortes. A Europa é a região mais afetada do planeta por esta pandemia, com mais de 25 milhões de casos e 546 mil mortes.

“Hoje, começamos a virar a página em um ano difícil”, escreveu Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, em uma rede social, acrescentando que o imunizante contra a Covid-19 foi entregue aos 27 membros do bloco.

A UE deve receber 12,5 milhões de doses da vacina até o final deste ano, o suficiente para vacinar 6,25 milhões de pessoas -são necessárias duas doses por adulto.

O bloco fechou contratos com uma série de fabricantes de medicamentos além da Pfizer, incluindo Moderna e AstraZeneca, para um total de mais de dois bilhões de doses de vacina e definiu uma meta para que todos os adultos sejam inoculados durante 2021.

“Não senti nada, nada. Muito obrigado”, afirmou, sorridente, Araceli Hidalgo Sánchez, de 96 anos, a primeira pessoa a receber a tão aguardada dose na Espanha, em uma casa de repouso de Guadalajara, no centro do país. Em seguida, Mónica Tapias, auxiliar de enfermagem na mesma instituição, foi a segunda espanhola a ser vacinada. “O que queremos é que a maioria das pessoas receba a vacina”, declarou.

As autoridades espanholas esperam vacinar até junho de 2021 entre 15 e 20 milhões de pessoas, de uma população de 47 milhões. A Espanha foi um dos países da Europa mais afetados pela pandemia, com 50 mil mortes e mais de 1,8 milhão de casos, segundo os dados do ministério da Saúde.

“Hoje Araceli e Mónica representam uma nova etapa de esperança. Um dia de emoção e confiança”, escreveu no Twitter o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que prometeu um processo de vacinação rápido, confiável e equitativo. Quase ao mesmo tempo, na Itália a enfermeira Claudia Alivernini e Maria Rosaria Capobianchi, diretora de um laboratório de virologia no hospital Spallanzani de Roma, foram as primeiras a receber a vacina no país.

“É um gesto pequeno, mas fundamental para todos nós”, disse Alivernini. “Eu afirmo de coração: vacinem-se. Por nós, por nossos entes queridos e pela sociedade.” “Hoje a Itália desperta. É o #VaccineDay “, escreveu o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, no Twitter. “Esta data permanecerá conosco para sempre.”

Na Itália, a vacinação generalizada começará em 8 de janeiro, data em que passará a receber 470 mil doses por semana. No país mais afetado da UE pela pandemia, com mais de 71 mil vítimas fatais, o governo teve que decretar severas medidas de confinamento antes do Natal.

Na República Tcheca, o premiê Andrej Babis recebeu a primeira vacina também neste domingo, seguido por um veterano da Segunda Guerra Mundial, no mesmo dia em que o país iniciou um bloqueio rígido para enfrentar a segunda onda de infecção que está varrendo o Leste Europeu.

A milhares de quilômetros, em Bucareste, a enfermeira romena Mihaela Anghel, de 26 anos, a primeira a atender um paciente com Covid-19 em fevereiro no país, foi a primeira vacinada. As primeiras doses da vacina Pfizer/BioNTech chegaram durante o fim de semana aos países membros da UE, escoltadas pelas forças de segurança.

Alemanha, Hungria e Eslováquia imunizaram algumas pessoas no sábado (26). Mais casos da nova cepa Antes da UE, vários países iniciaram a vacinação contra o coronavírus. O primeiro foi a China, que aplicou as primeiras injeções no verão do hemisfério norte, inverno no Brasil. Em dezembro foi a vez de Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Suíça, México, Costa Rica e Chile.

Paralelamente à vacinação, cada vez mais países detectam casos da nova cepa de coronavírus, possivelmente mais contagiosa, descoberta inicialmente no Reino Unido há cerca de duas semanas. Canadá, Itália, Suécia, Espanha, Japão e Portugal notificaram nos últimos dias infecções desta variante, depois de França, Alemanha, Líbano e Dinamarca.

De acordo com um estudo da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a nova cepa é entre 50% a 74% mais contagiosa, o que provoca o temor de que 2021 registre mais internações e mortes por Covid-19.

Depois de confirmar a mutação, que só pode ser detectada se a sequência do genoma do vírus for analisada após um teste de PCR, muitos países fecharam as portas para o Reino Unido e alguns mantêm as restrições para as conexões aéreas, marítimas ou terrestres.

O Japão anunciou a proibição de entrada de estrangeiros não residentes a partir de segunda-feira e até o fim de janeiro.
Retorno das restrições Durante o fim de semana, vários países anunciaram o retorno das restrições, como a Áustria, que determinou o confinamento da população a partir de sábado (26) e até 24 de janeiro.

Israel inicia neste domingo um confinamento quase geral e de pelo menos duas semanas para conter a aceleração de casos de Covid-19. O governo deseja reduzir o número de contágios, atualmente acima de 1.000 por dia. Os israelenses não poderão se deslocar a mais de um quilômetro de suas casas e a maioria dos estabelecimentos comerciais só está autorizada a fazer entregas. Setores profissionais que não recebem público podem manter apenas 50% dos funcionários em suas instalações.

Mas os israelenses podem sair para tomar a vacina e as escolas funcionarão parcialmente. No Reino Unido, milhões de pessoas já estão confinadas desde antes do Natal, sobretudo no sul da Inglaterra, devido à nova cepa do vírus. Globalmente, os Estados Unidos permanecem como o país mais afetado pela doença, tanto em número de mortos (331.916) como de infecções (18.945.149).

Na América Latina e Caribe, região com mais de 496 mil vítimas fatais e 15 milhões de contágios, o México recebeu no sábado um segundo carregamento com 42.900 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech. Na Argentina, a campanha de vacinação começará na terça-feira (29), com 300 mil doses da vacina Sputnik V, do laboratório russo Gamelaya. É o primeiro país da América Latina que autoriza esta vacina. O governo argentino também aprovou o fármaco da Pfizer/BioNTech.

Em um vídeo divulgado por ocasião do primeiro Dia Internacional da Preparação para Epidemias, que acontece neste domingo, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que o coronavírus não será a última pandemia e recordou que qualquer avanço será pequeno caso as pessoas não mudem os comportamentos para reduzir o aquecimento global e favorecer o bem-estar animal.

“Gastamos dinheiro quando explode a crise, mas quando acaba nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. Este é o perigo dos comportamentos a curto prazo”, lamentou.

fOLHAPRESS

A campanha de vacinação contra a Covid-19 começará na terça-feira (29) na Argentina, onde o novo coronavírus causou 42.501 mortes e quase 1,6 milhão de casos, noticiou nesse sábado (26) a agência estatal Télam.

O governo começará a inocular as 300 mil doses que chegaram ao país da Sputnik V, do laboratório russo Gamaleya, uma das duas vacinas aprovadas juntamente com a elaborada pelo laboratório americano Pfizer.

“A ideia é que quando o outono chegar, tenhamos vacinado a maior quantidade das pessoas de risco”, disse o presidente Alberto Fernández, segundo a informação oficial.

A decisão de iniciar a imunização na terça-feira foi acordada durante reunião por videoconferência entre Fernández e governadores das províncias.

Os detalhes do plano estratégico de aplicação das vacinas serão informados nas próximas horas, segundo fontes oficiais citadas pela imprensa local.

A Argentina também assinou acordos de fornecimento de vacinas com a Universidade de Oxford, associada à farmacêutica AstraZeneca, e com o mecanismo Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto negocia o envio do fármaco produzido pela Pfizer.

O distanciamento social obrigatório é adotado no país desde 9 de novembro, quando foi suspenso o isolamento que esteve em vigor desde 20 de março.

AFP

Um homem foi preso em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nesse sábado (26), por suspeita de tráfico de drogas, segundo a Polícia Militar de Pernambuco.

Em comunicado divulgado neste domingo (27), a corporação afirmou que policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) avistaram o homem no bairro da Vila Vitória e “desconfiaram de seu comportamento”.

Em seguida, os policiais o abordaram e encontraram com ele 77 pedras de crack.

“Sem ter como negar, o suspeito informou a localização de um terreno onde haveria mais drogas enterradas”, informou a polícia.

No local indicado pelo suspeito, os policiais encontraram aproximadamente 400 gramas de cocaína, uma pedra de 100 gramas de crack e R$ 253 em dinheiro.

O material e o homem foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde a ocorrência foi registrada.

Folhape

A denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) expõe a dificuldade que os órgãos de investigação têm na identificação de repasses de recursos ilícitos por meio de dinheiro vivo.

Mais da metade dos R$ 4,2 milhões disponibilizados, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), para a suposta organização criminosa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foram repassados em espécie ao policial militar aposentado Fabrício Queiroz.

O MP-RJ, porém, não detalha de que forma as entregas ocorriam. A defesa do senador nega as acusações e afirma que a denúncia contém “erros matemáticos”.

Flávio foi denunciado sob acusação de desviar R$ 6,1 milhões de recursos públicos, valor que corresponde ao salário dos 12 ex-assessores na Assembleia Legislativa supostamente envolvidos no esquema de “rachadinha”. O MP-RJ afirma que eles eram funcionários fantasmas.

Segundo a Promotoria, foi possível identificar o repasse de R$ 2,08 milhões nas contas de Queiroz. Outros R$ 2,15 milhões se referem a saques superiores a R$ 500 das contas dos ex-assessores acusados.

O MP-RJ descreve na denúncia operações em dinheiro vivo em benefício do senador no valor de R$ 1,7 milhão, seja por meio de pagamento de despesas pessoais ou depósitos na conta de Flávio ou Fernanda, sua esposa.

Os promotores ainda investigam eventual lavagem de dinheiro por meio da loja de chocolates da qual o senador é sócio –suspeita-se que chegue a outros R$ 1,6 milhão.

Segundo a denúncia, o dinheiro vivo movimentado por Flávio e sua mulher tem como origem o esquema da “rachadinha”.

O volume sacado das contas do casal no período não era suficiente para cobrir o uso de recursos em espécie apontados na investigação.

A identificação de boa parte dos depósitos na conta de Queiroz, apontado como operador financeiro do esquema, teve de ser feita de forma quase manual.

Eram poucas transferências de conta a conta. A maioria dos repasses foi identificada por meio da coincidência de valor e data do saque dos ex-assessores e do depósito na conta de Queiroz. Esse trabalho foi feito tanto pelos bancos como pelo MP-RJ, aponta a denúncia.

É o caso, por exemplo, da ex-assessora Luiza Souza Paes, que confessou ao Ministério Público detalhes do esquema. Dos 64 pagamentos feitos por ela a Queiroz, apenas 14 se deram por meio de transferência de conta a conta. Outros 50 ocorreram via saque com depósito imediato na conta do PM aposentado. Houve também dez saques sem identificação de depósito.

Luiza afirmou aos procuradores responsáveis pelo caso que foi orientada por Queiroz a agir dessa forma. A Promotoria diz que a intenção era tentar não vincular os repasses aos então assessores do gabinete de Flávio.

Investigadores acreditam que outros assessores fizeram depósitos não casados com os saques. A conta bancária do PM aposentado recebeu R$ 446,7 mil em depósitos em dinheiro além dos R$ 2,07 milhões vinculados aos ex-assessores entre 2007 e 2018.

O cumprimento de busca e apreensão na casa de outra ex-assessora, Flávia Regina Thompson da Silva, corroborou essa suspeita.

Os investigadores encontraram comprovantes de depósitos na conta de Queiroz feitos na mesma data de saques, mas em valores diferentes. Ou seja, ela aproveitava os saques que fazia para repassar ao PM aposentado para tirar o dinheiro de que precisava para outros gastos seus.

Os seis comprovantes encontrados mostraram que ela repassou ao menos R$ 32.703 a Queiroz. Pelo critério “conservador” (de coincidência exata entre saque e depósito), os investigadores haviam identificado apenas R$ 3.690.

Num dos documentos apreendidos, há uma anotação em que Flávia aparentemente comemora o fato de poder reter, a partir daquela data, R$ 1.400 do salário pago pela Assembleia.

“Comecei a tirar R$ 1.400. \o/”, escreveu ela, sendo o último sinal uma representação de alguém levantando os braços em celebração. Antes, de acordo com os cálculos do MP-RJ, ela ficava com R$ 1.100 para si. O salário de Flávia era de cerca de R$ 7.400.

Além dos repasses identificados, Flávia sacou R$ 654,3 mil de sua conta. O MP-RJ também suspeita que esse dinheiro tenha sido repassado a Queiroz, embora não indique de que forma.

A Promotoria aponta, porém, que os saques mantêm o mesmo padrão de valores, restando R$ 1.100 ou R$ 1.400 para Flávia. Para os investigadores, é uma evidência de que o dinheiro retirado tinha o mesmo destino do depositado para Queiroz.

O padrão de “sobras” também acontecia com Luiza e outras três ex-assessoras –entre elas, Nathália Queiroz, filha do PM aposentado.

O policial militar Wellington Sérvulo também tem a maioria dos valores supostamente repassados a Queiroz sem registro bancário. Ele fez apenas duas transferências ao suposto operador que somam R$ 3.270, mas sacou R$ 36.800 em datas próximas ao pagamento de seu salário na Assembleia do Rio.

Sérvulo é apontado como funcionário fantasma porque passou quase metade do período em que estava lotado no Legislativo fluminense em Portugal, como aponta registros da imigração.

Não foram incluídos na denúncia um grupo de ex-assessores que não fizeram transferências para Queiroz, mas sacaram boa parte de seu salário. Esse conjunto de dez ex-funcionários é composto por parentes da advogada Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro.

A suspeita é de que esse grupo repassava o dinheiro à ex-mulher do presidente, e não a Queiroz. O MP-RJ afirmou que segue investigando outros núcleos de ex-funcionários públicos.

Ana Cristina é investigada no procedimento que apura a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Câmara Municipal do Rio.

Acusação tem ‘série de erros bizarros’, afirma senador
Flávio Bolsonaro afirmou em suas redes sociais que o Ministério Público do Rio “comete série de erros bizarros” na denúncia. Em nota, a defesa disse que ela já era esperada, mas não se sustenta.

“Dentre vícios processuais e erros de narrativa e matemáticos, a tese acusatória forjada contra o senador Bolsonaro se mostra inviável, porque desprovida de qualquer indício de prova. Não passa de uma crônica macabra e mal engendrada”, declararam os advogados.

“Inaugura-se a instância judicial, momento em que será possível exercer o contraditório defensivo, com a impugnação das provas acusatórias e produção de contraprovas que demonstrarão a improcedência das acusações e, logo, a sua inocência”, afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

Folhapress

Um vacilo caro. Em bobeira da defesa aos quatro minutos na cobrança de escanteio, no primeiro lance de ataque do Goiás, o Sport sofreu gol de Fernandão que deu números finais ao jogo.

O Leão buscou, pressionou, mas contra uma defesa muito bem postada e precisando propor o jogo, o time pernambucano não teve forças para reverter o 1 a 0 fora de casa.

Com o resultado, o Sport permanece momentaneamente na 15ª posição com 29 pontos e pode ser ultrapassado por Vasco da Gama e Bahia, que ainda jogam contra Athletico Paranaense e Internacional, respectivamente, na 27ª rodada. O Leão volta a campo apenas em 2021, no dia 6 de janeiro, diante do Fortaleza, às 20h30, na Ilha do Retiro.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (25), 1.109 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 29 (2,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.080 (97,4%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 214.562 casos confirmados da doença, sendo 29.150 graves e 185.412 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos entre os dias 21 de maio e 23 de dezembro. Com isso, o Estado totaliza 9.544 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.