A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem (31) a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi desenvolvido pelas farmacêuticas Pfizer, dos Estados Unidos, e Biontech, da Alemanha. 

A vacina já recebeu aprovação nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia. No Brasil, as empresas estão em negociação com o governo federal e em diálogo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autorização emergencial da OMS não substitui a análise de cada país, mas, segundo a entidade, abre a porta para que as agências reguladoras de cada nação possam realizar procedimentos de exame do imunizante.

A permissão também permite que organismos internacionais, como a própria OMS e outros ligados ao sistema ONU, também possam adquirir lotes e distribuir a países que precisam.

A vice-diretora geral da OMS para acesso a medicamentos, a brasileira Mariângela Simão, destacou em comunicado no site da organização que é fundamental assegurar as vacinas a todos que necessitem – tanto países com economias fortes quanto nações em desenvolvimento.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, tomou posse hoje (1º) em cerimônia na Câmara Municipal. Paes assumiu, em discurso, o compromisso com a recuperação das contas públicas e com a recuperação econômica da cidade, com geração de empregos.

Além disso, Paes afirmou que a administração será voltada para o combate à corrupção. “Nosso objetivo é que o Rio passe a ser paradigma nas formas de fazer política e gerir a coisa pública. Referência nacional em transparência, integridade e combate à corrupção”, defendeu.

O prefeito também criticou a administração anterior, e diz que assume a prefeitura com servidores com pagamento atrasado e uma dívida de R$ 10 bilhões. “Esse é o cenário desastroso das finanças da prefeitura, mas não desastroso suficiente para nos abater. Vamos recompor o caixa.”

A prefeitura publicou hoje uma série de medidas no Diário Oficial, parte delas voltadas a questões econômicas. Paes também disse que apresentará ao parlamento uma lei de emergência fiscal “para desindexar os contratos, desvincular receitas, desobrigar despesa e ampliar todo o arcabouço de responsabilidade fiscal”, explicou.

Eduardo Paes
Paes assume pela terceira vez a prefeitura da capital fluminense. Filiado ao Democratas (DEM), Paes, foi eleito pela coligação A Certeza de um Rio melhor (Cidadania/ DC/ PV/ Avante/ PL/ DEM/ PSDB). Formado em direito, foi prefeito do Rio de Janeiro de 2009 até 2016, vereador entre 1997 e 1999 e deputado federal entre 1999-2007 pelo Rio de Janeiro. Foi também secretário municipal do Meio Ambiente na gestão de César Maia e Secretário Estadual de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Sérgio Cabral.

Vereadores
Além de Paes e do vice-prefeito Nilton Caldeira (PL), tomaram posse também os 51 vereadores eleitos que comporão a 11ª Legislatura, até 2024. A maior parte dos parlamentares foi reeleita. Um terço da casa legislativa foi renovada, o que corresponde a 17 novos parlamentares. Desses, três já passaram anteriormente pela Câmara: Laura Carneiro (DEM), Chico Alencar (PSOL) e Ulisses Marins (Republicanos).

DEM, PSOL e Republicanos foram os partidos mais votados, ocupando sete cadeiras cada, seguidos por PSD, PT e Avante, todos com três parlamentares. O vereador mais votado foi Tarcísio Motta (PSOL), reeleito com 86.243 votos. O segundo mais votado foi Carlos Bolsonaro (Republicanos), que recebeu 71 mil votos e vai para o seu sexto mandato. O terceiro foi o estreante Gabriel Monteiro (PSD), que obteve 60.326 votos.

Recesso
A Câmara do Rio, após a cerimônia, dá prosseguimento ao recesso parlamentar, que começou no dia 15 de dezembro. As atividades legislativas terão início em 15 de fevereiro, quando será definida a composição das Comissões Permanentes. Paes nomeia, esta tarde, os secretários que atuarão na gestão.

Primeiras medidas
No primeiro dia de mandato da nova gestão, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou medidas econômicas e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Entre elas estão a criação de novos leitos em hospitais e a suspensão de concursos públicos para conter gastos do governo.

No âmbito da saúde, três decretos foram publicados. Eles estabelecem, entre outras medidas, que haja transparência em relação à ocupação dos leitos hospitalares nas unidades integrantes da rede Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro.

Segundo a prefeitura, serão criados 343 novos leitos para tratamento de pacientes de covid-19 a partir de janeiro. Além disso, serão abertas 193 vagas na rede pública e será feito chamamento para 150 na rede privada. Em seu discurso de posse, Paes afirmou que no próximo domingo serão anunciadas mais medidas de enfrentamento à pandemia.

No âmbito econômico, a prefeitura publicou 44 decretos contendo uma série de medidas, como a criação de grupos de trabalho para avaliar os gastos atuais do governo e para propor novos caminhos e o Plano de Ações para os 100 primeiros dias de Governo e os respectivos órgãos responsáveis.

Gastos públicos
Entre as medidas anunciadas estão também cortes percentuais de gastos, revisão de contratos em vigor e auditorias de pagamentos e dívidas. O custo com despesas não obrigatórias da Prefeitura, assim como o de cargos, sofrem corte de 30%. O maior percentual de diminuição, no entanto, é com encargos, que devem cair pela metade.

A nova gestão cria também um grupo de trabalho para avaliar os grandes contratos firmados pela Administração Municipal da gestão anterior e determina auditoria, pela Controladoria Geral do Município, das folhas de pagamentos dos servidores ativos da Administração Direta, dos inativos e dos pensionistas com foco nos critérios de cálculo e os fundamentos legais de altos salários e pensões.

No Diário Oficial foi publicada a criação do Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade, voltado para o combate à corrupção.

Será ainda criado um grupo de trabalho para obter subsídios especializados para uma reforma tributária no município e o programa Rio Liderança Feminina, com o objetivo capacitar as gestoras e líderes da prefeitura em habilidades, métodos, políticas e práticas que fortaleçam e potencializem sua atuação dentro do contexto governamental.

Segundo o economista Pedro Paulo, que assume a Secretaria de Fazenda e Planejamento, as medidas focam na redução e na melhoria da qualidade do gasto público municipal. O município, de acordo com ele, tem hoje um déficit estimado em R$ 10 bilhões. “Estamos começando com tarefas básicas de recuperação da saúde financeira da cidade. Vamos, principalmente, voltar a cumprir as regras públicas devidas, como adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, partindo das despesas com pessoal”, diz em nota.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal.

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

Nessa época, esses benefícios haviam sido calculados com base em 100% dos salários de contribuição dos segurados. Com o acordo, a média passou a considerar somente as 80% maiores contribuições. E os atrasados estão sendo devolvidos em parcelas anuais, desde 2013, em maio de cada ano. Em 2022, será feito o pagamento do último lote.

Os benefícios são pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, auxílio-doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

De acordo com o INSS, para cada lote anual da revisão do artigo 29, é empenhado o valor de atrasados de mais de R$ 615,53 milhões. Serão 1.473.703 benefícios com previsão de pagamento em 2021.

Consulta

A revisão foi feita automaticamente. O segurado pode conferir as informações no site Meu INSS. Também é possível tirar dúvidas pela Central de Atendimento do INSS, por meio do telefone 135.

Precatórios

Os precatórios são ordens de pagamento feitas pela Justiça em condenações transitadas em julgado, ou seja, o governo não pode recorrer da decisão.

O pagamento será feito em 2021 se a decisão da Justiça ocorreu até 1° julho deste ano. Os valores são incluídos no Orçamento da União. Para o próximo ano, está previsto pagamento de mais de R$ 10 bilhões em precatórios previdenciários, transitados em julgado. O Orçamento de 2021 ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

A consulta aos precatórios definidos pela Justiça pode ser feita pelo site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela região onde o processo foi iniciado.

Para saber se o precatório está previsto para ser pago no próximo ano, o segurado pode consultar o site da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. É preciso escolher o tribunal onde a decisão foi tomada e informar o número do precatório na busca.

O vereador Bruno Lambreta (PSDB) poderá ser eleito hoje o novo presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru. Ele está disputando o cargo com o colega de partido e ex-presidente duas vezes, Lula Torres.

A escolha do presidente passa pelo crivo da prefeita Raquel Lyra, já que a maioria dos vereadores eleito para essa legislatura são de sua base. Alguns nomes da oposição, como Anderson Correia (PP), devem votar em Torres, por compromisso assumido antes do final da campanha, mas isso não deve interferir.

Com o recado da urnas- grande renovação na Câmara de Vereadores, a prefeita pode ter optado pelo nome de Bruno, já que nenhum outro edil da base saiu em busca desse importante cargo. Lula foi presidente na duas últimas legislatura e isso deve ter pesado contra.

Lula Torres inclusive teria informado sido informado pela própria chefe do executivo de sua preferência por Bruno, mas ele resolveu manter seu nome na disputa.

A Prefeita Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (1º), a relação de secretários e gestores das autarquias e demais entidades da sua nova gestão. A equipe é formada essencialmente por técnicos que já fizeram parte do seu primeiro mandato, além de novos nomes que chegaram para reforçar o time da Prefeitura de Caruaru.

Confira a lista completa e breve currículo:

*Secretaria de Governo*
_Eduardo Vieira_
É formado em Administração de Empresas e atuou como Chefe de Gabinete durante a primeira gestão da prefeita Raquel Lyra. Também trabalhou como Assessor Especial na Prefeitura de Caruaru e é empresário reconhecido no setor de confecções, na região do agreste pernambucano.

*Secretaria de Administração*
_Ana Maraíza_
É graduada em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES) e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Atuou como conciliadora nas 16ª e 24ª Varas Federais da Seção Judiciária de Pernambuco e foi Membro da Comissão de Apoio ao Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru. Também já exerceu o cargo de Secretária de Administração de Caruaru e presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev).

*Secretaria da Fazenda*
_Túlio Vilaça_
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; especialização em Direito Tributário e Constitucional; curso de extensão na área do Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV/RJ – Fundação Getúlio Vargas. Foi Conselheiro Estadual da OAB/PE, no triênio 2007/2009. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Advogado militante, presta consultoria jurídica a diversas sociedades empresárias; atua nas áreas do direito administrativo, tributário e de recuperação judicial, inclusive como Administrador Judicial. Atuou como Procurador Geral do Município de Caruaru, entre 2017 e 2020.

*Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão*
_Swami Lima_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão de Obras e Projetos. Em 2017, na Secretaria de Planejamento de Caruaru, participou da estruturação do planejamento estratégico e implantação do modelo de gestão por resultados no território, com ênfase em soluções integradas, sustentáveis e de caráter intersetorial. Também atuou como Secretário Executivo da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru.

*Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras*
_Rodrigo Miranda_
É formado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e pós graduado em Gestão de Obras na Construção Civil. Atuou na Implantação de Sistemas de Qualidade em Laboratórios de Ensaio de Compressão de Corpo de Prova 2004 – 2005; Fiscalização e Cadastro de Obras de Contenção em Encostas no Estado de Pernambuco 2005 – 2006; Manutenção Predial, reforma e ampliação em vários edifícios públicos na região metropolitana do Recife 2006 – 2008; Projetos de pavimentação, estruturas em concreto, conjuntos habitacionais, redes elétricas de baixa tensão, hidrosanitários, orçamentos, consultoria para prefeituras junto à Caixa Econômica Federal (Projetos com recursos Federais) e fiscalização de obras 2010 – 2012; Execução de projetos estruturais, elétricos e hidrossanitários 2010 – 2016; Supervisão, acompanhamento, fiscalização e execução de obras verticais (352 unidades habitacionais) 2012 – 2017. Também já foi secretário de Urbanismo e Obras de Caruaru.

*Secretaria de Ordem Pública*
_Cel. Patrício Filho_
Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, com especialização em Gestão Governamental, pela Universidade de Pernambuco (UPE). No seu currículo, atuou como Diretor Adjunto do Centro de Reeducação da Polícia Militar, Presídio Militar (Abreu e Lima); Comandante da Companhia Tático Móvel 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes (Caruaru); Chefe da seção de operações do 16º BPM – Batalhão Frei Caneca; Chefe da Seção de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru); Chefe da Seção de Análise Criminal e estatística da DINTER I (Caruaru); e Coordenador de Planejamento Operacional da DINTER I (Caruaru), dentre outros.

*Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade*
_Ytalo Farias_
É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em seu currículo tem passagens por empresas privadas e públicas. Na gestão pública, atuou como Secretário de Serviços Públicos de Caruaru.

*Secretaria de Políticas para Mulheres*
_Juliana Gouveia_
Possui Mestrado em Direitos Humanos (UFPE), Especialização em História do Brasil e Graduação em licenciatura plena em História, pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru, e docente no Ensino Superior da UNINASSAU Caruaru. Possui experiência na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco; na rede particular de ensino e como formadora de professores para o Projovem Campo Saberes da Terra do estado de Pernambuco. Atuou como Técnica em Memória no Monte Bom Jesus pelo projeto Cultura Valorização da Vida – FUNDARPE; além de experiência na área de políticas públicas para as mulheres. Também já atuou como secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru.

*Secretaria de Saúde*
_Breno Feitoza_
Graduado em Enfermagem pela Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB), e possui especializações em Saúde Pública e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde. É professor universitário e atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de Panelas (PE) e de Santa Cruz do Capibaribe. Em Caruaru, ocupou o cargo de secretário Executivo de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia.

*Secretaria de Educação e Esportes*
_Raquel de Oliveira_
Natural de Bangu, no Rio de Janeiro, tem 24 anos de experiência em educação e mídia. Trabalhou como professora de inglês por 20 anos, tanto no setor público quanto no privado. Foi também associada à PUC-RIO, UERJ, Instituto Singularidades e Fundação Getúlio Vargas como Professora e Pesquisadora. Assumiu o VP de Educação e Políticas Públicas da British Startup Gigalime em meio à crise da Covid 19 com o objetivo de repensar possíveis futuros e espaços de transformação digital para que os sistemas educacionais sejam redesenhados. Trabalhou como consultora do pessoal do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial da Fundação Getúlio Vargas, onde foi a pesquisadora líder do relatório.

Teve passagens pelo Ministério da Educação brasileiro, CONSED, UNDIME, SUMMA, Harvard Graduate School of Education, Learning Policy Institute NY Todos Pela Educação, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Lemann, Columbia Teachers College, OECD, OIT e projetos e capítulos de relatórios/ livros da ONU.

Participa de missões de educação internacional com instituições governamentais e organizações da sociedade civil em busca de inovações em gestão e educação. Atuou como Pearson Fellow, dentro do programa de Mestrado em Políticas Públicas (MPP) do The Pearson Institute for the Study and Resolution of Global Conflicts, trabalhando com a primeira infância em creches na África do Sul. Na Harvard Graduate School of Education , estudou Teaching for Understanding e desenvolveu projetos de colaboração em escolas de todo o Brasil sobre planos de aprendizagem e liderança.

*Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa*
_André Teixeira Filho_
Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), possui MBA Internacional em Gestão de Empresarial. É ex-presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), e atualmente é presidente do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CoMCiTI) e diretor da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) no biênio de 2021/2022. É empresário dos setores de Gastronomia e Eventos e já atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru.

*Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos*
_Carlos Braga_
Cursou Administração e Marketing na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). Atuou na Gestão de Pessoas por 25 anos, inclusive em empresa multinacional. Foi Presidente Nacional da Ordem DeMolay para República Federativa do Brasil. Na gestão pública, exerceu as funções de Gerente Administrativo e Financeiro, chegando a ser Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

*Secretaria de Desenvolvimento Rural*
_Bruno França_
Tem no seu currículo passagens por várias secretarias da Prefeitura de Caruaru, se destacando como Secretário de Serviços Públicos e de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. Também atuou como Presidente da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), além de ser vice-presidente no Nordeste da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos (ABRACEN).

*Controladoria Geral do Município*
_Andréa Ribeiro_
É graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), e pós-graduada em Contabilidade e Controladoria Governamental, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na gestão pública, já teve passagens pela Prefeitura de Bezerros, como Secretária de Governo; Prefeitura de Agrestina, como Controladora Interna; e na Prefeitura de Caruaru, atuando como Gerente de Racionalização dos Gastos Públicos, Secretária Executiva da Controladoria Geral e Ouvidora Geral do Município.

*Procuradoria Geral do Município*
_Dimitre Bezerra_
Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (1996) e pós-graduação em Direito Processual – Teoria e Prática do Processo. É Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu o Master Liderança em Gestão Pública – MLG, do Centro de Liderança Pública – CLP (Instituto Singularidades) em São Paulo-SP com módulo internacional na Blavatnik School of Government, Oxford University (2020). Atuou como Procurador-Geral de Buíque (PE), além de Controlador Geral de Caruaru, até 2020.

*Fundação de Cultura de Caruaru*
_Rubens Junior_
Formado em História e com pós-graduação em Gestão Pública, é também radialista e professor. Na gestão pública, foi chefe de gabinete da vice-governadoria e do governador do Estado de Pernambuco, teve passagem pela Superintendência da TV Pernambuco e exerceu os cargos de secretário de Assistência Social, Imprensa e de Governo na Prefeitura de Caruaru, além de Presidente da Fundação de Cultura e Turismo do Município.

*Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA)*
_Thalyta Figueirôa_
É formada em Administração pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA) e possui MBA em Psicologia Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, além de Pós-Graduação em Gestão de Pessoas. Tem passagem por várias empresas privadas, e, no setor público, atuou como secretária executiva de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural Assistente Administrativo, na Prefeitura de Caruaru.

*Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC)*
_Diogo Bezerra_
Economista e prof. doutor em Engenharia de Produção pela UFPE, já lecionou na área de gestão em pós-graduação na Universidade Mackenzie, na Faculdade Boa Viagem, para executivos da SIEMENS em São Paulo. Em 2006 tornou-se coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Acadêmico do Agreste/ Caruaru. Atuou como Secretário da Fazenda, Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru – URB, e Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do município.

*Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CARUARUPREV)*
_Bárbara Florêncio_
É formada em Direito pela ASCES-UNITA e Pós-Graduada em Direito Processual Civil; Gestão Pública; e Direito e Saúde. Atuou como Assessora Técnica da Secretaria de Saúde de Caruaru, além de Chefe de Gabinete e Gerente Geral de Gestão da mesma secretaria.

*Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB)*
_Francisco Batista_
É Arquiteto e Urbanista, formado pela Unifavip. Atuou como Gerente de Controle Urbano na SEURB, foi ainda Secretário Executivo na Autarquia de Urbanismo e Meio Ambiente de Caruaru.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (31) 96,12% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 42.777 dos quais 16.865 foram através do teste molecular e 25.912 do teste rápido, com 13.205 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 31 de dezembro, sendo ele: Homem, 78 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 28.899.

Também já foram registrados 56.905 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.128 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos.

Ela foi adotada em função do aumento de gastos em saúde pública e em ações para minimizar o impacto da pandemia na atividade econômica, bem como a consequente diminuição da arrecadação dos cofres públicos. Assim, sem uma nova decretação, o governo deve voltar a cumprir as obrigações fiscais.

Por outro lado, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde,em fevereiro, não tem prazo definido para acabar e depende de ato do próprio ministério, mas não será maior que o tempo de emergência declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa declaração fundamenta todas as ações urgentes de prevenção, controle de riscos e danos à saúde pública.

Já a Lei nº 13.979/2020, que traz as medidas de enfrentamento à emergência e a seus efeitos, só vigorará enquanto estiver vigente o decreto de estado de calamidade pública, ou seja, também perde efeito nesta quinta-feira.

STF

Nessa quarta-feira (30), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada e ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro e passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

O que é o TCU
O TCU é o órgão de controle externo do governo federal e auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país, realizando auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União.

O colegiado é composto por nove ministros: seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país. 

Em algumas cidades, como São Paulo, ele não será celebrado em fevereiro. Para evitar a formação de aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus, o prefeito Bruno Covas determinou que o carnaval terá nova data em 2021 e será celebrado em meados do ano.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Câmara
Ainda sobre os feriados nacionais prolongados de 2021, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o carnaval em feriado nacional.

O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo, ajudando a gerar empregos.

Veja os feriados nacionais de 2021
Janeiro – 1º – Ano Novo (sexta-feira)

Fevereiro – 16 – Carnaval (terça-feira)

Abril – 2 – Paixão de Cristo (sexta-feira) – 4 – Páscoa (domingo) – 21 – Tiradentes (quarta-feira)

Maio – 1º – Dia Mundial do Trabalho (sábado)

Setembro – 7 – Independência do Brasil (terça-feira)

Outubro – 12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
terça-feira

Novembro – 2 – finados (terça-feira) – 15 – Proclamação da República (segunda-feira) , 20 – Dia da Consciência Negra 

Agência Brasil

NORDESTE

Recife (PE)
João Campos (PSB)

Aracaju (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT)

Maceió (AL)
João Henrique Caldas (PSB)

Salvador (BA)
Bruno Reis (DEM)

João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP)

Natal (RN)
Álvaro Dias (PSDB)

Fortaleza
José Sarto (PDT)

Teresina (PI)
Dr. Pessoa (MDB)

São Luís (MA)
Eduardo Braide (Podemos)

SUDESTE

São Paulo (SP)
Bruno Covas (PSDB)

Rio de Janeiro (RJ)
Eduardo Paes (DEM)

Belo Horizonte (MG)
Alexandre Kalil (PSD)

Vitória (ES)
Delegado Pazolini (Republicanos)

CENTRO-OESTE

Goiânia (GO)
Maguito Vilela (MDB)

Cuiabá (MT)
Emanuel Pinheiro (MDB)

Campo Grande (MS)
Marquinhos Trad (PSD)

NORTE

Macapá (AP)
Dr. Furlan (Cidadania)

Palmas (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB)

Rio Branco (AC)
Tião Bocalom (PP)

Manaus (AM)
David Almeida (Avante)

Belém (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL)

Boa Vista (RR)
Arthur Henrique (MDB)

Porto Velho (RO)
Hildon Chaves (PSDB)

SUL

Curitiba (PR)
Rafael Greca (DEM)

Florianópolis(SC)
Gean Loureiro (DEM)

Porto Alegre (RS)
Sebastião Melo (MDB)