O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Na tarde da terça-feira (02), a deputada estadual Laura Gomes (PSB) teve reunião com o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e o advogado Roberto Leandro, que preside a Comissão Parlamentar, criada de forma inovadora, em janeiro passado. A deputada destacou a importância da iniciativa, afirmando que está pronta para contribuir com o que for necessário para ampliar o debate jurídico em torno da atuação das casas legislativas em Pernambuco, juntamente com a atuação da Advocacia Parlamentar no Estado.

O presidente da OAB-PE deu boas vindas à deputada, destacando estar ciente da importância de sua postura na defesa da democracia, em total sintonia com a Ordem, da qual Laura Gomes também  faz parte, como advogada. O presidente da Comissão Parlamentar, Roberto Leandro, ressaltou o compromisso histórico da deputada com o exercício do direito público e a pauta de direitos humanos, lembrando inclusive que quando estudante, no final da formação, fez parte da equipe dela, enquanto secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado. “Atuei num equipamento que quebrou paradigmas, o Centro Estadual de Combate à Homofobia, tendo feito minha monografia de conclusão de curso com o tema do uso do nome social, por mulheres trans no estado”, declarou.

Feliz com a coincidência do reencontro, a deputada renovou a disposição em somar forças com agendas positivas, e já alinhou a construção de agenda para estimular a criação de uma Comissão Parlamentar em Caruaru, a primeira do interior do estado. Em seguida, Laura Gomes teve encontro com a presidente da comissão da Mulher da OAB-PE, Fabiana Leite. A reunião contou com a definição de pautas e estratégias que vão além da defesa dos direitos da mulher.

Desde ontem, segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona

Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Foto: Janaína Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru dá continuidade à vacinação dos profissionais da saúde, nesta quarta-feira (3), no Espaço Cultural Tancredo Neves. As pessoas que atuam na Atenção Básica e na Rede Ambulatorial Especializada devem receber o imunizante. Já na quinta (4), no mesmo local, será a vez dos faltosos.

A vacinação dos profissionais cadastrados nas unidades Encanto da Serra, Novo Mundo, Indianópolis II, JCO III, José Liberato II, Maria Auxiliadora II, Morro Centenário, Rendeiras II, Salgado II, Santa Rosa III, SJEI, Sinhazinha II, Vila Kennedy II, Vassoural II, Unid. Escola II, Luiz Bezerra II, PACS São Francisco III, Cachoeira Seca, Canaã, Gonçalves Ferreira, Itaúna, Juá, Lagoa de Pedra, Lajes, Malhada de Barreiras, Murici, Pau Santo, Peladas, Rafael, Riacho do Doce, Serra Velha, Terra Vermelha e Xicuru acontece das 8h às 12h. A expectativa é vacinar 320 trabalhadores.

Nesta quarta-feira também receberão a segunda dose os profissionais das unidades especializadas: Hospital Manoel Afonso (HMMA), Casa de Saúde Bom Jesus (CSBJ), Upinha, UPA Respiratória (Boa Vista), UPA Salgado, UPA Rendeiras e UPA Vassoural.

FALTOSOS – Os profissionais que estão na linha de frente, mas que ainda não receberam a dose da vacina, poderão ser imunizados nesta quinta-feira (4), das 8h às 16h. Para os que aguardam pela segunda dose, essa será realizada na unidade de trabalho de cada um.

Diante da proibição decretada pelo Governo do Estado para shows, blocos, festas ou qualquer outro tipo de atividade carnavalesca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, recomendou a promotoras e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para fazerem cumprir as normas sanitárias federais, estaduais e municipais, impostas para o combate à pandemia de Covid-19. Assim, devem apurar notícias, fiscalizar e buscar coibir eventos que causem aglomeração de pessoas, desrespeitando medidas de distanciamento social.

Promotores e promotoras de Justiça precisam estar atentos à realização de qualquer manifestação carnavalesca nos municípios em que atuam, independentemente do número de participantes, que desrespeite protocolos setoriais, normas e regras sanitárias.

Além do mais, devem deixar claro àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias que eles poderão responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

“A aproximação do período carnavalesco, no qual as pessoas se confraternizam efusivamente, não só promovendo shows artísticos como também organizando-se através de blocos de rua, troças e outras manifestações tradicionais e espontâneas, típicas do período, são práticas que se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 50.052/21, de 7 de janeiro deste ano, não podendo ocorrer face a grande probabilidade de incidência da transmissão do vírus do Covid-19”, explicou o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.

“Tanto os shows artísticos como os blocos de rua, as troças ou qualquer outra manifestação coletiva atraem grande número de pessoas que tendem a se aglomerar em um mesmo local, o que se torna extremamente perigoso em período de pandemia”, complementou o procurador-geral de Justiça.

O vereador Anderson Correia (PP) recebeu a notícia da ampliação do horário da AME Animal, nesta terça-feira (2), com muita alegria e sentimento de dever cumprido, por pleitear essa conquista há anos, muito antes de se tornar representante da causa animal na câmara municipal.

“Essa é uma vitória da causa animal, que vínhamos requerendo há anos junto ao poder executivo. Estou muito feliz, pois essa medida ajudará muito nos atendimentos aos nossos animais, que antes tinham um horário limitado para atendimentos. Nossos agradecimentos ao secretário Ytalo Farias, a Priscila da AME, e a prefeita Raquel Lyra, pela sensibilidade”, disse o edil.

Vale lembrar que este atendimento ampliado da AME Animal é para urgência e emergência, conforme anunciou o órgão municipal. Foi lançado um contato de WhatsApp para esses procedimentos, que é o 98384-5647, com atendimento disponível das 14h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 18h, nos sábados e domingos.

Para o atendimento normal, a AME segue com os mesmos contatos: 3724-0333 e 98384-5915 (ligações e WhatsApp), com atendimento presencial no endereço Rua Professor Heleno Vieira Torres, bairro Indianópolis.

Com a chegada do verão, aumentam as atividades e momentos de lazer ao ar livre, como ir à praia, piscina e colocar o bronzeado em dia. Mas, sem os devidos cuidados, as combinações do sol, cloro, água do mar e suor podem virar vilões da nossa pele, isso porque nesse período a radiação solar incide com mais intensidade sobre a terra, aumentando os riscos de lesões, queimaduras, ressecamento, manchas e até câncer de pele.

É neste cenário que entra a fotoproteção, com esse cuidado conseguimos aproveitar a estação mais quente do ano sem colocar a saúde da nossa pele em risco. Além do filtro solar, é importante usar chapéu e roupas de algodão ao realizar atividades ao ar livre, ajudando a bloquear a maior parte da radiação.

Com certeza você já deve ter ouvido a frase “o protetor solar é seu melhor amigo”. Isso mesmo, e ao contrário do que muitas pessoas pensam o uso deve ser diário independente da estação do ano. “Para uma melhor absorção do produto na pele é recomendável que seja aplicado 30 minutinhos antes da exposição ao sol e o fator de proteção deve ser igual ou superior a 30”, afirmou Dra. Mariana.

Mas isso não basta, segundo a dermatologista, Mariana Delduque, é preciso evitar a exposição ao sol em horários específicos. _“O ideal é evitar se expor ao sol no horário das dez da manhã até quatro horas da tarde. Não basta aplicar o protetor no rosto e no corpo uma vez ao dia, é preciso reaplicar a cada duas horas, usar óculos de sol e se hidratar bem”, reforçou Dra. Mariana.

E não menos importante, os cuidados com os cabelos. O uso de fluidos siliconados nas pontas, impede que eles sejam danificados com o vento, sol ou maresia. Com esses cuidados é possível chegar ao final da estação com uma pele saudável.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (2), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 74 novos casos, 67 pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 48.416, dos quais 20.571 foram através do teste molecular e 27.845 pelo teste rápido, com 15.204 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.507.

Também já foram registrados 64.358 casos de síndrome gripal e 1.527 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 705 casos, 18 pessoas em isolamento domiciliar e 27 internamentos.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta terça-feira (02).