O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos.

Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h.

Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, argumentou.

A decisão cancelou a formação do bloco de Baleia Rossi, formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede). Segundo Lira, o bloco foi protocolado após o término do prazo. Segundo o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou 20 minutos antes do fim do prazo, inviabilizando o protocolo no prazo.

Atuação harmônica
Ao iniciar seu discurso como presidente, Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. O parlamentar afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.

“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.

Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.

“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”

Votação
O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cupira que, no prazo de 15 dias, adote as providências necessárias para executar decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) relativa à uma cobrança de débito imputada pelo Tribunal (Título Extrajudicial gerado a partir da Decisão oriunda do Processo TC nº 15100236-8).

Conforme a recomendação, o chefe do Poder Executivo municipal de Cupira foi reiteradamente notificado pelo TCE para resgate do débito (R$9.335,07) em favor do erário (tesouro público). Mesmo assim, o gestor permaneceu inerte, o que, conforme precedentes jurisprudenciais, o torna passível de responsabilização do prefeito por ato de improbidade por dano ao erário (Art. 10, X, da Lei 8.429/92).

O promotor de Justiça de Cupira Fábio Henrique Cavalcanti Estevam ressaltou ainda, na recomendação, que é obrigação do gestor bem gerir o patrimônio público municipal, evitar prejuízos e buscar o ressarcimento ao erário quando cabível.

Assim, o MPPE recomendou ao gestor público que também encaminhe, no mesmo prazo, ao Ministério Público, documentação idônea de modo a demonstrar que se desincumbiu do ônus imposto.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (1º).

A pandemia da covid-19 mudou os hábitos de consumo e os procedimentos em espaços de beleza e bem-estar. Os profissionais que atuam nesse mercado precisaram fazer adaptações para garantir um bom atendimento e seguir as recomendações de saúde, higiene e biossegurança. Para quem deseja entrar nessa área, é preciso estar bem qualificado. Atento a essa demanda, o Senac está oferecendo vários cursos no Agreste, com aulas começando em fevereiro.

Nas unidades de Caruaru e Garanhuns, há o curso de Cabeleireiro, com 400 horas de aula; Barbeiro, com 172 horas, e o de Maquiador, com 160 horas. São três cursos de qualificação profissional que possibilitam a atuação em salões e institutos de beleza, spas, residências e lojas de cosméticos. Há, ainda, cursos na área de bem-estar e saúde. Em Caruaru, as inscrições estão abertas para Massagem Relaxante e, em Garanhuns, para Auriculoterapia.

Outros segmentos – Outro setor que teve que se reinventar durante o isolamento social foi o comércio e, por isso, há treinamentos específicos para melhorar o atendimento ao consumidor. Em Garanhuns, está sendo ofertado o curso de Relacionamento com o Cliente e Pós-Vendas e o de E-Commerce: Vendendo no Comércio Eletrônico.

Preparo de Pizza sem Glúten e sem Lactose é um curso que está sendo oferecido em Caruaru, com encontros durante uma semana. Com foco no polo de confecções, a opção é o curso de costureiro, com carga horária de mais de 200 horas-aula, e as aulas começam na última semana de fevereiro.

SERVIÇO

Senac Garanhuns

Rua Maria Ramos, 22, Heliópolis

(87) 3764.2703 / 2700

Cabeleireiro – 400h/a
Período: 22/02 a 20/07/2021
Horário: 8h às 12h
Investimento: 12 x R$187,50

Barbeiro – 172h/a

Período: 22/02 a 24/05/2021

Horário: 19h às 22h

Investimento: 12 x R$120,00

Maquiador – 160h/a

Período: 22/02 a 28/04/2021

Horário: 13h às 17h

Investimento: 12 x R$116,66

Auriculoterapia – 40h/a
Período: 08/02 a 03/03/2021
Horário: 8h às 11h
Investimento: 6 x R$50,00

Relacionamento com o Cliente e Pós-Vendas – 24h/a

Período: 03 a 12/02/2021

Horário: 19h às 22h

Investimento: 6 x R$40,00

E-Commerce: Vendendo no Comércio Eletrônico – 42h/a

Período: 02/02 a 25/02/2021

Horário: 19h às 22h

Investimento: 6 x R$80,83

Senac Caruaru

Av. Maria José Lyra, 140. Indianópolis

(81) 3727.8259 / 826

Cabeleireiro – 400h/a
Período: 08/02/2021 a 13/07/2021
Horário: 8h às 12h
Investimento: 6 x R$ 396,00

Barbeiro – 172h/a

Período: 08/02 a 31/05/2021 – Seg a Qui

Horário: 19h às 22h

Investimento: 4x R$ 365,00

Maquiador – 160h/a

Período:22/02 a 31/05/2021

Horário: 19h às 22h

Investimento: 4x R$ 362,00

Massagem Relaxante – 24h/a

Período:08/02 a 23/02/2021

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$300,00

Definição e Gerenciamento de Metas e Resultados para o Atacado – 15h/a

Período:08/02 a 12/02/2021 – 19h às 22h

Horário: 19h às 22h

Investimento: R$ 120,00

Preparo de Pizza sem Glúten e sem Lactose – 15h/a

Período: 22 a 25/02/2021

Horário: 14h às 18h

Investimento: R$ 220,00

Costureiro – 212h/a

Período: 23/02 a 23/06/2021

Horário: 8h às 12h – 3ª a 5ª

Investimento: 5x R$ 240,00

Foto: Janaína Pepeu

A semana começou com a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinando a Ordem de Serviço para a requalificação de quatro escolas municipais. Mais de 800 estudantes ganharão uma nova estrutura, a partir das reformas que serão feitas em cada unidade. “O nosso trabalho de transformar Caruaru pela Educação continua. As escolas Professora Maria de Lourdes Pepeu, Belísio Córdula e José Raimundo Sobrinho, no primeiro distrito, na zona rural; e a escola do Caic, no Bairro João Mota, serão totalmente requalificadas, garantindo mais qualidade de vida para os nossos alunos e educadores”, comemorou a Prefeita.

Fotos: Janaína Pepeu

A vacinação dos idosos acamados e residentes na zona rural de Caruaru começa nesta terça-feira (2). Os 130 idosos, assistidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e os que solicitaram a vacinação em domicílio pelo Disque Vacina receberão a primeira dose do imunizante em suas residências.

Três equipes do serviço de saúde municipal farão o atendimento desses idosos domiciliados. A primeira equipe atenderá 53 residentes nos bairros Petrópolis, São Francisco e Centro. Já a segunda equipe atenderá outros 20 dos bairros do Vassoural, Jardim Liberdade, Santa Rosa, Cidade Alta, Rosanópolis e Pinheirópolis. A terceira equipe ficará responsável pela vacinação de 57 idosos do Divinópolis e do Maurício de Nassau.

A Secretaria de Saúde estima, no total, vacinar 600 idosos acamados.

REMANESCENTES – Os idosos com mais de 85 anos, que não compareceram ao local de vacinação nos dia 28 e 29 de janeiro, poderão se vacinar na próxima quarta-feira (3). Para garantir a dose, eles devem fazer um novo agendamento através do número 0800 281 7080. “Estimamos que cerca de 300 idosos não tomaram a vacina contra a Covid-19. Por isso, vamos oferecer uma nova data para que a imunização possa acontecer. Estamos com 336 vagas para preencher”, disse Lilian Leite, secretaria executiva de Atenção Básica. Até o momento, 1.498 idosos já receberam a vacina.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Pernambuco (SENAI-PE) inicia, nesta terça-feira (02), o período de inscrições para os interessados em concorrerem à uma bolsa de estudos para os cursos técnicos oferecidos pela instituição. Ao todo, estão sendo oferecidas 466 vagas para 14 cursos diferentes, sendo 300 vagas para cursos presenciais e 166 vagas para cursos à distância. As inscrições poderão ser feitas até o dia 5 de fevereiro, mediante preenchimento de formulário disponível no site www.pe.senai.br. As aulas terão início no dia 22 de fevereiro. Outras informações podem ser obtidas no edital do processo seletivo, também disponível no site da instituição.

Podem concorrer às bolsas pessoas de baixa renda que já concluíram o Ensino Médio e que obtiveram média superior a 500 pontos nas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) realizadas nos anos de 2016, 2017, 2018 ou 2019. A seleção para as bolsas será feita a partir da nota dos candidatos, observando-se a quantidade de vagas disponíveis. Há oportunidades para as escolas técnicas da instituição localizadas no Recife (Areias e Santo Amaro), Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Caruaru, Petrolina e Araripina.

As vagas são para cursos presenciais e para cursos à distância. No formato presencial, os estudantes cursarão até 20% da carga horária em uma plataforma virtual, mas toda a carga horária restante deverá ser realizada na escola. Já no formato à distância (EAD), as aulas são disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e há encontros aos sábados, presenciais e obrigatórios. “Os cursos do SENAI são reconhecidos pela sua abordagem prática: os nossos alunos aprendem fazendo. Queremos preparar os melhores profissionais para a indústria e fortalecer o mercado de trabalho”, explica a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail.

O resultado do processo seletivo será divulgado na próxima segunda-feira (08). As matrículas deverão ser realizadas na escola técnica indicada pelo candidato entre os dias 9 e 11 de fevereiro. No ato da matrícula, o estudante deverá apresentar uma autodeclaração da condição de baixa renda e comprovante contendo as notas do ENEM, além das cópias dos seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio, histórico escolar ou documento da escola; documento de identificação (RG, CNH, Passaporte ou CTPS); CPF; e comprovante de residência. Estudantes com menos de 18 anos devem entregar, também, as cópias do documento de identificação e do CPF de seus pais ou responsáveis.

Foto: Edmilson Tanaka

Em consonância com a decisão do Governo de Pernambuco, em suspender o ponto facultativo para os servidores públicos nos dias do Carnaval de 2021, a Prefeitura de Caruaru publicou decreto no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (1⁰), adotando a mesma medida. Desta forma, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo para os festejos carnavalescos, sendo normal o expediente no serviço público municipal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal.

O decreto também suspende, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-Carnaval e Carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada. A decisão reforça a necessidade da população respeitar os protocolos sanitários, a fim de não provocar possíveis aglomerações durante o tradicional feriado no período momesco.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (1), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 58 novos casos, duas pessoas recuperadas da doença e dois óbitos.

O número de testes realizados subiu para 48.164 dos quais 20.454 foram através do teste molecular e 27.710 pelo teste rápido, com 15.130 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 32.330.

Também já foram registrados 63.988 casos de síndrome gripal e 1.359 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 704 casos, 20 pessoas em isolamento domiciliar e 28 internamentos.

O líder da Minoria na Câmara Federal, Carlos Zarattini (PT), confirmou que o partido decidiu lançar a candidatura da deputada federal pernambucana Marília Arraes (PT) para a primeira secretaria da Casa. O PT não queria que fosse lançada uma candidatura avulsa para ocupar o espaço reservado ao partido na Mesa Diretora. Diante da postulação da legisladora, a sigla estudava duas opções: abraçar o projeto da petista ou desistir de ocupar um espaço no Legislativo. Acabou vencendo a última opção.

No final da tarde desta segunda-feira (1), Marília Arraes negou que seu projeto beneficiasse a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) e reafirmou apoio a Baleia Rossi.

Blog da Folha