As compras on-line ganharam ainda mais protagonismo por conta da pandemia da Covid-19. Contudo, alguns cuidados são necessários durante a realização da compra. Para isso, o Procon Caruaru busca orientar os consumidores nesta modalidade de compra e que, por ventura, não fiquem satisfeitos com a mercadoria. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do “Direito de Arrependimento”, garante a devolução do produto comprado pela internet em até sete dias úteis após a entrega.

De acordo com a gerente jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, a desistência deve ser comunicada o quanto antes, por e-mail ou através do SAC da empresa, com a solicitação de comprovante de recebimento. “Nesse caso, é obrigatório que a empresa faça o reembolso total dos valores pagos, inclusive do frete, se for o caso. É importante que o consumidor guarde um comprovante da operação, seja e-mail ou número de protocolo de atendimento”, disse.

Ainda segundo a gerente, esse direito consta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “É um direito que se aplica somente para compras feitas fora do ambiente das lojas físicas, com exceção de produtos perecíveis ou medicamentos”, afirmou.

Cynthia Nunes ressalta que para solicitar a devolução, o produto deve estar em perfeitas condições e não ter sido usado. “Há produtos que não se aplicam a essa lei e que não podem ser postos no mercado novamente, como alimentos ou bebidas.”

Já nos casos de transações realizadas em lojas físicas, poderá ou não haver a possibilidade de troca ou cancelamento, a depender da vontade exclusiva do fornecedor.

Serviço:

O Procon Caruaru disponibiliza os seguintes canais de atendimento para dúvidas e reclamações: telefone (81) 3727-0289, WhatsApp (81) 98684-5909 ou ainda através do Caruaru Digital (www.caruaru.pe.gov.br).

O atendimento pessoal, com todas as restrições sanitárias, também está acontecendo na sede do Procon, localizada na Avenida Rio Branco, 315, Centro (de segunda a sexta, das 7h às 13h).

O primeiro dia da greve contou com baixa adesão de caminhoneiros até o início da tarde desta segunda-feira (1º). O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal, que monitoram a greve, registraram poucos problemas nas rodovias federais.

Apenas uma paralisação de via foi registrada, ela aconteceu na BR-304/RN na região de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Cerca de 30 caminhoneiros chegaram a obstruir a via por volta das 11 horas, mas a pista já estava liberada uma hora depois.

Já na BR-060/GO, na altura de Guapó, em Goiás, houve uma tentativa de bloqueio por volta das 12 horas, manifestantes atearam fogo em pneus. O material, entretanto, foi removido e o fluxo nos dois sentidos foi liberado.

Na Bahia, os caminhoneiros fizeram protestos nas margens de rodovias da região metropolitana de Salvador e em cidades do interior como Juazeiro, Vitória da Conquista e Riachão do Jacuípe. As manifestações foram pacíficas e não tiveram bloqueio de rodovias.

José Roberto Stringasci, presidente da ANTB (Associação Nacional de Transporte do Brasil), uma das entidades que convocou a paralisação, disse que o movimento vai aumentar durante a semana.

“Creio que até o fim da semana a gente já tenha um bom volume de caminhões parados em todo o Brasil”.

Apesar do anúncio da greve, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu a obstrução da Rodovia Presidente Dutra, sob pena de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas.

Já a Justiça do Paraná concedeu três decisões proibindo bloqueios em trechos das rodovias Litoral Sul (BR-376), Planalto Sul (BR-101), e Régis Bittencourt (BR-116), que circundam o estado. Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado R$ 500 de multa por hora, por manifestante.

O general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), se manifestou nas redes sociais sobre a greve desta segunda, prometendo buscar recursos legais para ajudar o setor.

“Governo Federal respeita as aspirações dos caminhoneiros. Pres Rep e Min da Infraestrutura têm grande apreço pela categoria. Vão buscar, junto à área econômica, recursos legais para reduzir despesas que recaem sobre esses abnegados trabalhadores, essenciais ao dia a dia do país”, disse na publicação.

A greve dos caminhoneiros não é consenso na categoria, e enfrenta oposição de grupos patronais e do setor produtivo.

“Faltou coragem, muita gente disse que iria parar e quando chegou hoje não parou”, diz o caminhoneiro Cícero Costa, que estava próximo ao Porto de Santos.

“Eu fiquei parado até às 10h. Mas só eu, mais ninguém. Quando eu vi que não ia ter greve nenhuma eu voltei a trabalhar”, afirma.
O presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e um dos principais líderes da greve de 2018, Wallace Landim, conhecido como Chorão, não aderiu à paralisação.

“Grupos aproveitam o movimento de luta de garantia e cumprimento da lei dos caminhoneiros e redução dos impostos dos combustíveis para incluir pautas políticas, como fora Doria, fora Bolsonaro e fechamento do STF. Dessa maneira a Abrava não participará da paralisação”.

A pauta de reivindicações dos caminhoneiros traz questões como a necessidade de um marco regulatório do transporte e de uma jornada de trabalho para esse tipo de função.

Entre as lideranças, porém, são listados como “a gota d’água” para a mobilização marcada a falta de efetividade da aplicação do piso mínimo de frete, o preço do óleo diesel e as regras para a aposentadoria de motoristas -somente os que conduzem material inflamável conseguem enquadramento especial junto ao INSS.

Dizem ainda que falta também a fiscalização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para o cumprimento do piso do frete. Os motoristas alegam que o piso não é um tabelamento, mas uma garantia de que os custos mínimos da viagem serão pagos.

Folhapress

O motorista e um passageiro de um carro roubado foram detidos nesta segunda-feira (01), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife. Os homens portavam uma réplica de revólver e tentaram fugir por cerca de oito quilômetros, até serem alcançados.

Policiais do Comando de Operações Especiais da PRF realizavam uma fiscalização no Km 7 da BR 232, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu pela rodovia. Ao chegar na Avenida Abdias de Carvalho, o veículo foi alcançado e os ocupantes foram detidos.

Em consulta, foi descoberto que o carro havia sido roubado no dia anterior, no Bairro de Afogados, também na Zona Oeste da capital. Dentro do veículo ainda foram apreendidos três celulares sem comprovação de origem.

Os homens informaram que haviam encontrado o carro em frente a um lava jato e resolveram dar um passeio pela cidade, mas a vítima foi até o local e reconheceu os suspeitos. Eles foram encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), em Afogados, para a continuidade dos procedimentos legais.

Visando a manutenção responsável das atividades comerciais e das feiras do Agreste pernambucano, o deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas) vem acompanhando os índices e solicitando o cumprimento dos protocolos sanitários para evitar o contágio da covid-19. Nesta segunda-feira (1º), o parlamentar encaminhou ofícios para as prefeituras de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, buscando evitar a ampliação de medidas restritivas nos municípios, que integram o Polo de Confecções do Agreste. A solicitação também foi feita para entidades representativas, como a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru; Feira da Sulanca da Fundac; Associação União dos Sulanqueiros; Parque das Feiras de Toritama e Moda Center Santa Cruz.

O deputado vem demonstrando preocupação para que os componentes, diretos e/ou indiretos, da cadeia produtiva do Polo Têxtil continuem a trabalhar e gerar renda, com o objetivo da manutenção das famílias e circulação de riquezas na região. “Acredito que uma atuação de todas as prefeituras que compõem o Polo de Confecções do Agreste, na intensificação do cumprimento dos protocolos, representará ação conjunta em prol da vida das pessoas e preservação de nossa economia, razão pela qual colocamos nosso mandato à disposição para o contínuo enfrentamento das dificuldades que temos vivenciado no Agreste ao longo da pandemia”, registra o parlamentar.

Lessa tem realizado trabalhos voltados à redução dos impactos provocados pela pandemia. No ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual é presidente, encabeçou o debate para a retomada segura e responsável das atividades econômicas no Agreste. O colegiado convocou reuniões entre representantes do Governo do Estado e do setor produtivo, colocando em pauta assuntos referentes à reabertura gradual da economia.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da Covid-19 no HUC do sábado (30) até a segunda-feira (01).

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para o pagamento do carnê do IPTU 2021. O contribuinte, que desejar pagar o imposto em cota única, tem agora até o dia 12 de fevereiro. O desconto de 10% em cima do valor total foi mantido.

O secretário executivo da Fazenda do município, Rodrigo Lira, lembra que quem ainda não recebeu os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O IPTU 2021 também pode ser retirado pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br

O pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da Prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h.

“Para o IPTU de 2021, observando o disposto no artigo 506 do CTM, houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2020 (3,92%), e pelo UFM, no valor de R$ 2,87. O cálculo do IPTU possui como base o valor do imóvel (obtido através de metragens e características), sendo aplicada a alíquota (de acordo com sua utilização) no valor do imóvel para determinação do valor”, explicou Rodrigo.

O calendário fiscal para o IPTU tem dez parcelas e o contribuinte, que optar pelo pagamento da cota única, terá 10% de desconto.

A Reforma Tributária tem tudo para ser a principal pauta do Congresso em 2021, após a definição da presidência das casas. Não há como negar a necessidade de uma reforma que traga maior transparência e justiça ao nosso sistema tributário. Entretanto, uma das grandes questões para que a reforma atinja tais objetivos é perguntarmos: o que queremos para o futuro da educação do país?

tem tido pouca atenção de nossos parlamentares e agentes públicos, para não dizer da população como um todo.

As principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional visam unificar diversos tributos e estabelecer uma alíquota única. Isso levaria a um aumento de tributos para o setor de serviços como um todo mas especialmente para o setor de educação, o que traria consequências graves para o país. Isso porque 75% dos alunos do ensino superior encontram-se na rede privada, aproximadamente 6,4 milhões de alunos. Já a rede básica privada atende 20% do total de alunos, algo próximo a 9 milhões. Ou seja, mais de 15 milhões de alunos poderiam ser afetados.

Em primeiro lugar, vale mencionar que países que utilizam de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) – uma das propostas concorrentes da Reforma e a mais avançada – sabem da importância dos setores de saúde e educação. Tanto que oito em cada dez desses países isentam educação ou dão uma alíquota diferenciada. Já as propostas no Brasil ainda não trouxeram uma alíquota diferenciada para a educação para que não ocorra um aumento de carga tributária. Por isso, entidades do setor da educação favoráveis a uma Reforma Tributária se uniram no movimento Não à Custa da Educação, para tentar trazer dados sobre o setor e possíveis impactos negativos de uma proposta que traga aumento de tributo.

É importante desconstruirmos alguns mitos sobre o ensino particular, como o de que quem usa educação privada no país são os ricos. Quase 90% das famílias que utilizam ensino particular têm renda familiar per capita de até 3,5 salários mínimos, e 51% têm renda familiar per capita de 1,5 salários mínimos. O grande público que utiliza a rede particular são as classes C, D e E. No ensino superior o perfil de alunos são trabalhadores, que estudam à noite, muitas vezes o primeiro da família a se formar e oriundos da educação pública. No ensino básico, a maioria são as famílias de classe média que se esforçam para dar ensino de qualidade para seus filhos.

A pauta de educação no Brasil não pode ser um embate entre setor público e privado. Para grande parte da população não há alternativa para cursar ensino superior que não seja a rede privada. Além do que, todas as pessoas que cursam ensino privado ajudam, por meio do pagamento de impostos, a pagar o estudo de quem cursa o ensino público. Portanto, aumentar os tributos para esse setor seria de uma enorme injustiça: por um lado, impossibilitaria alunos de cursar ensino superior e de buscar melhores condições de vida, e no ensino básico obrigaria uma parcela significativa dos alunos a recorrer ao sistema público, onerando ainda mais a rede pública de educação.

Outra preocupação com as reformas tributárias é o fim do Prouni, programa destinado a conceder bolsas em instituições privadas para alunos de baixa renda, em troca de isenção de alguns tributos proporcional às bolsas concedidas. Com a redução do Fies, o Prouni acaba sendo hoje um dos poucos programas de acesso ao ensino superior. Atualmente, o programa beneficia cerca de 700 mil alunos e, com o teor dos textos dos projetos sobre a Reforma Tributária que estão tramitando no Congresso Nacional, esse programa deixaria de existir.

A Reforma Tributária é importante, mas precisamos de uma reforma que preserve e promova a educação, e precisamos ter consciência do impacto dessa mudança no país que queremos ter e deixar para o futuro. É claro que a reforma tributária sozinha não conseguirá resolver os problemas históricos de educação que existem no país, mas também não pode piorar o cenário atual. Afinal, educação não é custo, mas investimento.

*Juliano Griebeler é mestre em Ciência Política, professor e diretor da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

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Congresso em Foco

O aplicativo eSocial Doméstico, desenvolvido pelo Serpro em parceria com as secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, recebeu uma atualização que simplifica a programação de férias do trabalhador, permitindo que seja feita de forma rápida e fácil, com apenas alguns toques no celular.

A nova funcionalidade permite programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações já feitas, tanto pela web quanto pelo próprio App. “O Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite a guia de arrecadação dos tributos e do FGTS (DAE)” esclarece o gerente de negócios do Serpro, Leonardo Rocha, destacando a facilidade que a atualização proporciona ao trabalhador. “Ao final, é possível imprimir o recibo de férias e fechar a folha do mês, calculada automaticamente, gerando a guia. Ou seja, desde a programação das férias até a emissão do DAE, tudo poderá ser feito usando o app no celular”, disse.

Como fazer
Para programar as férias é necessário apenas dois passos, e todo o processo é aberto e finalizado; acompanhe:

1. Abra o aplicativo e selecione a opção Férias no menu, e se houver mais de um trabalhador, selecione aquele para o qual as férias serão programadas;

2. Indique a quantidade de dias, o início das férias e se o trabalhador “vendeu férias”. É só confirmar e pronto.

Aplicativo
O eSocial permite a integração entre diversas áreas da empresa, como RH, contabilidade, financeiro, dentre outras, tornando os processos da instituição mais transparentes tanto para o governo quanto para seus clientes e fornecedores. Pesquisa realizada pelo Ministério da Economia aponta que mais de 70% dos usuários consideram a experiência com o eSocial melhor ou muito melhor do que antes.

Os usuários do sistema contam com serviços de integração com os softwares de gestão corporativa; portais Web para acesso das empresas e do cidadão; aplicativo mobile para trazer mobilidade à gestão dos empregados; chatbot para responder ao questionamento dos empregadores domésticos; lago de dados para possibilitar o consumo dos dados do eSocial; e serviço de download para possibilitar que as empresas/empregadores recuperem as informações enviadas para o eSocial.

O aplicativo está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store

Os empreendedores brasileiros com 65 anos ou mais são os que mais empregam no país. É o que mostra o estudo realizado pelo Sebrae, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE. A análise identificou que a maior proporção de empregadores (20%) está localizada nesse perfil de empreendedor. Ainda de acordo com o Sebrae, quando comparados às outras faixas etárias, os donos de negócio que são empregadores nesta faixa etária são os que mais possuem funcionários, sendo 71%, com 1 a 5 empregados; 11%, com 6 a 10 empregados; 10% com 11 a 50 empregados e 8% com 51 ou mais empregados. Assim, apesar de responderem por só 7,3% do total de empreendedores, esses empreendedores da 3ª idade constituem o grupo que proporcionalmente mais gera emprego entre os Pequenos Negócios

Os números analisados são relativos ao terceiro trimestre do ano passado, quando o Brasil atingiu 1,8 milhão de empreendedores nessa faixa etária, o que corresponde a 7,3% do total de donos de negócios de pequeno porte. É na região Sudeste que 50% desses empreendedores comandam suas empresas, sendo que São Paulo (29%) e MG (10%) são os estados como maiores concentrações.

Os dados apontam também que os empreendedores com 65 anos ou mais são, em grande maioria, homens (73%), brancos (59%), chefes de família (73%), dedicando-se a um único trabalho (98,8%). Em termos de escolaridade, o empreendedor da 3ª idade é o que tem menos instrução quando comparado aos demais grupos. Em sua maioria, eles possuem nível fundamental (48%). Apesar disso são os que apresentaram o maior rendimento, com 10% com ganhos de mais de cinco salários-mínimos, ou seja, acima de R$ 5.225,00.

Outros dados da pesquisa

Os empreendedores com 65 anos ou mais são os que estão há mais tempo na atividade atual (92% há mais de 2 anos)
Esses empreendedores têm mais empregados (entre os empregadores, 29% têm 6 ou mais funcionários).
36% estão em serviços, 23% na agropecuária, 19% no comércio, 14% na indústria e 8% na construção
São os que trabalham menos horas por semana

O BRT (linha rápida de ônibus) do Rio de Janeiro paralisou na manhã hoje (1º) os serviços de seus três corredores (Transoeste, Transcarioca e Transolímpica). Segundo a BRT Rio, concessionária responsável pelos serviços, a paralisação ocorreu devido à greve de motoristas.

A empresa informa que a mobilização dos motoristas acarretou irregularidades nos intervalos e isso inviabilizou o funcionamento do sistema. Por isso, a empresa interrompeu a circulação de seus ônibus.

O BRT Rio diz que está atravessando uma grave crise econômico-financeira, devido a fatores como a pandemia de covid-19 e o congelamento de tarifa há dois anos. Por isso, não tem recursos para pagar a segunda parcela do salário de janeiro dos funcionários, nem para comprar insumos como combustível.

A prefeitura do Rio de Janeiro fez um apelo para os motoristas voltarem a trabalhar, informou que conversará com os envolvidos na mobilização e disse esperar que não seja uma paralisação combinada entre empresa e rodoviários.

A paralisação dos serviços do BRT provocou aglomerações no sistema de ônibus comum.