Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público. A prefeita reeleita  de Caruaru, Raquel Lyra, seu vice, Rodrigo Pinheiro e os 23 vereadores eleitos, serão diplomado hoje, às 10h, no auditório do teatro Difusora, no bairro Maurício de Nassau.  

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17.12), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual.

“Essa não é uma decisão fácil, pois o Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano. É fato que, até fevereiro, não teremos a maior parte da população vacinada. E, no atual contexto de pandemia, não há possibilidade de realização de um acontecimento desse porte, que mobiliza multidões e é, pela sua natureza, um momento de proximidade e aglomeração”, pontuou André Longo.

De acordo com o secretário de Saúde, Pernambuco fechou, no último sábado (05.12), a Semana Epidemiológica (SE) 50 com alta nos indicadores de solicitações de UTI e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que configurou a semana como a 4ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 50, houve aumento de 2,5% nos casos de Srag suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 49, e de 9,8% em relação à SE 48.

DECRETO – Ainda nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco publicou novo decreto prorrogando o Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia, até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2021. “Essa é uma medida fundamental para a condução do enfrentamento da Covid-19, inclusive nos esforços logísticos que teremos de fazer para viabilizar a vacinação, e demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a saúde da população”, ressaltou André Longo.

LEITOS – Na semana passada, diante do aumento de casos do novo coronavírus, o Governo do Estado anunciou que colocaria em operação mais leitos à disposição dos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, já está sendo colocado em prática.

De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora 151 leitos já foram abertos, sendo 50 de UTI e 101 de enfermaria na UPAE de Petrolina (10 leitos e UTI e 30 de enfermaria); no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (10 leitos de UTI); no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (10 vagas de UTI); na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda (10 de UTI e 20 de enfermaria); no Real Hospital Português (10 leitos de UTI); além do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que abriu 51 leitos de enfermaria.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo também anunciou a abertura de nove novos leitos de UTI no HAM, que vão entrar em operação ainda nesta quinta-feira. “O Governo de Pernambuco continua trabalhando incansavelmente para garantir a assistência à população, o processo de vigilância e monitoramento da doença e a chegada da vacina. Mas de nada vão adiantar todos os esforços se a população não fizer parte desta luta contra o vírus. É preciso incorporar ao cotidiano o distanciamento físico, a lavagem frequente das mãos e o uso da máscara”, ressaltou Longo.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – O governador Paulo Câmara autorizou a nomeação de mais 77 profissionais aprovados em concurso público para reforçar diversos serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No chamamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17.12), estão sendo convocados farmacêuticos (12), fisioterapeutas (12), fisioterapeutas respiratórios (26), fonoaudiólogos (7) e sanitaristas (20), com vagas preenchidas em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), com o intuito de qualificar a assistência neste momento da pandemia do novo coronavírus.

Os 20 sanitaristas irão atuar nas sedes de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Já os farmacêuticos serão lotados nas Farmácias de Pernambuco de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), Ouricuri (IX), Afogados da Ingazeira (X) e Serra Talhada (XI). Os demais cargos irão para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e da Restauração, no Recife; e no Regional do Agreste, em Caruaru.

Para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco já nomeou 3.036 profissionais aprovados em concurso público para serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Somado esse número aos das seleções públicas e de concursados da SES-PE e do Complexo Hospitalar da UPE, são mais de 8,1 mil profissionais chamados. No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil que estavam atuando em ambulatórios, em situações eletivas, ainda foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Desde o início de sua gestão, o governador Paulo Câmara sempre teve um olhar atento para intensificar a qualificação da rede estadual de saúde, com a ampliação dos recursos humanos para fortalecer a rede hospitalar do SUS. Com a pandemia da Covid-19, não foram poupados esforços para o chamamento de concursados e também a realização de seleções simplificadas para que toda a rede estivesse apta a atender as demandas desta que é a mais grave emergência da saúde pública dos últimos 100 anos”, finalizou o secretário André Longo.

CAPACIDADE – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, também presente à coletiva de imprensa, anunciou que a partir do próximo sábado (19.12) a capacidade dos estabelecimentos do setor de alimentação estará limitada para no máximo 300 pessoas. “Essa atividade já tem um protocolo específico estabelecido: capacidade de 70%, mas não tinha uma quantidade teto. Então, em diálogo com o setor entendemos que é necessário manter a atividade funcionando, mas também precisávamos tomar algumas medidas de controle”, justificou.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (17) 95,43% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 40.157 dos quais 15.232 foram através do teste molecular e 24.925 do teste rápido, com 12.429 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 27.321.

Também já foram registrados 52.926 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.900 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

No próximo sábado (19), o Conselho Municipal de Política Cultural de Caruaru realizará um fórum para eleger os novos membros para o biênio 2021-2022. A votação acontecerá a partir das 14h, no Espaço Cultural Tancredo Neves.

Os participantes devem estar atentos e seguir os protocolos de segurança sanitária estabelecidos por causa da pandemia do novo coronavírus, como uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento.

Encerrando as votações na Câmara dos Deputados, antes do início do recesso constitucional, deputados se debruçam sobre duas iniciativas importantes para garantia da educação de qualidade no Brasil. Espera-se que o retorno da votação do Fundeb, com a garantia de destinação exclusiva de recursos para a rede pública, bem com o PL 3477/2020, de autoria do deputado verde Israel Batista, devem ser aprovados pelos parem em sessão nesta quinta-feira (17). A semana é decisiva no Congresso Nacional e os PLs estão na ordem de votação do dia.

O projeto da conectividade, que altera as leis as Leis nº 9.998 de 2000 e 9.472 de 1997, prevê a garantia de acesso à rede, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, ficando sob responsabilidade da União assegurar, pelo prazo estipulado, os recursos necessários a Estados, Distrito Federal e Municípios.

A pandemia apresentou uma mudança nos paradigmas e uma aceleração das transformações que já estavam sinalizadas para o mundo; o sistema de ensino irá conviver com uma alternância de atividades presenciais e remotas, demandando um esforço para equipar os alunos, especialmente no ensino fundamental, com instrumentos de estudo e de participação de atividades ao vivo desde seu ambiente domiciliar.

Estudo do Ipea, em parceria com a UnB, revela que 5,8 milhões de estudantes da rede pública no País não tiveram acesso às aulas por falta de conexão ou equipamento adequado. No DF, as aulas à distância não alcançaram 120 mil alunos e 23% dos professores, segundo dados do Sindicato dos Professores – Sinpro.

Para o coautor da proposta, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), “a pandemia agravou a desigualdade educacional entre alunos da rede pública e privada, e a responsabilidade é da inércia do MEC durante todo esse período. Mais uma vez o parlamento toma a iniciativa pela educação”.

A medida estabelece cota de dados ou isenção de cobrança pelo uso de rede móvel para fins educacionais, em terminais identificados em cadastro nacional de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos para liberação do acesso gratuito.

“A verdadeira barreira digital encontra-se no acesso à internet. O custo dos planos de dados no sistema pré-pago é elevado e o volume de dados oferecido é insuficiente para a execução de tarefas estudantis e para o acompanhamento de aulas ou reuniões em tempo real, as “lives”. Sistemas de acesso à internet via wi-fi com tecnologia social existem, mas não há garantia de que deem acesso às localidades em que os domicílios dos alunos se situam”, defendem os autores da iniciativa.

Veto

Mais cedo, o presidente Bolsonaro vetou um artigo do novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que determinava que parte dos recursos deveria servir para universalizar a banda larga nas escolas públicas até 2024.

O fundo seria uma das formas de garantir os aportes financeiros necessários para os investimentos à conectividade. O veto deve ser analisado em breve pelos deputados, no retorno das atividades de 2021.

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quinta-feira (17).

Mais do que valorizar a área externa da casa, o jardim residencial também traz sensação de bem estar para moradores e visitantes. Pensando nisso, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife promove uma live, nesta quinta-feira (17), às 17h, para ensinar a montar e manter um jardim em casa.

O encontro terá a participação do paisagista e diretor do Villa Garden, Luciano Lacerda. A outra palestrante será a arquiteta e urbanista, professora e coordenadora do Escritório Modelo da UNINASSAU, Mary Rached. “A primeira coisa a entender é que existem tipos diferentes de jardins e cada um exige um cuidado específico. Vamos mostrar de forma simples como montar e fazer a manutenção de cada um deles”, explicou Mary.

“Antes de começar, é preciso um planejamento para saber os tipos de flores e plantas a usar, os tipos de grama e como fazer a manutenção”, completou a docente. A atividade é gratuita e interessados em participar podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

Modo de morar contemporâneo
A UNINASSAU, por meio do curso de Arquitetura e Urbanismo, também promove a live “Modos de Morar Contemporâneo”, no dia 18/12, às 18h. A arquiteta e educadora Marília Matoso. Interessados em participar também podem conferir o link da transmissão e fazer a inscrição pelo site extensao.uninassau.edu.br .

O prefeito eleito de São Caitano, Josafá Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

Resultado final

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

Confira todos os vereadores diplomados:

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

O prefeito eleito de São Caitano, Josafa Almeida Lima (46), acaba de ser diplomado. A solenidade foi fechada e restrita apenas ao prefeito e vice eleitos, além dos 13 vereadores. Josafá é filho do ex-prefeito Jeová Almeida Lima, eleito em 1976 e que administrou o município por seis anos. Ele faleceu há pouco dias.

Josafá venceu com a surpreendente votação de 57,51% dos votos válidos, um total de 13.221 votos. Jadiel Cordeiro Braga (PSD), que disputava a reeleição, ficou em segundo, com 36,56%, seguido por João Leal dos Santos Neto (PT), 2,42%; Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania), 1,58%, e Esmar Esmeraldo Santos (PROS), 1,02%.

Do total de votantes, 620 eleitores (2,48%) votaram em branco, enquanto outros 1.436 (5,73%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 4.491, equivalente a 15,21% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções foi de 6.547, ou 22,17% dos aptos a votar.

A Câmara de Vereadores de São Caitano também teve seus representantes diplomados para os próximos quatro anos. O PSL do prefeito eleito, o PSB e o Republicanos, cada um conseguiu eleger três edis.

*Resultado final*

Josafa Almeida Lima (PSL) – 13.221 votos – 57,51%

Jadiel Cordeiro Braga (PSD) – 8.405 votos – 36,56%

João Leal dos Santos Neto (PT) – 557 votos – 2,42%

Jose Reinaldo Pacheco Pontes (Cidadania) – 363 votos – 1,58%

Esmar Esmeraldo Santos (PROS) – 234 votos – 1,02%

Marcos Viega da Silva (PSOL) – 114 votos – 0,50%

Marcos Antonio de Miranda Lucena (PTC) – 94 votos – 0,41%

*Confira todos os vereadores diplomados:*

Severino Vieira Ramos Neto (PSL) – 1.341 votos – 5,76%

Olimpio José dos Santos (PSB) – 755 votos – 3,24%

Makoy Anderson Vieira de Vasconcelos (PL) – 741 votos – 3,18%

Geraldino Joaquim da Silva (PSD) – 707 votos – 3,04%

João Belarmino Cerqueira Chaves (PSB) – 701 votos – 3,01%

Luiz Carlos Batista Silva (PL) – 688 votos – 2,95%

Abraão Caetano da Silva (PSL) – 631 votos – 2,71%

Enio Gomes Quirino Menezes Leal (PSB) – 628 votos – 2,70%

Joao Sebastiao dos Santos (Republicanos) – 612 votos – 2,63%

Everaldo Miguel da Silva (PSD) – 603 votos – 2,59%

Cicero Jose da Silva (PSL) – 540 votos – 2,32%

Cesar Andrade Moreira (Republicanos) – 535 votos – 2,30%

José Francisco de França (Republicanos) – 521 votos – 2,24%

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Juiz de Fora, prendeu uma mãe de santo e mais três pessoas acusadas de serem autoras de homicídio contra uma mulher de 40 anos, nesta segunda-feira (14/12). A vítima foi esquartejada e enterrada em um quarto, dentro de um tambor. A motivação do crime está atrelada à cobrança de um empréstimo.

Rivania Pereira da Silva estava desaparecida desde o dia 30 de novembro. Após o início das investigações, a PCMG chegou até à casa da mãe de santo, onde o corpo estava enterrado no próprio quarto da acusada, já esquartejado e dentro de um tambor. Ela foi presa em flagrante, além de mais três suspeitos; o namorado e os dois filhos da mãe de santo.

De acordo com informações do titular da Delegacia Especializada de Homicídios, delegado Rodrigo Rolli, a vítima foi atraída até a residência da mãe de santo, localizada no Bairro Santa Cândida, na Zona Leste da cidade, e foi executada no interior da residência dos suspeitos.

Segundo as investigações, a vítima teria emprestado R mil para a mãe de santo. “Após a vítima solicitar o dinheiro, os suspeitos atraíram a mulher até a residência sob alegação de que iriam pagar o valor e a executaram. Eles alegaram que gastaram o dinheiro dela. Além disso, também utilizaram seu cartão de banco, realizaram saques em caixas eletrônicos e também subtraíram objetos em seu apartamento”, explica o delegado.

Os suspeitos do crime foram presos em flagrante delito pelos crimes de ocultação de cadáver e associação criminosa. A autoridade policial também vai representar pela prisão preventiva dos suspeitos pela prática do crime de homicídio qualificado. Dessa forma, eles serão encaminhados ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

Estado de Minas